SEMAR
Secretaria do MEIO AMBIENTE
e RECURSOS HÍDRICOS
SEMAR
Secretaria do MEIO AMBIENTE
e RECURSOS HÍDRICOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA
Prof. Dalton Melo Macambira
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
junho / 2008
Características Gerais
• O Rio Parnaíba nasce nos contrafortes da
Chapada das Mangabeiras em altitudes da
ordem de 700 m, percorrendo 1.400 km até
sua desembocadura no Oceano.
• Drena uma área total de 330.849,9 km², que
se encontra assim distribuída: 250.543,00
km² (75,73%) no Piauí, 62.937,6 km² (19,02%)
no Maranhão, 14.391,9 km² (4,35%) no Ceará
e 2.977,4 km² em área litigiosa.
Características Gerais
• Estão inseridos na bacia, integral ou
parcialmente, 279 municípios, sendo 223 no
Piauí, 36 no Maranhão e 20 no Ceará, que
contam com uma população de 4.118.030
hab. (1999).
• Principais centros urbanos: Teresina, com
mais de 715 mil habitantes, Parnaíba, com
132 mil, Picos, com 69 mil, Piripiri com 60
mil, Floriano com 55 mil (PI); Caxias com 134
mil habitantes, Timon com 118 mil, Balsas
com 40 mil e Chapadinha com 62 mil.
SUB-BACIAS
Parnaíba 1 – Balsas
Parnaíba 2 – Alto Parnaíba
ALTO PARNAÍBA
Parnaíba 3 – Gurguéia
Parnaíba 4 – Itaueiras
MÉDIO
PARNAÍBA
Parnaíba 5 – Piauí/Canindé
Parnaíba 6 – Poti/Parnaíba
BAIXO PARNAÍBA Parnaíba 7 – Longá/Parnaíba
Fonte: PNRH (2005)
Fonte: PNRH (2005)
Fonte: PNRH (2005)
Bacia
Hidrográfica
• Piauí:
75,73%
• Maranhão:
19,02%
• Ceará: 4,35%
Vazões Médias
• Afluentes do
Piauí: 42,5%
• Afluentes do
Maranhão:
18,4%
Vazões Mínimas
• Afluentes do
Piauí: 17,6%
• Afluentes do
Maranhão:
28,3%
Qualidade da
Água
Qualidade da Água
O.D. (Oxigênio Dissolvido) - A
referência
normativa
indica
valores 5 mg/L O2 para os rios
classe 2 e valores 4 mg/L O2
para os rios classe 3. Aqueles
que estão próximos do limite
superior
podem
indicar
a
presença de algas, enquanto
que os valores mais baixos para
O.D. significa a presença de
matéria orgânica, provavelmente
esgotos. Por outro lado, deve-se
considerar também que valores
para O.D. entre 4 e 5 mg de
O2/L, não atendem à fauna
fluvial mais exigente e, inferior a
este intervalo, têm-se riscos
eminentes para as demais
formas
de
vida
desse
ecossistema.
Qualidade da Água
DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) - Indicação indireta do teor de matéria
orgânica presente, em face do oxigênio consumido durante a oxidação química da
matéria orgânica.
Barragens de
Grande Porte
BARRAGENS DE GRANDE PORTE NO ESTADO DO PIAUÍ
Nome
Município
Tipo
Rio Barrado
SALINAS
S. FRANCISCO DO P.
BT SALINAS
PIRACURUCA
PIRACURUCA
BT PIRACURUCA
ALGODOES II
CURIMATÁ
BT CURIMATÁ
PEDRA REDONDA
CONCEIÇÃO DO CANINDÉBT CANINDÉ
JENIPAPO
S. JOÃO DO PIAUÍ
ET PIAUÍ
PETRÔNIO PORTELA S. RAIMUNDO NONATO BT PIAUÍ
BOCAINA
BOCAINA
BT DAS GUARIBAS
CORREDORES
CAMPO MAIOR
BT JENIPAPO
MESA DE PEDRA
VALENÇA
BC SAMBITO
CALDEIRÃO
PIRIPIRI
BT CALDEIRÃO
BARREIRAS
FRONTEIRAS
BT CATOLÉ
ALGODOES I
COCAL
BT PIRANJI
POÇOS
ITAUEIRA
BT ITAUEIRA
INGAZEIRAS
PAULISTANA
BT CANINDÉ
SALGADINHA
SIMOES
BT R. DO GENTIO
CAJAZEIRAS
PIO IX
BT CONDADO
BEZERROS
JOSÉ DE FREITAS
BT BEZERROS
JOANA
PEDRO II
BT CORRENTE
SUBTOTAL
RANGEL
RED. DO GURGUEIA
BT PARAIM
