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Projeto de Pesquisa
Doutorando: João Martins Tude
Orientador: Carlos R. S. Milani
Universidade Federal da Bahia
Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
Linha de Pesquisa do Programa: Globalização, Política e Modelos de Gestão Internacional.
1. Título: Os BRICs e sua influência nos processos de reforma do FMI.
2. Introdução:
A ordem econômica mundial sempre se viu influenciada pelas relações de poder existentes entre
os diferentes atores globais. Do final do século XIX à I Grande Guerra, a ordem econômica mundial
encontrava-se estruturada num sistema monetário chamado Padrão Ouro. Nessa época, o Reino Unido era
a potência hegemônica e atuava como garantidora desse sistema, sendo sua importância tão elevada para
ele que diversos autores defendem que o que existia era, na verdade, um Padrão Libra-Ouro (DATHEIN,
2005).
Após a I Grande Guerra, a maior parte dos países europeus encontrava-se altamente endividada e
os Estados Unidos passaram a se tornar, pela primeira vez na história, a principal fonte de financiamento
internacional. No início dos anos 1920, sob a tutela da Liga das Nações, ensaiou-se um esforço de
coordenação econômica internacional, o qual buscava a volta da estabilidade dos anos anteriores à guerra
por meio da readoção do Padrão-Ouro. Entretanto, as reservas de ouro dos países europeus encontravamse escassas devido a pressões inflacionárias. Diante dessa situação, o Comitê Financeiro da Conferência
de Genebra, de 1922, recomendou a adoção do Padrão Câmbio-Ouro (Gold Exchange Standard), um
sistema variante do Padrão-Ouro, no qual o valor da moeda de um determinado país pode ser lastreado em
ouro ou em outras moedas “fortes” que estivessem vinculadas ao ouro. Entretanto, tal sistema foi
reestabelecido numa situação de bastante instabilidade, faltando uma autoridade internacional que
contribuísse com a sua regulação. Assim, bastava uma “alteração num dos principais fluxos financeiros
internacionais para desencadear uma crise. Foi precisamente o que aconteceu na sequência do crash de
Nova Iorque de Outubro de 1929” que assolou os Estados Unidos e acabou por contagiar todo o
capitalismo mundial (LAINS, 2003, p. 152).
Com a crise dos anos 1930, o Padrão Câmbio-Ouro foi amplamente abandonado, havendo, então,
uma ampliação das práticas protecionistas e das desvalorizações cambiais. Tal situação precedeu a eclosão
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da II Guerra Mundial, em 1939, a qual durou até 1945 e destruiu a economia da maior parte dos países
europeus.
Em julho de 1944, ainda em tempos de guerra, realizaram-se as conferências que buscaram a
construção de uma nova ordem econômica mundial. Inaugurou-se aí o sistema monetário internacional
conhecido como Sistema de Bretton Woods, o qual abarcava instituições - o Fundo Monetário
Internacional (FMI) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) - e regras que
visavam regular a estabilidade dos câmbios, promover a ampla conversibilidade entre as moedas e prover
liquidez internacional. Para tanto, a principal disposição do FMI foi o estabelecimento de um regime de
paridades correlacionadas entre as moedas mundiais tomando como base o dólar, ou seu equivalente em
ouro, à razão de 35 dólares por onça de ouro.
Para que tal sistema se sustentasse era necessária a existência de uma potência hegemônica que
pudesse atuar como seu garantidor de última instância e como coordenador internacional das políticas
macroeconômicas, papel exercido pelos Estados Unidos (SCHWARTZ, 2008). Naquele momento, os
Estados Unidos haviam saído da II Guerra sem sofrer grandes destruições e, ao mesmo tempo,
enriqueceram ainda mais vendendo produtos e emprestando dinheiro aos aliados. O Sistema Bretton
Woods significou, na prática, que as economias de mercado “passaram a operar sob o domínio dos
Estados Unidos, na posição de gerente interessado em criar e manter um sistema internacional com um
mínimo de barreiras ao comércio e ao fluxo de dólares” (SCHWARTZ, 2008, p. 245). A partilha dos votos
no FMI e BIRD ilustra bem a dominação dos Estados Unidos sob essas instituições: em agosto de 1947, os
EUA possuíam 34,23% dos votos e o Reino Unido, seu maior aliado, 14,17% (TOUSSAINT, 2006).
