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// Portugal
Jaime Gama diz que
chefe de Estado tem
de estabilizar
instituições
Por Agência Lusa
publicado em 2 Abr 2014 - 21:42
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Desde que o chefe de Estado é eleito por sufrágio direto e universal que tem a
"necessidade não só de estabilizar as instituições como também de conseguir
coordenar e articular a transição que é necessária estabelecer", disse o exministro
O ex-presidente da Assembleia da República e ex-ministro Jaime Gama enalteceu hoje
a figura do chefe de Estado como garante de estabilização das instituições
democráticas, num debate realizado em Lisboa.
Desde que o chefe de Estado é eleito por sufrágio direto e universal que tem a
"necessidade não só de estabilizar as instituições como também de conseguir
coordenar e articular a transição que é necessária estabelecer", advogou Jaime Gama,
que interveio na Universidade Católica.
O socialista, que já ocupou os cargos de ministro dos Negócios Estrangeiros e de
ministro da Defesa, falava numa conferência subordinada ao tema "Por que elegemos o
Presidente da República por sufrágio direto e universal?", promovida pelo Instituto de
Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (IEP-UCP) e o Instituto
Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa (IPRI-UNL).
VIAGENS
O encontro juntou na Católica docentes do IEP e do IPRI, bem como os
constitucionalistas Joaquim Gomes Canotilho e Jorge Miranda, para além de Jaime
Gama.
Todos traçaram uma retrospetiva do papel do Presidente da República no Estado
democrático português até aos dias de hoje.
O Presidente da República, diz a Constituição, é eleito pelos cidadãos, por sufrágio
direto e universal, para um mandato de cinco anos, não podendo ser reeleito para um
terceiro mandato consecutivo.
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela Agência Lusa
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Publicado 02-04-2014 às 22:28
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