Doc um ent o s ne c e ss á rio s p ar a a in st ru ç ão do pr oc e ss o d e c and ida tu ra:
a)
B i lh et e d e I de n ti d ad e ou C art ã o de C i d ad ã o d o c an d i da t o e d o s eu
r ep res e nt an t e l eg a l o u f am il i ar r es po ns á ve l , qu a nd o n ec es s ár i o;
b)
Car tã o d e Co nt r i b u in t e do c a n d id at o e d o s eu re pr es en ta n te l e ga l o u
f am ili ar r es p o ns á v e l, qu a nd o n ec es s ár i o;
c)
Car tã o d e B e nef ic iár i o d a S e gur a nç a S oc i a l do c an d id a to ;
d)
Car tã o de Ut en t e d o S er v iç o Nac i on a l d e S aú d e o u d e Su bs is tem a a
qu e p ert e nç a;
e)
Dec l ar aç ã o m éd ic a c om pro v at i v a da s it ua ç ão c lí n ic a d o c l i e nt e e
r es p e ti v a t er ap ê ut ic a adm i n is tr ad a ;
f)
Doc um en tos c om pr o v at i v os d os ú lt im os tr ê s m es es d a ex is tê nc ia de
des p es as f ix as m ens a is ( d es pes as c om m edic am ent os de us o p erm an e nt e e
r en d a de c as a o u p r es t aç ão d e v id a p e la a qu is iç ão d e ha b it a ç ão pr ó pr ia e
perm a ne nt e) ;
g)
Úl t im a d ec l ar aç ã o d e I RS e r es pe t i va n o ta d e l i qu i daç ã o;
h)
Dec l ar aç ã o an u al d e pe ns ões , ou n a a us ên c i a d e r en d im ent os , u m a
dec l ar aç ã o c om pr o v a ti v a d a S eg ur anç a Soc i a l;
i)
Com pr o v a ti v o
dos
r en d im en tos
pre d i ais
ou
a
Dec l ar aç ã o
de
Com prom is s o d e Ho nr a d e nã o ex is tê nc i a de re n dim e nt os pr ed i a is ;
j)
Ca d er n e tas pr e d ia is at u al i za d as ou a D ec l araç ã o d e Com prom i s s o
de H o nr a de nã o ex is t ênc i a d e b ens im óv e is ;
k)
Dec l ar aç ã o d e ex is t ê nc ia d e c a p it a is o u o utr o s b ens m ob i l iár i o s e
dos s e us r e n dim en t o s o u a Dec l ar aç ã o de C om prom is s o d e Ho nr a de n ã o
ex is t ir em ;
l)
O utr os
d oc um ent os
do
c a n d id a to
e,
nos
c as os
c o ns i d er ad os
nec es s ár ios , d os s e us f am il i ar es .
§ Ún ic o: O s d oc um en t os n as a lí ne as f ), g), h), i), j ) e k ), par a a f req u ênc i a
das r es p os tas s oc ia is de C e ntr o d e D ia e Ser v iç o d e A p o io D om ic i l i ári o , s ã o
nec es s ár ios par a t od o s os m em br os d o a gr e ga d o f am i l iar
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