Elaboração do Plano Nacional de Saúde
e Plano Plurianual 2012 - 2015
Metas 2012/15 - 2022

O processo de elaboração foi estruturado tendo em vista:
 Nova metodologia do Plano Plurianual (PPA) 2012 - 2015 proposta pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
 Uso efetivo dos Instrumentos de Planejamento no SUS;
 Busca de racionalidade e efetividade: redução do número de instrumentos e do
retrabalho;
 Compatibilidade e inter-relação PPA e PNS;

Processo de formulação do PNS e do PPA 2012 - 2015 foi iniciado em
fevereiro e seguirá de forma conjunta até o prazo fixado;
Elaboração do Plano Nacional de Saúde
e Plano Plurianual 2012 - 2015
Metas 2012/15 - 2022
PPA
PNS
Programa
Objetivo
Aperfeiçoamento do SUS
Objetivos
Diretrizes
Metas
Metas
Iniciativas/Ações
orçamentárias
PAS
(Programação Anual de Saúde)
Elaboração do Plano Nacional de Saúde
e Plano Plurianual 2012 - 2015
Metas 2012/15 - 2022

Principais Subsídios ao Processo:
 Compromissos de Governo;
 Alinhamento Estratégico do Ministério da Saúde;
 Produtos prioritários 2011 (Desdobramento Monitoramento e Avaliação);
 Avaliação do PNS 2008-2011;
 Elaboração da Análise Situacional em Saúde.
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Programa: Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Objetivos:








Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde dos
cidadãos, aprimorando a Política de atenção básica e a atenção especializada.
Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede
Cegonha.
Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e adequação de UPAs, SAMU,
PS e centrais de regulação, articulando-a com as outras redes de atenção.
Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de
Crack e outras drogas.
Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas
em todos os níveis de atenção.
Implementar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o SUS, baseado
no cuidado integral, observando as práticas de saúde e as medicinas tradicionais, com
controle social, garantindo o respeito às especificidades culturais.
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e
vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue.
Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde.
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Programa: Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Objetivos:








Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Fortalecer o complexo produtivo de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor
estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico e social sustentável,
reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde.
Aprimorar a regulação e a fiscalização da saúde suplementar articulando a relação público
– privado, gerando maior racionalidade e qualidade no setor saúde.
Implementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com
centralidade na garantia do acesso, gestão por resultados, participação social e
financiamento estável.
Qualificar instrumentos de execução direta, gerando ganhos de produtividade e eficiência
para o SUS.
Representar e defender internacionalmente os interesses brasileiros no campo da saúde,
bem como partilhar as experiências e saberes do SUS com outros países.
Contribuir para erradicar a extrema pobreza no país.
Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental, de forma sustentável, para
a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no Programa de
Aceleração do Crescimento
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde dos
cidadãos, aprimorando a Política de atenção básica e a atenção especializada.
Iniciativa
Meta 2012 - 2015
1. Ampliação da Atenção Primária e Especializada em Redes de • 3.272 UBS construídas
Atenção à Saúde, com qualificação das práticas e da gestão do
• 8.000 UBS reformadas
cuidado, buscando assegurar resolutividade.
• 15.000 UBS ampliadas
2. Reordenamento da AE nas Redes de Atenção à Saúde visando à
integralidade de atenção
• Implantação de 2.876 Equipes Saúde da Família
3. Promover o fortalecimento, ampliação, qualificação
monitoramento das Redes de Atenção à Saúde nas Regiões
e • Implantação de 3.900 Agentes Comunitários de Saúde
• 953 Centros de Especialidades Odontológicas implantados
4. Qualificação das ações em saúde para população em situação de
• 977 Equipes de Atenção à Saúde Domiciliar implantadas
privação de liberdade
• 21 Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)
5. Implementar a Política Nacional para a Pessoa com a Deficiência
implantados
6. Efetivar a Política Nacional de Saúde Integral para a população
• 24 Serviços em Oncologia habilitados
negra
• 36 Serviços em Radioterapia atualizados
7. Universalização do acolhimento e das práticas humanizadas nas
redes de atenção à saúde
• Atenção à Saúde da população para procedimentos em Média e
Alta complexidade
8. Aperfeiçoamento, Avaliação, Desenvolvimento e Pesquisa Clínica
de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia • Atualização e adequação dos sistemas de informação
– Into
• 273 equipes de atenção à saúde da população do sistema prisional
9. Aperfeiçoamento, Avaliação e desenvolvimento de Ações, nacional mantidas
Serviços e Pesquisas na Área Cardiovascular–INC
• 270 redes locorregionais de serviços de reabilitação implantadas
10. Apoio e fortalecimento da inclusão das Praticas integrativas e
complementares (PICs) nas Redes de Atenção à Saúde
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde dos
cidadãos, aprimorando a Política de atenção básica e a atenção especializada.
Iniciativa
Meta 2012 - 2015
11. Fortalecimento da hemorrede pública nacional visando garantir a • 1.660 serviços de reabilitação Física, Visual, Intelectual e Auditiva
disponibilidade de hemocomponentes à atenção especializada, e a custeados
atenção integral as pessoas portadoras de doenças hematológicas.
• 100% das gestantes com eletroforese de hemoglobina no pré-natal
12. Reordenamento do processo de certificação das entidades
• 3UI de Fator VIII per capita (Hemofilia A) e 0,8 UI de Fator IX per
Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde na perspectiva
capita (Hemofilia B) para atendimento aos pacientes portadores de
da oferta da atenção à saúde integrada às políticas prioritárias
doenças hemorrágicas hereditárias.
garantido o acesso com qualidade.
