PROJECTOS EM CARTEIRA
PED 2007
INTRODUÇÃO
• O Projecto em Carteira constituem a identificação de
uma série de acções/actividades que serão levadas a
cabo pelos diversos actores de desenvolvimento na
Província com vista a responder aos seguintes desafios:
• Promover o capital humano da Província através da
incidência de acções no sector da Educação e Saúde,
• Reduzir a insegurança alimentar e a vulnerabilidade
rural através da criação de um ambiente favorável na
Agricultura, visando o aumento da produção e
produtividade do sector,
Projectos em Carteira
• Capacitar os órgãos locais do estado, por forma
a garantir os processos de planificação, gestão,
decisão, implementação e prestação de serviços
de qualidade a nível local,
• Promover e potenciar pólos de desenvolvimento
através de investimentos em infra-estruturas
básicas de suporte (estradas, energias,
comunicações),
• Promover a justiça e a tranquilidade pública
através do desenvolvimento de acções nos
sectores de justiça e da legalidade.
Projectos Identificados
• O PED 2007-2011, é constituído por 180 projectos
diversos, dos quais 40 Com financiamento garantido e
140 sem financiamento.
• O maior número de projectos identificados sem
financiamento garantido é referente às áreas de
estradas, pescas, turismo, indústria, Justiça e reforma
do sector público, facto que suscita preocupação ao
Governo Provincial na operacionalização do Plano
Estratégico.
• Assim sendo, o Governo de Tete convida aos diferentes
parceiros
e
investidores
a
contribuírem
na
implementação de PED de Tete 2007-2011.
Orçamento da PED 2007-2011
• A implementação do PED 2007-2011 está orçada em
cerca de 53.145,78 milhões de Meticais, o
correspondente a 2.044,1 milhões de USD,
• A componente com financiamento assegurado,
corresponde aos 40 projectos diversos, está orçada em
13.237,6 milhões de meticais, ou seja 509,14 milhões de
USD,
• Os 140 projectos sem financiamento garantido estão
avaliados em cerca de 39.908,18 milhões de Meticais, o
equivalente a 1.534,9 milhões de USD.
Assim sendo, apresentamos no
quadro abaixo o resumo de projectos
identificados por área de intervenção:
PLANIFICAÇÃO E FINANÇAS
N.
ÁREA DE PLANIFICAÇÃO E FINANÇAS
ESTAGIO ACTUAL
FUNDOS
NEC.
1
Projecto de Desenvolvimento Pequenos Produtores Or.P_Mercado
Tem Financiamento
540,00
2
Construção da Terminal Rodoviária de Carga de Tete
Tem Financiamento
30,00
3
Reabilitação dos Postos Fronteriços
Tem Financiamento
10,36
4
Expandir o E-Sistafe para Todos
Assegurado
15,00
5
Alargar as Repartições da Área Fiscal para os Distritos
Sem Financiamento
10,00
6
Construção de um Edificio Tipo com 12 casas para Funcionários
Sem Financiamento
40,00
7
Construção de uma Biblioteca para Funcionário Tprédio de 1 Piso
Sem Financiamento
3,00
TOTAL
648,36
ESTRADAS
N.
AREA DE ESTRADAS
ESTAGIO
ACTUAL
FUNDOS
NEC.
1
Asfaltagem da Estrada Bene - Fíngoé
Sem Financiamento
490,00
2
Asfaltagem da Estrada Chitima - Mágoè
Sem Financiamento
600,00
3
Reabilitação de Raiz Estrada de Terra (Madamba - Mutarara)
Sem Financiamento
330,00
4
Reabilitação de Raiz Estrada de Terra (Fíngoè - Zumbo)
Sem Financiamento
430,00
TOTAL
1.850,00
ÁGUA E SANEAMENTO
N.
OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
ESTAGIO
ACTUAL
FUNDOS
NEC.
1
Construção da Ponte sobre Rio Luia (Chifunde SedeMugome)
Sem Financiamento
65,00
2
Reab.ção Peq. Sist. Abast. Água de Luenha (Changara)
Sem Financiamento
9,00
3
Reab.ção Peq. Sist. Abast. Água de Ulongué (Angónia)
Sem Financiamento
10,00
4
Reab.ção Peq. Sist. Abast. Água de Nhamayabue
(Mutarara)
Sem Financiamento
15,00
5
Reab.ção Peq. Sist. Abast. Água de Zumbo
Sem Financiamento
7,00
6
Reabilitação da Ponte Samora Machel Cidade de Tete
Sem Financiamento
94,50
TOTAL
200,50
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
N.
