DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIO FINDO EM 31.12.2011
1. BALANÇOS PATRIMONIAIS
2. DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
3. DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE
4. DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
5. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
6. DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
7. NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
8. RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
9. PARECER DO CONSELHO FISCAL
CNPJ: 02.341.467/0001-20
DEMONSTRAÇ
BALANÇOS PATRIMONIAIS
EM 31 DE DEZEMBRO
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS)
ATIVO
NOTAS
2011
2010
(Reapresentado)
CIRCULANTE
Caixa e equivalente de caixa
Clientes
Tributos e contribuições sociais
Almoxarifado
Conta de Consumo de Combustíveis - CCC
Despesas pagas antecipadamente
Outros
4
5
6
7
8
94.928
370.515
28.795
13.011
2.917.335
2.034
141.749
3.568.367
68.189
317.706
25.788
12.140
1.613.228
1.715
41.356
2.080.122
43.a
6
10
12
9
5
1.383.426
139.604
1.476.138
12.871
3.012.044
64
1.135.138
70.582
1.253.386
12.874
2.472.044
11
13
14
7.670
1.310.156
631.111
4.960.981
7.670
1.351.544
680.785
4.512.043
8.529.348
6.592.165
9
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Partes relacionadas
Tributos e contribuições sociais
Cauções e depósitos vinculados
Ativo financeiro - concessões de serviço público
Outros
INVESTIMENTOS
IMOBILIZADO
INTANGÍVEL
TOTAL DO ATIVO
2
CNPJ: 02.341.467/0001-20
BALANÇOS PATRIMONIAIS
EM 31 DE DEZEMBRO
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS)
( continuação)
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A
DESCOBERTO)
NOTAS
2011
2010
(Reapresentado)
CIRCULANTE
Fornecedores
Adiantamentos de fornecedores - CCC
Financiamentos e empréstimos
Arrendamento mercantil
Encargos setoriais
Pesquisa e desenvolvimento
Tributos e contribuições sociais
Obrigações estimadas
Parcelamentos com fornecedores
Obrigações com coligadas/controladas/controladoras
Outros
17
8
18
19
20
21
22
23
24
25
26
2.768.156
1.236.077
102.072
142.997
42.012
8.880
68.043
21.491
54.813
64.554
59.510
4.568.605
2.086.764
85.524
120.485
12.411
9.397
72.906
20.515
73.842
15.000
52.157
2.549.001
18
19
27
28
24
29
21
15.c
452.759
1.775.544
171.141
1.401.167
48.038
63.919
35.064
300.106
4.247.738
413.546
1.733.204
110.483
1.020.252
88.620
57.266
25.030
255.511
3.703.912
4.330.917
(1.647)
(4.616.265)
(286.995)
4.330.917
(884)
(3.990.781)
339.252
8.529.348
6.592.165
NÃO CIRCULANTE
Financiamentos e empréstimos
Arrendamento mercantil
Provisões para contingências
Conta de Consumo de Combustíveis - CCC
Parcelamentos com fornecedores
Adiantamento para futuro aumento de capital
Pesquisa e desenvolvimento
Obrigações com contrato de concessão
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO)
Capital social
Ajuste de avaliação patrimonial
Prejuízos acumulados
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(PASSIVO A DESCOBERTO)
31
42
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
3
CNPJ: 02.341.467/0001-20
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
DESCRIÇÃO
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
NOTAS
32
2011
1.611.672
2010
(Reapresentado)
1.519.894
CUSTO OPERACIONAL
Custo com Energia Elétrica
Energia elétrica comprada para revenda
Custo de Operação
Pessoal, material e serviços de terceiros
Depreciação e amortização
Utilização de recursos hídricos
Combustível para produção de energia elétrica
Recuperação de despesas - CCC
Outros
33
34
35
Custo de construção
LUCRO BRUTO
DESPESAS OPERACIONAIS
36
RESULTADO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
RESULTADO FINANCEIRO
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
37
(179.302)
(179.302)
(361.599)
(361.599)
(680.905)
(412.850)
(125.693)
(6.173)
(2.485.416)
2.711.979
(362.752)
(608.165)
(386.393)
(119.007)
(3.918)
(2.210.254)
2.317.455
(206.048)
(462.252)
(438.593)
289.213
111.537
(431.650)
(1.016.540)
(142.437)
(905.003)
(483.047)
(448.280)
(625.484)
(1.353.283)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
4
CNPJ: 02.341.467/0001-20
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE EM 31 DE DEZEMBRO
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
DESCRIÇÃO
NOTAS
Prejuízo do exercício
Perda atuarial com benefícios pós emprego
Total do resultado abrangente do exercício
42
2010
(Reapresentado)
2011
(625.484)
(1.353.283)
(763)
(374)
(626.247)
(1.353.657)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
5
CNPJ: 02.341.467/0001-20
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS)
DESCRIÇÃO
Em 31 de dezembro de 2009
Resultado abrangente - Perda atuarial com benefícios de
aposentadoria
Integralização de capital social
Prejuízo do exercício, originalmente apresentado
CAPITAL
INTEGRALIZADO
AJUSTE DE
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
2.381.558
(510)
-
(374)
1.949.359
-
-
-
Ajuste no resultado originalmente apresentado (Nota 3.28)
Prejuízo do exercício, reapresentado
Em 31 de dezembro de 2010, reapresentado
4.330.917
(884)
Resultado abrangente - Perda atuarial com benefícios de
aposentadoria
-
(763)
Prejuízo do exercício
-
Em 31 de dezembro de 2011
4.330.917
(1.647)
PREJUÍZOS
TOTAL
ACUMULADOS
(2.637.498)
(256.450)
-
(374)
1.949.359
(1.314.626)
(1.314.626)
(38.657)
(38.657)
(1.353.283)
(1.353.283)
(3.990.781)
339.252
-
(763)
(625.484)
(625.484)
(4.616.265)
(286.995)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
CNPJ: 02.341.467/0001-20
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS)
DESCRIÇÃO
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Prejuízo do exercício
Ajustes p/ reconciliar o prejuízo com o caixa gerado pelas operações
Depreciação e amortização
Encargos financeiros
Encargos financeiros do arrendamento financeiro
AVP - Avaliação atuarial
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
Constituição de provisão para contingências
Baixa de ativo financeiro concessão
Baixa de ativo intangível
Baixa de ativo imobilizado
Baixa de créditos tributários prescritos
Provisão para redução ao valor recuperável de ativos (impairment)
Variações no Ativo Circulante
Clientes
Almoxarifado
Despesas pagas antecipadamente
Tributos e contribuições sociais
Conta de consumo de combustíveis - CCC
Outros
Variações no Ativo Não Circulante
Tributos e contribuições sociais
Partes relacionadas
Ativo financeiro - concessão
Outros
Variações no Passivo Circulante
Fornecedores
Adiantamento de fornecedores
Arrendamento mercantil
Tributos e contribuições sociais
Encargos setoriais
Pesquisa e desenvolvimento
Obrigações estimadas
Parcelamentos
Outros
Variações no Passivo Não Circulante
Conta de consumo de combustíveis - CCC
Arrendamento mercantil
Benefício pós - emprego
Provisões para contingências
Parcelamentos
Obrigações especiais - ativo financeiro concessão
Obrigações especiais - ativo intangível
Pesquisa e desenvolvimento
2011
2010
(Reapresentado)
(625.484)
(1.353.283)
132.404
48.508
350.861
(763)
43.853
52.939
42.038
23.983
31
69.546
137.916
124.403
88.575
371.106
(374)
4.274
7.892
12.032
11.730
429
468.833
243.910
(20.473)
(96.662)
(871)
(319)
(3.007)
(1.304.107)
(100.393)
(1.505.359)
(53.650)
18.911
(855)
(14.735)
(1.153.664)
(11.250)
(1.215.243)
(248.288)
59
(388.603)
3
(636.829)
(285.380)
159
(360.664)
553
(645.332)
681.392
1.236.077
22.512
(4.863)
29.601
(517)
976
(19.029)
56.907
2.003.056
1.172.050
11.658
13.230
10.922
5.327
4.608
5.393
43.120
1.266.308
380.915
(308.521)
7.719
(40.582)
123.813
19.002
10.034
192.380
581.717
(277.350)
(126)
6.397
(60.684)
93.439
17.848
4.798
366.039
Caixa Proveniente das Atividades Operacionais
Pagamento de encargos financeiros
Depósitos judiciais
(35.700)
(69.022)
(28.673)
(38.432)
CAIXA LÍQUIDO (APLICADO NAS) GERADO PELAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
86.442
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento
Aquisição de ativo imobilizado
Aquisição de ativo intangível
Aquisição de ativo intangível - concessão
CAIXA LÍQUIDO APLICADOS NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(28.297)
(7.128)
(73.884)
(109.309)
(315.806)
(39.198)
(19.891)
(91.221)
(150.310)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento
Recebimento de recursos destinados a aumento de capital
Empréstimos e financiamentos obtidos
Pagamentos de empréstimos e financiamentos
CAIXA LÍQUIDO APLICADO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
71.129
(21.523)
49.606
AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
26.739
42.546
68.189
94.928
25.643
68.189
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
375.562
133.100
508.662
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
7
CNPJ: 02.341.467/0001-20
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO EM 31 DE DEZEMBRO
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS)
DESCRIÇÃO
NOTAS
GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Receitas de Vendas de Energia e Serviços
Outras Receitas
32
2010
(Reapresentado)
2011
2.182.697
2.067.217
2.175.181
2.062.298
7.516
4.919
(897.317)
(1.841.497)
Custo da energia elétrica comprada
(179.302)
(361.599)
Serviços de terceiros
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
(247.980)
(237.066)
Material
(62.051)
(70.559)
Combustíveis p/produção de energia elétrica
195.851
76.357
(462.252)
(438.593)
-
(201.343)
(72.037)
(97.294)
(69.546)
(243.910)
-
(267.490)
VALOR ADICIONADO BRUTO
1.285.380
225.720
RETENÇÕES
(229.196)
(136.569)
(132.404)
(124.403)
(96.792)
(12.166)
1.056.184
89.151
137.925
191.887
Custo de construção
Provisão para perda com prescrição de créditos tributários
Outros
Provisão para desvalorização de ativos (impairment)
Provisão para desvalorização de créditos prescritos
Depreciação e amortização
Reversão de provisões
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO
VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
Receitas financeiras
137.925
191.887
1.194.109
281.038
Remuneração do trabalho
242.303
226.995
Governos (Impostos e contribuições)
515.807
505.444
67.023
60.266
ICMS
295.772
288.339
COFINS e PIS/PASEP
153.012
156.839
VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Contribuições Sociais INSS e FGTS
Financiadores
946.758
804.656
Encargos de dívidas, variação monetária e outros
620.973
640.167
Aluguéis
325.785
164.489
Encargos setoriais
114.725
97.226
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
(625.484)
(1.353.283)
VALOR ADICIONADO DISTRIBUÍDO
1.194.109
281.038
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
8
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
NOTA 01
INFORMAÇÕES GERAIS
A Am azonas Dist ribuidora de Energia S.A.
( Am azonas Energia ou Com panhia ) é
uma companhia de capit al fechado, de direit o privado, com at uação no Est ado do
Am azonas, t endo com o at ividades principais a geração, dist ribuição e com ercialização de
energia elétrica.
A sede da Com panhia est á localizada na Avenida Set e de Set em bro, nº
Cachoeirinha Manaus Amazonas.
2.214,
A Amazonas Energia, tem geração própria (1.759,7 MW) e complementa sua necessidade
para at endim ent o aos consum idores com prando energia de produt ores independent es.
Com a incorporação da Com panhia Energét ica do Am azonas
( CEAM) pela Am azonas
Energia o parque gerador foi acrescido de 97 ( novent a e set e) usinas t érm icas isoladas
próprias e m ais 3 ( três) usinas supridas por t erceiros. A Com panhia de Elet ricidade do
Acre ELETROACRE supre o m unicípio de Guaj ará. O m unicípio de I t acoat iara, apesar de
possuir parque t érm ico próprio, com plet a sua necessidade com prando energia da
Herm asa Navegação da Am azônia S.A. ( Aut oprodut or) e BK Energia I t acoat iara Lt da.
( Produt or I ndependent e) . Esse com plexo é com post o, quase t odo, por usinas t érm icas a
diesel.
A Am azonas Energia com o int uit o de m ant er os serviços de fornecim ent o de energia
elét rica de form a adequada nas usinas do int erior, com níveis de cont inuidade e
confiabilidade t écnico- operacional sat isfat ória e em conform idade com as exigências da
Agência Nacional de Energia Elét rica - ANEEL, m ant ém cont rat o com diversas em presas,
alocando grupos geradores operant es nas usinas do int erior de form a a evit ar
racionamento e acarretar prejuízos aos consumidores em geral.
A part ir do exercício de 2011, as usinas dos Produt ores I ndependent es (PIE´s) passaram
a ut ilizar o gás nat ural do cont rat o de com pra e venda de gás nat ural firm ado ent re a
Com panhia e a CI GÁS. Com o esse gás nat ural é fat urado para a Com panhia, os PI E´ s
não possuem nenhum cust o com gás a ser repassado para a Am azonas Energia,
repassando apenas os cust os com óleo com bust ível, vist o que as usinas dos PI E´ s
m esm o convert idas precisam de um a quant idade m ínim a de óleo com bust ível para
operação devido à t ecnologia ut ilizada para conversão das usinas para operação bicom bust ível. Os gast os com a conversão das usinas dos PI ES para operação
bicombustível estão previstos em clausula contratual.
NOTA 02 CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA
ELÉTRICA
A Com panhia det ém as seguint es concessões e aut orizações j unt o ao órgão regulador do
serviço público de energia elétrica:
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Concessões Autorizações
UHE Balbina
(Rio Uatumã)
UTE Aparecida
Bloco 1
Portaria do MME nº. 371, datada de
28.12.2007, prorrogada por vinte anos a
concessão, a partir de 1º. de março de
2007
Despacho
ANEEL
nº
1.596,
de
07.06.2010, autoriza a Amazonas Energia
a
Bloco 2
UTE Mauá
Ato autorizativo
alterar
em
caráter
excepcional
as
Bloco 1
características técnicas da UTE
Despacho
ANEEL
nº
1.596,
Bloco 2
07.06.2010, autoriza a Amazonas Energia
Bloco 3
a
Bloco 4
características técnicas da UTE
Resolução ANEEL n.º 048, de 02.02.2001,
art.
22
da
Lei
9.074,
de
07.07.1995. Portaria
n.º
35,
de
20.02.2001 .
Res.
Autorizativa
ANEEL
n.°
1.304,
de
18.03.2008, em seu art. 1. anui à
incorporação da CEAM pela MESA, com
transferência das concessões de geração
e distribuição e versão dos ativos e
passivos. Ofício nº 1.573 - SCG/ANEEL,
Resolução ANEEL n.º 283, de 26.07.2000,
Reagrupamento com 61 municípios
para distribuir Energia Elétrica e
respectivas instalações de
transmissão de âmbito próprio.
e
alterar
em
Resolução
caráter
ANEEL
excepcional
n.º
53,
Vencimento
Capacidade
Instalada
(MW) (*)
Capacidade
Utilizada
(MW) (*)
01.03.2027
277,5
250,0
130,4
90,4
121,0
149,5
50,4
135,0
171,5
84,3
99,9
0,0
110,0
124,0
07.07.2015
393,0
298,0
07.07.2015
-
-
07.07.2015
124,7
80,0
07.07.2015
29,6
20,0
07.07.2015
54,7
50,0
07.07.2015
49,0
36,0
07.07.2015
73,4
50,0
1.759,7
1.292,6
07.07.2015
de
as
07.07.2015
de
08.02.2001, Contrato de Concessão n.º
Distribuição Município de Manaus
20/2001 ANEEL, de 21.03.2001, e o seu
Termo Aditivo de 17.10.2005, Portaria n.º
34 MME, de 20.02.2001, art. 22, § 2º da
Lei n.º 9.074, de 07.07.95.
Despacho
ANEEL
nº
UTE FLORES
3.209,
de
25.08.2009, autoriza a Manaus Energia a
alterar
a
Flores
Despacho
capacidade
ANEEL
instalada
nº
da
1.596,
UTE
de
07.06.2010, autoriza a Amazonas Energia
UTE Cidade Nova
a
alterar
em
caráter
excepcional
características técnicas da UTE
Despacho
ANEEL
nº
1.596,
as
de
07.06.2010, autoriza a Amazonas Energia
UTE Iranduba **
a
alterar
em
caráter
excepcional
características técnicas da UTE
Despacho
ANEEL
nº
1.596,
as
de
07.06.2010, autoriza a Amazonas Energia
UTE Distrito **
a
alterar
em
caráter
excepcional
características técnicas da UTE
Despacho
ANEEL
nº
1.596,
as
de
07.06.2010, autoriza a Amazonas Energia
UTE São José
a
alterar
em
caráter
excepcional
características técnicas da UTE
Total
as
(*) Informações não auditadas
(**) Utilização de parte da outorga da UTE Mauá
A Am azonas Energia det ém a concessão, com vencim ent os em 07 de j ulho de 2015 e 01
de m arço de 2027, respectivamente, para dist ribuição e geração de energia elét rica no
Est ado do Am azonas, atendendo a 100% dos consum idores da sua área de concessão. A
Companhia não atende consumidores livres no Estado, por atuar num sistema isolado.
No quadro a seguir está demonstrado o resumo da quantidade de municípios atendidos,
bem como as datas de vigência do contrato de concessão:
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Nº de Municípios Atendidos
Localidade da Sede
01 - Município de Manaus/Amazonas
61 - municípios reagrupados para
distribuição de energia
elétrica/Amazonas
NOTA 03
Manaus
Manaus
Data da
Concessão
Vencimento da
Concessão
21.03.2001
07.07.2015
11.04.2008
07.07.2015
RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS
As dem onst rações financeiras foram aprovadas e aut orizadas para publicação pelo
Conselho de Administração da Companhia em 27 de março de 2012.
As dem onst rações financeiras da Com panhia foram preparadas de acordo com as
prát icas cont ábeis adot adas no Brasil, em consonância com as disposições da Lei das
Sociedades por Ações
Lei nº . 6.404/ 1976 e suas alt erações post eriores, os
Pronunciam ent os, as Orient ações e as I nt erpret ações em it idas pelo Com it ê de
Pronunciamentos Contábeis ( CPC) e aprovados pela Com issão de Valores Mobiliários
( CVM) , os quais est ão em conform idade com as norm as int ernacionais de cont abilidade
emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).
As políticas cont ábeis descrit as em det alhes abaixo foram aplicadas de m aneira
consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações financeiras.
A Companhia adotou todas as normas, revisões de normas e interpretações emitidas pelo
Com it ê de Pronunciam ent os Cont ábeis ( CPC) que est avam em vigor em 31 de dezem bro
de 2011. As dem onst rações financeiras foram preparadas ut ilizando o cust o hist órico
com o base de valor e o valor j ust o, quando aplicável. As principais políticas contábeis
adotadas pela Companhia estão descritas abaixo:
3 .1 Caixa e Equivalente de Caixa
Caixa e equivalent e de caixa incluem saldos de caixa, depósit os bancários à vist a e as
aplicações financeiras com liquidez im ediat a, com a finalidade de at ender a
compromissos de curtos prazos ( Nota 04).
3.2 Clientes
Corresponde ao fornecim ent o de energia elét rica fat urado e não fat urado, serviços
prest ados, acréscim os m orat órios e out ros, at é o encerram ent o do balanço, cont abilizado
com base no regime de competência ( Nota 05.a).
3.2.1 Provisão para créditos de liquidação duvidosa - PCLD
A PCLD é const it uída com base nos valores a receber dos consum idores da classe
residencial vencidos há m ais de 90 dias, da classe com ercial vencidos há m ais de 180
dias e das classes indust rial, rural, poderes públicos, ilum inação pública e serviços
públicos vencidos há m ais de 360 dias. Considera, t am bém , um a análise individual dos
t ít ulos a receber e do saldo de cada consum idor, de form a que se obt enha um
j ulgam ent o adequado dos crédit os considerados de difícil recebim ent o, baseando- se na
3
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
experiência da Adm inist ração em relação às perdas efet ivas, na exist ência de garant ias
reais, ent re out ros. As análises da PCLD dos cont rat os de parcelam ent os são feit as
individualmente, sendo o valor negociado excluído da provisão após o pagam ent o da
t erceira parcela ( Nota 05.c) .
3.3
Almoxarifado
Os m at eriais em est oque, classificados no at ivo circulant e est ão regist rados ao cust o
m édio de aquisição e não excedem os seus cust os de reposição ou valores de realização.
As provisões para est oques de baixa rot at ividade ou obsolet os são const it uídas quando
consideradas necessárias pela Administração da Companhia (Nota 07).
3.4
Investimentos
Os invest im ent os que não se dest inam ao obj et ivo da concessão est ão regist rados pelo
custo de aquisição, líquidos de provisão para perdas, quando aplicável (Nota 11).
3.5 Ativo Financeiro
Concessões de Serviço Público
Refere- se à parcela est im ada dos invest im ent os realizados e não am ort izados at é o final
da concessão classificada com o um at ivo financeiro por ser um direit o incondicional de
receber caixa ou out ro at ivo financeiro diret am ent e do Poder Concedent e, decorrent e da
aplicação da I nt erpret ação Técnica I CPC 01
Cont rat os de Concessão e da Orient ação
Técnica OCPC 05 Contratos de Concessão (Nota 12).