• Implementar Plano Nacional Intersetorial de Prevenção e Controle
13. Fortalecimento de mecanismos de regulação nas redes de
da Obesidade
atenção à saúde do SUS, e entre os sistemas de saúde público e
suplementar
• Implantar 4.000 Academias de Saúde
14. Elaboração e implantação de uma Política de Comunicação • Prevenção e Controle do Tabagismo
voltada para as Redes de Atenção
15. Estímulo a ações intersetoriais para a promoção e atenção da
Saúde.
16. Ações de reabilitação física qualificada no campo da assistência,
da educação e da pesquisa – Rede Sarah
17. Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Doenças
Infecciosas
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede
Cegonha.
Iniciativa
Meta 2012 - 2015
•
Vincular
100%
das
gestantes
a um serviço para o parto;
1. Ações de Promoção e Garantia da Atenção Integral à Saúde da
Mulher, conforme as diretrizes do Programa de Assistência Integral
• Ofertar vale-táxi para 100% das gestantes atendidas pelo SUS
da Saúde da Mulher - PAISM
• 1.060 leitos UCI/neo ampliados
2. Implementação da Rede Cegonha mediante qualificação do
modelo de atenção à gravidez, parto/nascimento, aborto e puerpério • 355 leitos de UTI/neo ampliados
na perspectiva da promoção, humanização e práticas baseadas em
• 1.985 leitos UTI/adulto ampliados
evidências, na defesa dos direitos humanos e na adequação de
ações para inclusão de mulheres, crianças e adolescentes mais • 185 maternidades reformadas e com equipamentos e materiais
vulneráveis.
adquiridos para adequação da ambiência
3. Fortalecimento e ampliação da rede de prevenção e controle do • 53 Casas de Gestantes implantadas
câncer de mama e colo de útero.
• 42 Centros de Parto Normal implantados
4. Ações de Promoção e Garantia da Atenção à Saúde Integral de
• 1.000 Kit parteira distribuídos;
Crianças e Adolescentes
• Ofertar teste rápido de sífilis para 100% das gestantes nas UBS;
5. Ações de ampliação e qualificação do acesso a uma alimentação
saudável
• Ofertar teste rápido de gravidez – 8,8 milhões de gestantes
6. Fortalecimento, ampliação e qualificação das redes de atenção • Incidência da sífilis congênita em menores de um ano reduzida
integral às mulheres, crianças e adolescentes em situação de para < 0,5/1.000 nascidos vivos (58 casos notificados) até 2015
violências e sofrimento psicossocial, em conformidade com o (Linha de Base 2009: 2,0/1.000 nascidos vivos).
processo de implementação da Rede Cegonha.
• Formulação e Implementação do Programa Nacional de Qualidade
7. Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Saúde da Mulher, da Mamografia
Criança e Adolescente
• 3 laboratórios de qualidade do citopatológico implantados
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede
Cegonha.
Iniciativa
Meta 2012 - 2015
8. Adequação Física e Tecnológica dos Institutos de Saúde da • 15 centros implantados para ampliação do acesso à confirmação
Mulher e da Criança e de Infectologia
diagnóstica e tratamento de lesões precursoras de câncer de colo
de útero
• 39 unidades de diagnóstico mamário implantadas
• 1.200.000 exames citopatológicos realizados
• 15.200.000 mamografias realizadas
• Pesquisas de temas relevantes em saúde de adolescentes e
jovens realizadas
• Realizar duas Pesquisas Nacionais de Saúde do Escolar;
• Ampliar em 50% o nº de Bancos de Leite Humano e/ou postos de
coleta
• Implantar o Sistema de Telesaúde e telediagnóstico em Saúde da
Mulher, da Criança e do Adolescente
• Cadastrar e capacitar 100% das parteiras de comunidades
quilombolas
• 50% de óbitos infantis e fetais investigados até 2015 (Linha de
Base 2010: 24%).
• 85% de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF) por
causas presumíveis de morte materna investigados até 2015 (Linha
de Base 2010: 53%).
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e adequação de UPAs,
SAMU, PS e centrais de regulação, articulando-a com as outras redes de atenção.
Iniciativa
Meta 2012 - 2015
1. Ampliação, qualificação e reconhecimento das diversas portas de • 375 Unidades de Pronto Atendimento - UPA - implatadas e
entrada de urgência e emergência
mantidas
2. Ampliação da capacidade resolutiva das UBS nas situações de • 64 novas centrais de regulação do SAMU implantadas/expandidas
urgência e emergência.
• 2.160 ambulâncias adquiridas e equipadas
3. Expansão e qualificação do SAMU para cobertura e atuação
• 2.163 leitos hospitalares (Leitos de UTI, UCI, UTI neonatal, leitos
regional.
clínicos de retaguarda, Leitos de Reabilitação) implantados
4. Criação e Implantação da Força Nacional de Saúde
• Implementar 248 dispositivos de qualificação, integração e
5. Ampliação da capacidade de gestão hospitalar com enfoque na continuidade do cuidado para linhas prioritárias
ampliação e qualificação de leitos em áreas estratégicas.
• Qualificar a assistência nos hospitais e sua inserção no sistema
6. Criação de formas de atenção à Saúde que ampliem a reinserção loco-regional de saúde
social dos usuários (Atenção Domiciliar, Casas de Apoio e HospitalDia).
