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CONCLUSÕES DO 4.º CONGRESSO INTERNACIONAL DOS HOSPITAIS - “ENVELHECIMENTO E
SAÚDE: DESAFIOS EM TEMPOS DE MUDANÇA”
A Associação Portuguesa para o desenvolvimento Hospitalar (APDH) é uma organização nãogovernamental portuguesa, constituída por profissionais e instituições de saúde, com a
missão de promover relações interinstitucionais de âmbito nacional, de participar no
intercâmbio internacional ao nível europeu, através da Federação Europeia dos Hospitais
(HOPE), e mundial, através da Federação Internacional dos Hospitais (FIH), com o objectivo
de reforçar a cooperação nacional e internacional no âmbito hospitalar e dos cuidados de
saúde.
A realização do 4º Congresso internacional dos hospitais, que tem lugar de dois em dois
anos, é precisamente uma de muitas oportunidades de concretização desta política de
participação, associação e cooperação, e que conta com intervenientes institucionais e
profissionais portugueses e estrangeiros dos mais diversos campos de atuação: prestação
dos cuidados de saúde, administração de serviços de saúde, academias de ensino das
profissões de saúde, centros de investigação em saúde e consultadoria em gestão da saúde.
Tivemos presente no início dos trabalhos o Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr.
Manuel Teixeira, em representação do Ministério da Saúde, que muito nos honrou e ao qual
manifestámos o quanto nos sentimos estimulados para corresponder à confiança, que
deposita na APDH para esta levar a cabo as ações de representação dos estabelecimentos
hospitalares e de cuidados de saúde nas respectivas organizações europeia (HOPE) e
mundial (FIH), bem como de outras tarefas que haja por bem de nos incumbir. Afirmámos,
igualmente, a honra em ter presentes o Senhor Diretor Geral da Saúde, Dr. Francisco
George, a Dra. Sara Pupato-Ferrari, Vice-presidente da HOPE e o Senhor Prof. Doutor Carlos
Pereira Alves, membro da Direção da APDH, mas que esteve neste momento em
representação da FIH.
Este evento não teria sido possível sem muita imaginação, engenho e arte, salientando-se a
colaboração do INFARMED na cedência do espaço, do Centro Hospitalar Psiquiátrico de
Lisboa, na pessoa da sua Presidente, Dra. Isabel Paixão, da ESTAMO, na cedência do espaço
para a exposição de fotografia e vídeo “Hospital”, dos nossos patrocinadores,
designadamente a Pfizer, Novartis, Abbott, Amgen, AstraZeneca, Merck Sharp & Dohme,
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Bristol-Myers Squibb, Continente, Ecolub, Epson, GS1, Hama, Herdade dos Grous, Hixcos,
Monte Novo e Figueirinha, OKI, Schulke, Tecno-hospital e Grupo Espírito Santo.
Foi ainda muito reconfortante a participação permanente da Federação Europeia dos
Hospitais (HOPE), na qual a APDH representa os hospitais portugueses, pelo protocolo
subscrito com o Ministério da Saúde, na pessoa da Dr.ª Sara Pupato-Ferrari, sua VicePresidente, com importantes participações em mesas de trabalho.
Relevamos como muito importante, também, a participação do Dr. Boi Ruiz, Conselheiro
para a Saúde da Catalunha, com cuja associação congénere detemos um protocolo de
cooperação, que já vem tendo lugar em alguns domínios e desde há algum tempo atrás.
Este 4º Congresso Internacional dos Hospitais contou com 285 inscritos de uma larga
diversidade de instituições hospitalares e de cuidados de saúde do país, designadamente
dirigentes, gestores profissionais, médicos, enfermeiros, técnicos superiores e outros
profissionais de saúde envolvidos em responsabilidades de gestão, com uma parte
significativa de profissionais e instituições associadas da APDH, cuja audiência correspondeu
de forma elevada à proposta de interação com os conferencistas e palestrantes, ao longo de
todos os trabalhos.
O programa científico destes dois dias de conferência contou com interessantíssimas
participações, de peritos em diversas áreas, designadamente, de organismos centrais de
âmbito nacional do Ministério da Saúde, de Regiões de Saúde e de diversos operadores da
prestação de cuidados de saúde dos sectores público, privado e social. Todos tiveram e
produziram pontos altos de trabalho e de contribuição. Também se verificou uma boa
adesão ao desafio de apresentação de posters, contando-se para além de projetos nacionais,
com um interessante projeto do Brasil, responsável por três posters. É ainda de sublinhar
que este ano as apresentações foram todas de elevadíssima qualidade e demonstraram
preparação prévia e cuidado na mensagem e no conteúdo.
Este ano o congresso iniciou-se, no dia 7 de novembro, com a realização de um dia de précongresso, em simultâneo com o 6º Encontro do Prémio de Boas Práticas em Saúde, que
incluiu uma conferência do especialista na área da Qualidade em Saúde, o Professor Pedro
Saturno, da Universidade de Múrcia, centrada no tema da medição da qualidade em saúde
em cuidados ligados ao processo do envelhecimento.