Parte da infra- estrutura referente ao segmento de distribuição de energia, não aplicável à
geração, classificada com o at ivo financeiro sendo rem unerada por m eio do denom inado
WACC regulat ório, que consist e na rem uneração do invest im ent o e que é cobrada
mensalmente na tarifa de energia dos consumidores.
3.6
Imobilizado
É avaliado ao cust o de aquisição ou const rução, corrigido m onet ariam ent e at é 31 de
dezem bro de 1995, deduzido da depreciação acum ulada e perda por redução ao valor
recuperável (Nota 13).
A depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo, calculada pelo
m ét odo linear, de acordo com as t axas fixadas pela ANEEL, que represent am um a base
razoável de vida útil dos respectivos bens.
Um it em do im obilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios
econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na
venda ou baixa de um it em do im obilizado são det erm inados pela diferença ent re os
valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado.
Em função da adoção pela Com panhia dos Pronunciam ent os Técnicos
I CPC 01Cont rat os de Concessão e o OCPC 05
Cont rat os de Concessão, os valores regist rados
com o at ivo im obilizado correspondem a t odos os bens que não são ut ilizados na
atividade fim da Com panhia, incluindo- se t am bém nest e grupo as operações com
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
arrendam ent o m ercant il. Dem ais at ivos vinculados a concessão, foram reclassificados
como Ativos Financeiros Indenizáveis (Concessão) e Intangíveis.
3.7
Intangível
Com preende o direit o de uso da infraest rut ura, const ruída ou adquirida pelo operador ou
fornecida para ser ut ilizada pela out organt e com o part e do cont rat o de concessão do
serviço público de energia elét rica ( direit o de cobrar dos usuários do serviço público por
ela prest ado) , em consonância com as disposições das Deliberações CVM nº s 553, de 12
de novem bro de 2008, 611, de 22 de dezem bro de 2009 e 654, de 28 de dezem bro de
2010, que aprovam respect ivam ent e o CPC 04
At ivos I nt angíveis, o I CPC 01
Contratos de Concessão e o OCPC 05 Contratos de Concessão.
É avaliado ao cust o de aquisição, deduzido da am ort ização acum ulada e das perdas por
redução ao valor recuperável, quando aplicável (Nota 14).
A Adm inist ração da Com panhia ent ende que a am ort ização do at ivo int angível é
apropriada de form a sist em át ica ao longo da sua vida út il est im ada. Assim sendo, esses
bens devem ser amortizados, respeit ando a vida út il de cada um deles, lim it ada ao prazo
de vencimento da concessão, pelo método linear.
3.8
Provisão para Redução ao Valor Recuperável de Ativos Não Financeiros
A Adm inist ração da Com panhia revisa anualm ent e o valor cont ábil líquido dos at ivos com
o obj et ivo de avaliar event os ou m udanças nas circunst âncias econôm icas, operacionais
ou t ecnológicas, que possam indicar det erioração ou perda de seu valor recuperável.
Quando t ais evidências são ident ificadas e o valor cont ábil líquido excede o valor
recuperável, é const it uída provisão para redução de at ivo não financeiro, aj ust ando o
valor contábil líquido ao valor recuperável.
O valor recuperável de um at ivo ou de det erm inada unidade geradora de caixa é definido
como sendo o valor em uso.
Na est im at iva do valor em uso do at ivo, os fluxos de caixa fut uros est im ados são
descont ados ao seu valor present e, ut ilizando um a t axa de descont o que reflit a o cust o
m édio ponderado de capit al para o set or em que opera a unidade geradora de caixa
( Nota 15).
3.9
Arrendamento Mercantil
Conform e orient ações do Pronunciam ent o CPC 06
Operações de Arrendam ent o
Mercant il e da I nt erpret ação Técnica I CPC 03- Aspect os Com plem ent ares das Operações
de Arrendam ent o Mercant il, devem ser regist rados no At ivo I m obilizado os direit os que a
Com panhia det enha sobre bens corpóreos dest inados à m anut enção de suas at ividades,
decorrent es de arrendam ent o m ercant il financeiro que t ransfiram ao arrendat ário os
benefícios, riscos e cont role sobre os bens. No início do arrendam ent o financeiro, est es
bens são capit alizados pelo m enor valor ent re o valor j ust o do bem arrendado e o valor
presente dos pagamentos mínimos do arrendamento.
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Os arrendam ent os financeiros são regist rados com o se fosse um a com pra financiada,
reconhecendo, no m om ent o da aquisição, um at ivo im obilizado e um passivo de
financiam ent o ( arrendam ent o) . Cada parcela paga do arrendam ent o é alocada, part e no
passivo e part e aos encargos financeiros, para que, dessa form a, sej a obt ida um a t axa
const ant e sobre o saldo da dívida em abert o. As obrigações correspondent es, líquidas
dos encargos financeiros, são incluídas em outros passivos a longo prazo.
Os j uros e out ras despesas financeiras são reconhecidos na dem onst ração do result ado
durante o período do arrendamento, para produzir uma taxa periódica constante de juros
sobre o saldo rem anescent e do passivo para cada período. O im obilizado adquirido por
m eio de arrendam ent o m ercant il financeiro ( Leasing) est á classificado no At ivo Não
Circulante sendo amortizado durante a sua vida útil (Nota 19).
3.10
Cauções e Depósitos Vinculados
Os depósit os j udiciais são aqueles que se prom ovem em j uízo, em cont a bancária
vinculada a processo j udicial, sendo realizado em m oeda corrent e com o int uit o de
garant ir a liquidação de pot encial fut ura obrigação. São avaliados de acordo com o CPC
38 - I nst rum ent os Financeiros: Reconhecim ent o e Mensuração e est ão apresent ados
segundo o CPC 26
Apresent ação das Dem onst rações Cont ábeis ( Not a 10).
a) Avaliação: at endem a definição de at ivo financeiro ( direit o cont rat ual de receber
caixa) , são classificados na cat egoria em prést im os e recebíveis e m ensurados pelo cust o
am ort izado, ist o é, at ualizados m onet ariam ent e, segundo rem uneração da Caixa
Econômica Federal (TR, SELIC, etc.)
b) Apresent ação: os depósit os j udiciais decorrent es de processos t ribut ários, efet uados
pelo valor int egral da obrigação/ cont ingência, t ornam a exigibilidade do crédit o t ribut ário
suspensa. Nessas circunst âncias, esses depósit os são apresent ados reduzindo o valor do
passivo correspondent e, e os valores at ualizados são abert os em not a explicat iva. Para
os dem ais t ipos processuais de depósit os, são analisadas as peculiaridades de cada caso
para eventual apresentação líquida.
3.11
Financiamentos e Empréstimos
São inst rum ent os financeiros m ant idos at é o vencim ent o, regist rados pelo valor líquido
dos cust os incorridos nas t ransações e subsequent em ent e m ensurados ao cust o
am ort izado, ou sej a, cust o inicial, acrescido das variações m onet árias ou cam biais e dos
j uros incorridos at é a dat a do balanço pat rim onial, de acordo com os t erm os dos
cont rat os financeiros, deduzidas dos cust os de t ransação incorridos na capt ação dos
recursos.
Todos os out ros cust os com em prést im os são reconhecidos no result ado do período,
quando incorridos (Nota 18).
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3.12
Outros Ativos e Passivos Circulantes e Não Circulantes
Um at ivo é reconhecido quando for provável que seus benefícios econôm icos futuros
serão gerados em favor da Com panhia e seu cust o ou valor puder ser m ensurado com
segurança.
Um passivo é reconhecido quando a Com panhia possui um a obrigação legal ou
const it uída com o result ado de um event o passado, sendo provável que um recurso
econôm ico sej a requerido para liquidá- lo. As provisões são regist radas t endo com o base
as melhores estimativas do risco envolvido.
Os at ivos e passivos são classificados com o circulant es quando sua realização ou
liquidação é provável que ocorra nos próxim os doze m eses. Caso cont rário são
demonstrados como não circulantes (Notas 09 e 26) .
3.13
Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos
Os at ivos e passivos m onet ários de longo prazo e os de curt o prazo, quando o efeit o é
considerado relevant e em relação às dem onstrações financeiras, são aj ust ados pelo seu
valor presente.
O aj ust e a valor present e é calculado levando em consideração os fluxos de caixa
cont rat uais e a t axa de j uros explícit a e, em cert os casos, im plícit a, dos respect ivos
at ivos e passivos. Dessa form a, os j uros em but idos nas receit as, despesas e cust os
associados a esses at ivos e passivos são descont ados com o int uit o de reconhecê- los em
conform idade com o regim e de com pet ência de exercícios. Post eriorm ent e, esses j uros
são realocados nas linhas de despesas e receit as financeiras no result ado por m eio da
utilização do método da taxa efetiva de juros em relação aos fluxos de caixa contratuais.
3.14
Receitas e Despesas Financeiras
Com post as principalm ent e por j uros e variações m onet árias e cam biais decorrent es de
aplicações financeiras, em prést im os e financiam ent os concedidos e operações com
instrumentos financeiros (Nota 37).
3.15
Provisões para Contingências
As provisões são reconhecidas quando a Com panhia t em um a obrigação present e, legal
ou não form alizada, com o result ado de event os passados e é provável que um a saída de
recursos sej a necessária para liquidar a obrigação e um a est im at iva confiável do valor
possa ser feit a. Dessa form a, o valor const it uído com o provisão é a m elhor est im at iva de
liquidação de um a provável obrigação na dat a das demonstrações financeiras, levando
em consideração os riscos e incertezas relacionadas (Nota 27).
O j ulgam ent o da Com panhia é baseado na opinião de seus consult ores j urídicos. As
provisões são revisadas e aj ust adas para levar em cont a alt erações nas circunst âncias
t ais com o, prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições
adicionais ident ificadas com base em novos assunt os ou decisões de t ribunais. Os
resultados reais podem diferir das estimativas.
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3.16
Conversão de Saldos Denominados em Moeda Estrangeira
A m oeda funcional da Com panhia é o Real, m esm a m oeda de preparação e apresent ação
das dem onst rações financeiras. Os at ivos e passivos m onet ários denom inados em m oeda
est rangeira, são convert idos para a m oeda funcional ( R$ - Real) usando- se a t axa de
câm bio vigent e na dat a dos respect ivos balanços pat rim oniais. Os ganhos e perdas
result ant es da at ualização desses at ivos e passivos verificados ent re a t axa de câm bio
vigent e na dat a da t ransação e os encerram ent os dos exercícios são reconhecidos com o
receitas ou despesas financeiras no resultado.
3.17
Instrumentos Financeiros e Gestão de Riscos
Os inst rum ent os financeiros som ent e são reconhecidos a part ir da dat a em que a
Com panhia se t orna part e das disposições cont rat uais dos inst rum ent os financeiros.
Quando reconhecidos, são inicialm ent e regist rados ao seu valor j ust o acrescido dos
cust os de t ransação que sej am diret am ent e at ribuíveis à sua aquisição ou em issão,
excet o no caso de at ivos e passivos financeiros classificados na cat egoria ao valor j ust o
por m eio do result ado, onde t ais cust os são diret am ent e lançados no result ado do
exercício. Sua m ensuração subseqüent e ocorre a cada dat a de balanço de acordo com as
regras est abelecidas para cada t ipo de classificação de at ivos e passivos financeiros
( Nota 38).
a) Ativos financeiros
Os principais at ivos financeiros reconhecidos pela Com panhia são: caixa e equivalent es
de caixa, cont as a receber de client es e at ivo financeiro concessões de serviço público.
São classificados com o em prést im os e recebíveis e valor j ust o por m eio do result ado,
pois represent am at ivos financeiros não derivat ivos com recebim ent os fixos ou
determináveis, porém não cot ados em m ercado at ivo. Após reconhecim ent o inicial são
mensurados pelo cust o am ort izado pelo m ét odo da t axa efet iva de j uros. Os j uros,
at ualização m onet ária, variação cam bial, m enos perdas do valor recuperável, quando
aplicável, são reconhecidos no resultado quando incorridos.
b) Passivos financeiros
Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Com panhia são: cont as a pagar a
fornecedores, arrendamento mercantil a pagar e em prést im os. Est es passivos financeiros
não são usualm ent e negociados ant es do vencim ent o. Após reconhecim ent o inicial são
m ensurados pelo cust o am ort izado pelo m ét odo da t axa efet iva de j uros. Os j uros,
at ualização m onet ária e variação cam bial, quando aplicáveis, são reconhecidos no
resultado quando incorridos.
3.18
Reconhecimento de Receita
A receit a é reconhecida na ext ensão em que for provável que benefícios econôm icos
serão gerados para a Com panhia e quando possa ser m ensurada de form a confiável. A
receit a líquida é m ensurada com base no valor j ust o da cont raprest ação recebida,
excluindo descontos, abatimentos e encargos sobre vendas.
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a) Receita não faturada
Corresponde à receit a de fornecim ent o de energia elét rica, ent regue e não fat urada ao
consumidor.
b) Receita de construção
A I CPC 01 est abelece que o concessionário de energia elét rica deve regist rar e m ensurar
a receit a dos serviços que prest a de acordo com os Pronunciam ent os Técnicos CPC 17
Cont rat os de Const rução ( serviços de const rução ou m elhoria) e CPC 30
Receitas
( serviços de operação fornecim ent o de energia elét rica) , m esm o quando regidos por um
único contrato de concessão (Nota 32).
A Com panhia cont abiliza receit as e cust os relat ivos a serviços de const rução ou m elhoria
da infraestrutura utilizada na prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica. A
m argem de const rução adot ada é est abelecida com o sendo igual a zero, considerando
que:
(i)
(ii)
(iii)
A atividade fim da Companhia é a geração e distribuição de energia elétrica;
Toda receit a de const rução est á relacionada com a const rução de infra- estrutura
para o alcance da sua at ividade fim , ou sej a, a geração e dist ribuição de energia
elétrica.
A Companhia terceiriza a construção da infraestrutura com partes não relacionadas.
Mensalm ent e, o valor da t ot alidade das adições efet uadas no at ivo int angível em curso é
t ransferido para o result ado, com o cust o de const rução, após dedução dos recursos
provenientes do ingresso de obrigações especiais.
c) Receita de juros
A receit a de j uros é reconhecida quando for provável que os benefícios econôm icos
fut uros deverão fluir para a Com panhia e o valor da receit a possa ser m ensurado com
confiabilidade. A receit a de j uros é reconhecida pelo m ét odo linear com base no t em po e
na t axa de j uros efet iva sobre o m ont ant e do principal em abert o, sendo a t axa de j uros
efet iva aquela que descont a exat am ent e os recebim ent os de caixa fut uros est im ados
durant e a vida est im ada do at ivo financeiro em relação ao valor cont ábil líquido inicial
desse ativo.
d) Receita financeira
A receit a financeira é reconhecida conform e o prazo decorrido, usando o m ét odo da t axa
efet iva de j uros. Quando um a perda ( im pairm ent ) é ident ificada e aplicável a um cont as
a receber, a Com panhia reduz o valor cont ábil para seu valor recuperável, que
corresponde ao fluxo de caixa fut uro est im ado, descont ado à t axa efet iva de j uros
original do instrumento.
A receit a financeira decorrent e da rem uneração do invest im ent o do at ivo financeiro
indenizável da concessão é obt ida pela aplicação do percent ual do denom inado WACC
regulat ório sobre o t ot al do fat uram ent o de energia, reconhecida com o receit a
operacional, em linha com o OCPC 05.
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3.19
Benefício Pós - Emprego
A Com panhia adot a os procedim ent os recom endados pela Deliberação CVM nº . 600,
realizando anualm ent e a avaliação at uarial independent e dos passivos decorrent es dos
benefícios pós- em prego. Os crit érios e hipót eses adot adas nessa avaliação independent e
foram realizados pela em presa Assist ant s Assessoria, Consult oria e Part icipações Lt da., a
qual segue os padrões recom endados pela CVM e pelo I nst it ut o Brasileiro dos Audit ores
Independentes - IBRACON (Nota 42).
O program a de benefícios previdenciários a seus em pregados é m ant ido sob
adm inist ração da Fundação de Previdência Com plem ent ar - PREVI NORTE, que é um a
Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC, sem fins lucrat ivos, inst it uída
pela Eletronorte. A Amazonas Energia é co- patrocinadora da mesma.
Os ganhos e perdas gerados por aj ust es e alt erações nas prem issas at uariais com os
planos de benefícios são reconhecidos como outros resultados abrangentes.
3.20
Tributação
A t ribut ação sobre o lucro com preende o im post o de renda e a cont ribuição social. O
im post o de renda é com put ado sobre o lucro t ribut ável na alíquot a de 15% , acrescido do
adicional de 10% para os lucros que excederem R$ 240.000 no período de 12 m eses,
enquant o que cont ribuição social é calculada à alíquot a de 9% sobre o lucro t ribut ável
reconhecido pelo regim e de com pet ência, port ant o as inclusões ao lucro cont ábil de
despesas, t em porariam ent e não dedut íveis, ou exclusões de receit as, t em porariam ent e
não t ribut áveis, consideradas para apuração do lucro t ribut ável corrent e geram crédit os
ou débit os t ribut ários diferidos. As ant ecipações ou valores passíveis de com pensação
são demonstrados no ativo circulante ou não circulante, de acordo com a previsão de sua
realização.
3.21
Apuração do Resultado do Exercício
O resultado é apurado pelo regime contábil de competência dos exercícios.
3.22
Encargos Setoriais
a) Re se r va Globa l de Re ve r sã o ( RGR)
é um encargo do set or elét rico brasileir o
pago m ensalm ent e pelas em presas concessionárias de energia elét rica, com a finalidade
de prover recursos para reversão, expansão e m elhoria dos serviços públicos de energia
elét rica. Seu valor anual equivale a 2,5% dos invest im ent os efet uados pela
concessionária em at ivos vinculados à prest ação do serviço de elet ricidade, lim it ado a
3,0% de sua receita anual (Nota 20).
b) Cont a de Consu m o de Com bust íve l ( CCC)
é a parcela da receit a t arifária paga
pelas dist ribuidoras com o obj et ivo de subsidiar part e das despesas com com bust ível nos
sist em as isolados para perm it ir que as t arifas elét ricas naqueles locais t enham níveis
semelhantes aos praticados nos sistemas interligados (Nota 20).
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3.23
Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
A Lei nº . 9.991, de 24/ 07/ 2000, det erm ina que as em presas dist ribuidoras do set or
elét rico apliquem , anualm ent e, o m ont ant e m ínim o de 1% da sua Recit a Operacional
Líquida
ROL, sendo 0,5% em program as de pesquisa e desenvolvim ent o, 0,5% em
program as de eficiência energét ica e 0,3% para fins de ressarcim ent o às Unidades da
Federação que t iveram perdas de receit a decorrent e da arrecadação de I CMS incident e
sobre com bust íveis fósseis ut ilizados para geração de energia elét rica, em virt ude da
interligação ao Sistema Interligado Nacional ( SIN) (Nota 21).
3.24
Compromissos com o Meio Ambiente
A capit alização de gast os referent es a dem andas am bient ais est á consubst anciada nas
prem issas e crit érios definidos pela adm inist ração, nos t erm os do CPC
25 ( Provisões,
At ivos Cont ingent es e Passivos Cont ingent es) , em at endim ent o às exigências dos órgãos
públicos com pet ent es para concessão das respect ivas licenças que perm it irão a execução
dos projetos.
Na hipót ese dos gast os decorrerem de quest ões am bient ais, sem , no ent ant o, est arem
relacionados a proj et os de invest im ent os, o gast o é apropriado ao result ado com o
despesa operacional.
O reconhecimento das obrigações assumidas obedece ao regime de competência, a partir
do m om ent o em que haj a a form alização do com prom isso, e são quit adas em
conformidade com os prazos avençados entre as partes.
3.25
Conta de Consumo de Combustível - CCC
Est a Subvenção t em por obj et ivo cobrir part e dos elevados cust os de geração de energia
elét rica nos sist em as isolados, cuj os recursos são provenient es da Cont a de Consum o de
Com bust ível ( CCC) . Corresponde a um a receit a de subvenção recebida referent e a parte
dos custos de geração pago por conta da CCC (Notas 08 e 28) .
3.26
Julgamentos, Estimativas e Premissas Contábeis Significativas
Julgamentos
A preparação das dem onst rações financeiras da Com panhia requer que a Adm inist ração
faça j ulgam ent os e est im at ivas e adot e prem issas que afet am os valores apresent ados
de receit as, despesas, at ivos e passivos, bem com o as divulgações de passivos
cont ingent es, na dat a base das dem onst rações financeiras. Cont udo, a incert eza relat iva
a essas prem issas e est im at ivas poderia levar a result ados que requeiram um aj ust e
significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros.
