ano 27 • número 88 • dezembro/2012
2013. Tempo de plantar e de colher
T
odo ano novo traz muitas esperanças e promessas de um tempo melhor. Renova a
confiança de que sempre é possível ir mais longe, de que somos capazes de acreditar
em nossos ideais e ir construindo pouco a pouco, dia a dia, o mundo que desejamos.
É assim que chega 2013, promissor para todos. Para crianças e idosos, para jovens, para
maduros e também para os mais vividos. Os sonhos não têm idade. Não têm fronteiras,
vão até onde a imaginação alcança. Não envelhecem e cada dia mais se tornam realidade.
Apesar dos conflitos que marcam o tempo atual, nada detém o progresso humano, que
resulta em vitalidade e bem-estar.
O desenvolvimento científico e tecnológico, o avanço da medicina, o aumento da informação, a redução do analfabetismo, a conquista da cidadania – tudo isto tem contribuído
para que, em todas as partes do planeta, a expectativa de vida aumente, não só em tempo,
mas também em qualidade. Isto é visível, inclusive em nosso país.
Diante deste horizonte tão promissor, não se pode descuidar do futuro, que mais se
aproxima a cada instante. Assim como é importante zelar da saúde, é importante também
construir meios para que o passar dos anos não diminua a segurança e a tranquilidade,
que normalmente se tem quando se é jovem.
De plantio, para os mais jovens e para os maduros; os primeiros entusiasmados na
missão de semear sonhos que os segundos adubam com persistência e esperança. De
colheita, para os mais vividos que, já tendo sido jovens e maduros, construíram naquele
tempo, durante anos, o patrimônio de segurança e tranquilidade que agora merecidamente
desfrutam.
LEIA TAMBÉM
Contribuição Definida:
mais um passo para o novo
plano de benefícios da FSF
Finanças: queda da taxa
de juros foi o grande
desafio de 2012
Você sabia que o Brasil
está “maior” e mais
produtivo?
páginas 4 a 6
páginas 8 a 11
página 12
Foto: Elza Fuiza/Abr
Ser previdente é isso: é viver intensamente o hoje, sem se esquecer do amanhã. Esta,
aliás, é a mensagem da Diretoria Executiva da Fundação São Francisco para todos os participantes, da ativa, aposentados e pensionistas: que 2013 seja um tempo generoso de
plantio e de colheita.
Dezembro de 2012
Melhor Idade
E x p e d i e n t e
CONSELHO DELIBERATIVO
Presidente
Conselheiros
Antônio Carlos Pontes de Carvalho
Aruza Teresa Tanios Nemer Xavier
Dilmam Ribeiro da Silva
Maria Clara Netto Oliveira
Vânia Elizabete de Oliveira
DIRETORIA EXECUTIVA
Diretor Superintendente
Manoel Geraldo Dayrell
Diretor de Benefícios
Marcos Moreira
Diretor de Finanças
Iran Sigolo de Queiroz
CONSELHO FISCAL
Presidente
Frederico Orlando Calazans Machado
Conselheiros
Dayanna Terezinha Souza Alberto
Halley Batista Tormim
Thais Alves de Souza
Redação
Antonio Emilio da Costa
Mtb: 5.200/83 - DRT/DF
Diagramação
Fernando Brandão
Tiragem
2.000 exemplares
Fundação São Francisco
de Seguridade Social
SBN - Quadra 2 - Bloco H
Edifício Central Brasília - 8ºAndar
Brasília/DF - 70040-904
0800-722-5253
Telefone: (61) 2195-5400
www.franweb.com.br
O Informativo FRANOTÍCIAS é o órgão oficial da
Fundação São Francisco de Seguridade Social
2
No dia 24 de janeiro, que
já se aproxima, o Brasil
comemorará mais uma vez
o Dia do Aposentado. A
escolha desta data é uma
lembrança à assinatura da
Lei Eloy Chaves que, em
1923, portanto há exatos
90 anos, criou a caixa de
aposentadoria e pensão dos
ferroviários da iniciativa privada.
Até então, apenas servidores
públicos federais tinham direito à Previdência Social.