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Neste dia, decorreram cursos, nomeadamente sobre Estratégias de Mediação e Técnicas de
Negociação em Saúde, inferindo-se que a aplicação destas técnicas constituem instrumentos
que podem trazer benefícios ao nível do relacionamento das equipas, desempenho, auxílio
na procura de opções e na adopção de soluções eficientes.
Tivemos, também, acesos debates sobre a gestão da doença onde foi realçado que num
contexto de transformação epidemiológica da doença crónica e de reconhecimento do
comportamento individual enquanto agente mediador dos resultados em saúde, investir em
estratégias de intervenção que garantam ações efetivas na mudança estruturada e
sustentada do comportamento representam uma linha de acção ajustada na qualidade de
vida dos indivíduos e na efetividade da afetação dos recursos em saúde.
Dos seminários, retiraram-se ideias sobre o papel determinante da evolução tecnológica
ao nível dos meios de diagnóstico e terapêutica, proporcionando a introdução de novas
técnicas de avaliação e tratamento na prática clínica, que vieram modificar a prestação de
cuidados neste âmbito, melhorando de forma muito considerável os resultados obtidos e a
qualidade de vida dos doentes.
Mas, foi igualmente importante olharmos a proposta da GS1, que nos mostrou que através
de standards se pode promover a eficiência, a traceabilidade e a segurança na cadeia de
valor da saúde.
No workshop centrado nas respostas ao Fenómeno do Envelhecimento Humano nos
Cuidados de Saúde, tema central do nosso congresso, que contou entre outros especialistas
com a presença do senhor conselheiro da saúde da Catalunha, foi reconhecido que o
envelhecimento é uma das maiores conquistas da humanidade, mas que é fundamental
delinear políticas ajustadas para um envelhecer são, autónomo, ativo e plenamente
integrado. Os sistemas de saúde dos países estão pouco preparados para responder a este
fenómeno,
pelo
que
parece
necessário:
adaptar
o
modelo
de
cuidado
às
necessidades/resoluções e risco; passar da fragmentação de cuidados aos cuidados
integrados; tornar os hospitais mais flexíveis, aproximando os serviços a outros níveis de
cuidados; potenciar a utilização de novas tecnologias, encontrar alternativas ao
internamento convencional e reforçar o papel da medicina interna.
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A inauguração da exposição de fotografia e vídeo “Hospital”, comissariada pelo Dr. Luís
Campos, que se encontra patente até 2 de Fevereiro, no Hospital Miguel Bombarda
constituiu um momento marcante deste 4º congresso internacional dos hospitais.
Do dia 8 destacamos a conferência inicial, da qual registámos o desafio deixado pelo
conferencista Professor Doutor Constantino Sakellarides, que em seu entender exigem-se
novas políticas públicas prospetivas (antecipatórias e contingenciais - n/deterministas),
interativas (vistas em conjunto, numa negociação horizontal), adaptativas, com retroações
automáticas e novas deliberações, participativas (privilegiando factos, literacia e
envolvimento argumentativo) e sustentáveis.
No debate sobre sustentabilidade, retivemos três mensagens: (1) É preciso que a saúde
passe a ser uma preocupação de cada português, valorizando a capacidade individual de
autogestão, mais do que de recurso a entidades prestadoras e é necessário aumentar a
educação e a literacia em saúde no sentido da sua proteção. É um salto cultural, difícil, mas
temos de ser criativos e inovadores; (2) Na gestão interna das instituições, é necessário
existirem verdadeiros contratos internos, com objetivos, envolvendo e responsabilizando os
diretores de serviço e as equipas, pelos resultados; (3) A (in)sustentabilidade do SNS
depende sobretudo do que suceder ao nível do financiamento (proveitos) do SNS, já que a
contenção adicional dos custos não parece sustentável a médio prazo (mantendo-se a
compreensividade e universalidade do sistema como a conhecemos).
Sobre o tema dos profissionais de saúde, retivemos a emergência de revisão dos curricula
de formação, ajustados à demografia e à doença crónica prevalente, com maior ênfase nos
cuidados preventivos e na promoção da literacia e do autocuidado. Retivemos também a
emergência de inclusão de novas profissões, indutoras de mudança para comportamentos
saudáveis e aderentes às propostas terapêuticas na doença crónica e, no redesenho das
respostas para os profissionais de maior proximidade.
Relativamente à questão do papel do hospital na comunidade, foi reiterada uma tónica
acentuada na deshospitalização de muitos atos, nas vantagens dos tratamentos efetuados
na comunidade, na oportuna continuidade de cuidados entre as redes hospitalar, primária e
de cuidados continuados. A mensagem centrou-se assim, na indispensabilidade duma
verdadeira integração, centrada nos processos e nos resultados.
