Demonstrações Financeiras
Hotéis Othon S.A.
31 de dezembro de 2011 e 2010 com Relatório dos Auditores
Independentes sobre as Demonstrações Financeiras
Hotéis Othon S.A.
Demonstrações Financeiras
31 de dezembro de 2011 e 2010
Índice
Relatório sobre a revisão das Demonstrações Financeiras ................................................ 1
Demonstrações Financeiras
Balanços patrimoniais ......................................................................................................... 5
Demonstrações do resultado .............................................................................................. 7
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido .......................................................... 8
Demonstrações dos fluxos de caixa.................................................................................... 9
Demonstrações do valor adicionado ................................................................................. 10
Notas explicativas às Demonstrações Financeiras ........................................................... 11
Relatório dos
Financeiras
Auditores
Independentes
sobre
as
Demonstrações
Ao
Conselho de Administração e aos acionistas da
Hotéis Othon S.A.
Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Hotéis Othon S.A.
(“Companhia”), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido (passivo a descoberto) e dos
fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e
das demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as normas internacionais de
relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB e de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que
ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e
que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que
as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência
a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada
por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da
Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem
como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações contábeis individuais
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Hotéis
Othon S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos
1
de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil.
Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas
Em nossa opinião as demonstrações contábeis consolidadas acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
consolidada da Hotéis Othon S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho consolidado de
suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de
acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emtidas pelo International
Accounting Standards Board – IASB e as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfases
Continuidade
As demonstrações contábeis mencionadas no parágrafo 1 foram preparadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis a uma Empresa em continuidade normal dos
negócios, que pressupõe a realização de ativos, bem como a liquidação das obrigações no
curso normal dos negócios. A Companhia vem apresentando prejuízos operacionais e passivo
a descoberto e, como consequência, índices de liquidez negativos. A Companhia vem também
incorrendo em fluxos de caixa operacionais insuficientes, não tendo conseguido honrar parte
significativa dos seus passivos correntes.
Essas condições indicam a existência de incerteza significativa quanto à capacidade de
continuidade operacional da Companhia, a qual depende do sucesso de suas atividades de
exploração e/ou obtenção de novos recursos por parte de acionistas e/ou terceiros.
REFIS I
Conforme mencionado na nota explicativa 10, no exercício de 2000, a Companhia aderiu ao
programa de recuperação fiscal – REFIS, cuja regulamentação, entre outras condições, prevê
que a inadimplência por três meses consecutivos ou seis meses alternados, o que primeiro
ocorrer, relativamente às parcelas mensais do REFIS ou a qualquer dos tributos ou
contribuições abrangidos pelos parcelamentos, pode resultar em exclusão dos referidos
programas. As principais conseqüências resultantes de eventual exclusão do REFIS são a
exigibilidade imediata da dívida, a alteração da taxa de atualização do parcelamento de TJLP
para a SELIC e a reconsideração das multas reduzidas dos débitos consolidados.
A Companhia encontra-se inadimplente com o pagamento dos tributos federais correntes, o
que, conforme mencionado acima, pode resultar em eventual perda do direito de manutenção
desse parcelamento. As principais conseqüências da perda desse direito seriam a
possibilidade de vencimento imediato do referido parcelamento e o aumento da dívida em
decorrência da aplicação de juros e acréscimos moratórios sobre o valor devido. As
demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2011 não contemplam quaisquer ajustes que
poderiam ser necessários caso a Companhia perca o direito aos parcelamentos.
Serviços de Água e Esgoto
Conforme demonstrado na nota explicativa 13 (c), a Companhia ajuizou ação contra a
Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, questionando a cobrança do montante de,
aproximadamente, R$5.000 mil, relativo à progressividade da tarifa cobrada pelos serviços de
2
água e esgoto das unidades da Cidade do Rio de Janeiro, não registrado no seu passivo. De
acordo com os assessores jurídicos da Companhia, a possibilidade de perda nessa questão da
progressividade é possível.
Banco Santos S.A.
A Companhia registra atualmente em seu ativo, aplicações financeiras em debêntures emitidas
por empresa ligada ao Banco Santos S.A., no montante de R$1.424 mil, bem como apresenta
no passivo, empréstimos no valor de R$1.426 mil, devidos ao Banco Santos S.A.. O Banco
Santos teve sua falência decretada no dia 20 de setembro de 2005. Os assessores jurídicos da
Companhia entendem que a tese de compensação destes valores deve prevalecer, não
resultando, portanto nenhum ônus residual para a Companhia. O processo encontra-se na 1ª
Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Diferenças de Práticas Contábeis
Conforme descrito na nota explicativa 2, as demonstrações contábeis individuais foram
elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Hotéis Othon
S.A. essas práticas diferem das IFRS, aplicável às demonstrações contábeis separadas,
somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas, coligadas e
controladas em conjunto pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de
IFRS seria custo ou valor justo. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA),
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, elaboradas sob a responsabilidade
da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária
brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não
requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos
procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão
adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Outros assuntos – Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior
Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, apresentados
para fins de comparação, foram por nós auditados e emitimos relatório datado em 02 de junho
de 2011, contendo as seguintes ressalvas e ênfases: ressalvas: (i) demonstrações contábeis
da controlada indireta Othon S.A. Empreendimentos Imobiliários não auditadas; (ii) créditos a
receber de partes relacionadas, no montante líquido de R$52.668 mil e R$75.430 mil,
apresentados, respectivamente, no balanço patrimonial da controladora e do consolidado,
cujas demonstrações contábeis das partes relacionadas não foram auditadas por auditores
independentes. A realização desses créditos dependia da eventual negociação dos ativos das
empresas; (iii) baixa de ativos no valor de R$3.867 mil, não suportados por documentação
hábil; (iv) saldo da conta Parcelamentos de Obrigações Tributárias e Previdenciárias – REFIS
contabilizado a menor que a posição da Receita Federal, em R$43.975 mil, não nos sendo
apresentados a documentação suporte e as justificativas dessa diferença; ênfases: (i)
refazimento das demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2009, com os devidos
ajustes contábeis, conforme determinação da CVM; (ii) menção à auditoria do exercício anterior
com as respectivas ressalvas e ênfases; (iii) formalização do pedido de parcelamento da lei
3
11.941 – REFIS IV, cuja consolidação dependia da liberação pela Receita Federal, do referido
programa; (iv) menção similar aos seguintes parágrafos acima: Diferenças de Práticas
Contábeis, Continuidade, REFIS I, Serviços de Água e Esgoto, Banco Santos e Demonstração
do Valor Adicionado. Todas as ressalvas acima foram solucionadas em 2011.
Rio de Janeiro, 23 de março de 2012.
Lopes, Machado Auditores
CRC-RJ-2026-O
Paulo Sérgio Machado
CONTADOR - CRC-RJ-37.998-1/O
4
Shirley F. Souza
CONTADORA - CRC-RJ- 081.262/O-0
HOTÉIS OTHON S.A.
Balanços patrimoniais
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
Controladora
31/12/2011
31/12/2010
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Títulos e valores mobiliários
Contas a receber
Estoques (Nota 4)
Impostos a recuperar
Adiantamentos e outras contas a receber
Partes relacionadas
Despesas antecipadas
Outros
708
1.443
10.425
2.599
2.681
1.406
11.892
415
Consolidado
31/12/2011
31/12/2010
1.512
1.445
9.574
2.278
2.803
1.241
10.228
325
319
29.725
2.499
1.543
29.774
2.599
3.518
1.415
12.574
415
32.233
17.359
53.390
46.082
12.448
110
58.640
49.592
65.949
12.637
110
78.696
152.257
181
152.438
162.313
238
162.551
882
205
1.087
867
290
1.157
Imobilizado (Nota 7)
244.960
244.960
247.557
247.557
415.322
415.322
421.266
421.266
Total do ativo não circulante
450.788
468.748
466.001
501.119
482.357
498.473
520.338
556.394
31.569
Não circulante
Realizável a longo prazo
Partes relacionadas (Nota 5)
Depósitos judiciais (Nota 12)
Outros
Investimentos
Em controladas e coligadas (Nota 6)
Outros
Total do ativo
5
36.229
17.161
54.337
3.571
1.545
29.039
2.278
3.260
1.249
13.689
325
319
55.275
HOTÉIS OTHON S.A.
