Este Plano de Curso poderá
sofrer alterações a critério do
professor e/ou da Coordenação.
PLANO DE CURSO 2014/1
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I
PROFESSOR: ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUE
TURMA: 9º AM / BM / CN
Objetivos gerais do curso: contribuir para que, ao longo do curso, o aluno apreenda as 03 (três) abordagens cognoscitivas mínimas dos conteúdos programáticos: domínio conceitual
(doutrinas diversas), lógico (dialética formal e material) e comunicacional (verbalização escrita e oral, técnica redacional argumentativa e noções de oratória).
Objetivos gerais da disciplina: Possibilitar ao discente consolidar sua formação em direito privado, com ênfase no moderno direito empresarial, motivando o contato com os conceitos
disciplinadores do tema, fortalecendo o conhecimento e conduta do discente para operar o direito.
Metodologia de ensino:
1. Exposição dos temas pelo professor em sala com participação do corpo discente, com ou sem recurso a equipamentos audiovisuais;
2. Exploração da matéria sob forma de atividades práticas (resolução de problemas, análise de casos, resolução de questões, estudo dirigido, pesquisas, seminários em sala de aula,
visitas técnicas, dentre outros;
3. Pesquisa, nos veículos de comunicação, em registros de empresas, estabelecimentos, para discussão em sala, de eventos reais relacionados com o objeto de estudo;
4. Pesquisa e discussão conjunta de decisões judiciais e indicação de leituras complementares;
UNIDADE DE
TRABALHO
OBJETIVO(S) DE ENSINO (POR
UNIDADE)
Conhecer os objetivos gerais e
específicos da disciplina, bem
como a sua situação no
ordenamento jurídico.
APRESENTAÇÃO
Integrar alunos e professor e
conhecer as necessidades e
expectativas em relação à
disciplina
Estudar a evolução do Direito
empresarial e a empresa, como
atividade econômica e seus
princípios.
UNIDADE I
Analisar e discutir a teoria da
Teoria Geral do empresa no nosso ordenamento
Direito Empresarial jurídico, bem como o sujeito
empresário, protagonista dessa
e Empresário
atividade.
Apresentar o projeto do Novo
Código Comercial ( PL1572/2011)
DETALHAMENTO DOS
CONTEÚDOS DE ENSINO
Apresentação do professor e do
conteúdo da disciplina.
Evolução histórica do direito
empresarial: A teoria da empresa
e as novas perspectivas para o
Direito empresarial.
A figura do empresário. Suas
características, o seu papel no
exercício da empresa, tipos de
responsabilidades.
O novo instituto da pessoa
jurídica (EIRELI). Introdução ao
Direito Societário. Sociedades
Menores.
TOTAL DE
AULAS
01
06
ESTRATÉGIAS DE ENSINO
ATIVIDADES
PRÁTICAS /
INTERDISCIPLINARES
/ OUTRAS
Folha em branco
Diagnóstico sobre
Aula expositiva dialogada. Perguntas e
visões e expectativas do
respostas como avaliação formativa
Direito Empresarial
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
Plano de curso.
Resolução de questões
para práticas, casos teóricoAulas
expositivas
dialogadas
introdução dos conteúdos, com ou sem práticos.
Listagem abaixo das obras
recurso a equipamentos audiovisuais;
Pesquisa de campo
disponíveis na biblioteca da
Pesquisa, nos veículos de comunicação, direta com busca por
FDV e/ou do material
em registro de empresas, estabelecimentos tipos de atividades
disponível na copiadora da
para discussão em sala, de eventos reais empresariais e tipos de
FDV com a indicação de
relacionados com o objeto de estudo;
empresários e
textos complementares.
sociedades empresárias
UNIDADE II
Registro
Empresarial
Estudar o Sistema nacional de
Órgãos do registro. Atos,
registro, seus órgãos, bem como o
procedimentos e conseqüências
seu papel no registro dos sujeitos
da falta de registro.
e das atividades empresariais.
Estudar as espécies de nome
empresarial, diferenciando firma
UNIDADE III
de denominação, bem como as
Nome Empresarial
possibilidades de alteração do
nome e a proteção existente.
Estudar o conceito, natureza
UNIDADE IV
jurídica, alienação,
Estabelecimento responsabilidades, e demais
aspectos, envolvendo o
comercial.
estabelecimento empresarial.
Espécies, formação, alteração e
proteção do nome empresarial.
Estabelecimento empresarial.
Conceito. Natureza.
Proteção ao ponto. Locação.
Alienação do estabelecimento.
Situar a propriedade industrial,
dentro da propriedade intelectual.
