ANAIS
XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO POPULAR
XXIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO POPULAR
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SINDICAL – 2º NÚCLEO DO CPERS SINDICATO
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA
“CONSTRUINDO CAMINHOS POSSÍVEIS PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE”.
Santa Maria/RS, 27 a 30 de maio de 2015.
ISSN-1984-9397
PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO:
Oportunidade de formação aos funcionários da educação pública
Ana Lúcia dos Santos1
Daniela Cherobini Cargnelutti2
Carla Cristiane Costa3
Resumo: Este trabalho tem como objetivo apresentar o PROGRAMA
PROFUNCIONÁRIO - Programa Nacional de Valorização dos Trabalhadores em
Educação, seus objetivos e metodologias. Esses cursos acontecem no IF
Farroupilha por meio de parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte
(IFRN), desde o ano de 2013. Este trabalho pretende dar ênfase as políticas
públicas do Governo Federal e do Ministério da Educação (MEC), voltadas à
valorização dos trabalhadores da educação e ampliação de possibilidades de
formação profissional e tecnológica, aos funcionários das redes públicas de ensino,
por meio da Educação a Distância (EAD). Para finalizar cabe, no entanto, objeto
desse estudo, além de divulgar as ações do programa realizadas pelo
PROFUNCIONÁRIO, contribuir para a reconstrução da prática profissional, até então
efetivada nas escolas, e quem sabe, transformar o espaço escolar em ambiente
melhor preparado e organizado para as vivências e convivências diárias.
Palavras-chave: Programa PROFUNCIONÁRIO; Formação; Educação; Políticas
Públicas EAD.
Introdução
As mudanças na sociedade e as consequentes alterações nas relações
sociais são perceptíveis, principalmente em função de um processo amplamente
dinâmico da realidade vivida nas relações de trabalho. Desta forma, os funcionários
que trabalham na instituição educacional se deparam constantemente com novas
exigências, decorrentes da atualização das ferramentas necessárias a realização do
seu trabalho. Tem-se como exemplo as tecnologias e equipamentos, que surgem a
cada momento e, portanto, faz-se necessário estudo para aplicação correta destes
aliados nas tarefas cotidianas. Diante dessas mudanças é preciso compreender e
1
Pedagoga; Especialista em Gestão Educacional; Funcionária Estadual, Diretora de Escola e
Coordenadora de Curso PROFUNCIONÁRIO/NEAD/Santa Maria - Instituto Federal Farroupilha;
[email protected].
2
Pedagoga; Funcionária Municipal e Coordenadora de Tutoria – PROFUNCIONÁRIO- Instituto
Federal Farroupilha; [email protected].
3
Doutora em Química; Professora Institucional e Diretora de Educação a Distância-Instituto Federal
Farroupilha; [email protected].
1
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identificar o que foi alterado e como acompanhar ou se adaptar a elas no ambiente
escolar, para melhor atender ao trabalho educativo. Por certo que as mudanças
exigem maior formação e habilidade dos profissionais envolvidos nas instituições de
ensino.
Conforme Brandão:
[...] não existe um único modelo de educação, assim como a escola não é o
único lugar onde ela acontece e, nesse sentido, o professor também não é o
único que desenvolve o processo educativo. Existem inúmeras maneiras de
realizar a educação e cada uma atende a sociedade e ao tempo em que ela
ocorre. A educação aparece sempre que surgem formas sociais de
condução e controle da aventura de ensinar-e-aprender. O ensino formal é
o momento em que a educação se sujeita à pedagogia (a teoria da
educação), cria situações próprias para o seu exercício, produz os seus
métodos, estabelece suas regras e tempos, e constitui executores
especializados (2007, p. 26).
Partindo da premissa de que a educação é maior do que o simples fato de
estudar
ou
saber
conteúdos
foi
que
surgiu
a
proposta
do
Programa
PROFUNCIONÁRIO destinado à formação profissional técnica em nível médio de
funcionários que atuam nos sistemas de ensino da educação pública.
