Desafios da Nova Proposta de
Zoneamento Agrícola, Seguro e
Proagro
Fórum Agronômico
Medianeira/PR
SETEMBRO 2012
Alterações no zoneamento de soja
- Não houve qualquer alteração na metodologia aplicada aos estudos para
definição dos períodos de plantio da cultura da soja dentro do Zoneamento
Agrícola de Risco Climático para safra 2012/2013 .
- As mudanças limitaram-se aos critérios para enquadramento das cultivares
nos grupos de maturação (I, II ou III) por força do disposto na Instrução
Normativa nº 1, de 02/02/2012 e Portaria nº 1, de 07/02/2012, que promoveu à
divisão das regiões produtoras de soja, tendo como base a regionalização dos
Ensaios de Valor de Cultivo e Uso (VCU) que contemplam as diversas regiões
edafoclimáticas de adaptação da cultura. A partir dessa regionalização, as
cultivares de soja foram reenquadradas tendo como base o seu Grupo de
Maturidade Relativa (GMR), observada as particularidades de desenvolvimento
das plantas em cada uma das regiões edafoclimaticas.
Qual a importância dos formulários de
cultivares no Zoneamento?
– Duração de cada fase fenológica
– Identificação do início da fase mais crítica
(determinada pelo kc)
IDEAL:
– Informação diferenciada por região
de plantio garante a precisão dos
indicativos do zoneamento
Diferenciação
por
Estado e por Região
de Adaptação
Informações
utilizadas
nas
simulações
para
avaliar o risco climático
NOVO CAMPO
UF
Macrorregião
BAHIA
DISTRITO FEDERAL
GOIÁS
MARANHÃO
MATO GROSSO
MATO GROSSO DO SUL
MINAS GERAIS
PARÁ
PARANÁ
PIAUI
RIO GRANDE DO SUL
RONDÔNIA
SANTA CATARINA
SÃO PAULO
TOCANTINS
RORAIMA
4
3
3
4
5
4
2
3
3
5
1
2
5
1
4
2
1
2
3
4
5
5
TABELA 1. Agrupamento de Cultivares de Soja – Zoneamento Agrícola 1.
Grupo I (C. curto) 2
Grupo II (C. médio)
Grupo III (C. longo)
GMR 3
NDM 4
GMR
NDM
GMR
NDM
1 – Sul 5
≤ 6.3
≤ 130
6.4 a 7.4
131 a 145
≥ 7.5
≥ 146
2 - Centro-Sul
≤ 6.7
≤ 125
6.8 a 7.6
126 a 135
≥ 7.7
≥ 136
3 - Sudeste
≤ 7.5
≤ 120
7.6 a 8.2
121 a 130
≥ 8.3
≥ 131
4 - Centro-Oeste
≤ 7.8
≤ 115
7.9 a 8.5
116 a 125
≥ 8.6
≥ 126
5 – Nordeste / Norte
≤ 8.6
≤ 112
8.7 a 9.3
113 a 125
≥ 9.4
≥ 126
Macrorregião
Sojícola
Notas: 1 Elaborada por Cleiton Steckling (CCGL-TEC/Fundacep) e modificada em reunião da Braspov (Brasília,
23/02/2011).
2 Grupo I - ciclo curto; Grupo II - ciclo médio; Grupo III - ciclo longo.
3 GMR - Grupos de Maturidade Relativa, cf. Alliprandini, L.F. Proposta de nova classificação das cultivares de
soja segundo grupos de maturação. Embrapa Soja, Documentos, 265. 2005.