INDÚSTRIA E COMERCIO
ESTÁGIO
ACTUAL
FUNDOS
NEC.
1
Silos
Sem Financiamento
85,00
2
Construção de Infraestruturas de Armazéns
Sem Financiamento
8,00
3
Moagem Industrial de Farinação de Trigo
Sem Financiamento
5,00
4
Construção de Mercados e Feiras nas Zonas Rurais
Sem Financiamento
12,00
TOTAL
110,00
AGRICULTURA
N.
AGRICULTURA
ESTAGIO ACTUAL
FUNDOS
NEC.
1
Construção de 2 e Reabilitação de 30 Tanques Caracicidas
Financiamento Parcial
33,00
2
Construir 39 Represas e 45 Sistemas de Rega
Financiamento Parcial
240,00
3
Criação e Processamento de Aves (12 mil bicos/ano)
Financiamento garantido
9,00
4
Produção e Processamento de Batata Reno
Financiamento garantido
12,00
5
Reflorestamento e Fruticultura
Financiamento Parcial
41,25
6
Processamento de Leite
Financiamento garantido
3,00
7
Construir 11 casas de Matança
Financiamento Parcial
16,50
8
Processamento de carne
Financiamento Parcial
3,00
TOTAL
357,75
TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
N.
1
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Projecto de Corredor de Tete
TOTAL
ESTAGIO
ACTUAL
Sem Financiamento
FUNDOS
NEC.
54,60
54,60
TURISMO
N.
TURISMO
ESTAGIO ACTUAL
FUNDOS NEC.
1
Um Balcão de Informação Turistica
Sem Financiamento
1,2
2
Postos de Fiscalização
Sem Financiamento
2,0
3
Brochura Anual Turistica
Sem Financiamento
0,3
4
Construção de um Motel "Paradise"
Tem Financiamento
10,5
5
Construção Residencial KMD Investimentos
Tem Financiamento
5,6
6
Estalagem Manuel Frank
Tem Financiamento
1,6
7
Estabelecimento de Alojamento no Distrito de Zumbo
Tem Financiamento
0,50
8
Estabelecimento de Alojamento no Distrito de Mágoé
Tem Financiamento
0,50
9
Estabelecimento de Alojamento no Distrito de Tsangano
Tem Financiamento
0,50
TOTAL
22,50
PESCAS
N.
1
ÁREA DE PESCAS
ESTAGIO ACTUAL
FUNDOS
NEC.
Plano Estratégico do Subsector de Pesca Artesanal (PESPA)
Sem
Financiamento
69,39
TOTAL
69,39
EDUCAÇÃO E CULTURA
N.
ÁREA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
ESTÁGIO ACTUAL
FUNDOS
NEC.
1
Aquisição de Equipamentos para IMAP
Tem Financiamento
4,10
2
Construção de 1 IMAP Cidade de Tete
Tem Financiamento
40,83
3
Construção de 1 DSETJ Cidade de Tete
Tem Financiamento
3,51
4
Construção de 1 DSETJ Distrito de Angónia
Tem Financiamento
3,51
5
Oficinas C.Especial de Nkondedzi (3)
Tem Financiamento
1,87
6
Recuperar 1 Centro Piloto de Nhakawanda para Instituto Médio Agrário
Tem Financiamento
27,32
7
Recuperar 1 Centro Piloto de Chiritse para Escola Básica Agrária
Tem Financiamento
78,52
8
Construção de 1 DSETJ e Residencia no Distrito de Chifunde
Tem Financiamento
7,02
9
Construção de 1 Escola Secundária de Chidzolomondo
Sem Financiamento
0,00
10
Construção de 1 Instituto Superior Politécnico
Sem Financiamento
0,00
11
Construção de 1 Biblioteca Provincial
Tem Financiamento
4,50
12
Construção de 2 Bibliotecas Distritais
Tem Financiamento
6,00
13
Construção de 1 Escola Secundária de Chitima
Sem Financiamento
0,00
TOTAL
177,18
SAÚDE
N.
ÁREA DA SAÚDE
ESTAGIO ACTUAL
FUNDOS NEC.
1
Ampliação e Refuncionalização de 8 Centros de Saude TII
Tem Financiamento
72,00
2
Ampliação e Refuncionalização do HPT
Tem Financiamento
216,00
3
Ampliação de Centro de Formação de Pessoal de Saúde
Tem Financiamento
67,00
4
Construção de 2 Centros de Saúde TII
Tem Financiamento
18,00
5
Construção de Centro de Saúde TII em Chitete
Tem Financiamento
9,00
6
Ampliação e Ref.zação do Centro de Saude TI em Chitima
Tem Financiamento
9,00
7
Ampliação e Ref.zação do Hospital Rural de Mutarara
Tem Financiamento
54,00
8
Ampliação e Refuncionalização do Hospital Rural de Ulónguè
Tem Financiamento
2,00
9
Ampliação do Centro de Saúde TI de Dóa
Tem Financiamento
6,00
10
Construção do Hospital Distrital da Marávia
Tem Financiamento
54,00
11
construcao de 10 centros de saude do tipoII
Tem Financiamento
90,00
Cont. SAÚDE
N.
