Relatório Anual 2009
Lisboa, Março, 2010
Lisboa • Funchal
• Nordeste • Povoação • Corvo
www.spea.pt
Relatório Anual 2009
Lisboa, Março, 2010
Trabalhar para o estudo e conservação das aves e seus habitats, promovendo um
desenvolvimento que garanta a viabilidade do património natural para usufruto das
gerações futuras.
A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves - SPEA – é uma organização não governamental
de ambiente que trabalha para a conservação das aves e dos seus habitats em Portugal. Como
associação sem fins lucrativos, depende do apoio dos sócios e de diversas entidades para
concretizar as suas acções. Faz parte de uma rede mundial de organizações de ambiente, a BirdLife
International, que actua em mais de 100 países e tem como objectivo a preservação da diversidade
biológica através da conservação das aves, dos seus habitats e da promoção do uso sustentável
dos recursos naturais.
- Relatório Anual 2009 – 2/38 -
ÍNDICE
04! A PALAVRA DO PRESIDENTE DA DIRECÇÃO NACIONAL
05" EDITORIAL, PELO DIRECTOR EXECUTIVO
06! APRESENTAÇÃO DA SPEA
07 " OS PROGRAMAS OPERACIONAIS DA SPEA E AS ACTIVIDADES EM 2009
07!....Departamento de Actividades e Educação Ambiental
11!....Departamento de Conservação / Programa Marinho
13 !....Departamento de Conservação / Programa Terrestre
17"....SPEA Madeira
21!....SPEA Açores
27" A ESTRUTURA DA SPEA
28 ! APRESENTAÇÃO DE CONTAS 2009
28 !....Balanço e Demonstração de Resultados
31!....Distribuição de receitas 2009
32!....Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados
35! RELATÓRIO DE AUDITORIA
37" PARECER DO CONSELHO FISCAL
Capa: o Picanço-barreteiro Lanius senator foi a Ave do Ano em 2009 eleita pelos sócios da SPEA (foto de José
Viana). Esta pequena ave, símbolo de sistemas agrícolas e agro-florestais como os montados de sobro e de azinho, é
uma espécie com estatuto de “Quase Ameaçado” em Portugal e que, tal como outras espécies comuns nas mesmas
áreas, se encontra em declínio por toda a Europa. O Censo de Aves Comuns (CAC) é uma ferramenta indispensável
para a identificação destas tendências populacionais e um índice de sustentabilidade coordenado pela rede de
voluntariado da SPEA, contribuindo para a identificação de ameaças e das respostas e medidas de conservação.
Para mais informações e para participar no CAC consultar www.spea.pt.
- Relatório Anual 2009 – 3/38 -
A PALAVRA DO PRESIDENTE DA DIRECÇÃO NACIONAL
Depois de uma fase complicada em 2008, com a finalização de importantes projectos LIFE,
estruturantes a nível da gestão de recursos da SPEA, seguiu-se a crise (mundial, aliás) em 2009.
A nossa associação, por mérito próprio, resistiu bem a tudo isto. O ano de 2009 foi, aliás, um ano
que a SPEA aproveitou bem para projectar ou redinamizar diversas frentes. Foi o arranque
definitivo dos novos projectos “Ilhas Santuário para Aves Marinhas” e “Laurissilva Sustentável”,
que consolidam o papel incomparável que a SPEA tem assumido na conservação dos habitats
para as aves marinhas e da vegetação autóctone dos Açores, respectivamente. Foi a altura em
que se procedeu à reorganização interna dos departamentos da nossa associação, de forma a
torná-los mais coerentes com as principais áreas de intervenção, agilizando as respostas
necessárias perante os sócios, face a ameaças ao ambiente ou em relação às prioridades em
matéria de conservação da avifauna e dos seus habitats. Foi também um ano de intervenção,
com a análise de numerosos processos com impactos negativos sobre áreas importantes para a
avifauna e a consequente tomada de posições públicas, em defesa do nosso património natural.
Foi, ainda, o ano de realização de mais um Congresso Ibérico de Ornitologia, momento
periodicamente aproveitado para aproximar a comunidade de ornitólogos nacionais e que foi
dedicado ao debate de diversos temas relevantes sobre o estudo e conservação das aves.
O ano de 2009 terminou com novos desafios, o maior dos quais referente à sucessão dos
Órgãos Sociais. Embora a fase positiva que a SPEA tem vivido nos últimos anos não fizesse
prever tal indefinição, os sócios encontrarão certamente em 2010 a melhor solução para o futuro
da SPEA. Mais uma vez, será importante transformar dificuldades pontuais em oportunidades,
aproveitando para discutir o modelo que, no momento presente da Associação, e levando em
conta a dimensão que a SPEA já possui, assegure uma maior aproximação e participação dos
sócios na vida associativa.
#
Ricardo Tomé
Presidente da Direcção Nacional
- Relatório Anual 2009 – 4/38 -
EDITORIAL, PELO DIRECTOR EXECUTIVO
2009 foi assumidamente um ano de viragem e de início de um novo ciclo na SPEA. O VI
Congresso de Ornitologia e IV Congresso Ibérico de Ornitologia foram uma demonstração clara
dessa viragem: um número grande de comunicações e posters sobre temas que se tornaram
importantes para a SPEA: a conservação de aves marinhas, o controlo de espécies exóticas
invasoras, as alterações climáticas, o combate às causas de extinção de espécies, a
compatibilização entre a conservação da espécies e da biodiversidade e as actividades humanas,
em particular o turismo e a agricultura. Alem disso, o evento contou com uma equipa
organizadora de quase 30 pessoas, o que demonstra bem o crescimento da organização.
Este crescimento, cada vez mais marcado, deve-se ao início de mais dois grandes projectos
estruturantes da SPEA: o projecto Life Laurissilva Sustentável e o projecto Life Ilhas Santuário
para Aves Marinhas, ambos centrados na Região Autónoma dos Açores. O primeiro continua e
consolida os bons resultados do projecto Life Priolo, que levou ao crescimento significativo de
uma das espécies mais ameaçadas da Europa e à retirada do estatuto de espécie ‘Criticamente
em Perigo’ segundo a União Internacional de Conservação da Natureza. É um dos poucos
exemplos em que isso acontece e definitivamente uma boa história para contar em pleno 2010 –
Ano Internacional da Biodiversidade.
O projecto Ilhas Santuário para as Aves Marinhas será um teste importante para o possível
controlo de predadores e de espécies exóticas, aumentando a probabilidade de as espécies de
aves marinhas atlânticas recuperarem para valores anteriores à colonização humana das ilhas.
Sem dúvida, os olhos de conservacionistas e de cientistas estarão postos nos resultados deste
projecto, que se centra na Ilha do Corvo e no Ilhéu de Vila Franca do Campo. É mais um sinal do
Programa Marinho, que lidera a partir deste ano os esforços de conservação das aves marinhas
na Europa, através do coordenação conjunta deste tema com a Divisão Europeia da BirdLife
International.
São apenas os exemplos mais simbólicos do crescimento da SPEA e da sua influência no mundo
da conservação das aves e da biodiversidade em geral, mas outras boas histórias se apresentam
neste relatório anual: o crescimento da SPEA Madeira, a continuidade de projectos de
monitorização e correcção de linhas eléctricas no Continente e ilhas, a atenção dada a ameaças
na rede de IBAs, a realização de inúmeras actividades e acções de educação ambiental e a
promoção de turismo de natureza, só para citar alguns exemplos.
Esperamos em 2010 continuar da melhor maneira estes e outros projectos e corresponder à
exigência dos sócios e às necessidades de recuperar espécies e áreas. 2010 é o Ano
Internacional da Biodiversidade e contamos com todos para o poder celebrar da melhor maneira,
com bom trabalho e bons resultados.
Luís Costa
Director Executivo
- Relatório Anual 2009 – 5/38 -
APRESENTAÇÃO DA SPEA
A SPEA é uma associação sem fins lucrativos que promove o estudo e a conservação das aves
em Portugal. Foi fundada em 25 de Novembro de 1993, correspondendo a um desejo
manifestado por um grande número de profissionais e amadores desenvolvendo actividade na
área da Ornitologia e conservação da avifauna. Desde 1999 é parceiro da BirdLife International e
a principal Organização Não Governamental de Ambiente em Portugal com objectivos de
conservação das aves. A SPEA tem como Missão: trabalhar para o estudo e a conservação das
aves e seus habitats, promovendo um desenvolvimento que garanta a viabilidade do património
natural para usufruto das gerações futuras.
Os principais objectivos da sociedade são:
‣
Promover, dinamizar e divulgar o estudo da biologia das aves e desenvolver as bases
científicas e técnicas para a aplicação de medidas de gestão e conservação.
‣
Promover a conservação das populações de aves que vivem no estado selvagem e dos
seus habitats, em particular no território português.
‣
Contribuir para a valorização e promoção da Ornitologia, nas suas diversas vertentes,
através da elaboração e divulgação de princípios orientadores desta disciplina.
Para cumprir os seus objectivos foi definido um Programa de Acção da SPEA para a presente
Direcção Nacional, organizado em 6 Objectivos Gerais:
1. Promover a conservação activa das aves selvagens e dos seus habitats
2. Obter e divulgar dados científicos e de monitorização de forma a apoiar a conservação
das aves
3. Aumentar significativamente o número de sócios da SPEA e promover a sua participação
na vida associativa
4. Promover a consciencialização da opinião pública para as questões relacionadas com a
conservação das aves e seus habitats
5. Afirmar a SPEA como Organização Não Governamental de Ambiente de referência a nível
nacional e internacional
6. Melhorar a organização interna, funcionalidade e capacidade técnica
Para o pôr em prática, a SPEA conta com Sedes em Lisboa, Funchal e Nordeste (Açores), alem
de Sedes de projectos na Povoação e no Corvo, onde trabalhava um quadro profissional com 34
colaboradores além de um grupo importante de voluntários e estagiários, no final de 2009, e
diversos grupos de trabalho e actividades baseadas em trabalho da extensa rede de voluntários,
que foram devidamente reconhecidos com uma homenagem no VI Congresso de Ornitologia.
Com estes meios, a SPEA coordena ou participa em diversos projectos com recurso a
financiamentos comunitários ou patrocinados, integrados nos seus departamentos: Actividades e
Educação Ambiental, Conservação (Marinho/Terrestre), SPEA Madeira, SPEA Açores.
- Relatório Anual 2009 – 6/38 -
OS PROGRAMAS OPERACIONAIS DA SPEA E AS ACTIVIDADES EM 2009
Departamento de Actividades e Educação Ambiental
O Departamento de Actividades e Educação Ambiental, para além de ter a seu cargo a gestão da
rede de sócios da SPEA, desempenha o papel transversal de fazer a ligação entre os projectos de
conservação e investigação desenvolvidos pela associação e o público em geral.
A quase totalidade dos colaboradores deste Departamento desenvolvem tarefas que não são
exclusivas do mesmo, abrangendo acções e actividades doutros departamentos e projectos,
especialmente no que diz respeito ao trabalho de comunicação e imagem e no envolvimento dos
sócios e voluntários. Neste aspecto, o Departamento teve um ano de 2009 muito significativo,
destacando-se a realização do VI Congresso de Ornitologia da SPEA e IV Congresso Ibérico de
Ornitologia em Elvas, a consolidação da imagem gráfica da organização e a entrada nas redes
sociais Facebook e Twitter. A interligação dos departamentos e programas foi melhorada,
consolidando o espírito de equipa que foi bem visível na organização do Congresso.
No entanto, o crescimento da própria associação e o também aumento de solicitações externas
em termos de colaboração tem vindo a revelar que os actuais recursos humanos e as fontes de
financiamento existentes são insuficientes e que, a médio prazo, ter-se-á que arranjar uma
solução que permita reforçar os efectivos deste Departamento.
Em relação aos objectivos traçados em 2009, no geral foram cumpridos como se refere em
seguida:
Novos sócios – no final do ano de 2009 a SPEA tinha 2924 sócios, o que se traduz num
acréscimo de 384 sócios e uma taxa de crescimento em termos de número de associados de
15,1%. Houve portanto um abrandamento na taxa de aumento de novos associados em relação
ao ano anterior (19%), em consonância com as dificuldades vividas pela maioria de organizações
em ano de grave crise económica. O número de sócios, embora significativo, continua longe do
objectivo de manter a sustentabilidade da organização com fundos próprios, implicando
dependência de financiamentos externos e de co-financiamentos para candidaturas a programas
de financiamento externos. Apela-se a todos os sócios e seguidores das actividades da SPEA
para que se esforcem na angariação e retenção de sócios.
