FRANCISCO DE PAULA LEITE PINTO
Legislaturas: VI, VIII, IX, X.
Data de nascimento
 1902-10-16.
Localidade
 Lisboa.
Habilitações literárias
 Licenciatura em Matemáticas pela Universidade de Lisboa;
 Curso da Escola Normal Superior – Secção de Matemática (1927);
 Licenciatura em Engenharia Civil pela École des Ponts et Chaussées de
Paris;
 Frequentou o Curso de Estatística no Instituto Poincaré;
 Doutoramento em Astrofísica.
Profissão
 Professor universitário.
Carreira profissional
 Professor da Matemática no Liceu Pedro Nunes (1924-1928);
 Professor no Liceu de Beja (1928-1929);
 Bolseiro da Junta de Educação Nacional para fazer o doutoramento em Astrofísica, no Observatório de
Meuden, em Paris (1929-1934).
 Leitor português na Sorbonne (1931-1933);
 De regresso a Portugal, retoma a actividade docente (1934);
 Professor Catedrático no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras de Lisboa (1940-1950);
 Professor Catedrático da Escola do Exército (1948-1949);
 Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico de Lisboa (1949);
 Reitor da Universidade Técnica de Lisboa (1963-1966);
 Depois do 25 de Abril de 1974, retirou-se para a França e para o Brasil, onde exerceu a docência.
Carreira político-administrativa
 Secretário-geral da Junta de Educação Nacional (1934-1939);
 Membro da Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais do Conselho Superior de
Transportes Terrestres;
 Presidente da Comissão de Estudos de Energia Nuclear, criada no Instituto de Alta Cultura (1949);
 Deputado à Assembleia Nacional (II Legislatura);
 Criou a Junta de Energia Nuclear, de que foi Presidente (1954);
 Ministro da Educação Nacional (1955-1961);
 Procurador à Câmara Corporativa em representação das outras indústrias de materiais de construção (VI
Legislatura); nas VIII e IX Legislaturas foi designado pelo Conselho Corporativo; na X Legislatura
representou os institutos de investigação científica, com excepção da Academia das Ciências de Lisboa e
da Academia Portuguesa de História.
Carreira parlamentar
Legislaturas Secções
VI
V − Indústrias extractivas e de construção (2.ª Subsecção − Construção e materiais de
construção).
VIII
1.º Vice-Presidente da Mesa; Conselho da Presidência; XII − Interesses de Ordem
Administrativa (1.ª Subsecção − Política e Administração Geral).
IX
Conselho da Presidência; VIII − Imprensa e artes gráficas (Assessor); XII − Interesses de
ordem administrativa (1.ª Subsecção − Política e administração geral).
X
II − Interesses de ordem cultural (1.ª Subsecção − Ciências e letras).
Pareceres subscritos/relatados [Total: 19]
VI Legislatura (1953-1957) [1]
 27/VI – Regulamentação do exercício da profissão de empreiteiro de obras públicas.
VIII Legislatura (1961-1965) [8]
 1/VIII – Autorização das receitas e despesas para 1962.
 2/VIII – Providências destinadas a assegurar o funcionamento dos órgãos de governo do Estado da
Índia.
 3/VIII – Organização judiciária.
 5/VIII – Escola Nacional de Saúde Pública.
 10/VIII – Extensão aos industriais de obras de construção civil particulares das medidas de disciplina
aplicáveis aos empreiteiros de obras públicas nos termos da legislação em vigor.
 13/VIII – Autorização das receitas e despesas para 1964.
 18/VIII – Projecto de Plano Intercalar de Fomento para 1965-1967 (Continente e ilhas).
 18/VIII – Projecto de Plano Intercalar de Fomento para 1965-1967 (Continente e ilhas) – ANEXO IV −
Ensino e investigação.
IX Legislatura (1965-1969) [2]
 2/IX – Preferência no provimento de lugares do ensino primário.
 9/IX – Projecto do III Plano de Fomento, para 1968-1973 − Continente e ilhas – ANEXO XI − Educação e
investigação.
X Legislatura (1969-1973) [8]
 9/X – Protecção da Natureza e aos seus recursos.
 15/X – Instituto Nacional de Pedagogia.
 18/X – Convenção Geral sobre Cooperação Científica e Tecnológica entre Portugal e a Espanha assinado
em Madrid em 22 de Maio de 1970 (Relator).
 28/X – Ensino politécnico (Relator).
 42/X – Restabelecimento da coeducação no ensino primário e a sua instituição no ciclo preparatório do
ensino secundário.
 43/X – Registo nacional de identificação.
 56/X – Projecto do IV Plano de Fomento para 1974-1979 (Continente e Ilhas) – Parecer subsidiário
sobre Investigação e desenvolvimento tecnológico.
 56/X – Projecto do IV Plano de Fomento para 1974-1979 (Continente e Ilhas) – ANEXO I – Educação e
cultura e formação profissional.