A Avaliação da Gestão Ambiental
nos Portos
Marcos Maia Porto
Gerente de Meio Ambiente
Encontro sobre licenciamento ambiental nos portos – ANTAQ Dez 2007
Avaliação da gestão ambiental dos portos
Avanços rumo à qualidade ambiental,
passando do licenciamento à gestão
Planejamento ambiental; Inventário Ambiental e
adequada Avaliação dos Impactos Ambientais;

 Valorização dos espaços ambientais
 Compromissos voluntários com a qualidade do meio
ambiente
 Uma nova visão de capacidade para a gestão
ambiental
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Avaliação da gestão ambiental dos portos
Dificuldades encontradas:

3.
4.
Nas estruturas organizacionais das A.P.
Falta implantar uma Agenda Ambiental
Institucional e Local
Há necessidade de profissionais nos núcleos
de gestão ambiental
5. Falta de transversalidade nas questões
ambientais nas organizações portuárias
6.
Um inadequado envolvimento da A.P. com
alguns procedimentos ambientais (ex.
Resíduos Sólidos)
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Avaliação da gestão ambiental dos portos
Dificuldades encontradas:

•
•
8.
9.
Dos instrumentos de gestão
Vários pontos da legislação ambiental precisam
melhor delineamento
de
Há que se implantar o planejamento ambiental na
atividade portuária
Falta uma boa base de dados ambientais para a
gestão portuária (Res. CONAMA 344)
Falta de condições para uma gestão econômica e
financeira para gestão ambiental
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Avaliação da gestão ambiental dos portos
Dificuldades encontradas:

•
•
•
Da atuação dos demais agentes públicos
ambientais
Há baixa sinergia entre os agentes ambientais
públicos portuários
Falta complementariedade na regulação ambiental
de modo a se instituir um sistema de gestão na sua
essência
Há certa conflito quanto às competências de
licenciamento ambiental portuário, provocando a
intervenção do MP
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Avanços encontrados:

3.
4.
5.

7.
Nas estruturas das organizações portuárias
Presença de um núcleo ambiental nos portos
organizados
Um adequado posicionamento dos núcleos
ambientais com acesso ao poder decisório
As primeiras políticas ambientais institucionais
(CODEBA)
Dos instrumentos de gestão
Início dos primeiros estudos ambientais amplos para
o licenciamento ambiental do porto; inventário
ambiental – Santos
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Avaliação da gestão ambiental dos portos
Avanços encontrados:

3.
4.

6.
Dos instrumentos de gestão
Alguns relevantes procedimentos de boas
práticas ambientais
Início de um tímido planejamento ambiental
(porto de Santos)
Quanto à capacitação
Envolvimento com instituições técnicas e
científicas para auxílio na gestão ambiental
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Avaliação da gestão ambiental dos portos
Arquitetura do Núcleo Ambiental
Situação ideal
Situação mais encontrada
Colegiado
Diretor
Colegiado
Diretor
Assessoria
Ambiental
Unidade de Meio
Ambiente e de Saúde
e Segurança do
Trabalhador
Diretoria Técnica,
Comercial ou de
Gestão
Unidade de
Meio Ambiente
Unidade de Saúde e
Segurança do
Trabalhador
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Quadro de pessoal do Núcleo Ambiental
Área de atuação
Engenheiro
Gestão de Material Dragado, Licenciamento, Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, Plano
de Emergência Individual, Planos de Recuperação Áreas Degradadas, Planos de Segurança
Biólogo
Planos de Monitoramento, Gestão de Material Dragado, Licenciamento, Avaliação de
Impacto Ambiental – AIA, Plano de Emergência Individual, Compensações Ambientais e
Planos de Recuperação Áreas Degradadas, Planos de Recuperação Áreas Degradadas,
Plano de Gerenciamento de Resíduos, Planos de Segurança
Oceanógrafo
Planos de Monitoramento, Gestão de Material Dragado, Avaliação de Impacto Ambiental –
AIA, Licenciamento, Plano de Emergência Individual, Compensações Ambientais, Planos
de Recuperação Áreas Degradadas, Plano de Gerenciamento de Resíduos, Planos de
Segurança
Tratamento de Resíduos, Licenciamento, Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, Plano de
Emergência Individual, Planos de Recuperação Áreas Degradadas, Plano de
Gerenciamento de Resíduos, Planos de Segurança e Passivos ambientais, Ecologia
portuária.
Licenciamento, Passivo Ambiental, Compensações Ambientais, Termos de Ajuste de
Conduta
Mínimo
Formação
Químico
Expandido
Advogado
ambientalista
Economista
Avaliação Ambiental Estratégica, Estudo de Impacto Ambiental, Recuperação de Áreas
Degradadas, Compensações Ambientais
Urbanista /
Arquiteto e
Geógrafo
Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, Licenciamento, Planos de Recuperação Áreas
Degradadas, Educação Ambiental.
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Avaliação da gestão ambiental dos portos
Modelo de Gestão Ambiental
Monitoramento
Manual de
Procedimentos
Diagnóstico
Segurança
Atividade
Portuária
Passivo
Ambiental
Riscos e
Vulnerabilidades
Tratamento
de resíduos
Capacitação
Ambiental
Relação
Porto - Cidade
Redução
do
Passivo
Atividade
Sustentável
Custos
Ambientais
Instrumentos
de
Gestão
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Avaliação da gestão ambiental dos portos
Os ambientes portuários são modelados
pelas seguintes forças:
 Políticas
Refletem as opções de governo que materializam o desejo da
sociedade
 Das organizações
Incorporam os aspectos executivos de governança
 Técnicas
Inserem conhecimentos que determinam escolhas
 Individuais
Sintetizam o comportamento individual; princípios,
convicções, conceitos, espectativas, etc.
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