Sessão 4
Conceito do Plano Diretor da
Gestão de Resíduos Industriais
do PIM
27 de Novembro de 2009
Contraparte da Equipe de Estudo
da JICA
Para o Estudo para o
Desenvolvimento de uma Solução
Integrada relativa à Gestão de
Resíduos Industriais no Pólo
Industrial de Manaus
1
Agenda
1. Objetivo do Plano Diretor da Gestão
de Resíduos Industriais do PIM
2. Questões atuais da GRI do PIM
3. Medidas Propostas para Resolver as
Questões da GRI do PIM
2
1. Objetivo do P/D da GRI do PIM (1)
 O objetivo do P/D da GRI é estabelecer um
sistema adequado para a GRI do PIM até
2015.
Para atingir esse objetivo, as seguintes metas
finais devem ser perseguidas.
1. Estabelecer o descarte adequado dos resíduos
industriais e os 3Rs (Reduzir, Reutilizar, Reciclar),
no PIM.
2. Com o estabelecimento do descarte adequado dos
resíduos industriais e os 3Rs, reduzir o descarte
inadequado de RI e minimizar impactos
ambientais adversos.

 A realização dos objetivos acima encorajará
tanto as empresas nacionais quanto as
estrangeiras a vir para o PIM e assim criar
3
novas oportunidades de trabalho.
1. Objetivo do P/D da GRI do PIM (2):
Situação Atual da GRI no PIM
Floresta
Amazônica
SUFRAMA
Promoção de
Investimentos
Investidores
X
Construir
fábricas
Floresta
Amazônica
X
População
PIM/ZFM
Preocupação
Social com a
GRI
Inadequada
População
1. Contaminação das
águas superficiais &
subterrâneas
2. Deterioração
ambiental devido ao
descarte ilegal, etc.
1. Objetivo do P/D da GRI do PIM (3):
Melhoria da Situação da GRI do PIM
X
Floresta
Amazônica
SUFRAMA
Promoção de
investimentos com
os Incentivos
Fiscais
Investidores
Instalações das
Fábricas
População
PIM/ZFM
Ambientamente
corretos
Aceitação
social
IPAAM
Promoção da GRI
Adequada
Empresas
Gestoras de
Resíduos
Investimento em
Tratamento
Adequado
Floresta
Amazônica
X
População
2. Questões Atuais da GRI do PIM (1)
1. A gestão dos RI gerados no PIM não é
clara:
 O estudo não pôde identificar a destinação
final de alguns RI, principalmente os
resíduos pós tratamento & reciclagem.
 Sistema de manifesto de resíduos
insuficiente (SMR), sem formas e
procedimentos específicos.
 A apresentação do inventário de resíduos
(IR) estipulada pela Resolução 313 do
CONAMA não é suficiente.
6
2. Questões Atuais da GRI do PIM (2):
Fluxo Atual de RI
Armazenagem
2.2
0.3
On-site
%
Reuso/Reciclagem
19.1
2.7
%
6.1
0.9
%
Reuso/Reciclagem
6.2
0.9
0.1
%
Tratamento
3.3
0.5
Geração
696.4
100.0
%
Disposição
7.5
1.1
%
Unidade
tonelada/dia
3.2
10.7
1.5
%
Reuso/Reciclagem
196.1
28.2
%
Off-site
677.3
97.3
Reuso/Reciclagem
486.1
71.0
290.0
Tratamento
377.6
54.2
%
Disposção
100.2
14.4
Disposição
Redução
?
Reuso/Reciclagem
?
?
%
?
Resíduo
?
?
%
Redução
%
%
?
%
%
Disposição Final
?
?
%
Sistema de Manifesto de
Resíduos
(4 vias)
Online system
FEEMA
FEEMA
Página Web
1a Via
Gerador
2a Via
Transportador
3a Via
Receptor
Generator/Transport/Receptor
üo interessado deverá enviar as
informaçoes das empresas y obter um
login e uma senha na site da Feema
Resumo
Relatorio
4a Via
FEEMA
Tranporta
dor
Gerador
Copy 4
FEEMA
2. Questões
Atuais da
GRI do PIM
(3): SMR no
Rio
1a Via
Gerador
Receptor
2a Via
Transportador
3a Via
Receptor
Sistema Manual
4a Via
FEEMA
Gerador
ü Verificar se o transportador e receptor