7. Fortalecimento de mecanismos de governança da rede de
urgência e emergência
8. Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Súde no Rio de Janeiro
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de
Crack e outras drogas.
Iniciativa
Meta 2012 - 2015
1. Reestruturação da rede de atenção psicossocial, com • Financiar 300 serviços residenciais terapêuticos
responsabilização clara dos diversos pontos de atenção, com
• Apoiar projetos de formação e educação permanente (PET Saúde
priorização para o enfrentamento do Crack, álcool e outras drogas.
Mental, Residências Médicas e Multiprofissionais, Unasus,
2. Promoção da inclusão social dos usuários de saúde mental, Telessaúde, EAD) apoiada
crack, álcool e outras drogas, por meio da cultura, redes sociais e
• 640 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) financiados,
fomento às ações intersetoriais
implantados e custeados
• 2.400 leitos de atenção integral de saúde mental em hospitais
gerais para crianças, adolescentes, jovens e adultos implantados e
mantidos
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças
crônicas em todos os níveis de atenção.
Iniciativa
Meta 2012 - 2015
1. Implantação, implementação e qualificação de um modelo de • 400 qualificações da gestão e das redes de atenção integral à
atenção integral e integrada ao processo de envelhecimento, com saúde do idoso nos estados e municípios realizadas
foco na saúde da pessoa idosa, favorecendo a ampliação do grau
• 5.000 profissionais em saúde do idoso e envelhecimento
de autonomia e independência
capacitados na modalidade à distância
2. Implantação de um modelo de atenção integral ao portador de
• Caderneta do idoso distribuída
condições crônicas que favoreça a ampliação do grau de
autonomia, promova independência para o auto cuidado e o uso • Realizar VIGITEL anualmente
racional de medicamentos.
3. Aprimoramento do monitoramento e vigilância das condições
crônicas.
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Implementar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o SUS,
baseado no cuidado integral, observando as práticas de saúde e as medicinas tradicionais, com
controle social, garantindo o respeito às especificidades culturais.
Iniciativa
1. Implementação de modelo de atenção
integral centrado na linha do cuidado, com
foco na família indígena, integralidade e
intersetorialidade das ações, participação
popular e articulação com as práticas e
medicinas tradicionais.
2.
Implementação
de
sistema
de
abastecimento de água, melhorias sanitárias
e manejo de resíduos sólidos nas aldeias,
em quantidade e qualidade adequadas,
considerando critérios epidemiológicos e as
especificidades
culturais
dos
povos
indígenas.
Meta 2012-2015
• Estabelecer contratos de ação pública com
os estados e municípios com serviços de
média e alta complexidade da área de
abrangência dos 34 DSEI
Meta 2022
• Qualificar metas relativas aos programas
de saúde da mulher e da criança (Rede
Cegonha), Vigilância Alimentar e Nutricional,
Vacinação, Brasil Sorridente Indígena e
Saúde Mental.
• Realizar a V Conferência Nacional de
Saúde Indígena
• Todos os Estados/Municípios que tenham
população indígena com contratos de ação
• Implementar nos 34 DSEI os Programas de
pública assinados.
Controle
das
doenças
transmissíveis
considerando o seu perfil epidemiológico
• Sistema de regulação implantado nos 34
DSEI.
• Ampliar a cobertura vacinal para 80% da
população indígena conforme o calendário • Realizadas pelo menos 16 reuniões
de imunização específico estabelecido pelo ordinárias do CONDISI e do FPPCONDISI.
Ministério da Saúde
• Realização da 5ª Conferência Nacional de
• Implementar as ações de promoção da Saúde Indígena.
Segurança alimentar e nutricional nos 34
• Universalizar os serviços de abastecimento
DSEI
de água, manejo de resíduos sólidos nas
aldeias com mais de 50 indígenas.
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Implementar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o SUS,
baseado no cuidado integral, observando as práticas de saúde e as medicinas tradicionais, com
controle social, garantindo o respeito às especificidades culturais.
Iniciativa
Meta 2012-2015
Meta 2022
3. Estruturação do Subsistema de Atenção à • Implementar a Política de saúde Mental • Todas as unidades de saúde reformadas e
Saúde Indígena - SASISUS.
nos 34 DSEI articulada com as redes de estruturadas.
serviços de saúde de estados e municípios
• Implantar a estratégia Rede Cegonha nos
34 DSEI
• Implementar o Programa de Prevenção e
tratamento do Câncer de Colo de Útero e
Câncer de Mama – PCCU nos 34 DSEI
• Iniciar as obras do sistema de
abastecimento de água, de melhorias
sanitárias e manter o manejo dos resíduos
sólidos nas aldeias com mais de 50
indígenas nos 34 DSEI
• Reformar e estruturar 58 Casas de Saúde
Indígena – CASAI
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e
vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue.
1. Fortalecimento
Transmissíveis
do
Iniciativa
Sistema de
2. Ampliação da capacidade
emergências e desastres.
Vigilância
de vigilância
e
de
Meta 2012 - 2015
Doenças • Reduzir em 50% o número absoluto de óbitos por dengue até
2015, sendo 10% a cada ano (Linha de base 201: 671 óbitos).
resposta
às • Ampliar a cura dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera
para 85% até 2015 (Linha de base 2009: 64,4%).