Balanços patrimoniais
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
Controladora
31/12/2011
31/12/2010
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Empréstimos (Nota 8)
Fornecedores e serviços públicos
Salários e encargos sociais
Obrigações tributárias
Adiantamento de clientes
Parcelamento de obrigações tributárias e
previdenciárias pelo programa REFIS
Arrendamentos a pagar
Partes relacionadas
Outros
Não circulante
Exigível a longo prazo
Empréstimos (Nota 8)
Provisão para contingências (Nota 12)
Obrigações tributárias e previdenciárias
parceladas (Nota 9)
Parcelamento de obrigações tributárias e
previdenciárias pelo programa REFIS (Nota
10)
Partes relacionadas (Nota 5)
Contribuição social e imposto de renda sobre a
reserva de reavaliação
Provisão para perda de investimento
Outras obrigações
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido (Passivo a descoberto) (Nota
15)
Capital social
Reserva de reavaliação
Ajustes de avaliação patrimonial
Prejuízos acumulados
Participações dos acionistas não controladores
Total do passivo e patrimônio líquido (Passivo a
descoberto)
Consolidado
31/12/2011
31/12/2010
9.500
41.666
35.334
66.856
8.091
8.252
32.140
22.568
49.625
9.623
12.043
47.074
35.730
70.754
8.091
12.516
43.261
22.926
58.243
9.623
6.772
486
1.176
516
170.397
5.996
873
774
8.504
138.355
7.306
486
1
534
182.019
6.532
873
774
5.220
159.968
2.731
7.821
4.638
10.304
2.731
13.791
6.388
14.875
18.102
21.691
18.719
24.462
270.078
25.236
223.906
20.790
270.078
24.859
223.906
21.742
116.927
2.661
1.624
118.743
139.984
141.909
1.654
1.624
1.654
445.180
401.726
471.786
434.936
31.984
200.376
42.091
(407.671)
31.984
202.510
43.482
(319.584)
(133.220)
(41.608)
31.984
200.376
42.091
(407.671)
(247)
(133.467)
31.984
202.510
43.482
(319.584)
3.098
(38.510)
482.357
498.473
520.338
556.394
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
6
HOTÉIS OTHON S.A.
Demonstrações do resultado
Exercícios findos em 31 de dezembro 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
Controladora
31/12/2011
31/12/2010
Consolidado
31/12/2011
31/12/2010
Receita bruta das atividades
140.672
120.139
142.365
121.556
Deduções da receita bruta
(12.042)
(6.193)
(12.070)
Receita líquida das atividades
128.630
113.946
130.295
(6.244)
.
115.312
Custos diretos dos serviços prestados
(41.957)
(36.860)
(41.960)
(36.862)
86.673
77.086
88.335
78.450
(7.227)
(70.455)
(7.272)
(67.520)
(7.237)
(75.894)
(7.276)
(72.475)
(12.717)
(2.136)
(24.815)
1.537
10
60
3.347
(44.162)
130
(185)
1.923
52
(28.541)
1.705
(35.551)
619
8.415
(29.342)
(20.927)
3.967
(24.039)
(20.072)
9.431
(29.294)
(19.863)
4.185
(23.055)
(18.870)
(49.468)
(18.367)
(55.414)
(18.251)
(433)
(116)
Lucro bruto
(Despesas) receitas operacionais
Despesas comerciais
Gerais e administrativas
Resultado da equivalência patrimonial, líquida
(Nota 6)
Participação dos acionistas não controladores
Outras (despesas) receitas operacionais
Resultado das atividades não continuadas
(Prejuízo) lucro antes das receitas e despesas
financeiras
Receitas financeiras
Despesas financeiras (Nota 18)
(Prejuízo) operacional e antes da contribuição
social e do imposto de renda
Imposto de renda e contribuição social correntes
(Nota 11)
Imposto de renda e contribuição social diferidos
(Nota 11)
(Prejuízo) do exercício
1.816
1.238
8.195
1.238
(47.652)
(17.129)
(47.652)
(17.129)
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
7
HOTÉIS OTHON S.A.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (Passivo a descoberto)
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
Controladora
Capital
Social
Em 31 de dezembro de 2009
31.984
Reversão de ajuste IFRS
Realização de parte da reserva de reavaliação
Prejuízo do exercício
Em 31 de dezembro de 2010
142.906
Reserva de
reavaliação
Controlada
155.479
(3.641)
31.984
Ajuste de exercícios anteriores
Realização de parte da reserva de reavaliação
Prejuízo do exercício
Em 31 de dezembro de 2011
Reserva de
reavaliação de
bens próprios
139.265
155.479
(3.950)
31.984
135.315
155.479
Ajustes de
avaliação
patrimonial
Tributos sobre a
reserva de
reavaliação
Prejuízos
acumulados
Total
44.871
(93.472)
(308.898)
(27.130)
1.238
2.651
3.792
(17.129)
2.651
(1.389)
(17.129)
43.482
(92.234)
(319.584)
(41.608)
1.816
(43.960)
3.525
(47.652)
(43.960)
(1.391)
(407.671)
(133.220)
42.091
(90.418)
(47.652)
Consolidado
Capital
Social
Em 31 de dezembro de 2009
31.984
Reversão de ajuste IFRS
Realização de parte da reserva de reavaliação
Prejuízo do exercício
Em 31 de dezembro de 2010
142.906
Reserva de
reavaliação
Controlada
155.479
(3.641)
31.984
Ajuste de exercícios anteriores
Realização de parte da reserva de reavaliação
Prejuízo do exercício
Em 31 de dezembro de 2011
Reserva de
reavaliação de
bens próprios
139.265
155.479
(3.950)
31.984
135.315
155.479
Ajustes de
avaliação
patrimonial
44.871
Tributos sobre a
reserva de
reavaliação
Patrimônio
líquido acionistas
controladores
Participação
acionistas não
controladores
(308.898)
(27.130)
2.651
(1.389)
1.238
2.651
3.792
(17.129)
(17.129)
(637)
(17.766)
43.482
(92.234)
(319.584)
(41.608)
3.099
(38.509)
1.816
(43.960)
3.525
(47.652)
(43.960)
(1.391)
(47.652)
(3.346)
(50.998)
(407.671)
(133.220)
(247)
(133.467)
42.091
(90.418)
3.736
Patrimônio
líquido
consolidado
(93.472)
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
8
Prejuízos
acumulados
(23.394)
2.651
(43.960)
HOTEÍS OTHON S.A.