ÁREA DA SAÚDE
ESTAGIO ACTUAL
FUNDOS NEC.
12
Ampliação e Ref.zação do centro de Saude do TI de Zóbuè
Tem Financiamento
6,00
13
Construção do Hospital Rural de Changara
Sem Financiamento
81,00
14
Construção do Centro de Saúde TI em Magoe
Sem Financiamento
27,00
15
Construção do Centro de Saúde TI em Zumbo
Sem Financiamento
27,00
16
Construção do Centro de Saúde TI em Ulongue
Sem Financiamento
27,00
17
Construção do Hospital Geral de Tete
Sem Financiamento
108,00
TOTAL
873,00
GESTÃO DE CALAMIDADES
N.
1
GESTÃO DE CALAMIDADES
Redução de Vulnerabilidade nas Comunidades e Mitigação
dos Efeitos das Calamidades Naturais
TOTAL
ESTAGIO
ACTUAL
Sem Financeamento
FUNDOS
NEC.
10,32
10,32
ÁREA DO AMBIENTE
ESTAGIO ACTUAL
N.
ÁREA DO AMBIENTE
FUN.
NEC
144
Elaboração de Planos Parciais de Urbanização nos Distritos
Sem Financiamento
35,50
145
Plano de Uso de Solos dos Distritos
Sem Financiamento
44,55
125
Projecto de contenção de erosão de Changara
Sem Financiamento
58,00
126
Projecto de contenção de erosão de Mucumbura
Sem Financiamento
11,00
127
Projecto de contenção de erosão de Moatize
Sem Financiamento
6,00
128
Projecto de contenção de erosão de Cahora Bassa
Sem Financiamento
4,00
129
Projecto de contenção de erosão de Chifunde
Sem Financiamento
24,00
Sub Total
183,05
ÁREA DO COMBATENTE
N.
ÁREA DOS COMBATENTES DE LIBERTAÇÃO
ESTAGIO ACTUAL
FUNDOS
NEC.
1
Construção de 3.000 casas de baixo custo
Sem Financiamento
150,00
2
Construção de Praças e Monumentos
Sem Financiamento
2,08
3
Reconstituição das Bases e Locais Históricos
Sem Financiamento
16,50
4
Reabilitação e Apetrechamento da Sala de Exposição de Mat.usado LLN
Sem Financiamento
1,50
TOTAL
170,08
ÁREA DO DESPORTO
N.
1
ÁREA DO DESPORTO
Construção do Complexo Desportivo no Municipio de Tete
TOTAL
ESTAGIO
ACTUAL
Sem Financiamento
FUNDOS
NEC.
2.186,47
2.186,47
MULHER E ACÇÃO SOCIAL
N
.
MULHER E ACÇÃO SOCIAL
ESTAGIO
ACTUAL
FUNDOS
NEC.
Const. dum centro Aberto pra Pes.Portadoras
1
Deficiencia
Sem Financiamento
3,00
2 Construção dum centro de Trânsito
Sem Financiamento
2,00
TOTAL
5,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
N.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ESTAGIO ACTUAL
FUNDOS
NEC.
1
Criacao de Centros Multimedias Comunitarios (CMC´s)
Sem Financiamento
13,50
2
Implementaçao do Governo Electrónico (GOVNET)
Sem Financiamento
86,40
3
Criação do Portal do Governo Provincial
Sem Financiamento
1.350,00
TOTAL
1.449,90
BOA GOVERNAÇÃO
N.
BOA GOVERNAÇÃO
ESTAGIO
ACTUAL
FUNDOS
NEC.
1
Construção de Edifícios dos Governos Distritais
Sem Financiamento
12,00
2
Construção do Edifício do Posto Administrativo
Sem Financiamento
4,00
3
Construção de Res. dos Administradores
Sem Financiamento
8,00
4
Reab.das Resid.dos Chefes de Postos
Sem Financiamento
6,00
5
Reab.Edifícios dos Postos Administrativos
Sem Financiamento
6,00
TOTAL
36,00
JUSTIÇA ORDEM E T.PÚBLICA
ÁREA DA JUSTIÇA, ORDEM E TRANQUILIDADE PÚBLICAS
ESTAGIO ACTUAL
FUNDOS
NEC.