estão capacitados para execução do
serviço.
üPreencher, para cada resíduo gerado e
para cada descarte,
üDatar e assinar o campo 11 em todas as 4
vias
üArquivar a 1a via
üArquivar a quarta via do Manifesto,
recebida do receptor, encaminhando-a à
FEEMA quando solicitado.
Transportador
üConfirmar as informações
constantes em todos os
campos do Manifesto
üDatar e assinar o campo 12
em todas as 4 vias, na
presença do gerador.
üArquivar a 2 a via, após ter
sido assinada pelo receptor.
Receptor
üConfirmar as informações
constantes em todos os campos
e informar à FEEMA as
divergências encontradas, se for
o caso.
üDatar e assinar o campo 13 nas
últimas 3 vias, na presença do
transportador
üArquivar a 3a via.
üEnviar a 4a via ao gerador, nas
48 horas subseqüentes ao
recebimento de cada resíduo
2. Questões Atuais da GRI do PIM (4):
Apresentação do IR à SUFRAMA
Item
Número de fábricas
operando no PIM
Questionários
enviados*1
2005
2006
2007
440
186
223
229
N° de Respostas
102
94
126
Percentual (%)
54,8
42,2
55,0
84
129
103
Não responderam
Nota: *1: Enviados às fabricas dos DI 1 & 2
9
2. Questões Atuais da GRI do PIM (5)
2. As atuais plantas de disposição final, destino
principal dos RI, não têm licença de operação
(LO)
 Nem o Aterro Municipal nem o aterro Particular
têm LO.
 Se a destinação final dos RI do PIM são os aterros
Municipal ou o Particular, o mesmo não estaria em
acordo com as condições da ISO 14000.
 A construção de um aterro licenciado é uma
questão antiga da GRI na ZFM, mas ainda não se
concretizou.
 O co-processamento, considerado como
destinação final por não gerar resíduos, é
limitado.
10
2. Questões Atuais da GRI do PIM (6):
3. Administração insuficiente da GRI
 Número limitado de pessoas responsáveis
pela GRI, ou seja, nenhuma no momento (3
pessoas a partir de 2010) na SUFRAMA e 7
pessoas no IPAAM
 Há uma exigência legal sobre LA, mas o
sistema de licenciamento das EGR não é bem
estabelecido.
 As condições atuais das EGR não é clara. Deve
haver várias EGR operando inadequadamente
na ZFM.
 O IR apresentado não e usado em sua
totalidade na GRI.
11
2. Questões Atuais da GRI do PIM (7):
4. As condições atuais das atividades de GRI
não permitem que as EGR façam uma GRI
adequada.
 O Aterro Municipal, que recebe uma grande
quantidade de resíduos, é de graça.
 A coerção contra a GRI inadequada é
insuficiente.
 Devido às situações acima, a concorrência
entre as EGR é muito acirrada e o preço do
descarte de RI acaba sendo baixo.
Conseqüentemente, os investimentos para a
construção de plantas adequadas para a
GRI são muito limitados.
12
3. Medidas Propostas para Resolver
as Questões da GRI do PIM (1)
 O P/D propõe medidas a serem
implementadas até 2015
1. Identificação clara do Fluxo de RI
do PIM
Medida 1: Estabelecimento do sistema de
manifesto de resíduos (SMR) pelo IPAAM =>
O IPAAM pode pedir a cooperação da FEEMA
do Rio de Janeiro
Medida 2: Até o estabelecimento do SMR, o
Gerador (G) deverá solicitar do Receptor (R)
que apresente um Certificado de Destinação
de Resíduos (CDR) ao G e G apresenta um
relatório de destinação final ao IPAAM.
13
3. Medidas Propostas para Resolver
as Questões da GRI do PIM (2)
Medida 3: Todas as fábricas apresentariam
inventários de resíduos (IR) desta forma:




