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Hoje é quinta-feira, 5 de novembro de 2015
O GRITO DO SOLDADO
Enquanto existir farda no coração de um soldado, existirá honra,
dignidade e coragem em sua alma.
O Exército Brasileiro é parte integrante da História do Brasil. Participou de todos
os fatos históricos que marcaram a vida brasileira. Sua presença na construção dessa
História sempre foi em sintonia com os desejos e as aspirações do povo brasileiro. O
Exército teve, tem e sempre terá um compromisso institucional e afetivo com a
liberdade, a democracia e a justiça social. Nunca negou apoio à sociedade brasileira
nos momentos de calamidades e, também, quando ela se sentiu ameaçada, em seus
valores democráticos, por minorias comprometidas com regimes totalitários. Muitos
de seus integrantes deram a própria vida, em lutas externas e internas, na defesa
desses valores. Em alguns momentos circunstanciais da História, o avanço da
revolução comunista no Brasil obrigou a sociedade a contrapor-se a esse avanço,
saindo às ruas em passeatas nunca antes vistas, sensibilizando o povo a lutar pela
preservação da democracia. E o Exército jamais poderia ficar contra essa vontade do
povo. Alguns grupos radicais, patrocinados por países comunistas, recorreram às
armas na luta contra o governo. Seu objetivo real era tomar o poder pela força e
implantar um regime semelhante ao desses países. Sem qualquer apoio popular,
essa minoria foi derrotada. A Lei da Anistia, aprovada em consenso pelo Congresso
Nacional, propôs um reencontro da sociedade, uma reconciliação nacional, para que
se pudesse construir um novo Brasil, para todos os brasileiros, sem vencidos e
vencedores. Essa Lei foi recepcionada pela Constituição, conforme decisão do STF.
As Forças Armadas deram substância e conteúdo à Lei da Anistia. Aqueles que antes
pegaram em armas para destituir o governo chegaram ao poder pela via democrática. O
Exército, como herdeiro do espírito conciliador de seu patrono Duque de Caxias, esqueceu
o passado e dispensou aos novos governantes todo o seu apoio, respeito e consideração,
tendo como fundamento o espírito democrático e conciliador de seus integrantes. Tal
conduta está coerente com os pilares sagrados da Instituição Militar: a hierarquia e a
disciplina. Em nenhum momento, nenhum militar da ativa fez, de forma pública e oficial,
críticas ou referências ofensivas a qualquer membro do governo. Sua conduta foi sempre
coerente com os seus valores. Os militares estenderam a mão com a sinceridade que lhes
é própria. O que se esperava dos que exercem temporariamente o poder era que
estendessem também a mão e que tivessem uma postura de respeito ao Exército e aos
militares. O Exército não são apenas os homens de hoje, mas também os do ontem, que
tanto ajudaram a construir a sua história. É, portanto, inaceitável que Secretários de
Governo, falando em nome do Governo, venham a público fazer comentários ofensivos a
militares e, ainda, incitar pessoas a desrespeitarem a Lei da Anistia. O Presidente da
República tem o dever de zelar pelo fortalecimento das Instituições de Estado e pelo
cumprimento das Leis e da Constituição, a qual jurou cumprir. O exercício do cargo lhe
confere a função de Comandante Supremo das Forças Armadas, o que gera a obrigação
de, como Comandante, defender as Instituições Militares e os seus integrantes.
Os militares da ativa, por questão de disciplina, estão impedidos de se manifestarem.