- Relatório Anual 2009 – 7/38 -
VI Congresso de Ornitologia e IV Congresso Ibérico de Ornitologia – O VI Congresso de
Ornitologia da SPEA foi organizado em Elvas em 5-8 Dezembro, evento conjunto com o IV
Congresso Ibérico de Ornitologia, cuja organização foi repartida com a SEO/BirdLife, nossos
congéneres espanhóis. O Congresso reuniu meios logísticos nunca antes vistos na SPEA,
contando com 4 dias de painéis de comunicações repartidos por temas actuais como as
alterações climáticas, as aves estepárias e politica agrícola, a designação de áreas marinhas
protegidas e seguimento de aves marinhas, e a problemática de espécies exóticas invasoras. Ao
todo participaram cerca de 250 inscritos, para além do público que acorreu à I Feira Natureza
Convida, organizada em paralelo nas instalações do Centro Transfronteiriço de Negócios de
Elvas.
Actividades – no âmbito do programa de actividades de 2009 foram organizadas 19 saídas de
campo e 6 cursos, mais de 15 acções inseridas na iniciativa “Biologia no Verão – Ciência Viva” e
27 iniciativas no âmbito do Festival de Observação de Aves (dinamizadas por entidades diversas).
À semelhança do ano anterior, em 2009 estiveram também envolvidos cerca de 1.000
participantes.
Divulgação e Comunicação – o boletim electrónico SPEA on-line continuou a ser o principal e
mais regular meio de comunicação directo com os sócios, sendo também uma óptima ferramenta
de divulgação junto de outros públicos. Em 2009 as 42 edições deste boletim tiveram
regularidade semanal (apenas com algumas excepções), tendo também sido asseguradas três
edições em inglês para os sócios estrangeiros. Foram emitidos 3 tempos de antena sobre a
SPEA e divulgados mais de 60 comunicados de imprensa alusivos aos projectos e tomadas de
posição da associação e continuou-se a assegurar a edição de artigos sobre aves e habitats em
publicações periódicas. Em 2009 foi ainda lançado um concurso de fotografia sobre a Rede
Natura 2000.
A grande novidade em termos de comunicação institucional foi a entrada da SPEA nas rede
sociais Facebook (http://www.facebook.com/spea.Birdlife) e Twitter (https://twitter.com/
spea_birdlife), que teve uma fantástica adesão por parte de sócios e outros. No final de 2009 a
SPEA tinha 633 fãs no Facebook, 188 seguidores no Twitter e a SPEA On-line seguia para mais
de 6300 subscritores (6061 para a edição portuguesa e 249 para a edição inglesa), tendo havido
um acréscimo de mais de 1000 subscritores face ao final de 2008.
Foi ainda dado ênfase à problemática da conservação das aves migradoras, através da
integração na Campanha BirdLife pelas Aves Migradoras, Born to Travel, lançada em Abril.
Pardela – Em 2009 foram editados os três números previstos da revista Pardela: 34 (Março), 35
(Julho) e 36 (Novembro), procurando-se melhorar constantemente os seus conteúdos e grafismo.
Os contributos e as sugestões dos sócios são fundamentais para continuarmos a assegurar a
qualidade da revista.
Protocolos – com o objectivo de se aumentar as regalias aos sócios da SPEA, estabeleceram-se
protocolos com entidades ligadas à animação turística, à comercialização de materiais ópticos e
de alojamento. Para além disso, a SPEA tem também estado envolvida em várias iniciativas de
dinamização do turismo ornitológico, como é o caso do estudo elaborado em coloração com a
Almargem sobre o desenvolvimento deste produto turístico na região Algarvia.
Loja SPEA (catálogo de Natal) – A loja SPEA lançou no Natal uma variedade de novos produtos, a
salientar: canecas SPEA, com 6 espécies diferentes (Colhereiro, Flamingo, Priolo, Poupa, Alfaiate,
Garajau), “O Livro das Aves” de poesia, imanes (Priolo, Cagarra, Mocho-galego, Cegonha e
Peneireiro-cinzento),
cartas de jogar (aves de jardim, aves aquáticas, aves de rapina e aves
marinhas), fantoches de dedo (Pisco, Melro, Champim-azul, Pintassilgo) e puzzles (Champim-azul,
Pisco-de-peito-ruivo e Papagaio-do-mar), porta-chaves de tecido, lápis de madeira artesanais e
molduras de madeira.
Participação em eventos - Em 2009 a SPEA esteve presente em inúmeros eventos, dinamizando
a sua banca e por vezes algumas actividades, mas por vezes com colaborações como a
cedência de materiais. São de citar a Semana da Ciência e Tecnologia da Lousã (Janeiro, Lousã);
a Feira Internacional da Cortiça (Maio, Coruche); a Conservation Conference (Maio, Évora);
Exposição “EPAL e a Biodiversidade” (Maio, Lisboa); Santarém Sustentável – Mês do Ambiente
(Junho); a Feira PIMEL (Alcácer do Sal, Junho); a Feira de Parques Naturais e Ambiente (Olhão,
- Relatório Anual 2009 – 8/38 -
Julho), o Encontro Nacional Estudantes Biologia (Abril, Évora), lançamento da publicação
Celacanto dedicado ao Albatroz em parceria com a Qual Albatroz (Lisboa, Março); Feira Nacional
da Agricultura (Junho, Santarém) e a co-organização da Feira ObservaNatura (Outubro, Setúbal).
É ainda de salientar a participação na British Birdwatching Fair 2009, que trouxe como mais valias
não só um aumento da notoriedade do projecto LIFE Priolo e do turismo dos Açores, mas
também patrocínios muito importantes para a SPEA.
Ave do ano 2009 - A Campanha 2009 foi dedicada ao Picanço-barreteiro. Esta espécie foi votada
pelos sócios, com grande vantagem sobre as outras duas espécies a votação, representando os
habitats florestais portugueses característicos, nomeadamente os montados. Foram
desenvolvidos uma página web e algum merchandising alusivo à espécie (t-shirts e crachás), e
organizada uma sessão de campo na Herdade do Freixo do Meio para os sócios que quiseram
aprender mais sobre a espécie e as suas ameaças e participar em actividades de campo.
Voluntariado – Muitos dos projectos e actividades da SPEA têm por base o trabalho de
voluntários, tais como o Censo de Aves Comuns (CAC), as Contagens de Aves no Natal e Ano
Novo (CANAN), o Comité Português de Raridades, a própria revista Pardela, os dias RAM (Rede
de Observação de Aves Marinhas), e muitos outros, e sem esta preciosa ajuda não seria possível
o desenvolvimento dos mesmos. Para além disso, a SPEA tem recebido vários voluntários
estrangeiros, sobretudo no âmbito do programa SVE, que escolheram o nosso país e a
associação para colaborarem.
Departamento de Actividades e Educação Ambiental
Coordenadora: Alexandra Lopes
Staff: Alexandra Lopes, Vanessa Oliveira, Sílvia Chambel, Susana Costa e Joana Domingues
Colaboradores e voluntários: Alexandre Leitão, Ana Alexandra Fonseca, Ana Leal, Ana Silva,
André Gonçalves, André Possante, André Vieira, Arnaldo Carvalho, Artur Vaz de Oliveira, Augusto
Faustino, Begoña Vilas, Bruno Abreu, Bruno Domingues, Bruno Maia, Bruno Pinto, Carlos Pereira,
Carlos Ribeiro, Carlos Pimenta, Cristina Mendes, Daniel Luís Freixa, Daniela Colaço, Elisabete
Henriques, Elsa Oliveira, Fábia Azevedo, Fábio Olmos / BirdLife International, Faísca, Filipa
Machado, Francisco Pereira, Gabriel Lascas, Georg Schreier, Gonçalo Elias, Gonçalo Lima,
Guilherme Lascas, Guilherme Lima, Helder Costa, Henk Feith, Ieva Berke, Inocêncio Oliveira,
Joana Alvito, Joana Nogueira, João Jara, João Ministro, João Neves, João Leal, João Paulo Silva,
João Pedro Martins, João Pinto, João Petronilho, João Reis, João Tiago Tavares, Joaquim
Muchaxo, Jorge Rodrigues, José Carlos Dias, José Franco, José Paulo Ruas, José Pedro
Granadeiro, José Viana, Júlio Caldas, Luís Gordinho, Luís Venâncio, Luísa Bessa, Luís Rui
Custódia, Luís Santos, Marc Figueiredo, Marco Correia, Marcos Oliveira, Maria Dias, Maria
Marques, Marta Moreno-García, Miguel Lecoq, Nádia Cardoso, Noelia Carrillo, Nuno Botelho,
Nuno Madeira, Orlando Correia, Orlando Teixeira, Patrícia Ribeiro, Patrícia Ventura, Paula Bento,
Paulo Alves, Paulo A. Marques, Paulo Marques, Paulo Travassos, Pedro Alvito, Pedro Coelho,
Pedro Farinha, Pedro Lourenço, Pedro Martins / Ecovisão, Pedro Monteiro, Pedro Nunes, Pedro
Sousa, Pesca com Amostras, Ricardo Brandão, Ricardo Guerreiro, Ricardo Martins, Ricardo
Rocha, Rita Cristina, Rodrigo Cabrita, Rui Eufrásia, Sílvia Nunes, Simon Wates, Susana
Figueiredo, Susana Velazquez, Tânia Pinto, Teresa Catry, Teresa Rocha,Tina Chaves, Vanessa
Arede, Victor Maia, Zélia Martins
Financiado por:
‣ As Actividades “Biologia no Verão” foram financiadas pela Ciência Viva
‣ Os produtos da Ave do Ano 2009 tiveram o patrocínio da Câmara Municipal de Montemoro-Novo
‣ A Adobe Portugal ofereceu à SPEA o Pacote de Design Gráfico (Adobe Creative Suite 4
Design Standard)
‣ A participação na BBF teve o patrocínio da Direcção Geral de Turismo dos Açores e da
Associação de Turismo dos Açores.
- Relatório Anual 2009 – 9/38 -
‣ A revista Pardela teve os patrocínios de Beltrão Coelho SA (Pentax), NautiRadar (Steiner),
TradiCampo e Turismo de Extremadura
‣ O VI Congresso de Ornitologia da SPEA teve os seguintes apoios: Caixa Geral de
Depósitos, Delta Cafés, Diterra, Doçaria Santa Maria da Feira, EPSON, Evasões Naturais,
Feiticeiro dos Sabores, Fundación Más Árboles, Fundação para a Ciência e Tecnologia,
Imprinove, Natura-Algarve, REN, RSPB, Turismo do Alentejo, Turismo de Extremadura,
Universidade de Extremadura, Valnor, Vimeiro
‣ Os projectos de Serviço Voluntário Europeu são financiados pela Agência para a Promoção
do Programa Juventude em Acção
Parceiros: Associação A ROCHA; Associação ALDEIA; Associação Almargem, Associação
Amigos do Caster, Associação Livre Fotógrafos Algarve, Associação PATO, Associação
Portuguesa de Anilhadores de Aves, Bloom, C.M. Alandroal, C.M. Alandroal, C.M. Elvas, C.M.
Golegã, C.M. Maia, C.M. Montemor-o-Novo, C.M. Oeiras, C.M. Tomar, C.T.T., Centro de Ciência
Viva de Proença-a-Nova, Centro de Estudos da Avifauna Ibérica, Centro Náutico de Faro,
Companhia Agrícola da Apostiça, Conselho Nacional de Estudantes de Biologia de Évora, DRT,
Escola Básica Dr. Francisco Gonçalves Carneiro (Grupo de Ciências Naturais/Ciências da
Natureza), Entidade Regional de Turismo do Algarve, Herdade do Freixo do Meio, Liga para a
Protecção da Natureza, Naturlink, Parque Ambiental Alambre, Parque Biológico de Gaia, Parque
das Nações, Qual Albatroz, Quercus, Quercus Porto, Restauradores Sem Fronteiras – Portugal,
Revista Jardins, Revista Mundo das Plantas & Jardinagem, Revista Veterinária Actual, Rota
Jovem, Sociedad Española de Ornitologia (SEO/BirdLife), Swarovski Optic, Tapada de Mafra,
Transilvânia Produções, Labor - Universidade de Évora.
