Acompanhamento de Projetos
Plano da Ação da COGEF 2011-2012
Período – 18/09 a 5/12/2011
Em 8/12/2011
As ações em cooperação gerarão resultados transformadores para as
administrações fiscais dos estados e DF.
De estados que
executam ações
de modernização
isoladamente.
Para ações
alinhadas
Para ações
integradas,
sinérgicas e de
grande impacto
Painel Consolidado para Acompanhamento de Projetos
Data alvo - Jun/2012
Projetos
Situação*
1. Trilhas de capacitação para PROFISCO – parceria com GDFAZ
Em execução
2. Prospecção e de SW para gestão de programas e projetos
Concluído 09/11
3. Metodologia de avaliação do PROFISCO
Em execução
4. GpR - Oficinas em Gestão para Resultados
Em execução
5. SEFAZ Nacional – parceria com ENCAT
Em modelagem
6. Regras de convergência contábeis IPSAS – parceria com GEFIN
Em contratação
7. Disseminação de regras contábeis de receita – parceria com Fórum Fiscal
Em execução
8. ITCF- Índice de Transparência da Cidadania e Gestão Fiscal
Em execução
9. Treinamentos em Gestão de Projetos
Em contratação
10. ARP – Contratação de planejamento estratégico de TI e segurança da informação
Concluído 09/11
11. ARP – Contratação de bens e serviços para modernizar a Inteligência Fiscal
Concluído 09/11
12. ARP - Contratações de Bens e Serviços p Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
Concluído 12/11
13. ARP - Contratações de Bens e Serviços p Fiscalização de Estabelecimento
Concluído 12/11
14. Agilizar licitações
*
Legenda
Em execução
Evolui conforme planejado
Ponto de atenção
Em atraso. Exige ação imediata
3
Acompanhamento detalhado
1. Trilhas de capacitação para PROFISCO – GDFAZ
Líder para TdR: Milton Costa (RS)
Líder para execução : Milton (RS)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)



Montar a Matriz de Competências dos funcionários
para o grupo fisco .
Desenhar as trilhas de capacitação em função da
matriz de competências.
Prazo de 18 semanas

Foi contratada a empresa Ernst&Young - EY.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los




Alinhamento inicial com EY e COGEF será realizado na
em .
Definir o plano de trabalho.


Envolvimento dos estados – comprometimento para
que o trabalhe espelhe as necessidades dos estados.
Boa aderência ao plano dos estados – estabelecer
relacionamento com GDFAZ (líder).
Necessidade de ajustar cronograma em função do
período de férias de verão.
4
Acompanhamento detalhado
2. Prospecção de SW para gestão de programas e projetos
Líder: Thaner (MS)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)






Prospectar e avaliar ferramentas de mercado que
suportem o gerenciamento de projetos, portifólios e
programas
Prospectar e avaliar ferramentas de mercado que
suportem o gerenciamento contábil e financeiro de
programas, tal como o PROFISCO.
Desenvolver especificações que subsidiem a elaboração de
termo de referência.
A meta é entregar esses produtos até 21/09/2011.


O trabalho foi concluído.
Apresentação final para a COGEF foi realizada na última
reunião no Rio de Janeiro, 20/09.
O relatório final foi entregue em 08/10.
Em 11/10 foi o relatório final foi distribuído para todos os
membros da COGEF e armazenado na Rede COGEF.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los


CONCLUÍDO.
CONCLUÍDO.
5
Acompanhamento detalhado
3. Metodologia para avaliação do PROFISCO
Líder para TdR: Soraya Naffah (MG)
Líder para execução : Soraya Naffah (MG)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)



Acordar metodologia de avaliação, identificar outras
bases de dados disponíveis nos Estados
Construir a Matriz de indicadores (inclusão de
indicadores da condição de elegibilidade PROFISCO).
Foi contratada a consultora individual Conceição
Sampaio.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los



Marcar reunião com consultora e gestora do projeto
para alinhar as expectativas e definir plano de
trabalho.
.

