EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
23
Vitória (ES), Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011
EXTRATO DO CONVÊNIO
Nº. 080/2011.
CO NV ENE NT E: O ES TA DO DO
ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SEC RETARIA DE ESTADO
DA JUSTIÇA.
CONVENIADA: SU IMARTIN INDÚSTRIA E C OMÉRC IO LTDA.
OBJETO: Abso rção de mão -deobra dos presos em cumprimento
de pena em regime semi-aberto
no Sistema Penitenciário Capixaba, para o desenvolvimento de atividades relacionadas em abater
suínos e o vino s.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro )
meses a co ntar do dia subseqüente ao da sua publicação, podendo
ser prorro gado, nos termos do art.
57 da Lei nº. 8.666/93.
PROC ESSO Nº. 54657288
Vitó ria, 01 de Setembro de 2011.
ÂNGELO RONCALLI
DE RAMOS BARROS
Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 67463
_________________________________
PORTARIA N.º 1117-S, de 22 de
setembro de 2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
JUSTIÇA, no uso das atribuiçõ es
que lhe conferem o Art. 65, da Lei
Complementar nº 46/94 e o Decreto 1709-S de 20 de dezembro de
2005, publicado em 21 de dezembro de 2005, resolve:
EXONERAR, de acordo com o Art.
61, § 2º, letra “a”, da Lei Complementar nº 46/94, LAURANEIA
GORDIANO DOS SANTOS, nº funcional 3223566, do cargo, em comissão, de Assistente Técnico, Ref.
QC-05, da Secretaria de Estado da
Justiça.
ÂNGELO RONCALLI
DE RAMOS BARROS
SEC RETÁRIO DE ESTADO
DA JUSTIÇ A
Protocolo 67456
Instituto de Atendimento
Sócio-Educativo do Espírito
Santo - IASES
INST RU ÇÃO
DE
S ER VI ÇO
N.º0514-P DE 27 DE SETEMBRO
DE 2011
A DIRETORA PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10,
inciso VII do Decreto nº 1.583-R,
de 18/11/2005;
R E S O L V E :
TORNAR PÚBLICO a desistência
dos candidatos ao cargo de Agente Só cio Educat ivo pro ces so
seletivo edita l nº 001/2 011
Região Norte Linhares, designados tempo rariamente confo rme
a Instrução de Serviço Nº 0467-P
de 31/08/2011 publicado no DOE
de 01/09/2011.
NOME DO SERVIDOR
ANA GABRIELA NOGUEIRA MOREIRA
KARLA PAULA GUILHERME
Vitória (ES), 27 de Setembro de 2011.
Silvana Gallina
Diretora Presidente
Protocolo 67529
_________________________________________
INST RU ÇÃO
DE
S ER VI ÇO
N.º0517-P DE 27 DE SETEMBRO
DE 2011
A DIRETORA PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10,
inciso VII do Decreto nº 1.583-R,
de 18/11/2005;
R E S O L V E :
CESSAR o co ntrato administrativo de prestação de serviço em caráter temporário, de aco rdo com
a C láusula Décima Alínea “b”, e
co m a Lei C omplementar nº 559
de 30/06/2010, DOE 01/07/2010.
CARGO/NOME DO SERVIDOR/A
PARTIR DE:
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
HENDERSON BARBOSA ANDRADE
28/09/2011
C ARLOS EDUARDO DOS SANTOS
28/09/2011
RAFAEL DE SOUZA DO ROSÁRIO
28/09/2011
SÉRGIO RAFAEL GOMES
28/09/2011
ELOIR SIMÕES DA SILVA
28/09/2011
ADILSON DA ROCHA LIRA JÚNIOR
28/09/2011
FELIPE GONÇALVES DE SOUZA
28/09/2011
PABLO OSCAR WERNEC K
28/09/2011
RIC ARDO ALBINO DA SILVA
28/09/2011
Vitória (ES), 27 de Setembro de 2011.
Silvana Gallina
Diretora Presidente
Protocolo 67554
_________________________________________
INST RU ÇÃO
DE
S ER VI ÇO
N.º0515-P DE 27 DE SETEMBRO
DE 2011
A DIRETORA PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10,
inciso VII do Decreto nº 1.583-R,
de 18/11/2005;
R E S O L V E :
TORNAR PÚBLICO a desistência do
candidato ao cargo de Agente Sócio Educativo processo seletivo edital nº 001/2011 Região
Norte Linhares, designados temporariamente conforme a Instrução
de Serviço Nº 0492-P de 13/09/2011
publicado no DOE de 14/09/2011.
NOME DO SERVIDOR
NOELMA NERI MARTINS
Vitória (ES), 27 de Setembro de 2011.