- Relatório Anual 2009 – 10/38 -
Departamento de Conservação / Programa Marinho
Este Programa foi criado em 2005 e tem vindo a crescer até se converter num departamento
internacional com ligações a projectos marinhos no Mediterrâneo e no continente americano. O
Programa Marinho da SPEA enfrentou 2009 com energia renovada, fruto do trabalho realizado
nos últimos anos. A aprovação do Projecto LIFE+ no Corvo e São Miguel – Ilhas Santuário para
as Aves Marinhas - permite assegurar a continuidade do trabalho realizado com o Projecto LIFE
IBAs Marinhas, e possibilita também a atribuição de novas responsabilidades dentro da equipa. A
aprovação do Projecto do Corvo, juntamente com os projectos LIFE na Grécia e outros
financiamentos do Global Seabird Programme, permitiu também criar o posto de Coordenador
Marinho Europeu, que reforça ainda mais a liderança da SPEA e de Portugal no âmbito da
investigação marinha.
Mas além do Projecto Life, muitas outras actividades tiveram lugar ao longo do ano 2009, entre
as quais:
Projecto LIFE Ilhas Santuário para Aves Marinhas – Este projecto conta com a parceria da
Secretaria Regional do Ambiente e do Mar dos Açores e a Câmara Municipal do Corvo. É um
Projecto pioneiro para a conservação das colónias de aves marinhas nos Açores através da
recuperação do seu habitat e medidas de controlo e erradicação de espécies invasoras
introduzidas. Durante o ano foi instalada a Sede na vila do Corvo e iniciado o projecto,
começaram os trabalhos de campo, que contam com a definição de uma reserva biológica, a
construção de ninhos artificiais para aves marinhas, o censo e controlo de predadores e de
vegetação exótica invasora, e acções de comunicação. A recepção por parte da população do
Corvo foi muito encorajadora para a equipa do projecto, que se desenvolveu também de forma
importante no Ilhéu de Vila Franca, em São Miguel, onde se procedeu ao controlo de uma
extensa área de canas e de limpeza da área de nidificação de cagarras no ilhéu.
Projecto LIFE SOS Freira do Bugio – Este projecto é coordenado pelo Parque Natural da Madeira
e tem a SPEA como parceiro. Continuaram os trabalhos de marcação com geolocators da
espécie, que tem como objectivo conhecer a distribuição da Freira do Bugio no mar. Da parte da
equipa baseada na Madeira procedeu-se também aos censos de aves marinhas com apoio do
PNM e de empresas marítimo-turísticas.
- Relatório Anual 2009 – 11/38 -
Projecto Species Guardian para Pardela-balear – Foram realizadas várias actividades
relacionadas com esta espécie, uma das mais ameaçadas na Europa: destaca-se a realização de
censos costeiros de forma paralela aos censos dos Dias RAM, que foram realizados censos na 2ª
quinzena de cada mês, de forma a melhorar os dados de ocorrência e distribuição da Pardelabalear.
Para além destas actividades nacionais e outras coordenadas pela SPEA Madeira (no caso do
Projecto Puffinus) o Programa Marinho da SPEA deu mais um passo na sua projecção
internacional, através dos seguintes projectos e colaborações:
CEPF e coordenação de IBAs marinhas no Mediterrâneo – a SPEA é um dos parceiros regionais
da iniciativa Critical Ecossistem Partnership Fund (CEPF), e no tema marinho colaborou na
identficação das Key Biodiversity Áreas no mar Mediterrâneo e região Macaronésica. Os
resultados foram obtidos através da organização e coordenação de um workshop em Malta, que
reuniu os principais investigadores neste tema nos vários países mediterrânicos da Europa,
Médio Oriente e Norte de África.
Projecto LIFE Puffinus yelkouan em Malta – a SPEA continuou a colaborar nos trabalhos de
marcação individual desta espécie de ave marinha, assim como ficou responsável pela
elaboração de uma proposta de IBAs Marinhas de âmbito nacional.
Identificação de IBA Marinhas em Itália – através de contrato assinado entre SPEA e LIPU
(BirdLife Itália), a SPEA ficou responsável pela formação específica dos colegas italianos em
marcação individual com data-loggers, realização e análise de censos marinhos e elaboração de
propostas de áreas marinhas. O trabalho foi concluído em 2009 e contribuiu para a delimitação
das IBAs marinhas em Itália e provavelmente para a definição da rede Natura 2000 no mar
naquele país.
De notar a coordenação do trabalho em aves marinhas a cargo da BirdLife Europa por Ivan
Ramírez, na qual a SPEA ficou novamente responsável pela elaboração de diversos documentos
estratégicos divulgados no âmbito da Birds and Habitats Task Force ou do Global Seabird
Programme da BirdLife International. Para finalizar, realça-se também a candidatura a novos
projectos com fundos comunitárias para consolidação do trabalho de monitorização das áreas
marinhas, das quais se sabe já da aprovação de um projecto Interreg a iniciar em 2010 em
parceria com parceiros de Espanha, França, Irlanda e Reino Unido.
Programa Marinho
Coordenador: Iván Ramírez
Staff: Pedro Geraldes, Ana Meirinho, Joana Andrade, Ana Isabel Fagundes, Sandra Hervías, Nuno
Oliveira, Ana Catarina Henriques, Vanessa Oliveira, Nuno Domingos
Staff não contratado pela SPEA: Vitor Paiva (Universidade de Coimbra)
Estagiários: Lisete Ventura
Financiado por: Fundo Comunitário Life+, BirdLife International, LIPU/BirdLife Itália, Global Seabird
Programme, RSPB,
Instituições Parceiras: Departamento de Oceanografia e Pescas; Universidade dos Açores •
Instituto do Mar • Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas • Secretaria Regional
do Ambiente e dos Recursos Naturais da Madeira – Parque Natural da Madeira • Universidade de
Aveiro • Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade • Instituto Hidrográfico • Museu
da Baleia da Madeira • Aeroclube de Portugal
- Relatório Anual 2009 – 12/38 -
Departamento de Conservação / Programa Terrestre
O Programa Terrestre da SPEA englobou diferentes projectos e campanhas, com os seguintes
objectivos:
‣
Manter os meios agro-florestais e agrícolas ricos em aves e biodiversidade;
‣
Conservar as populações de aves ameaçadas que dependem dos meios agrícolas;
‣
Proteger as IBAs;
‣
Trabalhar com os agricultores em soluções para uma agricultura sustentável.
Para alcançar estes objectivos a SPEA tem trabalhado em conservação dos meios rurais, através
de projectos dirigidos para espécies e habitats e da pressão para influenciar políticas relevantes.
Tem desenvolvido ainda uma actividade importante na valorização da biodiversidade rural, através
da sensibilização dos agricultores e da promoção do turismo ornitológico.
O ano de 2009 começou com dois novos projectos, o IberAves e o Semear o Futuro II. O primeiro
é uma parceria com a SEO/BirdLife para desenvolver módulos de formação em turismo
ornitológico para operadores turístico e hoteleiros. O segundo assenta numa campanha de
informação para agricultores e gestores agro-florestais sobre o papel da agricultura na protecção
das aves e da biodiversidade. O Programa Terrestre contribuiu significativamente em 2009 para a
internacionalização da acção da SPEA nos países lusófonos. Em Março de 2009 a SPEA realizou
um workshop na cidade do Mindelo, para as ONGs, administração e outros actores na área da
conservação da natureza de Cabo Verde, com o objectivo de definir prioridades de acção para a
protecção das aves naquele país. Na sequência desse workshop desenvolvemos uma parceria
com a ONG Biosfera I e candidatámos o projecto Sinergias para Conservação de aves na Área
Marinha Protegida de Santa Luzia, Ilhéus Branco e Raso ao Programme Régional de Conservation
Maritime. A aprovação dessa candidatura constituiu o primeiro projecto oficial da SPEA em Cabo
Verde. No final do 2009 participámos no processo de definição das prioridades de conservação
da biodiversidade para a região Mediterrânica, no âmbito do programa Critical Ecossistem
Partnership Fund. Participámos, entre outras aspectos, como especialistas na biodiversidade de
Cabo Verde, tendo ajudado a delimitar as Key Biodiversity Areas para aquele país africano.
Durante o ano houve o início de um novo protocolo com a EDP, ICNB e Quercus para a
monitorização e correcção de Linhas Eléctricas, a participação na elaboração do Plano de Acção
- Relatório Anual 2009 – 13/38 -
da UE para o Milhafre-real, a elaboração de pareceres e queixas e a participação, com o Turismo
de Portugal e o Turismo do Algarve em actividades de promoção do turismo ornitológico. No final
do ano conseguimos pela primeira vez um acordo com o Gabinete de Planeamento e Políticas do
Ministério da Agricultura um acordo para financiar o índice de Aves Comuns de Zonas Agrícolas.
Marcos do Programa Terrestre em 2009:
‣
Projecto Semear o Futuro II – Realização da 3ª campanha “Conheças as Aves da Sua
Propriedade” e participação com stand em cinco feiras e exposições.
‣
Projecto IberAves – Mudança do nome, planeamento e divulgação.
‣
Programa IBA - participação no Workshop Europeu de Coordenadores de IBAs
(Setembro 2009.
‣
Participação na elaboração do Plano de Acção da UE para o Milhafre-real.
‣
Projecto Linhas Eléctricas – Terminus do protocolo Avifauna II, início do protocolo
Avifauna III e mudança de coordenador.
‣
Workshop em Cabo Verde sobre prioridades na conservação das aves realizado no
MIndelo em Março de 2009.
‣
Mais Cabo Verde - Início do projecto Sinergias para Conservação de aves na Área
Marinha Protegida de Santa Luzia, Ilhéus Branco e Raso, desenvolvido em parceria com
a Biosfera I.
‣
Participação da definição do perfil do Critical Ecossystem Partnership Fund para a subregião Mediterrânica e Macaronésica, com apoio e autoridades e ONGAs de Cabo
Verde.
‣
Desenvolvimento do projecto CAC, com o fornecimento dos dados para o PECBMS
(Pan-European Common Bird Monitoring Scheme) e para o Gabinete de Planeamento e
Políticas.
‣
Desenvolvimento do projecto das Contagens de Aves no Natal e Ano Novo (CANAN) em
2009, com a elaboração do relatório anual e de um artigo para o Anuário Ornitológico.
‣
Desenvolvimento do Projecto Chegadas em 2009, com o aumento da participação e
elaboração do relatório anual.
‣
Participação na reunião da Taskforce da BirdLife sobre a Política Agrícola Comum (PAC).
‣
Programa de Desenvolvimento Rural - Assento no Conselho de Coordenação da Rede
Rural Nacional.
‣
Elaboração de cinco pareceres em processos de discussão pública de Avaliação de
Impacto Ambiental e Avaliação Ambiental Estratégica de projectos em IBA estepárias,
com três queixas e várias informações para a CE.
‣
Contencioso sobre o Baixo Sabor - Boicote de oito ONGAs nacionais ao Fundo
Biodiversidade da EDP.
‣
Finalização do projecto de monitorização da avifauna no Campo de Golfe da Quinta da
Marinha.
Programa IBA – O principal objectivo deste Programa, organicamente ligado ao Programa
Terrestre da SPEA, é o de promover a classificação de todas as Áreas Importantes para Aves, ou
IBAs (do inglês Important Bird Areas), como Zonas de Protecção Especial ao abrigo da Directiva
Aves Europeia e garantir a sua gestão com benefícios para as aves.
Neste momento existem em Portugal 93 IBA Terrestres, das quais apenas 69% se encontram
protegidas como ZPE, e 17 IBA Marinhas (ver Programa Marinho), que ainda não estão incluídas
na Rede Natura 2000. Nos últimos anos a SPEA tem identificado novas IBA e coordenado a
monitorização das já existentes, através da participação directa de mais de 80 vigilantes.
