UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM
FACULDADE DE DIREITO – FD
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
Disciplina: INSTITUIÇAÕ DO DIREITO
PÚBLICO E PRIVADO
Currículo: 2000
Pré-requisito:
Código: FDU002
Créditos: 04
C.H: 60 horas/aula
Código:
EMENTA: Breve conceito de Direito, Direito Objetivo e Direito Subjetivo. Fontes do Direito, Lei: conceito e
classificação. Obrigatoriedade. Direito Internacional Público: conceito e importância. Direito
Constitucional: conceito e seu ordenamento jurídico. Direito Público e Direito Privado. Estado e
fundamentos do Estado. Formas de Estado e formas de Direito Civil- pessoa natural e pessoa
jurídica. Fatos e atos jurídicos. Direito de Família. Direito das Causas. Direito das Obrigações e
Direito das Sucessões.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO __________________________________________________________________________________________
UNIDADE I – CONCEITO DE DIREITO, FONTES DO DIREITO. DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
1.1 Definição; 1.2 Divisão; 1.3 Aspectos.
UNIDADE II – LEI
2.1 Definição; 2.2 Elaboração; 2.3 Eficácia; 2.4 Hierarquia. o Processo Legislativo brasileiro. O voto.
UNIDADE III – PESSOAS
3.1 Definição e Divisão. Capacidade Jurídica; 3.2 Pessoa Jurídicas; 3.3 Classificação.
UNIDADE IV – FATO E ATO JURÍDICO
4.1 Validade dos Atos Jurídicos; 4.2 Nulidade dos Atos Jurídicos.
UNIDADE V – GOVERNO
5.1 Conceito e Formas; 5.2 Regime Presidencial e Regime Parlamentar; 5.3 Crimes de Responsabilidade do
Presidente da República.
UNIDADE VI - CONSTITUIÇÃO
6.1 Conceito e tipos; 6.2 Poder Constituinte Delegado; 6.3 Emenda da Constituição Brasileira.
UNIDADE VII – CASAMENTO
7.1 Regimes e Impedimentos. Casamento Nulo e Anulável. Divórcio.
UNIDADE VIII – PROPRIEDADE
8.1 Definição Propriedade, aquisição e perda. Condomínio. Hipoteca
UNIDADE IX – CONTRATOS
9.1 Noções Gerais e tipos; 9.2 Caracterização dos Contratos Mercantis. Efeitos Jurídicos dos Contratos
UNIDADE X – HERANÇA
10.1 Transmissão, aceitação e renúncia. Capacidade para testar..
UNIDADE XI – SOCIEDADES
11.1 Definições e divisão. Classificação das Sociedades Comerciais. Dissolução das Sociedades.
UNIDADE XII – NOTA PROMISSÓRIA. DUPLICATAS. APÓLICES
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Av. Gal. Rodrigo Otávio Ramos Jordão n° 3000 – Camp us Universitário – Coroado – CEP 69077-000 – Manaus – Amazonas – Brasil - Fone: (92) 3647-4338
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM
FACULDADE DE DIREITO – FD
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
Disciplina: INSTITUIÇAÕ DO DIREITO
PÚBLICO E PRIVADO
Currículo: 2000
Pré-requisito:
Código: FDU002
Créditos: 04
C.H: 60 horas/aula
Código:
UNIDADE XIII – LETRA DE CÂMBIO. CARTA DE CRÉDITO. CONHECIMENTO DE DEPÓSITO E
DE TRANSPORTE
UNIDADE XIV – FALÊNCIA
14.1 Causas de efeitos; 14.2 Concordata: Espécies e efeitos; 14.3 Crimes familiares.
UNIDADE XV – IMPOSTOS, TAXA E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. NOÇÕES GERAIS DE
DIREITO TRIBUTÁRIO. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS
UNIDADE XVI – CONTRATO DE TRABALHO
16.1 Conceito e caracterização; 16.2 Direitos e deveres dos empregados e empregadores, rescisão de contrato de
trabalho.
UNIDADE XVII – ATO ADMINISTRATIVO
17.1 Definição e classificação; 17.2 Validade dos Atos Administrativos. Direitos e deveres do Funcionário.
UNIDADE XVIII – ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO.EXONERAÇÃO
E DEMISSÃO.
UNIDADE XIX – CRIMES
19.1 Conceitos e elementos; 19.2 Inexistência de crime. Concurso de crime.
UNIDADE XX – DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS. MANDADO DE SEGURANÇA. HABEAS
CORPUS
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA __________________________________________________________________________________________
01. BRANCATTO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e Privado.
02. SIMAS, Henrique de Carvalho. Manual Elementar de Direito Civil Brasileiro.
03. FARIA, Anacleto de Oliveira. Instituições de Direito.
04. PINHO, Rui Rebelo e NASCIMENTO, Amauri M.. Instituições de Direito.
05. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil.
06. PEREIRA, Cáio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil.
07. MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial.
08. RUSSOMANO, Rosah. Curso de Direito Constitucional.
09. Código Civil Brasileiro – Comentários.
AVALIAÇÃO Realização de, no mínimo, 02 (duas) avaliações intermediárias além da Prova Final. MEE (média dos
exercícios escolares) e MF (média final) calculadas de acordo com as normas da instituição.
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