Secretaria de Educação Básica
Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para
Educação Básica
Coordenação Geral de Formação de Professores
HISTÓRICO:
Plano Nacional de Educação – PNE – Metas e objetivos:
10.3.25 Identificar e mapear , nos sistemas de ensino, as
necessidades de formação inicial e continuada do pessoal
técnico administrativo, elaborando e dando início à
implementação, (...) de programas de formação.
10.3.26 Criar, no prazo de dois anos, cursos
profissionalizantes de nível médio destinados à formação de
pessoal de apoio para as áreas de administração,
multimeios e manutenção de infra-estruturas escolares,
inclusive para alimentação escolar e, a médio prazo para
outras áreas que a realidade demonstrar ser necessário.
HISTÓRICO:
•Projeto Arara Azul - Mato Grosso – de 1992 a 2005.
•Cursos Profissionais da Rede Municipal de Cuiabá – de 1995 a
2005.
•Cursos Profissionais da Rede Estadual do Acre de 2000 e 2002.
•Cursos Profissionais da Rede do Distrito Federal - 1996-97-98.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Parecer CNE/CEB/nº 16/2005 – Diretrizes Curriculares
Nacionais para a área profissional de Serviços de Apoio
Escolar.
Resolução de CNE/CEB/nº 5/2005. Inclui nos quadros
anexos à resolução CNE/CEB/nº 4/99 a
21ªÁrea Profissional
Serviços de Apoio Escolar
PROFUNCIONÁRIO
Programa de Formação Inicial em Serviço
dos Profissionais da Educação Básica dos
Sistemas Públicos de Ensino - Portaria
Ministerial - 25/2007
Curso Técnico de Nível Médio, com 1.260
horas,
a
distância,
com
momentos
presenciais.
O PROFUNCIONÁRIO SE PROPÕE A

Reafirmar a inclusão social de todos os sujeitos
constituintes do processo educativo;

Articular nas escolas de Educação Básica, os
espaços de gestão, dos multimeios, da alimentação,
da infra-estrutura e do meio ambiente com os
espaços de docência na perspectiva da construção
do processo educativo para além da sala de aula.
HABILITAÇÕES
TÉCNICO EM EDUCAÇÃO




