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Movimento dos Inquilinos de Piracicaba
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POR QUE SURGIU O MIP?
Em 1936, com a decretaçio do
Plano Cruzado 1, o aluguel foi um
dos produtos congelados
mantido
estabi1i zado .
valente ã variação da OTN). Caso
não assinassem os forçavam a desocupar o imóvel.
No processo de descongelamento, em fevereiro de 87, os
Pro"
irietários começaram a pressionar
os inquilinos para assinarem contratos com valores mais altos que
o índice oficial (variação equi-
Surgiu então a necessidade de
organização dos inquilinos de Piracicaba, num movimento que tives
se como objetivo esclarecer, orl~
entar e mobilizá-los na
defesa
dos seus di rei tos
COMO SE
ARTICULOU?
Em fevereiro de 87 foi realizada na Cimara Municipal de Piracicaba , a primeira reunião do mo
vimento que contou com a presença de representantes do Movimento Inquilinos Intranquilos de São
Paulo. Nesta reunião foi
tirada
uma comissão provisória para coordenar o movimento.
Foram realizadas varias reuniões nas quais a comissão provisória foi ampliada; Além disto, o
movimento discutiu o reajuste oficial de 70.6 % e, para melhor
esclarecimento dos inquilinos, o
movimento passou a dar plantão pa
ra as primei ras orientações e polT
síveis encaminhamentos.
fctftO.
5
SUGESTÕES
DO MOVIMENTO
Quais as dicas que o MiP
dá
aos ínqui1inos?
. 0 contrato de locaçio
tem
um prazo de vigência durante
o
qual o imóvel não pode ser pedido, a não ser que seja colocada a
venda. Se isto ocorrer, o proprie^
tário deverá oferecer ao inquilino em primeiro lugar, dispondo es^
te de 30 dias para manifestar-se
Não existjndo interesse pela compra do imòvei, o proprietário pode
rá oferecê-lo a terceiros. 0 novo
dono terá que aguardar no mfnimo ,
seis meses para a desocupação
do
imóvel,
• 0 contrato de locação e automaticamente renovado no final
da
vigência.
. No caso do proprietário pedir
o imóvel para uso próprio, este pe
d ido deve ser feito judieialmenteT
. Quando o proprietário ou imo
biliaria se recusarem a receber os
aluguéis, estes devem ser deposita
dos no Fórum, através de advogados^
contratados ou assistência jurídica gratuita.
. Ao fazer contrato de loca-cão procure o MIP para conhecer
seus direitos.
. Para esclarecimentos procu
re o plantão do Movimento
PORQUE UMA ASSOCIAÇÃO
Atuar junto aos inqui1inos incen
tivando a mobilização e organiía
ção, na luta em defesa da
seus
direitos e interesses.
Facilitar aos inquilinos acesso
a advogados.
Unificar a luta dos inquilinos ,
tornando-a mais forte.
.EXPEDIENTE.
Comissão Permanente
do MIP.
Plantão:R.do Rosar_[
o n? 1007.
Produção:ACTA/UNIMEP
(Equipe de Capacit£
ção e Comunicação)
Participar e fiscalizar o destino das verbas públicas para mora
dia.
Enfim, a associação como um instrumento legal e reconhecido peja sociedade como órgão de apoio
e orientação da luta dos inqui 1J^
nos.
ALUGUEL SUBINDO,
INQUILINO INTRANQUILO
VAMOS NOS UNIR!