4 NDM - Número de dias para a maturação (emergência - maturação de colheita).
5 Região geoeconômica exclusiva ou predominante.
Mais Informação
Agenda SPA/DEGER
•Zoneamento:
–Matriz de risco
•Seguro:
–Conta de alocação dos recursos
(contingenciamento/planejamento longo prazo)
–Priorização
–Forma de disponibilização dos recursos
(seguradoras
produtos/nichos)
–Monitoramento das aplicações/custo
Matriz
de Risco Agrícola
Diagrama do Projeto
Matriz de Risco
Monitoramento
Simulador
de Impactos
Matriz
de Risco Agrícola
identificar, quantificar e qualificar riscos de produção
Informações
Fenológicas
Informações
Climáticas
Níveis de
risco,
produtividade e
tecnologia
EMBRAPA
AGRITEMPO
INMET
EMBRAPA
MAPA
dados históricos, modelagem
Matriz de Risco para o percentual de aproveitamento
Risco: 20%
Ex: Milho em Lima Duarte/MG
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
MG
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
Lima
Duarte
86
80
71
60
53
49
47
45
44
43
42
40
40
40
40
41
39
40
43
49
58
67
72
76
82
84
87
90
93
88
80
73
71
75
82
85
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36
Monitoramento
de Risco Agrícola
monitorar tendências, ajustar planejamento e apurar
resultados
Acompanhamento
Climático
Acompanhamento
do Ciclo
de Produção
Informações de
Seguro e Crédito
(identificação de público-alvo)
AGRITEMPO
INMET
CONAB
MAPA
dados em tempo real
(BNDES)
Exemplo de relatórios – nível micro ou mesorregional
Avaliação das condições das lavouras baseada nas imagens de
satélite
95
90
Valor do índice (EVI)
85
80
75
70
Safra atual
Média histórica
65
11/jul
28-Aug
15-Oct
2-Dec
17/jan
Decêndio
05/mar
22-Apr
09/jun
Simulador
de Impactos
visão de cadeias, prognósticos
Acompanhamento
Climático
Simulador
do Ciclo
de Produção
Informações de
Mercado
AGRITEMPO
INMET
EMBRAPA
MAPA
dados históricos, modelagem
PROGRAMA DE
SUBVENÇÃO AO PRÊMIO
DO
SEGURO RURAL – PSR
OBJETIVOS PSR
•Reduzir o custo do prêmio para o agricultor;
•Desenvolver a cultura do uso do seguro rural;
•Expandir a área coberta por seguro rural no
país;
•Induzir o uso de tecnologias.
EXPECTATIVAS DO PROGRAMA
• Massificação do Seguro Rural;
• Distribuição dos Efeitos dos Riscos Rurais;
• Redução do Valor do Prêmio;
• Maior Estabilidade da Renda dos Produtores Rurais;
• Acesso Facilitado ao Crédito;
• Novas seguradoras e resseguradores no segmento.
HISTÓRICO de recursos orçamentários:
PROGRAMA DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL - PSR
DISPONIBILIZADO
(R$ milhões)
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
10
61
100
160
172
238
253
274*
(*) R$127 milhões – orçamento aprovado
R$ 47 milhões – emenda parlamentar
R$100 milhões – realocação de recursos proposta
EVOLUÇÃO DO PSR (2005 a 2011)
Nº Seguradoras
Nº Resseguradoras
Nº Culturas amparadas
Nº Ufs amparadas
Gastos do PSR (R$ milhões)
Capital Segurado (R$ milhões)
Área Segurada (ha milhões)
N° Produtores atendidos
Valor Médio Subvenção/produtor (R$ mil)
Fonte: DEGER/SPA/MAPA
2005
4
1
4
9
2,3
127
0,7
849
2709,1
2011
7
10
74
22
253,5
7339
5,6
40109
6319,1
Operacional Atual
• As seguradoras encaminham a demanda anual por recursos
da subvenção, com base na distribuição de riscos e
expectativa de comercialização das apólices;
• O MAPA, após avaliação da demanda e tendo em vista a
disponibilidade orçamentária, apresenta proposta de
alocação dos recursos no Comitê Gestor Interministerial do
Seguro Rural;
• Os recursos e a alocação aprovados são disponibilizados a
cada seguradora, proporcionalmente ao valor demandado;
• Para serem beneficiários, os produtores devem seguir as
recomendações do Zoneamento Agrícola e não podem estar
inscritos no CADIN
CULTURAS, PERCENTUAIS E LIMITES DE SUBVENÇÃO
PERCENTUAIS DE SUBVENÇÃO
Modalidades de
Seguro
Agrícola
Grupos de culturas
Percentuais de
Subvenção %
Feijão, milho segunda safra e trigo.
70
Ameixa, aveia, canola, caqui, cevada,
centeio, figo, kiwi, linho, maçã,
nectarina, pêra, pêssego, sorgo, triticale
e uva.
60
Algodão, arroz, milho e soja.
50
Abacate, abacaxi, abóbora, abobrinha,
alface, alho, amendoim, atemóia,
banana, batata, berinjela, beterraba,
cacau, café, cajú, cana-de-açúcar,
cebola, cenoura, cherimóia, chuchu,
couve-flor, ervilha, escarola (chicória),
fava, girassol, goiaba, graviola, jiló,
laranja, lichia, lima, limão e demais
cítricos, mamão, mamona, mandioca,
manga, maracujá, melancia, melão,
morango, pepino, pimentão, pinha,
quiabo, repolho, sisal, tangerina, tomate,
vagem e demais hortaliças e legumes.
Limites em
R$
96.000,00
40
Pecuário
30
32.000,00
De Florestas
30
32.000,00
Aquicola
30
32.000,00
VALOR MÁXIMO SUBVENCIONÁVEL
Fonte: DEGER/SPA/MAPA
192.000,00
OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PSR:
•
Dada a escassez de recursos orçamentários da subvenção frente às
necessidades dos produtores rurais, o DEGER iniciou estudos com o intuito de
otimizar a aplicação dos recursos disponíveis.