- Relatório Anual 2009 – 14/38 -
No que se refere à participação da SPEA nos processos de avaliação de impacte ambiental em
IBAs, a SPEA interveio nas seguintes IBAs e enviou os seguintes pareceres e informações à
Comissão Europeia:
‣
Rio Sabor
‣
Douro Internacional e Vale do Águeda
‣
Serras do Alvão e Marão
‣
Albufeira do Caia
‣
Torre da Bolsa
‣
Planície de Évora
‣
Berlenga e Farilhões
‣
Estuário do Tejo
‣
Lagoa Pequena
‣
Açude da Murta
‣
Cuba
‣
Sagres
‣
Lagoa dos Salgados
‣
Desertas
‣
Pico da Vara
‣
Costa do Corvo
Conservação / Pareceres
‣
Avaliação de Impacte Ambiental “LIGAÇÃO FERROVIÁRIA DE ALTA VELOCIDADE
ENTRE LISBOA E MADRID – Lote 3A1”, 22 Setembro 2009
‣
Consulta Pública do RECAPE “A4/IP4 – Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha – Lote
1”, 4 Setembro 2009
‣
Carta Aberta ao Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional - Campanha de branqueamento da imagem das barragens,
27 Maio 2009
‣
Consulta Pública do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental “LMAT ArmamarLagoaça, a 400kV”, 25 Maio 2009
Queixas / informações à CE
‣
Reforço da Queixa sobre Linha Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa-Madrid.
‣
Queixa sobre estrada Ilegal na ZPE do Douro Internacional,
‣
Queixa sobre destruição do Habitat no Açude da Murta.
‣
Informação sobre compromisso de gestão agrícola na IBA de Cuba.
A SPEA participou no Workshop Europeu de Coordenadores de IBAs (Polónia, Setembro 2009),
concluiu a actualização das IBA portuguesas na WorldBirdDatabase, e inteirou-se da
necessidade de desenvolver uma Estratégia Nacional para a Conservação das IBAs. Em 2009
houve uma revisão mínima do website da IBAs e a comunicação da nova coordenação aos
Vigilantes. Não foi contudo ainda possível reformular o programa, como estava previsto.
Foi realizado um reconhecimento público de dois Vigilantes particularmente activos, por ocasião
do VI Congresso da SPEA. Foram distinguidos os vigilantes das IBAs da Albufeira do Caia e da
Lagoa dos Salgados, pelo seu empenho extraordinário na protecção daquelas áreas. A todos os
vigilantes, alguns deles anónimos, agradecemos a dedicação e o voluntarismo para a
conservação destes sítios.
- Relatório Anual 2009 – 15/38 -
PROGRAMA TERRESTRE
Coordenador: Domingos Leitão
Staff: Susana Costa, João Pedro Neves, Julieta Costa, Dora Querido, Carla Veríssimo; Rita
Moreira
Coordenação CAC: Ricardo Martins, Ana Leal, Teresa Marques, Carlos Santos, Ana Isabel
Fagundes, Ricardo Ceia.
Coordenação Projecto Chegadas: Henk Feith
Colaboradores e voluntários: Manuel Jorge dos Santos, Manuel Eduardo dos Santos, Nuno
Soares, Paula Martins, António Xeira, Glenis Vowles, Daniel Sobral, Vítor Garcia, Sérgio Leonardo,
Henk Feith, Domingos Leitão, Artur Leitão, Júlio Reis, Agostinho Tomás, Manuel Matos, Pedro
Moreira, Carlos Pacheco, Sandra Vieira, Ricardo Belo, Mariana Belo, Mário Gabriel dos Santos,
Pedro Geraldes, Joana Domingues, Ana Catarina, Carlos Santos, José Luis Brandão, Rui
Brandão, Marco Nunes Correia, Laura Anastácio, António Matos, Eurico da Costa Correia,
Agostinho Tomás, Manuel Tomás, Raquel Tavares, Hélder Conceição, Bruno Galante, Ana
Fonseca, Tiago Rodrigues, Ana L. Machado. Luis Reino, Joana Santana & Vitor Encarnação, Luís
Ramos, Luís Reino, Luís Venâncio, Luís Vieira, M David, Magnus Robb, Manuel Jorge dos Santos,
Manuel Matos, Manuel Nunes, Manuel Vasconcelos Abreu, Manuela Lopes, Marco Caetano,
Marco Correia, Marco Fachada, Marco Nunes, Margarida Azeredo, Maria Gard Braga, Maria M.
Sousa, Maria Sousa, Maria Vilaça, Mário Estevens, Mário Pinto, Mary Barham, Miguel Araújo,
Miguel Braga, Miguel Gaspar, Miguel Mendes, Miguel Rolo, Natália Pereira, Natalina Pereira,
Nelson Domingos, Nelson Fonseca, Nelson Pereira, Nelson Teixeira, Nuno Barros, Nuno Cidraes
Vieira, Nuno Jaques, Nuno Oliveira, Orlando Teixeira, Paula Soares, Paulo Alves, Paulo Catry,
Paulo Dias, Paulo Guerra, Paulo Machado, Paulo Maio, Paulo Monteiro, Paulo Pereira, Paulo
Pereira Pinto, Paulo Tenreiro, Pedro Alverca, Pedro Cardia, Pedro Correia, Pedro Estevão, Pedro
Fernandes, Pedro Geraldes, Pedro Henriques, Pedro Horta, Pedro Lourenço, Pedro Marques,
Pedro Moreira, Pedro Narciso, Pedro Pereira, Pedro Ramalho, Pedro Rodrigues, Pedro Salgueiro,
Pedro Silva, Peter Dedicoat, Phil Walker, Raquel Tavares, Ray Tipper, Rebecca Ferreira, René
Polak, Ricardo Ceia, Ricardo Guerreiro, Ricardo Lima, Ricardo Martins, Ricardo Silva, Ricardo
Tomé, Rita Ferreira, Rita Moreira, Rodrigo Viegas Silva, Roger Skan, Rogério Mena Pereira, Ruben
Costa, Ruben Heleno, Rui C, Rui Daniel, Rui Eufrásia, Rui Ferreira, Rui Marcão, Rui Santos, Sara
Roda, Sara Vieira, Simon Wates, Sofia Ferreira, Sónia Colaço, Stef Waasdorp, Stuart MacKay,
Susana Marques, Teresa Campos, Teresa Catry, Teresa Dias, Teresa Marques, Thys Valkenburg,
Tiago Murias, Tiago Rodrigues, Vitor Garcia, Mário Santos, Sérgio Ribeiro, Agostinho Tomás,
Nelson Vítor Oliveira Martins Pereira, Luís Navalhas, Cláudio Ferreira, Sérgio Elias, Beatriz Carvalho
Estanque.
Financiamentos por: APA/EEE, Programa Leonardo, EDP Distribuição, RSPB, PRCM, CEPF/
Dog!a Derneg!i
Parceiros: SEO/BirdLife, RSPB, Biosfera I, Plataforma SaborLivre, ICNB, GPP, Quinta da Marinha,
FERN
- Relatório Anual 2009 – 16/38 -
SPEA Madeira
A SPEA está presente no arquipélago da Madeira desde 1998 e desde então a delegação
regional tem verificado um crescimento significativo, não só no número de sócios, que
actualmente são 184, como também nos projectos e actividades desenvolvidas. O crescimento
da equipa de trabalho durante este ano, para 2 elementos, assim como a mudança para uma
maior Sede regional, foram marcos na história da SPEA na Madeira, que além de permitir a
duplicação dos esforços na área da conservação, também são um meio no aumento da
visibilidade junto da população local e entidades públicas e privadas.
No âmbito do programa anual da SPEA Madeira, além dos projectos específicos que são
realizados, muitos dos quais com o apoio de voluntários, têm sido desenvolvidas diversas
actividades direccionadas quer para os sócios como para o público escolar e população em
geral.
Em 2009, contámos ainda com o apoio de 4 estagiários, para desenvolver os nossos projectos:
Projecto Linhas Eléctricas (2007-2009) - Este projecto visava a monitorização e minimização dos
impactos resultantes da interacção entre as linhas eléctricas aéreas de média tensão e a avifauna
da Madeira e tem como objectivos i) identificação de troços/áreas onde ocorrem mortalidades
com significado biológico, ii) ordenar os tipos de apoios segundo a mortalidade que podem
provocar e iii) identificar espécies que maior impacto sofrem.
No final do mês de Março foi realizado o workshop nacional, em que foram apresentados os
resultados dos 3 projectos com participação da SPEA (Continente, Madeira e Açores). Este
evento reuniu ainda elementos da EEM, EDP, EDA, Quercus e SEO/Canárias que apresentaram a
sua visão dos problemas e soluções sobre esta problemática e permitiu a troca de experiências, o
que se revelou muito produtivo para todas as entidades presentes. O evento contou com a
participação de 60 pessoas e teve uma boa cobertura pela comunicação social regional.
Finalização do projecto, com apresentação do relatório final em Abril.
Projecto Linhas Eléctricas (2010-2012) - Este projecto pretende avaliar os impactos das linhas de
Média Tensão do Paul da Serra e do Caniçal sobre a avifauna, em particular sobre Galinhola,
Alma-negra e Roque-de-castro, assim como identificar as medidas de minimização necessárias
para reduzir a mortalidade destas espécies.
O projecto teve início em Maio e, após a formação do assistente e selecção das áreas de estudo,
têm sido realizados prospecções mensais das Linhas Eléctricas em ambas as áreas de estudo,
- Relatório Anual 2009 – 17/38 -
postos de observação mensais para detecção da Galinhola nas 4 linhas do Paul da Serra,
identificação dos pontos de observação para o censo de Galinhola (a decorrer em 2010) e
escutas nocturnas na Ponta de São Lourenço para detecção de Roque-de-Castro (Junho/Julho e
Outubro/Novembro).
Foram apresentados dois relatórios de progresso, em Setembro e Dezembro.
Diagnóstico e Minimização do Impacte da Iluminação Pública sobre Aves Marinhas - Este projecto
pretende identificar pontos na rede de iluminação pública com incidência problemática de aves
marinhas encandeadas, assim como identificar as medidas de minimização necessárias para
reduzir o número de incidentes verificados. Pretende-se desenvolver uma campanha de
sensibilização junto dos municípios e população local, em especial junto das áreas mais sensíveis.
Com este projecto pretendemos demonstrar que é possível e importante manter o balanço entre
a vida selvagem e a saúde humana, segurança e interesses económicos. O projecto teve início
em Maio, com a identificação de pontos sensíveis nas diversas localidades da ilha, através de
escutas nocturnas e registo fotográfico da iluminação utilizada, Foi criada uma base de dados
com todos os registos de incidentes com aves, com o apoio do PNM e do PECOF que
disponibilizaram os seus dados. Foi elaborada a brochura para utilização na campanha de
sensibilização da população local e municípios e iniciados os contactos para impressão de caixas
para o transporte das aves vítimas de encadeamento.
O projecto e os primeiros dados obtidos foram apresentados no VI Congresso da SPEA e foram
entregues à EEM dois relatórios de progresso, em Setembro e Dezembro.
Projecto LIFE SOS Freira do Bugio - A Freira do Bugio Pterodroma deserta é uma das espécies
mais ameaçadas da Europa e este projecto, coordenado pelo Parque Natural da Madeira, tem
como objectivo assegurar a área de nidificação da espécie no Bugio nas ilhas Desertas e adquirir
conhecimento sobre os locais de ocorrência no mar. Em 2009 foi possível estabelecer uma
parceria com uma empresa marítimo-turística que permitiu, a partir de Agosto, a realização
mensal do transecto à volta das Ilhas Desertas e de dois em dois meses do transecto à volta da
ilha da Madeira. Durante o primeiro semestre do ano foram ainda realizados duas a três vezes por
semana transectos na costa sul da Madeira. Entre Janeiro e Julho as viagens à volta das Desertas
eram asseguradas pela embarcação do SPNM, com os nossos observadores. No âmbito das
acções de divulgação foram ainda realizadas 3 viagens às Desertas com diferentes grupo-alvo e
foram realizadas 5 palestras em escolas, município de Santa Cruz e associados de uma
organização não governamental de ambiente (mais informações no Programa Marinho).
Projecto Puffinus – O Projecto Puffinus visa a conservação do Patagarro Puffinus puffinus no
Parque Ecológico do Funchal e teve início em 1994. Actualmente a SPEA é parceira deste
projecto que tem como objectivos i) controlo de ratos e gatos próximo às áreas de nidificação, ii)
realização de um programa de escutas nocturnas para identificação de novos locais de
nidificação, iii) procura exaustiva de novos ninhos e iv) aquisição de conhecimento sobre a
ecologia da espécie.
