CONFERÊNCIA
HABITAÇÃO, ARRENDAMENTO E PROPRIEDADE URBANA
FORUM
LISBOA
AIL – Associação dos Inquilinos Lisbonenses
POR UMA HABITAÇÃO DIGNA
Sede:
Lisboa
Almirante Reis, 12
1169-199 Lisboa
21 885 42 80
Delegações:
Almada
Praceta Dom Pedro I, 3 - 1º Dt.º
2800-186 Almada
21 276 90 61
Amadora
Rua 27 de Junho, 8 - Rc Esq.º
2700-856 Amadora
21 494 57 76
Barreiro
Rua Miguel Bombarda, 76 - 2º Dt.º
2830-355 Barreiro
21 207 92 55
[email protected]
www.ail.pt
associacaoinquilinoslisbonenses
P R O G R A M A
7 NOV
2014
ASSOCIAÇÃO
DOS INQUILINOS
LISBONENSES
90 ANOS
1924/2014
POR UMA HABITAÇÃO DIGNA
09.00 – 09.30
RECEÇÃO DOS CONVIDADOS
09.30 – 10.30
SESSÃO DE ABERTURA
13.00 – 14.00
Refeição volante servida no local
14.00 – 16.30
António Freire, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação dos Inquilinos Lisbonenses
Romão Lavadinho, Presidente da Direção da Associação dos Inquilinos Lisbonenses - Razões da Conferência
Sérgio Ribeiro, Economista - O Colóquio de 1968 e a evolução para 2014
Sven Bergenstråhle, Presidente da International Union of Tenants - A situação da habitação na Europa, problemas e
propostas de soluções
Helena Roseta, Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa
António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
INTERVALO
10.45 – 13.00
ALMOÇO
SEGUNDA SESSÃO
ARRENDAMENTO, UMA ATIVIDADE ECONÓMICA, DIREITOS E DEVERES DAS PARTES
ENDIVIDAMENTO DAS FAMILIAS E DO ESTADO
FISCALIDADE SOBRE A PROPRIEDADE E O RENDIMENTO
TERCEIRA SESSÃO
ARRENDAMENTO, APLICAÇÃO E ALTERAÇÕES À LEI
CONSTRUÇÃO, REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E FISCALIDADE
HABITAÇÃO SOCIAL
Ignacio Murgui, Presidente da Federación Regional de Asociaciones Vecinales de Madrid
– A situação da habitação em Madrid
Carlos Pacheco, Advogado e Jurista da Associação dos Inquilinos Lisbonenses
– A aplicação do NRAU, suas consequências, as propostas de alteração apresentadas pela AIL e as recentes
propostas do Governo
Ricardina Lourenço, Membro da Direção da Associação dos Inquilinos Lisbonenses
– Dinamizar a reabilitação e a conservação, financiamento, perspetivas e preço da utilização do reabilitado, bolsas
para jovens, questões fiscais
Sidónio Pardal, Prof. Universitário
– A fiscalidade sobre a propriedade, o Código do IMI e a sua revisão, questões e perspetivas
Manuel Salgado, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa
– Dinamizar a reabilitação e a conservação, financiamento, perspetivas e preço da utilização do reabilitado,
questões fiscais
João Ferreira do Amaral, Prof. Universitário
– A habitação e o euro, consequências no endividamento das famílias, das empresas e dos Estados
Manuel Reis Campos, Presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário
– Lei dos Solos, suas implicações no urbanismo, construção nova e no preço da habitação, questões fiscais
António Machado, Membro da Direção da Associação dos Inquilinos Lisbonenses
– Arrendamento, (uma Atividade Económica?), direitos e garantias das partes, oferta em quantidade, qualidade e
preço, efeitos da lei do arrendamento, conflitualidade, fiscalidade sobre o património e o rendimento - a visão dos
Inquilinos
Maria do Carmo Tavares, membro da Direção da Associação dos Inquilinos Lisbonenses
– A fiscalidade sobre a propriedade, o Código do IMI e a sua revisão, questões e perspetivas
Luís Menezes Leitão, Presidente da Associação Lisbonense de Proprietários
– Arrendamento, (uma Atividade Económica?), direitos e garantias, oferta em quantidade, qualidade e preço, efeitos
da lei do arrendamento, conflitualidade, fiscalidade sobre o património e o rendimento - a visão dos Senhorios
Luís de Lima, Presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal
– Arrendamento, (uma Atividade Económica?), oferta em quantidade, qualidade e preço, efeitos da lei do
arrendamento, conflitualidade, fiscalidade sobre o património e o rendimento - a visão dos Operadores Imobiliários
Carla Salsinha, Presidente da União de Associações do Comércio e Serviços
– Arrendamento para as atividades económicas, efeitos da lei do arrendamento, como garantir o funcionamento
prolongado da atividade, oferta em quantidade, qualidade e preço, fiscalidade
José Brinquete, Secretário-Geral da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas
– Arrendamento para as atividades económicas, efeitos da lei do arrendamento, como garantir o funcionamento
prolongado da atividade, oferta em quantidade, qualidade e preço, fiscalidade
Augusto Flor, Presidente da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
– Arrendamento para as coletividades, efeitos da lei do arrendamento, como garantir o funcionamento das
coletividades inquilinas, em que condições e preço, responsabilidades do Governo e dos Municípios
José Fernandes Martins, Advogado e Jurista da Associação dos Inquilinos do Norte de Portugal
Natália Nunes, Jurista e responsável do Gabinete de Apoio ao Sobreendividado da DECO
– O incumprimento por parte dos compradores, consequências e soluções, a perda de habitação e das poupanças
das famílias
Magda Fonseca, Comissão de Inquilinos das Avenidas Novas
– Os efeitos da aplicação da nova lei sobre os inquilinos habitacionais, as propostas de alteração à Lei
Vítor Reis, Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
– Habitação Social e arrendamento, a responsabilidade do Estado e dos Municípios, acesso das famílias,
condições de arrendamento, rendas e gestão do património
Paula Marques, Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa
– Arrendamento Social, a responsabilidade dos Municípios, acesso das famílias, condições de arrendamento,
rendas e gestão do património
16.30 – 17.00
SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Jorge Moreira da Silva, Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (a confirmar)
Romão Lavadinho, Presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses
António Freire, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação dos Inquilinos Lisbonenses