Não conseguir participação dos estados.
Indicadores mapeados não serem representativos ou
não medirem a efetividade de programas de
modernização.
Não conseguir atualizar dados.
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Acompanhamento detalhado
4. Oficinas de Gestão para Resultados
Líder: Pedro Bezerra (GO)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)


Promover nivelamento conceitual sobre gestão para
resultados; Avaliar o grau de implantação e a
qualidade dos modelos de gestão para resultados;
Consolidar plano de implantação de GpR nos estados;
Elaborar TdR para contratação de GpR; Elaborar
insumos para planejamento estratégico da COGEF;
Elaborar modelo de monitoramento e avaliação dos
planos de execução.
Contratado o Instituto Publix.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los



Realizar a 1ª oficina nos dias 6 e 7/12, avaliando o grau
de implantação da GpR nos estados, apresentação das
experiências de MG e RS.
Não conseguir participação dos estados.
Não conseguirmos envolver o semeador adequado
para cada estado.
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Acompanhamento detalhado
5. SEFAZ Nacional – parceria com ENCAT
Líder: André Cordeiro (BA)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)



Avaliar uso do SPED pelos estados ; desenhar visão de
futuro com processos , ferramentas, sistemas de
informações e capacitação de pessoal que devem evoluir
de forma integrada; avaliação de cenários ; desenho de
modelo de negócio e modelo institucional para a SEFAZ
Nacional.
Realizar apresentação final na reunião do CONFAZ de
março 2012.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)


Data limite para respostas das empresas é 14/12.
Esperamos contratar a consultoria até 25/01.
Publicada a Solicitação de Manifestação de Interesse
– SMI, no site do Banco, em 30/11.

4. Problemas/Riscos e como mitigá-los



Perda do foco;
Alinhar o relacionamento com os diversos atores;
Risco de não conseguirmos cumprir o prazo de
apresentar o relatório final da reunião do Pré-CONFAZ
, em março de 2012.
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Acompanhamento detalhado
6. Regras de convergências às IPSAS – parceria com GEFIN
Líder: Rosa Patto (SP)
1. Objetivo / entregáveis
Elaborar diagnóstico e plano de implementação da
convergência às IPSAS ), compreendendo:
 Diagnóstico da situação dos Estados e DF;
 Propor soluções quanto à implementação;
 Propor soluções quanto aos sistemas contábeis em
operação nas Unidades da Federação.
2. Progressos/Entregas (último mês)



Foram recebidas as respostas das consultorias.
Foi enviada a SDP para a empresa melhor qualificada
e esta declinou;
Foi enviada a SDP para a empresa seguinte melhor
qualificada e esta está respondendo.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los





Concluir contratação até 20/12.
Realizar reunião de alinhamento com consultoria e
GEFIN e definir plano de trabalho.
Envolvimento dos estados.
Perda do foco.
O prazo deve ser estendido por conta das férias de
verão.
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Acompanhamento detalhado
7. Disseminação das regras contábeis da Receita – Fórum Fiscal
Líder: Fabíola Rangel Ko (DF)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)



Ampliar a participação dos Estados na elaboração do
Manual de procedimentos contábeis relativos aos
tributos estaduais em convergência as normas
internacionais de contabilidade (tributário e
financeiro)
Realizar um seminário nacional .
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)

Realizado o 1º seminário, em parceria com Fórum
Fiscal e ESAF, no final de outubro.
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los
Realizar 2º seminário em abril de 2012.

10
Acompanhamento detalhado
8. ITCF – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal
Líder: Ricardo Ishimura (ES)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)
Construção do ITCF que medirá e difundirá as boas práticas
entre as administrações fiscais, em quatro perspectivas:
 qualidade e simplicidade da legislação tributária;
 transparência e inteligibilidade dos critérios de aplicação
/ interpretação da legalidade na orientação preventiva
do contribuinte;
 transparência e clareza de informações (publicidade dos
julgados) e grau de contenciosidade fiscal;
 transparência e exposição de informações nos sites
sobre arrecadação e gasto público.