Aproveitando a oportunidade de tão importante data, a
Fundação São Francisco cumprimenta todos os seus aposentados
pela passagem de seu dia e homenageia, especialmente aqueles
mais vividos, que bravamente já completaram 80 anos de
existência. São eles:
Albino Alves Teixeira ► Alonso Leite de Sá ► Anísio Alves de Miranda ► Altivo Corado Lustosa
Amadeu de Souza Ferraz ► Ana Maria Araújo de Siqueira ► Antonio Bezerra Lima ► Antonio
Pequeno de Souza ► Avelino Pereira de Souza ► Avony Sampaio Muricy ► Betty de Castro Abreu
Rabelo ► Carlos Augusto Bandeira Vaz de Oliveira ► Deocleciano Paes das Chagas ► Domingos
José de Andrade ► Donizetti da Silva Leite ► Edilson Alkmim Cunha ► Francisco Mozart Cysne
Frota ► Geraldo Teles Coelho ► Gerson Higino de Albuquerque ► Gondiberto Teixeira de Carvalho
► Haroldo Vasconcelos Paiva ► Heloíza de Almeida Magalhães Fagundes ► Israel Quirino do
Nascimento ► Ivan Barbosa de Souza ► Joana Santiago Bedê ► João Barbosa dos Santos ► João
Batista Ferreira Mulatinho ► João Coelho Brandão ► João Faustino Bezerra ► João Oliveira
Aragão ► José Antônio dos Santos ► José de Souza Lima ► José do Carmo Borges ► José Firmino
Filho ► José Inácio da Silva ► José Louredo Filho ► José Pedro dos Santos ► Júlio Florêncio Filho
► Jurandy Bedor Jardim ► Luís Veloso ► Manoel da Silva Ferreira ► Marco Elysio Coutinho ►
Maria Carmen Dantas ► Maria de Lourdes Oliveira Souza ► Maria de Lourdes Rocha ► Maria
Dolores de Barros Gonzaga ► Maria José Alves ► Mario Guilherme da Silveira ► Mario Nunes
Cerqueira ► Messias Vilela Silva ► Miguel Campina Dantas ► Odorico Antonio Vanderley Barreto
► Osvaldo Ramos ► Paulo Natal e Silva ► Raquel Barbosa dos Santos ► Rosália Amaral Cardoso
► Sadi Carnot Teixeira da Silva ► Sebastião Braga ► Severiana Pereira da Silva ► Valdomiro
Bernardo dos Santos ► Valmir Alencar Araújo ► Walter do Nascimento Dantas ► Zenaide Holum
►
►
Foto: Antônio Cruz/Abr
Parabéns,
aposentados!
José Eduardo Borella
Dezembro de 2012
Com a palavra, o participante
Fundação São Francisco é,
acima de tudo, segurança!
“
Em 6 de outubro de
1975, com 23 anos
de idade e recémformado em Engenharia,
comecei a trabalhar na
Codevasf. Um ano e meio
depois, já havia participado de treinamentos especializados em Drenagem
Agrícola e, em 1982, com o
apoio da Codevasf e da FAO,
concluí o Mestrado em Manejo de Água e Solos.
A oportunidade de utilizar os conhecimentos adquiridos, nos Projetos do
Vale do São Francisco, me
fez concluir que aquele emprego poderia ser para o
resto da vida. E foi, até me
aposentar, em 2011.
Naquela época, com minha família em formação e
pensando no futuro, comecei a pesquisar qual seria
a melhor maneira de complementar a “famosa” aposentadoria, embora ainda
parecesse tão distante.
Com o surgimento da
Fundação São Francisco,
não tive mais dúvidas.
Acompanhei todo o processo de criação da FSF e decidi, sem titubear, participar
como “sócio fundador”.
Só ganhei com esta decisão. Utilizei empréstimos
financeiros diversas vezes,
mas hoje, aposentado, acho
que a complementação da “famosa”
aposentadoria, que
chegou num piscar
de olhos, foi o mais
importante.