Demonstrações dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
31/12/2011
Controladora
31/12/2010
31/12/2011
Consolidado
31/12/2010
(47.652)
(17.129)
(47.652)
(17.129)
9.033
12.717
421
795
(2.483)
2.328
9.853
6.845
2.136
1.521
645
(3.383)
17.621
(2.704)
11.838
60
9.918
130
1.816
(13.172)
5.552
(18.466)
(16.642)
(1.159)
(321)
122
(1.622)
8.406
12.766
16.192
(3.733)
(12.623)
2.782
7.638
(1.521)
(582)
(436)
490
3.773
10.092
(15.789)
3.291
(31.977)
14.481
(12.626)
(628)
(321)
(715)
8.001
(38.956)
3.852
9.251
(8.780)
30.091
24.218
7.547
1.561
(582)
(92)
490
(12.437)
9.980
22.094
7.013
6.954
(2.820)
15.519
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Títulos e valores mobiliários
Imobilizado
Investimentos
Disponibilidades líquidas geradas (aplicadas) pelas atividades de investimento
2
(6.436)
57
(6.377)
13
11.997
2
(5.884)
(87)
(11.898)
12.010
(5.882)
(11.985)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
(Redução) em empréstimos e financiamentos
Captação de empréstimos e financiamentos
Outros
Disponibilidades líquidas geradas nas atividades de financiamentos
(3.492)
3.241
(1.814)
(2.065)
(4.655)
5.342
687
(5.139)
1.009
1.393
(2.737)
(2.404)
(6.470)
(804)
71
(1.072)
(2.936)
1.512
708
(804)
1.441
1.512
71
3.571
2.499
(1.072)
6.507
3.571
(2.936)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Prejuizo líquido do exercício
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas
pelas atividades operacionais:
Depreciação e amortização
Resultado de equivalência patrimonial
Provisão (reversão) para perdas
Variação monetária
Provisão para contingências
Juros sobre passivo fiscal
Juros sobre associadas
Participação minoritária
Outros
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução em contas a receber
(Aumento) em estoques
Redução (aumento) em impostos a recuperar
(Aumento) redução em adiantamentos
Aumento (redução) em fornecedores
Aumento em salários e contribuições
Aumento (redução) impostos a recolher
(Redução) aumento em parcelamento de impostos
Outras exigibilidades
Variação nas operações com partes relacionadas
Disponibilidades líquidas geradas (aplicadas) pelas atividades operacionais
Aumento nas disponibilidades
No início do exercício
No final do exercício
Variação no saldo de disponibilidades
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
9
795
(4.637)
14.135
10.341
(3.346)
(5.014)
(4.547)
(4.066)
HOTÉIS OTHON S.A.
Demonstrações do valor adicionado
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais)
Controladora
31/12/2011
31/12/2010
Receitas
Serviços prestados e produtos vendidos
Outras receitas
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
Consolidado
31/12/2011
31/12/2010
140.534
4.203
224
144.961
120.033
7.572
(1.460)
126.145
142.227
4.416
224
146.867
121.731
7.718
(1.460)
127.989
(47.066)
(6.511)
(42.895)
(5.792)
(47.546)
(7.261)
(38.140)
(11.369)
Valor adionado bruto
91.384
77.458
92.060
78.480
Retenções
Depreciação e amortização
(9.033)
(6.845)
(11.838)
(9.918)
Valor adicionado liquido produzido pela
Companhia
82.351
70.613
80.222
68.562
(12.717)
8.405
(1.697)
(30.377)
(2.136)
3.230
130
5.063
(7.007)
60
11.347
(1.697)
(50.231)
(7.007)
45.965
64.700
39.701
66.748
23.822
4.946
1.686
7.065
37.519
19.216
4.342
1.483
7.543
32.584
24.309
4.946
1.718
7.065
38.038
19.525
4.358
1.512
7.612
33.007
10.710
624
10.709
22.043
10.981
776
9.661
21.418
5.130
628
11.131
16.889
11.409
776
9.963
22.148
27.876
4.013
2.166
34.055
24.038
3.478
311
27.827
29.741
4.078
1.954
35.773
24.687
3.539
311
28.537
(47.652)
(17.129)
(47.652)
(17.129)
(3.347)
(3.347)
185
185
39.701
66.748
Insumos adquiridos de terceiros
Serviços e materiais de uso e consumo
Materiais, energia e serviços de terceiros
Valor adicionado recebido em transferência
Resultado de equivalência patrimonial
Receita financeira
Provisão para contingência
Despesas não operacionais
Valor adicionado a distribuir
Distribuição do valor adicionado
Remuneração do trabalho
Remuneração direta
Benefícios
FGTS
Outros
Impostos, taxas e contribuições
Federais
Estaduais
Municipais
Remuneração de capitais de terceiros
Juros
Aluguéis
Outras
Remuneração de capitais de próprios
(Prejuízos) retidos
Outros
Participação dos acionistas não controladores
Valor adicionado distribuido
45.965
64.700
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
10
HOTÉIS OTHON S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. Operações
Hotéis Othon S.A. é uma empresa de capital aberto, cuja atividade é a prestação de serviços na
indústria hoteleira. Atualmente administra 17 hotéis, 1 pousada e 3 suítes, nos Estados do Rio de
Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará, e nas cidades de Lisboa e Porto (Portugal).
A Companhia tem promovido a recuperação da capacidade de geração de caixa mediante ações
que passam pela adequação dos seus produtos em relação a nova demanda do mercado hoteleiro
e utilização de recursos tecnológicos e de gestão administrativa que visam redução de custos.
Apesar das ações que vem sendo tomadas pela administração, a Companhia vem apresentando
prejuízos e passivo a descoberto, bem como índices de liquidez negativos, essencialmente em
decorrência da provisão para perdas nos mútuos com partes relacionadas e da contabilização dos
efeitos do Programa Refis – Lei 9.964/2000, haja vista que a dívida é atualizada pela TJLP, cujos
valores vem se mostrando significativamente maiores, quando comparados com as amortizações
do endividamento, na base de 1,2% do faturamento da Companhia. Embora venha apresentando
melhoras, a Companhia vem apresentando fluxos de caixa operacionais insuficientes, para a
liquidação de parte significativa dos seus passivos correntes (vide nota explicativa 10).
2. Elaboração e Apresentação das Demonstrações Financeiras
A autorização para conclusão da preparação destas Demonstrações Financeiras ocorreu na
reunião da Diretoria realizada em 23 de março de 2012.
As Demonstrações Financeiras da Companhia compreendem:
•
11
As Demonstrações Financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com o padrão
contábil internacional estabelecido pelo International Accounting Standards Board – IASB
(conhecidos como International Financial Reporting Standards - IFRS;
HOTÉIS OTHON S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
•
As Demonstrações Financeiras individuais da controladora foram preparadas conforme as
políticas contábeis adotadas no Brasil e emitidas pelo CPC e aprovadas pela Comissão de
Valores Mobiliários (“CVM”), são publicadas em conjunto com as Demonstrações
Financeiras consolidadas.
Nas Demonstrações Financeiras individuais, os investimentos em controladas são
contabilzados pelo método de equivalência patrinomial. Os mesmos ajustes de prática
quando da adoção das IFRS e dos CPCs, foram feitos nas Demonstrações Financeiras
individuais e consolidadas para chegar ao mesmo resultado e patrimônio líquido (passivo a
descoberto) atribuível aos acionistas da controladora. As práticas contábeis adotadas no
Brasil aplicadas nas Demonstrações Financeiras individuais diferem do IFRS, aplicável as
Demonstrações Financeiras separadas, apenas no que diz respeito aos investimentos em
controladas e coligadas pelo método de equivalência patrimonial, enquanto conforme IFRS
seria ao valor justo.
A demonstração de resultado abrangente não está sendo apresentada, pois não há valores a
serem apresentados sobre esse conceito, ou seja, o resultado do exercício é igual ao resultado
abrangente total.
Para fim de melhor comparabilidade dos saldos, alguns critérios de apresentação das
demonstrações financeiras foram alterados.
2.2. Base de mensuração
As Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas foram preparadas com base no custo
histórico.
2.3. Moeda funcional
As Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas foram apresentadas em Real, que é a
moeda funcional da Companhia.
2.4. Uso de estimativas e julgamentos
A preparação das Demonstrações Financeiras da controladora e consolidadas em conformidade
com as normas internacionais de contabilidade e as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais
abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas pela Comissão
de Valores Mobiliários (CVM), requerem que a administração da Companhia faça julgamentos,
estimativas e suposições que afetam a aplicação das políticas contábeis e os valores de ativos,
passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir destas estimativas.
12
HOTÉIS OTHON S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
As estimativas e premissas são revisadas anualmente pela Administração da Companhia, sendo
alterações reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos
futuros afetados.