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Sobre o tema da qualidade e segurança do doente, destacou-se a ideia de que é
fundamental a avaliação da cultura de segurança das organizações, estimular a
aprendizagem de novas práticas e incrementar os índices de qualidade na prestação de
cuidados de saúde. Por outro lado, foi considerado como essencial a integração dos sistemas
de notificação existentes de forma vertical, desculpabilizando os indivíduos envolvidos e
centrando as causas nos sistemas e processos organizativos.
O dia 9 abriu com uma mesa dedicada à referenciação e mobilidade na circulação
internacional de doentes, na qual foi salientado o facto do sistema português estar prestes a
entrar em concorrência direta com os sistemas de saúde dos outros estados membros. Um
dos caminhos a seguir passa pela melhoria da qualidade do sistema, tornando-o mais
competitivo e sustentável ao nível da qualidade organizacional, qualidade clínica,
acreditação das unidades prestadoras e a criação de centros de referência.
Sobre as experiências inovadoras e custo-efetivas, foi defendido que a inovação básica para
a criação de valor permitirá a Portugal, mesmo em contexto de emergência económica e
social, combinar a inovação com estratégias de custo-benefício, aproveitar a criatividade, a
expetativa e a monitorização contínua do processo de risco-benefício. Salientou-se que o
tempo da I & D é hoje e, que todos fazemos parte deste desafio e somos os atores principais.
Discutiu-se também a utilização de argumentos económicos para justificar a escolha de
tecnologias alternativas ou de novas tecnologias no campo da saúde, que se generaliza
muito nos países desenvolvidos, sobretudo aplicados ao setor do medicamento. Foi
salientada a pertinência da valorização do argumento económico, não para que o mesmo se
sobreponha a qualquer outro, mas sim para estar presente, de forma fiável, em paridade
argumentativa na oportunidade da decisão clínica, de gestão ou de política pública.
Destacou-se, ainda, a apresentação do relatório “Never too early: tackling chronic disease
to extend healthy life years”(The Economist, Economist Intelligence Unit), que veio
demonstrar a emergência da necessidade de adaptação e remodelação dos sistemas de
saúde para dar resposta ao contínuo crescimento da prevalência das doenças crónicas,
responsáveis pela maioria da mortalidade prematura a nível mundial, e que se constitui num
dos maiores desafios para a humanidade nos próximos anos e que é ainda maior no atual
contexto de crise.
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Na sequência da apresentação do referido relatório, seguiu-se uma enriquecedora discussão
sobre o reposicionamento do Hospital no contexto da saúde, tendo como pano de fundo
uma imagem adaptada de Goodwin, N. (2010)1 a qual dispensa quaisquer palavras e
pretendeu provocar e estimular tão ilustres participantes.
Estes destacaram o facto do nosso sistema de saúde ainda estar organizado de uma forma
fragmentada para tratar episódios agudos de doenças, com grande enfoque na área
hospitalar, não estando preparado para integrar esforços para a prevenção, o diagnóstico
precoce ou o acompanhamento de doenças crónicas.
Viver mais anos com mais saúde, quer no sentido do envelhecimento quer da doença
crónica, foi considerado como um desafio que ainda precisa de muita investigação para que
se encontrem as estratégias efetivas de coordenação entre os decisores políticos, os serviços
e os prestadores de cuidados de saúde – é fundamental um foco na prevenção e na
desmedicalização da doença crónica.
Nestas estratégias, mais do que discutir a importância dos diferentes níveis de cuidados, o
que importa é garantir a complementaridade de competências que permitam a efetiva
prestação de cuidados (a urgência do hospital não pode continuar a ser a solução para
grande parte dos problemas), estruturados em torno das necessidades dos doentes e da
procura da melhor eficiência e eficácia. Neste particular foi destacada a necessidade de
reforço dos cuidados de proximidade e, sobretudo, de aposta na prevenção da doença,
promoção da saúde e capacitação dos doentes e profissionais. Este espaço de discussão,
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Goodwin. N - Towards integrated primary care organizations in England - Key challenges for the future. Kings Fund. 2010
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tinha sido preparado para que, em conjunto, representantes de autarquias, de serviços de
saúde (hospitais e cuidados primários), das profissões de saúde, das misericórdias, das
associações de doentes, etc., pudessem debater os seus pontos de vista e dentro do
possível, esse objetivo foi atingido. Importa agora, pôr “mãos à obra” e dar corpo a esta
necessidade emergente – respostas integradas, partilhadas, complementares e inteligentes.
O tempo urge.
No momento de finalização dos trabalhos do 4º Congresso Internacional dos Hospitais
contámos com a presença de Sua Excelência o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel
Teixeira, que nos honrou com a presidência da sessão de encerramento do Congresso.
Pudémos, igualmente, contar com o Presidente da ACSS, Prof. Doutor João Carvalho das
Neves, e o Diretor-Geral da Saúde, Dr. Francisco George, parceiros na organização do prémio
de boas práticas em saúde, e que estiveram presentes no momento de entrega dos prémios
aos galardoados.