Muita gente pergunta, e até eu mesmo já perguntei
quando olhava o
desconto no contracheque:
– Será que não existe
uma aplicação melhor?
Minha resposta para esta
pergunta sempre foi e continua sendo:
– Pode até existir melhor, mas não sei se existe
mais segura!
Segurança esta que confirmei, como conselheiro da FSF durante cinco
anos, quando testemunhei a seriedade com que
a direção trata de todos os
assuntos da Fundação
São Francisco.
Silas Macedo
Participante aposentado
”
3
Dezembro de 2012
Novo Plano
Contribuiçã
mais um passo para o novo
Como importante estratégia de valorização dos recursos humanos, com foco na
qualificação do seu quadro de
pessoal e retenção de talentos,
a Codevasf recebeu, em julho
deste ano, do Departamento
de Coordenação e Governança
das Empresas Estatais – DEST,
manifestação favorável à implantação do novo Plano de
Benefícios da FSF, que será na
modalidade de Contribuição
Definida – CD. Em setembro passado, com base nessa manifestação, a Diretoria
Executiva da Codevasf aprovou a continuidade do processo e autorizou a Fundação
São Francisco a adotar todas
as providências necessárias.
Para a implantação do novo
plano (CD), o plano atual, que
é de Benefício Definido, deverá ser fechado para novas adesões, ou seja, não admitir novos participantes. Entretanto,
como para implementar esta
medida é necessário realizar
adequação no regulamento, a
FSF, atendendo à legislação e
objetivando dar toda transpa-
4
rência ao processo, comunicou a todos os participantes
- ativos, aposentados e pensionistas – o inteiro teor da
proposta de alteração do regulamento, utilizando diversos meios: carta circular, site
da Fundação www.franweb.
com.br, teleconferência e os
canais de atendimento disponibilizados aos participantes. Decorridos 30 dias desta
comunicação,
encaminhou
o processo para análise da
Superintendência Nacional de
Previdência Complementar –
Previc.
Quais são as diferenças entre os dois Planos?
1. Benefício Definido
(BD) – Este plano é solidário
e mutualista e, nele, os participantes e os patrocinadores
assumem, coletivamente, os
custos e os riscos. Uma regra
matemática permite conhecer
a qualquer tempo o valor do
benefício, que é definido com
base em premissas, sendo as
mais importantes:
• expectativa de vida
•
•
•
•
taxa de juros do mercado
índice de inflação
crescimento real de salário
composição familiar
O Plano BD se assemelha
a uma balança de dois pratos.
Em um, estão as obrigações
que são os benefícios atuais
e futuros e que já estão previamente definidos, com base
nas premissas citadas. No
outro, estão os recursos necessários para garantir o pa-
Benefícios Atuais
e Futuros
Dezembro de 2012
Novo Plano
ão Definida:
o plano de benefícios da FSF
gamento desses benefícios.
Estes recursos são formados
pelas contribuições ao plano,
acrescidas da rentabilidade
de sua aplicação no mercado
financeiro. Quando o prato
das obrigações fica mais pesado que o dos recursos garantidores ocorre o chamado
déficit; no caso contrário –
prato dos recursos mais pesado que o das obrigações –,
tem-se o superávit.
Contribuições de
Participantes e
Patrocinadoras e
Rentabilidade dos
Investimentos
Em um Plano BD, qualquer
desequilíbrio entre os pratos
que implique déficit tem que
ser imediatamente resolvido.
No caso do Plano BD da São
Francisco, o desequilíbrio
(déficit) vem sendo causado
pelo prato dos benefícios, em
decorrência de alterações nas
premissas ao longo do tempo,
principalmente:
• aumento da expectativa de
vida
• redução da taxa de inflação
e da taxa de juros do mercado
• incremento real dos salários, acima do previsto inicialmente
Neste caso, há apenas duas
alternativas para resolver o
desequilíbrio: aumentar as
contribuições ou reduzir os
benefícios, opção esta que
não vem sendo adotada pelo
Conselho Deliberativo da FSF.