Diante dessa proposta inovadora de formação continuada e na vanguarda
quando o assunto é Educação, o Instituto Federal Farroupilha, em meados de 2013,
firma o Acordo de Cooperação Técnica nº 147/2013 com o Instituto Federal do Rio
Grande do Norte (IFRN) para a oferta dos cursos vinculados ao programa.
A formação destes profissionais está relacionada ao conhecer e ao fazer da
rotina escolar. Ao passo que os Cursos Técnicos de Formação Profissional do
Programa Profuncionário, são uma oportunidade de estudo e formação continuada.
O programa tem a intenção de fomentar a discussão, reflexão e análise da prática
profissional desenvolvida por estes profissionais nas instituições de ensino em que
atuam e por meio desta estratégia adotar medidas e ações concretas de intervenção
no ambiente escolar voltadas para a reconstrução da identidade profissional dos
trabalhadores, das redes públicas de ensino.
Desenvolvimento
O Programa PROFUNCIONÁRIO é uma ação que faz parte das diretrizes da
Rede e-Tec Brasil, visando à formação dos funcionários das escolas públicas, em
2
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efetivo exercício, focando numa habilitação compatível com a atividade exercida. A
formação em nível técnico dos funcionários das redes públicas de ensino é uma
condição importante para o desenvolvimento profissional e aprimoramento no campo
do trabalho e, portanto, para a carreira, conforme dispõe a Portaria nº 1.547, de 24
de Outubro de 2011 em seu artigo 2º:
O PROFUNCIONÁRIO tem por objetivo promover, por meio da educação à
distância, a formação profissional técnica em nível médio de funcionários
que atuam nos sistemas de ensino da educação básica pública, com ensino
médio concluído ou concomitante a esse, nas seguintes habilitações: I Secretaria Escolar; II - Alimentação Escolar; III - Multimeios Didáticos; IV Infraestrutura Escolar (BRASIL, 2011).
Para atender a demanda desta ação a Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica - SETEC mobilizou os parceiros integrantes da Rede e-Tec Brasil para
a oferta destes quatro cursos técnicos destinados aos funcionários das escolas
públicas.
O Programa PROFUNCIONÁRIO, por meio dos cursos citados acima, busca
na sua execução dar subsídios aos funcionários, para que percebam a importância
da função social que exercem na escola. Dessa forma, o Profuncionário procura
proporcionar estudos que levem o estudante/profissional a compreensão clara do
papel que a escola desempenha junto aos alunos, tendo em vista que é cada vez
mais evidente a relevância da responsabilidade social das instituições educacionais.
Dessa forma, vale ressaltar que, o PROFUNCIONÁRIO: “É uma das expressões da
disposição do Governo Federal em adotar medidas e ações concretas de
intervenção voltadas para a reconstrução da identidade profissional, da cultura e das
imagens desses trabalhadores em todo o país.” (BRASIL, 2012, p.29)
Essa formação tem a intenção de levar o profissional a conhecer e contribuir
para o reconhecimento da sua identidade profissional, replanejar a atuação diária,
frente às tarefas e ações vinculadas a sua função dentro da escola, mas
principalmente a de reconhecer a importância deste trabalho e a contribuição dele
para os demais elementos da educação, proporcionando a condição necessária à
consciência de sua responsabilidade social no processo educativo.
Atualmente, no Instituto Federal Farroupilha, são ofertados esses Cursos
Técnicos Subsequentes de nível médio, com dois anos de duração. Os cursos são
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desenvolvidos, por meio da modalidade de Educação a Distância (EAD), com
atividades desenvolvidas nos Polos de Educação a Distância. O desenvolver das
atividades é de responsabilidade e orientação dos professores e dos tutores
presenciais que se encarregam de orientar e acompanhar os cursistas e ministrar os
encontros presenciais. Cabe aos tutores a distância atuarem na correção e
acompanhamento das atividades realizadas pelos cursistas, através do Ambiente
Virtual de Aprendizagem (AVA).
