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Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas
Senhores Deputados,
É com satisfação que quero saudar a iniciativa da Prefeitura Municipal
de Natal, tendo à frente a Secretária de Planejamento, economista Virgínia
Ferreira e o Sr. Prefeito Carlos Eduardo de proporem a criação do Forum de
Gestores da Grande Natal. Este Fórum tem como objetivo a definição de
estratégias e diretrizes para o desenvolvimento sócio-econômico da Região
Metropolitana de Natal.
Nesse sentido, a SEMPLA-PMN considerou a relevância de se formular
uma agenda de trabalho que contemple um conjunto de ações e de estratégias
para a promoção do desenvolvimento integrado da Região Metropolitana de
Natal.
Os problemas que afligem nossas cidades, desde as condições de vida
da população, o acesso a transporte, habitação, pavimentação, saúde educação
e emprego, para ficar nos mais visíveis, representam um grande desafio para
as gestões municipais.
Quando se trata de municípios circunvizinhos à capital os problemas
são comuns e a organização do consórcio de cidades e da capital com vistas à
resolução conjunta dos problemas vem se mostrando uma saída mais favorável
para a resolução dos problemas com economia de recursos, que como todos
sabemos, são escassos.
A Região Metropolitana de Natal foi criada a partir da Lei
Complementar de No 152 de 16 de janeiro de 1997 de minha autoria. Ela
congrega os municípios de Natal, Parnamirim, Nízia Floresta, Macaíba, São
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José de Mipibú, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará Mirim. Esta
iniciativa, partiu da nossa compreensão de que soluções para os problemas que
afligem as cidades circunvizinhas da capital devem ser tomadas no seu
conjunto, já que se reproduzem e se refletem de uma sobre as outras, exigindo
intervenções integradas dos poderes públicos.
A Região Metropolitana de Natal concentra uma população de
1.099.273 habitantes, dos quais 712.317 em Natal, 124.690 em Parnamirim,
69.435 em São Gonçalo do Amarante, 19.572 em Extremoz, 34.912 em São
José de Mipibú, 19.040 em Nísia Floresta, 54.883 em Macaíba e 62.424 em
Ceará Mirim.
Nos últimos anos Natal vem atraindo um grande fluxo turístico nacional
e internacional, reconfigurando a cidade como um polo importante de turismo.
A vocação turística atuou na ocupação das faixas litorâneas e na expansão do
setor de serviços, seja do parque hoteleiro, na oferta de restaurantes e bares,
como também no comércio varejista em geral. Potencializado pela vocação
turística, esta expansão trouxe grandes desafios do ponto de vista da
preservação ambiental, bem como da oferta adequada de serviços como
abastecimento de água, coleta de lixo, rede de esgotamento sanitário.
A magnitude dos problemas sociais que afligem a nossa população,
como a pobreza, o desemprego e a desigualdade social, assume uma enorme
complexidade, conformando-se num desafio que se traduz na urgente
necessidade de se formular um novo projeto para a sociedade. Este projeto,
deve contemplar a perspectiva da melhoria das condições de vida da
população por meio de reformas profundas e que apontem para a superação da
pobreza e da injustiça social.
A construção desse projeto se constitui em um complexo desafio para o
Governo Federal, Estados, Municípios e Sociedade. É preciso que tenhamos
consciência de que muitas ações não podem ser realizadas individualmente,
sendo necessário a realização de ações conjuntas e integradoras com o
objetivo de romper com os graves desequilíbrios sócio-econômicos que
afligem cotidianamente a nossa população.
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Portanto, pensar a Região Metropolitana de Natal de forma integrada,
solidária e harmônica, representa o primeiro, e talvez o mais importante passo
na construção de um ambiente metropolitano menos desigual, mais integrado
social, política e economicamente e mais sustentável.
Senhor Presidente,
É, portanto, com grande satisfação que estamos acompanhando o início
do processo de articulação da Região Metropolitana de Natal. No dia 11 de
março, participei de reunião na Secretaria de Planejamento de Natal,
coordenada pelo Sr. Prefeito Da cidade de Natal, Carlos Eduardo e pela
Secretária de Planejamento economista Virgínia Ferreira, com a presença dos
Prefeitos Agnelo Alves de Parnamirim, Ednólia Melo de Ceará-Mirim,
Fernando Cunha de Macaíba, Enilton Trindade de Extremoz, Jarbas
Cavalcanti de São Gonçalo e representantes dos demais municípios. Naquela a
oportunidade foi criado o Forum de Gestores da Grande Natal.
Em decorrência da criação do Forum já podemos citar alguns
movimentos importantes. A Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do
Norte, o Forum de Gestores do conjunto de cidades que compõem a Região
Metropolitana, representantes da Universidade Federal e Ministério Público
reuniram-se para discutir, compartilhar e disciplinar responsabilidades sobre
os hospitais sediados na Região Metropolitana, com vistas à melhoria do
atendimento da saúde da população.
Em outra reunião também realizada entre a Secretaria Estadual da
Saúde, Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde da Região Metropolitana,
Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos, Secretaria de Planejamento de
Natal e DER, foram debatidas questões como: ações conjuntas dos Municípios
da Região Metropolitana de Natal nas áreas de saúde e transporte; dados
operacionais sobre o sistema de transportes e sua problemática na cidade do
Natal; dificuldades na remuneração de médicos e enfermeiros e a alta
rotatividade dos profissionais de saúde gerando descontinuidade nos serviços
de atendimento do PSF.
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Entre as importantes deliberações da reunião podemos citar: a
implementação da ponte Natal/Redinha cujo projeto encontra-se no BNDES;
redução e unificação das tarifas de ônibus na Região Metropolitana;
integração dos setores responsáveis pela área de transportes das diversas
Secretarias da Região Metropolitana de Natal, através de reuniões no DER
para elaboração de projetos de interesses comuns; realização de um Pacto
entre SMS/Prefeitura com o objetivo de pensar as dificuldades/soluções da
saúde a níveis Federal/Estadual/Municipal; adequação da estrutura física do
Hospital Walfredo Gurgel, a fim de possibilitar uma melhoria no atendimento,
em parceria com o Ministério da Saúde; fortalecer a atenção básica no
atendimento nas demais cidades do RN para evitar a superlotação do Hospital
Walfredo Gurgel; elaboração de um plano para a Região Metropolitana de
Natal e criação do Fórum de Segurança para a Região Metropolitana de Natal.
A SEMPLA – PMN está propondo aos outros 07 municípios que
compõem a referida Região, um tipo de metodologia uniforme de elaboração
dos PPAs 2006-09. O objetivo principal dessa uniformização é o de criar um
instrumento de intervenção que torne mais eficiente a articulação entre as
diversas políticas públicas adotadas na Região. Uma das principais
conseqüências disso é o estabelecimento de condições reais de aproximação e
diálogo entre os atores institucionais e sociais presentes.
Senhor Presidente,
Encerro minhas palavras reafirmando a minha alegria em testemunhar o
início do processo de concretização da Região Metropolitana de Natal. Temos
a certeza de que a partir dela teremos melhoria nas condições de vida da
população, especialmente dos mais pobres, de modo que se cumpra o projeto
de nosso governo em relação á inclusão social e as deliberações da III
Conferências da Cidade.
Muito Obrigada,
Fátima Bezerra - Deputada Federal PT-RN