2. Contribuição Definida
(CD) – Mais flexível do
que o Plano BD, o Plano de
Contribuição Definida possibilita ao participante saber o
valor das contribuições que
deve efetuar, mas só conhecerá futuramente o valor do benefício a receber. Isto porque
o valor do benefício dependerá do total das contribuições
efetuadas, dos resultados obtidos com investimentos financeiros e do prazo de pagamento escolhido. Neste caso,
não há desequilíbrio entre os
pratos da balança como ocorre no Plano BD, pois eles se
ajustam automaticamente, já
que quanto maior a contribuição maior será o benefício.
Da mesma forma o contrário menor contribuição acarreta
um benefício menor.
O Plano CD é individualista, não havendo interdependência nem solidariedade
entre os participantes. Como
a reserva de poupança é individualizada em conta previdenciária de cada participante, os impactos sobre a rentabilidade dos investimentos
financeiros repercutem diretamente sobre o valor do benefício futuro projetado para
aquele participante.
>> continua >>
5
Dezembro de 2012
Novo Plano
As principais características
do
Plano CD são:
• É um plano individual
• Não existe joia
atuarial
• Reserva de poupança atualizada
com base na rentabilidade líquida
dos investimentos financeiros
• Sua base é a contribuição
normal paritária do participante e da patrocinadora
no limite estabelecido no
Plano
• O valor da contribuição
normal poderá ser alterado anualmente, se for
conveniente para o participante
• O participante pode fazer
contribuições extras para
sua conta pessoal de benefício, sem contrapartida da
patrocinadora
• O custo do plano é conhecido previamente e não es-
6
tará sujeito a mudanças decorrentes de desequilíbrios
(superávit ou déficit);
• O benefício concedido será
pago na forma de renda
por prazo certo, ou seja, o
participante decidirá em
quantos meses deseja resgatar o saldo de sua conta
pessoal de benefício.
Quando o novo Plano
começará a funcionar?
Não há, por enquanto, como estabelecer uma data, pois
isso depende de aprovação da Superintendência Nacional
de Previdência Complementar – Previc. A Fundação estima que, cerca de três meses após a aprovação por aquela Superintendência, tanto das regras do novo Plano como
fechamento do Plano BD, poderá efetivar inscrições para o
novo Plano. Neste tempo, será realizada ampla divulgação
do novo Plano e esclarecidas todas as dúvidas.
Dezembro de 2012
Fique atento
Dois golpes semelhantes
tentam lesar aposentados
Em 2012, os fundos
de pensão tomaram
conhecimento de dois
golpes praticados contra aposentados.
Pensando em nossos assistidos e para
alertá-los, informamos
aqui como é a dinâmica destes crimes.
O primeiro golpe
aconteceu em São Paulo
e foi registrado na 96ª
Delegacia de Polícia da
capital paulista. Nele,
vários
aposentados
receberam uma correspondência falsa,
em nome da Abrapp
– Associação Brasileira das Entidades Fechadas
de Previdência
Privada, comunicando que
eles (os aposentados)
tinham di-
reito a parte do rateio
de um fundo de reserva em poder daquela
Associação. Entretanto,
para receber, precisariam fazer um depósito prévio na agência e
conta informadas na
correspondência, para
cobrir despesas processuais.
O outro golpe, noticiado no Jornal da
Fundação Itaipu de
Previdência e Assistência Social, muda
apenas
o remetente e o “atrativo”. Desta
vez, a correspondência
tem como falso emissor o Departamento
Administrativo
de
Previdência Privada –
DAPP e informa o “encerramento de conta e
transferência” para a
conta daquele aposentado.
Igualmente na
fraude anterior, para
receber, o aposentado
precisa fazer um depósito na agência e conta
informadas.
Fique ligado e
informe-se sempre. Fatos deste
tipo devem ser
registrados
nas
delegacias de polícia, para que
sejam coibidos e
deixem de colocar
em risco milhares
de brasileiros.
