“Eu quase que nada não sei. Mas desconfio de
muita coisa”. (João Guimarães Rosa)
Elementos
Baseado no processo e
estrutura
Baseado em
competências
Força propulsora do
Currículo
Conteúdo-aquisição de
conhecimento
Resultado- aplicação do
conhecimento
Força condutora do
processo
Professor
Aprendiz
Organização e fluxo do
aprendizado
Hierárquica – professor
aprendiz
Não hierárquicaprofessor
aprendiz
Responsabilidade sobre o
conteúdo
Professor
Professor e aprendiz
Objetivo do encontro
educacional
Aquisição de conhecimento
Aplicação de conhecimento
Instrumento típico de
avaliação
Medidas subjetivas simples
Múltiplas
medidas objetivas
Tipo de avaliação
Normo-referenciada, com
ênfase em seu caráter
somativo
Critério-referenciada, com
ênfase em seu caráter
formativo
a. omissão das Diretrizes e
Parâmetros Curriculares do Ensino
Médio quanto aos conceitos de
competência e habilidade;
b. nos PCNs do Ensino Médio, o
quadro que consta ao final de cada
área e disciplina traz as respectivas
competências e habilidades, como se
ambas fossem idênticas;
c. na literatura consultada, o termo
competência ora encampa as
habilidades, ora diferencia os dois
conceitos.
Perrenoud assim se expressa: “não
existe uma definição clara e partilhada de
competências. A palavra tem muitos
significados e ninguém pode pretender
dar a definição.”
• O termo competência foi utilizado pela primeira
vez na língua francesa, ao fim do século XV,
para referir-se ao poder outorgado a uma
determinada instituição para tratar de certos
assuntos e desempenhar tarefas específicas.
• Tal definição compartilha em grande parte da
conotação jurídica que o conceito guarda até
hoje, referindo-se à responsabilidade de cada
instância em decidir e agir em determinadas
situações.
• A partir do século XVIII, porém, o conceito foi
ganhando uma conotação mais complexa,
associando-se à ideia de capacidade individual
oriunda do saber e da experiência.
• Chomsky foi quem começou a conferir-lhe
delineamentos mais precisos e a utilizá-lo na área
do conhecimento. No contexto da Linguística, ele
define competências como “um sistema fixo de
princípios geradores” que permite ao indivíduo
produzir frases providas de sentido e de
reconhecer palavras ou frases de seu idioma
materno, mesmo sem entender seu significado”.
• A competência linguística, como ele denominava,
refletia uma disposição inata e universal do ser
humano em se comunicar oralmente. Ela seria,
antes, um potencial biológico a conferir ao
indivíduo “a capacidade ideal e intrínseca de
produzir e compreender qualquer língua natural” .
• Esse
determinismo
biológico
foi
superado pelos trabalhos de Dell
Hymes. Para ele, a competência não é
fundada organicamente, mas se torna
uma
capacidade
adaptativa
e
contextualizada,
que
pode
ser
desenvolvida por meio de um processo
de aprendizagem formal ou informal.
• “Essas
capacidades
são
necessariamente
objeto
de
uma
aprendizagem social” .
• Tal perspectiva abre vasta margem para
a intervenção educacional, já que parte
do princípio de que as competências
não são necessariamente congênitas e
por isso podem ser desenvolvidas a
partir de estímulos exteriores.
• Mas pode-se dizer, de maneira geral, que a
porta de entrada definitiva para a área
educacional se dá, mais precisamente, pela
formação técnica e profissional. A partir da
década de noventa, com a intensificação do
processo de globalização dos meios de
produção e com a competitividade
crescente, os sistemas de formação
profissional não tardaram a se apropriar do
conceito, estimulados pelas cobranças
empresariais, e a conferir-lhe interpretações
econômicas, ligadas ao desempenho.
Por que um Currículo por
competências?
• A
proposta
de
educação
por
competências veio a atender a uma
preocupação coletiva com a qualidade da
educação, sendo compreendida por
muitos como uma maneira de dar sentido
aos conteúdos transmitidos pela escola e
de garantir que os conhecimentos fossem
de fato convertidos em ações concretas,
de acordo com as necessidades de cada
indivíduo.
• Philippe Perrenoud desconstrói três acepções às
quais o conceito vem sendo comumente
associado.
