INTERCÂMBIO E FORMAÇÃO
PARTICIPAÇÃO EM ENCONTRO
SOBRE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
workshops de 24 a 26 de Novembro,
organizada pelo FATF sobre lavagem de
dinheiro e eram baseados no comércio,
transparência do beneficial ownership
e lavagem de dinheiro por terceiros.
Nos dias 27 a 28 de Novembro, a APG
realizou dois workshops “Confisco e
Recuperação de Bens – Quais as Formas
para Seguir e Confiscar com Eficácia os
Bens”, e “Combate ao Branqueamento de
Capitais / Financiamento do Terrorismo e
Nos dias compreendidos entre 24 e 28
as Novas Tecnologias – Conhecer os Riscos do
de Novembro de 2014, a PJ fez-se representar
Branqueamento de Capitais / Financiamento do
por Suen Kam Fai, chefe de divisão, as chefias
Terrorismo associados ao Crime Cibernético”.
f u n c i o n a i s , H o C h a n N a m e To n g K e a n g
O nosso pessoal participou nos workshops
Po, e Lok Kin Kwok, investigador criminal
“ L a v a g e m d e D i n h e i r o p o r Te r c e i r o s ” e
principal, todos da Divisão de Investigação de
“Estabelecimento de Relações Estratégicas com
Crimes de Branqueamento de Capitais, para
o Sector Privado – Combate ao Branqueamento
integrar uma delegação da RAEM com outras
de Capitais / Financiamento do Terrorismo e as
14 pessoas que representavam o Gabinete de
Novas Tecnologias”, para além disso estudou os
Informação Financeira, Autoridade Monetária
riscos resultantes do branqueamento de capitais
de Macau, Comissariado Contra a Corrupção,
e do financiamento ao terrorismo e inteirou-se
Corpo de Polícia de Segurança Pública e
sobre o crime cibernético.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos
No workshop “Lavagem de Dinheiro
para participarem no “The 2014 Joint FATF/
por Terceiros” falou-se sobre os problemas
A P G E x p e r t s ’ M e e t i n g o n Ty p o l o g i e s a n d
encontrados na investigação à colaboração que
APG Technical Seminars”, em Banguecoque,
eventuais terceiros podem dar às organizações
Tailândia, organizado pelo Grupo de Acção
criminosas para efectuar a lavagem de dinheiro
Financeira Internacional (FATF) e Grupo Ásia
e as tendências de desenvolvimento. Conforme
Pacífico contra o Branqueamento de Capitais
os casos analisados e reportados pelos
(APG). O evento contou com a participação de
participantes de vários países, verificámos que
mais de 200 representantes vindos de 60 países.
a maior parte destas entidades que colaboram
O workshop estava dividido em duas
com as organizações criminosas a efectuar a
s es s õ es : a pr imeir a era comp os ta p o r t rês
lavagem de dinheiro tem diferentes background
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INTERCÂMBIO E FORMAÇÃO
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e identidades, não possui directamente uma
tecnologia informática, a maior parte das pessoas
relação com o crime, podem ser por exemplo
usa hoje o telemóvel para as tarefas diárias e
familiares, amigos, ou até profissionais, tais
para efectuar as transacções bancárias, criando
como advogados, contabilistas, assessores
assim novos problemas a nível de segurança
financeiros etc. Frequentemente, estas pessoas
cibernética.
utilizam identidades ou documentos falsos para
Para além disso, como estes criminosos
pedir empréstimos e procurações, ou para abrir
utilizam inúmeros modus operandi e novas
empresas fantasmas e contas bancárias que
tecnologias para praticar os seus actos ilícitos,
servem para efectuar a lavagem de dinheiro,
os métodos convencionais de investigação
misturando capitais ilegais com outros
já não são aplicáveis. Por exemplo, no crime
conseguidos legalmente.
informático associado a capitais ilegais,
A lavagem de dinheiro efectuada por
utilizam-se documentos falsos para abrir contas
terceiros pode envolver inúmeras pessoas
bancárias, e depois movimentar através do banco
e variantes, é muito bem estruturada, tem
online para transferir dinheiro em várias contas,
níveis hierárquicos e é flexível, faz uso de
ou o paypal para efectuar transacções além
sistemas bancários formais e informais, utiliza
fronteira, usa-se dinheiro electrónico e carteiras
as facilidades do uso de bancos online e do
electrónicas, fazem-se compras utilizando o
comércio a nível internacional, para transferir
dinheiro ilegal em troca de produtos etc.
além fronteiras o dinheiro ilícitos. Além disso,
Na investigação transfronteiriça de
estes indivíduos utilizam também a estrutura
crimes cibernéticos e de branqueamento de
societária e a confiança para disfarçar a
capitais, existem também certas dificuldades,
proveniência dos capitais ilegais, por isso,
tais como identificar o criminoso, nos pedidos
existem dificuldades e desafios na investigação
de assistência judicial de outros países, no
destes crimes efectuados por terceiros.
tratamento e conservação de grandes volumes de
No outro workshop “Combate ao
dados, troca de informações entre países etc. Por
Branqueamento de Capitais / Financiamento do
isso, para combater com eficácia estes tipos de
Terrorismo e as Novas Tecnologias – Conhecer
crimes, precisamos de manter activa a cooperação
o Risco do Branqueamento de Capitais /
internacional e a troca de informações.
Financiamento do Terrorismo associados ao
Os representantes da PJ tiveram a
Crime Cibernético” abordou-se a situação do
oportunidade, através da participação neste
crime cibernético e a relação deste crime com
workshop, de conhecer a situação mais actual
o branqueamento de capitais em vários países.
do combate ao branqueamento de capitais e as
Os presentes partilharam casos práticos, todos
tendências na prática da lavagem de dinheiro,
afirmaram que como a internet não tem restrições
de aprender novos métodos de investigação e
territoriais, os crimes cibernéticos também têm as
combate a este tipo de crime, aprofundando e
mesmas características, são portanto praticados
melhorando os conhecimentos e as técnicas de
a nível transfronteiriço e em todo o mundo.
investigação, isto ajudará o trabalho futuro de
Com o rápido desenvolvimento da internet e da
prevenção e combate a este tipo de crimes.