Cada fábrica designaria um encarregado pelo
SMR, o qual iria apresentar o IR à SUFRAMA.
A SUFRAMA, em colaboração com a Equipe da
JICA, desenvolveria um banco de dados de IR
com operação manual, incluindo um formulário
para preparar o IR.
Para que essa pessoa encarregada entendesse o
formulário e preparasse o IR adequadamente, a
SUFRAMA daria orientações sobre o manual e o
formulário das fábricas do PIM.
Então a SUFRAMA forneceria um formato on-line
para todas as fábricas do PIM para que as
mesmas fizessem seus IR adequadamente.
14
SUFRAMA
IPAAM
Inventario RSI
BD
Inventario RSI
BD
3. Medidas
Propostas
para
Resolver as
Questões da
GRI do PIM
(3): Sistema
de Gestão do
IR
Licença Operação EGR
BD
Inventario RI
Sistema de
Actualização
BD
anual
Login
Usuario ID
Password
IPAAM
Página Web
SUFRAMA
Página Web
Informação
Licença de Operação
das EGR
Licença de Operação
EGR
Actualizar
Inventario de RSI
Registro
de flujo
de residuo
Encarregado
de GRI
Registro de
Transporte
Geração
Transporte
Registro de
Reuso/Reciclagem
Registro de
Tratamento
Tratamento
Reuso/Reciclagem
Registro de
Disposição final
Disposição final
Empresas de
Tratamento
Fábricas
Coleta y
Transporte
Disposição final
Empresas de
Reuso Reciclagem
On-Site
Tratamento
Reuso reciclagem
Disposição final
EGR (Empresas Gestoras de Resíduos)
Off-Site
3. Medidas Propostas para Resolver
as Questões da GRI do PIM (4)
2. Destinação Final Segura dos RI do PIM
Medida 1: A SUFRAMA, em cooperação com a
FIEAM e o IPAAM, fomentaria a construção
de uma planta de disposição final de RI com
licença de operação (LO), com algumas
vantagens.
Medida 2: Até que haja um aterro de RI com LO,
as seguintes medidas devem ser tomadas:

Será construído um aterro temporário de RINP &
Não-inertes (ATRINI) dentro do Aterro Municipal.
16
3. Medidas Propostas para Resolver as Questões
da GRI do PIM (5): Local de descarte de RINP
Não-inertes no Aterro Municipal
RINP & Não-inertes
Resíduos sólidos urbanos
RINP & Inertes
17
3. Medidas Propostas para Resolver
as Questões da GRI do PIM (6)
 A Prefeitura de Manaus administraria o
descarte de RI no Aterro Municipal da
seguinte forma:
1. Proibindo terminantemente o descarte de RIP
2. A taxa de descarte de RINP & Não-inertes
deveria ser cobrada a um valor que cobrisse
todos os custos do ATRINI, ou seja, construção,
operação, etc.
3. Os RINP & Inertes poderiam ser descartados
no mesmo local dos resíduos urbanos, se assim
for aceito. Assim, a taxa de coleta para os
mesmos seria diferente daquela dos RINP &
Inertes.
18
3. Medidas Propostas para Resolver
as Questões da GRI do PIM (7)
 Para os RIP proporíamos as seguintes
destinações:
1. Usados como combustível e /ou matéria prima
para co-processamento.
2. Os RIP que não pudessem ser co-processados
seriam transformados em RINP por empresas de
tratamento autorizadas e os resíduos seriam
descartados no ATRINI.
3. Os RIP que não pudessem ser geridos pelos
métodos acima seriam descartados em outro
estado e /ou adequadamente armazenados na
fábrica até que plantas adequadas de descarte
estejam em operação na ZFM.
19
3. Medidas Propostas para Resolver as
Questões da GRI do PIM (8): Proposta de
Destinação Final para os RI do PIM
Resíduos Classe I
(RIP)
FD 1: Co-processamento
FD 2: Transformação em RINP e
Resíduos para o ATRINI
Resíduos (cinzas, etc.)
FD 3: Descarte em
outros Estados
Resíduos Classe II-A
(RINP, Não-inertes)
Resíduos Casse II-B
(RINP, Inertes)
FD 4: ATRINI
Aterro Municipal de Manaus
para RINP/Não-inertes
FD 5: Aterro de
Resíduos Urbanos de
Manaus
20
3. Medidas Propostas para Resolver as
Questões da GRI do PIM (9)
3. Fortalecimento da Capacidade
Administrativa
Medida 1: Fortalecimento das organizações:


SUFRAMA: Criar uma nova unidade para GRI
IPAAM: Indicação do pessoal necessário, melhoria
das instalações, etc.
Medida 2: Melhoria do sistema de controle das
EGR

Fornecer um novo código de licença ambiental
para as EGR, que será dividido em 4 categorias
principais: transporte, tratamento,
reutilização/reciclagem e disposição final.
21
3. Medidas Propostas para Resolver as
Questões da GRI do PIM (10)
O IPAAM, em colaboração com a Equipe da JICA,
desenvolveria um banco de dados das EGR com um
manual de gestão incluindo um formulário para as
Licenças de Operação (LO).
 Para que as EGR entendessem o sistema de
licenciamento e o formulário da LO, o IPAAM orientaria
as mesmas neste sentido.
 Então, o IPAAM forneceria um formato on-line para
rodas as EGR, para que as mesmas pudessem solicitar
as LO de forma adequada.
Medida 3: Fortalecimento da capacidade coercitiva
 O IPAAM criaria um sistema de transparência das LO
no seu site. Assim os geradores poderiam verificar as
LO de seus coletores de RI. => eliminação de EGR sem
licença
 O IPAAM iria se concentrar no combate da GRI
inadequada por meio das EGR licenciadas.

22
3. Medidas
Propostas para
Resolver as
Questões da GRI
do PIM (11):
Sistema de LA
proposto para as
EGR
IPAAM
Licença Operação EGR
BD
Informação
Licença de
Operação
das EGR
LO
(Licença de
Operação)
IPAAM
Web Page
Licença de Operação
EGR
Transporte
LO
Transporte
Tratamento
LO
Tratamento
Reuso/Reciclagem
LO
Reuso/
Reciclagem
Disposição Final
LO
Disposição
Final
Empresas de
Tratamento
Coleta y
Transporte
Disposição final
Empresas de
Reuso Reciclagem
EGR (Empresas Gestoras de Resíduos)
Off-Site
3. Medidas Propostas para Resolver as
Questões da GRI do PIM (12)
Medida 4: Fortalecimento da cooperação entre os
órgãos responsáveis pela GRI


Criar um Comitê Coordenador para a Promoção da GRI
Adequada (CCPGRIA), a partir do SCTC (Sub-Comitê
Técnico-Consultivo) do Estudo
O CCPGRIA se reuniria mensalmente.
Medida 5: Desenvolvimento da cooperação entre
a administração, o gerador e as EGR


O CCPGRIA criaria um Comitê de Promoção da GRI
Adequada (CPGRIA) para promover a cooperação entre
a administração, o gerador e as EGR.
O CPGRIA organizaria workshops sobre os bancos de
dados do IR e das EGR, seminários sobre tecnologias
adequadas de GRI, legislação, etc.
24
3. Medidas
Propostas para
Resolver as
Questões da GRI
do PIM (13):
CCPGRIA e
CPGRIA Propostos
GENERATOR
Member of Committee
- SUFRAMA
- IPAAM
- SEMMA
- SEMULSP
- UGP/PROSAMIM
- FIEAM
- CIEAM
- CCINB-AM
CCPIWMP
PIWMPC
WMC
3. Medidas Propostas para Resolver as
Questões da GRI do PIM (14)
4. Melhoria do ambiente de negócios
das EGR
Medida 1: Introdução da taxa de disposição final
para o descarte de RI no Aterro Municipal

A taxa deve cobrir todas as despesas do descarte
adequado de RI
Medida 2: Aplicação de leis e normas às EGR sem
licença e por fazer descarte inadequado


Utilização do banco de dados das EGR,
informações dos geradores e moradores, etc.
Monitoramento das EGR sem licença
26
3. Medidas Propostas para Resolver as
Questões da GRI do PIM (15)
Medida 3: Promoção de informação, educação e
treinamento aos geradores e EGR


SUFRAMA/IPAAM deixariam bem claro para os geradores
que o descarte adequado é responsabilidade deles e que
isso tem certos custos.
O IPAAM daria informações sobre as EGR aos geradores e
promoveria programas de treinamento e educacionais às
EGR sobre as tecnologias adequadas de
tratamento/descarte e suas exigências.
Medida 4: Incentivar boas EGR

Criar uma ranking de EGR

Dar informações sobre as EGR
27
Thank you very much for
your attention
28