1
Construção do Tribunal Judicial Distrital
Sem Financiamento
18,00
2
Construção de Residencias dos Magistrados
Sem Financiamento
18,00
3
Reabilitação de Residencias de Magistrados
Sem Financiamento
18,00
4
Conclusão da Construção e Equipamento da Procuradoria
Sem Financiamento
3,00
5
Conclusão e Construção da Procuradoria
Sem Financiamento
3,00
6
Construção de Três Residencias para Procuradores
Sem Financiamento
6,00
7
Construção da Procuradoria Distrital
Sem Financiamento
3,00
8
Conclusão da Residencia do Procurador
Sem Financiamento
4,00
9
Construção da Procuradoria Distrital
Sem Financiamento
3,00
10
Construção da Procuradoria Distrital
Sem Financiamento
3,00
11
Construção da Procuradoria Distrital
Sem Financiamento
3,00
12
Construção da Procuradoria Distrital
Sem Financiamento
3,00
13
Construção da Procuradoria Distrital
Sem Financiamento
3,00
Cont. JUSTIÇA O. T. PÚBLICA
N.
ÁREA DA JUSTIÇA, ORDEM E TRANQUILIDADE PÚBLICAS
ESTAGIO ACTUAL
FUNDOS
NEC.
14
Conclusão da Construção e Equipamento da Procuradoria
Sem Financiamento
3,00
15
Conclusão e Construção da Procuradoria
Sem Financiamento
3,00
16
Construção de Três Residencias para Procuradores
Sem Financiamento
6,00
17
Construção da Procuradoria Distrital
Sem Financiamento
3,00
18
Conclusão da Construção e Equipamento da Residencia do
Procurador
Sem Financiamento
4,00
19
Construção da Procuradoria Distrital
Sem Financiamento
3,00
20
Construção da Procuradoria Distrital
Sem Financiamento
3,00
21
Construção da Procuradoria Distrital
Sem Financiamento
3,00
Cont. JUSTIÇA O.T. PÚBLICA
ÁREA DA JUSTIÇA, ORDEM E TRANQUILIDADE PÚBLICAS
ESTAGIO ACTUAL
FUNDOS
NEC.
27
Construção da Procuradoria Distrital
Sem Financiamento
3,00
28
Construção da Procuradoria Distrital
Sem Financiamento
3,00
29
Construção e Reabilitação de Infraestrutura
Sem Financiamento
52,80
30
Formação Específica e Técnica em Relações Públicas e Humanas
Sem Financiamento
5,00
31
Apetrechar as Forças de protecção Lacuste e Fluvial
Sem Financiamento
4,20
32
Construção da Cadeia Provincial, reabilitação e apetrechamento das Cadeias Distritais de
Mágoè, Mutarara, Angónia e Moatize
Sem Financiamento
22,10
TOTAL
308,70
MOÇAMBIQUE LEAF TOBACCO
MOÇAMBIQUE LEAF TOBACCO
1
Projectos de Responsabilidade Social e Doações
TOTAL
ESTAGIO ACTUAL
Tem Financiamento
FUNDOS DISP.
43,20
43,20
RIO DOCE MOÇAMBIQUE
RIO DOCE MOÇAMBIQUE
ESTAGIO
ACTUAL
FUNDOS
DISP.
1
Projectos de Investimentos Sociais na fase de Implantação
Tem Financiamento
1.496,97
2
Projectos de Investimentos Sociais na fase de Operação
Tem Financiamento
3.108,37
TOTAL
4.605,34
TELECOMUNICAÇÕES DE MOÇ.
N.
ESTAGIO ACTUAL
FUN. NEC
TELECOMUNICAÇÕES DE MOÇAMBIQUE DEL. TETE
1
Instalação do sistema CDMA (Fixo sem Fio)
Tem Financiamento
2,88
2
Projecto Fibra Óptica
Tem Financiamento
222,00
3
Elaboração de Projectos para cobertura VSAT
Tem Financiamento
130,00
Sub Total
354,88
ELECTRECIDADE DE MOÇ.
N.
1
ELECTRECIDADE DE MOÇAMBIQUE - DEL. TETE
Electrificação de Todas Sedes Distritais da Província
TOTAL
ESTAGIO
ACTUAL
Tem Financiamento
FUNDOS
DISP.
988,00
988,00
GABINETE DO PLANO DO ZAMBEZE
N
GPZ - PROJECTOS ANCORAS
ESTAGIO ACTUAL
FUNDOS NEC.
