MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
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MEMÓRIA DE REUNIÃO MDIC 10/07/2001
AÇÃO PRIORITÁRIA Nº 6 – SISTEMA HARMONIZADO DE CLASSIFICAÇÃO E
ROTULAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS (GHS)
Objetivo Geral: Estruturação do Plano de Trabalho - Ação Prioritária nº 6 – GHS
Objetivos Específicos:
i)
O que cada órgão envolvido pode fazer para a implementação do GHS no
país? Em que nível se dará essa participação - sub-coordenações setoriais,
apoio logístico, ..., etc.
ii)
Quais serão as etapas e em que prazos?
iii)
Existem mais instituições que podem ser envolvidas?
iv)
Como promover a divulgação/disseminação do GHS: recursos, prazos,
locais, comunicação, etc.
v)
Haverá necessidade de normatização interna do GHS?
vi)
Quem, em cada instituição, responderá por sua divulgação
implementação? - Organizar a rede de contatos relativa ao GHS.
vii)
Definir a articulação interinstitucional brasileira para o GHS.
viii)
Viabilizar recursos para a tradução para o português dos documentos
internacionais.
e
RESUMO DO PRINCIPAIS PONTOS ABORDADOS:
ü
O MDIC deu início à reunião técnica agradecendo aos diversos órgãos e
entidades presentes pelo pronto atendimento à convocação para a realização
da tarefa de definir o planejamento necessário para a implementação do
Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de
Produtos Químicos (GHS) no país.
ü
Ao fazer um relato sobre o contexto que levou os Ministérios do
Desenvolvimento
e
do
Trabalho
a
assumirem,
respectivamente,
a
Coordenadoria e Subcoordenadoria Técnica da Ação Prioritária nº 6 da
COPASQ (Comissão Coordenadora do Plano de Ação para Segurança
Química), o MDIC ressaltou que, dentre os princípios de trabalho que
nortearão a atuação do grupo técnico, que se forma a partir desta reunião,
destaca-se o respeito às diversas iniciativas relacionadas ao tema já em
andamento.
ü
Foi enfatizado que o papel da Coordenadoria e Subcoordenadoria será o de
organizar e consolidar os diversos trabalhos vinculados ao tema GHS, tanto os
já em andamento quanto aqueles a serem inciados, por meio de uma
coordenação compartida e descentralizada, tornando esses processos mais
transparentes e de ampla notoriedade. Ou seja, não haverá interferência nos
trabalhos em andamento; apenas a sua inserção em um conjunto maior, cujo
ponto culminante é o próprio Fórum de Segurança Química.
ü
Dentre os objetivos do grupo técnico que se forma, foi citada a preocupação
em evitar esforços repetidos, que deverá ser solucionada por meio da
identificação das demais áreas de interface com o GHS e, assim, de novos
componentes para o grupo.
ü
Mereceu destaque, nesta primeira reunião, a apresentação realizada pelo Dr.
Roque Puiatti (MTE), que, de forma resumida, discorreu sobre o panorama do
GHS no cenário internacional e suas prováveis implicações para o País. O
arquivo em Power Point desta apresentação encontra-se em anexo.
ü
O Dr. Roque encaminhará aos participantes do Grupo, para preenchimento e
comentários,
uma
matriz
que
contrapõe
os
órgãos/entidades
interessadas/afins ao GHS com as etapas do processo produtivo. Essa matriz
tem por finalidade identificar o nível de participação dos diversos
órgãos/grupos no GHS e deverá ser devolvida para os seguintes e-mails:
[email protected] e [email protected]
ü
Foi informado o endereço eletrônico para obtenção de informações e do
próprio texto do GHS: www.ilo.org/safework/ghs O texto disponível encontra-se
ainda como “DRAFT”.
ü
Foi proposta a elaboração de uma página sobre a implementação do GHS na
Internet, vinculada ao MDIC, para divulgar o andamento dos trabalhos do
Grupo, além de indicar “links” para o MMA/COPASQ, FISC (Fórum de
Segurança Química), OCDE, ILO, IOMC, ABIQUIM (tradução) e outros.
ü
Os participantes foram incentivados a enviar até o dia 25 de julho, para o email do Dr. Roque Puiatti, sugestões sobre a estruturação do plano de ação
estratégico para acompanhamento da execução das prioridades (GHS –
Prioridade nº 6). Espera-se contribuições relacionadas à documentação
relevante sobre o GHS, as formas de implementação, os novos parceiros, o
cronograma de etapas, os prazos e os recursos).
ü
Da mesma forma, foi solicitado a todos um esforço no sentido de identificar
normas e regulamentos já existentes sobre a matéria.
ü
Foram feitos alguns comentários sobre se haveria necessidade de
normatização interna do GHS, uma vez que trata-se de iniciativa voluntária.