Cabe ao Comandante do Exército, como Chefe, defender os seus subordinados, levando
aos superiores o descontentamento dos quartéis com as citações provocativas e ofensivas
aos militares, verbalizadas por membros do Governo. Deve, inclusive, reconhecer – como
realmente fez - o direito de os Clubes Militares, como associações civis, manifestarem-se a
favor ou contra atitudes de autoridades governamentais. É o direito à liberdade de
expressão, essência da democracia. E foi exatamente isto o que os Presidentes dos Clubes
fizeram. Defenderam os militares. Exerceram o seu direito e cumpriram o seu dever Num
regime democrático, as autoridades governamentais precisam aprender a conviver com os
elogios e as críticas, com as concordâncias e as discordâncias. As citações provocativas que
setores do Governo vêm fazendo aos militares – que sempre cumpriram e cumprem o seu
dever com abnegação e disciplina - estão em completo desacordo com o espírito da Lei da
Anistia e em nada contribuem para o fortalecimento de uma reconciliação nacional. Esses
setores estão descumprindo a Lei. Dão a impressão de um revanchismo proposital. Até
parece que consideram os militares como adversários e não como parceiros da
democracia, como promotores da guerra e não como defensores da paz. Os militares são
pessoas dignas e honestas. Membros do Governo podem até discordar de mim, mas eu
gostaria de ter o direito de discordar deles, de até mesmo criticá-los. Se eu não puder fazêlo, a nossa democracia não está pavimentando o futuro, mas se voltando para o passado.
A formação militar nos ensina que todo Chefe deve exercer o comando e a
liderança sobre os subordinados. Ser omisso na defesa da Instituição e de seus
integrantes é não cumprir o dever de soldado, é enfraquecer a confiança dos
subordinados nos superiores. Quem porta a espada de Caxias deve estar à altura do
brilho moral de nosso patrono. A hierarquia e a disciplina impõem restrições aos
militares da ativa, mas não restringem a liberdade de expressão dos inativos. A
Constituição Federal e a Lei 7.524, de 1986, garantem aos inativos o direito de se
manifestarem politicamente. Inibir o exercício desse direito é atentar contra o Estado
Democrático de Direito, nascido com a Constituição de 1988, é desprezar a
democracia. Negar o exercício da liberdade é próprio de governos não democráticos
e não é isso o que queremos para o Brasil. O que queremos é uma democracia onde
todas as pessoas, respeitadas as normas legais, possam criticar o governo sem medo
de repressão. Quando um governo reprime e pune os críticos e discordantes, quando
permite ações persecutórias contra segmentos profissionais é porque não está
governando para todos, é porque não tem muita afinidade com a democracia. O que
os militares brasileiros exigem é respeito à sua história, à sua honra e à sua
dignidade. O Exército Brasileiro não é uma Instituição que nasceu ontem, ao sabor
de interesses políticos. Sua vocação é a democracia, seu compromisso é com o Brasil.
A História e os valores do Exército constituem uma espécie de santuário, que não
pode ser profanado. Atacar ou ofender, gratuita e inoportunamente, membros do
Exercito, de forma pública e constante, é querer denegrir a sua imagem, é querer
desconstituir a sua história. O Exército é uma Instituição secular, portadora de
esplendor histórico, de valores referenciais e de uma invejável credibilidade. Dar à
Instituição e aos seus integrantes tratamento demeritório é menosprezar um
patrimônio, construído ao longo de séculos. Tal patrimônio precisa ser valorizado e
preservado. As declarações desagregadoras, feitas por membros do Governo
contra os militares, mostram a existência de um espírito revanchista adormecido.
O rebaixamento salarial progressivo, imposto aos integrantes das Forças Armadas,
demonstra a má vontade do Governo para com os militares. Os Presidentes dos
Clubes Militares cumpriram o seu dever. Expressaram o pensamento dos
profissionais da disciplina e dos associados do Clube. Um verdadeiro soldado,
quando se aposenta, tira a farda do corpo e a veste na alma. Jamais perde a sua
grandeza, a sua dignidade, a sua honra e a sua coragem.
Texto e Formatação: Gen Ref José B. Queiroz
(Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil)
Música: The conquest of paradise
Imagens: Internet
[email protected]
Os soldados do passado deram a sua vida pelo Brasil, honrando o seu
juramento; os do presente jamais permitirão que seja denegrida a
imagem do soldado de todos os tempos. O Exército é uno e indivisível.