• Reduzir em 26,9% o coeficiente de detecção de casos novos de
hanseníase em menores de 15 anos, passando de 5,43/100.000
4. Fortalecimento da promoção da Saúde
para 3,97/100.000 hab. em 2015. (Linha de Base 2009:
5. Vigilância, prevenção e controle das doenças e agravos não 5,43/100.000 hab.).
transmissíveis
• Reduzir a incidência de Aids para 18,9/100.000 hab. até 2015
6. Fortalecimento da Vigilância em saúde ambiental.
(Linha de Base 2009: 20,1/100.000 hab.).
3. Vigilância, prevenção e controle das doenças imunopreviníveis.
7. Implantação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador
8. Gestão do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
• Ampliar a confirmação laboratorial dos casos de Hepatite C para
as 27 UF até 2015 (Linha de Base 2009: 17 UF).
• Reduzir a incidência parasitária anual por malária (estimada pelo
9. Pesquisa, ensino e inovações tecnológicas em Medicina Tropical
IPA) na Região Amazônica em 30%, passando para 9,45/1.000 hab.
e Meio Ambiente.
até 2015 (Linha de base: 13,5/1000 hab.).
10. Implantação de melhorias habitacionais para controle da doença
• Transferência de tecnologia de monitoramento da infestação do
de Chagas (MHCDCh)
Aedes aegypti para estados e municípios
11. Fomento a educação em saúde ambiental para promoção da
• Concluir oito estudos clínicos e epidemiológicos em tuberculose na
saúde, prevenção e controle de doenças e agravos
FIOCRUZ e propor recomendações ao PNCTB
12. Qualificação e expansão das ações de Vigilância Sanitária, por
• Estruturar a rede de respostas às emergências em saúde pública e
meio da coordenação do SNVS, do controle sanitário, do
desastres até 2015.
monitoramento do risco e da regulação sanitária.
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e
vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue.
Iniciativa
Meta 2012 - 2015
13. Controle sanitário de viajantes, meios de transportes, • Alcançar 95% de cobertura vacinal de tetravalente em menores de
infraestrutura e prestação de serviços nas áreas portuárias, 1 ano em 70% dos municípios, a cada ano (Linha de base: 62,39%)
aeroportuárias, fronteiras e recintos alfandegados.
• Construir, reformar e/ou ampliar e equipar 30 Centrais de Rede de
Frio até 2015.
• Disponibilização para o SUS de um novo modelo de multiteste
para diagnóstico de doenças selecionadas (plataformas de micro
arranjos líquidos)
• Implementar e monitorar o Plano Nacional para o Controle de
Doenças Crônicas não Transmissíveis (2011 a 2015) até 2015.
• Ampliar o número de Centros de Referência em Saúde do
Trabalhador (Cerest) desenvolvendo ações de vigilância em saúde
do trabalhador para 100% até 2015 (Linha de Base: 12% - 22
Cerest).
• Implantar técnicas de Biologia Molecular para diagnóstico
doenças em 27 Lacen até 2015.
de
• Ampliar em 50% a análise da qualidade de insumos estratégicos
para SUS
• 160 Municípios beneficiados com melhorias habitacionais para
controle da doença de Chagas
• Acompanhar a qualidade dos produtos e serviços prestados à
população, mediante a coleta, a análise e o fornecimento de
indicadores e de informações de saúde, visando subsidiar a
correção dos problemas detectados.
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde.
Iniciativa
Meta 2012 – 2015
1. Apoio ao Desenvolvimento da Graduação, • Pró-Saúde 3 implantado em 1.000 (mil)
Pós-Graduação Stricto e Latu Sensu em cursos de graduação na saúde.
áreas estratégicas para o SUS
• Programa de Educação pelo Trabalho para
2. Ampliação e qualificação da formação a Saúde (PET-Saúde) disponibilizado com
profissional de nível médio dos trabalhadores 650 mil bolsas (54 mil bolsistas ano).
do SUS, por meio do fortalecimento político,
• Programas em residência em saúde em
pedagógico, físico e administrativo das
todas as especialidades prioritárias do SUS
Escolas Técnicas e Centros Formadores do
em todas as regiões do país, numa
SUS
distribuição
proporcional
à
população
3. Ampliação do acesso dos trabalhadores da existente de cada região e mais próxima do
saúde e aprimoramento da qualificação em número de egressos da graduação (aumento
serviço.
de 4 mil residentes, além dos 2.600 já
financiados).
4. Fomento à criação e fortalecimento das
estruturas institucionais da gestão do • Formar 20 mil trabalhadores em áreas
estratégicas do SUS através da UNASUS
trabalho e da educação em saúde.
Meta 2022
• Todos os cursos de graduação das
profissões de saúde com formação de acordo
com as Diretrizes Curriculares Nacionais e as
Diretrizes do SUS e tendo como campo de
treinamento a rede de assistência do SUS.
• Residência Médica com vagas suficientes
para todos os graduados em Medicina, tendo
o número de vagas nas diferentes
especialidades e nas diferentes regiões do
país definido pelo Ministério da Saúde e
pactuado na Tripartite.
• Residências Multiprofissionais e em outras
profissões implantadas em todos os estados
nas áreas prioritárias para o SUS.
• Rede de escolas técnicas do SUS suficiente
para a formação de todos os técnicos
• Todos os núcleos docentes das Escolas
trabalhando no SUS, com infraestrutura e
Técnicas do SUS estruturados e qualificados
corpo docente adequados para essa função.
pedagogicamente (360 docentes com cursos
de licenciatura).