Estimativas e premissas
As principais prem issas relat ivas a font es de incert eza nas est im at ivas fut uras e na dat a
do balanço, envolvendo risco de causar um aj ust e significat ivo no valor cont ábil dos
ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir:
11
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
a) Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros
Um a perda por redução ao valor recuperável exist e quando o valor cont ábil de um at ivo
ou unidade geradora de caixa excede o seu valor recuperável, o qual é o m aior ent re o
valor em uso e o saldo cont ábil. O cálculo do valor em uso é baseado no m odelo de fluxo
de caixa descont ado. Os fluxos de caixa derivam do orçam ent o para os próxim os cinco
anos e não incluem at ividades de reorganização com as quais a Com panhia ainda não
t enha se com prom et ido ou invest im ent os fut uros significat ivos que m elhorarão a base de
at ivos da unidade geradora de caixa obj et o de t est e. O valor recuperável é sensível à
t axa de descont o ut ilizada no m ét odo de fluxo de caixa descont ado, bem com o aos
recebim ent os de caixa fut uros esperados e à t axa de crescim ent o ut ilizada para fins de
extrapolação.
b) Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
A Com panhia reconhece provisão para causas cíveis e t rabalhist as. A avaliação da
probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis,
as j urisprudências disponíveis, as decisões m ais recent es nos t ribunais e sua relevância
no ordenam ent o j urídico, bem com o a avaliação dos advogados ext ernos. As provisões
são revisadas e aj ust adas para levar em cont a alt erações nas circunst âncias, t ais com o
prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais
identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.
A liquidação das t ransações envolvendo essas est im at ivas poderá result ar em valores
significat ivam ent e divergent es dos regist rados nas dem onst rações financeiras devido às
imprecisões inerent es ao processo de sua det erm inação. A Adm inist ração da Com panhia
revisa suas estimativas e premissas em bases anuais.
c) Ativo financeiro - concessões de serviço público
A Adm inist ração da Com panhia, com base nas caract eríst icas est abelecidas no cont rat o
de concessão de dist ribuição de energia elét rica da Com panhia, ent ende que est ão
atendidas as condições para a aplicação da Interpretação Técnica ICPC 01 Contratos de
Concessão e da Orient ação Técnica OCPC 05
Cont rat os de Concessão, as quais
fornecem orient ações sobre a cont abilização de concessões de serviços públicos a
operadores privados, est im ou o at ivo financeiro indenizável oriundo da concessão,
considerando os invest im ent os realizados e não am ort izados ou depreciados at é o final
da concessão, sendo t ais m ont ant es classificados com o at ivo financeiro por ser um
direit o incondicional de receber caixa ou out ro at ivo financeiro diret am ent e do poder
concedent e. A parcela rem anescent e à det erm inação do at ivo financeiro ( valor residual
contábil) classificada com o um at ivo int angível em virt ude da sua recuperação est ar
condicionada à ut ilização do serviço público, nest e caso, do consum o de energia pelos
consumidores.
Para fins de det erm inação do valor a ser ressarcido, foi adot ada a prem issa de que o
valor residual contábil dos bens serão reembolsados.
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
3.27
Novos Pronunciamentos Contábeis
3.27.1 Pronunciamentos Técnicos revisados pelo CPC em 2011
Alguns procedim ent os t écnicos e int erpret ações em it idas pelo CPC foram revisados e t êm
a sua adoção obrigat ória para o período iniciado em 01/ 01/ 2011. Tais procedimentos não
t iveram qualquer im pact o nas dem onst rações financeiras da Com panhia, vist o que, os
requerim ent os est abelecidos pelas norm as e int erpret ações j á vêm sendo adot ados pela
Companhia na elaboração de suas demonstrações financeiras.
3.27.2 Pronunciamentos emitidos pelo IASB ainda não em vigor em 31 de
dezembro de 2011
O
I nt ernat ional Account ing St andards Board - I ASB em it iu os seguint es
pronunciam ent os cont ábeis (as norm as est ão apresent adas com sua codificação I FRS,
pois ainda não exist em Pronunciam ent os do CPC correspondent es) , cuj a adoção
obrigatória deverá ser feita para os próximos exercícios sociais:
I FRS 9 I nst rum ent os Financeiros
O I FRS 9 est abelece os princípios de divulgação de
ativos e passivos financeiros que irão apresent ar inform ações út eis e relevant es para
avaliação dos valores, época e incertezas dos fluxos de caixa futuros.
I FRS 12 Divulgação de part icipação em out ras ent idades - O I FRS 12 det erm ina as
exigências de divulgação para cont roladas, cont roladas em
conj unt o e/ ou
em preendim ent os conj unt os, coligadas e sociedades de propósit o específico. O I FRS 12
subst it ui requerim ent os previam ent e incluídos nos I AS 27 ( CPC 35) , I AS 31 ( CPC 19) e
IAS 28 (CPC 18).
I FRS 13
Mensuração a valor j ust o - em it ida em m aio de 2011 o I FRS 13 define o
conceit o do valor j ust o e est abelece em um a única norm a os aspect os de m ensuração do
valor j ust o e os requerim ent os de divulgação relacionados ao valor j ust o, reduzindo a
com plexidade, aperfeiçoando a consist ência de sua aplicação e aprim orando a
comparabilidade das informações apresentadas nas demonstrações financeiras.
I AS 12 Tribut os diferidos: realização de at ivos correspondent es - em it ida em dezem bro
de 2010, a revisão do I AS 12 aborda aspect os relacionados à det erm inação da m aneira
esperada de recuperação do im post o de renda diferido at ivo e passivo quando a
propriedade para invest im ent o é m ensurada at ravés do m odelo de valor j ust o do I AS 40
Propriedades para investimento.
I AS 19
Benefícios a em pregados - em it ida em j unho de 2011, a revisão da norm a
elim ina a abordagem do corredor que perm it e o diferim ent o do reconhecim ent o dos
ganhos ou perdas atuariais no resultado. De acordo com o IAS 19 revisado, os ganhos ou
perdas at uariais do passivo at uarial deverão ser reconhecidos em out ros result ados
abrangent es. As alt erações do pronunciam ent o são aplicáveis aos períodos anuais que se
iniciarem em/ou após 01.01.2013.
I AS 1
Apresent ação de it ens de out ros result ados abrangent es - em it ida em j unho de
2011, a revisão do I AS 1 abordou aspect os relat ivos à divulgação de it ens de out ros
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
resultados abrangentes e estabeleceu a necessidade de segregar os itens que não podem
ser pot encialm ent e reclassificáveis para o result ado e os que podem vir a ser
reclassificados para o result ado, quando det erm inadas condições forem cum pridas. As
alterações da norma são efetivas para períodos anuais iniciando em/ou após 01.01.2013.
A Com panhia est á analisando os im pact os desses novos pronunciam ent os em suas
dem onst rações financeiras, enquant o aguarda a aprovação das norm as int ernacionais
pelo Com it ê de Pronunciam ent os Cont ábeis brasileiro. Em decorrência do com prom isso
do CPC e da CVM de m ant er at ualizado o conj unt o de norm as em it idas com base nas
atualizações realizadas pelo I ASB ( I nt ernat ional Account ing St andards Board) , é
esperado que esses pronunciam ent os, alt erações e int erpret ações sej am edit ados pelo
CPC e aprovados pela CVM até a data de sua aplicação obrigatória.
Não exist em out ras norm as e int erpret ações em it idas e ainda não adot adas que possam ,
na opinião da Adm inist ração, t er im pact o significat ivo no result ado ou no pat rim ônio
divulgado pela Companhia.
3.28
Reapresentação das Cifras Comparativas
a) Correção de erro
Em 2011, foram ident ificados aj ust es do exercício de 2010, relacionados à ret ificação de
erros no cálculo do arrendam ent o financeiro, no m ont ant e de R$ 38.657 referentes ao
ano de 2010. A referida correção afet ou o passivo não circulante, pat rim ônio líquido e
resultado de 31 de dezembro de 2010 nesse mesmo valor.
As dem onst rações financeiras de 31 de dezem bro de 2010, apresent adas para fins de
com paração, foram aj ust adas em relação à correção de erro m encionada e est ão sendo
reapresentadas.
b) Reclassificações
No exercício de 2011 foram reclassificadas entre rubricas dos próprios grupos, para fins
de uma melhor consolidação de informações, conforme descrição abaixo:
b.1) No Balanço Patrimonial:
Devedores diversos foi reclassificado para a rubrica Outros;
Folha de pagamento foi reclassificada para a rubrica Outros;
Pesquisa e Desenvolvim ent o no exercício de 2010 est ava na com posição
do saldo de Out ros e no exercício de 2011 foi dest acado num a rubrica
especifica.
b.2) No Resultado do Exercício:
Utilização de Recursos Hídricos foi reclassificado de Out ras Receit as
(Despesas) Operacionais para Custo de Operação;
Mult as ANEEL foi reclassificado do Result ado Financeiros para Despesas
Operacionais (Despesas Gerais e Administrativas);
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Recuperação de Despesas Diversas por ser subst ancialm ent e form ada por
recuperações de despesas com consum o próprio de energia, foi
reclassificado para a rubrica de Com bust ível para Produção de Energia
Elétrica;
Aj ust es decorrent es da aplicação do I FRI C 12/ I CPC 01 referem - se aos
valores de gast os adm inist rat ivos e cust os indiret os e foram reclassificados
para Despesas Operacionais (Despesas Gerais e Administrativas).
Os efeitos das correções e reclassificações estão demonstrados a seguir:
31.12.2010
ORIGINAL
Ativo
Circulante
Devedores diversos
Outros créditos
Outros circulantes não afetados
Não Circulante
Devedores diversos
Outros créditos
Outros não circulantes não afetados
Total do Ativo
40.614
742
2.038.766
2.080.122
3.804
9.070
4.499.169
4.512.043
6.592.165
31.12.2010
AJUSTE
RECLASSIFICAÇÃO
(40.614)
40.614
-
(3.804)
3.804
-
-
REAPRESENTADO
41.356
2.038.766
2.080.122
12.874
4.499.169
4.512.043
6.592.165
Passivo e Patrimônio Líquido
Circulante
Folha de pagamento
Pesquisa e desenvolvimento
Outras obrigações
Outros circulantes não afetados
Não Circulante
Arrendamento financeiro a pagar
Outros não circulantes não afetados
Patrimônio Líquido
Total do Passivo e Partrimônio Líquido
7.184
69.370
2.472.447
2.549.001
(7.184)
9.397
(2.213)
-
-
9.397
67.157
2.472.447
2.549.001
1.694.547
1.970.708
3.665.255
38.657
38.657
-
1.733.204
1.970.708
3.703.912
377.909
6.592.165
(38.657)
-
-
339.252
6.592.165
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
DESCRIÇÃO
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
31.12.2010
ORIGINAL
AJUSTE
31.12.2010
REAPRESENTADO
RECLASSIFICAÇÃO
1.519.894
1.519.894
CUSTO OPERACIONAL
Custo com Energia Elétrica
Energia elétrica comprada para revenda
Custo de Operação
Pessoal, material e serviços de terceiros
Depreciação e amortização
Utilização de recursos hídricos
Combustível para produção de energia elétrica
Recuperação de despesas - compra combustível CCC
Outros
Custo de construção
LUCRO BRUTO
(361.599)
(361.599)
-
-
(361.599)
(361.599)
(620.271)
(386.393)
(119.007)
(2.241.098)
2.317.455
(191.228)
-
12.106
(608.165)
(386.393)
(119.007)
(3.918)
(2.210.254)
2.317.455
(206.048)
(438.593)
-
-
-
12.106
(3.918)
30.844
(14.820)
99.431
(438.593)
111.537
DESPESAS OPERACIONAIS
(975.735)
-
(40.805)
(1.016.540)
RESULTADO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
(876.304)
-
(28.699)
(905.003)
RESULTADO FINANCEIRO
(438.322)
(38.657)
28.699
(448.280)
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
(1.314.626)
(38.657)
-
(1.353.283)
NOTA 04
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
DESCRIÇÃO
Caixa
Contas Bancárias à Vista
Fundos de Caixa
Numerário em Trânsito
Aplicações no Mercado Aberto
Total
31.12.2011
7
43.906
42
271
50.702
94.928
31.12.2010
58.965
49
1.096
8.079
68.189
A Am azonas Energia aplica suas disponibilidades no t ipo de aplicação denom inado Ext raMercado .
Essa aplicação é um fundo de invest im ent o em renda fixa de liquidez im ediat a,
const it uído sob a form a de condom ínio abert o e com prazo de duração indet erm inado, o
qual t em por obj et ivo proporcionar a rent abilidade de suas cot as ( a qual é obt ida at ravés
da quant idade de quot as x valor das quot as) , at ravés da diversificação dos at ivos que
com põem sua cart eira em at ivos e m odalidades operacionais disponíveis no âm bit o do
mercado financeiro.
O aum ent o nest a rubrica foi decorrent e, principalm ent e, do ingresso de R$ 35.205, em
dezembro/2011, regist rado com o Aplicações no Mercado Abert o, com a finalidade de
aplicações de recursos para investimentos.
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
NOTA 05
CLIENTES
a) Composição dos Créditos
Os créditos decorrentes da venda de energia elétrica apresentam o seguinte perfil:
CIRCULANTE
VINCENDOS
CONSUMIDORES
. Residencial
. Industrial
. Comércio, serviços
e outras atividades
. Rural
. Poder Público
. Federal
. Estadual
. Municipal
. Iluminação Pública
. Serviço Público
Subtotal
Parcelamentos (b)
101.407
Subtotal
(-) PCLD (c)
Total
321.527
321.527
31.12.2011
VENCIDOS
HÁ MAIS
ATÉ 90 DIAS
DE 90
DIAS
31.12.2010
TOTAL
TOTAL
73.888
49.096
31.934
14.397
15.819
82.424
121.641
145.917
100.822
117.252
46.024
2.220
12.407
1.151
19.950
1.165
78.381
4.536
62.058
3.255
4.836
17.816
8.347
3.389
14.504
220.120
1.084
7.008
6.905
1.519
921
77.326
1.072
6.948
16.298
1.114
19.982
164.772
6.992
31.772
31.550
6.022
35.407
462.218
8.288
26.031
21.879
3.851
34.884
378.320
557
101.964
101.199
564.182
(193.667)
370.515
479.519
(161.813)
317.706
77.326
77.326
165.329
(193.667)
(28.338)
O prazo m édio de recebim ent o dos valores relat ivos às fat uras de venda de energia é de
121 dias.
b) Parcelamentos
Represent a os valores result ant es das operações de parcelam ent os de débit os de cont as
de fornecim ent o de energia vencidos de consum idores inadim plent es e com vencim ent o
futuro, cobrados em contas de energia, conforme demonstrado a seguir:
CIRCULANTE
VINCENDOS
31.12.2011
VENCIDOS
HÁ MAIS
ATÉ 90 DIAS
DE 90
DIAS
31.12.2010
TOTAL
TOTAL
PARCELAMENTOS
. Residencial
. Industrial
34.074
8.607
-
557
-
34.631
8.607
27.390
6.294
. Comércio, serviços
e outras atividades
. Rural
. Poder Público
. Serviço Público
. Outros
Total
22.480
441
28.985
6.803
17
101.407
-
557
22.480
441
28.985
6.803
17
101.964
18.943
191
32.431
15.941
9
101.199
As análises sobre os cont rat os de parcelam ent os são feit as individualm ent e e o valor
negociado é excluído da Provisão para Crédit o de Liquidação Duvidosa ( PCLD) , após o
pagamento da terceira parcela.
c) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa ( PCLD)
A PCLD é const it uída de acordo com procedim ent os e análise crit eriosa das fat uras de
energia elét rica vencidas, para cobrir event uais perdas na realização de valores a
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
receber, com base em crit érios definidos pela Adm inist ração da Com panhia. O cálculo
considerou t odas as unidades consum idoras ligadas e desligadas, ut ilizando- se os
seguint es crit érios: a) cont as vencidas há m ais de 90 dias, para os consum idores da
classe residencial; b) cont as vencidas há m ais de 180 dias, para os consum idores da
classe com ercial; c) cont as vencidas há m ais de 360 dias, para consum idores das classes
indust rial, poder público, rural, serviço público e ilum inação pública; e d) análise
individualizada dos crédit os relevant es, vencidos ent re 30 e 360 dias, incluindo t odas as
classes de consum o, inclusive sendo provisionados aqueles onde não havia cert eza no
seu recebimento, em função do histórico de pagamento e inadimplência.
O dem onst rat ivo da provisão por classe de consum idores encont ra- se discrim inado
abaixo:
CLASSE
CONSUMIDORES
. Residencial
. Comercial
. Industrial
. Poder Público
. Serviço Público
. Rural
. Iluminação Pública
. Parcelamentos
. Outros Devedores
Total
31.12.2011
31.12.2010
(16.715)
(21.649)
(96.312)
(32.842)
(18.423)
(310)
(970)
(3.576)
(2.870)
(16.134)
(18.903)
(78.900)
(28.548)
(15.945)
(195)
(835)
(2.353)
(193.667)
(161.813)
A movimentação da PCLD está demonstrada a seguir:
DESCRIÇÃO
31.12.2011
Saldo inicial
Adições
161.813
31.12.2010
279.831
83.460
45.804
Reversão
(39.607)
(41.530)
Baixas
Recuperação de faturas baixadas
anteriormente para perdas
Saldo final
(11.409)
(119.832)
(590)
(2.460)
193.667
161.813
Os valores reconhecidos com o PCLD são baixados com o perda definit iva quando não há
mais expectativa de recuperação dos recursos.
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
NOTA 06
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
DESCRIÇÃO
I CMS sobr e Aqu isição de I nsum os ( a)
ICMS CCC - ISOL - Lei nº 12.111/09 (b)
COFINS - Lei nº 10.833/2003 (c)
PIS/PASEP - Lei nº 10.833/2003 (c)
ICMS sobre Bens do Ativo Fixo
Ajuste a Valor Presente
Impairment - tributos federais (d)
Imposto de Renda Pessoa Jurídica a Recuperar
Constribuição Social s/ Lucro Líquido a Recuperar
Ajuste a Valor Presente
Imposto de Renda Pessoa Jurídica a Recuperar
PIS/PASEP a Recuperar
COFINS a Recuperar
COFINS Pagamento a Maior
PIS/PASEP - Pagamento a Maior
Outros
Total
a)
31.12.2011
CIRCULANTE
NÃOCIRCULANTE
48.241
1.159.875
324.564
70.464
46.261
(1.556)
(267.490)
2.376
691
(245)
8.645
2.230
10.366
5.169
1.581
1.049
28.795
1.383.426
31.12.2010
CIRCULANTE
NÃOCIRCULANTE
235.893
790.664
282.524
61.335
32.898
(1.556)
(267.490)
770
100
(245)
8.645
2.131
9.907
3.398
1.196
756
25.788
1.135.138
O m ont ant e de I CMS a Recuperar sobre aquisição de insum os é provenient e da
com pra de com bust ível para produção de energia elét rica e da com pra de energia
elétrica para revenda.
b) Conform e dispost o no art . 3º , da Lei nº 12.111/ 09, os im post os fazem part e do
cust o t ot al de geração de energia elét rica nos Sist em as I solados. Port ant o, os
valores referent es ao I CMS, apurados com o cust o da geração, est ão regist rados
na rubrica ICMS CCC ISOL Lei nº 12.111/09. Entretanto, a referida Lei, cita no
m esm o art . 3º , § 8º , que no caso de efet ivo aproveit am ent o dos crédit os
t ribut ários referent es a valores reem bolsados pela CCC, o agent e deverá ressarcir
o m ont ant e int egral do crédit o t ribut ário aproveit ado. Dessa form a, foi const it uída
um a obrigação no Passivo Não Circulant e, de valor igual ao regist rado no At ivo
Não Circulant e, cuj o m ont ant e é de R$ 1.159.875. O aum ent o do m ont ant e de
ICMS deve- se ao fato do acúmulo de créditos nesta rubrica, tendo em vista que os
mesmos ainda não estão sendo compensados.
c) Em at endim ent o ao CPC 25
Provisões, Passivos Cont ingent es e At ivos
Contingentes, conforme o disposto no item nº. 22 do Ofício Circular nº. 2.775/2008
SFF/ ANEEL, as concessionárias e perm issionárias de serviço público de
dist ribuição de energia elét rica devem regist rar os crédit os ext em porâneos de
PI S/ PASEP e da COFI NS, decorrent e da int erpret ação dada pela Secret aria da
Receit a Federal ( SRF) na Solução de Consult a COSI T nº . 27/ 2008, a serem
com pensados com débit os apurados dessas m esm as cont ribuições, que
influenciarão na alíquot a efet iva a ser cobrada do consum idor cat ivo. Dessa form a,
a Am azonas Energia procedeu à apuração dos crédit os de PI S/ PASEP e da COFI NS,
e a part ir do m om ent o que houver a desvert icalização e consequent e ent rada da
Companhia no Sistema I nterligado Nacional ( SI N) , previst os para ocorrer em 2013,
os crédit os regist rados a est e t ít ulo passarão da sit uação de credor para devedor
onde poderão ser utilizados e diluídos.
d) Com base em est udo t écnico realizado pela Com panhia foi apurado e
provisionado, no exercício de 2010, o m ont ant e de R$ 267.490, correspondent e a
crédit os dos anos de 2006, 2007 e 2008. Conform e o est udo realizado, a
Com panhia t em previsão de iniciar a ut ilização desses crédit os apenas em 2013.