3. Principais Práticas Contábeis
As principais práticas contábeis adotadas pela companhia estão descritas a seguir:
a) Apuração do resultado
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência do
exercício.
b) Receita
A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão
gerados e quando possa ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada com base no
valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos
sobre vendas.
c) Base de consolidação
•
Controladas
Nas Demonstrações Financeiras da controladora, as informações financeiras de
controladas são reconhecidas através do método de equivalência patrimonial.
•
Transações eliminadas na consolidação
Saldos e transações entre a controladora e controladas, bem como quaisquer receitas ou
despesas derivadas de transações entre as empresas são eliminados na preparação das
Demonstrações Financeiras consolidadas. Ganhos não realizados oriundos de transações
com companhias investidas, registrado por equivalência patrimonial, são eliminados contra
o investimento na proporção da participação na investida. Prejuízos não realizados são
eliminados da mesma maneira como são eliminados os ganhos não realizados, mas
somente até o ponto em que não haja evidência de perda por redução ao valor
recuperável.
•
Descrição dos principais procedimentos de consolidação
As Demonstrações Financeiras consolidadas incluem as demonstrações da Companhia e
suas controladas a seguir relacionadas:
13
HOTÉIS OTHON S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.
HBBH Novos Hotéis Ltda.
Plantravel – Planej., Viagens e Turismo
% de participação
2011
2010
77,72
77,72
99,68
99,68
98,00
98,00
Os principais procedimentos para consolidação são os seguintes:
• soma dos saldos das contas de ativo, passivo, receitas e despesas, segundo a natureza
contábil;
• eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos e receitas e despesas entre as
empresas consolidadas;
• eliminação da participação da controladora no patrimônio líquido das controladas; e
• destaque das participações dos acionistas não controladores no patrimônio e no
resultado do exercício.
d) Instrumentos Financeiros
•
Ativos financeiros não derivativos
A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis inicialmente na data em que foram
originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor
justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual
a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento.
A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos
de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento
dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual
essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são
transferidos.
Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no
balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tem o direito legal de
compensar os valores e tem a intenção de quitar em uma base líquida ou de realizar o
ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
•
Empréstimos e recebíveis
Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que
não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor
justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento
inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método
dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável.
14
HOTÉIS OTHON S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
•
Passivos financeiros não derivativos
A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos inicialmente na data em que são
originados. Todos os outros passivos financeiros (incluindo aqueles passivos designados
pelo valor justo registrado no resultado) são reconhecidos inicialmente na data de
negociação na qual se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A
Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas,
canceladas ou vencidas. A Companhia utiliza a data de liquidação como critério de
contabilização.
Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no
balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tem o direito legal de
compensar os valores e tem a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o
ativo e quitar o passivo simultaneamente.
A Companhia tem, principalmente, os seguintes passivos financeiros não derivativos:
partes relacionadas, empréstimos, fornecedores e outras contas a pagar.
Os passivos financeiros de empréstimos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo
acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial,
esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos
juros efetivos.
e) Títulos e valores mobiliários
Referem-se, principalmente, as debêntures da Santospar Investimentos, Participações e Negócios,
registrados no ativo circulante, pelo custo de aquisição, acrescido de rendimentos incorridos até
setembro de 2005 (vide nota 8).
f) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
A provisão para créditos de liquidação duvidosa é estabelecida quando existe uma evidência
objetiva de que a Companhia não será capaz de cobrar todos os valores devidos de acordo com os
prazos originais das contas a receber. É constituída com base nas prováveis perdas estimadas e
seu montante é considerado suficiente para cobrir eventuais prejuízos na realização de créditos.
g) Estoques
Valorizados ao custo médio de aquisição, que não excede ao valor de mercado.
h) Investimentos
Nas Demonstrações Financeiras da controladora, as participações em sociedades controladas e
coligadas foram ajustadas pelo método de equivalência patrimonial. Os demais investimentos são
registrados ao custo, ajustados por provisão para perdas, quando aplicável.
15
HOTÉIS OTHON S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
i) Imobilizado
Demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação acumulada.
A depreciação de bens é calculada pelo método linear às taxas mencionadas na Nota 7 que levam
em consideração a vida útil econômica desses bens.
Os itens do ativo imobilizado são baixados quando vendidos ou quando nenhum benefício
econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa
do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor residual do
ativo) são reconhecidos na demonstração do período em que o ativo for baixado.
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de
cada exercício.
j) Demais ativos (circulante e não circulante)
São apresentados pelo valor líquido de realização.
k) Passivo circulante e não circulante
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos e variações monetárias incorridas até a data dos balanços.
l) Contribuição social e imposto de renda diferidos
As provisões para imposto de renda e contribuição social diferidos, registradas no passivo não
circulante, foram constituídas tendo como base o valor correspondente ao saldo da reserva de
reavaliação e ao custo atribuído (“deemed cost”), considerando o CPC 32.
16
HOTÉIS OTHON S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
m) Passivos contingentes
Constituída com base na expectativa de perda estimada pela administração, respaldada na opinião
dos assessores jurídicos da Companhia, em montante considerado suficiente para cobrir as perdas
potenciais (prováveis) com ações em curso em consonância ao CPC 25.
n) Ajuste a valor presente
Conforme avaliado pela Companhia, não houve a necessidade de ajustar a valor presente os
ativos e passivos de curto e longo prazos, em atendimento ao previsto no CPC 12.
o) Informação por segmento
A Companhia e suas controladas não elaboraram suas demonstrações por segmento conforme
orientação do CPC 22, devido sua operação não possuir segmentos distintos, significativos, mas
ser representada, substancialmente pela atividade hoteleira.
4. Estoques
Controladora
Consolidado
31/12/2011
31/12/2010
31/12/2011
31/12/2010
760
1.839
2.599
624
1.654
2.278
760
1.839
2.599
624
1.654
2.278
Merca dori a s pa ra revenda (al i mentos e bebi das )
Ma teri a i s de us o, cons umo e ma nutenção
5. Partes Relacionadas
Controladora
Ativo
Partes Relacionadas
Categorias
Passivo
31/12/2011
31/12/2010
31/12/2011
Resultado
31/12/2010
31/12/2011
31/12/2010
Othon L. Bezerra de Mel l o Com e Importa çã o (1)
controla dora
29.246
25.486
3.364
2.723
Cotoni fíci o Othon Bezerra de Mel l o S.A (1)
col i ga da
25.463
21.502
2.820
2.287
Compa nhi a Açuca rei ra Us i na Ca ra pebus (1)
outra s
15.283
13.161
1.753
1.380
Compa nhi a Centra l Usi na Ba rcel os (1)
outra s
7.458
5.524
796
550
Othon Admi ni s tra çã o S.A (1)
control a dora
5.194
4.471
87
Compa nhi a Açuca rei ra Us i na Cupi m (1)
outra s
4.176
2.899
404
Compa nhi a Hotéi s do Leme (1)
outra s
HBBH – Novos Hotéi s Ltda .(2)
Othon Empreendi mentos Hotel ei ros S.A (2)
control a da
control a da
Compa nhi a Agropa s tori l Va l e do Ri o Una (1)
col i ga da
Outros
outra s
Provi s ã o pa ra perda s
(1)
(2)
17
Demonstrações Financeiras não auditadas
Demonstrações Financeiras auditadas
10.634
13.189
11.682
(1.507)
(1.083)
7.446
7.119
(280)
680
(843)
140
872
1.989
(137)
257
2.896
129
310
3.729
97.583
75.939
(61.354)
(29.857)
36.229
46.082
25.236
25.236
20.790
20.790
7.980
5.721
(31.497)
(2.713)
(23.517)
3.008
HOTÉIS OTHON S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Consolidado
Ativo
Partes Relacionadas
Othon L. Bezerra de Mel l o Com e Imp. (1)
Categorias
control a dora
31/12/2011
29.246
Passivo
Resultado
31/12/2010
25.486
31/12/2011
31/12/2010
31/12/2011
3.364
31/12/2010
2.723
1
1
Cotoni fíci o Othon Bezerra de Mel l o S.A (1)
col i ga da
25.463
21.501
2.820
2.287
Compa nhi a Açuca rei ra Us i na Ca ra pebus (1)
outra s
15.283
13.161
1.753
1.380
Othon Admi ni s tra çã o S.A (1)
control a dora
9.311
8.149
528
550
Ci a Agropa s tori l Va l e do Ri o Una (1)
col i ga da
19.780
18.950
871
1.992
2.997
1.742
Compa nhi a Centra l Usi na Ba rcel os (1)
Compa nhi a Açuca rei ra Us i na Cupi m (1)
outra s
outra s
9.638
4.176
5.523
2.899
5.050
1.018
6.284
897
197
287
Compa nhi a Hotéi s do Leme (1)
outra s
13.189
11.682
(1.507)
250
137
4.730
886
(98)
113.147
95.806
24.859
21.742
10.341
7.206
(80.914)
32.233
(29.857)
65.949
24.859
21.742
(31.497)
(21.156)
(2.713)
4.493
Outros
Provi s ã o pa ra perda s
(1)
310
(1.083)
(843)
140
Demonstrações Financeiras não auditadas
Não foi constituída provisão para perda da operação de mútuo existente entre a Companhia e o
Cotonifício Othon Bezerra de Mello S.A. tendo em vista que o Cotonifício cedeu e transferiu todos
os créditos que tem a receber nos autos do processo de desapropriação nº 006922139.2011.8.17.0001, em tramite na 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Recife/PE,
referente a desapropriação dos imóveis situados na Avenida Norte, nº7.695 e 7.487, no bairro de
Macaxeira, na Cidade de Recife/PE, registrados na 3ª Circunscrição do RGI de Recife/PE sob os
números 1.573 e 1574, respectivamente, hoje avaliados em R$ 23.950 e já com o depósito
efetuado pelo Governo do Estado de Pernambuco, em pagamento do saldo devedor em aberto
junto a Companhia.
