AVISO
CABAZ DE NATAL 2012
A v is am - s e to d os os m un íc ip es q ue as i ns c r i ç ões p ar a atr i bu iç ã o d o C AB AZ D E N AT AL
P AR A O AN O D E 2 01 2 s e ef e tu am n os s e gu i nt es l oc a is :
A p ar t ir do d i a 2 1 d e M aio e at é a o di a 1 5 d e Ju lh o n a J un t a de F r eg u es ia
da ár e a d e r es i dê nc i a;
Até a o d ia 31 d e Ju l h o n a D i v is ão de A ç ão S oc ia l e Ha b it aç ã o S oc i al ( p is o
6 – T or r e Li d a dor ) d o De p ar t am ent o de E d u c aç ã o , Aç ã o Soc i a l e J u ve n tu d e
da C âm ar a Mu n ic ip a l da Ma i a.
Ma is s e i nf or m a d e q u e p ar a ef e tu ar a c a n di da t ur a ao Ca b a z d e N at a l s ã o n ec es s ár i os
os s e gu i nt es d oc um e n tos e r el a ti v os a t o d o s o s e le m en t o s d o ag re g a d o f a mi li ar .
F IC H A D E C AN D ID AT U R A ( f or n ec i d a p e l a Câm ar a M un ic i pa l d a M a ia ou J u n ta
de F r e gu es ia do loc a l de r es i d ê nc i a) ;
B IL H ET E D E I D EN T ID AD E o u B o l et im d e N as c im ent o;
DO C UM ENT O CO M PR O V AT I VO DO S R E ND IM ENT O S d e t o dos os e lem en t os
da
f am íl i a
( dec l ar aç ão
em it i d a
pe l a
e n ti d ad e
p atr o na l
ou
r ec ib o
de
v enc im en t o; r ef or m a de i n v al i d e z; pe ns ão de s o br e v i v ê nc ia ; p ens ã o d e
or f a nd a de ; R en d im en t o S oc ia l de I ns er ç ão ; s ubs í di o d e d o enç a ; s ubs í di o d e
des em pr e g o; pe ns ão de a l im ent os do pr og e n it or o u do F u n do de G ar an t ia d e
A l im ent os ; c er t i dã o d o s S er v iç os d a S eg ur an ç a S oc ia l , etc .. .) ;
C ART ÃO D E E ST UD ANT E d os m enor es c om id a de ig u a l o u s u per i or a 1 6
an os ou D ec lar aç ão c om pr o v at i v a e em it i da pe l o Es t a be l ec im ent o de E ns i no
qu e f r eq u e nt a;
C ART ÃO D E E L EI T O R ( d a F r e g ues i a o n de r es i d e) ;
I RS R EF ER E NT E A 2 01 1 ou d oc um en t o em c om o es t á is e n to d a s u a
apr es e nt aç ã o ;
AT E ST ADO ou D ec l ar aç ã o M éd ic a d e I nc a p ac i d ad e ( q u a nd o a p l ic á v e l) .
IM-DASHS-002.1
Praça do Doutor José Vieira de Carvalho • 4474-006 Maia • Tel. 229 408 600 • Fax 229 412 047
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[email protected] • www.cm-maia.pt
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Documentos necessários para a candidatura
Relativo a todos os elementos do agregado familiar:
Ficha de Candidatura (fornecida pela CMM).
Bilhete de Identidade ou Boletim de Nascimento.
Documento comprovativo dos rendimentos
(Recibo de Vencimento; Reforma de Invalidez; Pensão de Sobrevivência; Pensão
de Orfandade; Rendimento Social de Inserção; Subsídio de Doença; Subsídio de
Desemprego; Pensão de Alimentos do Progenitor ou do Fundo de Garantia de
Alimentos).
Caso haja elementos do agregado familiar que não aufiram quaisquer rendimentos,
é obrigatório a apresentação de uma Declaração comprovativa e emitida pela
Segurança Social.
Cartão de Estudante dos menores a partir dos 16 anos de idade ou Declaração
emitida pelo Estabelecimento de Ensino que frequenta.
IRS do ano anterior ou documento em como está isento da sua apresentação.
Atestado ou Declaração Médica de Incapacidade (quando aplicável).
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Data: ______/_____/_____
Identificação:
Nome:
Morada:
E-mail:
-
Código Postal:
Telefone:
Telemóvel:
Freguesia:
Composição do Agregado Familiar:
Nome
Paren-
Data de
Estado
tesco
Nascimento
Civil
Profissão
CF
Número de elementos do agregado familiar portadores de deficiência ou outra
incapacidade
IM-DASHS-003.1
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Declaro que nenhum elemento do agregado familiar é proprietário de qualquer
prédio urbano ou misto em regime de arrendamento.
Assinatura do requerente
Espaço destinado à CMM
D I V I S Ã O D E A Ç Ã O S O C I AL
Id. do Funcionário e Serviço Recetor
Observações:
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Tabela de Parentescos
( em r e la ç ão ao ch e f e d e f a mí li a – CF )
CF
Chefe de família
A
avó / avô
BA
bisavó / bisavô
BN
bisneta / bisneto
C
cunhada / cunhado
CO
companheira / companheiro
E
enteada / enteado
F
filha / filho
GN
genro
I
irmã / irmão
M
mulher / marido
MA
mãe
MD
madrasta
N
neta / neto
NO
nora
PA
padrasto
PD
padrinho
PR
prima / primo
S
sogra / sogro
SB
sobrinha / sobrinho
T
tia / tio
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4474
Maia
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