DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS DO
PORTADOR DE CÂNCER
O QUE E CÂNCER ?
.....CRESCIMENTO DESORDENADO ( MALIGNO ) DE
CÉLULAS QUE INVADEM OS TECIDOS E ÓRGÃOS ,
PODENDO ESPALHAR-SE ( METÁSTASES ) PARA
OUTRAS PARTES DO CORPO ....
...... DIVIDINDO-SE RAPIDAMENTE , ESSAS
CÉLULAS ACUMULAM-SE E TRANSFORMAM-SE EM
TUMORES ......
PRINCIPAIS TIPOS DE CÂNCER :
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•
•
•
PULMÃO
PRÓSTATA
COLO DO UTERO
MAMA
ESTÔMAGO
CÂNCER DE PULMÃO
• MAIOR NÚMERO DE ÓBITOS
• TAXA DE MORTALIDADE = 12,83 / 100.000 HAB
( MASC. )
• O CIGARRO MATA NO MUNDO +/- 3 M PESSOAS/ANO
• ESTIMATIVA PARA 2020 ( OMS ) : 10 M MORTES/ANO
• RISCO DE MORTE POR CA EM FUMANTES É 22 X
MAIOR
• 13% DE SOBREVIDA APÓS 05 ANOS DO DIAGNÓSTICO
CÂNCER DE MAMA
• O CA DE MAMA FEMININA É A PRIMEIRA CAUSA DE
ÓBITOS ENTRE MULHERES
• 15,75% DAS MORTES POR CÂNCER
• MORTALIDADE EM ASCENCÃO : OBESIDADE ,
GRAVIDEZ TARDIA
• AUTOEXAME MENSAL , MAMOGRAFIA ANUAL
( INCA )
CÂNCER DE PRÓSTATA
•
•
•
•
MORTALIDADE EM ASCENÇÃO : 8,93 / 100.000 HAB
QUINTO LUGAR EM MORTALIDADE
ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO
EXAME DIGITAL / PSA : 01 EXAME A CADA 2 ANOS ,
ATÉ OS 55 ANOS E 01 EXAME ANUAL , A PARTIR DOS
55 ANOS ( SBU )
CÂNCER DE ESTÔMAGO
• MAIOR INCIDÊNCIA ENTRE HOMENS : 8,77 / 100.000
HAB
• VEM APRESENTANDO DIMINUIÇÃO
• CONSUMO DE FRUTAS , VEGETAIS FRESCOS
• ENDOSCOPIA DIGESTIVA
CÂNCER DE COLO DO UTERO
• ALTO ÍNDICE EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
• ENTRE AS QUATRO NEOPLASIAS FEMININAS MAIS
FREQÜENTES NO BRASIL
• TABAGISMO , HPV , ATIVIDADE SEXUAL PRECOCE
• EXAME DE PAPANICOLAU
EPIDEMIOLOGIA DO CÂNCER
MINISTÉRIO DA SAÚDE / 2003
• SEXO MASCULINO : 186.155 CASOS
NOVOS
• SEXO FEMININO : 216.035 CASOS
NOVOS
NEOPLASIAS MALIGNAS MAIS
FREQÜENTES NO BRASIL :
• HOMENS : PELE , PRÓSTATA , PULMÃO,
ESTÔMAGO E CÓLON/RETO
• MULHERES : PELE , MAMA , COLO DO
ÚTERO , CÓLON/RETO E ESTÔMAGO .