As principais transações mantidas entre a Companhia e as empresas ligadas são empréstimos
(mútuos) incidindo juros de 6% a.a e variação do IPCA, para atualização desses contratos,
observadas as condições comutativas de mercado. Os contratos vencem entre janeiro de 2012 a
dezembro de 2031. As perdas julgadas prováveis pela Administração da Companhia, referentes
aos ativos de difícil realização, foram provisionadas.
Os aluguéis pagos por força de arrendamento de propriedade de partes relacionadas são os
geralmente praticados pelo mercado. Conforme requerido pela Deliberação CVM nº 642/2010, o
pessoal chave da administração inclui os conselheiros e diretores. Sua remuneração está
demonstrada a seguir:
Remuneração dos administradores
Remuneraçã o dos cons el hei ros e es tatutá ri os
Encargos s oci a i s de di retores e cons el hei ros
Benefíci os de curto pra zo a parti ci pação de res ul tados
18
31/12/2011
1.645
248
27
31/12/2010
1.856
236
12
1.920
2.104
HOTÉIS OTHON S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
6. Investimentos
Controladora
Participação
em 2011
%
Patrimônio líquido
31.12.2011
Lucro (prejuízo) do período
31.12.2010
31.12.2011
31.12.2010
Resultado de equivalência
patrimonial
31.12.2011
31.12.2010
Saldo contábil
31.12.2011
31.12.2010
Othon Empre endimentos Hotelei ros S.A.(1)
Cotonifício Othon Bezerra de Mello S.A (2)
Ci a.Agropa storil Val e do Ri o Una (2)
77,72
20,27
6,36
(3.424)
(18.039)
5.618
11.632
(13.226)
5.332
(15.055)
(4.558)
579
(466)
(1.852)
454
(11.701)
18
(362)
40
357
9.040
338
HBBH Novos Hotéis Ltda. (1)
Pl antravel – Pl anej., Viagens e Turis mo (1)
99,68
98,00
152.831
904
152.831
904
(1.633)
607
(1.915)
390
(1.628)
594
(12.717)
(1.908)
94
(2.136)
150.712
1.480
152.549
152.341
886
162.605
(12.717)
(2.136)
(292)
152.257
(292)
162.313
Provisão para perdas em investimentos
(1)
(2)
Demonstrações Financeiras auditadas.
Demonstrações Financeiras não auditadas.
7. Imobilizado
Itens
Terrenos , edifi cações e cons truções (*)
Ins ta la ções
Móvei s e utensíl ios
Má quina s e equi pa mentos
Veícul os
Computadores , peri féri cos e s oftwa res
Imobil iza ções em curs o e outras (*)
Total
Itens
Terrenos , edifi cações e cons truções (*)
Ins ta la ções
Móvei s e utensíl ios
Má quina s e equi pa mentos
Veícul os
Computadores , peri féri cos e s oftwa res
Imobil iza ções em curs o e outras (*)
Total
Taxa de
Depreciação
2,83 a 2,92 (*)
10
10
10
20
20
10
Taxa de
Depreciação
2,33 a 2,92 (*)
10
10
10
20
20
10
Custo Atualizado e
Atribuido
292.378
5.386
21.132
19.120
535
4.098
2.058
344.707
CONTROLADORA
31.12.2011
Depreciações
Acumuladas
(56.584)
(5.091)
(17.978)
(16.120)
(504)
(3.470)
(99.747)
Custo Atualizado e
Atribuido
472.928
5.398
21.238
19.128
595
4.122
2.058
525.467
CONSOLIDADO
31.12.2011
Depreciações
Acumuladas
(66.834)
(5.103)
(18.059)
(16.127)
(528)
(3.494)
(110.145)
31.12.10
Valor Liquido
235.794
295
3.154
3.000
31
628
2.058
244.960
238.415
258
3.124
3.074
63
1.372
1.251
247.557
31.12.10
Valor Liquido
406.094
295
3.179
3.001
67
628
2.058
415.322
(*) saldos de terrenos e imobilizações em curso da Controladora, no montante de R$ 92.456 e do Consolidado de R$
177.911 não são depreciados.
19
Valor Liquido
Valor Liquido
412.049
258
3.149
3.075
111
1.374
1.250
421.266
HOTÉIS OTHON S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
8. Empréstimos
Moeda nacional
Control a dora
Cons ol i da do
Circulante
Não circulante
9.500
12.043
2.731
2.731
Total
12.231
14.774
O passivo circulante inclui R$1.426 devidos ao Banco Santos S.A., o qual teve a sua falência
decretada em 20 de setembro de 2005. Pelo fato da Companhia manter no ativo circulante
aplicações financeiras em debêntures emitidas por empresa ligada ao Banco Santos (vide nota 3e), no montante de R$1.424, seus assessores jurídicos entendem que a tese de compensação
deve prevalecer, não resultando, portanto, nenhum ônus residual para a Companhia.
Sobre os empréstimos incidem taxa de juros entre 1% a.m. e 1,50% a.m. mais variação do CDI.
Foram dados como garantia terrenos, edificações, recebíveis e notas promissórias.
O não circulante têm vencimento em 2013 e 2014.
9. Obrigações Tributárias Parceladas – Não Circulante
Os vencimentos dos parcelamentos em 31 de dezembro de 2011 são demonstrados como segue:
Parcelamentos
Impostos
ISS
ICMS
IPTU
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Controladora
Após
Não
2013
5.456
2014
1.884
2015
580
2015
2.793
Circulante
10.713
497
914
497
706
221
706
3.805
1.215
6.131
19
6.886
9
3.096
9
1.516
6
6.604
43
18.102
10. Parcelamentos de Obrigações Tributárias e Previdenciárias pelo Programa Refis
Circulante
31/12/2011
REFIS – Lei 9.964/2000
REFIS – Lei 11.941/2009
20
1.234
5.019
6.253
31/12/2010
1.556
3.972
5.528
Não Circulante
31/12/2011
223.483
46.595
270.078
31/12/2010
174.310
49.596
223.906
HOTÉIS OTHON S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
•
Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Lei 9.964/2000
Em 13 de abril de 2000, a Companhia formalizou sua adesão ao Programa de
Recuperação Fiscal – REFIS. Como resultado foram arrolados em garantia diversos
bens imóveis de sua propriedade, no valor contábil de, aproximadamente, R$54 mil
para cobertura total do valor do parcelamento.