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde.
Iniciativa
5. Escola de Governo em Saúde da Fiocruz
Meta 2012 - 2015
Meta 2022
• Qualificar 370 mil técnicos de nível médio • Todos os técnicos de nível médio e superior
(agentes de combate a endemias, agentes com qualificação adequada às suas funções,
6. Ampliação da Cobertura da TV Saúde no
comunitários de saúde).
e inseridos em programas de Educação
Brasil
Permanente.
• Formação de 8.700 técnicos de nível médio
(auxiliares de enfermagem, agentes de • Núcleos do Telessaúde Brasil em todos os
saúde indígena, técnicos de vigilância em estados, em número suficiente para atender
saúde, técnicos em novas áreas – às demandas de todas as unidades de saúde
manutenção de equipamento, órtese e do SUS.
prótese
• Pontos de Telessaúde implantados em
• Núcleos de Telessaúde Brasil implantados todas as unidades de saúde do SUS, com
em todos os estados.
conectividade adequada.
• Mesa Nacional de Negociação Permanente • Estruturas de gestão do trabalho e da
do SUS institucionalizada.
educação na saúde implantadas em todos os
municípios brasileiros.
• Ampliação e consolidação do Programa de
Qualificação e Estruturação da Gestão do •
Sistema
nacional
de
negociação
SUS - PROGESUS.
permanente do SUS implantado em todos os
estados e municípios brasileiros.
• Inserção de 5 mil profissionais de saúde no
Serviço Civil.
• Todos os trabalhadores e profissionais do
SUS contratados com carreiras profissionais
de acordo com as diretrizes nacionais do
SUS.
• Programa de serviço social atingindo todos
os profissionais de saúde recém-formados no
Brasil.
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Iniciativa
1. Promoção do acesso aos medicamentos
considerados
essenciais
através
do
Programa Farmácia Popular do Brasil e
“Saúde não tem Preço”
Meta 2012 - 2015
Meta 2022
• Cobrir 100% dos municípios brasileiros do • Cobrir 100% dos municípios brasileiros que
Mapa da extrema pobreza que tenham tem farmácia com o Programa Farmácia
farmácias com o Programa Farmácia Popular Popular – Aqui tem FP
– Aqui tem Farmácia Popular
• Ampliar a gratuidade “saúde não tem preço”
2. Promoção do acesso aos medicamentos • Garantir a continuidade do acesso aos
para atendimento da rede básica e medicamentos constantes no conjunto dos para todo o elenco de medicamentos do
especializada bem como dos programas Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas programa farmácia popular
estratégicos do Ministério da Saúde.
das doenças contempladas
Componente Básico
3. Fortalecimento do Sistema Nacional de • Ter produção nacional do atazanavir,
Gestão de Assistência Farmacêutica.
raltegravir, ritonavir termo estável, entecavir
com vistas a atender a demanda nacional do
4. Promoção do acesso seguro e uso
Programa Hepatites Virais e DST/AIDS
racional de plantas medicinais e fitoterápicos.
• Ter produção nacional do 2X1 (Isoniazida +
rifampicina)
e do 4x1
(Isoniazida +
rifampicina + etambutol + pirazinamida)
vistas a atender a demanda do programa de
Tuberculose
• Ter elenco de medicamentos atualizado,
responsabilidades
do
acesso
e
do
financiamento definidas e articulado com os
demais componentes da AF.
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Iniciativa
5. Modernização de Farmanguinhos
Meta 2012 - 2015
Meta 2022
• Ter produção nacional do interferon Componente Especializado
pequilado com vistas a atender a demanda
• Ter todos os Protocolos clínicos e diretrizes
nacional do Programa de Hepatites Virais
terapêuticas revisados para as doenças
• Ter 20 medicamentos fitoterápicos no contempladas
elenco da assistência farmacêutica básica.
• Garantir o acesso aos medicamentos
oncológicos no âmbito da Política de AF
conforme pactuado
Componente Estratégico
• Ter produção nacional do medicamento 3x1
(Lamivudina + Efavirenz + Tenofovir) com
vistas a atender a demanda nacional do
Programa DST/AIDS
• Programa implementado, com cultivo de
plantas
medicinais
e
produção
de
fitoterápicos pela indústria nacional, com
pesquisas fomentas, promovendo acesso a
plantas medicinais e fitoterápicos no SUS
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Fortalecer o complexo produtivo de ciência, tecnologia e inovação em saúde como
vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico e social sustentável,
reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde.
Iniciativa
Meta 2012 - 2015
1. Adequação do parque produtivo brasileiro • Produção local integrada de 35% dos
de produtos e serviços estratégicos para insumos e produtos de maior conteúdo
atendimento ao SUS
tecnológico estratégicos para o SUS,
constantes da Portaria 1.284/2010
2. Aperfeiçoamento do marco regulatório
para o fortalecimento do Complexo Produtivo • Produção nacional de genéricos de 60%
e de Ciência, Tecnologia e Inovação em dos produtos com patentes vencidas entre
Saúde.