Existe certo consenso que uma vez implementado nos países industrializados,
o GHS acabará se tornando compulsório nos países em desenvolvimento,
sobretudo para aqueles cuja produção está voltada para o mercado
internacional.
ü
Foi informado que a próxima Reunião da COPASQ está programada para o
dia 19/09/2001. Trata-se de uma reunião restrita aos representantes
formalmente indicados, havendo, contudo, espaço para convidados, desde
que previamente comunicado ao MMA.
ü
A próxima reunião do Grupo de Implementação do GHS ficou marcada para o
dia 18/09/2001, à tarde, com vistas a subsidiar posicionamento sobre a
evolução dos trabalhos, a ser apresentado na reunião da COPASQ.
ü
Foi sugerida a criação de subgrupos, como por exemplo: Classificação,
Certificação, Comunicação de riscos (ficha de comunicação em fase de
tradução), etc. Outra divisão poderia incluir setores terrestres, navais e aereos
(esses dois últimos sob a responsabilidade do Ministério da Defesa). Esse
assunto ficou para ser debatido nas próximas reuniões do Grupo.
ü
Foi aventada a necessidade/possibilidade de participação de mais técnicos
brasileiros nas reuniões do Subcomitê do GHS, na UN ECOSOC. O Dr. Roque
disse que a próxima reunião do Subcomitê GHS está marcada para o final do
ano, não sendo conhecida até o momento sua agenda.
ü
Ficou marcado para setembro de 2001, a definição de prazos para
elaboração dos estudos e relatórios previstos no Plano de Trabalho da Ação
Prioritária (etapas e prazos).
ü
Foram identificados outros órgãos/entidades que deverão ser convocados a
participar do grupo técnico para a implementação do GHS: Ministério da
Defesa (Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados), da Justiça, dos
Transportes, da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, CUT e
IDEC.
ü
Sugestão para que, em 2002, as reuniões setoriais visando a implementação
do GHS sejam mais freqüentes e que as do grupo maior sejam mais
espaçadas.
ü
Foi comunicado que no dia 26 de julho de 2001 acontecerá o Seminário “O
Novo Enfoque Europeu de Normalização e Sua Aplicação no Mercosul”. Local:
CNI, SBN Quadra 01 Bloco C, Auditório do 15º andar, de 14:00 às 17:00 hs,
Brasília, Distrito Federal. Esse Seminário também está programado para ser
realizado em São Paulo, no dia 27 de julho. Informações adicionais podem ser
obtidas no seguinte endereço: www.abnt.org.br/seminario2/seminário2.htm
ü
Está previsto para os dia 30 e 31 de outubro de 2001 a realização do
Seminário Internacional do Setor Químico - Fundacentro e Força Sindical, com
a inserção de item sobre o GHS - com participação da OIT.
OBS.: LISTA DE PRESENÇA DOS PARTICIPANTES EM ANEXO.
NOME
ÓRGÃO
TEL
FAX
E-MAIL
CLOVIS ILHA
MCT (DNBS)
61-4115612
61-4115630
[email protected]
JOÃO BOSCO COSTA DIAS
IBAMA (DCA)
61-3161245
61-2250564
[email protected]
LÉA CONTIER DE FREITAS
INMETRO/MDIC
21-25632815
21-25026542
[email protected]
AUGUSTO CÉSAR TEIXEIRA LEITE
DEINT/SECEX/MDIC
61-3297935
[email protected]
LIDIA KAZUE SATO
DEINT/SECEX/MDIC
61-3297935
[email protected]
SÉRGIO GONÇALVES
COANA/SRF
61-4123467
61-4121544
[email protected]
SÉRGIA DE S. OLIVEIRA
MMA/SQA
61-3171373
61-3238318
[email protected]
RICARDO DA SILVA BRASIL
PETROBRÁS
21-25341634
BERENICE V. VIDOTTO FIOR
3M
19-38386959
MARCÍLIO MARTINS
SDP/MDIC
61-3297162
MIRTES SUDA
ABIQUIM
11-2321144
11-2323818
[email protected]
21-27625587
21-27614686
[email protected]
61-3297832
61-3297121
[email protected]
GERALDO
ANDRÉ
THURLER ABIQUIM/BAYER
[email protected]
19-38387622
[email protected]
[email protected]
FONTOURA
ANTÔNIO
CARLOS
DOS
SANTOS SEX/MDIC
MENDES
DANIEL DO VALLE CORGOZINHO
SDP/MDIC
61-3297162
61-3297094
[email protected]
JOSÉ ANTÔNIO GALVES
SITICESP/SP
11-2462678
11-55243831
[email protected]
ANTÔNIO JOSÉ JULIANI
DEINT/SECEX/MDIC
61-3297935
ROQUE PULATTI
MTE/DRI/RS
51-2286544
[email protected]
51-3881036
[email protected]
[email protected]
JÚLIO CÉSAR BAENA
SECEX/MDIC
61-3297620
61-3297385
[email protected]