O debate sobre a Política:
suas fontes teóricas e a
problemática atual
Dejalma Cremonese
Professor do Departamento de Ciências Sociais da
Unijuí/RS
Site: http://www2.unijui.tche.br/~dcre/
E-mail: [email protected]
Temas
• A origem da Política
• A evolução da Democracia
• A evolução da participação no Brasil
(Estado e Sociedade Civil)
• A conjuntura política brasileira
(governo Lula e eleições 2006)
O pior analfabeto...
“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não
ouve, não fala, nem participa dos
acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo
de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha,
do aluguel, do sapato e do remédio dependem
das decisões políticas. O analfabeto político é
tão burro que se orgulha e estufa o peito
dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil
que, da sua ignorância política, nasce a
prostituta, o menor abandonado, e o pior de
todos os bandidos, que é o político vigarista,
pilantra, corrupto e lacaio das empresas
nacionais e multinacionais”. Bertolt Brecht
A origem do conceito Política:
Do grego polis = (cidades-estados, cidadão, cidadania)
Primeiros filósofos:
Platão – A República (a vida política ideal)
Aristóteles – A Política (Zoon Politikon – o homem
animal político e a vida boa na cidade = viver bem
(euzen);
A origem Democracia:
• “Como fogo, a pintura ou a escrita, a democracia parece
ter sido inventada mais de uma vez, em mais de um
local... depende das condições favoráveis” Robert Dahl
• Na Grécia: 500 a.C - demos, "povo", e kratos, “governar autoridade“
• Em Atenas: cidade-estado + famosa (200 anos de
duração)
• Democracia direta (eleitos por sorteio – espécie de
loteria)
• Democracia elitista (só os cidadãos participavam)
• Muitos ficavam excluídos (mulheres, estrangeiros,
crianças, escravos...)
Evolução da democracia: Roma –
Renascimento – na Modernidade
• Roma: Res (coisa ou negócio) + públicus (público) =
coisa pública e negócios do povo
• Cidades italianas: Veneza, Florença (Renascimento)
• EUA: James Madison (1787) – apoio à Constituição
norte-americana
• Democracias Modernas: surgem com os estados
nacionais: Inglaterra, Países Baixos, Suíça e no
norte do Mediterrâneo
• Assembléias Locais: Vikings (Noruega – primeira
experiência no ano 900 d.C – Escandinávia) Só os
homens livres participavam..
A Democracia liberal garante
•
•
•
•
Direitos essenciais: igualdade de voto
Liberdade geral: liberdade de expressão
Autodeterminação: liberdade de escolha
Autodeterminação moral: viver sob leis de sua
própria escolha (Constituição Democrática)
• Desenvolvimento Humano: vida, propriedade
privada
• A prosperidade: a economia de mercado, os
trabalhadores podem mudar de emprego sem
problemas
A democracia poliárquica (Dahl)
•
•
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Significa governo de muitos
Dotada de seis instituições democráticas:
Funcionários eleitos
Eleições livres, justas e freqüentes
Liberdade de expressão
Fontes de informação diversificadas
Autonomia para as associações
Cidadania inclusiva
COMO ENTENDEMOS A DEMOCRACIA
HOJE?
Na América Latina
• Difícil consolidação dos sistemas
democráticos
• Perigo sempre iminente de
desestabilização da democracia
• O desafio de compatibilizar a democracia
formal com a democracia social
• Altos índices de pobreza e desigualdades
sociais
Exemplos:
• Na América Latina: 54,7% das pessoas entrevistadas
declararam preferir um regime autoritário, se este for
capaz de reduzir a pobreza e as dificuldades
econômicas.
• existe 22 milhões de crianças que trabalham para ajudar
a manter suas famílias.
• A metade tem jornadas de 45 horas por semana sem
salário algum, a terceira parte realiza trabalhos
perigosos coletando lixo, prostituindo-se, manejando
agrotóxicos e trabalhando na construção civil. Pior:
como a metade destas crianças nunca pisa na escola,
sua infância é simplesmente o começo de uma vida de
exploração.