TINGUIS
PIRACURUCA
BT DOS MATOS
POÇO DO MARRUÁ PATOS DO PIAUÍ
BCCR ITAIM
DO ESTREITO
PADRE MARCOS
BCCR BOA ESPERANCA
SUBTOTAL
TOTAL
Finalidade
I,A,CC,P,L
A,I,P,L
A,I,P,L
I,CC,P,L
I,CC,P,L
I,A,CC,P,L
A,I,P
A,I,P
A,I,P
I,A,P
A,P
A,I,P,L
I,P,L
A,I,P
A,AR,P
I,P,L
I
A,P,L
Rensponsável
Sit. Atual
COMDEPI/DNOCS
TE
COMDEPI
TE
COMDEPI
TE
COMDEPI/DNOCS
TE
DNOCS
TE
SEINFRA/DNOCS
TE
DNOCS
TE
COMDEPI/DNOCS
TE
COMDEPI/SRH-MMA
TE
DNOCS
TE
DNOCS
TE
COMDEPI/DNOCS
TE
SEMAR
SEPLAN
TE
DNOCS
TE
Prefeitura Municipal
TE
DNOCS
TE
COMDEPI
TE
DNOCS
TE
Cap. (m3)
385.000.000
250.000.000
247.000.000
216.000.000
185.000.000
181.000.000
106.000.000
60.000.000
55.000.000
54.600.000
52.800.000
51.000.000
43.000.000
25.719.750
25.000.000
24.702.000
11.000.000
10.670.000
1.983.491.750
I,CC,P,L
I,P,L
I,A,P,L,R
I,A,AA,P,R
COMDEPI
COMDEPI
COMDEPI
COMDEPI
Legenda: I = Irrigação; A = abastecimento humano; CC = contenção de cheias; P = piscicultura;
L = lazer; AA = abastecimento animal; R =Regularização; BT = Barragem de Terra ;
BC = Barragem de Concreto; BCCR = Barrragem de Concreto Compactado a Rolo;
EC = Em Construção; TE = Terminada
EC
EC
EC
EC
780.000.000
295.000.000
293.000.000
19.000.000
1.387.000.000
3.370.491.750
Extensão (km)
Fonte: Batimetria do Rio Parnaíba – (SEMAR-2001)
Coordenação do Engenheiro Naval Werner Hosang
1406.0
1369.0
1332.0
1295.0
1258.0
Teresina
Luzilândia
0,164
1221.0
100.0
1184.0
1147.0
1110.0
1073.0
1036.0
999.0
962.0
0,251 0,197
925.0
888.0
851.0
Floriano
Guadalupe
Uruçuí
Palmeirais
0,546
814.0
777.0
740.0
703.0
666.0
0,085
629.0
592.0
555.0
200.0
518.0
0,407
481.0
444.0
Ribeiro Gonçalves
0,243
407.0
300.0
370.0
333.0
296.0
259.0
222.0
185.0
Santa Filomena
2,066
148.0
111.0
74.0
400.0
37.0
0.0
Cota (m)
Perfil Longitudinal
600.0
500.0
0,150
0.0
Desmatamento e Erosão das Margens
• No trecho Guadalupe-Teresina (296 km) está
localizada a maior concentração de margens
desprovidas de vegetação, ocasionando
desmoronamentos
dos
barrancos
e
assoreando o rio.
• Já no trecho Uruçuí-Santa Filomena (333 km)
a erosão não é tão acentuada e contínua,
mas os barrancos apresentam espaços
intermitentes desprovidos de vegetação,
fazendo com que os mesmos desmoronem.
Desmatamento e
Erosão das
Margens
Assoreamento
• Os pontos críticos de assoreamento estão
localizados nas áreas de Teresina, Parnarama MA, Amarante e Floriano.
• A profundidade média do canal do rio de
Teresina a Floriano é de 2,2m e de Floriano a
Guadalupe de 4,2m, porém em pontos críticos a
profundidade chega a 0,5m.
• Mesmo com as margens mais conservadas no
trecho
Uruçuí-Santa
Filomena,
foram
constatados pontos com águas rasas e grande
quantidade de bancos de areia e ilhas
permanentes
Assoreamento
Assoreamento Fluvial
S. Fco – MA
Amarante
Rio Canindé
Rio Parnaíba
Principais problemas e conflitos pelo uso da água
• Assoreamento da calha dos rios
• Manejo inadequado dos solos – erosão dos
solos;
• Transporte de fertilizantes e agrotóxicos;
• Lançamento de esgotos nos corpos d’ água;
• Desmatamento da mata ciliar;
• Processos de desertificação;
• Salinidade das águas subterrâneas;
• Conflitos com a qualidade da água (utilização
de agrotóxicos e lançamento de esgotos).