Estudar os bens da propriedade
UNIDADE V
industrial,
basicamente
os Propriedade Industrial ( invenção,
registros e as patentes. Analisar o modelo de utilidade, marca,
papel do Instituto Nacional de desenho industrial) Patentes,
Propriedade
Propriedade Industrial. Verificar os Registros. INPI
Industrial.
conflitos
entre
bens
da
propriedade industrial com outras
categorias jurídicas.
Apresentação dos títulos de
crédito existentes no nosso
ordenamento jurídico.
UNIDADE VI
Conceito, natureza jurídica,
Teoria Geral dos Títulos de
classificação, princípios, atos
Crédito. Títulos de Crédito em
Títulos de Créditos cambiais, cobrança, execução, e
espécie destaque para letra de
outros aspectos comuns aos
câmbio, nota promissória,
títulos cambiais. Estudo dos títulos
cheque, duplicata.
em espécie, destaque para os
títulos próprios: Letra de câmbio;
Nota promissória; Duplicata;
Cheque;
03
04
04
06
06
Listagem abaixo das obras
Aulas expositivas dialogadas, com ou sem Leitura complementar e
disponíveis na biblioteca da
recurso a equipamentos audiovisuais;
questionamentos.
FDV e/ou do material
Resolução
de
casos
concretos
e Visita técnica à Junta
disponível na copiadora da
pesquisas, relacionados com o objeto de Comercial do Estado do
FDV com a indicação de
estudo.
Espírito Santo
textos complementares.
Aula expositiva dialogada, com ou sem
Resolução de questões
recurso a equipamentos audiovisuais;
práticas, casos teóricoPesquisa, nos veículos de comunicação
práticos. Pesquisa de
social, para discussão em sala, de eventos
Jurisprudência.
reais relacionados com o objeto de estudo;
Listagem abaixo das obras
disponíveis na biblioteca da
FDV e/ou do material
disponível na copiadora da
FDV com a indicação de
textos complementares.
Aula expositiva dialogada, com ou sem
Exercício. Resolução de
recurso a equipamentos audiovisuais;
Listagem abaixo das obras
casos teórico-práticos.
Pesquisa, nos veículos de comunicação
disponíveis na biblioteca da
Leitura complementar e
social, para discussão em sala, de eventos
FDV e/ou do material
questionamentos que
reais relacionados com o objeto de estudo;
disponível na copiadora da
serão definidos ao
Pesquisa e discussão conjunta de decisões
FDV com a indicação de
longo do curso.
judiciais. Estudo dirigido.
textos complementares.
Pesquisa com indicação
Aula expositiva dialogada, com ou sem de leitura complementar
recurso a equipamentos audiovisuais;
e questionamentos que Listagem abaixo das obras
Pesquisa, nos veículos de comunicação serão definidos ao
disponíveis na biblioteca da
social, para discussão em sala, de eventos longo do curso.
FDV e/ou do material
reais relacionados com o objeto de estudo; Análise de julgados
disponível na copiadora da
Pesquisa e discussão conjunta de decisões sobre tema escolhido.
FDV com a indicação de
judiciais. Seminários em grupo de produção Direito em cena, análise textos complementares
extraclasse e correção em sala de aula.
de um filme relacionado
com o tema da unidade.
Resolução de questões
Aula expositiva dialogada, com ou sem discursivas práticas
Listagem abaixo das obras
recurso a equipamentos audiovisuais;
com a análise de
disponíveis na biblioteca da
Perguntas e respostas como avaliação julgados.
FDV e/ou do material
formativa.
Leitura complementar e
disponível na copiadora da
Aulas práticas na solução de casos questionamentos que
FDV com a indicação de
concretos. Estudo dirigido.
serão definidos ao
textos complementares.
longo do curso
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
OBRA 01
OBRA 02
OBRA 03
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. I. São Paulo: Saraiva
REQUIÃO. Curso de Direito Comercial. Vol. I. São Paulo: Saraiva
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. São Paulo: Atlas.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ABRÃO, Carlos Henrique. Empresa Individual. São Paulo: Atlas.
ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e Prática dos títulos de crédito. São Paulo: Saraiva.
ALMEIDA, Fernando. O Bom Negócio da Sustentabilidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
BORGES, João Eunápio. Curso de direito comercial terrestre. Rio de Janeiro: Forense.
BULGARELLI, Waldírio – Direito comercial. São Paulo: Atlas.
----------- Sociedades comerciais. São Paulo: Atlas.
COELHO, Fábio Ulhoa – Manual de direito comercial. São Paulo: Saraiva.
----------- Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva.
COSTA, Wille Duarte –Títulos de Crédito. Belo Horizonte: Del Rey.
DORIA, Dylson – Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva.