7
Dezembro de 2012
Investimento
Finanças: queda da taxa
foi o grande desafio de 2
O
ano de 2012, que
este mês chega ao
fim, se destacou
como um grande desafio
para os fundos de pensão,
devido à persistente deterioração das perspectivas
de crescimento das princi-
8
pais economias mundiais
(Estados Unidos, Japão,
Alemanha e Inglaterra) e
às turbulências nos países da Zona do Euro, que
caminham para uma possível inadimplência, com
forte impacto de liquidez
em países como a Grécia,
Portugal, Espanha e Itália.
Sob essa perspectiva, e
como forma de impulsionar
os investimentos e melhorar o nível de crescimento
do PIB, o Banco Central,
por meio do Comitê de Po-
Dezembro de 2012
Investimento
lítica Monetária – COPOM,
tem, gradativamente, reduzido a Taxa Básica de Juros
da Economia - Selic. Internamente, as decisões governamentais apontaram
para uma redução da remuneração dos Títulos Públicos (NTN’s, LFT’s, entre
outros.), fortes aliados dos
fundos de pensão na remuneração de suas aplicações
e alcance de suas metas.
A Taxa Selic caiu de
11,00% a.a., em dezembro de 2011, para 7,25%
a.a., em dezembro de 2012,
conforme demonstrado no
gráfico à esquerda. Esta
queda, de 3,75 pontos percentuais, impôs aos gestores dos fundos de pensão
uma desafiadora busca de
ativos para garantir o mínimo necessário para atingir as metas estabelecidas
nos planos de benefícios de
suas fundações.
A queda na taxa
de juros, praticada
pelo Banco Central,
afetou diretamente as Carteiras de
Renda Fixa das fundações, que já não conseguem alongar suas aplicações nos padrões de juros
de 6% ao ano, em linha
com suas metas atuariais
e com baixo risco de crédito. Portanto, o Governo
sinaliza
concretamente
para os gestores dos fundos de pensão que há um
novo caminho a percorrer
e requer um perfil de carteira com estratégias de
ativos de investimentos
com maior risco e diversificação.
Diante desta realidade,
é importante lembrar que
toda aplicação financeira
envolve riscos. O que diferencia as várias modalidades de investimento são
imagem: www.furb.br
a de juros
2012
os modos operacionais e o
monitoramento profundo
e intenso das carteiras, de
forma a mitigar riscos, o
que exige prudência, conhecimento e aplicação
de boas práticas na gestão
dos recursos.
Quanto às três últimas
intervenções realizadas
no mercado financeiro
pelo Banco Central, em
relação a notícias veiculadas pela imprensa sobre
bancos de pequeno porte,
mas com elevada atuação
no mercado financeiro, a
Fundação São Francisco
tranquiliza os participantes, pois o desempenho
da sua Carteira de Renda
Fixa não foi afetado pelas
respectivas intervenções.
>> continua >>
9
Dezembro de 2012
Investimento
Enquadramento legal dos Recursos Garantidores da FSF em 30/09/2012
Enquadramento Legal dos recursos garantidores das reservas técnicas – rgrt
resol. nº 3.792 – C.m.n
Dezembro De 2011 X SETEMBRO De 2012 – Valor Acumulado – R$ –
Dezembro de 2011
Segmentos de Aplicação
Enquadramento
Recursos
Enquadramento
Resol. 3.792 – c.m.n Garantidores Resol. 3.792 – c.m.n
Limites Máximos
Resol. 3.792 –
c.m.n.