Alimentação Escolar;
Gestão Escolar;
Multimeios Didáticos;
Meio Ambiente e Manutenção da Infra-estrutura
Escolar
Eixos que constituem a estrutura
curricular do Profuncionário
Formação
Pedagógica
360 horas
Prática
Profissional
Supervisionada
300 horas
Formação
Específica
600 horas
Módulos do Eixo da Formação Pedagógica
(comum às quatro habilitações)
MÓDULO 1 – Funcionários de Escolas: cidadãos,
educadores, profissionais e gestores – 60 horas
MÓDULO 2 – Educadores e Educandos:
tempos históricos – 60 horas
MÓDULO 3 – Homem, pensamento e cultura: abordagens
filosófica e antropológica – 60 horas
MÓDULO 4 – Relações interpessoais: abordagem
psicológica - 60 horas
MÓDULO 5 – Educação, Sociedade e Trabalho:
abordagem sociológica da educação – 60 horas
MÓDULO 6 – Gestão da Educação Escolar – 60 horas
Módulos do Eixo da Formação Específica
(comuns às quatro habilitações)
MÓDULO 7 – Informática básica – 60 horas
MÓDULO 8 – Produção textual na educação escolar –
60 horas
MÓDULO 9 – Direito administrativo e do trabalho – 60 horas
Módulos do Eixo da Formação Específica
(Técnico em Gestão Escolar)
MÓDULO 10 – Trabalho escolar e teorias administrativas –
60 horas
MÓDULO 11 – Gestão democrática nos sistemas e na
escola – 60 horas
MÓDULO 12 – Legislação escolar – 60 horas
MÓDULO 13 – Técnicas de redação e arquivo – 60horas
MÓDULO 14 – Contabilidade na escola – 60 horas
MÓDULO 15 – Administração de materiais – 60 horas
MÓDULO 16 – Estatística aplicada à educação – 60 horas
Eixo da Formação Específica
(Técnico em Multimeios Didáticos)
MÓDULO 10 –
MÓDULO 11 –
MÓDULO 12 –
MÓDULO 13 –
MÓDULO 14 –
MÓDULO 15 –
MÓDULO 16 –
Teorias da comunicação – 60 horas
Biblioteca escolar – 60 horas
Audiovisuais – 60 horas
Laboratórios – 60 horas
Oficinas culturais – 60 horas
Informática aplicada à educação – 60 horas
Informática aplicada às artes – 60 horas
Eixo da Formação Específica
(Técnico em Alimentação Escolar)
MÓDULO 10 – Alimentação e nutrição no Brasil – 60 horas
MÓDULO 11 – Alimentação saudável e sustentável – 60 horas
MÓDULO 12 – Políticas de alimentação escolar – 60 horas
MÓDULO 13 – Produção e industrialização de alimentos –
60 horas
MÓDULO 14 – Organização e operação de cantinas ou
cozinhas escolares – 60 horas
MÓDULO 15 – Planejamento e preparo de alimentos – 60 horas
MÓDULO 16 – Cardápios saudáveis – 60 horas
Eixo da Formação Específica
(Técnico em Meio Ambiente e Manutenção da Infra-estrutura)
MÓDULO 10 – Teorias do espaço escolar – 60 horas
MÓDULO 11 – Sociedade, meio ambiente e educação –
60 horas
MÓDULO 12 – Higiene e segurança nas escolas – 60 horas
MÓDULO 13 – Equipamentos hidráulicos e sanitários –
60 horas
MÓDULO 14 – Equipamentos elétricos e eletrônicos –
60 horas
MÓDULO 15 – Equipamentos e materiais didáticos – 60 horas
MÓDULO 16 – Técnicas de construção – 60 horas
Eixo da Prática Profissional
Supervisionada– PPS (300 horas)
O Eixo da PPS é concebido no Profuncionário como
aquele em que o cursista se situa na redefinição do seu
fazer profissional, transformando atividades rotineiras em
práticas educativas intencionais. São momentos de
problematização da rotina e de criação de outras
possibilidades práticas com base nos estudos dos
módulos e de outras experiências educativas.
CENÁRIO
NNº de Estados que já assinaram o ACT -17
TTotal de cursistas atendidos - 16.512
TTotal de Estados aguardando seminário
para adesão ao PROFUNCIONÁRIO - 10
Estados-Piloto
Nº de cursistas
Pernambuco
1.282
 Piauí
1.600
 Paraná
2.430 (Certificados: 1.023)
 Tocantins
2.891
 Mato Grosso do Sul
1.020 (Certificados: 274)
TOTAL
9.223
Estados da Expansão I
Implementado
A implementar
Alagoas
1.020
Maranhão
1.000
Rondonia
1.104
Goiás
975
Ceará
1.500
Mato Grosso
1.015
Bahia
Acre
1.500
Santa Catarina
1.000
R.G. Norte
1.500
Paraíba
515
250
São Paulo
2.000
TOTAL
8.864
TOTAL
4.515
Estados da Expansão II
Quantitativo de vagas solicitadas
Amazonas
1.500
Amapá
350
Distrito Federal
300
Espírito Santo
a definir
Minas Gerais
4.000
Pará
2.000
R. G. do Sul
2.500
Rio de Janeiro
5.000
Roraima
1.700
Sergipe
2.000
TOTAL
19.350
Organograma para o funcionamento do Curso
Coordenação Geral
Diretoria de Políticas
de Formação,
Materiais Didáticos e
de Tecnologias para
Educação Básica
/SEB/MEC
Conselho Político
Coordenação
Estadual
CEFETs
Professores
Orientadores
Tutores
Cursistas
PROCESSO DE AVALIAÇÃO
INSTRUMENTOS
PRINCÍPIOS
Em cada módulo: práticas
de leitura, de experimentação,
de investigação, de reflexão e
de produção textual.
Processual – contínua, de todos
elementos e momentos de
formação.
No curso: memorial
reflexivo da trajetória do
cursista.
Na PPS: relatório final,
descritivo e conclusivo, e
registro das atividades em
formulário adequado.
Diagnóstica – percepção das
dificuldades com vistas a
reconstruir e criar outras
possibilidades de compreensão e
prática.
Participativa/Dialógica –
coletiva e interativa.
Emancipatória – auto-avaliação.