Entretanto, a partir do final da década de 1950, os amplos déficits no balanço de pagamentos dos
EUA, a forte pressão inflacionária nesse país e a baixa oferta de ouro no mercado mundial passaram a
ameaçar a confiança da moeda estadunidense. Apesar de terem tentado resistir às especulações à sua
moeda por meio de diversas medidas, os EUA decidiram suspender a conversibilidade do dólar em ouro a
preços fixos, em 1973, acabando aí o Sistema de Bretton Woods. Após cinco anos de negociações, em
janeiro de 1976, na cidade de Kingston (Jamaica), os países membros do Fundo chegaram a um acordo
sobre as modificações do estatuto dessa instituição, o qual, entre outras resoluções, autorizava os Estados
a escolherem livremente sua política de câmbio, oficializando o “não sistema” monetário internacional
(ALMEIDA, 2008; LENAIN, 2003). A partir de então o FMI perdeu formalmente a finalidade para a qual
foi concebido.
A queda desse sistema monetário pode ser explicada pela diminuição da hegemonia estadunidense
no mundo e pela ascensão da Europa Ocidental e do Japão, ainda que essas duas regiões não houvessem
assumido um papel ativo no âmbito monetário internacional. A partir de então, criou-se um projeto
cooperativo entre esses atores do capitalismo desenvolvido visando o estabelecimento de uma nova ordem
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econômica internacional. A principal instituição fomentadora desse projeto foi a Comissão Trilateral, a
qual era formada por um grupo das elites dos Estados Unidos, Japão e Europa Ocidental (empresários,
acadêmicos, políticos, editores, dentre outros) que se encontrava preocupado com o aumento da
competição entre essas três regiões e seus efeitos na dinâmica do sistema econômico capitalista
(CORBALÁN, 2002).
De acordo com o seu projeto de nova ordem econômica internacional, os países da tríade não
deveriam se ocupar somente da Guerra Fria, mas também do conflito entre países capitalistas e o terceiro
mundo, tanto por conta da necessidade de abastecimento de matérias primas, mas também por temerem
que muitos desses países conseguissem maior autonomia a respeito da esfera capitalista. Desta forma,
países da tríade deveriam desenvolver estratégias de diferentes naturezas (política, militar, econômica)
visando maximizar a sua influência sob os países subdesenvolvidos, dentre as quais se destaca a de
renovar e ampliar o papel e as funções dos organismos internacionais de crédito (FMI e Banco Mundial) a
fim de convertê-los em um instrumento de disciplinamento dos Estados.
Assim, na década de 1980, durante a crise da dívida dos países do terceiro mundo, o FMI passou
então a impor soluções liberalizantes aos países terceiro mundistas, buscando minimizar riscos para o
sistema bancário internacional. Nesse período o Fundo estreitou suas relações com o Clube de Paris e o
Clube de Londres, lhes fornecendo informações exatas sobre a situação dos países em desenvolvimento.
Em 1989, como resultado do desenvolvimento da linha de pensamento trilateral, foi estabelecido
entre o Departamento do Tesouro estadunidense, bancos privados, o Banco Mundial e o FMI, um marco
regulatório econômico e político fundamentado na ideologia liberal, o qual ficou conhecido como
Consenso de Washington. Nos anos 1990, medidas baseadas no Consenso de Washington passaram a ser
amplamente impostas pelo FMI aos países emergentes, como a redução dos gastos públicos, a
liberalização financeira por meio da reformulação de normas que restringem o ingresso do capital
estrangeiro, a desregulamentação dos mercados domésticos pela eliminação dos instrumentos de
intervenção do Estado, a privatização das empresas e dos serviços públicos e reformas fiscais. Entretanto,
ao invés de gerarem crescimento econômico e inserção desses países no mercado global, essas medidas
acabaram por gerar frequentes crises sistêmicas que atingiram os principais países emergentes e que
contribuíram para a instabilidade da economia mundial. Durante o período que se iniciou em 1994 e se
estendeu até 2002, o México, países Asiáticos - especialmente a Coréia do Sul, a Tailândia e a Indonésia a Rússia, o Brasil, a Argentina e a Turquia passaram por graves crises econômicas. Para superar tais crises
o FMI concedeu elevados empréstimos a esses países em desenvolvimento, os quais sempre vinham
acompanhados por programas de ajuste de cunho liberal que “não só não conseguiram estabilizar a
situação como também, em muitos casos, chegavam até mesmo a piorar o quadro, principalmente para as
populações carentes (STIGLITZ, 2003, pp. 41-42)”.
