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I - pontuação em literatura técnico-científica (IN 05/10);
II - ensaios pré-clínicos e clínicos de segurança e eficácia
(Resolução CNS 196/96 e 251/97: RDC 39/2008);
III - tradicionalidade de uso; ou
IV - presença na “Lista de medicamentos fitoterápicos de
registro simplificado” (IN 05/08).
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Bulas em consulta pública
CP 95 de 29/11/10 – 60 dias
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Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, são preparações
constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas
diversas partes do corpo humano, pele, sistema capilar, unhas, lábios,
órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade oral,
com o objetivo exclusivo ou principal de limpá-los, perfumá-los, alterar sua
aparência e ou corrigir odores corporais e ou protegê-los ou mantê-los em
bom estado.
Divide os produtos em Grau I (notificado) e II (registrado).
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