Silvana Gallina
Diretora Presidente
Protocolo 67532
_________________________________________
INST RU ÇÃO
DE
S ER VI ÇO
N.º0516-P DE 27 DE SETEMBRO
DE 2011
A DIRETORA PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10,
inciso VII do Decreto nº 1.583-R,
de 18/11/2005;
R E S O L V E :
DESIGNAR TEMPORARIAMENTE
de acordo com a Lei Complementar nº 559 de 30/06/2010, DOE 01/
07/2010, por um perío do de 12
(do ze) meses os candidatos classificados no processo seletivo edital 001/2011 Região Norte Linhares para cargo de Agente Sócio
Educativo .
Os ca ndidatos deverão comparecer no dia 30/09/2011 às
09 Horas, na Rua Monsenhor
Pedrinha, nº 1429, Sala 201,
Ed. Ellen – Centro (Em cima da
loja Supermercado dos Tênis)
Linhares/ES.
NOME DO SERVIDOR
JACQUELINE DOS SANTOS AZEVEDO
HELIONE AREA FRANC A
RODHOLFO DE SOUZA GABURO
Vitória (ES), 27 de Setembro de 2011.
Silvana Gallina
Diretora Presidente
Protocolo 67535
________________________________
14:00 horas, no Auditó rio Paulo
César Vinha, localizado na sede do
IEMA/SEAMA, à Ro do via BR 262,
Km 0, Jardim América, Município
de C ariacica, neste Estado, no uso
das atribuições que lhe confere as
Leis Estaduais n. 5818/98, bem
co mo
De cr eto 1 .7 37- R de
03.10.2007 e o dispo sto no seu
Regimento Interno, reso lve:
RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGAS DE GARAGEM
n.º 008/2011 - PROCESSO N°
52193241.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE
ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO – IASES.
CONTRATADO: JOÃO DAL COL.
DO OBJETO: Locação de vagas de
garagem destinadas ao estacionamento dos pertencentes à Diretoria do IASES.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação – art. 24, inciso X da Lei 8.666/
93.
DO VALOR: R$ 7.107,48 (sete mil
cento e sete reais e quarenta e oito
centavo s).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa o correrá através atividade nº 46.201.0812208004.812 –
Administração da Unidade – Naturez a da Despesa 3.3.90.36.00 –
Outros Serviços de Terceiros – Pesso a Fís ica – Plano Inte rno
4812FI0099 - Recursos do Tesouro
Estadual.
DO PRAZO: Prazo de 12 (doz e)
meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
RESOLVE:
Vitória, 05 de setembro de 2011.
Silvana Gallina
Direto ra Presidente/IASES
Protocolo 67562
SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS
- SEAMA MOÇÃO Nº 002/2011
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH, em sua 4ª·
Reunião Ordinária, realizada no
dia 22 de Setembro de 2011, às
C onsiderando que a participação
do s representantes da Sociedade
Civil, especialmente as Organizações C ivis de Recursos Hídricos,
assim co nsideradas na fo rma do
art. 47 da Lei Estadual 5.818/98, é
fundamental para assegurar a gestão compartilhada e descentralizada dos recursos hídrico s;
C onsiderando que esse segmento, especialmente os representantes de Entidades Ambientalistas
Não -Governamentais que atuam
na proteção, conservação e recuper ação d o s rec urso s hídric o s,
enfrentam, por vezes, dificuldades
para custear as despesas decorrentes do s deslo camento s para
participação nas reuniões plenárias do C ERH e de suas Câmaras
Técnicas;
Apro var a presente Mo ção para
so licitar ao Presidente do Co nselho que empreenda esfo rço s no
sentido de custear as despesas de
de slo c amento o u d isp o nib iliz ar
transporte para o s representantes
da Sociedade C ivil no C ERH, espe cialmente p ara as Ent idad es
Ambientalistas Não-Governamentais, viabilizando a participação nas
reuniõ es plenárias e nas C âmaras
Técnicas.
C a riacica , 2 2 de Se te mbr o de
2011.
PAULO RUY VALIM CARNELLI
Presidente do CERH-ES
Protocolo 67342
_______________________________________
MOÇÃO Nº 003/2011
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH, em sua 4ª·
Reunião Ordinária, realizada no
dia 22 de Setembro de 2011, às
14:00 horas, no Auditó rio Paulo
César Vinha, localizado na sede do
IEMA/SEAMA, à Ro do via BR 262,
Km 0, Jardim América, Município
de C ariacica, neste Estado, no uso
das atribuições que lhe confere as
Leis Estaduais n. 5818/98, bem
co mo
De cr eto 1 .7 37- R de
03.10.2007 e o dispo sto no seu
Regimento Interno, reso lve:
C onsiderando que a participação
do s representantes da Sociedade
Civil, especialmente as Organizações C ivis de Recursos Hídricos,
assim co nsideradas na fo rma do
art. 47 da Lei Estadual 5.818/98, é
fundamental para assegurar a gestão compartilhada e descentralizada dos recursos hídrico s;
Co nsiderando que esse segmento