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No ano de 2007, mais uma grave crise econômica global surpreende o mundo, mas desta vez ela
se inicia na maior economia no planeta: os Estados Unidos. Essa crise “teve como origem o baixo nível de
regulação e supervisão praticado nos países desenvolvidos” e se alastrou rapidamente atingindo todo o
globo, especialmente as economias dos países ricos (BRASIL, 2010). Contudo, desta vez medidas
estatizantes foram empregadas pelas principais economias capitalistas para conter a crise e, diante disso, o
FMI pouco se manifestou.
Diversas críticas e propostas de reforma do FMI foram feitas nas duas últimas décadas, motivadas
pela incapacidade do Fundo em prever e prognosticar as crises, por seu elevado grau de ingerência nas
políticas domésticas, por supostamente atender prioritariamente aos interesses dos países ricos, por sua
total inoperância durante a crise iniciada em 2007, entre outras razões.
Dentre essas críticas e propostas vêm se sobressaindo as realizadas pelos BRICs (Brasil, Russia,
India e China), os quais defendem que o modelo de gestão macroeconômico defendido pelo FMI está
esgotado e que os países em desenvolvimento estão subrepresentados no Fundo, acarretando em baixa
legitimidade dessa organização.
O acrônimo “BRICs” nasceu de um documento do banco de investimentos Goldman Sachs, em
2003, para indicar países com importantes economias emergentes, mas, nos últimos anos, vem se
convertendo em um importante grupo de caráter político e estratégico, candidato a possuir um papel de
influência no cenário mundial.
Apesar de esses países serem muito heterogêneos, pode-se classificá-los em um mesmo grupo
por: disporem de recursos de poder militar, econômico e político; por possuírem algum grau de coesão
interna e capacidade efetiva de ação estatal; compartilharem uma crença em seu direito a um papel mais
influente em assuntos mundiais; poderem ser distinguidos de outros países médios, e; terem alguma
capacidade de contribuir para a gestão da ordem internacional em termos regionais ou globais
(HURRELL, 2009).
Nos últimos anos, a importância econômica dos BRICs no cenário mundial vem aumentando.
“Entre 2003 e 2007, o crescimento dos quatro países representou 65% da expansão do PIB mundial. Em
paridade de poder de compra, o PIB dos BRICs já supera hoje o dos EUA ou o da União Européia. (...)
Em 2009, as economias dos quatro países somavam 14,3% da economia mundial, com um PIB conjunto
de US$ 8,9 trilhões” (BRASIL, 2010).
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Contudo, em que pese a maior importância política e econômica desses países dos últimos anos,
verifica-se que sua participação na gestão da ordem econômica mundial ainda é ínfima. Por isso, desde
2006, os BRICs vêm compartilhando uma agenda de eventos1 e articulações que busca, principalmente,
influenciar o processo de reforma das organizações financeiras internacionais, especialmente o do FMI.
Essa agenda dos BRICs se intensificou a partir do início da crise financeira de 2007, quando se percebeu
“o surgimento de uma oportunidade para a mudança na estrutura do sistema financeiro e econômico
internacional” (BRASIL; 2010).
O grupo dos BRIC propõe um II Bretton Woods, o qual possa criar para o FMI: um novo sistema
de votação, mais “igualitário” e que reflita o “peso” dos emergentes na economia mundial; regras mais
sólidas para evitar as transações de ativos “podres”, e; um novo processo de escolha dos seus dirigentes.
Além disso, os BRICs assinaram um acordo de cooperação visando facilitar o financiamento de obras e
projetos entre essas nações por meio da ação conjunta dos seus bancos de desenvolvimento visando
minimizar sua dependência em relação ao FMI. Alguns analistas defendem que os BRICs possuem a
capacidade de influenciar o ordenamento econômico global. Outros, entretanto, acreditam que esse grupo
ainda não possui os requisitos para exercer influência em tal ordenamento.
3. Problema de Pesquisa:
Diante do exposto, chega-se ao problema que orienta esta pesquisa: qual a influência que os
BRICs exercem nos processos de reformas em curso no FMI desde 2008?
4. Objetivo Geral:
Compreender a influência dos BRICs nos processos de reforma do FMI ocorridos a partir de 2008.
