DIOGO PINTO DE FREITAS DO AMARAL
Legislaturas: X, XI.
Data de nascimento
 1941-07-21.
Localidade
 Póvoa do Varzim.
Habilitações literárias
 Licenciatura em Direito pela Universidade de Lisboa (1963);
 Curso Complementar de Ciências Político-Económicas (1964);
 Doutoramento em Direito (1967).
Profissão
 Professor universitário;
 Político.
Carreira profissional
 2.º Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa (1964);
 Professor auxiliar (1970-1974);
 Professor catedrático (1974);
 Presidente do Conselho Científico daquela Faculdade.
Perfil político-ideológico
 Fundador, em 1974, do CDS, foi seu presidente de 1974 a Dezembro de 1982 e, de novo, de 1988 a
1991;
 Presidente da União Europeia das Democracias Cristãs (UEDC), (1982-1983).
Carreira político-administrativa
 Vogal da Comissão Permanente das Organizações Circum-Escolares do Ensino Superior (1962-1964);
 Membro do Centro de Estudos Fiscais do Ministério das Finanças (1967-1969);
 Vogal da Comissão do Domínio Público Marítimo (1968-1975);
 Membro do Gabinete de Estudos da Direcção-Geral da Fazenda Pública do Ministério das Finanças
(1969-1974);
 Imediatamente após a Revolução de 25 de Abril de 1974, foi nomeado membro do Conselho de Estado
(Maio de 1974 a Março de 1975);
 Deputado, pelo círculo de Lisboa, desde 1975 a 1983, e em 1992-93;
 Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros (1980-81);
 Primeiro-Ministro interino (Dezembro de 1980 - Janeiro de 1981);
Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional (1981-1983);
 Foi candidato à Presidência da República em 1986;
 Presidente da 50ª Assembleia Geral da ONU (1995-1996);
 Procurador à Câmara Corporativa por designação do Conselho Corporativo.
Carreira parlamentar
Legislaturas Secções
X
XII − Interesses de ordem administrativa (1.ª Subsecção − Política e administração geral).
XI
XII − Interesses de ordem administrativa (1.ª Subsecção − Política e administração geral).
Pareceres subscritos/relatados [Total: 11]
X Legislatura (1969-1973) [11]
 19/X – Autorização das receitas e despesas para 1971.
 20/X – Regime jurídico de construção e exploração de estações centrais de camionagem.
 22/X – Alterações à Constituição Política.
 23/X – Alterações à Constituição Política.
 24/X – Alterações à Constituição Política.
 29/X – Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses.
 30/X – Defesa da concorrência.
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38/X
39/X
44/X
53/X
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Emprego de trabalhadores estrangeiros.
Revisão da Lei Orgânica ao Ultramar.
Autorização das receitas e despesas para 1973.
Publicidade do tabaco.
XI Legislatura (1973-1974)
Não subscreveu ou relatou qualquer parecer.
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AMARAL, Diogo Pinto de Freitas do