Á NIT: 1.229.173.422-0 Cargo: Elementar Período: 02/05/2013 a 30/04/2016 Nome: DEBORA DE ALMEIDA OLIVEIRA NIT: 2.067.926.615-6 Cargo: Elementar Período: 12/04/2013 a 11/04/2016 Nome: CINTIA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO NIT: 1.318.476.562-7 Cargo: Elementar Período: 01/05/2013 a 30/04/2016 Nome: ALMIR MACHADO DA SILVA FILHO NIT: 1.242.521.472-2 Cargo: Elementar Período: 08/04/2013 a 07/04/2016 Nome: ALINE DA CONCEIÇÃO MESSIAS NIT: 1.315.085.358-2 Cargo: Elementar Período: 06/05/2013 a 05/05/2016 Id: 1582516. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos - Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso) - Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador - Curriculum Vitae - 2 fotos 3 X 4 Junto à documentação acima mencionada, o candidato deverá apresentar os seguintes exames médicos: - Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria; - Videolaringoscopia com laudo; - Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos - Hemograma completo + VHS; - Glicose, uréia, creatinina, EAS; - Teste ergométrico - para docentes de Educação Física; - Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos). - Esquema vacinal anti-tetânico atualizado. Proc. nº E-26/009/3446/2013 I- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Titular LAB. ÁREA CANDIDATO LEF Entomologia Gilberto Soares Albuquerque EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009. (Tabela 1 - candidatos eliminados) Class. 983º 984º 990º 1009º 1010º 1013º 1015º 1029º Nome RAFAEL EVANGELISTA CARNEIRO FELIPPE BRUM COSTA GUSTAVO LUCAS DE CASTRO IGOR ROGERIO MARQUES DOS SANTOS NATASHA SAMPAIO RIBEIRO ANTONIO AUGUSTO MARTINS D' ALMEIDA JOSE LUIZ PORTELLA DA CUNHA HELIO LOPES GUERRA NETO (Tabela 2 - candidatos convocados em substituição) Class. 1093º 1094º 1095º 1096º 1097º 1098º 1099º 1100º Nome DIEGO FERREIRA COUTINHO ADRIANA RAMOS DE CASTRO GUIDAO LIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA PATRICIA CORREA VIANA DIEGO ANUNCIACAO ALMEIDA MONICA MACHADO PEREIRA LAIZ GOMES SOARES YANN PARANAGUA SELLE Id: 1581877. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO INSTRUMENTO: Convênio nº G041/2013. PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. OBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. ASSINATURA: 22.10.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/3386/2013. Id: 1582470. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO EDITAL DIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Titular do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, com relação ao Edital publicado no D.O.E.R.J. de 20/05/2013, previamente homologado em 18/10/2013 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro UENF, conforme se segue: Processo nº E-26/009/3446/2013. I- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Titular LAB. ÁREA CANDIDATO VAGAS MÉDIA FINAL LEF Entomologia Gilberto Soares Albu01 9,19 querque Id: 1582469. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA. A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato LUCAS DE MENDONÇA ROSALINO, 12º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por desistência da vaga. Proc. nº 950/2011. Id: 1581890. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO AVISO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato, abaixo, que prestou Concurso Público para Professor Titular, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006. OBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos: - Carteira de Identidade CPF PIS/PASEP Título de Eleitor Comprovante da última votação Certificado de Reservista (se for o caso) Diploma de habilitação para o cargo Certidão de Casamento (se for o caso) Id: 1582467. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), O EDITAL DAC-CECIERJ Nº 06/2013 de SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE ACADEMICA PARA COORDENADORES DE TUTORIA E DE DISCIPLINA (PA2) E CONTEUDISTAS DE MATERIAL DIDÁTICO (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ. Id: 1582486. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 33/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.437/2011. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços gráficos na confecção de catalogo da FAETEC, conforme proposta detalhe ANEXO I e Termo de Referência ANEXO III do instrumento convocatório Pregão Eletrônico n° 013/202. VALOR: R$ 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 22/10/2013. PRAZO: 35 (trinta e cinco) dias contados a partir da sua publicação. FUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93. INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 048/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4555/2013. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, Lote IV VALOR: R$ 4.631.609,88 (quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil seiscentos e nove reais e oitenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 07/10/2013. PRAZO: 12 (meses) contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 49/2013 conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93. *INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37385/2012. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias para realização de obra no CAMPUS SANTA CRUZ PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos contados a partir de 28/08/2013 ASSINATURA: 26/08/2013. FUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 001.2013, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. *Omitido no DOERJ de 27.08.2013. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº194/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8561/2013. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REZUSKI . COM LTDA.ME. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2013. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. Id: 1582269. A faturar por empenho Ç tiva e corretiva (com trocas de peças) aos fornos de cozinha das Unidades da Rede FAETEC. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2013, às 10h DATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11/11/2013, às 11h O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (021) 23324108. Id: 1582786. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ASSESSORIA ESPECIAL EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISOS A EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação abaixo mencionada: Pregão Eletrônico nº 01/2013 - R1 R1 Processo Administrativo nº E-26/40.248/2012 Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de gases refrigerante, incluindo o comodato de cilindros e tanques de armazenamento e abastecimento quais sejam: R22, R-134A, R-410A, R-401A, acondicionados em cilindros, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda das Unidades que compõem a Rede FAETEC. Limite acolhimento das propostas: 08/11/2013, às 10h. Data de abertura e realização do pregão: 08/11/2013, às 11h. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (021) 2332-4108. A EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação abaixo mencionada: Pregão Eletrônico nº 044/2013 R1 Processo Administrativo nº E-26/005/5539/2013 Tipo: Menor Preço Global por Lote Objeto: Aquisição de GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL (Oxigênio Medicinal / Industrial, Dióxido de Carbono, Acetileno, Argônio, Nitrogênio e Mistura - Argônio e Dióxido de Carbono), acondicionados em cilindros, em regime de comodato - caso necessário, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda das Unidades que compõem a Rede FAETEC. Limite acolhimento das propostas: 08/11/2013, às 14h Data de abertura e realização do pregão: 08/11/2013, às 15h O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (021) 2332-4108. Id: 1582267. A faturar por empenho Secretaria de Estado de Habitação ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2013 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Aquisição de 12 (doze) Câmeras de Circuito fechado para serem instalados nas dependências do ITERJ, com autonomia de 24 horas. As aquisições deverão atender ao Termo de Referência Anexo II, parte integrante do Edital. VALOR ESTIMADO: R$ 3.769,56 (três mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2013, 08:00 h LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2013, 09:59 h DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2013, 10:00 h DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08/11/2013, 10:30 h PROCESSO Nº E-19/014.726/2013 O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7259. Id: 1582394. A faturar por empenho Secretaria de Estado de Transportes ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS EDITAL O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino. CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013 ANGEL LOPES ROCHA TAINÁ GLEICE DIAS JUSTO Id: 1582268. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ASSESSORIA ESPECIAL EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO A EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.843/2012 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviço de manutenção preven- INSTRUMENTO: Convênio PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Faculdades Católicas (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro). ASSINADO: 10/10/2013 OBJETO: Concessão de estágio curricular. VALOR: não haverá repasse de verbas. PRAZO: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E10/002/10/2013. Id: 1582262. A faturar por empenho SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1004/2012. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Elevadores Atlas Schindler S/A. ASSINADO: 14/10/2013. OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Contrato nº 1004/2012, a contar de 15/10/2013. VALOR: R$ 56.796,00 (cinquenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais). PREVISÃO DE RECURSOS: Objeto de Gasto: 33903970. Fonte nº 00. Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas 3173.26.122.0002.2016. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: art. 37, II, da Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO Nº E10/002/146/2013. Id: 1582263. A faturar por empenho Secretaria de Estado do Ambiente EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato nº 18/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do