Este projecto reveste-se de grande importância pelo facto de esta espécie ser pouco conhecida,
nomeadamente os seus hábitos reprodutores e requisitos ambientais. Este desconhecimento,
que é generalizado para os arquipélagos da Macaronésia (Açores, Madeira e Canárias) deve-se
essencialmente à dificuldade de descobrir os seus ninhos, em escarpas de difícil acesso. Em
2009 foram efectuadas visitas aos ninhos já identificados, de forma a acompanhar a época de
nidificação das aves. Foram analisados os dados do projecto desde 2003 e elaborado um artigo
que foi submetido ao Airo. O projecto e os dados obtidos foram apresentados no VI Congresso
da SPEA.
Projecto Bisbis – O Bisbis Regulus madeirensis é uma das aves mais emblemáticas da avifauna
da Madeira, não só por ser a mais pequena, com um peso médio de apenas 6 grs, mas também
por apresentar um comportamento bastante irrequieto e ter um chamamento característico. Após
o reconhecimento desta ave como espécie endémica a SPEA promoveu um estudo para
aquisição de maior conhecimento sobre a espécie.
Através de um Projecto de Investigação que teve o apoio da Birdlife International, RSPB e a
Universidade de Ciências Aplicadas Van Hall Larenstein (Holanda), a SPEA desenvolveu um censo
- Relatório Anual 2009 – 18/38 -
para a espécie em toda a ilha da Madeira. Este censo foi realizado por dois estagiários
holandeses que estiveram na região entre Março e Maio. Através deste estudo quantitativo, a
SPEA conseguiu estimar o número aproximado de aves presentes na Madeira: cerca de 300.000,
o que se traduz numa densidade geral de 6,9 aves/hectare, que varia de acordo com a altitude.
Os habitats preferidos situam-se entre os 400 e os 800 metros de altitude.
Atlas das Aves Nidificantes - Desenvolvido em parceria com o Parque Natural da Madeira, tem
como principais objectivos conhecer a distribuição de todas as espécies que nidificam no
arquipélago da Madeira. Teve início em 2009 e prolonga-se por 3 anos.
Em 2009 os trabalhos de campo foram orientados para a realização de visitas sistemáticas, que
resultou na visita de 143 quadrículas. Foi criado o website, contactados voluntários para
colaborar nos registos casuais e visitas não sistemáticas, definição de metodologias para os
censos específicos (galinhola, coruja, aves marinhas, etc.).
Censo de Mantas – A Manta Buteo buteo é uma das três aves de rapina diurnas que ocorre no
arquipélago da Madeira, sendo esta a de maiores dimensões. É uma ave inconfundível que pode
ser observada em diversos habitats, pousada em postes ou em voo planado e muitas vezes é
identificada apenas pelo seu estridente piar. Este censo, que teve início em 2006, é baseado no
conceito de “Cidadania pela Ciência” no qual é reconhecido a importância da participação de
cidadãos voluntários para o sucesso do projecto.
Em 2009 o censo contou com a participação de apenas 13 pessoas, que conseguiram cobrir
grande parte da ilha da Madeira. Com o apoio do vigilante do Parque Natural da Madeira presente
no Porto Santo, também foi possível obter os dados referentes a essa ilha.
O censo foi amplamente divulgado na comunicação social regional, inclusive através de uma
entrevista efectuada para a RTP-Madeira.
Censo de Aves Comuns – O Censo de Aves Comuns (CAC) é um programa de monitorização a
longo prazo de aves comuns nidificantes e seus habitats, em Portugal. Este projecto tem sido
realizado na Madeira desde 2004.
O CAC no arquipélago da Madeira foi assegurado por 8 colaboradores que efectuaram 6
quadrículas, incluindo a ilha do Porto Santo.
Workshop Macaronésico – A Macaronésia é uma região biogeográfica que engloba os
arquipélagos doa Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde. Estes arquipélagos, além das
semelhanças na sua origem e partilharem uma fauna e flora única em todo o mundo, cada um
apresenta as suas especificidades que os tornam especiais.
De forma a debater estratégias comuns entre os arquipélagos portugueses e o espanhol, a SPEA/
Madeira organizou um workshop que reuniu os representantes da SPEA e SEO a trabalhar em
cada grupo de ilhas. Foram definidos pontos em comum nas actividades das associações e nos
projectos a desenvolver. Ficou estabelecida a colaboração entre as duas associações para a
realização do Censo do Fura-bardos.
SPEA MADEIRA
Coordenadora: Ana Isabel Fagundes
Staff: Cátia Gouveia
Estagiários: Marisa Toledano, Mariana Figueira, John Martijn van der Ende, Marije Lise van der
Veen
Colaboradores e voluntários: André Ferreira, Carlos Figueira, Cátia Freitas, Célio Quintal, Cláudia
Delgado, Claudio Rodrigues, Dionísio Sousa, Énio Freitas, Fabrício Nunes, Gonçalo Silva, Magda
Silva, Maria de Jesus Nunes, Marie Louise de Freitas, Marta Nunes, Mary Anne de Freitas, João
Nunes, Pedro Augusto, Pete Buttler, Renato Nunes, Roberto Moritz, Rose Buttler e Vânia Dias.
- Relatório Anual 2009 – 19/38 -
Financiamentos externos por: Comissão Europeia/Programa Life, EEM - Empresa de Electricidade
da Madeira, Município do Funchal, Parque Natural da Madeira, Secretaria Regional do Ambiente e
dos Recursos Naturais
Instituições Parceiras: PNM – Parque Natural da Madeira e PECOF – Parque Ecológico do
Funchal.
Entidades Colaboradoras: Greenstorm, Horizonte do Atlântico, Museu da Baleia, Seaborn, Sea
the best, Sociedade Porto Santo Verde.
- Relatório Anual 2009 – 20/38 -
SPEA Açores
Durante o ano de 2009 o trabalho desenvolvido pela SPEA nos Açores registou um significativo
aumento. Apesar de o projecto LIFE Priolo ter terminado em 2008 as acções de conservação em
São Miguel não pararam com o início de um novo projecto: o LIFE+ Laurissilva Sustentável. Este
projecto agora mais dedicado à recuperação dos principais habitats da parte oriental de São
Miguel (a floresta nativa e as turfeiras de altitude) irá continuar a beneficiar o Priolo. Esta ave
endémica de São Miguel tem vindo a recuperar da grave situação em que se encontra e, com a
ajuda dos trabalhos desenvolvidos, poderá brevemente ver o seu estatuto de ameaça revisto e
reduzido. Um bom sinal em Ano Internacional da Biodiversidade.
O início de um outro projecto LIFE+ dedicado às aves marinhas e com acções a decorrer no ilhéu
de Vila Franca e na ilha do Corvo (ver programa Marinho) veio ainda aumentar a relevância e
abrangência do trabalho da SPEA na Região. O início da 2ª fase do projecto de monitorização da
interacção entre as aves e a rede eléctrica (em colaboração com a EDA) resultou na realização de
trabalhos em todas as outras ilhas não abrangidas pelos projectos LIFE. Foram também iniciados
dois projectos em colaboração com a ANA Açores para uma caracterização das aves que
ocorrem nos aeroportos do Faial e das Flores.
Para além dos projectos mais direccionados para o estudo e conservação das espécies e
habitats, a actual base operacional da SPEA - Açores, tem permitido desenvolver diversas
actividades dirigidas à população e aos sócios locais: cursos, saídas, apoio a entidades regionais,
etc.
A acção da SPEA nos Açores tem sido pautada por uma significativa colaboração com diversas
entidades tendo como objectivo o desenvolvimento económico sustentável das populações e da
Região de forma a promover e garantir a conservação do património natural da Região.
Durante o ano de 2009 foram desenvolvidos nos Açores os seguintes projectos:
‣
Projecto LIFE+ Laurissilva Sustentável
‣
Centro Ambiental do Priolo
‣
Projecto Interacção Aves e Linhas Eléctricas (com a EDA)
‣
Projecto Monitorização dos Aeroportos de Faial e Flores (com a ANA)
‣
Projecto Censo Aves Comuns
‣
Plano de Acção do Priolo e Birdlife Preventing Extintions Programme
‣
Censo de Milhafres
- Relatório Anual 2009 – 21/38 -
‣
Desenvolvimento e apoio de outras actividades de monitorização, sensibilização e
divulgação
‣
Projecto LIFE+ Ilhas Santuário para as Aves Marinhas (ver Programa Marinho)
Projecto LIFE+ Laurissilva Sustentável– Este projecto tem por principal objectivo a recuperação e
conservação dos habitats prioritários existentes na área da Zona de Protecção Especial do Pico
da Vara/Ribeira do Guilherme na Ilha de São Miguel. Nomeadamente de áreas de floresta nativa
(Laurissilva dos Açores) e das turfeiras de altitude dos Graminhais. Este projecto desenvolve um
amplo conjunto de acções de recuperação de habitat, de monitorização, acções experimentais
para aumentar as áreas disponíveis, acções ao nível da legislação e acções de sensibilização e
divulgação. Este projecto dedica também uma parte importante dos seus recursos para a
produção de plantas nativas que serão utilizadas em acções de replantação para reforço das
áreas de floresta intervencionadas para controlo de espécies exóticas.
Este projecto que termina em 2012 é coordenado pela SPEA, tendo como parceiros a Secretaria
Regional do Ambiente e do Mar e a Câmara Municipal da Povoação, para além de outras
entidades que colaboram como observadores do projecto.
A diversidade e extensão das acções deste projecto implicam a existência de uma grande equipa
técnica e de campo. No final de 2009 a equipa do projecto era composta por 14 elementos. Para
a produção de plantas foi necessário montar um viveiro, o que foi feito em terrenos cedidos pela
CMP. Este viveiro é composto por uma estufa, uma área de sementeira e uma área de armazém.
No final de 2009 já foi possível ter as primeiras plantas produzidas pelo projecto.
Durante o ano de 2009 os principais resultados obtidos foram:
Acções de conservação e recuperação do habitat
‣
Controlo de exóticas na área de intervenção do projecto no Pico do Bartolomeu com
cerca de 14ha;
‣
Abertura de trilhos temporários e manutenção da rede de 20 km de trilhos já existente;
‣
Remoção de frutificação de Gigante (Gunnera tinctoria) no planalto dos Graminhais em
colaboração com a Direcção Regional dos Recursos Florestais
‣
Controlo de conteira em cerca de 6ha na área de intervenção da Estrada da Tronqueira
onde serão testados métodos de controlo de Incenso (Pittosporum ondulattum)
‣
Recolha de sementes e estacas para produção de plantas em viveiro
‣
Sementeira de 38 canteiros com diferentes espécies nativas
‣
Preparação do terreno e instalação da estufa e seus equipamentos
‣
Repicagem e acompanhamento das primeiras plantas germinadas (cerca de 4000
plântulas)
Acções de estudo e monitorização dos habitats
‣
Monitorização da regeneração natural de Laurissilva e instalação de novas área de
monitorização;
‣
Mapeamento de cobertura de Gunnera tinctoria na ZPE.
‣
Inicio da monitorização e mapeamento das turfeiras do Planalto dos Graminhais
‣
Preparação da candidatura da área dos Graminhais e Serra da Tronqueira para Sitio de
Interesse de Conservação
Acções de divulgação, educação e sensibilização ambiental
‣
V Jornadas de Conservação do Priolo (Ribeira Grande, São Miguel)
‣
Congresso Nacional da SPEA e Jornadas Ibéricas de Ornitologia (Elvas)
- Relatório Anual 2009 – 22/38 -
‣
Stand sobre o Priolo e a Laurissilva na British Birdwatching Fair (Rutland, Inglaterra) em
Agosto
‣
Criação do microsite do projecto
‣
Colaboração com o Centro Ambiental do Priolo na realização de diversas actividades
‣
Campanha Species Guardians da BirdLife International
O desempenho alcançado no desenvolvimento do LIFE Priolo e a excelente parceria desenvolvida
com a Revista inglesa Birdwatch, no âmbito da campanha Species Guardian, levou a que o Priolo
fosse escolhido pela Birdlife como um dos exemplos de sucesso desta campanha a nível mundial.
Este facto levou a que o Priolo fosse alvo de enorme destaque na British Birdwatching Fair.
O desenvolvimento do Projecto LIFE Priolo na ZPE Pico da Vara/Ribeira do Guilherme tem
possibilitado desenvolver um vasto conjunto de trabalhos e eventos que de outra forma nunca se
teriam desenvolvido nos concelhos do Nordeste e Povoação (e em último caso, na Região
Autónoma dos Açores).