• A primeira é a concepção clássica de
competência como faculdade inata pertencente à
espécie humana.
• A segunda diz respeito à oposição das
competências aos objetivos e conteúdos e à sua
utilização como simples maneira de conferir
praticidade
aos
objetivos,
sem
uma
correspondente transformação nas metodologias
e maneiras de organizar o currículo.
• Por fim, ele descarta a equiparação de
competências à ideia de desempenho e de
produtividade.
• “Capacidade de atuar de maneira eficaz
em um tipo definido de situação –
capacidade essa que se apoia em
conhecimentos e saberes, mas não se
reduz a eles”.
( Independente de qual noção se adote,
portanto, é válido perceber que as
competências supõem conhecimentos
colocados em prática, traduzidos em
ações concretas).
A aceitação generalizada da abordagem por
competência
poderia
então
ser
compreendida, como uma reação comum
compartilhada
simultaneamente
pela
comunidade acadêmica, por formuladores
de políticas e pelos agentes educacionais
frente às mudanças, na tentativa de fazer
com que os conteúdos correspondessem
cada vez mais à realidade e fossem
capazes de preparar os alunos para a vida.
HÁ COMPETÊNCIAS
QUE SÓ PODEM SER
DESENVOLVIDAS NA
ESCOLA.
“O
senhor… mire, veja: o mais importante
e bonito, do mundo, é isto: que as
pessoas não estão sempre iguais, ainda
não foram terminadas - mas que elas vão
sempre mudando. Afinam ou desafinam,
verdade maior. É o que a vida me
ensinou”. (João Guimarães Rosa)
• Primeiros passos em direção a uma
transformação mais substantiva da política
educacional foram plasmados pelo Plano
Decenal de Educação (BRASIL, 1993),
preparado à luz dos acordos das
Conferências sobre Educação para Todos
(1990).
• O texto do Plano já traz consigo as
primeiras
manifestações
do
comprometimento brasileiro em ensinar
por
competências,
mencionando
competências comunicativas, cognitivas,
sociais.
• Com os Parâmetros Curriculares Nacionais
(PCN), aprovados em complementação à
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB) de 1996 (Lei Federal 9.394), são
positivadas oficialmente as prerrogativas
para o desenvolvimento de competências
no sistema de ensino brasileiro.
• Antes dos PCN, a palavra competências
somente aparecia nos termos da lei para
se referir às responsabilidades de cada
um dos órgãos implicados. Embora a
nova LDB lançasse as bases iniciais para
a disseminação do conceito, são os
Parâmetros Curriculares os primeiros a
nos dar uma imagem sobre como as
competências de fato foram introduzidas
no sistema educacional brasileiro,
respondendo às demandas anunciadas
pelo Plano Decenal de Educação, ainda
que não definissem exatamente o que se
entendia pelo termo.
• Embora tanto o Ensino Fundamental
como o Médio sejam organizados pela
abordagem por competências, a
implementação prática
do
termo
concentrou-se, sobretudo, no Ensino
Médio.
• Os
objetivos
estruturantes
das
competências quando se referem ao
Ensino Fundamental, remetem-se ao
desenvolvimento de capacidades de
aprendizagem ou a uma metacognição.
• Já no Ensino Médio, predomina a noção
de formação para o mercado, em que o
domínio
de
princípios
científicotecnológicos, dos conhecimentos, da
linguagem e das ciências sociais é
preponderante.
• Nenhum dos documentos jurídicos que se
seguiram imediatamente à LDB foi claro
quanto à definição conceitual das
competências e sobre as metodologias
sugeridas para desenvolvê-las, nem
mesmo os PCN.
• Tal lacuna somente é suprida
posteriormente, após forte demanda
de professores e acadêmicos, pelos
trabalhos de Berger Filho, então
Secretário de Educação Média e
Tecnológica (BERGER, 1998) e pelo
documento de base do ENEM
(BRASIL, 1998). A esse respeito,
podemos dizer que as competências,
no Brasil, se definem como segue:
• Entendemos por competências os
esquemas mentais, ou seja, as ações e
operações mentais de caráter cognitivo,
sócio-afetivo ou psicomotor que,
mobilizadas e associadas a saberes
teóricos ou experiências, geram
habilidades, ou seja, um saber fazer.
