Projeto Canal Verde
Álvaro Bahia – Coordenador
Técnico do ENCAT
Coordenação Técnica
Projeto
Estratégia de Modernização
das
Administrações Tributárias
(Parte
Nota
Fiscal 1)
Eletrônica
EDI FISCAL
Visaõ Integrada
INOVAÇÃO
CLOUD FISCAL
EVENTOS DF-e
CRÍTICA DADOS EM
TEMPO REAL
Integração
Sistemas
Carta de Correção
Internalização Suframa
Manifestação Destinatárioa
Qualidade das Informações
DF-e
Reengenharia do conceito
Dos documentos digitais
2006
2013
Projeto
Integração Docs Eletrônicos
Nota Fiscal
Eletrônica
Emissor
Destinatário
Mercadorias
e Preços
Impostos
Posicionamento
ENCAT – Coordenação Técnica
CLOUD FISCAL
Documentos
Fiscais
NF-e
CT-e
MDF-e
NFC-e
BR-Id
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica
Atores
Sistemas
Emissores DF-e
Destinatários
Tomadores Serv.
Transportadores
Operadores
Logísticos
Contadores
Despachantes
Bancos
Órgãos Governo
• DF-e
• Eventos DF-e
• Ambiente
Nacional
• Backoffice
Brasil-Id
• Sinal (Suframa)
• Atores e Órgãos
Intervenientes
(IBAMA,
ANVISA, SECEX,
Etc.)
Artefatos
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Veículos Carga
Etiquetas RFID
Antenas RFID
Pórticos
Containers
Lacres
Mercadorias
Smartphones
Postos Fiscais
Etc.
Projeto
Foco na Qualidade do Atendimento
(Parte 2)
Nota Fiscal
INOVAÇÃO
Eletrônica
HUB
SERVICES
REDUÇÃO
OBRIGAÇÕES
ACESSÓRIAS
2014
2018
Projeto
Ações para Redução de
Obrigações
Nota Fiscal
Eletrônica
• Dispensa da guarda da NF-e por parte do
contribuinte emissor e destinatário
• Redução do tempo de parada nos postos
de fiscalização de mercadorias em
trânsito (Projeto Canal Verde)
Dispensa da Guarda daProjeto
NF-e
Nota Fiscal
Eletrônica
• A NF-e está armazenada:
• Na Sefaz de Origem
• Na Sefaz de Destino
• No Ambiente Nacional
• No Contribuinte Emissor ?
• No Contribuinte Destinatário ?
Dispensa da Guarda daProjeto
NF-e
Nota Fiscal
Eletrônica
• Vantagens:
• Desonera o contribuinte de uma
obrigação custosa e desnecessária
• Cria uma nova modalidade de receita para
as Sefaz, caso o contribuinte necessite
recuperar um conjunto de antigas notas
para o atendimento de uma demanda
específica (ex.: Auditoria Interna).
Dispensa da Guarda daProjeto
NF-e
Nota Fiscal
Eletrônica
• Obrigações para as Sefaz
• As Sefaz devem, desde a implantação da
NF-e em 2006, estar aptas a recepcionar e
armazenar seus documentos fiscais
• As Sefaz devem disponibilizar as NF-e
para suas respectivas equipes de
fiscalização e não solicitá-las aos
contribuintes
Redução Tempo ParadaProjeto
PFs
Nota Fiscal
Eletrônica
Projeto Canal Verde
Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica
• Tem como objetivo substituir, para algumas
modalidades de transporte, o tradicional
conceito de fiscalização de mercadorias em
trânsito pelo conceito de “trânsito rastreado e
inspeção de operações em trânsito com veículo
em movimento”, a partir do uso e integração
das tecnologias disponibilizadas pelos Projeto
Brasil-Id, MDF-e e NF-e
Projeto
RFID / MDF-e Nota
/ NF-e
Fiscal
Eletrônica
Tecnologia sem fio e sem
bateria que permite a
captura automática de
dados, através da emissão
de sinais de radiofreqüência
emitidos por antenas
leitoras.
• A NF-e é muito is que um
sistema voltado para a
simples inserção de um
documento
fiscal
no
mundo
ANTENA
Cartão 1: Dados do Caminhão (placa, tara, tipo, etc.
Cartão
2: Grava Chave do MDF-e a cada viagem
digital
MDF-e
CT-e
NF-e
Projeto
Instalados em 81 Caminhões
Nota Fiscal
Eletrônica
Instalação
TAG
Instalação
• ATAGNF-e
é muito is que um
sistema voltado para a
simples inserção de um
documento fiscal no mundo
digital
Visão da
Cabine
Pórticos Transportadoras eProjeto
Postos Fiscais
Nota Fiscal
Eletrônica
• A NF-e é muito is que um
sistema voltado para a
simples inserção de um
documento fiscal no mundo
Transportadora TA em Campinas
digital Posto Fiscal Extrema – MG/SP
Projeto
Em Três CorredoresNota
deFiscal
Tráfego
Eletrônica
Postos Fiscais - 13
Estados
1
Extrema – MG
2
Torres – RS
3
XV de Novembro – MS
4
JK – GO
5
Correntes – MT
6
Ibepar – AM
7
Estiva – MA
8
Penaforte – CE
9
Benito Gama – BA
• A NF-e é muito is que um
sistema voltado para a
simples inserção de um
documento fiscal no mundo
digital
• Corredor 1: Sudeste / CentroOeste e Norte
SP, MG, GO, TO, MA, PA, AM
• Corredor 2: Sul/Nordeste – BR116
(RS, SP, MG, BA, PE, RN, CE)
• Corredor 3: Sudeste/Norte
(RS, SP, MS, MT, RO, AM)
10
Xexéu – PE
11
Antônio Manoel Dantas –
SE
12
Mipibu – RN
13
Lavrinhas - SP
Projeto
MonitoramentoNota
COE
Fiscal
Eletrônica
Projeto
MonitoramentoNota
COE
Fiscal
Eletrônica
MDF-e
CT-e
NF-e
Integrado com a chegada do
veículo na transportadora e
com a possibilidade de
repercussão da arrecadação
do ICMS antecipado e
substituído (contribuintes
não inscritos) na NF-e.