Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Lei 8.112/90
Objetivos de aprendizagem:
Ao final do treinamento o participante deverá ser capaz de conceituar os principais assuntos do curso,
listar e diferenciar os direitos e deveres e aplicar corretamente os conhecimentos adquiridos no seu
ambiente de trabalho e em todo âmbito organizacional.
Público Alvo:
Servidores Públicos Federais (técnicos-administrativos, gestores e docentes)
Carga Horária:
A carga horária total do curso será 30 horas
Tópicos Abordados:
1- Administração pública;
2- Lei nº 8.112/90 e legislação complementar;
3- Formas de provimento;
4- Exercício;
5- Funções de confiança;
6- Jornada de trabalho;
7- Estágio probatório;
8- Estabilidade;
9- Vacância;
10- Remoção;
11- Redistribuição;
12- Afastamentos;
13- Direitos e vantagens;
14- Férias, licenças e substituição.
Instrutores:
Tatiana de Souza Figueiredo Marchesi
Mauro Sérgio de Paula