3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)


Na 14ª reunião será apresentado o plano de trabalho,
bem como a evolução até o momento.
Devemos entender os critérios que serão utilizados de
forma a preservar a objetividade das avaliações.
Foi contratado o NEF-FGV.
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los



A abordagem dos assuntos descolarem da pesquisa
aplicada;
Não envolvimento dos estados.
ITCF ficar ancorado em critérios de avaliação
excessivamente subjetivos, o que pode afetar a
credibilidade e isenção do trabalho
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Acompanhamento detalhado
9. Treinamentos em Gestão de Projetos
Líder: Daniela e presidência
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)


Realização de curso presencial em Gerenciamento de
Projetos com ênfase para a gestão de programas se
aproximando das especificidades do Profisco.


Foi desenvolvido pela COGEF um programa de curso,
direcionado às necessidades de gestão para o
Profisco e será enviado para análise da ENAP que
deverá se manifestar se poderá atender.
A ENAP declinou.
Enviamos proposta para ESAF.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los



Esperamos uma resposta positiva da ESAF até janeiro.
Temos a meta de realizar o treinamento em março ou
abril de 2012.
A ESAF não conseguir nos atender. Nesse caso, uma
contingência seria buscar uma solução de mercado e
realizar um processo de seleção.
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Acompanhamento detalhado
10. ARP - GT 5 - Contratações de Bens e Serviços para a
Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
Líder: Lícia Mascarenhas (RJ)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)



Especificar termos de referência para a aquisição de
bens e serviços par ao processo de fiscalização de
mercadorias em trânsito.
Apresentação final prevista para 14ª reunião anual
da COGEF, dezembro de 2011.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)



Montado o GT envolvendo os estados : (MA) AL, BA,
MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SE
Estabelecida uma parceria com o ENCAT com a
indicação do colega Damazio (MA).
Selecionados dois produtos para abordagem do
grupo: os processos e ferramentas do COE – Centro
de Operações Estaduais e Equipamentos para
aparelhar as UM e postos fiscais.
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los
Apresentação final em 9/12, na 14ª reunião.
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Acompanhamento detalhado
11. ARP - GT 6 - Contratações de Bens e Serviços para a
Fiscalização de Estabelecimentos
Líder: Mona Lygia (PE)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)



Especificar recomendações para subsidiar termos de
referência para a aquisição de bens e serviços par ao
processo de fiscalização de mercadorias em trânsito.
Apresentação final prevista para 14ª reunião anual da
COGEF, dezembro de 2011.

Constituído grupo de trabalho com representantes
dos estados de PA, RS, PI, BA, SE, PE e PR.
Realizada reunião presencial em Recife e várias
discussões remotas.
3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los


Apresentação final em 8/12, na 14ª reunião.
Existem várias visões sobre a abordagem do
desenvolvimento de ferramentas para a fiscalização
eletrônica. Isso pode deixar o trabalho num nível
superficial.

14
Acompanhamento detalhado
12. Agilizar licitações
Líder: Cristovam (PI)
1. Objetivo / entregáveis
2. Progressos/Entregas (último mês)
 Aplicar pesquisa inicial para medirmos os tempos
médios de licitação dos estados – tempo total e tempos
das diversas fases de processo, por tipo de licitação –
autoavaliação.
 Avaliar o desempenho de cada estado com relação à
referência teórica;
 Realizar oficinas com os estados procurando identificar
os motivos dos sucessos e erros e sensibilizá-los para a
aplicação de mudanças em seus processos
desenvolvendo um plano de ação;
 Promover anualmente auto-avaliações de desempenho
dos estados que participaram das oficinas como forma
de verificar se ações geraram os resultados esperados.


3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês)
 Apresentar resultados do questionário na 14ª reunião.
 Identificar as boas práticas .
 Agendar oficina para discutir formas de melhorar o
desempenho em licitações.
Foi montado e aplicado o questionário inicial.
As respostas foram compiladas e organizadas
4. Problemas/Riscos e como mitigá-los


Risco de falta ou pouca participação dos estados ou do
BID pode fragilizar a qualidade dos trabalhos e
resultados.
Não adesão dos estados que poderiam funcionafr
como boa referência.
15
Final da apresentação