Informativo TCU
Brasília, 23 a 27 de fevereiro de 2004
Ano 6 - nº 199
TCU promove encontro sobre Diálogo Público
A 6ª Secex realizou, na tarde do
dia 16 de fevereiro, encontro técnico
sobre as recentes ações de fortalecimento do Controle Social, que vêm
sendo desenvolvidas pela Secretaria
em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa. O evento, coordenado pelo
secretário Ismar Barbosa Cruz, contou com a presença dos secretários da
Adcon, Alexandre Valente Xavier, e da
Adfis, Cláudio Souza Castello Branco,
do diretor–geral do ISC, Paulo Roberto Wiechers Martins, bem como de
analistas da 4ª e da 6ª Secex.
Na ocasião, o diretor-geral do
ISC apresentou o Projeto de Diálogo
Público do TCU, implementado com
o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no
qual se inserem as ações de fortalecimento do Controle Social junto aos
conselheiros dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), ou Merenda Escolar.
Diálogo Público é o conjunto de
ações sistematizadas de relacionamento, divulgação, troca de conhecimentos entre o TCU e a sociedade,
Congresso Nacional e Gestores Públicos. Para os tribunais de contas,
constitui-se na promoção da cidadania por intermédio do estímulo ao Controle Social exercido pelos cidadãos
diretamente ou por intermédio dos
órgãos de controle, e na promoção de
competências para o exercício do
controle.
O secretário da 6ª Secex expôs
a experiência da Secretaria no trabalho de conscientização dos conselheiros do CAE para a importância do
papel do controle dos recursos públicos a eles conferido por lei. Destacou, ainda, que a distribuição dos recursos da merenda escolar baseia-se
em um tripé: transferência automática de recursos, sem convênio, prestação de contas simplificada e função
de controle exercida pelos CAEs. Por
fim, informou sobre as ações previstas para o Programa nos próximos
meses.
Na ação fiscalizadora do TCU,
nos últimos anos, identificou-se uma
série de problemas na utilização dos
recursos descentralizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE). Dentre eles, ficou patente que os mecanismos de
controle do PNAE são insatisfatórios
e que a sistemática utilizada é formal
e pouco efetiva. Com base na experiência acumulada, a equipe da 6ª Secex elaborou cartilha voltada aos conselheiros dos CAEs, cujo objetivo é
tornar mais efetivo o Controle Social
por eles exercido.
Assim, a atual agenda da 6ª Secex prevê a ação "Cidadania no Entorno – Estímulo ao Controle Social
da Merenda Escolar" consistente na
realização de encontros com os conselheiros dos CAEs da região do Entorno do Distrito Federal, e da própria
capital da República, ainda no primeiro semestre deste ano. A finalidade
desses eventos é apresentar a cartilha e discutir com os conselheiros as
principais atribuições e estratégias de
atuação dos CAEs. O trabalho será
desenvolvido por equipe de, no mínimo, dois analistas do TCU, tanto da
6ª Secex como de outras unidades in-
teressadas em aderir ao Programa.
Além do DF, serão visitados 19
municípios de Goiás, quais sejam,
Abadiânia, Alexânia, Água Fria de
Goiás, Planaltina de Goiás, Cabeceiras, Vila Boa, Cidade Ocidental, Valparaízo, Cocalzinho, Pirenópolis, Corumbá de Goiás, Águas Lindas, Cristalina, Luziânia, Mimoso de Goiás,
Padre Bernardo, Santo Antônio do
Descoberto, Novo Gama e Formosa.
Algumas unidades técnicas regionais já se engajaram, voluntariamente, no Projeto Diálogo Público. As
Secex de MG e PB participaram de
encontros piloto com conselheiros dos
CAEs em cidades de seus respectivos estados, no segundo semestre do
ano passado, oportunidade na qual a
cartilha foi testada e aperfeiçoada. A
partir deste semestre, essas secretarias promoverão, por conta própria,
encontros com conselheiros da merenda escolar em suas regiões.
Estão previstas, para este ano, reuniões técnicas com as Secex CE, RS,
GO e AM, realizadas pela 6ª Secex em
conjunto com o ISC, nas quais os servidores serão capacitados para atuar
como multiplicadores do Programa.
Essas ações de Diálogo Público
traduzem a preocupação maior do tribunal em fortalecer o Controle Social
no país. A idéia é que os analistas do
TCU, imbuídos da importância de seu
papel de cidadãos, levem o conteúdo
da cartilha ao maior número possível
de CAEs, seja em visitas especificamente planejadas para esse fim, seja
aproveitando oportunidades de fiscalizações realizadas nos municípios de
seus estados.