A Companhia vem honrando o pagamento das prestações mensais do Programa
correspondente a 1,2% do seu faturamento mensal e atualizando a divida pela TJLP
conforme estabelece a legislação pertinente. A movimentação dos tributos parcelados –
REFIS, no ano de 2011 foi como segue:
Saldo em
31/12/2010
REFIS
Ajustes de
Exercícios Anteriores
(nota 15)
Baixas
em 2011
175.866
(2.010)
Juros
em 2011
43.960
Saldo
em 31/12/2011
6.901
Não
Circulante
224.717
223.483
Conforme demonstrado na movimentação do referido Programa, o saldo desse
financiamento tende a crescer, já que as amortizações são inferiores a atualização da
dívida. Face ao modelo do Programa, a Companhia apresenta o passivo a descoberto.
Caso fosse permitido pelas práticas contábeis brasileiras, essa dívida trazida a valor
presente montaria, aproximadamente, R$ 28.890.
• Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – Lei 11.941/2009
Com a edição da Lei Federal nº 11.941 de 27/05/2009, a Companhia aderiu ao novo
programa de parcelamento de débitos tributários administrados pela Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB e perante a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Neste caso, Companhia continuará com o parcelamento instituído pela Lei Federal
9.964/2000 e migrou para o novo REFIS (da Lei Federal 11.941/2009) o saldo
remanescente do antigo PAES, como também financiou outros débitos fiscais. A
Companhia já procedeu a indicação dos débitos que pretende incluir no parcelamento e
já realizou a consolidação de acordo com o calendário divulgado pela Receita Federal.
A movimentação dos tributos parcelados – REFIS IV, no ano de 2011 foi como segue:
Saldo em
31/12/2010
REFIS IV
21
53.568
Baixas
em 2011
(7.882)
Juros
em 2011
Saldo
em 31/12/11
5.928
51.614
Não
Circulante
46.595
HOTÉIS OTHON S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Programa de Parcelamento Incentivado - PPI
Em dezembro de 2009, a Companhia formalizou a opção pelo Programa de Parcelamento
Incentivado – PPI, instituído pela Prefeitura Municipal de São Paulo, em relação aos tributos IPTU
e ISS, pelo prazo de 120 meses.
11. Contribuição Social e Imposto de Renda
A reconciliação dos impostos apurados, conforme alíquotas nominais e o valor dos impostos
registrados no período findo em 31 de Dezembro de 2011 está apresentada a seguir:
Prejuízo antes do i mpos to de renda e da contri bui ção s ocia l
Al íquota nomi nal combi nada de i mposto de renda e da contri bui çã o soci al
Imposto de re nda e contri bui ção s oci al às al íquotas da l egi sl ação
Ajustes pa ra cál cul o pel a al íquota efeti va
Equi val ênci a patri moni a l
Parti cipação de aci oni sta não control adores
Adi ções e Excl usõe s
Compensa ção de prejuízo fi s cal
Crédi to tri butári o di feri do não contabi l i zado
Re ve rsões de provi sões admi ni stra ti vas
Re al i za çã o da reserva de reaval i ação
Outra s
Controladora
31/12/2011
Consolidado
Controladora
31/12/2010
Consolidado
(49.468)
(55.414)
(18.367)
(18.251)
34%
34%
34%
34%
(16.819)
(18.841)
(6.245)
(6.205)
4.324
(20)
(1.137)
726
(44)
63
12.160
4.230
4.222
1.383
14.100
(136)
1.383
2.439
3.335
(1.048)
(1.816)
(1.048)
(1.923)
(1.150)
(1.238)
(1.150)
(1.325)
(138)
(17)
Imposto de re nda e contri bui ção s oci al no resul ta do do período
Correntes
(1.816)
(7.761)
433
(1.238)
(1.122)
116
Di feri dos
(1.816)
(8.195)
(1.238)
(1.238)
3,67%
14,00%
6,74%
6,15%
Al íquota efeti va
As declarações de rendimentos da Companhia estão sujeitas a revisão e eventual lançamento
adicional por parte das autoridades fiscais durante o período de cinco anos. Outros impostos, taxas
e contribuições estão também sujeitos a essas condições, conforme legislação aplicável.
12. Provisão para Contingências
A situação jurídica da Companhia engloba processos de natureza trabalhista, cível e tributária. A
Administração, consubstanciada na opinião de seus assessores legais, tomou as providências
cabíveis em cada situação e entende que são suficientes para salvaguardar o patrimônio líquido da
Companhia, não existindo indicações da necessidade de reconhecimento de quaisquer
contingências adicionais em relação às contabilizadas.
22
HOTÉIS OTHON S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Controladora
31.12.2011
Contingências
Consolidado
31.12.2010
Depósitos
Judiciais
Contingências
31.12.2011
Depósitos
Judiciais
Contingências
31.12.2010
Depósitos
Judiciais
Contingências
Depósitos
Judiciais
Trabalhistas
2.238
2.296
3.141
2.065
2.238
2.296
3.141
2.065
Cíveis
5.583
11.320
7.163
10.354
11.553
11.518
11.734
10.543
7.821
3.545
17.161
10.304
29
12.448
13.791
3.545
17.359
14.875
29
12.637
Fiscais
Especificamente no que diz respeito às contingências de natureza cível, o saldo de provisão
abrange diversas ações, dentre elas duas versam sobre mesmo assunto: a primeira movida por
uma empresa de consultoria contábil contra a Companhia, relativa à cobrança de honorários e a
segunda, movida pela Companhia contra esta mesma empresa onde o objeto perseguido é a
anulação ou revisão da cláusula de remuneração do contrato de serviços de consultoria sob o
fundamento da onerosidade excessiva. Tais ações encontram-se reunidas perante o mesmo Juízo.
Em setembro de 2009 foi proferida sentença desfavorável a Companhia, tendo sido interposto
recurso de Apelação por ambas as partes. O Acórdão proferido em setembro de 2010 negou
provimento ao recurso, mantendo os termos da sentença. Não satisfeita com o resultado do
Acórdão, a outra parte interpôs Recurso Especial e iniciou a Execução Provisória dos valores
incontroversos. O Agravo de Instrumento que a Companhia interpôs está pendente de julgamento.
O Recurso Especial acima citado foi inadmitido, assim como o Agravo de Instrumento da
Companhia. Neste sentido, ficaram mantidos os termos da sentença. Em novembro de 2011 foi
celebrado acordo entre as partes para pagamento das verbas incontroversas, restando desta forma
suspensa a execução provisória iniciada pela outra parte. O recurso manejado pelo Autor tem
remotas possibilidades de êxito.
13. Outros Passivos Contingentes
a) A Companhia, através de ação de Embargos à Execução, discute o valor do crédito exigido
pelo Banco Morada S.A., que requer em ação de Execução de Título Extrajudicial o
pagamento do valor devido pelo inadimplemento das prestações mensais, corrigidas por
índices ajustados no contrato de arrendamento mercantil (leasing) do imóvel onde
funcionou o Hotel Pajuçara Othon, em Maceió – Alagoas. Os assessores jurídicos da
Companhia divergem do valor executado pelo autor Banco Morada S.A., avaliando como
possível a chance de êxito para a Companhia nesta demanda. Atualmente a execução
encontra-se suspensa por força da oposição de embargos pela Companhia, estando este
em fase de perícia contábil. Adicionalmente, a Companhia move contra o Banco Morada
S.A. uma ação onde pretende haver deste a devolução do valor referente ao VRG (Valor
Residual Garantido), pago junto com as contraprestações do contrato de leasing. Em junho
de 2010 foi proferida sentença desfavorável a Companhia, tendo sido interposto recurso de
Apelação. O Acórdão publicado em abril de 2011 deu provimento ao recurso, de modo a
anular a sentença e determinar o prosseguimento do feito observado o devido processo
legal. Atualmente aguardando início de complementação de perícia.