NÚCLEO DE PESQUISA PARA
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS E COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO
- NUPERADE -
Aquisição da Propriedade com área de
53 hectares – Recursos do Governo do
Estado do Piauí - R$ 2.650,00
Projeto de implantação do Núcleo de
Pesquisa de Recuperação de Áreas
Degradadas em Gilbués, PI –
NUPERADE – Recursos do Governo do
Estado do Piauí - R$ 71.828,00
Infra-estrutura do NUPERADE (construção
da cerca, projeto de rede elétrica primária
em 34-5 KV com 35 m de comprimento com
instalação de uma subestação aérea trifásica
de 15 KVA e poço tubular com profundidade
de 100 metros e 6,6 m3/h) – Recursos do
Governo do Estado do Piauí - R$ 64.850,38
Total repassado pelo Governo do Estado –
R$ 139.328,38
Construção da Sede do NUPERADE Recursos do Ministério do Meio Ambiente
no valor: R$ 109.471,60
(com contrapartida do Governo Estadual)
Mobiliário – Recursos do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
MAPA: R$ 27.000,00
Desdobramento do projeto de
implantação
do NUPERADE
Projeto Microbacia I do Riacho
Sucuruiú “Vaqueta/Gavião” em
Gilbués, PI – Contrato n° 028/2005 –
Recursos do PROÁGUA SEMI-ÁRIDO –
R$ 245.092,20
DESERTIFICAÇÃO
O projeto Microbacia I, do Riacho Sucuruiú
“Vaqueta/Gavião”, desenvolvido pela SEMAR, no Âmbito
do PROÁGUA/Semi-árido, já demonstrou que é possível
a adoção de técnicas adequadas à região, sem
investimentos muito superiores aos que são
necessários a cada nova safra. O projeto do Riacho
Sucuruiú, mesmo sendo apenas um projeto piloto,
desenvolvido em 16 hectares, de 11 propriedades, já
demonstrou ser possível conciliar o emprego de
técnicas ambientalmente adequadas e de baixo custo,
com o aumento da produtividade. Nestas 11
propriedades, a produção de milho passou da média de
700 quilos por hectare, para 3500 quilos, colhidos na
última
safra.
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
RIO PARNAÍBA - 2008
ITEM
1
2
OBJETIVO
DESCRIÇÃO
Sistema de
Monitoramento
de Recursos
Hídricos
Implantação de rede
básica de
monitoramento
qualitativo e quantitativo
da água nos grandes
reservatórios da Bacia
do rio Parnaíba
Educação
Ambiental e
Fiscalização
Barco escola – pesquisa
– fiscalização
intinerante no estirão
navegável entre
Teresina e o Delta
OBS.: NÃO EMPENHADOS
BACIA
Rio
Parnaíba
Rio
Parnaíba
UF
ESTÁGIO
DO
PROJETO
SITURAÇÃO ATUAL
TOTAL
PI
Edital
Pregão
Eletrônico
Edital elaborado,
processo na
AD/GEP/UCS em
14/03 para revisão da
planilha de custos.
888.846,00
Projeto
Projeto analisado e
com pendências.
Processo na
AR/GSA/URH em
11/02, aguardando
atendimento das
pendências pela
SEMARH
PI
90.000,00
ITEM
DESCRIÇÃO
BACIA /
MUNICÍPIO
UF
PROPONENTE
SITURAÇÃO ATUAL
TOTAL
3.000.000,00
1
Tecnologias sociais de
convivência com o
semi-árido
(recuperação de
barragens de
acumulação para
consumo animal)
Diversos
municípios
do Semiárido
PI
SDR
Convênio
0.00.07.0065-00 com
Gov. Piauí. Projeto
básico em análise
2
Implantação do Parque
das Nascentes –
Parnaíba
Bacia do
rio
Parnaíba
PI
I. DESERT
Convênio
0.00.07.0061
1.353.597,59
3
Recuperação de áreas
degradadas em
processo de
desertificação – Núcleo
de Desertificação de
Gilbués
Gilbués
PI
FUNDAÇÃO
AGENTE
Convênio – PT em
análise
2.990.000,00
OBS.: EMPENHADOS
ITEM
DESCRIÇÃO
BACIA /
MUNICÍPIO
UF
PROPONENTE
Convênio
0.03.07.0064
1.837.085,00
Convênio
0.00.07.0062
1.717.985,42
4
Recuperação ambiental
de áreas degradadas e
matas ciliares na Bacia
do Parnaíba
Bacia do
rio
Parnaíba
PI
Fundação de
Pesquisas
Florestais do
Paraná
FUPEF
5
Implantação de viveiros
de referência nas
principais sub-bacias no
Piauí
Bacia do
rio
Parnaíba
PI
PIAUÍ
FLORA
OBS.: EMPENHADOS
SITURAÇÃO ATUAL
TOTAL
SEMAR
Secretaria do MEIO AMBIENTE
e RECURSOS HÍDRICOS
http://www.semar.pi.gov.br
[email protected]
FONES:
(86) 3216-2038/2039