Brasília, 23 a 27 de fevereiro de 2004
2 INFORMATIVO TCU
Tribunal treina instrutores
para cursos de auditoria
Chegou ao fim na sexta-feira, dia
13/2, o curso de formação de Instrutores de Auditoria Operacional. A grande
inovação inserida no curso foi o uso da
técnica de filmagem para posterior avaliação do treinando pelo professor, pela
turma e pelo próprio aluno. O curso teve
seu objetivo alcançado: "É na auto-avaliação que o aluno pode analisar entre
outros aspectos, sua performance,
atuação e rendimento em suas apresentações e palestras", avalia a instrutora do curso, Emily Flügel Mathias Paschoal, mestre em educação e pedagogia
pela Universidade de Brasília – UNB.
Quando perguntado sobre a importância de um curso com essa metodologia, Hiram Carvalho Leite (Seprog),
um dos alunos, salientou que "com a
metodologia aplicada conseguimos prestar mais atenção ao nosso objetivo, tornando o curso mais produtivo. Utilizando a técnica da filmagem, podemos nos
auto-avaliar e reparar alguns vícios de
linguagem e de postura". Waldy Sombra Lopes (Secex/CE), acha muito válida a idéia, entretanto sugere que a filmagem dos treinandos deveria ser feita
em duas fases – no início e no fim do
curso, para que seja possível apreciar
com mais propriedade os vícios e as cor-
TCU fará auditoria no
Instituto Zequinha Barbosa
reções a serem feitas. Além disso, a filmagem nesses dois momentos permitiria comparar o desempenho antes e
depois do treinamento.
O curso, com duração de mais
de 20 horas, contou com disciplinas
como Analise do Perfil Capacitador do
Instrutor, Situações Difíceis em Grupo
e Individualmente, Técnicas de Comportamento e, ainda, Planejamento Didático. Foi uma boa carga de conhecimento aos novos instrutores, que vieram de todas as partes do país: "A participação das regionais proporciona
maior difusão da técnica e ainda propicia a contratação e seleção de novos
especialistas com excelente nível, tal
como o da professora Emily", comentou Waldy.
Após assistirem às fitas gravadas
da apresentação de cada aluno, a instrutora e a turma debateram as técnicas utilizadas, os erros cometidos e as
possíveis correções e melhorias. "Essa
última aula foi de suma importância: o
vídeo e o feedback dos colegas nos
proporcionaram identificar oportunidades de melhoria, corrigindo alguns defeitos e aprimorando as técnicas de
apresentação e instrução," finalizou o
futuro instrutor Hiram.
O Tribunal de Contas da União
(TCU) fará auditoria no Instituto
Zequinha Barbosa, em Campo
Grande (MS), para verificar a regular gestão de recursos federais
repassados à entidade no período
de novembro de 2002 a novembro
de 2003. O requerimento foi feito
pela senadora Patrícia Gomes
(PPS-CE), presidente da Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito
criada com a finalidade de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no país.
Foram destinados ao instituto
R$ 45.146,54, por meio de convênio, concedidos pela Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Esporte e Turismo, cuja justificativa seria desenvolver ações que propiciem aprender a conhecer e a conviver com a criança e o adolescente em estado de vulnerabilidade socia l, promovendo um trabalho
interdisciplinar no qual ocorra o exercício da cidadania da integração nas
diversas área de aprendizagem. O
ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
http://www.tcu.gov.br
Presidente: Valmir Campelo
Vice-Presidente: Adylson Motta
MINISTROS
? Marcos Vilaça
? Humberto Souto
? Walton Rodrigues
? Guilherme Palmeira
?? UbiratanAguiar
? Benjamin Zymler
MINISTROS-SUBSTITUTOS
? Lincoln Magalhães ? ? ? Augusto Sherman ? ? ? Marcos Bemquerer
1ª CÂMARA
Presidente: Marcos Vilaça
Membros:
Humberto Souto
Walton Rodrigues
Augusto Sherman (Ministro-substituto)
Marcos Bemquerer (Ministro-substituto)
Paulo Soares Bugarin (Representante do Ministério Público)
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCU
Procurador-Geral
? Lucas Rocha Furtado
Procuradores
?Marinus Eduardo de Vries Marsico
?Cristina Machado da Costa e Silva
Subprocuradores-Gerais
? Jatir Batista da Cunha
? Paulo Soares Bugarin
? Maria Alzira Ferreira
2ª CÂMARA
Presidente: Adylson Motta
Membros:
Guilherme Palmeira
Ubiratan Aguiar
Benjamin Zymler
Lincoln Magalhães (Ministro-substituto)
Maria Alzira Ferreira (Representante do Ministério Público)
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: Telefones: (61) 316-7624 - 316-7210