• 20% mais ricos da população latino-americana recebe
um ingresso que é 19 vezes superior aos 20% más
pobre.
• Uma em cada cinco pessoas do mundo vive
com um dólar por dia ou menos... (1,2 bilhão de
pessoas) FONTE: Bob Deans, Jornal Cox
• Na America-Latina existe mais de 200 milhões
de pobres;
• A metade dessa cifra está composta por
crianças.
• Mais de 100 milhões de pessoas possuem
problemas com a água. (FUENTE: El informe de
la Organización Internacional del Trabajo
publicado en Lima).
Brasil: déficits democrático
• Vícios da cultura política: clientelismo,
populismo, patrimonialismo, personalismo
• Brasil: participação política restrita (da
emancipação política até os dias de hoje…)
- A formação do Estado sem a sociedade civil
(1822 quem votava era uma minoria, os ricos e
os brancos… as mulheres só em 1934)
- As oligarquias no poder
- A burguesia industrial
- Os militares no poder
- A abertura democrática (viva a democracia !!!!)
Principais problemas enfrentados pelo
Brasil
(%)
Desemprego
31
Corrupção
13,5
Fome/miséria
9,5
Educação precária
4,3
Violência/Insegurança
4,3
Desigualdade social
3,5
Crise econômica
3,5
Pobreza
2,3
Má distribuição de renda
NS
2,0
5,0
1968
A religião do ijuiense (%)
2005
Católica
Protestantes (evangélicos
luteranos)
73,6
61,8
16,9
5,8
Evangélicos (pentecostais)
-
23,0
Ateu
1,1
2,5
Espírita
1,9
0,5
Não respondeu
Outros
0,2
6,3
4,0
2,5
367
400
Tot
al
N=
Importância das eleições para o
ijuiense (%)
Considera
importante
votar em
eleições
para mudar
as coisas
Vota nas
eleições
porque é
obrigatório
Em geral
não
vota
em
eleiçõe
s
Sem instrução/ menos de
um ano
50
25,0
25
Fundamental completo
58,6
31,0
10,3
Medio completo
79,7
31,1
Superior
87,7
10,5
N=400
1,8
A percepção do clientelismo na
política ijuiense (%)
Aceitaria e votaria no candidato
7,8
Não aceitaria trocar o seu voto
53,8
Não aceitaria e denunciaria aos
órgãos competentes
Outro
30,8
6,0
Tot
a
l N=400
Confiança em instituições sociais e políticas
Total
Confia muito
Confia pouco
não confia
Família
90
7,5
2,0
Igreja
60,8
27,8
10,5
Vizinhos
43
41
14,8
Judiciário
25,5
51,3
20,3
As. comunitárias
23,8
50,8
19,5
M.C.S
21,8
54,3
20
Polícia
20,8
59
19,5
Sindicato
17,5
49,5
25,8
Governo Municipal
13
50,5
35
Governo Federal
10
53
36
Governo Estadual
5,3
54,5
38
Câmara de Vereadores
4,8
53,8
40
Partidos Políticos
3
43,3
51,5
Assembléia Legislativa
3
53
41,3
Congresso Nacional
1
50,8
47
N=400
Discussão dos problemas do
país com amigos (%)
Regularmente
Às vezes
Nunca
Total
38
52
9,7
N=400
Interesse por política (%)
Mais ou
menos
Não
Sem instrução/ menos de um
ano
12,5
25,0
62,5
Fundamental completo
13,8
37,9
48,3
Médio completo
14,3
57,1
28,6
Superior
57,9
29,8
12,3
Sim
Total N=400
A participação política comunitária entre
os ijuienses (%)
Total
Sim/Já
participou
Não
Associações religiosas
68,3
31,3
Associações
comunitárias
30,1
69,4
Orçamento participativo
30,1
69,3
Associações sindicais
19,5
80
Conselhos populares
17,5
81,8
ONGs
9,1
90,8
N=400
NEOLIBERALISMO NO BRASIL
1989
1990
Consenso de
Washington
Nova re-estruturação
do capitalismo
Rigoroso esforço
de equilíbrio fiscal
Programa de reformas
administrativas,
previdenciárias e fiscais
Flexibilização
das relações de trabalho
2006
Neoliberalismo
no Brasil
Desonerar
fiscalmente o capital
Corte violento
no gasto público
Desmonte radical
do modelo anterior
(Estado interventor
1. Collor de Mello: o
“Salvador da Pátria”
2. FHC: o “Presidente sociólogo”
3. Lula: o “trabalhador”
Surpreendente
reforma do Estado
Reforma Constitucional
Desregulamentação
econômica
Planificação econômica
Negociações
Abertura de mercado
com o FMI
– controle da inflação
GOVERNO LULA: UM GOVERNO
NEOLIBERAL DE ESQUERDA?