5. Objetivos Específicos:
- Identificar a posição dos BRICs sobre as reformas do FMI;
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Os eventos organizados pelos BRICs foram os seguintes: I Reunião de Chanceleres do BRIC (2006), II Reunião de Chanceleres
do BRIC (2007), I Encontro de Ministros de Finanças do BRIC (2008); III Reunião de Chanceleres do BRIC (2008); Reunião de
Chefes de Estado e Governo do BRIC (2008); I Reunião Ministerial do BRIC (2008); I Reunião de Vice-Ministros do BRIC
(2008); Reunião ministerial de coordenação do BRIC preparatória para a Assembléia Anual do FMI e do Banco Mundial (2009);
Reunião de Ministros da Fazenda do BRIC na Cúpula do G- 20 Financeiro (2009); Reunião Ministerial do BRIC à margem da 64ª
AGNU (2009); Reunião de Ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais em coordenação prévia ao encontro dos
homólogos do G-20 (2009); I Cúpula do BRIC (2009); Reunião de Altos Funcionários Responsáveis por Temas de Segurança
(2009); II Encontro de Ministros das Finanças do Grupo BRIC (2009); II Cúpula do BRIC (2010l); Reunião de Altos
Funcionários Responsáveis por Temas de Segurança (2010); Encontro de Cooperativas do BRIC (2010); Fórum Empresarial
IBAS+BRIC (2010); Seminário de Think Tanks do BRIC (2010); Encontro de Bancos de Desenvolvimento do BRIC (2010);
Encontro de Sherpas do BRIC (2010); Encontro de Ministros da Agricultura do BRIC (2010); Reunião dos Chefes dos Institutos
Estatísticos do BRIC (2010); Reunião de coordenação paralela ao encontro do G-20 (2010) (BRASIL; 2010).
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- Compreender a forma pela qual os BRICs construíram sua posição frente ao FMI, e as razões
(nos planos doméstico e internacional) que os levaram a tê-la;
- Analisar as estratégias de pressão desse bloco sob a ordem econômica Internacional.
6. Área Temática:
Esta pesquisa está inserida na ampla área das Relações Internacionais e, mais especificamente, nas
subáreas da Gestão Internacional, da Economia Política Internacional e das Organizações Internacionais.
7. Justificativa:
A justificativa para a realização desta pesquisa se fundamenta no maior destaque obtido pelos
BRICs nos últimos anos no cenário internacional, seja no âmbito político quanto no econômico, assim
como pela importância de se compreender os processos de reorganização da ordem econômica
internacional.
Este trabalho também se justifica pela escassez de estudos nacionais, numa perspectiva da
Economia Política Internacional, sobre a ordem econômica global, no geral, e sobre a influência que os
países emergentes “BRICs” exercem sob ela. Mais importante do que a produção desta pesquisa em língua
nativa é a possibilidade de analisar e interpretar fatos a partir de uma ótica nacional.
Com a realização desta pesquisa espera-se contribuir com a produção de conhecimentos de alto
nível sobre os temas focalizados, os quais podem servir de subsídio às políticas externas brasileiras, assim
como na formação de profissionais e acadêmicos.
8. Metodologia:
O método a ser utilizado nesta pesquisa é a Economia Política Internacional, a qual “tem como
foco a dinâmica do sistema econômico internacional em suas distintas esferas e dimensões, que resulta das
decisões e ações de atores nacionais e transnacionais, cuja conduta é determinada por fatores objetivos e
subjetivos” (GONÇALVES, 2007, p.23).
Desta forma, se bem que ao longo desta análise o fio condutor será o comportamento dos BRICs
em sua relação com o FMI, não se poderá descuidar de uma abordagem que inclua a relação desses países
com os Estados Unidos e demais países do capitalismo desenvolvido.
Além disso, em que pese a importância prioritária da dimensão internacional para a presente
pesquisa, também se deverá incluir a compreensão das realidades domésticas (relações e fatores sociais,
econômicos, políticos e culturais) dos BRICs para entender de que forma elas os influenciam nas suas
recentes políticas externas para com o FMI.
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No que se refere aos procedimentos metodológicos, a pesquisa se dará por meio de ampla e
rigorosa pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas em profundidade com técnicos do FMI e
com representantes dos BRICs nessa organização.
Os fundamentos teóricos a serem utilizados serão os da Economia e da Política Internacional,
buscando “superar as limitações específicas de cada campo teórico ao apresentar um enfoque analítico
eclético ou abrangente para os fenômenos próprios do sistema internacional, em geral, e do sistema
econômico internacional, em particular” (GONÇALVES, 2007, p.31).
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