Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE DIREITOS E
GARANTIAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA
Brasília – DF, 29 de novembro de 2010
PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR
CARÁTER TRANSVERSAL E INTERSETORIAL


PRINCÍPIOS
DIRETRIZES

AÇÕES

ESTRATÉGIAS

METAS

RESPONSÁVEIS
PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR
PRINCÍPIOS:

RECUSA E REPÚDIO AS FORMAS DE EXCLUSÃO E
INSTITUCIONALIZAÇÃO;
 PROTAGONISMO
DA POPULAÇÃO E
AUTONOMIA, E
QUALIDADE NA PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ATORES;
 ACESSO INTEGRAL E HUMANIZADO NO SUS E DISPOSITIVOS
DE CUIDADO INTERDISCIPLINARES E MULTIPROFISSIONAIS;
 INTERSETORIALIDADE,
INTERDISCIPLINARIDADE
E
TRANVERSALIDADE DAS POLÍTICAS E AÇÕES;
 RESPONSABILIZAÇÃO SOCIAL EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA;
 DIREITO
AO USUFRUTO DA CIDADE (DIMENSÃO DA
HOSPITALIDADE).
PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR
DIRETRIZES:

PROMOÇÃO DO ACESSO À ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS
POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA;
 EDUCAÇÃO
PERMANENTE
AOS
GESTORES
E
TRABALHADORES DE SAÚDE;
 INCENTIVO
A ESTUDOS E PESQUISAS; INFORMAÇÃO,
EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO;
 FORMAÇÃO DE REDES DE LINHAS DE CUIDADO;
 INCENTIVO
À PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A GESTÃO
PARTICIPATIVA;
 INTERVENÇÃO NA CULTURA QUE PROVOQUE A MUDANÇA
QUANTO AOS DETERMINANTES SOCIAIS.
PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR
AÇÕES:
• IMPLANTAR EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA A POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA (ESF PSR), JUNTAMENTE COM EQUIPES DE SAÚDE
BUCAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (ESB PSR),
INCORPORANDO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM “TRAJETÓRIA DE
RUA”, INCENTIVO ESPECÍFICO, POR MEIO DE INSTRUMENTO NORMATIVO
• FORMAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM “TRAJETÓRIA DE
RUA” DAS ESF PSR.
• ELABORAR PLANO DE AÇÃO, ARTICULADO COM A ATENÇÃO BÁSICA,
CORPORAÇÕES MILITARES, E COMO O MDS, PARA CONSTRUÇÃO DE
ESTRATÉGIAS DIFERENCIADAS QUE VISEM A ADESÃO DA PSR DAS
REGIÕES PRIORIZADAS NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO.
• INSTITUIR CONSULTÓRIO DE RUA, ESPECIALMENTE, PARA AGRAVOS E
TRANSTORNOS MENTAIS.
PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR
AÇÕES:
ESTIMULAR POLÍTICAS E AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS NA ATENÇÃO À
POPULAÇÃO DE RUA POR MEIO DE PARCERIAS INTRASETORIAIS E
INTERSETORIAIS.
•
• REVISAR E AMPLIAR A PUBLICAÇÃO “SAÚDE MENTAL NO SUS: OS
CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL” DE FORMA A INCLUIR E
INCENTIVAR O TRABALHO EXTRA-MUROS COMO AÇÃO FUNDAMENTAL
PARA GARANTIA DO ACESSO DA PSR.
• EDITAL DE APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS QUE DESENVOLVAM
PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CASAS DE
ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO, DA REDE INTEGRADA DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR
AÇÕES:
INTENSIFICAR A BUSCA ATIVA E TRATAMENTOS SUPERVISIONADOS PARA
O CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS (TB E DSTS/ AIDS, ENTRE
OUTRAS) NAS POPULAÇÕES INSTITUCIONALIZADAS E EM SITUAÇÃO DE
RUA.
•
• REALIZAR OFICINAS NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PARA O PNCT COM
NÚMERO SIGNIFICATIVO DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (SP, RJ,
POA, RECIFE, BH E SALVADOR).
• PROMOVER O TRABALHO INTERSETORIAL E INTERMUNICIPAL COM
TROCA DE EXPERIÊNCIAS, POR MEIO DE CAPACITAÇÕES REGIONAIS PARA
OS PNCT UTILIZANDO O MANUAL DE CONTROLE DA TB.
PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR
AÇÕES:
• INSERIR
A TEMÁTICA PSR EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE
TRABALHADORES DE SAÚDE, PROMOVIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
E EM CURRÍCULOS DE CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE.
• FORMAR E SENSIBILIZAR LIDERANÇAS DO MOVIMENTO SOCIAL DA PSR
REFERENTE AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, A SAÚDE E DEFESA DO SUS
POR MEIO DE CURSOS DE FORMAÇÃO.
• PROMOVER O DIÁLOGO COM AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E
CONTROLE SOCIAL NO SUS, JUNTO AOS MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS
DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E ÀS ENTIDADES DA SOCIEDADE
CIVIL ORGANIZADA, LIGADAS À TEMÁTICA.
PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR
AÇÕES:
DIVULGAR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE
OUVIDORIA PARA OS MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS DA PSR E AS
ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, LIGADAS À TEMÁTICA
•
• CAPACITAR CONSELHEIROS DE SAÚDE SOBRE A TEMÁTICA SPSR.
• PUBLICAR EDITAL DE PESQUISA SOBRE AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA
PSR.
• PRODUZIR E PUBLICAR MÍDIAS SOBRE SAÚDE DA POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA, VOLTADAS PARA GESTORES E PROFISSIONAIS DE
SAÚDE.
•PRODUZIR MATERIAL INFORMATIVO IMPRESSO SOBRE TB E POPULAÇÃO
EM SITUAÇÃO DE RUA, VOLTADO PARA ESSE PÚBLICO.
PLANO OPERATIVO EM SAÚDE DA PSR
AÇÕES:
• APOIAR
ENCONTROS REGIONAIS SOBRE SAÚDE E POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA.
• INSERIR NA CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DO SAMU, A TEMÁTICA PSR.
• ELABORAR MATERIAL INFORMATIVO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO
DE RUA SOBRE O QUE É O SAMU E SEUS OBJETIVOS.
• CAPACITAR GESTORES E FORMAR TRABALHADORES DA SAÚDE
VOLTADOS PARA A GARANTIA DO ACESSO E A MELHORIA DO NÍVEL DA
SAÚDE DE POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA.
• INSTITUIR COMITÊ TÉCNICO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA OU REFERÊNCIA TÉCNICA EM ESTADOS E MUNICÍPIOS.
DESAFIOS
•
CONSTRUÇÃO DE CAPACIDADES POLÍTICAS,GESTORAS E
TÉCNICAS
•
FORTALECIMENTO DO
POPULAÇÃO DE RUA
•
ATUAÇÃO INTERSETORIAL
•
PARTICIPAÇÃO NOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE
SAÚDE
•
CAPACITAÇÃO DE GESTORES E TÉCNICOS DE SAÚDE
•
ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ABORDAGEM DA PSR
•
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DE SAÚDE
MOVIMENTO
NACIONAL
DA
DA
OBRIGADA!
JACINTA DE FÁTIMA SENNA DA SILVA
LETICIA TOLEDO DO AMARAL
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Participativa
DAGEP/SGEP/MS
61-33067454; 61-33067495
[email protected]
[email protected]