23
HOTÉIS OTHON S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
b) A Companhia impetrou ações questionando a ilegalidade da cobrança do IPTU em
determinados municípios onde opera suas unidades hoteleiras, isto com base em
dispositivo constitucional que não permite a cobrança de alíquotas progressivas e seletivas
que tomam por base a localização e a metragem dos imóveis, indo contra a isonomia
tributária prevista em Lei. O STF já se pronunciou a respeito deste assunto, dando razão
às empresas que ingressaram em juízo. Neste caso, a Companhia obteve êxito em
segunda instância para todas as unidades hoteleiras do Rio de Janeiro, tendo ocorrido o
trânsito em julgado da referida sentença. Atualmente, a Companhia, através de seus
assessores jurídicos, deu início à elaboração dos cálculos para liquidação dos créditos
relativos a tais ações. Já foram iniciadas todas as execuções dos valores a serem
devolvidos. A Companhia tem mantido tratativas com a Procuradoria-Geral do Município do
Rio de Janeiro no intuito de negociar um acordo sobre o saldo devedor que a Companhia
tem em aberto junto ao Munícipio e os valores a serem restituídos por meio desses
processos de execução.
c) Em 2004 a Companhia ajuizou ação contra a CEDAE questionando a progressividade da
tarifa cobrada pelos serviços de água e esgoto. Atualmente, a Companhia, por força de
decisão judicial, vem depositando em juízo o valor que entende devido, conforme
metodologia de cálculo homologada pelo juiz da ação.
14. Capital Social
O capital autorizado da Companhia é de R$39.000 e o capital subscrito e integralizado é de
R$31.984 e compõem-se de 104.779.173 ações ordinárias e 78.944.947 ações preferenciais,
nominativas e sem valor nominal.
15. Ajuste de Exercícios Anteriores
Refere-se ao registro da divergência entre o saldo apresentado pela Companhia e a Receita
Federal do Brasil, no valor de R$ 43.960.
16. Seguros
A Companhia possuía, em 31 de dezembro de 2011, apólices de seguros com os seguintes
capitais segurados, os quais entende serem adequados para cobertura dos seus ativos:
24
HOTÉIS OTHON S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Modalidade
Importância segurada
Incêndio
Roubo
Automóvei s
Aci dentes pes s oai s
Lucros ces s a ntes
Res pons abi l idade Ci vi l
Outros
127.000
244
1.124
373
54.000
5.000
9.655
17. Despesas com Contratos de Arrendamento - Controladora
A Companhia arrenda hotéis de terceiros, de acionistas e de companhias associadas. As despesas
com esses arrendamentos estão apresentadas como segue:
31/12/2011
De te rcei ros
De a ci oni s ta s (pe s s oa fís i ca )
21
2.561
2.582
Controladora
31/12/2010
114
2.106
2.220
18. Despesas Financeiras
Controladora
31/12/2011
31/10/2010
Consolidado
31/12/2011
31/10/2010
Juros sobre emprés timos e fi na ncia mentos
Juros sobre pa s sivos fis ca is
Juros sobre fa tura s forncedores e s erviços públ icos
3.204
22.189
2.482
3.807
17.621
1.402
4.096
20.930
2.482
3.727
16.678
1.402
Multa s de mora
Des contos concedi dos
Outra s
21
326
1.120
29.342
238
320
651
24.039
315
327
1.144
29.294
243
322
683
23.055
19. Créditos Fiscais
A Companhia possui em 31 de dezembro de 2011, prejuízos fiscais e base negativa de
contribuição social no montante de R$ 103.181 e R$ 132.534, respectivamente. Face a incerteza
de sua recuperação, a administração não registrou contabilmente o imposto de renda e a
contribuição social diferidos sobre os referidos créditos.
25
HOTÉIS OTHON S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2011 e 2010
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
20. Gestão de Riscos
Risco de crédito – A seletividade e a análise criteriosa da situação financeira e econômica, assim
como do histórico de crédito dos seus clientes e ainda o acompanhamento semanal da
pontualidade de pagamentos são procedimentos que a Companhia adota de modo a minimizar
eventuais problemas de "default". A exposição ao risco de crédito é, desta forma, monitorada com
grande rigor, resultando historicamente num prazo médio de faturamento inferior a 20 dias e numa
taxa de inadimplência em torno de 1,5%, o que respalda a política de preservação de créditos
adotada pela Companhia.
Risco de taxa de juros – Esse risco é oriundo da possibilidade da Companhia vier a incorrer em
perdas por conta de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas
a empréstimos. A Companhia tem procurado atrelar seus empréstimos à indicadores com menores
taxas e baixa flutuação.
Risco dos instrumentos financeiros – A companhia não faz uso de instrumentos financeiros para
fins de hedge.
Risco de mercado - A Administração entende que, não existem riscos eminentes à atividade de
Hotelaria, e que nesse momento o setor encontra condições bastante favoráveis, principalmente na
cidade do Rio de Janeiro, onde está localizada nossa principal base.
Os valores de realização estimados de ativos e passivos financeiros da Companhia foram
determinados por meio de informações disponíveis no mercado e metodologias apropriadas de
avaliações.
A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais, visando
liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste em acompanhamento
permanente das taxas contratadas versus as vigentes no mercado. A Companhia não efetua
aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco.
26
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas,
Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Administração de Hotéis Othon S.A.
tem o prazer de apresentar o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis
Consolidadas referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010,
elaboradas de acordo com as práticas contábeis aceitas no Brasil e os princípios do
International Financial Reporting Standards (“IFRS”) e acompanhadas do Relatório dos
Auditores Independentes.
Ações Comerciais
A Rede Othon no ano de 2012 seguirá em sua estratégia comercial de consolidação no
segmento de vendas on line, guiada pelo atual tendência de compra de pacotes de
hospedagem e reservas via internet, extranet e GDS – Global Distribution System – ou seja,
Sabre, Galileu e Amadeus.
No início desse ano, a fim de consolidar seu posicionamento a Rede de hotéis Othon
investe mais uma vez em modernidade e tecnologia com o lançamento do novo website,
website móbile e, futuramente, um aplicativo móbile. O objetivo da ação é captação em
volume de vendas através do ambiente web de forma simples e rápida, propiciando ao
cliente uma ferramenta de fácil comunicação com a nossa rede de Hotéis.
Também serão reforçadas as ações em mídias on line, dentre eles links patrocinados, SEO e
promoções exclusivas para o universo on line que incluem os sites e as redes sociais, onde a
Rede Othon também consolidou sua presença nesse mercado de aproximadamente 700
milhões de pessoas dispostas a comprar via web, segundo pesquisas. Ilustrando esta
informação hoje já contamos com mais de 2.800 seguidores no twitter (@hoteisothon) e
mais de 4.500 no Facebook (www.facebook.com/hoteisothon).
Parcerias com empresas mundiais como WORLDHOTELS garantirão as ferramentas de
distribuição nos canais eletrônicos e marketing nos cinco continentes além dos acordos de
PREFERRED PARTNERS com os principais players do mercado de
business/corporativo/congressos e eventos.
O Othon Special Guest – Programa de fidelidade da rede, feito em parceria com a empresa
Voilà (www.othonspecialguest.com.br), ajudará a reforçar a marca no segmento on line. A
Companhia espera dobrar o número de associados ainda este ano.
1
O acordo com o sistema de Revenue Management e Yield da IDEAS permitirá a completa
análise de venda com maximização das receitas vis a vis a sazonalidade das praças onde a
Companhia possui suas unidades.