Durante o ano de 2008 foi ainda feito um grande esforço no sentido de assegurar a continuidade
das acções de recuperação dos habitats prioritários da ZPE, possibilitando assim reduzir as
ameaças sobre o Priolo. Foi neste sentido que foi apresentado um 2007 um novo projecto LIFE, o
qual foi aceite durante o ano de 2008. O Projecto LIFE+ Laurissilva Sustentável, pretende
desenvolver de 2009 a 2012 diversas acções no sentido de promover a recuperação dos habitats
naturais e procurar explorar e dinamizar novas formas de compatibilizar as populações humanas
com um uso sustentado das áreas naturais.
Centro Ambiental do Priolo – O Centro Ambiental do Priolo é o primeiro centro de interpretação e
educação ambiental criado e coordenado pela SPEA. A sua criação, enquadrou-se na vertente de
sensibilização da população local do Projecto LIFE-Priolo, e foi possível graças à cedência da
casa pela Direcção Regional dos Recursos Florestais e o financiamento da Secretaria Regional de
Ambiente e do Mar e dos fundos LEADER+ (ASDEPR) e Proenergia.
Neste seu segundo ano de funcionamento, o Centro Ambiental do Priolo recebeu 1998 visitantes,
dos quais 60% foram população local e os 40% restantes corresponderam a turistas que
visitaram os Açores.
O número total de visitantes aumentou ligeiramente (em relação aos 1975 de 2008), verificandose no entanto um considerável incremento no número de turistas que visitam o centro e uma
redução no número de escolas.
O Centro Ambiental do Priolo participou em 9 Feiras e Exposições nos Açores, algumas
destinadas ao público geral e outras destinadas ao público escolar. Além disso, organizou e
dinamizou 7 Acções de Formação, uma destinada à população em geral e outras 3 destinadas a
populações concretas, nomeadamente guias turísticos e professores. Foram realizadas 9
Actividades de Campo, desde saídas de observação de aves até passeios pedestres, culminando
nos últimos meses com os passeios “Conheça um projecto de conservação!” que pretendemos
continuar a realizar em parceria com o Projecto LIFE Laurissilva Sustentável ao longo do ano
2010.
O Centro Ambiental do Priolo organizou 3 Eventos: as V Jornadas do Priolo, a II Maratona
Fotográfica na Serra da Tronqueira e o I Passeio de BTT na ZPE Pico da Vara/ Ribeira do
GuIlherme. Este ano, o Centro Ambiental do Priolo participou no Programa “Biologia no Verão”,
através da organização de 6 actividades educativas no concelho do Nordeste. Uma delas, de
curta duração, sendo realizada 4 dias por semana. Foi realizado um total de 39 actividades
diferentes que contaram com 2336 participantes.
O Programa Escolar do Centro Ambiental do Priolo, voltou a visitar as escolas de toda a ilha de
São Miguel realizando 19 actividades que abrangeram 852 alunos. As escolas e outras
instituições educativas também visitaram o Centro Ambiental do Priolo, se bem que em menor
número do que o ano anterior, com um total de 17 visitas e 344 alunos participantes nas
mesmas.
- Relatório Anual 2009 – 23/38 -
Além disso, no programa “Descobre com o Priolo!” o Centro estabeleceu parceria com o projecto
Eco-Escola da Escola Básica e Secundária de Nordeste. No âmbito desta parceria realizaram-se
duas actividades educativas: “A Rota da Agua no Nordeste” (Também em parceria com a Câmara
Municipal do Nordeste) e “À descoberta da Laurissilva”. A primeira foi realizada com todos os
alunos do 5º Ano e mais uma turma do ensino profissional, enquanto que na segunda
participaram todos os alunos dos 5º e 6º ano. O total de alunos participantes nestas actividades
foi de 150.
O Centro Ambiental do Priolo emitiu 23 Comunicados de Imprensa que deram lugar a cerca de
83 notícias, com grandes diferenças no impacte dos diferentes comunicados. 70 destas notícias
foram de âmbito regional e 10 delas de âmbito nacional.
A criação do Site www.centropriolo.com, e das páginas do Centro Ambiental do Priolo de
Facebook e Twitter, aumentou a capacidade de comunicação e de divulgação na internet. No final
de 2009, ao realizarmos a procura “Centro Ambiental do Priolo” no Google, este devolve 36.700
referências. Estas páginas de internet contribuíram também para aumentar o número de
contactos do Centro Ambiental do Priolo que atingiu as 500 pessoas.
Além disso, o Centro Ambiental do Priolo colaborou na realização de diversas acções do Projecto
LIFE Laurissilva relacionadas com a Sensibilização e o Turismo. O Centro realizou os inquéritos de
sensibilização da população de São Miguel a respeito da conservação dos ecossistemas naturais
da ilha, que posteriormente foi estendido às restantes ilhas dos Açores. Participou também no
inicio do processo de criação de Estratégia de Desenvolvimento Turístico em torno das áreas
protegidas nos concelhos de Nordeste e Povoação, segundo o processo da Carta Europeia de
Turismo Sustentável com que se espera no futuro acreditar a área. Associado a este processo o
Centro Ambiental do Priolo iniciou o processo de criação duma rede de empresas em torno da
Marca Priolo para os concelhos abrangidos pela ZPE Pico da Vara / Ribeira do Guilherme. Estes
dois processos foram iniciados em 2009 e continuarão até 2012. Além disso, o Centro Ambiental
colaborou nas acções de sensibilização sobre o valor dos serviços dos ecossistemas, com a
realização dum Workshop de Professores, que este ano foi direccionado para a problemática da
sensibilização sobre a biodiversidade e que no próximo ano servirá para a criação duma
estratégia de sensibilização sobre os ecossistemas naturais nos Açores e o seu valor. Também
organizou um curso para guias turísticos na ZPE no âmbito da acção D6 do projecto LIFE
Laurissilva Sustentável, que prevê Fomento do Turismo de natureza na ZPE.
Projecto Linhas Eléctricas 2ª fase – Com base nos resultados obtidos no período de 2007/09 no
âmbito do primeiro protocolo celebrado com a EDA, foi decidido realizar uma segunda fase do
estudo da interacção entre as aves e a rede de transporte e distribuição de energia eléctrica dos
Açores.
Nesta nova fase do projecto Linhas Eléctricas Açores, parte integrante do Plano de Promoção do
Desenvolvimento Ambiental 2009/11 da EDA, estão previstas alterações na rede eléctrica dos
Açores que visam diminuir a mortalidade de aves por colisão e por electrocussão. Estas
alterações têm início previsto para o ano de 2010, com acções em praticamente todas as ilhas
dos Açores.
Durante o ano de 2009 iniciou-se uma nova fase de prospecção de apoios focada apenas sobre
as tipologias consideradas mais perigosas no Relatório Final do Projecto de Avaliação da
Interacção entre a Avifauna e a Rede de Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica dos
Açores. Esta acção teve o objectivo de aumentar significativamente a amostra de apoios
perigosos para definir quais as prioridades de intervenção que a EDA deve seguir no futuro para
diminuir a mortalidade de aves por electrocussão.
Até ao final do projecto está ainda contemplada a monitorização das alterações realizadas pela
EDA ao nível dos apoios e da aplicação de medidas anti colisão de modo a comprovar a eficácia
das mesmas na diminuição da mortalidade de aves por electrocussão e colisão respectivamente.
Foi ainda iniciada a recolha de dados e mapeamento dos troços da rede eléctrica mais utilizados
pelo estorninho-malhado como local de repouso nas ilhas Santa Maria, Graciosa e Faial. Nestes
locais, as grandes aglomerações de estorninhos nos apoios e cabos eléctricos podem causar
problemas na distribuição de energia. Após a identificação destes troços serão planeadas
medidas que visem a diminuição do número de incidentes.
- Relatório Anual 2009 – 24/38 -
Projectos de Monitorização dos Aeroportos de Faial e Flores - Estes projectos foram iniciados
2009 e terão a duração de um ano. O principal objectivo destas monitorizações é contribuir para
o conhecimento da utilização pelas aves dos dois aeroportos de modo a aumentar a segurança
das operações aeronáuticas.
A informação sobre esta temática na Região é ainda escassa, existindo apenas os trabalhos feitos
pela SPEA para os Aeroportos de São Miguel e Santa Maria. É por este facto que a realização
destes estudos em outras ilhas para avaliar o impacto da ocorrência de aves nos aeroportos e a
eficácia das medidas de afugentamento actualmente utilizadas, revela-se de grande importância,
pois permite aumentar os conhecimentos obtidos a nível regional, o que permite também
estabelecer comparações com outros estudos já realizados e ajudar na elaboração de Planos de
Gestão de toda a área envolvente aos aeroportos para reduzir as ocorrências de aves, com efeito
a longo prazo.
Os objectivos gerais destes projectos são:
‣
Caracterizar as comunidades de aves existentes nos dois aeroportos
‣
Caracterizar os padrões de movimento das diferentes espécies de aves nos aeroportos
‣
Determinar o grau de risco de colisão para cada espécie presente
‣
Identificar as medidas de gestão de habitat mais adequadas para evitar a presença de
Espécies de aves Potencialmente Perigosas para a Aviação
Plano de Acção do Priolo e Birdlife Preventing Extintions Programme – No âmbito da campanha
mundial Preventing Extintions Programme desenvolvida pela Birdlife International, a SPEA foi
designada como Species Guardian do Priolo, sendo que a revista inglesa BIRDWATCH se
ofereceu como Species Champion, promovendo desta forma uma série de actividades
desenvolvidas para monitorização e conservação da espécies. No âmbito desta parceria, foi
realizado em 2009 o censo anual de Priolo, sendo que as estimativas obtidas se mantêm aos
níveis de 2008. Neste momento a estimativa do tamanho da população aponta para valores entre
os 1000 e os 1600 indivíduos.
Em 2009 procedeu-se também à revisão do Plano de Acção para o Priolo, com análise das
acções propostas pelo plano anterior e um balanço da informação mais recente. De acordo com
as estimativas de população e distribuição da espécies, e estado de conservação do seu habitat,
foi desenvolvido um novo Plano de Acção com o objectivo de conservar e melhorar o habitat
desta ave e procurar estabilizar a população em cerca de 2000 indivíduos daqui a 10 anos.
No seguimento destes trabalhos foi igualmente revisto o estatuto de ameaça do projecto, estando
em avaliação uma proposta para alterar o estatuto para um menor grau de ameaça, dada as
evidências de recuperação e expansão da população.
Censo de Milhafres – O Milhafre Buteo buteo é a maior ave de rapina que ocorre no arquipélago
dos Açores (excepção às ilhas das Flores e do Corvo) e desde 2006 que a SPEA desenvolve este
projecto com o objectivo de monitorizar a sua população e cativar a participação do cidadão
comum para participação no censo da espécie. O censo é inteiramente feito por voluntários numa
iniciativa designada por citizen science, aproximando assim os cidadãos e voluntários para um
trabalho útil em termos de monitorização de uma espécie simbólica e contribuindo para a
divulgação e sensibilização ambiental sobre a mesma.
No ano de 2009 participaram mais de 40 voluntários em 24 equipas que percorreram as ilhas de
Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico, São Jorge e Faial. O número total de quilómetros
percorridos foi de 737,9 km e o número de milhafres avistados foi 349.
Registo de colisões no farol da Ponta do Arnel – Dado que a SPEA Açores tem a sua sede na Vila
de Nordeste foi criado em 2007 um protocolo de colaboração com a Marinha, através da
Capitania do Porto de Ponta Delgada, para que fossem comunicadas as eventualidades que
envolvam aves no Farol da Ponta do Arnel, de modo a apoiar os trabalhos do Programa Marinho.
A zona de influência do Farol da Ponta do Arnel, classificada como IBA, localiza-se no extremo
nordeste da ilha de São Miguel, e é um local de ocorrência inevitável de várias aves marinhas,
nomeadamente Cagarro Calonectris diomedea borealis e Frulho Puffinus assimilis baroli. Durante
- Relatório Anual 2009 – 25/38 -
este terceiro ano de acção, foram registadas 73 colisões de cagarros e um frulho, tendo sido
possível anilhar 26 cagarros.
SPEA AÇORES
Coordenador: Joaquim Teodósio
Equipa técnica: Azucena de la Cruz; Carlos Silva; Filipe Figueiredo; Filipe Suspiro; Joana
Domingues; Natália Melo; Ricardo Ceia; Rui Botelho; Hugo Sampaio; Sandra Parejo; Sérgio
Timóteo; Laura Salgado, André Batista, Tânia Silva.