Dessa form a, os crédit os relacionados a esses períodos foram obj et o de t est e de
recuperabilidade ( I m pairm ent ) em at endim ent o ao CPC 01. Os aj ust es foram
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
cont abilizados no result ado de 2010. Para o ano de 2011 não foi necessário o
registro de Provisão de Impairment sobre estes créditos tributários, uma vez que os
t est es realizados nest e exercício, dem onst raram que os crédit os serão realizados
até o término da concessão.
NOTA 07
ALMOXARIFADO
Os m at eriais em est oque são regist rados pelo m enor valor ent re o cust o e o valor líquido
realizável. O cust o é det erm inado usando- se o m ét odo do cust o m édio ponderado. O
valor realizável líquido é o preço de venda est im ado para o curso norm al dos negócios,
deduzidos os cust os de execução e as despesas de venda. No quadro abaixo est á
apresentada a composição:
DESCRIÇÃO
Al m ox ar i f ad o
Material em Poder de Terceiros
Mat er i al Dest i n ad o à Al i en ação
Adiantamento a Fornecedores
Total
31.12.2011
4.937
708
5.715
1.651
13.011
31.12.2010
2.831
683
6.836
1.790
12.140
Os est oques da Com panhia est ão regist rados pelo seu cust o m édio, líquidos de provisão
para obsolescência ou perda quando aplicável.
NOTA 0 8
CONTA DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS - CCC
A Com panhia det ém crédit o j unt o à CCC, conform e apuração dos valores dem onst rados
no quadro abaixo:
DESCRIÇÃO
1 - Saldo anterior
2 - Custo da geração própria
3 - Custo Energia Comprada (com ICMS) (a)
4 - Custo total
5 - (-) Custo do ACR *
6 - Valor a receber da Lei 12.111/09 ( 4 + 5) (b)
7 - (-) Valor recebido da CCC - ISOL
8 - Atualização monetária
9 - Conta de Consumo de Combustíveis - CCC ( 1 + 6 + 7 + 8)
10 - Adiantamentos de fornecedores - CCC (c)
Diferença a receber da CCC - ISOL ( 9 + 10 )
*ACR
31.12.2011
31.12.2010
1.613.228
459.564
3.720.579
3.245.546
595.435
789.950
4.316.014
4.035.496
(1.232.665)
(1.155.975)
3.083.349
2.879.521
(1.857.827)
(1.826.196)
78.585
100.339
2.917.335
1.613.228
(1.236.077)
1.681.258
1.613.228
Ambiente de Contratação Regulada
A Cont a de Consum o de Com bust íveis ( CCC) foi criada pelo Decret o nº 73.102, de 7 de
novem bro de 1973, com a finalidade aglut inar o rat eio dos cust os relacionados ao
consum o de com bust íveis para a geração de energia t erm oelét rica nos Sist em as
Isolados, especialmente na Região Norte do país.
O obj et ivo da Lei nº 12.111, de 9 de dezem bro de 2009, é reem bolsar os cust os de
geração de energia elét rica nos Sist em as I solados, incluindo os cust os relat ivos à
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cont rat ação de energia e de pot ência associada à geração própria para at endim ent o ao
serviço público de dist ribuição de energia elét rica, aos encargos do set or elét rico e
im post os e, ainda, aos invest im ent os realizados, que deverá ocorrer at ravés da Cont a de
Consumo de Combustíveis Fosseis - CCC.
Ressalta- se que a Lei nº 12.111/ 09 t raz um a reform a profunda nas prem issas para
cont rat ação de energia elét rica e recebim ent o de subsídios, inclusive para localidades
isoladas, a serem int erligadas em fut uro próxim o. Sendo assim , os disposit ivos nela
cont idos possuem eficácia im ediat a, de m odo a perm it ir às Concessionárias, durant e o
período de t ransição para o Sist em a I nt erligado Nacional
( SI N) , a m anut enção dos
subsídios. Com isso, dar- se- á a est as em presas t rat am ent o isonôm ico ao concedido às
concessionárias do SIN, quando da criação do modelo vigente.
Com o advent o do leilão de int erligação com o SI N, a Com panhia foi aut orizada pela
Port aria nº 083/ 2008 do Minist ério de Minas e Energia
( MME) , a adquirir energia no
Ambiente de Contratação Regulada (ACR).
O cust o t ot al de geração nos sist em as isolados ( m esm o depois da int erligação, em
relação aos cont rat os de energia ent ão exist ent es) será cobert o int egralm ent e pela CCC,
no que exceder o custo médio do ACR /SIN. No custo total de geração de energia elétrica
nos Sistemas Isolados, deverão ser incluídos os custos relativos:
I - à contratação de energia e de potência associada;
II - à geração própria para at endim ent o ao serviço público de dist ribuição de energia
elétrica;
III - à aquisição de combustíveis;
IV - aos encargos e impostos; e
V - aos investimentos realizados.
Incluem- se, t am bém , no cust o t ot al de geração os dem ais cust os associados à prest ação
do serviço de energia elét rica em regiões rem ot as dos Sist em as I solados, caract erizadas
por grande dispersão de consum idores e ausência de econom ia de escala, conform e
regulamento.
Desse m odo, o consum idor local paga t arifariam ent e o cust o m édio do ACR/ SI N, at é o
m ont ant e regulat ório de energia. Por sua vez, a CCC reem bolsará o valor que exceder o
cust o m édio do ACR/ SI N at é o lim it e do cust o t ot al de geração expressam ent e definido
na Lei/Decreto.
Os valores da CCC são fixados anualm ent e pela ANEEL e a gest ão dos recursos da CCC
fica a cargo da Elet robrás, que elabora o planej am ent o do exercício seguint e, com base
no m ercado aprovado pela Em presa de Planej am ent o Energét ico
( EPE) e leva para
homologação da ANEEL o valor do rateio para os agentes envolvidos no processo.
Incluem- se, t am bém , no cust o t ot al de geração os dem ais cust os associados à prest ação
do serviço de energia elét rica em regiões rem ot as dos Sist em as I solados, caract erizadas
por grande dispersão de consum idores e ausência de econom ia de escala, conform e
regulamento.
a) Referem - se a valores que englobam o t ot al fat urado com a cont rat ação de
energia, pot ência associada e tributos não com pensáveis e compensáveis.
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Dest acam os que na Dem onst ração do Result ado do Exercício ( DRE) , o cust o com
energia com prada cont em pla apenas a cont rat ação de energia e a parcela de
tributos não compensáveis.
b) O m ont ant e de R$ 3.083.349, refere- se a valores de recuperação de cust os de
geração no t ot al de R$ 2.711.979 ( vide DRE) som ado ao valor de R$ 371.369 de
tributos compensáveis.
c) Referem- se a valores recebidos da CCC a título de adiantamentos.
NOTA 09
OUTROS ATIVOS
Os diversos crédit os classificados no At ivo Circulant e e Não Circulant e apresent am o
seguinte perfil:
DESCRIÇÃO
Empregados
Arrendamentos e Aluguéis
Adiantamento a Fornecedores
Serviços e Dispêndios a Reembolsar em Curso
Desativações em Curso
Reserva Global de Reversão a Compensar
Outros Devedores
Serviços pedidos
Outros créditos
Total
31.12.2011
31.12.2010
CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE
5.566
2.103
5.015
28.582
53.318
3.799
CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE
5.152
1.930
3.257
12.694
13.061
2.787
3.800
1.810
2
1.733
4
622
44.733
141.749
9.070
12.871
742
41.356
9.070
12.874
O aum ent o significat ivo na rubrica de Desat ivações em Curso foi decorrent e da baixa de
diversos equipam ent os, dos quais se dest acam t rês geradores a gás, sendo um no valor
de R$ 35.747 e dois no valor t ot al de R$ 12.250, os quais deverão ser alienados nos
próxim os exercícios, conform e est abelecido no Relat ório à Diret oria Execut iva nº
024/2011, de 05 de agosto de 2011.
O valor de R$ 44.733 refere- se ao combustível objeto de reembolso da CCC em poder da
Companhia para utilização em seu processo produtivo aplicado em curto prazo.
NOTA 10
CAUÇÕES E DEPÓSITOS VINCULADOS
a) Composição dos saldos de depósitos judiciais:
DESCRIÇÃO
Trabalhista
Cíveis
Outras
Total
31.12.2011
55.104
82.570
1.930
31.12.2010
36.248
32.610
1.724
139.604
70.582
Os valores regist rados na rubrica Out ras referem - se aos depósit os de cauções para
garant ia de part icipação da Am azonas Energia no leilão de com pra de energia elét rica,
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
provenient e de novos em preendim ent os de geração denom inado
como beneficiária a ANEEL.
Leilão A- 3 , t endo
b) Movimentação dos saldos:
DESCRIÇÃO
Saldo inicial
Adições
Baixas
Atualizações monetárias
Saldo final
31.12.2011 31.12.2010
70.582
32.150
67.248
132.589
(8.985)
(95.563)
10.759
1.406
139.604
70.582
O aumento nesta rubrica ocorreu em função do registro de novos valores, sendo os mais
significativos: R.L Engenharia e ANEEL com diversos processos.
NOTA 11
INVESTIMENTOS
Os investimentos estão registrados, conforme demonstrado abaixo:
DESCRIÇÃO
31.12.2011
Terrenos
1.661
Edificações, obras civis e benfeitorias
129
Participações societárias permanentes
5.880
Total
7.670
31.12.2010
1.661
129
5.880
7.670
As participações societárias permanentes estão detalhadas a seguir:
DESCRIÇÃO
Processamento de Dados do Amazonas - PRODAM
Cia. Saneamento do Amazonas - COSAMA
Banco Bradesco S/A
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - ELETRONORTE
Telemar Norte Leste
Cia. de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Total
NOTA 12
PÚBLICO
ATIVO FINANCEIRO
31.12.2011
31.12.2010
1
4
1
5.872
1
1
5.880
1
4
1
5.872
1
1
5.880
CONCESSÕES DO SERVIÇO
O Cont rat o de Concessão de Serviços Públicos de Energia Elét rica nº 20/ 2001, de 21 de
m arço de 2001, e o de nº 001/ 2010, de 22 de j unho de 2010, celebrados ent re a União
( Poder Concedent e - Out organt e) e a Com panhia ( Concessionário - Operador)
regulamentam a exploração dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica pela
Companhia, onde:
O contrato estabelece quais os serviços que o operador deve prestar e para quem
(classe de consumidores) os serviços devem ser prestados;
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
O contrato estabelece padrões de desempenho para prestação de serviço público,
com relação à m anut enção e à m elhoria da qualidade no at endim ent o aos
consum idores, e o operador t em com o obrigação, na ent rega da concessão,
devolver a infra- estrutura nas mesmas condições em que a recebeu na assinatura
desses cont rat os. Para cum prir com essas obrigações, são realizados
invest im ent os const ant es durant e t odo o prazo da concessão. Port ant o, os bens
vinculados à concessão podem ser repost os, algum as vezes, at é o final da
concessão;
Ao final da concessão os at ivos vinculados à infra- est rut ura devem ser revert idos
ao Poder Concedente mediante pagamento de uma indenização; e
O preço é regulado at ravés de m ecanism o de t arifa est abelecido nos cont rat os
de concessão com base em fórm ula param ét rica ( Parcelas A e B) , bem com o são
definidas as m odalidades de revisão t arifária, que deve ser suficient e para cobrir
os cust os, a am ort ização dos invest im ent os e a rem uneração pelo capit al
investido. O preço da t arifa da geração é repassado para a dist ribuição m ediant e
o valor do Ambiente de Contratação Regulada (ACR).
Com base nas caract eríst icas est abelecidas nos cont rat os de concessão de geração e
dist ribuição de energia elét rica da Com panhia, a Adm inist ração ent ende que est ão
atendidas as condições para a aplicação da Interpretação Técnica ICPC 01 Contratos de
Concessão e da Orient ação Técnica OCPC 05
Cont rat os de Concessão, a qual fornece
orient ações sobre a cont abilização de concessões de serviços públicos a operadores
privados, de forma a refletir o negócio de geração e distribuição elétrica, abrangendo:
(a)
Parcela est im ada dos invest im ent os realizados e não am ort izados ou depreciados
at é o final da concessão classificada com o um at ivo financeiro por ser um direit o
incondicional de receber caixa ou out ro at ivo financeiro diret am ent e do Poder
Concedente; e
(b)
Parcela rem anescent e à det erm inação do at ivo financeiro ( valor residual)
classificada com o um at ivo int angível em virt ude de a sua recuperação est ar
condicionada à ut ilização do serviço público, nest e caso, do consum o de energia pelos
consumidores.
A infraest rut ura recebida ou const ruída da at ividade de dist ribuição que est ava
originalmente representada pelo ativo imobilizado da Companhia é recuperada através de
dois fluxos de caixa, a saber: ( a) part e at ravés do consum o de energia efet uado pelos
consum idores
( em issão
do
fat uram ent o
m ensal
da
m edição
de
energia
consum ida/ vendida) durant e o prazo da concessão; e ( b) part e com o indenização dos
bens reversíveis no final do prazo da concessão, a ser recebida diret am ent e do Poder
Concedente ou para quem este delegar ou licitar.
Essa indenização será efet uada com base nas parcelas dos invest im ent os vinculados a
bens reversíveis, ainda não amortizados ou depreciados, que tenham sido realizados com
o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido.
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
A m ovim ent ação dos saldos referent es ao at ivo financeiro indenizável ( Concessão) est á
assim apresentada:
DESCRIÇÃO
VALOR
HISTÓRICO
EM SERVIÇO
OBRIGAÇÕES
ESPECIAIS
VALOR
LÍQUIDO
EM CURSO
OBRIGAÇÕES VALOR
VALOR HISTÓRICO
ESPECIAIS LÍQUIDO
Total
Saldo em 31/12/2009
Adições
853.080
(158.704)
694.376
361.945
(66.984)
294.961
989.337
28.032
(17.282)
10.750
341.489
(76.158)
265.331
276.081
Baixas
(12.032)
-
(12.032)
-
-
-
(12.032)
Saldo em 31/12/2010
Adições
869.080
(175.986)
693.094
703.434
(143.142)
560.292
1.253.386
118.574
(68.193)
50.381
270.029
(55.620)
214.409
264.790
Baixas
(42.038)
-
(42.038)
-
-
-
(42.038)
Saldo em 31/12/2011
945.616
(244.179)
701.437
973.463
(198.762)
774.701
1.476.138
A concessão da Companhia não é onerosa, desta forma, não há obrigações financeiras
fixas e pagamentos a serem realizados ao Poder Concedente.
NOTA 13
IMOBILIZADO
Os valores regist rados nest e grupo com preendem os bens de uso adm inist rat ivo e os
at ivos obj et o de arrendam ent o m ercant il financeiro. Segue abaixo as rubricas que
compõem este grupo:
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
31.12.2011
DESCRIÇÃO
Custo
EM SERVIÇO
Reservatórios, Barragens e Adutoras
Edificações, obras civis e benfeitorias
Máquinas e equipamentos
Máquinas e equipamentos - arrendamento financeiro (nota 21)
Veículos
Móveis e utensílios
Terrenos
EM CURSO
Edificações, obras civis e benfeitorias
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
Outros
Total
31.12.2010
Depreciação
Líquido
Líquido
605
82.003
22.792
1.212.004
6.714
5.163
1.517
1.330.798
6.683
4.217
3.661
580
5.605
20.746
1.351.544
1.521
340.887
55.980
1.398.466
20.147
17.125
1.517
1.835.643
(976)
(273.600)
(30.548)
(233.078)
(11.295)
(11.771)
(561.268)
545
67.287
25.432
1.165.388
8.852
5.354
1.517
1.274.375
10.570
4.851
741
354
19.265
35.781
1.871.424
(561.268)
10.570
4.851
741
354
19.265
35.781
1.310.156
%
Taxas de
depreciação
(a.a)
4%
4%
9,8%
9,8%
20%
10%
A movimentação do grupo está demonstrada abaixo:
DESCRIÇÃO
Saldo em 31/12/2009
Adições
EM SERVIÇO
VALOR
DEPRECIAÇÃO OBRIGAÇÕES
HISTÓRICO ACUMULADA ESPECIAIS
1.805.845
(426.987)
(2)
12.476
(60.534)
-
(430)
430
-
Saldo em 31/12/2010
Adições
1.817.891
(487.091)
(2)
17.830
(75.010)
-
Baixas
Saldo em 31/12/2011
(78)
1.835.643
51
(562.050)
(2)
Baixas
EM CURSO
VALOR
VALOR
LÍQUIDO HISTÓRICO
1.378.856
7.262
(48.058)
13.484
Total
1.386.118
(34.574)
-
-
-
1.330.798
20.746
1.351.544
(57.180)
15.822
(41.358)
(27)
1.273.591
(3)
36.565
(30)
1.310.156
A depreciação do at ivo im obilizado é calculada pelo m ét odo linear, t om ando- se por base
os saldos cont ábeis regist rados nas respect ivas Unidades de Cadast ro - UC, conform e
det erm ina a Port aria DNAEE n.º 815, de 30 de novem bro de 1994, at ualizada pela
Resolução ANEEL nº 015 de 24 de dezem bro de 1997. As t axas anuais est ão
determinadas na tabela anexa a Resolução ANEEL nº. 240, de 05 de dezembro de 2006.
26
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
No quadro abaixo est ão apresent adas as t axas m édias de depreciação e depreciação
acumulada por atividade:
2011
DESCRIÇÃO
GERAÇÃO
Hidráulica
Térmica
Arrendamento Mercantil
Total da Geração
Depreciação
Acumulada
11,3%
9,8%
3,3%
(4.713)
(18.987)
(233.078)
(256.778)
Taxa Média de
Depreciação %
DISTRIBUIÇÃO
Taxa Média de
Depreciação %
2011
DESCRIÇÃO
Hidráulica
Térm ica
Total da Distribuição
DESCRIÇÃO
COMERCIALIZAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO
Hidráulica
Térmica
4,0%
10,2%
2011
Taxa Média de
Depreciação %
Total da Comercialização e
Administração
NOTA 14
2010
Taxa Média de
Depreciação %
6,9%
8,7%
Depreciação
Acumulada
10,2%
9,8%
3,3%
(4.264)
(18.319)
(186.462)
(209.045)
2010
Depreciação
Taxa Média de
Acumulada
Depreciação %
(67.390)
4,0%
(6.787)
10,2%
(74.177)
Depreciação
Acumulada
(65.548)
(3.997)
(69.545)
2010
Depreciação
Taxa Média de
Depreciação
Acumulada
Depreciação %
Acumulada
(181.048)
6,9%
(172.299)
(49.265)
8,7%
(41.556)
(230.313)
(213.855)
INTANGÍVEL
Com a adoção da I CPC 01, o valor de am ort izações de at ivos fixos t angíveis das
concessões e os correspondent es subsídios foram reclassificados para a rubrica de
amortização de intangíveis das concessões - ICPC 01.
Est e grupo é form ado pelo I nt angível- Concessão que corresponde ao direit o de uso da
concessão ( bens do I m obilizado os quais foram bifurcados) e os dem ais direit os que j á
faziam part e dest e grupo e não foram bifurcados ( que corresponde à rubrica Out ros) ,
conforme demonstrado no quadro abaixo:
DESCRIÇÃO
Intangível - Concessão
Outros
Total
31.12.2011
593.780
37.331
631.111
31.12.2010
648.539
32.246
680.785
Abaixo está demonstrada a abertura dos valores do grupo Intangível, em Serviço e em
Curso:
27
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
31.12.2011
DESCRIÇÃO
AMORTIZAÇÃO OBRIGAÇÕES
ACUMULADA
ESPECIAIS
CUSTO
EM SERVIÇO
Direito de uso da concessão
Outros
Subtotal
31.12.2010
832.086
(214.130)
23.468
855.554
(14.409)
(228.539)
VALOR
LÍQUIDO
(68.399)
VALOR
LÍQUIDO
549.557
608.105
9.059
(68.399) 558.616
11.102
619.207
EM CURSO
Direito de uso da concessão
102.042
-
(57.819)
44.223
40.434
Outros
Subtotal
28.272
130.314
-
(57.819)
28.272
72.495
21.144
61.578
Total
985.868
(126.218) 631.111
680.785
(228.539)
No quadro abaixo está demonstrada a movimentação do Ativo Intangível:
DESCRIÇÃO
Saldo em 31/12/2009
Adições
Amortização
Baixas
Provisão para desvalorização do Imobilizado (Impairment)
Saldo em 31/12/2010
Adições
Baixas
Provisão para desvalorização do Imobilizado (Impairment)
Saldo em 31/12/2011
EM SERVIÇO
EM CURSO
VALOR AMORTIZAÇÃO OBRIGAÇÕES VALOR
VALOR OBRIGAÇÕES VALOR
HISTÓRICO ACUMULADA ESPECIAIS LÍQUIDO HISTÓRICO ESPECIAIS LÍQUIDO
818.372
(101.493)
(56.779) 660.100
52.949
(32.591)
20.358
43.097
(64.298)
(21.201)
72.395
(19.162)
53.233
Total
680.458
32.032
-
-
-
-
-
-
-
-
(11.730)
-
1.315
(10.415)
-
-
-
(10.415)
(9.278)
840.461
40.645
(165.791)
(62.748)
(55.464)
(12.936)
(9.278)
619.206
(35.039)
(12.012)
113.332
40.366
(51.753)
(6.066)
(12.012)
61.579
34.300
(21.290)
680.785
(739)
(23.984)
-
-
(23.984)
-
-
-
(23.984)
(1.569)
855.553
(228.539)
(68.400)
(1.569)
558.614
(23.382)
130.316
(57.819)
(23.382)
72.497
(24.951)
631.111
A rubrica de Intangível segregada por atividade está detalhada no quadro abaixo:
28
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
DESCRIÇÃO
Geração
Intangível em Serviço
(-) Amortização
31.12.2011
31.12.2010
787.304
(180.972)
756.517
(119.486)
(-) Obrigações especiais
(28.044)
(28.044)
(-) Provisão para desvalorização do intagível (impairment)
Subtotal
(28.269)
550.019
(28.269)
608.987
Intangível em Curso
59.794
55.283
(-) Obrigações especiais
(14.851)
(14.849)
Subtotal
Total da Geração
44.943
594.962
40.434
649.421
Distribuição
Intangível em Serviço
(-) Amortização
305.398
(47.567)
291.675
(46.305)
(-) Obrigações especiais
(46.987)
(34.052)
6.632
(209.299)
8.177
6.632
(207.729)
10.221
Amortização das obrigações especiais
(-) Provisão para desvalorização do intagível (impairment)
Subtotal
Intangível em Curso
135.266
(-) Obrigações especiais
(42.968)
(36.904)
(-) Provisão para desvalorização do intagível (impairment)
Subtotal
Total da Distribuição
(64.326)
27.972
36.149
(40.944)
21.143
31.364
Total
631.111
98.991
680.785
29
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
A ANEEL é responsável por est abelecer a vida út il- econôm ica est im ada de cada bem
int egrant e da infraest rut ura de geração e dist ribuição, para efeit os de det erm inação da
t arifa, bem com o para apuração do valor da indenização dos bens reversíveis no
vencim ent o do prazo da concessão. Essa est im at iva é revisada periodicam ent e e aceit a
pelo m ercado com o um a est im at iva razoável/ adequada para efeit os cont ábeis e
regulatórios e que representa a melhor estimativa de vida útil- econômica dos bens.