Assim, durante o transcorrer do curso, sua estrutura geral está dividida em
três eixos: o primeiro de Formação Pedagógica, o segundo de Formação Específica
e o terceiro e não último, porque permeia todo o curso e suas disciplinas, refere-se à
Prática Profissional Supervisionada (PPS). Pela Prática Profissional Supervisionada,
o estudante/profissional tem a possibilidade de reavaliar a sua atuação diária,
transformando-a em ação refletida e consciente, pois é nesse momento que o
mesmo registra seu planejamento e repensa e elabora estratégias para um novo
fazer. Dessa ação repensada surge o Relatório Final que é o instrumento que
acompanha os registros da PPS.
Além da PPS o programa exige como parte da avaliação, que o estudante
documente a sua trajetória de vida profissional através de um Memorial, onde
imprimirá suas reflexões e a compreensão das vivências e experiências particulares
e aprendizagens adquiridas pelas atividades desenvolvidas no curso.
A Proposta pedagógica do PROFUNCIONÁRIO de acordo com as
Orientações Gerais refere-se aos princípios que orientam as escolhas conceituais e
metodológicas para o processo de formação profissional dos funcionários da
educação. Engloba a concepção de técnico em educação, pois pretende discutir as
concepções de todos os elementos envolvidos no processo formativo, assim como:
"competências, valores, conhecimentos, habilidades, aprendizagem, currículo,
experiência prática, avaliação" (IDEM, p. 12).
Os Cursos do Programa Profuncionário, propõem desta maneira uma
superação de paradigmas relacionados aos funcionários de escolas, ainda
engessadas pela cultura elitista, para que sejam reconhecidos também como
profissionais da educação.
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Considerações Finais
Embora o Programa Profuncionário e a oferta de Cursos Técnicos exclusivos
para os profissionais da educação, seja uma experiência recente para a Instituição,
já é possível que se faça algumas análises e reflexões acerca do Programa em si e
também da receptividade desta ação de política pública junto às instituições.
De modo geral, o programa tem boa aceitação dos profissionais e também
pelos gestores educacionais, tendo em vista, sua importância para a transformação
da prática profissional no setor educacional.
O fato da oferta dos cursos ser na modalidade a distância favorece a
formação continuada, possibilitando que os alunos trabalhadores possam realizar
seus estudos e atividades no aconchego da sua casa. No entanto há também os
encontros presenciais semanais, no Polo de Educação a Distância, que representam
um momento rico de partilha fora do ambiente virtual e faz com que as turmas se
mantenham
unidas e
comprometidas com
a
construção de
seu próprio
conhecimento.
O ponto alto do programa e dos cursos está na forma da avaliação das
atividades desenvolvidas ao longo do curso, registradas e acompanhadas de forma
sistêmica pelo estudante e tutor. Esse processo materializa-se pelas PPS, Relatório
Final das aprendizagens e impressões adquiridas por meio da execução dessas
práticas e também por Memorial, instrumento esse, elaborado pelo estudante a
cerca da reflexão de sua trajetória como profissional e ser humano acrescentado
pelos conhecimentos e estudos realizados durante o transcorrer do curso.
Para finalizar cabe, no entanto, objeto desse estudo, além de divulgar as
ações do programa realizadas pelo PROFUNCIONÁRIO, compreender através da
experiência na coordenação dos cursos, dados de oferta, procura e matrículas nos
cursos, a receptividade e aceitação dessa proposta de formação em serviço, haja
vista que deve contribuir para a reconstrução da prática profissional, até então
efetivada nas escolas, e quem sabe, transformar o espaço escolar em ambiente
melhor preparado e organizado para as vivências e convivências diárias em
sociedade.
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Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Acordo de
Cooperação Técnica nº 147/2013.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Portaria MEC nº
1.547, de 24 de Outubro de 2011.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Orientações
Gerais. 4. ed. Atualizada e revisada- Cuiabá: Universidade Federal de Mato Grosso/
Rede e-Tec Brasil, 2012.
BRANDÃO. Carlos Rodrigues. O que é educação. 49. ed. São Paulo: Brasiliense,
2007.
6