Grupo – Brasil
Agroquímicos & Químicos
Industriais
Talller subregional de América Del Sur sobre Comunicación de Peligros
Químicos y Aplicación del SGA
São Paulo, novembro 20004
1 (a) - Até que ponto o Brasil vê benefícios
na implementação do GHS no setor de
agroquímicos e químicos industriais?
► O GHS consolida e harmoniza a legislação;
► Facilita
► Reduz
a regulação;
riscos ;
► Facilita
a exportação de produtos, melhorando a
inserção internacional do país;
► Permite
maior acuracidade de informações.
1- (b) Quais as possíveis forças impulsoras
para implementar o GHS?
►
Integração de forças dos setores:
governamental, produtivo, consumidor e
trabalhador
2 – Até que ponto as infra-estruturas legais brasileiras existentes podem
apoiar a implementação do GHS nos setores agroquímicos e químico
industrial? Deveriam se adaptadas? De que forma?
►
Revisão da estrutura legal (adaptação);
►
Aproveitamento de legislação compatível com o GHS;
►
Normalização com participação dos
setores:governamental, produtivo, consumidor e
trabalhador;
►
Aproveitamento os grupos de trabalho: classificação,
rotulagem e ficha de segurança;
►
Normalização ágil para dirimir entendimentos conflitantes
e harmonizar a regulamentação
3 – Quais são as possíveis limitações e
obstáculos que devem ser superados?
► Falta
de interação entre os diversos atores: órgãos
governamentais e entre setores;
► Competência
legislativa concorrente: União,
Estados e Municípios;
► Falta
► Falta
de regulamentação nacional única;
de divulgação, conscientização, capacitação e
treinamento;
4 – Que passos podem ser tomados para iniciar a
implementação do GHS e a capacitação necessária nos
setores de agroquímicos e químicos industriais?
►
►
►
►
►
►
►
►
Divulgação de informações sobre o sistema;
Conscientização;
Capacitação;
Treinamento;
Adequação da legislação /regulamentação;
Oficialização dos grupos de trabalho de: classificação, ficha de
segurança de produtos químicos (FISPQ), rotulagem e laboratórios;
Elaboração e manutenção de bancos de dados atualizados sobres
substancias e misturas enquadradas no sistema;
Disponibilização por parte e entre todos os países integrantes de
sistema de dados e informações constantemente atualizado sobre
substancias, testes/ensaios e demais informações sobre os perigos
deles decorrentes.
MUITO OBRIGADO!