A Adm inist ração da Com panhia ent ende que a am ort ização do at ivo int angível deve
respeit ar a vida út il- econôm ica est im ada de cada bem int egrant e do conj unt o de bens
t angíveis cont idos na infraest rut ura de geração e dist ribuição. Assim sendo, esses bens
devem ser am ort izados de form a linear, respeit ando a vida út il de cada um deles,
lim it ada ao prazo de vencim ent o da concessão. Com o result ado da ut ilização desse
crit ério de am ort ização, o t ot al do at ivo int angível será sem pre am ort izado de form a
não linear.
O valor residual de cada bem que ult rapassa o prazo do vencim ent o da concessão est á
alocado como ativo financeiro de indenização.
Conform e Despacho ANEEL nº 3.073, de 28/ 12/ 2006, a part ir do segundo ciclo de
revisão t arifária, as quot as de amortização dos valores dos bens const it uídos com
recursos das Obrigações Especiais, independent em ent e da sua dat a de form ação
deverão ter seus efeitos anulados no resultado contábil.
O inicio de apuração da amortização foi a partir do 2º ciclo da revisão tarifária, fato este
que na Com panhia, ocorreu a part ir de 1.º de novem bro de 2009, conform e Resolução
Hom ologat ória n.º 899, de 27 de out ubro de 2009. Para o cálculo da am ort ização dos
bens que com põem a infraest rut ura é ut ilizado a t axa m édia regulat ória de 4,30% para
a Geração e 4,40% para a Distribuição.
a) Obrigações Vinculadas à Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica
As obrigações especiais ( não rem uneradas) represent am as cont ribuições da União, dos
Est ados, dos Municípios e dos Consum idores, bem com o as doações não condicionadas
a qualquer ret orno em favor do doador e as subvenções dest inadas a invest im ent os na
concessão do serviço público de energia elétrica na atividade de distribuição.
As obrigações especiais est ão sendo am ort izadas às m esm as t axas de am ort ização dos
bens que com põem a infraest rut ura, usando- se um a t axa m édia, a part ir do segundo
ciclo de revisão tarifária periódica.
NOTA 15
ANÁLISE DO VALOR DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
Em 2011, a Com panhia regist rou no result ado o valor de R$ 69.546 a t ít ulo de Provisão
para Perda do At ivo I nt angível ( I m pairm ent ) na Distribuição. Com base nas prem issas
det erm inadas, e no result ados dos cálculos efet uados pela Adm inist ração da
Com panhia, concluiu- se que o valor recuperável dos at ivos de geração supera seus
valores contábeis, e, portanto não foi constituída esta provisão na Geração.
30
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
A Com panhia avaliou o valor de recuperação dos seus at ivos em uso com base no valor
presente do fluxo de caixa futuro estimado.
Os valores alocados às prem issas represent am a avaliação da Adm inist ração sobre as
t endências fut uras do set or elét rico e são baseadas t ant o em font es ext ernas de
informações como dados históricos.
O fluxo de caixa foi proj et ado com base no result ado operacional e proj eções da
Com panhia at é o t érm ino da concessão, t endo com o principais prem issas na unidade
geradora de caixa da Distribuição:
a) Para o exercício de 2011:
I. Não foram consideras as Recuperações de Despesas;
II. Provisões e Reversões: só foram adicionados os valores de provisão e reversão para
crédit o de liquidação duvidosa , sendo que novem bro e dezem bro foram proj et ados
de acordo com a revisão do exercício 2011;
III. Pessoal, Material, Serviço de Terceiros e Outros - PMSO: foram ret iradas t odas as
recuperações de despesas diversas que afetavam diretamente o PMSO;
b) Para o período de 2012 a 2015:
I.
Considerou- se os efeitos do plano de recuperação de perdas (Projeto BIRD);
II. Receit a de Fornecim ent o: excluídos os efeit os do crescim ent o de m ercado, observase um increm ent o de valores a part ir do exercício de 2013, na m esm a m edida
referent e ao increm ent o dos cust os dos novos encargos set oriais, decorrent es do
processo de interligação ao SIN (Sistema Interligado Nacional);
III. Não foi considerada a Receita Líquida Agregada;
IV. Os valores de Out ras Receit as foram proj et ados a part ir da expect at iva de
realização em 2012;
V.
Para o cálculo das deduções ut ilizou- se a m édia anual de 31,8% , ext raída a part ir
do hist órico dos m eses do exercício 2011. As deduções são com post as pelas
seguintes rubricas: ICMS, PIS/COFINS, Quota CCC, Quota RGR e P&D/PEE;
VI. Considerou- se que a part ir de 2013 a Com panhia est ará inserida no SI N, o que
acarreta a entrada de novos encargos;
VII. Para com posição das provisões referent e à inadim plência ut ilizou- se o percentual
para Receit a I rrecuperável observado no exercício 2011 que evidencia m édia anual
de 0,81%;
VIII.
Pessoal, Material, Serviços de Terceiros e Out ras Despesas Operacionais
foram ut ilizados os valores do Orçam ent o aprovados para o exercício de 2012
31
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
(PDG), com redução de 10% em 2013 e adequação a em presa de referência em
2014;
IX. Não foram consideras O&M adicionais;
X.
Os valores do capital de giro foram extraídos do balanço projetado de 2011;
XI. Taxa de descont o: foi ut ilizado o WACC de 5,45% , definido pela Holding para as
empresas de distribuição de energia elétrica;
XII. Venda e Compra de Energia valorada ao preço médio do ACR (R$/MWh 141,11) ;
XIII. Foi utilizada a tarifa média bruta reajustada no valor de R$ 360,76;
Com base nas prem issas det erm inadas e nos result ados dos cálculos efet uados pela
Adm inist ração da Com panhia, concluiu- se que o t ot al dos at ivos em serviço e em curso
da Dist ribuição não supera seu valor cont ábil. Port ant o, foram observadas perdas por
desvalorização a serem reconhecidas no t ot al de R$ 573.731 apurados em 2011,
entretanto, com o a Com panhia j á havia regist rado o m ont ant e de R$ 504.185
acum ulados at é 2010, foi lançado no result ado o valor de R$ 69.546 no exercício de
2011.
c) Obrigações com contrato de concessão
Com o o est udo de I m pairm ent encont rado em 2011 foi superior ao At ivo I nt angível da
Dist ribuição exist ent e no Balanço, conform e m encionado no parágrafo acim a, foi
cont abilizado no At ivo I nt angível, a t ít ulo de Provisão para Desvalorização do
I m obilizado, o valor de R$ 273.625. Nest e exercício, o valor excedent e de R$ 300.106
foi registrado como obrigações com contrato de concessão, no Passivo Não Circulante.
NOTA 16
BENS EM COMODATO
A Com panhia opera, m ediant e cont rat o de com odat o, a Usina Term elét rica ELECTRON,
cuja propriedade é da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A ELETRONORTE.
A UTE ELECTRON é com post a de 06 ( seis) unidades geradoras a diesel, de 20MW cada,
incluindo: t ransform ador, sist em a de recebim ent o de óleo diesel, sist em a de t rat am ent o
de óleo diesel, disj unt ores, quadros de com ando, cont role e prot eção, t ransform ador de
serviços auxiliares, equipam ent os de serviços auxiliares, sobressalent es e equipam ent os
de informática.
NOTA 17
FORNECEDORES
As obrigações com fornecedores decorrem da com pra de energia elét rica para revenda e
pelo fornecim ent o de m at eriais e serviços. As obrigações com fornecedores est ão
compostas da seguinte forma:
32
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
DESCRIÇÃO
Suprimento de Energia Elétrica
Reem bolso sobr e com bust ív eis- Res. 347/ 09
Subtotal
Fornecimento de Materiais e Serviços
Total
31.12.2011
706.503
(176.129)
530.374
2.237.782
2.768.156
31.12.2010
848.223
(176.129)
672.094
1.414.670
2.086.764
A Com panhia fez o encont ro de cont as, nos exercícios de 2011 e 2010, da rubrica
Reem bolso sobre Com bust íveis, no m ont ant e de R$ 176.129, decorrent e da Resolução
Norm at iva da ANEEL nº . 347, de 06 de j aneiro de 2009, a qual est abeleceu que o valor
do reem bolso da CCC seria efet uado pela diferença de preço ent re o valor da com pra do
óleo e o preço prat icado pela Agência Nacional do Pet róleo ( ANP) . A part ir da dat a de
publicação dest a Resolução, os Produt ores I ndependent es de Energia
( PI E) passaram
a fat urar a diferença do preço do com bust ível para a Com panhia. Est a sit uação
cont ribuiu para o aum ent o subst ancial nas obrigações com fornecedores, especialm ent e,
de materiais e serviços, destacando- se a Petrobrás.
Considerando que a Com panhia encont ra- se inadim plent e com as obrigações j unt o aos
fornecedores de suprim ent o de energia elét rica, essas obrigações est ão sendo
atualizadas m onet ariam ent e em cont rapart ida na rubrica de Despesas Financeiras, no
resultado.
Além dist o, t am bém cont ribuiu para est e aum ent o, a cont rat ação de diversos aluguéis
de grupos geradores para atender a capital e interior;
A Adm inist ração da Com panhia, com o auxilio de seus assessores j urídicos, ingressou
com Mandado de Segurança j udicial, solicit ando que fossem afast ados os efeit os da
Resolução Norm at iva nº . 347/ 2009 da ANEEL. Mediant e o Agravo de I nst rum ent o nº .
2009.01.00.045341- 1/ DF do Tribunal Regional Federal da Prim eira Região, foi concedida
um a lim inar pelo Poder Judiciário perm it indo que a Com panhia receba o reem bolso pela
CCC como ocorria na sistemática anterior.
NOTA 18
FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS
Os em prést im os e financiam ent os obt idos são reconhecidos pelo valor j ust o no
recebim ent o dos recursos, líquido dos cust os da t ransação e passam a ser m ensurados
pelo cust o am ort izado, sendo acrescido de encargos, j uros e variações m onet árias e/ ou
cam biais, incorridos. As obrigações com em prést im os e financiam ent os est ão
demonstradas a seguir:
33
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
a) Composição:
FINANCIADORES
Encargos
Financeiros
anuais (%)
31.12.2011
Circulante Não Circulante
31.12.2010
Total
Principal
Circulante
Subtotal
Não Circulante
Total
Encargos Principal
MOEDA NACIONAL
ELETROBRÁS
.ECF-1554/97
12,00
102.072
3.323
452.759
15.038
554.831
18.361
7
-
85.517
3.242
85.524
3.242
413.546
15.900
499.070
19.142
.ECF-2057/00
7,00
11.764
33.332
45.096
-
11.764
11.764
36.273
48.037
.ECF-2082/01
7,00
2.780
13.203
15.983
-
2.780
2.780
13.898
16.678
.ECF-2116/01
7,00
2.262
22.992
25.254
-
2.261
2.261
23.558
25.819
.ECF-2117/01
7,00
2.247
6.740
8.987
-
2.247
2.247
7.302
9.549
.ECF-2131/02
7,00
710
1.834
2.544
-
710
710
2.012
2.722
.ECF-2132/02
7,00
422
1.090
1.512
-
422
422
1.195
1.617
.ECF-2133/02
7,00
900
3.900
4.800
-
900
900
4.125
5.025
.ECF-2267/03
7,00
4.436
35.858
40.294
-
4.436
4.436
36.967
41.403
.ECF-2286/03
7,00
1.495
3.116
4.611
-
1.495
1.495
3.490
4.985
.ECF-2292/03
7,00
91
279
370
-
91
91
302
393
.ECF-2299/03
7,00
2.596
5.407
8.003
-
2.596
2.596
6.056
8.652
.ECF-2301/03
7,00
23.692
49.359
73.051
-
23.693
23.693
55.282
78.975
.ECF-2327/04
7,00
4.087
9.878
13.965
-
4.087
4.087
10.900
14.987
.ECF-2330/04
7,00
619
1.909
2.528
-
619
619
2.064
2.683
.ECF-2331/04
7,00
36
112
148
-
36
36
121
157
.ECF-2332/04
7,00
485
1.496
1.981
-
485
485
1.617
2.102
.ECF-2345/04
7,00
474
1.462
1.936
-
474
474
1.580
2.054
.ECF-2447/04
7,00
1.217
3.143
4.360
-
1.217
1.217
3.447
4.664
.ECF-2452/04
7,00
336
2.712
3.048
-
336
336
2.796
3.132
.ECF-2459/05
7,00
3.845
33.641
37.486
-
3.845
3.845
34.602
38.447
.ECF-2461/04
7,00
1.650
1.788
3.438
-
1.650
1.650
2.200
3.850
.ECF-2463/05
7,00
7,00 + CRC1
4.055
4.059
8.114
-
1.972
1.972
2.629
4.601
3.148
11.807
14.955
3
3.148
3.151
12.594
15.745
2.537
.ECF-2571/06
.ECF-2572/06
7,00 + CRC
666
2.564
3.230
-
508
508
2.029
.ECF-2573/06
7,00 + CRC1
1.918
7.191
9.109
-
1.918
1.918
7.670
9.588
.ECF-2642/07
7,00 + CRC1
8.185
30.693
38.878
-
7.511
7.511
30.045
37.556
.ECF-2644/07
7,00 + CRC1
142
1.246
1.388
-
142
142
1.282
1.424
.ECF-2645/07
7,00 + CRC1
677
5.922
6.599
-
113
113
1.021
1.134
.ECF-2653/07
7,00 + CRC1
1.229
4.608
5.837
-
614
614
2.454
3.068
.ECF-2672/07
Selic + Spreed
7,00 + CRC1
856
3.425
4.281
-
68
68
4.022
4.090
-
5.987
5.987
2.874
11.496
14.370
-
137
137
8.081
8.218
.ECF-2707/08
-
-
7,00 + CRC
1
.ECF-2719/08
7,00 + CRC
1
1.282
5.737
7.019
-
-
-
3.725
3.725
.ECF-2748/09
7,00 + CRC1
86
343
429
-
-
-
429
429
.ECF-2765/09
7,00 + CRC1
-
9.871
9.871
-
-
12.357
12.357
-
70
976
1.046
-
-
-
193
193
.ECF-2712/08
-
7,00 + CRC
1
.ECF-2770/09
7,00 + CRC
1
.ECF-2777/09
7,00 + CRC1
860
12.044
12.904
-
-
-
12.276
12.276
.ECF-2782/09
7,00 + CRC1
6.028
54.255
60.283
-
-
-
54.590
54.590
529
5.816
6.345
-
-
-
632
632
-
1.012
1.012
-
.ECF-2766/09
-
7,00 + CRC
1
.ECF-2814/11
7,00 + CRC
1
.ECF-2841/11
7,00 + CRC1
-
1.324
1.324
.ECF-2843/10
7,00 + CRC1
-
3.766
3.766
3
-
3
3.583
3.586
.ECF-2783/09
1
-
.ECF-2862/10
7,00 + CRC
-
5.345
5.345
1
-
1
519
520
.ECF-2864/10
7,00 + CRC1
-
484
484
-
-
-
85
85
.ECF-2875/10
7,00 + CRC1
-
332
332
-
-
-
-
.ECF-2887/10
7,00 + CRC1
-
135
135
-
-
-
-
-
172
172
-
-
-
-
-
1.358
1.358
-
-
-
-
-
145
145
-
-
-
Dívida em Moeda Nacional
102.072
452.759
554.831
7
85.517
85.524
413.546
499.070
TOTAL
102.072
452.759
554.831
7
85.517
85.524
413.546
499.070
7,00 + CRC
1
.ECF-2910/10
7,00 + CRC
1
.ECF-2925/11
7,00 + CRC1
.ECF-2891/10
1
1
-
Comissão de reserva de crédito 1% (um por cento) ao ano calculada sobre o saldo não desembolsado do crédito
34
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
b) A com posiçã o do pr in cipa l dos e m pr ést im os e fin a n cia m e nt os e m lon go
prazo, tem seus vencimentos assim programados:
Financiadores
Eletrobrás
2013
117.043
2014
2015
113.815
2016
83.147
58.716
Após
2016
80.038
TOTAL
452.759
c) A movimentação dos empréstimos e financiamentos é como segue:
DESCRIÇÃO
Saldo no início do exercício
Empréstimos e Financiamentos
obtidos
Transferências
Encargos financeiros provisionados
Encargos financeiros pagos
Amortização de financiamentos
Saldo no final do período
NOTA 19
31.12.2011
Circulante Não Circulante
85.524
38.078
35.693
(35.700)
(21.523)
102.072
413.546
71.129
(38.078)
6.162
452.759
31.12.2010
Circulante Não Circulante
92.300
(6.783)
28.680
(28.673)
85.524
271.034
133.100
6.783
2.629
413.546
ARRENDAMENTO MERCANTIL
Os arrendam ent os são classificados com o financeiros quando os t erm os dos respect ivos
cont rat os t ransferem subst ancialm ent e t odos os riscos e benefícios da propriedade do
bem para o arrendat ário. Todos os out ros arrendam ent os são classificados com o
operacional.
Os pagam ent os referent es aos arrendam ent os operacionais são reconhecidos com o
despesa pelo m ét odo linear, pelo período de vigência do cont rat o, excet o quando out ra
base sist em át ica é m ais represent at iva para reflet ir o m om ent o em que os benefícios
econômicos do ativo arrendado são consumidos.
Os at ivos adquiridos at ravés do arrendam ent o financeiro são depreciados com base na
vida útil econômica dos ativos.
Com base nas prem issas do CPC 06
Operações de Arrendam ent o Mercant il, a
Com panhia avaliou t odos os crit érios definidos pelo referido Pronunciam ent o para os
contratos listados a seguir:
DESCRIÇÃO
Data de início
Valor do contrato (em R$ mil)
Valor nominal
Período
Data de expiração do contrato
Reajuste anual
Sumário dos Contratos
1.815/2005 1.816/2005
1.819/2005
1.820/2005
1.821/2005
4/5/2005
4/5/2005
4/5/2005
20/5/2005
20/5/2005
4.035.909
3.948.387
4.292.342
3.723.607
3.803.477
818.005
808.331
869.680
728.337
767.190
20 anos
20 anos
20 anos
20 anos
20 anos
4/5/2025
4/5/2025
4/5/2025
20/5/2025
20/5/2025
IGP-M
IGP-M
IGP-M
IGP-M
IGP-M
O valor nom inal ut ilizado no cálculo dos at ivos e passivos originados pelos referidos
cont rat os foi encont rado t om ando com o referência o valor fixado para a cont rat ação de
35
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
pot encia m ensal cont rat ada, m ult iplicada pela capacidade inst alada ( 60 a 65 MW) e pela
quantidade de meses de vigência do contrato.