2013-2015
Meta 2022
• Produção local integrada de 45% dos
insumos e produtos de maior conteúdo
tecnológico estratégicos para o SUS,
constantes da Portaria 1.284/2010
3. Fortalecimento do Sistema de Ética em • Produção nacional de pelo menos uma
Pesquisa com Seres Humanos
vacina com a marca Brasil para atendimento
do mercado brasileiro e internacional
4. Implementação da Lei nº 12.401/2011 de
incorporação tecnológica no âmbito do SUS •
Marco
regulatório
de
compras
(integralidade)
governamentais,
regulação
sanitária,
econômica, tributária e fiscal e de PI no
5. Implementação de uma regulação de
âmbito do CPIS plenamente implementado.
preços que articule acesso com a produção e
a inovação no país.
• 100% dos CEPs cadastrados na CONEP
utilizando a Plataforma Brasil
6. Promoção da regionalização da Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde, com foco • Comissão Nacional de Incorporação de
nas necessidades do SUS, envolvendo a Tecnologia
em
pleno
funcionamento,
Cooperação entre países do eixo sul - sul
garantindo
incorporação
racional
dos
produtos em saúde no SUS.
• Produção nacional de duas vacinas com a
marca Brasil para atendimento do mercado
brasileiro e internacional
• Produção nacional de genéricos de 70%
dos produtos com patentes vencidas entre
2016-2022
• Produção e domínio da tecnologia pelo
Brasil da fabricação da vacina contra Dengue
• Adequação da legislação às novas
necessidades de saúde e desenvolvimento
nacional
• Redução das desigualdades regionais no
campo da CTI em saúde
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Fortalecer o complexo produtivo de ciência, tecnologia e inovação em saúde como
vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico e social sustentável,
reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde.
Iniciativa
Meta 2012 - 2015
7. Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde • Marco regulatório da CMED em pleno
para o SUS
funcionamento, garantindo articulação entre
inovação e acesso.
8. Avaliação de novas tecnologias para o
SUS
• 15 acordos regionais celebrados para o
realinhamento das prioridades de pesquisa,
9. Construção do complexo industrial de
em consonância os planos estaduais de
produção de hemoderivados e implantação
saúde
de novos centros de biotecnologia, pesquisa
e
desenvolvimento
tecnológico
que • 200 projetos de pesquisa contratados nos
possibilitará a ampliação do acesso e a estados da federação no âmbito do PPSUS
redução dos custos para o SUS.
• Apoio de ao menos uma pesquisa por tema
10. Aumento da disponibilidade de plasma prioritário definido na Agenda Nacional de
para uso industrial em medicamentos Prioridades de Pesquisa em Saúde do
hemoderivados.
Ministério da Saúde.
Meta 2022
• Produção de materiais de divulgação
contendo projetos de ação desenvolvidos
pelos estados, a partir das evidências
produzidas pelas pesquisas fomentadas
• Alcançar maior racionalidade e eficiência
dos mecanismos e instâncias de definição
dos temas prioritários em pesquisa para o
SUS, integrando os segmentos de CTI em
saúde e os três níveis de gestão do SUS
• Produção de materiais de divulgação de
projetos de ação desenvolvidos pelos
gestores, a partir das evidências produzidas
pelas pesquisas fomentadas
• Projetos de combate/controle da dengue em
• Apoiar dois testes clínicos da vacina contra
curso, desenvolvidos a partir das evidências
Dengue.
produzidas pela Rede de Pesquisas em
• Ampliação em 50% das pesquisas em Doenças Negligenciadas
doenças
crônicodegenerativas
com
destaque para a oncologia
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Fortalecer o complexo produtivo de ciência, tecnologia e inovação em saúde como
vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico e social sustentável,
reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde.
Iniciativa
11. Modernização e manutenção
Laboratórios de Pesquisa
Meta 2012 - 2015
dos • Disponibilizar para o SUS metodologias e
subsídios visando a prevenção e a redução
de danos relacionados ao uso de drogas,
especialmente o Crack
• 80 estudos de Avaliação de Tecnologias em
Saúde realizados.
• Implantação do Centro Integrado de
Protótipos, Biofármacos e Reagentes:
produção verticalizada de alfaeritropoetina
humana recombinante e de alfainterferon 2b
humana recombinante.
• Produção e fornecimento da Vacina
Pentavalente para atendimento ao mercado
brasileiro e com presença no mercado
internacional
Meta 2022
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Fortalecer o complexo produtivo de ciência, tecnologia e inovação em saúde como
vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico e social sustentável,
reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde.
Iniciativa
Meta 2012 - 2015
12. Manutenção do Patrimônio histórico e • Complexo industrial de produção de
cultural da Saúde
hemoderivados construído
• 300 mil litros de plasma para uso industrial
em
medicamentos
hemoderivados
disponíveis
• Adequação física e tecnológica de 25
Laboratórios do IOC
• 5 (cinco) Complexos de Desenvolvimento
Tecnológico em fármacos, medicamentos e
insumos de saúde em Fortaleza/CE, Belo
Horizonte/MG, Teresina/PI e dois no Rio de
Janeiro/RJ entregues e em operação
Meta 2022
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Aprimorar a regulação e a fiscalização da saúde suplementar articulando a relação
público - privado, gerando maior racionalidade e qualidade no setor saúde.
Iniciativa
Meta 2012 - 2015
1. Regulação e Fiscalização para a geração de saúde em modelos • Aprimorar a capacidade regulatória (mensurada pelo Índice de
sustentáveis de planos de saúde
Desempenho Institucional)
2. Garantia de acesso à informação
• Otimizar o Relacionamento Institucional entre a ANS e Órgãos de
Defesa do Consumidor (Programa Parceiros da Cidadania)
• Agilizar o processo de ressarcimento das operadoras ao SUS
• Conferir maior poder de escolha ao consumidor de planos de
saúde e aprimorar as ações regulatórias
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Implementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com
centralidade na garantia do acesso, gestão por resultados, participação social e financiamento
estável.