CÂNCER
DIREITO E CIDADANIA :
COMO A LEI PODE BENEFIAR OS
PACIENTES E SEUS FAMILIARES
ANTONIETA BARBOSA
SÃO PAULO , ARX , 2003
DIREITOS DO PACIENTE NA
LEGISLAÇÃOVIGENTE
• APOSENTADORIA : servidores públicos civis
( LEI 8.112 / 90 )
• APOSENTADORIA : servidores militares
( LEI 6.880 / 80 )
• APOSENTADORIA : previdência social
( LEI 8.213 / 91 )
• OUTROS : FGTS , CPMF , IMPOSTO DE RENDA
DIREITOS RELACIONADOS AOS
VEÍCULOS AUTOMOTORES
@ IPI
@ ICMS
@ IPVA
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ( IPI )
LEI 10.182 / 2001 ( UNIÃO )
• PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
• PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER ( DOENCA /
TRATAMENTO ) = deficiente físico
• VEÍCULOS ADAPTADOS , DE PASSEIO , NACIONAIS ,
ATÉ 2.0 , COMBUSTÍVEL RENOÁVEL
• VALIDADE : 03 ANOS
• ATUALIZAÇÃO - LEI 10.690 / 2003 - amplia o benefício
para deficientes visuais severos , deficientes mentais
profundos e autistas ( representantes legais )
IPI
COMO CONSEGUIR ?
DETRAN / JUNTA MÉDICA ESPECIAL
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•
•
CNH
LAUDOS MÉDICOS , RELATÓRIOS ( CID-10 )
RESULTADO HISTOPATOLÓGOCO ( biópsia )
DOC VEÍCULO , CPF , RG
RECEITA FEDERAL
• FORMULÁRIO RF ( 3 vias )
• LAUDO DA JME
• CNH , CPF , RG
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS ( ICMS )
ESTADO
•
•
•
•
VALOR POR ESTADO
CONVÊNIO ENTRE O MF / SEC DAS FINANCAS
DEFICIENTES FÍSICOS
SÓ O DEFICIENTE FÍSICO PODERÁ DIRIGIR O
VEÍCULO ADAPTADO
• ALTERAÇÃO DE DADOS NA CNH
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES ( IPVA )
ESTADO
• EM TORNO DE 2,5 A 3,0% DO VALOR DO VEÍCULO
• CADA ESTADO TEM SUAS PRÓPRIAS LEIS SOBRE O
IPVA
• SÓ HAVERÁ ISENÇÃO SOBRE UM SÓ VEÍCULO
JUNTA MÉDICA ESPECIAL / DETRAN
• 03 MÉDICOS PERITOS EM MEDICINA DE TRÁFEGO
• EXAME CLÍNICO GERAL
• ANÁLISE DE LAUDOS , RELATÓRIOS
• EMISSÃO DO LAUDO PERICIAL
JUNTA MÉDICA ESPECIAL
LEMBRETES !!!
• NEM TODO CÂNCER SE ENQUADRA NOS BENEFÍCIOS
• CADA CASO É UM CASO
• PATOLOGIAS QUE APOSENTAM , NEM SEMPRE SE
ENQUADRAM
• PACIENTES EM CURSO DE TRATAMENTO ( quimioterapia ,
radioterapia )
• USO DE DETREMINADOS MEDICAMENTOS
• VÁLIDADE DO LAUDO : 03 ANOS
CÂNCER DE MAMA FEMININA
• PRIMEIRA CAUSA DE ÓBITO POR CA ENTRE AS
MULHERES
• MASTECTOMIA TOTAL OU PARCIAL ?
• ESVAZIAMENTO GANGLIONAR
• LINFEDEMA DE BRAÇO
• PERDA DA FORCA MUSCULAR
• VEÍCULOS COM DIREÇÃO HIDRÁULICA / CÂMBIO
AUTOMÁTICO ( braço direito )
CONCLUSÃO !!!
O DIREITO AOS BENEFÍCIOS DO PORTADOR
DE CÂNCER NÃO VISA O RESGATE DE SUA
DIGNIDADE E CIDADANIA APNEAS , MAS
OBJETIVA UMA VIDA INDEPENDENTE E
PARTICIPATIVA .
" Dormient Ibus Non Sucurrit Jus "
( O DIERITO NÃO SOCORRE AOS QUE DORMEM )
MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO DE
TODOS !
FÁBIO ALMEIDA
MÉDICO PERITO EM MEDICINA DE TRÁFEGO
[email protected]
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