A conciliação ent re o t ot al dos pagam ent os m ínim os fut uros do arrendam ent o financeiro
da Companhia e o seu valor presente, está demonstrada no quadro abaixo:
DESCRIÇÃO
Menos de um ano
Mais de um ano e menos de c inc o anos
Mais de c inc o anos
Encargos de financ iament os fut uros sobre os arrendament os financeiros
Ajust e a valor present e
Tot al de pagament os mínimos de arrendament o financ eiro
Menos de um ano (Circulante)
Não Circulante
Mais de um ano e menos de c inc o anos
Mais de c inc o anos
Valor present e das obrigações de arrendament o financeiro
NOTA 20
31.12.2011
3 1 .1 2 .2 0 1 0
283.831
1.419.154
2.105.079
202.636
2.092.159
1.918.541
1 4 2 .9 9 7
1 .7 7 5 .5 4 4
714.984
1.060.560
244.098
1.220.493
2.213.161
416.322
2.240.385
1.853.689
120.485
1 .7 3 3 .2 0 4
602.333
1.130.871
1.918.541
1.853.689
ENCARGOS SETORIAIS
DESCRIÇÃO
Quota da Reserva Global de Reversão - RGR (a)
Quota da Conta de Consumo de Combustível - CCC (b)
Total
31.12.2011 31.12.2010
35.660
7.382
6.352
5.029
42.012
12.411
a) Re ser va Globa l de Re ve r sã o ( RGR)
é um encargo do set or elét rico brasileiro
pago m ensalm ent e pelas em presas concessionárias de energia elét rica, com a
finalidade de prover recursos para reversão, expansão e m elhoria dos serviços
públicos de energia elét rica. Seu valor anual equivale a 3,0% de sua receit a brut a
anual ( excluído apenas o valor do I CMS) . Est a Quot a seria ext int a no final do
exercício de 2010, ent ret ant o, foi prorrogada por m ais 25 anos, at ravés da Medida
Provisória nº 517, de 30/ 12/ 2010. Dessa form a, os valores cont inuaram a ser
calculados e provisionados m ensalm ent e no exercício de 2011, entretanto, a ANEEL
somente retornou à exigibilidade do pagamento a partir de novembro/2011.
b) Cont a de Con su m o de Com bust íve l ( CCC)
é a parcela da receit a t arifária paga
pelas dist ribuidoras com o obj et ivo de subsidiar part e das despesas com com bust ível
nos sist em as isolados para perm it ir que as t arifas elét ricas naqueles locais t enham
níveis sem elhant es aos prat icados nos sist em as int erligados. Os valores regist rados
nest a rubrica são realizados de acordo com as legislações emitidas pela ANEEL
( Despacho nº 3.987 de 21/ 12/ 10 e Resolução Hom ologat ória nº 1.228 de
25/10/2011), os quais fixam os valores das quot as referent es aos dispêndios com
combustíveis para geração de energia elétrica.
36
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
NOTA 21
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DESCRIÇÃO
Pesquisa & Desenvolvimento - P&D (a)
Programa de Eficiência Energética - PEE (b)
Encargos Ex - isolados (a)
Total
Não Circulante
Circulante
31.12.2011
31.12.2010 31.12.2011
31.12.2010
3.881
3.971
13.045
9.982
4.755
4.755
22.019
15.048
244
671
8.880
9.397
35.064
25.030
a) A Lei n ° 9.991, de 24 de j ulho de 2000, que dispõe sobre a realização de
invest im ent os em pesquisa e desenvolvim ent o e em eficiência energét ica por part e
das em presas concessionárias, perm issionárias e aut orizadas do set or de energia
elét rica, foi alt erada pela Lei n° 12.111, de 9 de dezem bro de 2009, visando a criação
de um novo encargo set orial para ressarcim ent o aos Est ados e Municípios que t iveram
perda de receit a decorrent e da arrecadação do I CMS incident e sobre os com bust íveis
fósseis ut ilizados na geração de energia elét rica, em decorrência da int erligação dos
respect ivos sist em as isolados ao Sist em a I nt erligado Nacional. O novo encargo
equivale a 0,30% ( t rint a cent ésim os por cent o) da receit a operacional líquida da
Companhia e vigerá até 31 de dezembro de 2012.
b) A Com panhia reconheceu o passivo relacionado a valores j á fat urados em t arifas ( 1%
da Receit a Operacional Líquida) , m as ainda não aplicados nos Program as de
Eficient ização Energét ica
PEE e Pesquisa e Desenvolvim ent o
P&D, at ualizados
mensalmente, a partir do 2º. mês subseqüente ao seu reconhecimento até o momento
de sua efet iva realização, com base na Taxa SELI C, conform e as Resoluções ANEEL
n°s. 300/2008 e 316/2008.
NOTA 22
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
DESCRIÇÃO
31.12.2011
31.12.2010
CIRCULANTE
CIRCULANTE
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
Imposto sobre Serviço - ISS
I nst ituto Nacional do Seguro Social
I NSS
Fundo de Garant ia por Tempo de Serviço
FGTS
Tributos Federais Retidos na Fonte MP - 135/03
Outros
Total
NOTA 23
896
2.043
4.269
7.292
1.908
51.215
420
68.043
646
626
4.275
7.325
1.876
57.744
414
72.906
OBRIGAÇÕES ESTIMADAS
O saldo está composto desta forma:
DESCRIÇÃO
Encargos Sociais - INSS
Encargos Sociais - FGTS
SESI/SENAI/FNDE
Provisão de Férias
Provisão - Gratificação de Férias
Total
31.12.2011
4.126
1.255
423
11.187
4.500
21.491
31.12.2010
3.938
1.198
405
10.659
4.315
20.515
37
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
NOTA 24
PARCELAMENTOS COM FORNECEDORES
DESCRIÇÃO
Circulante
Não Circulante
Total
31.12.2011
31.12.2010
54.813
48.038
102.851
73.842
88.620
162.462
Esses parcelam ent os referem - se a dois I nst rum ent os Part iculares de Confissão de Dívida
e respect ivos parcelam ent os firm ados com a Pet robras Dist ribuidora S/ A., relat ivos ao
fornecim ent o de produt os derivados de pet róleo. Os referidos débit os foram corrigidos
pela Taxa SELI C. Os inst rum ent os serão am ort izados em 60 ( sessent a) parcelas m ensais
e sucessivas, at ualizadas pela Taxa SELI C, pela variação pro rat a dia, considerado desde
as dat as da assinat ura dos cont rat os at é as dat as dos seus respect ivos vencim ent os. O
prim eiro cont rat o t eve a sua prim eira parcela vencida em 30/ 01/ 2007 e a últ im a parcela
vencerá em 30/ 01/ 2012. O segundo cont rat o t eve o vencim ent o da prim eira parcela em
30/01/2009 e a última parcela vencerá em 30/12/2013.
NOTA 25 OBRIGAÇÕES COM COLIGADAS/CONTROLADAS/
CONTROLADORAS
No exercício de 2011 foram celebrados diversos cont rat os de m út uos com a cont roladora
ELETROBRAS, com a finalidade de cobert ura de déficit operacional, conform e
demonstrado no quadro abaixo:
FINANCIADORES
Encargos
Financeiros
anuais (%)
31.12.2011
31.12.2010
Principal
Principal
MOEDA NACIONAL
ELETROBRÁS
.ECF-2899/10 *
Selic + Spreed
.ECF-2915/11 **
Selic + Spreed
Total
15.000
15.000
49.554
-
64.554
15.000
* 2899/10 - Crédito com recursos ordinários, para cobertura de déficit operacional
** 2915/11 - Crédito com recursos ordinários, para cobertura de déficit operacional
NOTA 26
OUTROS PASSIVOS
Esta composição refere- se a obrigações diversas, detalhadas a seguir:
38
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Circulante
31.12.2011
31.12.2010
1.382
1.087
400
400
711
734
5.370
6.706
40.942
34.145
1.210
866
4.314
4.200
1.666
1.391
129
127
3.386
2.501
59.510
52.157
DESCRIÇÃO
Credores Diversos
Multas Ambientais
Juros do Empréstimo Compulsório -ELETROBRAS
Contribuição de Iluminação Pública Arrecadada
Parcelamento de Multas - ANEEL (a)
Férias (b)
Tributos Retidos na Fonte
Previnorte - Contribuição Empregados
Assoc. dos Empregados da Eletronorte - ASEEL
Outros
Total
a) Do m ont ant e de R$ 40.942, const ant e da rubrica Parcelam ent os de Mult as
ANEEL foram cont abilizados os seguint es Aut os de I nfração: nº s. 022/2007, e
045/2010
SFG/ANEEL, no valor de R$ 2.894 e R$ 8.867 respectivamente,
decorrentes do descum prim ent o de det erm inação da ANEEL no prazo
estabelecido, o qual solicit ava inform ações referent es ao consum o de
combustíveis fosseis para a geração de energia elétrica. Autos de Infração nº 100,
101, 102, 119 e 124/2010
SFE / ANEEL, no valor de R$ 7.582, R$ 1.727, R$
6.697, R$ 4.317 e R$ 2.154 respect ivam ent e, decorrent es do descum prim ent o
das disposições legais, regulam ent ares e cont rat uais relativas a não- conformidade
dos I ndicadores de Cont inuidade DEC e FEC. Aut o de I nfração nº 153/ 2010, no
valor de R$ 392 decorrent e de descum prim ent o do Term o de Aj ust e de Condut a
TAC das usinas do int erior do est ado e Aut o de I nfração nº 1.009/ 2011 SFG, no
valor de R$ 6.312 decorrente de infração das obrigações que im pact am nos
mecanismos de eficiência econômica e energética exigidos pela ANEEL.
b)
Este saldo refere- se às férias efetivas a pagar.
NOTA 27
PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS
a) Composição da provisão para contingências:
DESCRIÇÃO
31.12.2011
66.340
156
104.645
Trabalhista
Fiscais
Cíveis
Total
171.141
31.12.2010
57.534
152
52.797
110.483
b) Movimentação dos saldos:
A movimentação da provisão para contingências está demonstrada a seguir:
DESCRIÇÃO
31.12.2011
31.12.2010
Saldo inicial
Adições
Baixas
At u alizações m on et ár ias
Saldo final
110.483
67.088
(14.150)
7.720
171.141
96.194
22.869
(14.283)
5.703
110.483
39
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
c)
Natureza das contingências:
A Companhia é parte envolvida em processos trabalhistas, cíveis, tributários e outros em
andam ent o, e est á discut indo essas quest ões t ant o na esfera adm inist rat iva com o na
judicial, as quais, quando aplicáveis, são amparadas por depósitos judiciais. As provisões
para as eventuais perdas decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela
Administração, amparada na opinião de seus consultores jurídicos externos.
A natureza das obrigações pode ser sumariada como segue:
Trabalhist as e previdenciárias - consist em , principalm ent e, em reclam ações de
em pregados, vinculadas a disput as sobre valores pagos em rescisões cont rat uais
de trabalho.
Fiscais/Tributárias
os principais processos t ribut ários envolvem com pensações
não hom ologadas de PI S e COFI NS, em decorrência de erro no preenchim ent o de
declarações, cobranças de cont ribuição previdenciária em face do pagam ent o em
dinheiro de vale- t ransport e, auxílio- alim ent ação e salários indiret os, aut uações
pela escrit uração ext em porânea de crédit os de I CMS ou pela supost a redução da
base de cálculo de t al t ribut o, exigência de est orno de crédit o de I CMS sobre
perdas de energia, aut uações est aduais em operações int erest aduais de
com odat o, quest ionam ent o ao aproveit am ent o de crédit os de I CMS em razão dos
subsídios da CCC, aut uações pela falt a de ret enção ou repasse do I SS devido por
prestadores de serviço contratados, cobrança de ISS sobre serviços acessórios do
serviço de dist ribuição de energia elét rica, discussões sobre a incidência de I CMS
sobre energia assegurada, cobranças de salário- educação em face da falt a de
regist ro das indenizações pagas a dependent es de em pregados, cobrança de I TR
sobre área alagada por hidroelét rica, pedido de devolução de PI S e COFI NS
pagos a maior em face de inconstitucional majoração de base de cálculo, além de
execuções fiscais esparsas e m uit os processos em que os cont ribuint es buscam
ressarcimento da taxa da iluminação pública ou da COSIP paga.
Ações cíveis
as principais ações t êm por obj et o pedido de indenização por
danos m at eriais e m orais por acident e envolvendo a rede elét rica, e ação de
cobrança de valores decorrentes de reequilíbrio ou reajuste de contratos.
d)
Outras informações :
A Com panhia apresent a, a seguir, os processos t rabalhist as, cíveis e t ribut ários, cuj a
avaliação de risco de perda avaliada pelos assessores jurídicos é possível ou remota:
DESCRIÇÃO
Trabalhistas
Cíveis
Tributárias *
Total
31.12.2011
Possíveis
46.565
322.010
4.338.047
4.706.622
Remotas
1.919
8.196
363.214
373.329
31.12.2010
Possíveis
36.409
235.892
2.980.011
3.252.312
Remotas
1.132
64.170
395.509
460.811
40
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
*Refere- se a processos de t ribut os federais, est aduais e m unicipais que se encont ram na
esfera adm inist rat iva, dest acando- se ent re os principais a Secret aria de Est ado da
Fazenda do Am azonas SEFAZ, com diversos processos, no m ont ant e de R$ 3.048.914,
im pet rados pela cobrança de valores de crédit os de I CMS aproveit ados pela em presa em
vários exercícios, cuj o cust o efet ivo não foi pela Com panhia suport ado, em razão dos
subsídios recebido da CCC, e out ros crédit os de I CMS que deixaram de ser est ornados
pela Companhia, em virt ude de perdas t écnicas e com erciais na dist ribuição de energia
elétrica. A variação expressiva dos processos possíveis t ribut ários j ust ifica- se pelo
ingresso de novos processos de m esm a nat ureza e de valores relevant es ocorridos no
exercício de 2011, t odos avaliados pelos nossos assessores j urídicos com o de perda
possível. Em 2010, a Com panhia possuía um t ot al de 44 processos e no final de 2011
foram computados um montante de 55 processos.
NOTA 28
CONTA DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS - CCC
A Com panhia procedeu à apuração, bem com o à at ualização dest es passivos, cuj os
valores estão demonstrados no quadro abaixo:
DESCRIÇÃO
PIS/PASEP pago pela CCC (a)
COFINS pago pela CCC (a)
Ressarcimento CCC - ISOL - Lei 12.111/09 (b)
Total
31.12.2011
31.12.2010
43.041
198.251
1.159.875
1.401.167
40.954
188.635
790.663
1.020.252
Os saldos dos impostos e contribuições sociais estão atualizados monetariamente para
data- base de 31/12/2011.
a)
Ressarcimento do PIS/PASEP e COFINS Incidente Sobre Aquisição de
Combustíveis Por Conta da CCC
A ANEEL at ravés do Despacho nº . 4.722/ 2009
SFF/ ANEEL, que t rat a do encerram ent o
do exercício de 2009, em seu it em nº . 30, det erm inou que fosse reconhecido
cont abilm ent e o m ont ant e do PI S/ PASEP e COFI NS a ser rest it uído à Cont a de Consum o
de Combustível CCC referente ao período de janeiro de 2004 até dezembro de 2008.
Em 11 de agost o de 2008, a ANEEL em it iu a Not a Técnica nº . 359- SFF, a qual expõe de
forma detalhada a evolução da legislação a respeito da metodologia de contabilização dos
PI S/ PASEP e COFI NS na form a da apuração não cum ulat iva, recom endando a adoção dos
seguintes procedimentos:
Apur a çã o do Pa ssivo a se r r e ssa r cido a o fu n do CCC- ISOL im put ando aos
agent es que apurem m ensal e anualm ent e o m ont ant e reem bolsado pela CCCI SOL a t ít ulo de com bust ível e os crédit os de PI S/ PASEP e COFI NS, sendo que
este último deverá ser imputado como Passivo.
For m a da At ua liza çã o e r e st it u içã o
orient ando que o Passivo seja
devidam ent e at ualizado at é a dat a de sua consolidação, sendo facult ada sua
41
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
rest it uição ao fundo CCC- I SOL m ediant e parcelam ent o em at é 36 parcelas
mensais remuneradas pela Taxa Selic.
b)
Ressarcimento CCC
ISOL
Lei nº 12.111/09
O saldo de R$ 1.159.875 refere- se aos im post os com pensáveis ( I CMS) que deverão ser
ressarcidos à CCC, de acordo com o § 8º da Lei nº. 12.111/2009, descrito a seguir:
§ 8º No caso de efet ivo aproveit am ent o de
crédit os t ribut ários referent es a valores
reem bolsados pela CCC, o agent e deverá
ressarcir a est e m ecanism o o m ont ant e
int egral do crédit o t ribut ário aproveit ado .
c)
ICMS
CCC - ISOL
Em at endim ent o à segurança concedida pela Just iça Federal de 1a. I nst ância em 27 de
fevereiro de 2009, que afast ou os efeit os da Resolução 303/ 2008 da Agência Nacional de
Energia Elét rica
ANEEL e Ofício 235/ 2010 da ANEEL de 24 de m arço de 2010, a
Com panhia reconheceu no result ado do exercício findo em 31 de dezem bro de 2009, a
baixa do passivo correspondent e ao valor do I CMS que lhe foi reem bolsado pela CCCI SOL nos anos de 2004 a 2008, cuj o saldo em 31 de dezem bro de 2008 era de R$
576.537.
NOTA 29
ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
O Conselho de Adm inist ração da ELETROBRAS, em conform idade com o Plano de
Transform ação do Sist em a ELETROBRAS, definiu diret rizes para a Holding e suas
Cont roladas, cont em plando dent re out ras, a reorient ação dos negócios de geração,
transmissão e distribuição de energia elétrica, a fim de que fosse feito um estudo de uma
estrutura adequada de capital para todas as empresas.
O Conselho de Administração da ELETROBRAS, por meio da Deliberação DEL 204/2009,
de 21 de dezem bro de 2009, aprovou que os cont rat os de em prést im os e financiamentos
(ECF) fossem revertidos em adiantamento para aumento de capital (AFAC), no valor total
de R$ 1.361.297, que som ado a novas liberações, de recursos, no valor de R$ 588.062,
t ot aliza R$ 1.949.359. Est e m ont ant e foi capit alizado no exercício de 2010, conform e
demonstrado no quadro abaixo:
42
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
DESCRIÇÃO
31.12.2011
Contratos de Empréstimos convertidos em AFAC
Liberações em espécie ( ECF 2768/ 09)
Capitalização dos Contratos de Empréstimos
Atualização monetária do ECF 2768/09
Total
31.12.2010
63.919
63.919
1.573.797
375.562
(1.949.359)
57.266
57.266
Conform e previst o em cláusula t erceira, parágrafo prim eiro, do cont rat o ECF 2768/ 09,
caso o prazo para efet ivação do aum ent o de capit al sej a superior a um ano, o valor
concedido deverá ser at ualizado pela Taxa SELI C. Com o est e cont rat o foi capit alizado
após cat orze m eses, o m esm o sofreu um a at ualização no valor de R$ 57.266, no
exercício de 2010, ent ret ant o, est e valor não foi convert ido em aum ent o de capit al.
Durant e o exercício de 2011, a Com panhia cont inuou regist rando a at ualização
m ensalm ent e, a qual result ou em um m ont ant e de R$ 63.919 em 31 de dezem bro de
2011.
NOTA 30
COMPROMISSOS DE LONGO PRAZO
Os com prom issos de longo prazo da Com panhia, relacionados a cont rat os de com pra de
energia elétrica e aluguéis de grupos geradores são:
DESCRIÇÃO
Energia elétrica
Aluguéis de grupos geradores
Combustível *
VIGÊNCIA
2005 a 2025
2009 a 2014
2006 a 2030
2012
511.219
375.698
1.528.271
2013
538.943
357.338
1.612.326
2014
566.059
187.518
1.701.004
2015
593.003
1.794.560
*Inclui os valores relativos a compra de gás da Cigás.
Os valores relat ivos aos cont rat os de com pra de energia e aluguéis de grupos geradores,
cuj a vigência varia de 2 a 24 anos, represent am o volum e t ot al cont rat ado pelo preço
corrente no final do exercício de 2011 e foram homologados pela ANEEL.
NOTA 31
CAPITAL SOCIAL
O Capit al Social, em 31 de dezem bro de 2011, t ot alm ent e int egralizado, est á dist ribuído
conforme demonstrativo abaixo:
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA EM 31.12.2011
QUANTIDADE
ACIONISTAS
R$ mil
P articipação(%)
Participação (%)
ELETROBRAS
4.330.917
100,00%
6.276.666.628
100,00%
Todas as ações são ordinárias nominativas, sem valor nominal.
43
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
NOTA 32
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
A reconciliação da receita bruta para a receita líquida é demonstrada como segue:
DESCRIÇÃO
Fornecimento de energia elétrica (a)
Receita de remuneração do ativo financeiro
Receita de construção
Outras receitas (b)
Total da receita bruta
Deduções da receita bruta (c)
31.12.2011
31.12.2010
1.552.578
146.876
462.252
13.475
2.175.181
1.483.855
124.712
438.593
15.138
2.062.298
(563.509)
Receita Operacional Líquida
1.611.672
(542.404)
1.519.894
a) Fornecimento de Energia Elétrica
DESCRIÇÃO
FORNECIMENTO FATURADO DE E.E.