Segue abaixo, evolução de receita da nossa rede oriunda do mercado nacional, bem como a
evolução dos pernoites por Hotéis da nossa rede do exercício 2011 frente ao exercício de
2010:
Jan / Dez - 2010 x 2011 - Mercado Nacional
Hotel
Incremento de receita %
RIO OTHON PALACE HOTEL
BELO HORIZONTE OTHON PALACE
BAHIA OTHON PALACE
LEME OTHON PALACE (*)
PALACE
CALIFORNIA OTHON CLASSIC
CLASSIC
LANCASTER OTHON TRAVEL
SAVOY OTHON TRAVEL
AEROPORTO OTHON TRAVEL
CLASSIC
36%
13%
18%
37%
26%
29%
29%
20%
32%
30%
28%
HOSA
27%
(*) Hotel Administrado
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HOTÉIS OTHON
PERNOITES CONSOLIDADAS POR HOTEL
Acumulado Janeiro a Dezembro 2011 x 2010
RIO OTHON PALACE HOTEL
BELO HORIZONTE OTHON PALACE
BAHIA OTHON PALACE
LEME OTHON PALACE (*)
PALACE
CALIFORNIA OTHON CLASSIC
CLASSIC
LANCASTER OTHON TRAVEL
SAVOY OTHON TRAVEL
AEROPORTO OTHON TRAVEL
CLASSIC
NACIONAL
2011
2010
11 x 10
121.336 115.921
5%
76.148
75.664
1%
65.209
60.034
9%
41.374
41.125
1%
304.067 292.744
4%
26.620
24.370
9%
26.620
24.370
9%
17.065
16.610
3%
42.469
37.461
13%
22.808
20.766
10%
82.342
74.837
10%
HOSA
413.029
Hotel
391.951
5%
(*) Hotel Administrado
Resultado Financeiro
Receita Líquida de Vendas
A Receita líquida de venda Consolidada apresentou um incremento de 13% representando
R$ 14,9 milhões. O aumento verificado está relacionado principalmente ao valor médio da
diária.
Lucro Operacional
O Lucro Operacional Bruto aumentou R$ 9,9 milhões no exercício de 2011, perfazendo um
total de R$ 88,3 milhões.
A Companhia conseguiu controlar seus custos, mesmo com os incrementos salariais dos
acordos coletivos e das tarifas de serviços públicos.
EBITDA
O Ebitda da Controladora negativo de R$19,5 milhões foi consequência de ajuste não
recorrente de perdas de créditos dos anos anteriores, alvo de ressalva dos auditores
independentes.
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Sem o efeito do ajuste acima, o Ebitda foi de R$ 9,5 milhões ficando 2,3% acima do
exercício anterior.
Patrimônio Líquido
A involução do Patrimônio Líquido no exercício de 2011 está, principalmente, relacionada
aos ajustes da provisão para perdas no montante, aproximado de R$ 50 milhões e da
diferença entre o saldo apresentado na nossa contabilidade e o saldo da Receita Federal ao
Programa REFIS I, no valor aproximado de R$ 43,9 milhões.
Quanto a diferença do REFIS, a Companhia entende que essa diferença está relacionada a
lançamentos em duplicidade, mas optou em reconhecer em seus livros contábeis até que
possa comprovar tais lançamentos. Embora o ajuste tenha impactado o Patrimônio Líquido
da Companhia, esclarecemos que esse Patrimônio Líquido apresenta-se negativo em R$
133,20 milhões em função de dívida de R$ 224 milhões do Programa de Recuperação
Fiscal – REFIS I que dificilmente terá seu saldo liquidado devido a forma de pagamento
desse programa que é a incidência de uma alíquota de 1,2% sobre a receita.
Para um melhor entendimento, caso essa dívida fosse trazida a valor presente, seu valor em
31 de dezembro de 2011 seria de R$ 28,8 milhões o que faria com que o patrimônio da
Companhia ficasse positivo em R$ 62,6 milhões.
Maiores informações sobre essa modalidade de refinanciamento encontram-se apresentadas
na nota explicativa nº 10 – Parcelamentos de Obrigações Tributárias e Previdenciárias pelo
programa Refis.
Recursos Humanos
Sempre priorizando a formação, capacitação e valorização de seu time de colaboradores, a
Companhia encerrou o ano de 2011 com 1.371 funcionários e 46 estagiários integrando a
sua força de trabalho.
Ligada na mobilização de todos os segmentos para atender as demandas de grandes eventos
mundiais programados para o Brasil – Copa do Mundo e Olimpíadas, entre outros, a
Companhia deu continuidade nas ações para retenção e capacitação de seus colaboradores,
e na criação de oportunidades e atrativos na busca de novos talentos.
Deu total prioridade na capacitação do seu pessoal no seu principal programa voltado à
excelência de atendimento – “ Nosso Jeito de Servir Bem” , objetivando a consolidação do
padrão de atendimento OTHON.
Como forma de valorização de sua equipe de colaboradores, a Compahia tem adotado um
modelo de gestão participativa com criação de diversos comitês voltados para ações de
melhoria visando a satisfação do pessoal, entre eles: Pesquisa de Clima, Saúde, Segurança
do Trabalho, Qualidade de Refeitórios e Vestiários, etc., o que tem proporcionado melhor
relacionamento e incentivo a todos.
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Responsabilidade Social
Ciente e comprometida com a sua responsabilidade social, a Companhia deu continuidade
na formação de colaboradores com necessidades especiais, jovens aprendizes e estagiários,
com resultados muito significativos.
Continuou apoiando ações sociais com efetiva participação de seus colaboradores, como o
Projeto Uerê (importante projeto voltado à crianças da favela da Maré), Instituto da
Criança, Associação de Amigos do Hospital Miguel Couto, entre outros.
Na área da saúde, ampliou suas ações de medicina preventiva e aperfeiçoou os planos de
saúde oferecidos aos seus colaboradores e familiares, visando melhor qualidade de vida e
bem estar.
Como forma de valorização de sua equipe de colaboradores, a Companhia tem adotado um
modelo de gestão participativa com criação de diversos comitês voltados para ações de
melhoria visando a satisfação do pessoal, entre eles: Pesquisa de Clima, Saúde, Segurança
do Trabalho, Qualidade de Refeitórios e Vestiários, etc., o que tem proporcionado melhor
relacionamento e incentivo a todos.
O meio ambiente é prioridade da Companhia. Em 2011 consolidou o conceito OTHON
VERDE junto aos seus colaboradores e clientes. Entre outros, destaca-se a nossa
participação no evento Clean Up the World.
Auditores Independentes
Em atendimento à Instrução CVM nº 381/2003, informamos que, durante os exercícios
findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os serviços prestados por nossos auditores,
Lopes Machado Auditores, foram todos relacionados apenas à auditoria das Demonstrações
Contábeis.
Parecer dos auditores independentes e Demonstrações Contábeis.
Revisamos, discutimos e concordamos com as Demonstrações Contábeis da Companhia e
com as opiniões expressas no parecer emitido, sem ressalvas, pela Lopes Machado
Auditores, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011.
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Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras
Em observância às disposições constantes no artigo 25 da Instrução nº 480/09, de 7 de dezembro
de 2009, a Diretoria declara que revisou, discutiu e concordou com as Demonstrações Contábeis
(Controladora e Consolidado) do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011.
Rio de Janeiro, 23 de março de 2012
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Declaração dos Diretores sobre o Parecer dos Auditores Independentes
Em observância às disposições constantes no artigo 25 da Instrução nº 480/09, de 7 de dezembro
de 2009, a Diretoria declara que revisou, discutiu e concordou com a opinião expressa no parecer
dos Auditores Independentes, datado em 23 de março de 2012, relativo as Demonstrações
Contábeis (Controladora e Consolidado) do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2011.
Rio de Janeiro, 23 de março de 2012
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