Renda Fixa
245.431.721
63,59%
246.827.375
57,10%
100,00%
Investimentos Estruturados
44.376.380
11,50%
70.751.547
16,37%
20,00%
Renda Variável
Investimentos no Exterior
Imóveis
Operações com Participantes
Investimentos/Depósitos Jurídicos/
Recursais
Total – Programa de Investimentos
– R$ –
(+) Disponível - Conta 11
(-) Exigível Operacional - Conta 13
(-) Exigível Contingencial - Conta 223
Total – Recursos Garantid. das
Reservas Técnicas – R$
10
Recursos
Garantidores
Setembro de 2012
79.889.471
0,00
7.042.854
9.604.860
345.022
20,70%
0,00%
100.401.604
0,00
1,82%
6.685.515
0,09%
345.022
2,49%
7.991.338
23,22%
0,00%
1,55%
–
0,08%
433.002.401
100,16%
17.857
0,01%
34.030
0,01%
385.933.308
8,00%
15,00%
100,20%
(598.214)
10,00%
1,85%
386.690.308
(176.643)
70,00%
0,00%
0,00%
(0,05%)
(133.735)
(0,03%)
0,00%
100,00%
432.304.482
100,00%
–
(0,16%)
(598.214)
(0,14%)
0,00%
O Enquadramento Legal dos Recursos estabelecido pela Resolução Nº 3.792 do Conselho Monetário Nacional - CMN, descrito no quadro acima, fixa o percentual máximo
dos Recursos Garantidores das Reservas Técnicas – RGRT do Plano de Benefícios que
pode ser aplicado nos seguintes segmentos: Renda Fixa, Renda Variável, Investimentos
Estruturados, Investimentos no Exterior, Imóveis e Operações com Participantes.
Os Recursos Garantidores das Reservas Técnicas - RGRT - (Consolidados) focados nos
parâmetros definidos na Política de Investimento 2012/2016, aprovada pelo Conselho
Deliberativo, acumularam no 3º trimestre de 2012 o valor total de R$ 432.304.481,56.
Comparando-o com o valor de R$ 385.933.307,86, registrado em dezembro de 2011,
verifica-se crescimento nominal de 12,01%.
Nos nove primeiros meses de 2012, a rentabilidade dos Recursos Garantidores consolidada atingiu 13,93%, medida pela Taxa Interna de Retorno - TIR. Descontada a Meta
Atuarial (INPC + 6,00% ao ano) do período, que atingiu 8,63%, verifica-se uma variação
real positiva de 4,88%, conforme gráfico a seguir.
Dezembro de 2012
Investimento
Rentabilidade acumulada dos Ativos de Investimentos - janeiro a setembro / 2012
Evolução dos Recursos Garantidores x AtivoTotal – Dezembro/2011 a setembro/2012
11
Dezembro de 2012
Pesquisa
O Brasil “mais vivido”
Mais uma vez os números
confirmam: a população brasileira está envelhecendo. Em
2001 o país tinha 15, 5 milhões
de habitantes com idade igual
ou superior a 60 anos. Em dez
anos este numero aumentou
significativamente, chegando à
marca de 23,5 milhões de pessoas. Deste modo, em 2011,
passou a representar 12,1%
da população brasileira, percentual que, em 2001, era 9%.
Assim, apurou-se que o índice de envelhecimento no
Brasil (relação entre o número de pessoas com mais de
60 anos e crianças com até 15
anos) na última década cresceu de 31,7 para 51,8. Estas
informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística no
Foto: Marcelo Camargo/Abr
está maior e mais produtivo
dia 28 de novembro passado,
como resultado de uma pesquisa sobre indicadores sociais.
Contudo, o aumento do
número de idosos na popu-
Você sabia que em nosso país...
► Aproximadamente
lação brasileira refletiu positivamente na relação de dependência econômica com
a população ativa, como são
classificadas as pessoas que
se encontram na faixa etária
entre 15 e 59 anos. Enquanto
que em 2001 a relação entre o
número de pessoas dependentes para cada 100 pessoas potencialmente ativas era 60,3,
em dez anos este número caiu
para 54,6.
Segundo o IBGE, “este aumento relativo da população
com idade potencialmente
ativa pode ser uma boa oportunidade econômica para o
país, desde que essas pessoas
(no caso maiores de 60 anos)
sejam inseridas no mercado
de trabalho, especialmente em
postos qualificados”.
3,4 milhões de idosos vivem sozinhos e que este total representa apenas 14,4% das pessoas maiores de 60 anos? Os demais 85,6% vivem com outras pessoas,
sendo que apenas 30,7% dos idosos moram com os filhos.
► As mulheres são maioria na população idosa? Representam 55,7% do total de pessoas
maiores de 60 anos, enquanto que os homens somam apenas 44,3%.
► Que do total de mulheres idosas, 63,7% são chefes de família e 76,8% são assistidas pela
Previdência Social?
12