•
Foram considerados os seguintes critérios de priorização para 2013:
•
Índice de relevância da atividade agrícola (importância econômica)
•
Índice de relevância da cultura (área plantada)
•
Vulnerabilidade Climática (janela de plantio)
•
Nível e freqüência de perdas no PROAGRO
•
Ademais, foram priorizados os produtores enquadrados no PRONAMP e
aqueles que cultivam produtos orgânicos, segmentos prioritários da política
agrícola do Governo Federal.
•
Outros parâmetros poderão compor a matriz de priorização, a partir de 2014
(porte do produtor, regiões com menor índice de desenvolvimento, população
jovem na zona rural, etc...)
EXEMPLO
Avaliação da Aplicação de
Recursos do PSR para a
Cultura do Milho
Relevância Econômica da Cultura do Milho
PIB, área plantada
Vulnerabilidade Climática para a Cultura de Milho
Zoneamento, Proagro
Áreas Prioritárias para o PSR do Milho
Vulnerabilidade Climática, Relevância Econômica
Relação Área Segurada e Área Plantada do Milho 2011
Área Segurada de 2011, Média da Área Plantada - IBGE
Áreas Prioritárias para o PSR e Área Segurada do Milho
Área Segurada 2011 x PSR do Milho 2011
Prioridade de Subvenção para Arroz
(2012/13)
Prioridade de Subvenção para Arroz
(2012/13)
. Aumento de 50% para
60%
para
as
microrregiões de média
prioridade
. Aumento de 50% para
60% para os produtores
do
PRONAMP
das
outras microrregiões
Prioridade de Subvenção para Feijão
(2012/13)
Prioridade de Subvenção para Feijão
(2012/13)
. Aumento de 70% para
80%
para
as
microrregiões de alta
prioridade
. Aumento de 70% para
80% para os produtores
do
PRONAMP
das
outras microrregiões
Prioridade de Subvenção para Milho
(2012/13)
Prioridade de Subvenção para Milho
(2012/13)
. Aumento de 50% para
60%
para
as
microrregiões de alta
prioridade
. Aumento de 50% para
60% para os produtores
do
PRONAMP
das
outras microrregiões
Prioridade de Subvenção para Soja
(2012/13)
Prioridade de Subvenção para Soja
(2012/13)
. Aumento de 50% para
60%
para
as
microrregiões de alta
prioridade
. Aumento de 50% para
60% para os produtores
do
PRONAMP
das
outras microrregiões
Prioridade de Subvenção - Orgânicos
Aumento de 20% no percentual de
subvenção para os produtos orgânicos,
independente da atividade e da região
produtora
OBS: Os percentuais para priorização não são cumulativos
Regionalização da
Política Agrícola
Matriz para Regionalização das Políticas Agrícolas
1. Qualificação e agregação das estatísticas
relevantes para cada macrorregião de
interesse agropecuário
2. Cruzamento das Informações
3. Auxílio para a proposição de novas
políticas, levando em consideração as
características de cada região
Regional Norte
Regional Serra
Gaúcha
Regional
Metade Sul
Política
de
Regionalização
Crédito Rural
Seguro Rural
Análise dos
gargalos de
forma regional
Políticas
de
Comercialização
Políticas
de
Crédito
Risco Climático
Indicadores
Socio-Econômicos
Proposição de
ações
Preços e Comercialização
Políticas
de
Minimização
de Riscos
Índice de Desenvolvimento Rural
(IDR)
Econômico
Ambiental
Social
Demográfico
Fonte: CNA/FGV
Representatividade do valor da produção
municipal da lavoura de MILHO no total da
produção estadual (%)
Maior Representatividade
Fonte: IBGE, 2006-2010.
Risco Climático e Perdas nas Lavouras de
MILHO
Municípios com Situação
de Emergência ou Estado
de Calamidade Pública
decretados em função de
SECA (2005-2012)
Risco Climático
Nível de Perdas no
PROAGRO
(2002-2011)
Maior Nível de Perda
Fonte: BACEN.
Menor Risco Climático
Maior Quantidade de
Notificações
Fonte: MAPA.
Fonte: Secretaria Nacional de
Defesa Civil.
Áreas Prioritárias para o Programa de Seguro
Rural do MAPA para o MILHO
Maior Prioridade
Maior Prioridade
OBRIGADO
Gustavo Bracale
Coordenação Geral de Zoneamento Agropecuário
Departamento de Gestão de Risco Rural
Secretaria de Política Agrícola
[email protected]