FERREIRA, Waldemar - Tratado de direito comercial. São Paulo: Saraiva.
GOMES, Fábio Bellote. Manual de direito comercial. São Paulo: Manole.
GUSMÃO, Mônica. Lições de Direito Empresarial. Rio de Janeiro: Forense.
INSTITUTO DANNEMANN, SIEMSEN DE ESTUDOS JURÍDICOS E TÉCNICOS. Comentários à Lei de Propriedade Industrial e Correlatos. Rio de Janeiro: Renovar.
LINDSTROM, Martin. Brandwashed – O lado oculto do marketing.Controlamos o que compramos ou são as empresas que escolhem por nós? São Paulo: HSM.
LUCCA, Newton de - Direito & Internet – aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Edipro.
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro. São Paulo: Atlas.
----------- Manual de Direito Empresarial. São Paulo: Saraiva.
MARTINS, Fran - Curso de direito comercial. Rio de Janeiro: Forense.
NEGRÃO, Ricardo – Manual de direito comercial e de empresa. São Paulo: Saraiva.
PAES, P.R. Tavares. Nova Lei de Propriedade Industrial. São Paulo: Revista dos Tribunais.
RAMOS, André Luiz Santa Cruz – Direito empresarial esquematizado. São Paulo: Método.
REVISTA DE DIREITO MERCANTIL. São Paulo: Malheiros.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva.
RIZZARDO, Arnaldo – Direito de Empresa. Rio de Janeiro: Forense.
ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio Franco da. Títulos de Crédito. Rio de Janeiro: Renovar.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. São Paulo: Atlas.
VIVANTE, Cesare. Trattato di diritto commerciale. Milão: Francesco Vallardi.
-------------Instituições de Direito Comercial. Campinas: LZN.
OBSERVAÇÕES:
1-
Recomenda-se sempre a aquisição da edição mais recente.
2-
Algumas obras possuem vários volumes, recomenda-se verificar o índice do volume específico da obra e analisar o conteúdo proposto em sala.
3- No desenvolvimento do curso poderão ser indicadas, pelo professor, outras obras específicas e também disponibilizado material para xerox referente às unidades da disciplina.
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
PRIMEIRO BIMESTRE:
PROVA:
A prova terá valor 8,0 (oito) pontos na média do primeiro bimestre e consistirá em análise de questões objetivas e discursivas sobre a matéria, sempre cumulativa.
A professora avaliará o grau de conhecimento do aluno acerca da legislação e da jurisprudência aplicadas ao tema avaliado nas questões e também será avaliada a capacidade de análise
crítica e proposta de soluções coerentes aos casos propostos na prova.
Data prevista para a prova: 31/03/2014 (segunda-feira)
ATIVIDADES:
1) Solução dos casos práticos, pesquisas, estudo dirigido e demais atividades como avaliação em sala de aula. – exercícios que somados valerão 1,0 ponto.
Serão adotados os seguintes critérios avaliativos: participação, assiduidade, fundamentação teórica na resolução das questões, apresentação, quando for necessária, dentre outros
previamente divulgados.
As datas das atividades serão agendadas pelas professoras e divulgadas na área do aluno, seguindo o calendário acadêmico.
2) Estudo de Meio - Interdisciplinar (Direito Empresarial e Direito Ambiental) Tema: Sustentabilidade Empresarial, um paradigma ético-jurídico no âmbito das empresas – valor da atividade
1,0 ponto.
Serão adotados os seguintes critérios avaliativos: participação, correspondência ao conteúdo, boa redação, lógica argumentativa, organização das ideias e postura na apresentação do
trabalho.
As datas das atividades serão agendadas pelas professoras e divulgadas na área do aluno, seguindo o calendário acadêmico.
SEGUNDO BIMESTRE:
PROVA:
A prova terá valor de 9,0 (nove) pontos na média do bimestre e consistirá em análise de questões objetivas e discursivas sobre a matéria, sempre cumulativa.
A professora avaliará o grau de conhecimento do aluno acerca da legislação e da jurisprudência aplicadas ao tema avaliado nas questões e também será avaliada a capacidade de análise
crítica e proposta de soluções coerentes aos casos propostos na prova.
Data prevista para a prova: 02/06/2014 (segunda-feira)
ATIVIDADES:
Solução dos casos práticos, pesquisas, estudo dirigido e demais atividades como avaliação em sala de aula. – exercícios que somados valerão 1,0 ponto.
Serão adotados os seguintes critérios avaliativos: participação, assiduidade, fundamentação teórica na resolução das questões, apresentação, quando for necessária, dentre outros
previamente divulgados.
As datas das atividades serão agendadas pelas professoras e divulgadas na área do aluno, seguindo o calendário acadêmico.