1
Complexo agro-industrial de Chimuala
Sem Financiamento
13,50
2
Complexo agro-industrial de Ntemangau
Sem Financiamento
108,00
3
Matadouro industrial de Tete
Sem Financiamento
27,00
4
Regadio de Chitima
Sem Financiamento
675,00
5
Regadio de Luenha
Sem Financiamento
702,00
6
Plano de desenvolvimento integrado de Chiúta
Sem Financiamento
810,00
7
Regadio de M'Condezi-Revubué
Sem Financiamento
567,00
8
Barragem do Revubué
Sem Financiamento
2.700,00
9
Regadio de Inhangoma (inclui Mandua, Morire e Charre)
Sem Financiamento
2.700,00
10
Carvão de Mucanha-Vuzi
Sem Financiamento
10.800,00
11
Magnetite (Monte Muande)
Sem Financiamento
135,00
12
Fluorite e terras raras (Monte Muande)
Sem Financiamento
4.320,00
12
Sub Total
23.557,50
GPZ. Cont.
N.
PROJECTOS PRIORITARIOS - GPZ
ESTAGIO ACTUAL
FUNDOS NEC.
1
Centros de prestação de serviços
Sem Financiamento
11,93
2
Fomento agrário e de sistemas integrados
Sem Financiamento
3,24
3
Fomento pecuário
Sem Financiamento
81,00
4
Programa de desenvolvimento da Tracção animal
Sem Financiamento
27,00
5
Barragem de Boroma
Sem Financiamento
40.500,00
6
Barragem de Lupata
Sem Financiamento
29.700,00
7
Abastecimento de água ( PSA e FD)
Sem Financiamento
135,00
8
Serviços bancários
Sem Financiamento
1.300,00
9
Rede de acesso à Internet
Sem Financiamento
54,00
10
Investigação e preservação do Patr. Histórico-cultural
Sem Financiamento
13,00
11
Escola Agrária de Mcondezi
Sem Financiamento
13,50
12
Instituto Superior de Minas
Sem Financiamento
1,35
GPZ Cont.
N.
PROJECTOS PRIORITARIOS - GPZ
ESTAGIO ACTUAL
FUNDOS NEC.
13
Centros de Artes e Ofícios/Oficinas pedagógicas
Sem Financiamento
1,35
14
Produção de Materiais de Construção de baixo custo
Sem Financiamento
2,70
15
Regadio de Chidzolomondo
Sem Financiamento
4,05
16
Centro de Documentação e Informação do Vale do Zambeze
Sem Financiamento
13,50
17
Construção de um Posto Agro-Zootécnico em Marara
Sem Financiamento
4,05
18
Promoção de Feiras e Comercialização
Sem Financiamento
0,68
19
Instalação de operadores agrários Ang/Tsang
Sem Financiamento
27,00
20
Investig e agroproc de plantas aliment
Sem Financiamento
1,35
21
Investg plantas medicinais
Sem Financiamento
4,05
22
Promoç de associaçoes de camponeses
Sem Financiamento
1,35
23
Reflorest e combate a erosão
Sem Financiamento
27,00
24
Criação de dois Geo-parques
Sem Financiamento
1,35
Sub Total
13.398,17
GPZ Cont.
N.
PROJECTOS DE IMPACTO LOCAL - GPZ
ESTAGIO ACTUAL
FUNDOS NEC.
1
Produção de Semente e Material Vegetativo Resistente a Seca
Sem Financiamento
2,70
2
Fomento da Cultura de Algodão
Sem Financiamento
67,50
3
Fomento da Cultura de Arroz e Gergelim
Sem Financiamento
40,50
4
Investigação e Extensão Agrária
Sem Financiamento
2,70
Sem Financiamento
1.350,00
Reabilitação /Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água
5
6
Promoção de Horticolas
Sem Financiamento
1,35
7
Adubação Organica
Sem Financiamento
0,54
8
Estbelecimento de Bancos Forrageiros
Sem Financiamento
0,67
9
Apoio as Campanhas de Vacinações
Sem Financiamento
4,05
10
Promoção de Biocombustível
Sem Financiamento
8,10
11
Fitoterapia e Medicina Verde
Sem Financiamento
5,40
12
Programa de Suporte em Droga para Gado
Sem Financiamento
1,35
13
II Fase de Reabilitação do Sistema de Abastecimento de Água de
Magóe
Sem Financiamento
0,68
14
Reabilitação do Talho de Mutarara
Sem Financiamento
0,41
Sub-Total
1.486
TODOS PROJECTOS PROCURAM
DE FINANCIAMENTO
MUITO OBRIGADO