Equipa de campo: José Mendonça, José Pacheco, André Fernandes, Bruno Oliveira, Helder
Festa; Hilberto Correia, João Oliveira; José Tavares; Marcelino Oliveira, Manuel Frias.
Colaboradores e voluntários: Carlos Pereira, Roberto Reis, António Ventura, Pedro Monteiro, Vítor
Coelho, Hélder Xavier, Cecília Melo, Filipe Barata, Hervé Roueché, Paulo Fernandes, Silvia
Pimentel, Teresa Soares e André Medeiros, Séverine Bonnet, Guillaume Le Moulec, Carla Melo,
José Pedro Tavares, Ricardo Ceia, Ruben Huttel, Jaime Ramos, Paulo Oliveira, Manuel Nogales,
Eduardo Dias, José Palacios, Nelson Santos, Catarina Cymbron, Alice Melo, Carlos Rodrigues,
Carlos Bulhão Pato, Luis Silva, Gerbrand Michielsen, Pedro Rodrigues, Ricardo Peixoto; Pedro
Domingos, Sandra Mealha, Patrícia Pedro, Marlene Noia, Luís Aguiar, Pedro Raposo, Décio Leal,
Carla Silva, Verónica Neves, Jaime Bairos, Rui Botelho, Hugo Sampaio, Carlos Silva, Miguel
Fontes
Financiado por: Fundo Comunitário LIFE+, Governo dos Açores - Secretaria Regional do
Ambiente e do Mar e Direcção Regional de Turismo, ASDEPR (fundos LEADER+), EDA –
Electricidade dos Açores, ANA - Aeroportos dos Açores, Preventing Extintions Programme
(BirdLife International)
Instituições Parceiras: Associação Ecologica Amigos dos Açores, Associação de Fotografos
Amadores dos Açores, Projecto Eco-escola da Escola Básica e Secundaria de Nordeste,
Ecotecas de Ponta Delgada, Ribeira Grande e Lagoa, Câmara Municipal de Nordeste, Câmara
Municipal da Ribeira Grande, Câmara Municipal da Povoação, Serviços Florestais de Nordeste,
Grupo Bensaude, CTT Açores, Tradicampo, loja Mega 4, loja Publidecor, Jornal Correio dos
Açores, Jornal Açoriano Oriental, RDP Açores, Universidade dos Açores, Royal Society for the
Protection of Birds, Universidad de La Laguna, Consejo Superior de Investigaciones Científicas –
Tenerife, BIRDWATCH, Birdlife International, Direcção Regional do Turismo, Associação de
Turismo dos Açores, Delegação de Turismo de São Miguel, Agência Melo, Rede de Ecotecas
Regionais.
- Relatório Anual 2009 – 26/38 -
A ESTRUTURA DA SPEA
A SPEA é uma associação com Órgãos Sociais eleitos e uma estrutura profissional, que contava,
no final de 2009, com 2.924 sócios. Os órgãos associativos da SPEA são a Direcção Nacional, a
Mesa da Assembleia Geral e o Conselho Fiscal.
A Direcção Nacional da SPEA, órgão que dirige a Sociedade, é constituída por sete elementos:
Presidente, Vice-presidente, Secretário, Tesoureiro e três Vogais. Compete à Direcção Nacional,
entre outras tarefas (ver Estatutos e Regulamento Interno em www.spea.pt), executar o Programa
e Orçamento aprovados em Assembleia Geral, gerir e administrar a SPEA e apresentar contas
dessa actividade.
A actual Direcção Nacional foi eleita em Assembleia Geral de 5 de Maio de 2008 e é constituída
pelos seguintes membros:
Presidente:"
Vice-presidente:#
Secretário-geral:"
Tesoureiro:#
Vogais:"
Suplentes:"
Ricardo Tomé
Maria Peixe Dias
Ana Leal
Pedro Miguel Guerreiro
João Jara, Paulo Travassos e Pedro Coelho
Miguel Capelo, Paulo Simões Coelho e Teresa Catry
A Mesa da Assembleia Geral é composta por um Presidente, um Vice Presidente e três
Secretários. Ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral compete convocar e dirigir as sessões
de Assembleia Geral. A actual Mesa da Assembleia Geral é composta pelos seguintes membros:
Presidente:"
Vice-presidente:"
Secretários:"
José Pedro Granadeiro
Luís Gordinho
Pedro Henriques, Ricardo Martins e Rui Rebelo
O Conselho Fiscal é o órgão que tem a competência de examinar a escrita da SPEA e elaborar
um parecer sobre o Relatório e Contas da Direcção Nacional e divulgá-lo em Assembleia Geral
Ordinária. É constituído por um Presidente, um Secretário e um Relator. O actual Conselho Fiscal
foi eleito em Assembleia Geral durante 2009, na sequência da demissão do anterior Conselho, e é
composto pelos seguintes membros:
Presidente:#
Secretário:"
Relator:#
Nuno de Sousa Soares
Joaquim Muchaxo
Albino Felgueiras
O quadro profissional da SPEA era constituído, no final de 2009, por 34 colaboradores, e ainda 6
estagiários sem encargos para a associação. A SPEA conta ainda com o apoio benemérito e
dedicado de muitos voluntários para todas as suas actividades, a quem agradece publicamente.
- Relatório Anual 2009 – 27/38 -
APRESENTAÇÃO DE CONTAS 2009
Balanço e demonstração de resultados
Balanço
Exercícios
2009
Activo
Imobilizado:
Imobilizações incorpóreas
Imobilizações corpóreas
Investimentos financeiros
Circulante:
Existências
Dívidas de terceiros
, de médio e longo prazo
, de curto prazo
Títulos negociáveis
Depósitos bancários e caixa
Acréscimos e diferimentos:
Total do Activo
AB
2008
AA
AL
2.909,30
363.798,89
2.909,30
307.789,38
56.009,51
25.697,72
366.708,19
310.698,68
56.009,51
25.697,72
4.590,40
2.360,44
4.590,40
2.360,44
1.946,40
2.360,44
707.443,35
707.443,35
600.814,34
714.394,19
714.394,19
605.121,18
300.245,03
300.245,03
351.225,12
1.381.347,41
310.698,66 1.070.648,73
982.044,02
Exercícios
2009
2008
82.296,40
82.296,40
7.324,02
(48.130,82)
7.324,02
90.301,36
41.489,60
179.921,78
Capital próprio e Passivo
CAPITAL PRÓPRIO
Capital
Prémios de emissão de acções (quotas)
Reservas de reavaliação
Reservas legais
Restantes reservas e outros capitais próprios
Resultados transitados
Sub-total
Resultado líquido do exercício
Dividendos antecipados
Total do Capital Próprio
PASSIVO
Provisões
Dívidas a terceiros
, de médio e longo prazo
, de curto prazo
27.670,82 (138.432,18)
69.160,42
41.489,60
28.621,17
15.353,77
28.621,17
15.353,77
972.867,14
925.200,65
Total do Passivo
1.001.488,31
940.554,02
Total do Capital Próprio e do Passivo
1.070.648,73
982.044,02
Acréscimos e deferimentos
- Relatório Anual 2009 – 28/38 -
AL
Demonstração de Resultados
POC
Exercícios
2009
61
Custos e perdas
Custo das mercadorias vendidas e
matérias consumidas:
62
Fornecimentos e serviços externos
317.139,69
2008
317.139,69
525.663,02
525.663,02
Custos com o pessoal:
641+642
Remunerações
536.359,66
643 a 648
101.968,31
66
Encargos sociais
Amortizações e ajustamentos do
exercício
67
Provisões
63
Impostos
Outros
custos
operacionais
65
399.407,45
638.327,97
22.516,42
85.995,54
53.097,07
22.516,42
566,98
e
485.402,99
53.097,07
396,86
perdas
17.007,94
683+684
681+685/9
Juros e custos similares
47.525,46
995.559,00
(A)
Amortizações e ajustamentos de
aplicações
e
investimentos
financeiros
17.574,92
1.708,86
(C)
1.708,86
47.922,32
1.112.085,40
3.215,63
3.215,63
997.267,86
1.115.301,03
11.044,06
6.025,46
69
Custos e perdas extraordinários
1.008.311,92
1.121.326,49
86
(E)
Impostos sobre o rendimento do
exercício
(G)
1.008.311,92
1.121.326,49
27.670,82
(138.432,18)
1.035.982,74
982.894,31
14.628,28
22.932,99
88
Resultado líquido do exercício
Proveitos e ganhos
71
Vendas e prestações de serviços
75
Trabalhos para a própria empresa
74
Subsídios à exploração
Reversões de amortizações e
ajustamentos
Outros proveitos e ganhos
operacionais
77
73+76
(B)
Rendimentos de participações de
784
capital
Rendimentos
de
títulos
negociáveis
e
de
outras
7812+7815/6+783 aplicações financeiras
7811/18+785/9
97.865,45
800.784,81
994.543,81
Proveitos e ganhos extraordinários
(F)
Resumo:
- Relatório Anual 2009 – 29/38 -
151.706,21
1.009.172,09
Outros juros e proveitos similares
(D)
79
896.678,36
952.491,02
975.424,01
9,70
9,70
1.009.172,09
1.301.830,60
26.810,65
7.460,60
1.035.982,74
982.894,31
Resultados operacionais (B) – (A) =
13.613,09
(136.661,39)
Resultados financeiros (D-B)-(C-A) =
(1.708,86)
(3.205,93)
Resultados correntes (D) – (C) =
11.904,23
(139.867,32)
Resultados antes de impostos (F) – (E) =
27.670,82
(138.432,18)
Resultados líquidos do exercício (F) – (G) =
27.670,82
(138.432,18)
Nota introdutória sobre o resultado do exercício de 2009
O ano de 2009 foi marcado por um ambiente de acentuada recessão em função da crise
financeira que se iniciou em 2007 e que irremediavelmente afectou a economia real. A crise
financeira, associada a uma enorme crise de liquidez, viria a traduzir os seus efeitos no
comportamento dos agentes económicos.
Este ambiente económico levou a que as empresas racionalizassem ainda mais os seus
custos, tendendo a eliminar todas as contribuições que não fossem necessárias ao seu
funcionamento, entre estas as suas contribuições para causas ambientais.
Apesar do ambiente recessivo, a SPEA apresenta um resultado positivo, apenas possível pelo
esforço continuado de contenção e racionalização de custos e também pela sua capacidade
em obter financiamentos para os projectos desenvolvidos.
Notas explicativas da Demonstração dos Resultados por Naturezas
1. Relativamente à conta 62 de Fornecimentos e Serviços Externos com o montante total
de 317.139,69$, a mesma encontra-se desagregada da seguinte forma: 28% das
despesas executadas são relativas a Deslocações e Estadas, 16% são referentes a
Trabalhos Especializados, 12% em Ferramentas e Utensílios, 11% de Rendas e Alugueres
(que inclui renda da Sede, Madeira e equipamentos), 9% relativo aos Avençados, 6% de
Comunicações, 4% em Material de Escritório e com igual percentagem as Despesas de
Representação, 3% em Combustíveis e 3% em Rede Móvel, 2% com CTT e 2% em
Conservação e Reparação.
2. Nas contas de Custos com Pessoal 641+642 e 643 a 648, o montante total corresponde
às remunerações do pessoal com 84% do valor total e 15% são relativos a encargos
sobre remunerações, sendo os restantes 1% relativos a acidentes no trabalho e doenças
profissionais.
3. A conta 66 de Amortizações e ajustamentos do exercício, reparte-se em 52% relativos a
equipamento de transporte, 43% de equipamento administrativo e restante valor
referente a Ferramentas e Utensílios e Outras imobilizações corpóreas.
4. A conta 65 de Outros custos e perdas operacionais, corresponde em 60% relativo a
Parceiros de Projectos LIFE sendo o restante montante referente a Material da loja.
5. Nas contas 68 de Juros e custos similares, 56% do valor total são de Outros custos e
perdas financeiros, sendo os restantes 44% referentes a Juros de Empréstimos
bancários.
6. Na conta 69, 48% do valor são referentes a Devoluções de Acções Realizadas, 43% de
Correcções relativas a Exercícios Anteriores e 1% de Outros Custos e Perdas
Extraordinários.
7. Relativamente à conta 71 de Vendas e Prestações de Serviços, 7% do valor corresponde
a publicações, sendo o restante montante relativo a outras vendas.