Iniciativa
Meta 2012 - 2015
1. Aprimoramento do Pacto Federativo, com • 80% dos Colegiados de Gestão Regional –
desenvolvimento
do
processo
de CGR com Contrato Organizativo de Ação
contratualização, cooperação interfederativa Pública – COAP assinado
e gestão compartilhada do SUS.
• 2ª versão do Mapa da Saúde de Metas
2. Ampliação da participação social para o elaborada
e
como
ordenador
dos
fortalecimento do SUS.
investimentos em saúde.
Meta 2022
• 100% dos COAP monitorados e avaliados.
• Atualização do Mapa da Saúde de Metas
para definição do PPA.
• Capacitar e mobilizar 567.000 pessoas
(conselheiros, lideranças de movimentos
sociais, ACS, ACE, educadores populares e
3. Consolidação das Políticas de Promoção • Capacitar 200.000 pessoas (conselheiros, gestores).
de Equidade em Saúde.
lideranças de movimentos sociais, ACS,
ACE, educadores populares e gestores) para
4. Implementação da política de informação e
o controle social e gestão participativa no
informática em saúde para tomada de
SUS.
decisão na perspectiva interfederativa.
• 15ª Conferência Nacional de Saúde
realizada.
• Realizar 10 seminários envolvendo as 700
comunidades quilombolas com participação
de gestores, profissionais de saúde e
lideranças das comunidades.
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Implementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com
centralidade na garantia do acesso, gestão por resultados, participação social e financiamento
estável.
Iniciativa
Meta 2012 - 2015
5. Universalização do Cartão Nacional de • Realizar oficinas para monitorar a
Saúde na perspectiva da qualificação da implementação da política nacional da saúde
gestão interfederativa
da população negra.
•
Realizar
06
encontros
nacionais,
envolvendo lideranças do campo e da
floresta, LGBT, população em situação de
rua, ciganos e gestores do SUS.
• Política Nacional de Informação
Informática do SUS revisada.
e
• Cartão Nacional de Saúde – sistema
disponível para 100 % das redes
assistenciais.
Meta 2022
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Qualificar instrumentos de execução direta, gerando ganhos de produtividade e
eficiência para o SUS.
Iniciativa
1. Institucionalização da cultura de
planejamento, monitoramento e avaliação
que integre as diversas áreas do MS com
ênfase na construção coletiva
Desenvolvimento institucional e
aprimoramento da articulação
interministerial.
Meta 2012 - 2015
• Implantação sistemática e contínua de
planejamento, monitoramento e avaliação
para o MS
• PNS 2012-2022 e PPA e monitorados
• Indicador Nacional de acesso
acompanhado em sua 4ª edição
2. Desenvolvimento e consolidação da
política da gestão da informação do SUS
para propiciar transparência e subsidiar a
tomada de decisão
• Sistemática de prestação de contas
instituída
• Sistema de financiamento das redes de
atenção desenvolvido
• Apoio aos processos de monitoramento e
avaliação das gestões estaduais e
municipais.
• 100% dos fundos de saúde municipais e
estaduais regulares
3. Qualificação e racionalização dos gastos
e ampliação das fontes de recursos
4. Desenvolvimento institucional e
aprimoramento da articulação
interministerial.
5. Fortalecer a capacidade de gestão no
SUS por meio do uso de ferramentas de
Economia da Saúde, da produção de
informações sobre investimentos em
estruturação física e tecnológica e apoio à
gestão de projetos de cooperação técnica
nacional e internacional
• Implementação do Indicador Nacional de
Acesso e Qualidade em Saúde;
Meta 2022
• Planejamento integrado com PNS e PPA
estabelecido
• Financiamento articulado com o plano
• 100% dos estados e municípios elaborando
• Publicação de resultados da avaliação de
relatório de gestão do COAP
desempenho dos sistemas de saúde do SUS
• 1.250 ouvidorias implantadas com sistema
• Portal da Transparência contendo dados
informatizado.
de repasse de recursos e avaliação da
gestão do SUS.
• 80 pesquisas de satisfação dos usuários
• Implantação do Sistema Federal de Custo. realizadas com base nos programas
estratégicos do governo federal.
• Sistematização para Contratar Insumos
Estratégicos para o MS com monitoramento
• 7.000 ações de auditorias realizadas com
foco no COAP.
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Qualificar instrumentos de execução direta, gerando ganhos de produtividade e
eficiência para o SUS.
Iniciativa
6. Desenvolvimento Institucional da Gestão
Orçamentária, Financeira e Contábil do
Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos
Estaduais e Municipais de Saúde
Meta 2012 - 2015
• Redução no custo das compras de
insumos estratégicos
7. Implantação de gestão por competências
no Ministério da Saúde e outras ações
voltadas ao desenvolvimento Institucional e
à modernização administrativa
• Aprimoramento do papel da SE de
articulação e apoio às Secretarias e órgãos
do MS e na relação interministerial.
8. Modernização do processo de gestão de
documentos e acesso à informação
institucional.
