Direito das Empresas
Conhecer os conceitos jurídicos subjacentes ao programa da disciplina, o qual está circunscrito às
sociedades comerciais e à sua relação, em especial das sociedade anónimas, com o mercado de valores
mobiliários (mercado de capitais).
Visa-se a assimilação das grandes linhas relativas aos diversos ipos societários tipos, constituição,
estrutura organizatória e relações entre as sociedades comerciais e o mercado de capitais. Manuseamento
dos articulados legislativos aplicáveis, em especial, o Código das Sociedades Comerciais e o Código dos
Valores Mobiliários.
A. AS SOCIEDADES COMERCIAIS
1. Introdução
2. Tipos de sociedades comerciais
3. Constituição das sociedades comerciais
4. Estrutura organizatória das sociedades comerciais
5. A Sociedade Anónima Europeia, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 4 de Janeiro
(referência)
6. As sociedades anónimas em especial. A constituição com apelo à subscrição pública
B. AS SOCIEDADES COMERCIAIS E O MERCADO DE CAPITAIS
1. Valores mobiliários
2. Sociedades comerciais, “sociedades abertas” e “sociedade cotadas”
3. Ofertas públicas: ofertas públicas de distribuição e ofertas públicas de aquisição
4. Mercados de valores e sistemas de liquidação. Intermediação financeira (os contratos de
intermediação) - (breve referência)
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