Residencial
Industrial
Comércio, serviços e outras atividades
Rural
Poder Público
Iluminação Pública
Serviço Público
(-) Receita de remuneração de ativo financeiro
FORNECIMENTO NÃO FATURADO
Total
Nº de
Consumidores (*)
31.12.2011 31.12.2010
634.272
3.176
65.964
38.181
7.467
380
900
750.340
599.193
3.275
62.048
36.312
6.827
329
888
708.872
Mwh (*)
31.12.2011
1.385.603
1.775.360
1.010.473
58.696
452.917
120.941
198.365
5.002.355
R$ mil
31.12.2010
1.317.610
1.651.843
945.273
46.231
443.403
115.958
195.962
4.716.280
31.12.2011
31.12.2010
506.624
525.466
392.099
12.258
175.323
23.527
50.974
(146.876)
13.183
1.552.578
476.134
499.386
367.369
9.810
169.918
22.722
50.573
(124.712)
12.655
1.483.855
(*) Informações não auditadas.
O consum o próprio não est á cont em plado na quant idade de MWh gerado, assim com o
também no quantitativo de consumidores.
No exercício de 2010, o cálculo do Índice de Reajuste Tarifário I RT da Companhia, para
aplicação a part ir de 01 de novem bro de 2010, result ou em um reaj ust e m édio das
t arifas de 5,26% . Est e valor é com post o pelo I RT econôm ico de 3,14% acrescidos os
com ponent es financeiros, no t ot al de 2,12% , result ando em um efeit o m édio para o
consumidor final de - 3,55% para o reajuste tarifário anual de 2010 da Companhia.
No exercício de 2011, a Companhia obteve um reajuste positivo de 15,43% em sua tarifa
de fornecim ent o de energia elét rica, conform e dispost o na Resolução Hom ologat ória
ANEEL nº 1.228, de 25 de out ubro de 2011. Est e novo reaj ust e ent rou em vigor a part ir
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
de 1º de novem bro de 2011 e seus efeit os j á se fazem present e, vist o que houve um
increm ent o de 5,65% no fornecim ent o brut o de energia elét rica de 2011 quando
comparado com 2010.
b) Outras Receitas
DESCRIÇÃO
Renda da prestação de serviço
Arrendamentos e aluguéis
Serviço taxado
Diversas receitas
Total
31.12.2011
31.12.2010
4.888
6.208
1.642
737
13.475
5.038
7.931
1.413
756
15.138
c) Deduções da Receita Bruta
DESCRIÇÃO
Impostos e Contribuições
ICMS *
PIS / PASEP
COFINS
Subtotal
Encargos Setoriais
Quota para Reserva Global de Reversão (RGR)
Quota para Conta de Consumo de Combustível (CCC)
Programa de Eficiência Energética (PEE)
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
Ministério de Minas e Energia (MME)
Outros encargos
Subtotal
Total
31.12.2011
31.12.2010
(295.772)
(27.294)
(125.718)
(448.784)
(288.339)
(27.977)
(128.862)
(445.178)
(38.471)
(61.669)
(5.610)
(2.244)
(2.244)
(1.122)
(3.365)
(114.725)
(563.509)
(39.203)
(43.532)
(5.387)
(2.209)
(2.235)
(1.104)
(3.556)
(97.226)
(542.404)
*Alguns itens incluídos na receita de fornecimento são isentos de ICMS.
NOTA 33
ENERGIA ELÉTRICA COMPRADA PARA REVENDA
A Amazonas Energia tem geração própria (1.759,7 MW) e completa sua necessidade para
at endim ent o aos consum idores com prando energia dos seguint es produt ores
independentes:
45
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
DESCRIÇÃO
Breitener Tambaqui
Breitener Jaraqui
Companhia Energética Manauara
Rio Amazonas Energia
Geradora de Energia do Amazonas
Cia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE
BK Energia
Hermasa Navegação S/A
Pis Apuração Lei nº 10.833/03
Cofins Apuração Lei nº 10.833/03
Total
31.12.2011
MWh *
518.742
R$ mil
(33.602)
517.952
(39.894)
503.243
(47.196)
512.830
(73.259)
505.794
(63.676)
4.577
(1.184)
42.250
(8.123)
2.160
(453)
15.712
72.373
2.607.548 (179.302)
31.12.2010
MWh *
481.985
R$ mil
(79.947)
518.172
(87.022)
515.422
(84.697)
558.433
(93.394)
526.702
(85.063)
4.318
(1.414)
44.970
(8.985)
738
(435)
14.156
65.202
2.650.740 (361.599)
* Informações não auditadas
Na sist em át ica adot ada no exercício de 2010, os PI E´ s fat uravam para a Companhia
not as fiscais referent e à Pot ência Garant ida, Energia fornecida referent e à Operação e
Manutenção O&M e Energia fornecida referent e a Com bust ível. Ent ret ant o, no exercício
de 2011, os PI E´ s deixaram de fat urar a parcela referent e ao com bust ível em
decorrência dos seguintes eventos:
As usinas dos PI E´ s passaram a ut ilizar o gás nat ural do cont rat o de com pra e
venda de gás nat ural firm ado ent re a Com panhia e a CI GÁS. Com o esse gás
nat ural é fat urado para a Com panhia, os PI E´ s não possuem nenhum cust o com
gás a ser repassado para a Am azonas Energia, repassando apenas os cust os com
óleo com bust ível, vist o que as usinas dos PI E´ s m esm o convert idas precisam de
um a quant idade m ínim a de óleo com bust ível para operação devido à t ecnologia
ut ilizada para conversão das usinas para operação bi- combustível. Os gast os com
a conversão das usinas dos PI ES para operação bicom bust ível est ão previst os em
clausula contratual;
Os PI E´ s passaram a receber diret am ent e da CCC os cust os relacionados ao óleo
combustível, não repassando mais esses custos para a Companhia.
46
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
NOTA 34
PESSOAL, MATERIAL E SERVIÇOS DE TERCEIROS
DESCRIÇÃO
Pessoal
Material
Serviço de terceiros
Total
NOTA 35
31.12.2011
31.12.2010
(207.706)
(58.721)
(146.423)
(412.850)
(176.618)
(65.885)
(143.890)
(386.393)
OUTROS
DESCRIÇÃO
Aluguéis (a)
Seguros
Tributos
Consumo próprio de energia elétrica
Outros
Total
31.12.2011
31.12.2010
(321.633)
(3.784)
(1.748)
(20.406)
(15.181)
(362.752)
(161.262)
(2.732)
(1.189)
(24.933)
(15.932)
(206.048)
a) Aluguéis
DESCRIÇÃO
Aluguel de equipamentos de informática
Aluguel de Imóveis
Aluguel de Equipamentos e Veículos
Aluguel de Grupos Geradores *
Aluguel de Subestações
Aluguel de Outros Bens
Pis Apuração Lei nº 10.833/03
Cofins Apuração Lei nº 10.833/03
Total
31.12.2011
31.12.2010
(15)
(2.730)
(5.079)
(345.608)
(179)
(20)
5.708
26.290
(321.633)
(33)
(1.300)
(6.361)
(169.018)
(184)
2.789
12.845
(161.262)
* A Am azonas Energia, obj et ivando m ant er os serviços de fornecim ent o de energia
elét rica de form a adequada nas usinas do int erior e capit al, com níveis de cont inuidade e
confiabilidade t écnico- operacional sat isfat ória e em conform idade com as exigências da
ANEEL, celebrou, no exercício de 2011, vários contratos com diversas em presas,
alocando grupos geradores operant es nas usinas do int erior e capit al, de form a a evit ar
racionam ent o e acarret ar prej uízos aos consum idores em geral, m ot ivo pelo qual se
justifica o aum ent o subst ancial na rubrica de aluguel de grupos geradores. Esses
cont rat os possuem subst ancialm ent e vencim ent os em 2013 e est ão classificados com o
arrendamento operacional.
47
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
NOTA 36
DESPESAS OPERACIONAIS
DESCRIÇÃO
Despesas com vendas (a)
Despesas gerais e administrativas (b)
Outras receitas (despesas) operacionais (c)
Total
31.12.2011
(146.929)
(221.742)
(62.979)
(431.650)
31.12.2010
(95.620)
(212.029)
(708.891)
(1.016.540)
a) Despesas com Vendas
DESCRIÇÃO
Pessoal
Material
Serviço de terceiros
Provisão / Reversão para Crédito de Liquidação Duvidosa *
Aluguéis
Perdas com clientes
Outros
Total
31.12.2011
(37.562)
(475)
(54.187)
(43.853)
(498)
(10.354)
(146.929)
31.12.2010
(31.078)
(710)
(49.084)
(4.274)
(1.289)
(149)
(9.036)
(95.620)
* O aumento substancial na rubrica de Provisão/Reversão para Crédit o de Liquidação
Duvidosa ocorreu em função do aum ent o da inadim plência, especialm ent e nas classes
Comercial e Industrial.
b) Despesas Gerais e Administrativas
DESCRIÇÃO
31.12.2011
31.12.2010
Pessoal
(63.759)
(79.188)
Administradores
(300)
(377)
Material
(2.854)
(3.964)
Serviço de terceiros
(47.369)
(44.092)
Depreciação e amortização - imobilizado e intangível
(6.710)
(5.395)
Aluguéis
(3.654)
(1.938)
Taxa de fiscalização
(3.696)
(3.202)
Provisão / reversão para contingências *
(52.939)
(7.892)
Empregados cedidos
(4.372)
(4.394)
Multas - ANEEL
(21.100)
(28.699)
Outros
(14.989)
(32.888)
Total
(221.742)
(212.029)
* O aumento da Provisão/Reversão para cont ingências ocorreu em função do acréscim o
de novos processos cont abilizados, principalm ent e nos processos cíveis, sendo os valores
m ais relevant es os processos de Produt or I ndependente - PIE, no valor de R$ 14.460,
48
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
referent e à anulação de m ult a por inadim plem ent o cont rat ual im post a pela Am azonas
Energia, consumidores, no valor de R$ 8.818, referent e à pedido de Danos m at eriais por
cont a de falhas no fornecim ent o de energia, Município do int erior do Est ado, no valor de
R$ 6.892, referent e à Ação Ordinária com pedido de Lim inar para im pedir que est e
m unicípio sej a incluído no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público
federal
CADIN, Ação de I ndenização por danos m at eriais e m orais, no valor de R$
5.532.
Além dest es processos cíveis, foram regist rados diversos processos t rabalhist as no
exercício de 2011, no montante de R$ 12.667.
c) Outras Receitas (Despesas) Operacionais
DESCRIÇÃO
Outras Receitas
Ganhos na alienaç ão de bens e direit os
Ganhos de indenizaç ões de seguros
Div ersas Rec eit as
31.12.2011
31.12.2010
4.402
3.114
7.516
430
1.484
3.005
4.919
Outras Despesas
Prov isão para desv alorizaç ão do imobilizado ( impairment )
Prov isão para perdas c om presc riç ão e impairment de c rédit os t ribut ários *
Div ersas Despesas
(69.546)
(949)
(70.495)
(243.910)
(468.833)
(1.067)
( 713.810)
Total
(62.979)
( 708.891)
* No present e exercício não houve necessidade da Com panhia fazer regist ros cont ábeis
de Provisão para Perda com Prescrição de Crédit os Tribut ários, t endo em vist a que em
2010 foi cont abilizado o valor de R$ 201.343 m il, afet ando diret am ent e o result ado,
referent e ao m ont ant e de crédit os prescrit os de 2000 a 2005. Adicionalmente, em 2011,
não foi necessário o regist ro de Provisão de I m pairm ent sobre est es crédit os t ribut ários,
um a vez que os t est es realizados nest e exercício, dem onst raram que os crédit os serão
realizados at é o t érm ino da concessão ( em 2010 foi regist rado o valor de R$ 267.490
mil, impactando no resultado, correspondente aos períodos de 2006, 2007 e 2008).
NOTA 37
RESULTADO FINANCEIRO
DESCRIÇÃO
Re c e it a s F in a n c e ir a s
Ac r é sc imo mo r a t ó r io so b r e e n e r g ia v e n d id a
Va r ia ç ã o mo n e t á r ia a t iv a
At u a liza ç ã o mo n e t á r ia
Mu lt a s/ Fo r n e c . e Su p r ime n t o d e En e r g ia
Ju r o s e Mu lt a s
At u a liza ç ã o mo n e t á r ia - Le i n º 1 2 . 1 1 1 / 0 9
Re n d a s s/ Ap lic a ç õ e s Fin a n c e ir a s
Div e r sa s Re c e it a s Fin a n c e ir a s
3 1 .1 2 .2 0 1 1
3 1 .1 2 .2 0 1 0
32.057
830
14.010
5.815
78.585
5.030
1.599
137.926
39.792
46
596
18.667
15.690
100.339
6.739
10.018
191.887
Va r ia ç ã o mo n e t á r ia p a ssiv a
En c a r g o s d e d ív id a s
En c a r g o s d e a r r e n d a me n t o f in a n c e ir o
Ju r o s e Mu lt a s
At u a liza ç ã o d o s f o r n e c e d o r e s - CCC
Div e r sa s De sp e sa s Fin a n c e ir a s *
(127)
(50.673)
(350.861)
(18.345)
(166.464)
(34.503)
( 620.973)
(361)
(34.275)
(371.106)
(30.380)
(121.868)
(82.177)
(640.167)
Total
( 483.047)
(448.280)
De s p e s a s F in a n c e ir a s
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
* A redução na rubrica de Diversas Despesas Financeiras foi motivado principalmente pela
dim inuição dos indexadores IGP- M ( Em 2011: 4,99% e 2010: 11,32% ) e Selic utilizadas
na at ualização m onet ária das dívidas, especialm ent e nos parcelam ent os com a Pet robras
e atualização dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital AFAC.
NOTA 38 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS E GESTÃO DE RISCOS
3 8 .1 Gestão de Capital
Os obj et ivos da Com panhia ao adm inist rar seu capit al são os de salvaguardar a
capacidade de cont inuidade da Com panhia para oferecer ret orno aos acionist as e
benefícios às out ras part es int eressadas, além de perseguir um a est rut ura de capit al
ideal para reduzir esse custo.
Para m ant er ou aj ust ar a est rut ura do capit al, a Com panhia pode devolver capit al aos
acionist as ou, ainda, em it ir novas ações ou vender at ivos para reduzir, por exem plo, o
nível de endividamento.
3 8 .2 Instrumentos Financeiros por Categoria
Em at endim ent o à Deliberação CVM nº . 604, de 19 de novem bro de 2009, que aprovou
os Pronunciam ent os Técnicos CPC 38, 39 e 40 e à I nst rução CVM nº . 604, de 19 de
novem bro de 2009, a Com panhia efet uou, em 31 de dezem bro de 2011, um a avaliação
de seus inst rum ent os financeiros, os quais est ão classificados em cat egorias de at ivos e
passivos financeiros.
3 8 .2.1 Ativos Financeiros
Estão classificados nas seguintes categorias:
Ca ix a e Equ iva le nt e s de Ca ix a
são classificadas com o m ant idos para
negociação a curt o prazo e m ensurados pelo valor j ust o, sendo os seus efeit os
reconhecidos diret am ent e no result ado. O equivalent e de caixa corresponde
principalm ent e às aplicações financeiras m ant idas em fundo de invest im ent o,
conforme regulamentação em vigor.
Con su m idor e s e Con ce ssion á r ia s
decorrem diret am ent e das operações da
Companhia e são registrados pelo seu valor nominal.
At ivo fina n ce ir o
concessão - Refere- se à parcela est im ada dos investimentos
realizados e não am ort izados at é o final da concessão classificada com o um at ivo
financeiro por ser um direit o incondicional de receber caixa ou out ro at ivo
financeiro diret am ent e do Poder Concedent e decorrent e da aplicação da
Interpretação Técnica I CPC 01
Cont rat os de Concessão e da Orient ação Técnica
OCPC 05
Cont rat os de concessão. Essa parcela de infraest rut ura classificada
com o at ivo financeiro é rem unerada por m eio do denom inado WACC regulat ório,
que consist e na rem uneração do invest im ent o e que é cobrada m ensalm ent e na
tarifa dos consumidores.
50
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
3 8 .2.2 Passivos Financeiros
Estão classificados nas seguintes categorias:
Fornecedores
decorrem diret am ent e das operações da Com panhia e são
mensurados pelo método do custo amortizado.
Empr é st im os e Fin a n cia m e nt os
o principal obj et ivo dest e inst rum ent o
financeiro é gerar recursos para financiar os invest im ent os em proj et os de expansão
da Com panhia, assim com o t am bém gerenciar as necessidades de seu fluxo de
caixa, prom ovendo, dest a form a, a eficiência operacional e o aj ust e econôm icofinanceiro da concessionária. Dest aca- se nesse cont ext o os cont rat os de
financiam ent o capt ados diret am ent e da Cent rais Elét ricas Brasileiras S/ A
( ELETROBRAS) , cuj as cont abilizações est ão regist radas pelos seus valores
cont rat uais e at ualizados pela t axa efet iva de j uros da operação. Os valores de
m ercado dest es em prést im os são equivalent es aos seus valores cont ábeis, por se
t rat arem de inst rum ent os financeiros com caract eríst icas exclusivas, oriundas de
fontes de financiam ent o específicas, com cust os subsidiados, em sua m aioria
atrelados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), ou com taxas pré- fixadas.
3 8 .2.3 Estimativa do Valor Justo dos Instrumentos Financeiros
Pressupõe- se que os saldos das cont as a receber de client es, m enos a PCLD, e cont as a
pagar aos fornecedores, pelo valor contábil, esteja próxima de seus valores justos.
A Com panhia usa a seguint e hierarquia para det erm inar e divulgar o valor j ust o de
instrumentos financeiros pela técnica de avaliação:
31.12.2011
DESCRIÇÃO
Ativos
Disponíveis para venda
Caixa e equivalentes de caixa
Total do ativo
Nível 1
Nível 2
-
94.928
94.928
Nível 3
Total
-
94.928
94.928
Os at ivos e passivos financeiros regist rados a valor j ust o deverão ser classificados e
divulgados de acordo com os níveis a seguir:
Nível 1
preços cot ados ( não aj ust ados) que em m ercados at ivos, líquidos e visíveis
para ativos e passivos idênticos que estão acessíveis na data de mensuração;
Nível 2
preços cot ados ( podendo ser aj ust ados ou não) para at ivos ou passivos
sim ilares em m ercados at ivos, out ras ent radas não observáveis no nível 1, diret a ou
indiretamente, nos termos do ativo ou passivo, e
Nível 3
at ivos e passivos cuj os preços não exist em ou que esses preços ou t écnicas de
avaliação são am parados por um m ercado pequeno ou inexist ent e, não observável ou
ilíqüido. Nesse nível a estimativa do valor justo torna- se altamente subjetiva.
51
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FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
O valor j ust o dos inst rum ent os financeiros negociados em m ercados at ivos ( com o t ít ulos
m ant idos para negociação e disponíveis para venda) é baseado nos preços de m ercado,
cot ados na dat a do balanço. Um m ercado é vist o com o at ivo se os preços cot ados
estiverem pronta e regularmente disponíveis a partir de uma Bolsa, distribuidor, corretor,
grupo de indúst rias, serviço de precificação, ou agência reguladora, e aqueles preços
represent am t ransações de m ercado reais e que ocorrem regularm ent e em bases
puramente comerciais.
O preço de m ercado cot ado ut ilizado para os at ivos financeiros m ant idos pela Com panhia
é o preço de concorrência at ual. Esses inst rum ent os est ão incluídos no Nível 1. Os
inst rum ent os incluídos no Nível 1 são classificados com o t ít ulos para negociação ou
disponíveis para venda.
O valor j ust o dos inst rum ent os financeiros que não são negociados em m ercados at ivos
( por exem plo, derivat ivos de balcão) é det erm inado m ediant e o uso de t écnicas de
avaliação. Essas t écnicas de avaliação m axim izam o uso dos dados adot ados pelo
m ercado onde est á disponível e confiam o m enos possível nas est im at ivas específicas da
ent idade. Se t odas as inform ações relevant es exigidas para o valor j ust o de um
instrumento forem adotadas pelo mercado, o instrumento estará incluído no Nível 2.
Se um a ou m ais inform ações relevant es não est iver baseada em dados adot ados pelo
mercado, o instrumento estará incluído no nível 3.
Técnicas de avaliação específicas ut ilizadas para valorizar os inst rum ent os financeiros
incluem:
Preços de m ercado cot ados ou cot ações de inst it uições financeiras ou corret oras
para instrumentos similares.
O valor j ust o de swaps de t axa de j uros é calculado pelo valor present e dos fluxos
de caixa fut uros est im ados com base nas curvas de rendim ent o adot adas pelo
mercado.
O valor j ust o dos cont rat os de câm bio fut uros é det erm inado com base nas t axas
de câmbio futuras na data do balanço, com o valor resultante descontado ao valor
presente.
Out ras t écnicas, com o a análise de fluxos de caixa descont ados, são ut ilizadas
para determinar o valor justo para os instrumentos financeiros remanescentes.
3 8 .3 Gestão de Riscos Financeiros
No exercício de suas at ividades, a Com panhia é im pact ada por event os de riscos que
podem com prom et er os seus obj et ivos est rat égicos. O gerenciam ent o de riscos t em
com o principal obj et ivo ant ecipar e m inim izar os efeit os adversos de t ais event os nos
negócios e resultados econômico- financeiros da Companhia.
Para a gest ão de riscos financeiros, a Com panhia definiu polít icas e est rat égias
operacionais e financeiras, aprovadas por com it ês int ernos e pela Adm inist ração, que
visam conferir liquidez, segurança e rent abilidade a seus at ivos e m ant er os níveis de
endividamento e perfil da dívida definidos para os fluxos econômico- financeiros.