(BERGER, 1998, p. 8)
• As competências são modalidades
estruturais da inteligência, ou melhor,
ações e operações que utilizamos para
estabelecer relações com e entre objetos,
situações, fenômenos e pessoas que
desejamos conhecer. [...] As habilidades
decorrem das competências adquiridas e
referem-se ao plano imediato do saber
fazer. Através das ações e operações, as
habilidades aperfeiçoam-se e articulamse, possibilitando nova reorganização das
competências (ENEM, DOCUMENTO
BÁSICO, p.5)
Tais definições transitam tanto pela
perspectiva chomskyana, ligada ao
inatismo das competências como pelas
contribuições de Jean Piaget em relação
à epistemologia genética e estruturas
mentais, que consideram inato apenas o
funcionamento geral da inteligência, não
o seu desenvolvimento, que por sua vez
pode ser estimulado por fatores
exteriores.
• Um currículo definido em termos de
competências não se divorcia dos
conteúdos, mas sim encontra seu
fundamento
ao
entender
as
competências como o conhecimento
em ação.
Se, por um lado, ter acesso aos saberes,
comumente associados a uma cultura
geral, não é suficiente para colocá-los
em prática, por outro, tampouco é
possível desenvolver competências sem
valer-se de conteúdos os quais mobilizar
e transformar em ação. Não se trata,
pois, de termos concorrentes, senão
complementares na esteira dos
mecanismos de ensino e aprendizagem.
(Perrenoud)
•
Um momento concreto (talvez um dos
únicos) em que a escola se sente
responsável por ensinar explicitamente
competências e habilidades é quando a
criança aprende a ler e a escrever.
• Uma vez que se saiba ler, isso significa
que se pode ler todo e qualquer texto; a
habilidade não está vinculada a um assunto
concreto. Eu posso ler em voz alta um texto
que verse sobre física quântica mesmo que
compreenda muito pouco do que estou
lendo. Um físico, ao ouvir-me,
compreenderá.
As coisas acontecem assim porque ler e
compreender são habilidades diferentes.
• Ao direcionar o foco do processo de ensino e
aprendizagem para o desenvolvimento de
habilidades e competências, devemos ressaltar
que essas necessitam ser vistas, em si, como
objetivos de ensino. Ou seja, é preciso que a
escola inclua entre as suas responsabilidades a
de ensinar a comparar, classificar, analisar,
discutir,
descrever, opinar,
julgar, fazer
generalizações,
analogias,
diagnósticos...
Independentemente
do
que
se
esteja
comparando, classificando ou assim por diante.
Caso contrário, o foco tenderá a permanecer no
conteúdo e as competências e habilidades serão
vistas de modo minimalista.
• Os conteúdos das diferentes disciplinas
devem ser o principal instrumento para o
desenvolvimento dessas habilidades. O
que se necessita é mudar o enfoque, a
abordagem que se faz de muitos
assuntos, além da postura do professor,
que em geral considera o conteúdo
como de sua responsabilidade, mas a
habilidade como de responsabilidade do
aluno.
• Um professor coloca nos objetivos de ensino que
o aluno, após determinada aula, deve saber
"comparar uma célula animal com uma célula
vegetal". Que faz o professor nessa aula? Explica
(descreve?) como é uma célula animal e como é
uma célula vegetal.
Talvez faça uma tabelinha em que coloca, lado a
lado, como é uma e como é a outra. Talvez
estabeleça
comparações.
Entretanto,
não
considera de sua responsabilidade ensinar a
comparar,
não
se
preocupa
com
o
desenvolvimento dessa habilidade no aluno. Está
centrado no conteúdo "célula vegetal e animal",
saber comparar é algo que o aluno deve "trazer
pronto" e se ele não souber o problema não é do
professor de Ciências... Só que também não é de
nenhum outro...
CHA
BORGES, Carla Juliana Pissinatti. La incorporación del abordaje por competencias en
las reformas educativas a partir de la década de los noventa en Brasil y Argentina:
una perspectiva comparada. Revista Latinoamericana de Educação Comparada.
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Perrenoud, Ph. Construir as Competências desde a Escola. Porto Alegre: Artmed
Editora, 1999.