9. Ampliação e fortalecimento do Sistema
Nacional de Ouvidoria com adequação dos
sistemas de informação
10. Implementação interfederativa de uma
cultura voltada para a Ouvidoria Ativa como
instrumento de gestão com ampliação e
fortalecimento do Sistema Nacional de
Ouvidoria e adequação dos sistemas de
informação
• Coordenação do Projeto QualiSUS - Rede.
• Coordenação do Núcleo Estratégico de
Gestão de Crise.
• Criação, fomento e coordenação da Rede
de Economia da Saúde no SUS. Rede de
Economia da Saúde em funcionamento,
constituída, no mínimo, dos NES existentes
nas SES e pelo menos 1 instituição de
pesquisa por Unidade da Federação.
• Coordenação e execução do PROADI.
• 100% dos fundos municipais e estaduais
de saúde apoiados
Meta 2022
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Qualificar instrumentos de execução direta, gerando ganhos de produtividade e
eficiência para o SUS.
Iniciativa
11. Acompanhamento, avaliação e controle
interno da gestão do SUS, com foco em
resultados, tendo como referência o
Contrato Organizativo de Ação Pública –
COAP - e a Garantia de acesso
Meta 2012 - 2015
• Coordenação do processo de qualificação
e a requalificação dos profissionais do MS
com vistas à melhoria continuada dos
processos de trabalho.
Meta 2022
• Implantação do plano de gestão do
conhecimento do Ministério da Saúde.
• Modernização do processo de gestão de
documentos e acesso à informação
institucional.
• 08 pesquisas de satisfação dos
usuários/ano realizadas com base nos
programas estratégicos do governo federal.
• Apoiar a implantação de 125
ouvidorias/ano com sistema informatizado.
• 4.000 ações de controle interno
auditorias realizadas com foco no COAP.
e
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Representar e defender internacionalmente os interesses brasileiros no campo da
saúde, bem como partilhar as experiências e saberes do SUS com outros países.
Iniciativa
Meta 2012 - 2015
1. Fortalecimento da atuação do Ministério da Saúde na defesa e • Realizar cooperação técnica internacional em saúde, priorizando
promoção, no âmbito internacional, dos interesses brasileiros em países da América Latina e Caribe e da Comunidade de Países de
Língua Portuguesa (CPLP).
saúde pública.
2. Fortalecimento da cooperação internacional brasileira, • Consolidar as ações no âmbito do Grupo Temático de Cooperação
compartilhando e divulgando as experiências do Sistema Único de Internacional e do Grupo Técnico de Assistência Humanitária em
Saúde.
Saúde, e apoiando o seu desenvolvimento.
3. Coordenação de posições de Governo, influência e negociação de • Participar de foros internacionais, preparar subsídios, articular
tópicos de interesse prioritário para a saúde em foros internacionais. posições e acompanhar a internalização de decisões no âmbito da
OPAS, OMS e outros mecanismos multilaterais de interesse para a
4. Apoio, no âmbito da saúde, as ações de assistência humanitária
saúde.
do Governo Brasileiro.
• Representar o MS em reuniões e eventos internacionais relativos à
5. Fortalecimento, negociação e apoio a mecanismos de integração
integração regional
regional e ações em área de fronteira, no âmbito da saúde.
• Promover a regulamentação do acesso à saúde em área de
6. Apoio ao fortalecimento, em bases sustentáveis, do Sistema de
fronteira, por meio de constituição ou reativação de comissões de
Saúde do Haiti.
saúde na fronteira, Acordos de Localidades Fronteiriças Vinculadas
e promoção da celebração de contratos de prestação de serviços
fronteiriços pelos Estados e Municípios.
• Executar o Plano de Ação do Termo de Cooperação com o Haiti
Plano Plurianual /
Plano Nacional de Saúde 2012 - 2015
Objetivo: Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental, de forma sustentável,
para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais, com ênfase no Programa de
Aceleração do Crescimento
Iniciativa
Meta 2012 - 2015
1. Fortalecimento e expansão das ações de apoio ao controle da • Implantar sistema de abastecimento de água em municípios de
qualidade da água para consumo humano em serviços de áreas urbanas;
saneamento de pequenos municípios, comunidades rurais e
• Implantar sistema de abastecimento de água em comunidades
especiais
rurais;
2. Ampliação da cobertura de sistemas de abastecimento de água,
• Implantar sistema de esgotamento sanitário em municípios de
de forma sustentável, em áreas urbanas de municípios com
áreas urbanas;
população de até 50 mil habitantes, áreas rurais e de relevante
interesse social (comunidades quilombolas, assentamentos de • Implantar sistema de esgotamento sanitário em comunidades
reforma agrária, reservas extrativistas, populações ribeirinhas, rurais.
dentre outras).
• Implantar laboratórios fixos de alta complexidade para consórcios.
3. Ampliação da cobertura de sistemas de esgotamento sanitário, de
• Implantar laboratórios fixos de baixa e media complexidade em
forma sustentável, em áreas urbanas de municípios com população
municípios.
de até 50 mil habitantes, áreas rurais e de relevante interesse social
(comunidades quilombolas, assentamentos de reforma agrária
• Adquirir Estação Móvel de Tratamento de Água e Unidade Móvel
de Controle da Qualidade da Água (terrestre e fluvial).
4. Fomento e apoio a sustentabilidade dos serviços de saneamento
implantados, priorizando os municípios contemplados com
empreendimentos do PAC.
5. Fomento a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias
alternativas regionalizadas, com vistas à sustentabilidade dos
serviços e ações de saúde e saneamento ambiental.