Os principais riscos financeiros identificados no processo de gerenciamento de riscos são:
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
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(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Risco de Crédito
O risco surge da possibilidade da Com panhia vir a incorrer em perdas result ant es
da dificuldade de recebim ent o de valores fat urados a seus consum idores. Para
reduzir esse t ipo de risco e para auxiliar no gerenciam ent o do risco de
inadim plência, a Com panhia faz um acom panham ent o dos níveis de inadim plência
at ravés da análise das especificidades dos seus client es. Além disso, realiza
diversas ações de cobrança, incluindo a int errupção do fornecim ent o, caso o
consum idor deixe de efet uar seus pagam ent os. Adicionalm ent e, são realizadas
negociações que viabilizem o recebimento dos créditos em atraso.
Em event uais relações com inst it uições financeiras, a Com panhia t em com o prát ica
a realização de operações som ent e com inst it uições de baixo risco avaliadas por
agências de rating e que atendam a requisitos patrimoniais previamente definidos e
form alizados. Adicionalm ent e, são definidos lim it es de crédit o que são revisados
periodicamente.
Risco da Taxa de Juros
O Risco associado é oriundo da possibilidade da Companhia em perdas por causa de
flut uações nas t axas de j uros que aum ent em as despesas financeiras relat ivas a
empréstimos e financiamentos.
Est e risco é m it igado pelo fat o da Com panhia concent rar a capt ação de seus
empréstimos com a Eletrobras, a juros fixos.
Risco de Liquidez
É o risco de a Com panhia não dispor de recursos líquidos suficient es para honrar
seus com prom issos financeiros, em decorrência de descasam ent o de prazo ou de
volum e ent re os recebim ent os e pagam ent os previst os. As necessidades de liquidez
da Com panhia são de responsabilidade das área financeira, que at ua alinhada no
m onit oram ent o perm anent e dos fluxos de caixa de curt o, m édio e longo prazos,
previst os e realizados, buscando evit ar possíveis descasam ent os e conseqüent es
perdas financeiras e garant ir as exigências de liquidez para as necessidades
operacionais.
Na t abela a seguir est á dem onst rado o valor do principal e dos j uros fut uros a
serem pagos, conforme períodos destacados abaixo:
DESCRIÇÃO
Obrigações com arrendamento mercantil
Fornecedores
MENOS DE 1
ANO
142.997
2.768.156
31.12.2011
ENTRE 1 E 2 ENTRE 2 E 5 ACIMA DE
ANOS
ANOS
5 ANOS
259.034
388.551
1.127.959
-
Risco de Não Renovação das Concessões
A Com panhia det ém concessões para exploração dos serviços de geração e
dist ribuição de energia elét rica com a expect at iva de que sej am prorrogadas. Caso
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
a prorrogação das concessões não sej a deferida pelo Poder Concedent e ou m esm o
ocorra m ediant e a im posição de cust os adicionais para a Com panhia ( concessão
onerosa) , ou est abelecim ent o de um preço t et o, os at uais níveis de rent abilidade e
atividade podem ser alterados.
Risco de Fornecimento de Combustível
O risco é decorrent e da Com panhia não dispor de recursos financeiros suficient es
para aquisição com bust íveis, em função da variação do preço do insum o. Est e risco
é m inim izado em função da garant ia do pagam ent o do com bust ível por cont a da
CCC.
Risco de Abastecimento de Energia
O Sist em a Elét rico Brasileiro é abast ecido predom inant em ent e pela geração hidrelét rica.
Um período prolongado de escassez de chuva, durant e a est ação úm ida, reduzirá o
volum e de água nos reservat órios dessas usinas, t razendo com o consequência o
aum ent o no cust o na aquisição de energia no m ercado de curt o prazo. Num a sit uação
ext rem a poderá ser adot ado um program a de racionam ent o, que im plicaria em redução
de receit a. No ent ant o, considerando os níveis at uais dos reservat órios e as últ im as
sim ulações efet uadas, o Operador Nacional de Sistema Elét rico ( ONS) , não prevê para os
próximos anos um novo programa de racionamento.
38.4
Instrumentos Financeiros Derivativos
A Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos.
NOTA 3 9
COBERTURA DE SEGUROS
A especificação por m odalidade de risco e dat a de vigência dos seguros est á
demonstrada a seguir:
DESCRIÇÃO
Seguradora
RISCO
DATA DE VIGÊNCIA
Mapfre
Engenharia
12/08/2011 a 12/08/2012
Tokio Marine
Engenharia
27/08/2011 a 27/08/2012
Zurich
Vida
31/10/2011 a 31/10/2012
IMPORTÂNCIA
SEGURADA
PRÊMIO
658.301
3.316
103.429
227
2.328 vidas
1.095
As apólices de seguros oferecem cobert ura aos riscos de engenharia sob a condição de
prim eiro risco absolut o, considerando risco cobert o o acident e que exij a reparo ou
reposição do bem segurado, de form a a possibilit ar que o m esm o possa cont inuar a
t rabalhar ou operar norm alm ent e, respondendo a seguradora pelos prej uízos cobert os,
independent e dos valores em risco. A responsabilidade da seguradora ficará lim it ada, em
cada acident e, ao lim it e m áxim o de indenização, único para t odas as inst alações e
localidades ( m aquinário, usinas hidrelét ricas e t erm elét ricas, equipam ent os, t urbinas,
geradores, caldeiras, t ransform adores, aparelhos elét ricos e equipam ent os de
processamento de dados).
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
NOTA 40
CRÉDITOS FISCAIS
Encontram- se regist rados na part e B do Livro de Apuração do Lucro Real ( LALUR) , os
crédit os fiscais, decorrent es do prej uízo fiscal e de out ras adições t em porárias, sem
prazos de prescrição, conforme abaixo:
DESCRIÇÃO
Prejuízos fiscais acumulados
Base de Cálculo negativa da Contribuição Social
Adições Temporárias
Total
31.12.2011
3.496.849
3.515.736
193.667
7.206.252
31.12.2010
2.970.903
2.989.789
161.813
6.122.505
O imposto de renda da pessoa jurídica, de que trata a Lei nº 9.249/95 é calculado pelo
regime de apuração do lucro real anual, aplicando-se a alíquota de 15% e adicional de
10%. A contribuição social sobre o lucro é calculada sobre o lucro ajustado, aplicando-se
a alíquot a de 9% . No exercício findo em 31 de dezem bro de 2011, foram apurados
prej uízo fiscal e base de cálculo negat iva de cont ribuição social. Devido ao hist órico de
resultados negativos da Companhia não foi constituído crédito tributário
NOTA 41
REMUNERAÇÃO DE EMPREGADOS E DIRIGENTES
O comportamento da remuneração dos empregados e dirigentes está demonstrado a
seguir:
R$
DESCRIÇÃO
31.12.2011
Empregados
Maior remuneração
Menor remuneração
Dirigentes
Honorário
31.12.2010
27.392,56
1.287,00
24.647,96
1.179,94
22.453,59
15.515,11
Os valores pagos a dirigent es referem - se aos honorários do Conselho Fiscal somado aos
valores recebidos por um diretor regional que tomou posse em outubro do corrente ano.
N OTA 42
BENEFÍCIO PÓS - EMPREGO
A Adm inist ração da Com panhia decidiu alt erar a polít ica cont ábil de reconhecim ent o de
ganhos e perdas at uariais dos program as de benefícios pós- em prego em 2010, deixando
de adot ar o m ét odo do corredor e passando a reconhecê- las no próprio exercício em
que ocorreram , em Out ros Result ados Abrangent es , de acordo com as orient ações CPC33 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
Os impactos dessa mudança estão demonstrados abaixo:
55
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
RECEITAS (DESPESAS) RECONHECIDAS NO RESULTADO
31.12.2011
Programa Previdenciário
(7.628)
GANHOS (PERDAS) ATUARIAIS RECONHECIDAS EM OUTROS
RESULTADOS ABRANGENTES
Ganhos (Perdas) Atuariais do Exercício:
2.057
Redução (Aumento) de Outros Resultados Abrangentes - IAS19:
(1.294)
Total
31.12.2010
(194)
(1.049)
1.423
763
374
1.647
884
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES ACUMULADOS
Programa Previdenciário
4 2 .1 Plano de Aposentadorias e Pensões
A Com panhia m ant ém , at ravés de um a ent idade fechada de previdência privada por ela
const it uída para esse fim , um program a de suplem ent ação de aposent adorias e pensões
composto de:
Plano de Benefícios Definidos
é com post o pelo Plano Previdenciário do t ipo BD
02- A, o qual est á em ext inção desde 01/ 02/ 2000, e a part ir dest a dat a não pode receber
novos part icipant es. O regim e financeiro dest e Plano é o de capit alização, e suas
contribuições são provenientes da Companhia e do empregado sobre a folha de salários.
Plano de Cont ribuições Definidas
é um plano individual de poupança
previdenciária, no qual o benefício depende do valor das cont ribuições, do result ado dos
invest im ent os adm inist rados pela PREVI NORTE e do t em po de cont ribuição do
participante.
Suas cont ribuições são provenient es da Com panhia e do em pregado, descont ados da
folha de salário.
A part e do Plano concebida na m odalidade de benefício definido pode t er seu cust o
m odificado em decorrência do com port am ent o da evolução salarial, de adesão ou
desligam ent o de part icipant es. Já a part e do Plano na m odalidade de cont ribuição
definida não tem o seu custo modificado, independentemente da decisão das partes.
As obrigações relat ivas a esses program as foram est im adas at uarialm ent e por
consult oria independent e e represent am o valor at ual dos benefícios concedidos e a
conceder aos beneficiários.
4 2 .2 Programa de Assistência à Saúde
Além do program a de aposent adorias e pensões, a Com panhia suport a, igualm ent e, um
program a de assist ência m édica aos em pregados e dependent es. Em função da est rut ura
de cust eio adot ada, os inat ivos e pensionist as são beneficiados com um subsídio indiret o,
dado que o prêmio é calculado coletivamente para toda a massa populacional.
As obrigações com esse programa também foram calculadas atuarialmente.
4 2 .3 Cálculo Atuarial do Programa de Benefícios
Os valores apurados em laudo at uarial, relat ivo ao Program a, separadam ent e para os
benefícios de aposent adorias e de assist ência à saúde, reconhecidos no balanço
patrimonial, são os seguintes:
56
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
31.12.2011
31.12.2010
PROGRAMA PREVIDENCIÁRIO:
Valor Presente da Obrigação Atuarial
123.082
91.583
Valor Presente dos Ativos Garantidores
124.521
101.598
Quotas a Compensar - CD
(1.309)
Excesso (Insuficiência) no final do exercício
Ativo de Benefício - Asset Ceiling - IAS 19 - Paragr. 58
Ativo (Passivo) Atuarial
(8.592)
130
1.423
(130)
(1.423)
-
-
A movimentação relativa às obrigações e ativos em cada exercício foi a seguinte:
31.12.2011
31.12.2010
PROGRAMA PREVIDENCIÁRIO:
Obrigações no Inicio do Exercício
91.583
14.633
Custo do Serviço
9.792
293
Custo dos Juros
2.744
1.452
Benefícios pagos/adiantados
(2.050)
Aquisição de quotas - Plano CD
19.908
(Ganhos) ou Perdas atuariais
Obrigações no Fim do Exercício
(346)
75.634
1.105
(83)
123.082
91.583
101.598
14.507
13.561
1.618
Contribuições patronais
6.582
307
Contribuições de participantes
6.632
320
(2.050)
(346)
Valor justo dos ativos no inicio do exercício
Retorno esperado dos investimentos
Benefícios pagos/adiantados
Ganhos (ou Perdas) Atuariais
(981)
966
Compensação de quotas
(821)
84.226
Valor justo dos ativos no fim do exercício
124.521
101.598
4 2 .4 Valores Reconhecidos como Resultados dos Exercícios
Os valores reconhecidos diret am ent e na Dem onst ração de Result ado, com o Out ras
Despesas ou (Receitas) Operacionais, estão demonstrados abaixo:
VALORES RECONHECIDOS DIRETAMENTE NOS RESULTADOS
31.12.2011
31.12.2010
PROGRAMA PREVIDENCIÁRIO:
Custo do Serviço (líquido de contribuições de beneficiários)
3.190
Custo dos Juros
2.744
(28)
1.452
Retorno esperado dos ativos financeiros
(13.562)
(1.618)
Total
(7.628)
(194)
57
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
4 2 .5 Hipóteses Atuariais e Econômicas
As premissas atuariais e financeiras utilizadas nas projeções foram:
HIPÓTESES ATUARIAIS E ECONÔMICAS
31.12.2011
HIPÓTESES ECONÔMICAS
Taxa de anual de juro atuarial real
Taxa anual de inflação projetada
Taxa esperada de retorno nos ativos
Taxa anual real de evolução salarial
Taxa anual real de evolução custos médicos
Taxa real de evolução de benefícios
Taxa real de evolução de benefícios do regime geral
Fator de capacidade (benefícios e salários)
HIPÓTESES ATUARIAIS
Taxa de rotatividade
Tábua de mortalidade de ativos e inativos
Tábua de mortalidade de inválidos
Tábua de invalidez
% de casados na data de aposentadoria
Diferença de idade entre homens e mulheres
31.12.2010
5,56%
4,5%
10,32%
2,00%
0,00%
0,00%
0,00%
100%
6,00%
4,5%
10,77%
2,00%
0,00%
0,00%
0,00%
100%
0,00%
AT-2000
AT-83
Light Fraca
95%
4 anos
0,00%
AT-83
AT-83
Light Fraca
95%
4 anos
4 2 .6 Ativos Garantidores
Os ativos garantidores do programa de benefícios estão assim compostos:
Valores Disponíveis I m ediat os
Realizáveis Previdenciários
I nvest im ent os em Tít ulos Públicos
I nvest im ent os em Ações
I nvest im ent os em Fundos
I nvest im ent os I m obiliários
Em prést im os e Financiam ent os
Outros
( - ) Exigíveis Previdenciários
( - ) Exigíveis de I nvest im ent os
Total
NOTA 43
a)
CONSOLIDADO R$
1.627
2.701.467
36.476.755
308.930
38.563.490
2.910.483
8.313.231
35.788.514
(530.100)
(13.065)
124.521.331
%
0,0%
2,2%
29,3%
0,2%
31,0%
2,3%
6,7%
28,7%
-0,4%
0,0%
100,0%
PARTES RELACIONADAS
Transações e saldos
A Com panhia efet uou t ransações com part es relacionadas, incluindo a com pra de energia
elét rica e operações de em prést im os e financiam ent os. As t ransações são realizadas de
acordo com os padrões e preços de m ercado ou baseadas em cont rat os próprios do set or
elétrico.
58
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
31.12.2011
Partes Relacionadas
Eletrobras
Eletronorte
Eletronorte
Eletrobras
Eletroacre
Total
Natureza da Operação
Empréstimos e financiamentos
Empréstimos e financiamentos
Cessão de funcionários
Cessão de funcionários
Energia comprada
b) Remuneração do Pessoal
Ativo
Passivo
5
5
554.831
554.831
31.12.2010
Resultado
Ativo
(50.673)
(1.184)
(51.857)
Passivo
64
64
499.063
499.063
Resultado
(34.275)
(1.414)
(35.689)
Chave da Administração
O pessoal- chave da adm inist ração inclui os conselheiros de adm inist ração e fiscal e
diret ores execut ivos. O gast o t ot al com a rem uneração nos exercícios de 2011 e 2010
está demonstrado a seguir:
DESCRIÇÃO
Honorários de Diretoria
Honorários de Conselho
Encargos Sociais
Outros
Total
NOTA 44
31.12.2011
31.12.2010
218
65
17
300
29
229
82
37
377
CONTINUIDADE OPERACIONAL DA COMPANHIA
Em 31 de dezem bro de 2011, a Com panhia t em apurado prej uízos repet it ivos em suas
operações e apresentou excesso de passivos sobre ativos circulantes no encerramento do
exercício no m ont ant e de R$ 286.995, necessit ando assim de recursos de longo prazo
para fazer frent e à sua dívida de curt o prazo. A adm inist ração adot ou m edidas visando o
equilíbrio econôm ico- financeiro e a redução de seu endividam ent o. A Com panhia vem
envidando esforços no sent ido de m elhorar a eficiência no fornecim ent o de energia
elét rica com a criação de grupo de t rabalho. Durant e o exercício de 2011, A Com panhia
efetuou diversos contratos de em prést im os para cobert ura de déficit operacional com a
holding Elet robras, conforme descrit o na Not a 18 e espera para o próxim o exercício
m elhorar o fluxo de caixa de suas operações. Adicionalm ent e, as dem onst rações
financeiras foram preparadas no pressupost o da cont inuidade operacional norm al dos
negócios da Com panhia, de acordo com o CPC 26, em seus it ens 25 e 26. A insuficiência
de capit al de giro é suport ada pelo acionist a cont rolador m ediant e ingresso de recursos
destinados a aumento de capital.
59
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
NOTA 45
a)
EVENTOS SUBSEQUENTES
Revisão do Tempo de Vida Útil de Bens
Novas Taxas de Depreciação
Em 16 de fevereiro de 2012, a Agência Nacional de Energia Elét rica
ANEEL publicou a
Resolução Norm at iva nº 474/ 2012 que est abelece novas t axas anuais de depreciação
para os at ivos em serviço out orgado do Set or Elét rico, t axas est as adot adas pela
Companhia para fins societários, por representar adequadamente a vida útil dos bens.
Tais alt erações passam a vigorar a part ir de 1º de j aneiro de 2012 e t razem m udanças
em relação às últ im as est im at ivas de vida út il e t axas de depreciação adot adas at é 31 de
dezembro de 2011, para o ativo imobilizado em serviço.
A seguir, as principais revisões nas taxas anuais de depreciação:
DESCRIÇÃO - Unidades de Cadastro (UC)
31.12.2011 31.12.2010
CHAVE (DISTR)
6,7%
6,67%
EQUIPAMENTO GERAL
10,0%
6,25%
FIBRA OTICA
4,5%
6,67%
MOTOR DE COMBUSTAO INTERNA
6,7%
6,67%
SISTEMA DE ALIMENTACAO DE ENERGIA
5,9%
5,88%
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LOCAL
6,7%
6,67%
SISTEMA DE DADOS METEOROLÓGICOS E HIDROLÓGICOS
8,3%
5,88%
SISTEMA DE RADIOCOMUNICACAO
7,1%
6,67%
VEÍCULOS
20,0%
14,29%
A redução estimada nas despesas com depreciação anual será de R$ 223.
Para a at ividade de geração ocorrerá redução na despesa de depreciação, cuj o im pact o
est im ado será de R$ 3, face ao aumento do prazo m édio de vida út il ocorrido e reflexo
nas taxas de depreciação.
Para a at ividade de dist ribuição ocorrerá redução na despesa de depreciação, cuj o
im pact o est im ado será de R$ 60, face ao aumento do prazo m édio de vida út il ocorrido e
reflexo nas taxas de depreciação.
Para as atividades de administração e com ercialização ocorrerá redução na despesa de
depreciação, cuj o im pact o est im ado será de R$ 160, face ao aumento do prazo m édio de
vida útil ocorrido e reflexo nas taxas de depreciação.
Com o consequência, a redução do result ado societ ário da Com panhia em 2012, e
seguintes, será da ordem de R$ 223, e estão a seguir demonstrados:
60
CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
DESCRIÇÃO
GERAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
ADM E COM
Total
31.12.2011
31.12.2012
DIFERENÇA
77
74
3
495
435
60
1.477
2.049
1.317
1.826
160
223
b)
Pr or r oga çã o do pr a zo pa r a im pla nt a çã o
Patrimonial do Setor Elétrico (MCPSE)
do
M a nu a l
de
Cont r ole
Conforme est abelecido no Ofício nº 216/2012 SFF/ ANEEL, de 08 de m arço de 2012, foi
prorrogado para 30 de j unho de 2013 a im plant ação do MCPSE para as concessionárias
de energia elétrica.
c)
Alteração da metodologia de revisão tarifária
A diret oria da Agência Nacional de Energia Elét rica ( ANEEL) aprovou 07 ( sete) dos 08
( oito) processos relat ivos às regras do 3º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas ( RTP)
das t arifas de energia elét rica. O t em a foi deliberado na 42ª Reunião Pública da diret oria.
A aprovação das novas regras vai cont ribuir para queda das t arifas dos consum idores à
medida que as empresas passarem pela revisão tarifária, no período de 2012 a 2014.
O conj unt o de m udanças aprovadas im pact a diret am ent e um a parcela da t arifa, a
cham ada Parcela B, que reflet e os cust os relat ivos à at ividade de dist ribuição, com o os
cust os operacionais e os invest im ent os. Essa parcela represent a de 25% a 30% da cont a
de energia que chega ao consum idor. A out ra parcela ( Parcela A) é m enos gerenciável
pelas distribuidoras e se refere aos custos com compra e transmissão de energia elétrica,
além dos encargos set oriais. Ainda são incluídos nas fat uras dos consum idores o
pagam ent o de t axas, im post os e t ribut os definidos pelos Governos Federal, Est aduais e
Municipais.
A próxima revisão tarifária da Companhia será no final do exercício de 2013.
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CNPJ: 02.341.467/0001-20
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
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