8. A conta 74 de Subsídios à exploração, é desagregada da seguinte forma: a maior verba
de 55% do montante é da SRAM (parceira nos projectos Life Corvo e Life Laurissilva
Sustentável), com igual percentagem 11% dos protocolos com a EDP e RSPB, FCT com
6%, financiamento ASDEPR com 3%, com igual percentagem 2% temos o Instituto do
Ambiente, a LIPU, HOS, EDA e Governo Regional da Madeira e com 1% a Gardunha
Verde e EEM, sendo o restante 1% de outros subsídios.
- Relatório Anual 2009 – 30/38 -
9. Quanto à conta 73 de Outros proveitos e ganhos operacionais, o montante mais elevado
é referente às Quotas com 33% do valor dos proveitos, 19% são de comparticipação de
despesas, 16% de Donativos, 15% de Saídas de Campo, 14% de Inscrições no VI
Congresso de Ornitologia e 2% de Cursos.
Proposta de Aplicação de Resultados - No decorrer do ano de 2009 a SPEA teve um resultado
liquido do exercício positivo de 27.670,82 euros, que a Direcção propõe que transite para
resultados transitados.
Distribuição de Receitas 2009
1%3% 3%1%
2%2%
15%
20%
52%
Quotas
BirdLife/RSPB
Outros
Donativos
Subsídios e co-financiamentos
Loja
Protocolos
Actividades
Financiamentos comunitários
Em termos de receitas verificamos que o orçamento da SPEA continua a ser assegurado por
fundos para projectos, cabendo a maior parte das receitas aos financiamentos para
implementação dos projectos Life+ Laurissilva Sustentável e Ilhas Santuário para Aves
Marinhas. Relativamente a estes, enquanto a maior parte das receitas se referia às tranches
da Comissão Europeia em 2008, este ano essas receitas principais referem-se a verbas de
co-financiamento pagas conforme protocolos assinados com o Governo dos Açores. A
percentagem de fundos não restritos foi de 12,8% do total, diminuindo substancialmente em
relação ao ano transacto (24% do total) devido ao início de dois projectos de grande
dimensão.
- Relatório Anual 2009 – 31/38 -
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados
Introdução
A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, tem sede na Avenida da Liberdade
105 2º Esq e tem como principal actividade Estudo, Dinamização e Conservação da
Actividade Ornitológica.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial
de Contabilidade (POC), sendo que as omissas não são aplicáveis ou não são
relevantes para a compreensão das demonstrações financeiras anexas.
1 - Derrogações ao POC
As demonstrações financeiras do exercício foram preparadas, em todos os seus
aspectos materiais, em conformidade com as disposições do POC.
3 - Critérios Valorimétricos
a)" Imobilizações incorpóreas
Encontram-se valorizadas ao custo de aquisição e são amortizadas pelo método
das quotas constantes em 3 anos.
b)" Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas são originalmente contabilizadas pelo respectivo valor
histórico de aquisição ou de produção.
As reintegrações do imobilizado corpóreo são calculadas segundo o método das
quotas constantes no Decreto Regulamentar 2/90 de 12 de Janeiro para bens
adquiridos após 2002, que se consideram representarem satisfatoriamente a vida
útil estimada dos bens.
O processo de depreciação inicia-se no começo do exercício em que o respectivo
bem entrou em funcionamento.
c)" Contratos de locação financeira
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem
como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método
financeiro. De acordo com este método o custo do activo é registado no
imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é contabilizada no
passivo e os juros registados como custos do exercício. As reintegrações são
calculadas de acordo com o descrito na alínea b) acima.
Os activos adquiridos mediante contratos de aluguer de longa duração são
contabilizados pelo método operacional, pelo que as rendas constituem custos do
exercício a que dizem respeito, não se relevando na situação patrimonial da
Empresa o valor desses bens e a respectiva responsabilidade pelas rendas
vincendas.
d)# Reconhecimento de proveitos relarivos a projectos plurianuais
Para o reconhecimento dos proveitos dos projectos plurianuais, foi adoptado o
método do lucro nulo. De acordo com este método, os proveitos directamente
relacionados com os projectos em curso são reconhecidos na demonstração de
resultados em função do montante dos custos efectivamente incorridos até à data
do balanço, de forma a que o resultado gerados pelos projectos seja nulo. As
diferenças entre os proveitos apurados através da aplicação deste método e os
- Relatório Anual 2009 – 32/38 -
valores efectivamente recebidos são contabilizadas nas rubricas “Acréscimos e
diferimentos - activo” ou “Acréscimos e diferimentos - passivo”, consoante a
natureza da diferença.
7 - Volume de Emprego
Durante o exercício a Empresa teve ao seu serviço, em média, 31 Empregados.
10 - Movimentos no Activo Imobilizado
Activo bruto
Saldo Inicial Reavaliações Aumentos Alienações Abates
Despesas de Instalação
2.909,30
Saldo Final
2.909,30
Despesas de Investigação
Propriedade Industrial
Trespasses
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta
Total
2.909,30
0,00
0,00
0,00
0,00
2.909,30
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
3.965,44
3.965,44
Equipamento básico
112.703,79
112.703,79
Equipamento de transporte
127.930.01
Ferramentas e utensílios
15.671.,39
Equipamento administrativo
43.001,75
46.813,18
174.743,19
15.671.,39
6.015,03
49.016,78
Taras e vasilhame
Outras imobilizações corpóreas
7.698,30
7.698,30
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta
Total
310.970,68
0,00 52.828,21
0,00
0,00 363.798.89
313.879.98
0,00 52.828,21
0,00
0,00 366.708,19
Partes de capital em emp. do
grupo
Empréstimos a empresas do
grupo
Partes de capital em emp.
assoc.
Empréstimos a empresas
associadas
Títulos e outras aplicações
Outros empréstimos
concedidos
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta
invest.
Total
- Relatório Anual 2009 – 33/38 -
!
Amortizações e provisões
Saldo Inicial
Despesas de Instalação
Reforço
Regularização Saldo Final
2.909,30
2.909,30
2.909,30
2.909,30
3.965,44
3.965,44
99.868,52
99.868,52
Despesas de Investigação
Propriedade industrial
Trespasses
Total
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamentos administrativo
127.930,01 11.703,30
139.633,31
4.619,53
316,62
4.936,15
43.001,75
9.760,54
52.762,29
5.887,71
735,96
6.623,67
285.272,96 22.516,42
307.789,68
288.182,26 22.516,42
310.698,68
Taras e vasilhame
Outras imobilizações corpóreos
Total
Títulos e outras aplicações
Outros empréstimos
concedidos
Total
36 - Decomposição do Capital Social
No final do exercício, o Capital Social da Sociedade Portuguesa para o Estudo das
Aves ascende a 82.296,40 Euros, consequência dos resultados obtidos no decorrer da
actividade da associação.
Nos termos estatutários, será criada uma reserva Estatutária de 6.536,06 Euros.
40 – Movimentos nos Capitais Próprios
Saldo inicial
51 – Capital
Aumentos
Diminuições
Saldo final
82.296,40
0
0
82.296,40
56 - Reservas de reavaliação
0
0
0
0
57 – Reservas
0
0
0
0
0
0
0
0
572 - Reservas estatutárias
7.324,02
0
0
7.324,02
573 - Reservas contratuais
0
0
0
0
574 - Reservas livres
0
0
0
0
90,301,36
0
(138.432,18)
(48.130,82)
(138.432,18)
27.670,82
(138.432,18)
27.670,82
571 - Reservas legais
59 - Resultados transitados
88 - Resultado líquido do exercício
- Relatório Anual 2009 – 34/38 -
Relatório de auditoria
- Relatório Anual 2009 – 35/38 -
- Relatório Anual 2009 – 36/38 -
Parecer do Conselho Fiscal
“Exmos Associados da SPEA,
Em cumprimento do disposto na alínea b) do Artº 11º dos Estatutos da SPEA , Sociedade
Portuguesa para o Estudo das Aves, vem o Conselho Fiscal apresentar à consideração da
Assembleia Geral o seu Parecer sobre o Relatório e Contas da Direcção Nacional referente ao ano
de 2009.
Após a sua eleição em Assembleia Geral de 23 de Novembro de 2009, o Conselho Fiscal, no
cumprimento das funções que lhe estão atribuídas nos Estatutos e demais legislação aplicável,
acompanhou a actividade da Direcção Nacional e bem assim o cumprimento das disposições
Estatutárias e do Regulamento Interno, nomeadamente através do exame das Demonstrações
Financeiras e sua conformidade com a respectiva documentação de suporte, no seguimento do
que foram feitas algumas recomendações, designadamente no que se refere a alteração de
procedimentos de Controlo Interno.
O ano de 2009 foi marcado por um bom nível de actividade, apesar do ambiente de crise, que se
traduziu em incremento de Receitas e contenção de Despesas; houve ainda um aumento de
efectivos, mercê de uma alteração de política de gestão, o que obrigou a uma reestruturação
orgânica interna.
Nestes termos e, tendo ainda em consideração o teor do Relatório de Auditoria de Oliveira, Reis &
Associados, SROC, Lda., de 26 de Março de 2010, de 26 de Março de 2009, somos de parecer
que o Balanço e a Demonstração de Resultados em 31 de Dezembro de 2009, com um
Resultado do Exercício positivo de 27.670,82 $ (vinte e sete mil seiscentos e setenta euros e
oitenta e dois centavos), traduzem de forma verdadeira e apropriada a situação económicofinanceira da SPEA naquela data.
Desta forma e face ao exposto, somos de parecer,
1.
Que aproveis o Relatório e Contas da Direcção Nacional relativo ao ano de 2009;
2.
Aproveis a Proposta da Direcção Nacional sobre a aplicação do Resultado do Exercício de
2009 apresentado no Relatório Anual;
3.
Procedeis à apreciação geral da Administração e Fiscalização da SPEA - Sociedade para o
Estudo das Aves.
Lisboa, 26 de Março de 2010
O Conselho Fiscal,
Nuno José Sousa Soares (Presidente)
Joaquim Manuel Maceira Muchaxo (Secretário)
Albino Nogueira Felgueiras (Relator)”
- Relatório Anual 2009 – 37/38 -
A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) é uma organização não governamental
de Ambiente sem fins lucrativos, que tem por missão trabalhar para o estudo e a
conservação% das aves e seus habitats, promovendo um desenvolvimento que garanta a
viabilidade do património natural para%usufruto das gerações futuras.
A SPEA é o parceiro português da rede BirdLife International e está actualmente representada no
Continente e nos arquipélagos dos Açores e da Madeira.
No âmbito da sua actuação, é responsável pela designação e vigilância das Áreas Importantes
para as Aves (do inglês Important Bird Areas - IBAs) e por desenvolver projectos de conservação
dirigidos a algumas das aves mais ameaçadas na Europa, e seus habitats, nomeadamente, o
Sisão, o Priolo e a Freira do Bugio. Dos cerca de 3000 sócios que integram a SPEA, inclui-se
praticamente toda a comunidade científica e técnica no campo da Ornitologia em Portugal.
Para além dos projectos da área da investigação/conservação, a SPEA actua também na área da
Sensibilização e Educação Ambiental. Para além disso, dinamiza um vasto programa de
actividades, onde se incluem saídas de campo, cursos de ornitologia, acções de voluntariado,
palestras, eventos, e edita revistas e livros técnicos e de divulgação geral. A SPEA é ainda
promotora da Campanha Ave do Ano – em 2010, a Cegonha-preta é a ave do ano.
Como meio privilegiado de comunicação com os sócios, edita a revista quadrimestral Pardela e o
boletim digital semanal SPEA On-Line. Esta última é gratuita e acessível a todos, sócios e nãosócios, podendo ser solicitada a sua subscrição através do e-mail [email protected]. As
actualidades e informações sobre a SPEA podem também ser conhecidas nas redes sociais
Facebook (http://www.facebook.com/spea.Birdlife) e Twitter (https://twitter.com/spea_birdlife).
Caso queira ajudar a SPEA, pode fazê-lo de várias formas:
‣
Tornar-se Sócio;
‣
Aquisição de artigos da Loja SPEA;
‣
Apoiar a Campanha Ave do Ano;
‣
Fazer um donativo;
‣
Voluntariado.
Visite o nosso site www.spea.pt e fique a conhecer melhor a SPEA!
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Tel. (+351) 213 220 430 / fax (+351) 213 220 439
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- Relatório Anual 2009 – 38/38 -