• A trajetória de esquerda do
PT
• A mudança de rota do PT: um
programa para ganhar as
eleições
• A burocratização autoritária'
do partido
• A continuidade das políticaseconômicas anteriores
PT 1980:
origens,
doutrinas, programas
Lula fundador
e figura carismática
do partido
Trabalhadores,
metalúrgicos, funcionários
públicos, intelectuais
De líder metalúrgico
– parlamentar - Presidente
Luta contra a burguesia,
o capital, o mercado
Participação nas eleições
de 1989, 1994, 1998 até
a vitória em 2002
Favorável à
Reforma Agrária
Mudança no discurso:
da esquerda para
o centro/direita?
Luta pelos direitos
dos trabalhadores
Sonho da
revolução/ruptura
Ruptura com as instituições
internacionais: FMI.
Aliança com setores
tradicionais da política –
partidos
fisiologistas
PMDB, PTB, PL, PP
Eleições 2002:
Lula candidato
Fim da política:
marketing
Assustou o mercado
Especulação
financeira
Queda da bolsa
de valores
Risco Brasil
foi às nuvens
Lula compromete-se
Com o FMI; cumprirá
os contratos
Lula “ligth”,
lulinha “paz e amor”
Vitória esmagadora
nas eleições
61,27% dos votos =
52.793.364
GOVERNO LULA
2003-2006
Fracasso nas
políticas sociais
Cumprimento
dos contratos
Lula Paz e amor
Corte no orçamento 4,25%
do PIB - 25 bilhões foram retidos
dos gastos orçamentários do
governo p e redirecionados para
pagar juros
“silêncio e apagamento”
dos Movimentos sociais
veio para ficar
Pagamento em dia
das dívidas:
Reforma do Estado
a toque de caixa
– sem discussão com
a sociedade civil
Tensões com os “radicais”
10 bilhões por mês
Autonomia do
Reforma Agrária
e Reforma da Educação
tímidas
Continuidade do modelo
político econômico
anterior
Banco Central
Manutenção de uma
Alta taxa
de juros 26,5%
Reformas compensatórias:
desvirtuar as
reformas estruturais
Corrupção: mensalão,
Mensalinho, cuecão
Para discussão:
• O que podemos entender por política – é o mesmo que
politicagem?
• Como podemos definir a palavra Democracia? Por que há
sempre uma lacuna entre a democracia real e a democracia
ideal?
• Poderá haver democracia em situações que a maioria das
pessoas são totalmente excluídas?
• E o Brasil, podemos afirmar que somos um país democrático?
• A corrupção na política pode atrapalhar o regime democrático,
de que maneira?
• Como é a participação política (democracia) das pessoas da
minha cidade?
• E na igreja e na escola, sinto-me participante (cidadão) ou
excluído do processo democrático? – Como exerço a
democracia na igreja e Escola?
Agradecemos a atenção !!!