Venerando Senhor Juiz Conselheiro Manuel António Dias da Silva
Venerando Senhor Juiz Conselheiro Manuel António Dias da Silva
Nasceu em Cassoneca – Icolo e Bengo, em 1959.
Teve, entre outras, Actividades Académicas ou relacionadas com o Ensino do
Direito Judiciário:
- Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade
Agostinho Neto;
- É detentor do Curso de Aperfeiçoamento em Ciências Jurídicas;
- É detentor do Curso de Estágio de Advogados, na Ordem dos Advogados
de Portugal;
- É detentor de Mestrado em Ciências Jurídicas da Universidade Clássica de
Lisboa;
- Tendo frequentado a Parte Escolar do Doutoramento pela Universidade de
Valência – Espanha;
- Exercendo como Professor Associado da Faculdade de Direito da
Universidade Agostinho Neto desde 1985, durante cerca de 27 anos;
- Exercendo como Professor contratado da Faculdade de Direito da
Universidade José Eduardo dos Santos;
- Exercendo como Professor fundador da Universidade Lusíada de Angola,
tendo leccionado durante 6 anos;
- Exercendo como Professor fundador e coordenador do Curso de Direito da
UNIAPIAGET, tendo leccionado durante 4 anos;
- Como Membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito da
Universidade Agostinho Neto;
- Sendo o Autor do Manual de Direito das Sucessões adoptado pela
Universidade Agostinho Neto;
- Sendo o Autor de Monografias e Sumários para Docência Universitária;
-Tem Participações em Fóruns e Conferências Internacionais.
Desempenhou, entre outras, Actividades e Funções relevantes:
-Tendo participado na Luta de Libertação Nacional;
-Tendo participado na Luta Clandestina, e sido preso pela PIDE/DGS, em
1970;
-Tendo participado na 1ª Guerra de Libertação Nacional;
-Tendo participado na 2ª Guerra de Libertação Nacional;
-Tendo sido Comandante Militar e Comissário Político das ex-FAPLA, durante
décadas;
-Tendo sido Consultor de várias Empresas e de Governos Provinciais;
-Tendo sido Assessor da Assembleia Nacional na Comissão dos Assuntos
Jurídicos, Constitucionais, Regimentos e Mandatos, cerca de 5 anos;
-Tendo sido Consultor das Nações Unidas (PAM), durante 4 anos;
-Tendo sido Consultor da Casa Civil do Presidente da República.
-Tendo sido Juiz do Tribunal Militar da Guarnição de Luanda, durante cerca
de 5 anos;
-Tendo exercido como Advogado no então Colectivo dos Advogados de
Angola durante 3 anos;
-Tendo sido Advogado da Ordem de Advogados de Angola durante 14 anos;
-Tendo sido Comissário Político do IGCA (docente do Curso de Topografia)
durante 5 anos;
-Tendo sido Membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério
Público, em dois mandatos consecutivos, durante cerca de 10 anos.
-Sendo Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, desde Junho
de 2011.
É Oficial General Reformado das Forças Armadas Angolanas, com a Patente
de Brigadeiro.
É Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo de Angola, integrando a Câmara do
Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro deste Tribunal.