Seminário
Direito Constitucional Contemporâneo
FORMATO:
Data: 01 de Setembro de 2004 (quarta-feira)
Local: Auditório das Faculdades de Vitória – FDV (capacidade 300 lugares)
Carga Horária: 08 horas
Coordenação Acadêmica: Prof. Dr. Geovany Cardoso Jeveaux
Juiz Federal do Trabalho, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ, Doutor em Direito Público
pela Universidade Gama Filho, Professor da FDV.
Organização: Faculdades de Vitória - FDV
JUSTIFICATIVA:
O Direito Constitucional tem passado por transformações importantes, como, por exemplo:
1) a perda de importância da teoria do poder constituinte, por força da discricionariedade dos
tribunais constitucionais e pelo enfraquecimento da transcendência do poder constituinte e da
polêmica em torno da precedência do direito sobre o Estado e do Estado sobre o direito;
2) a tese unitarista do direito internacional, ao contrário de decretar o fim das constituições
nacionais, confirma o potencial simbólico da constituição, com a constituição européia;
3) o direito ordinário tem sido elevado ao nível constitucional, com inúmeros métodos de amenização
do controle de constitucionalidade, como a interpretação conforme a constituição e o efeito
vinculante na ADC e na ADPF;
4) a recuperação da importância dos direitos fundamentais, com as elaboradas teorias tendentes a
resolver a colisão de princípios.
Tais temas, que chamamos de questões de Direito Constitucional Contemporâneo, devem ser
expostos de debatidos com a comunidade acadêmica. Com esse propósito, as Faculdades de
Vitória, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro organizam Seminário que conta com a ilustre
presença do Prof. Luiz Ortega Alvarez da Universidade de La Mancha (Espanha).
PÚBLICO-ALVO:
• Profissionais da área do direito;
• Estudantes de direito em nível de graduação, pós-graduação latu senso e mestrado.
PROGRAMAÇÃO:
9 horas
Tema: Los efectos de la Constitucion Europea sobre las Constituciones Nacionales dos
estado miembros y tambien la vitoria del constitucionalismo
Palestrante: Prof. Dr. Luis Ortega Alvarez
Catedrático de Derecho Administrativo UCLM (1988), Catedrático Jean Monet (1999). Experto en programas de
investigación europeos (TACIS, FARE, CRONUS...). Director de la Academia de Derecho Público Europeo. Miembro del
Comité Directivo del Centro Europeo de Derecho Público. Entre la gran cantidad de libros publicados podemos destacar:
“El sistema político y administrativo en España” (Bogotá, 1991); Los derechos sindicales de los funcionarios públicos
(Tecnos, Madrid, 1983); Leyes políticas del Estado (Cívitas, Madrid, 1984); El régimen constitucional de las
competencias locales, (INAP, Madrid, 1988); La concepción subjetiva del Derecho administrativo tras la Constitución
Española de 1978, (Bomarzo, Albacete, 1989); El poder de sustitución en la ejecución de las sentencias condenatorias
de la Administración (Cívitas, Madrid, 1995). Asimismo, ha realizado una gran cantidad de colaboraciones en libros de
ámbito nacional e internacional y ha escrito multitud de artículos de sobresaliente calidad entre los que podemos citar:
“Principles of administrative procedure” (European Review of Public Law, 1993); “Las nuevas Directivas de la Comunidad
Europea sobre contratos públicos” Revista Estado e Dereito, 1994; “La Carta Europea de la Autonomía Local y el
ordenamiento local español”, REALA, 1993; “Autonomía Local y Subsidiariedad Europea”, Anuario del Gobierno Local,
1996; “Diferenciación frente a uniformidad en la organización territorial local”, Anuario del Gobierno Local, 1999-2000. Ha
asistido como conferenciante a numerosos encuentros en países de Europa e Hispanoamérica. Finalmente, ha
ostentado numerosos cargos de responsabilidad en el ámbito universitario español, entre los que hay que destacar:
Director del Departamento de Ciencia Jurídica de la UCLM (1988-89), Vicerrector de Asuntos Institucionales del Campus
de Toledo (1989-90 y 1993-94), Director del Centro de Estudios Europeos (1993-2001).
10h30min
Tema: Colisão de Princípios de Direitos Fundamentais e a Sua Solução Judicial
Palestrante: Samuel Meira Brasil
Juiz de Direito, Mestre em Ciência da Computação pela UFES, Mestrando em Direito Processual Civil pela USP,
Professor da FDV. Lecturer nas Universidades de Birmingham (Inglaterra), Edinburgh (Escócia), Lund (Suécia).
INTERVALO
15h
Tema: Direitos Humanos e a nova ordem constitucional
Palestrante: Prof. Júlio César Pompeu
Doutorando em Direito – PUC/RJ, Mestre em Direito – PUC/RJ, Professor da UFES, Coordenador
do Curso de Graduação em Direito da UFES.
16h30min
Tema: A eficácia da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e a técnica
da interpretação conforme a Constituição
Palestrante: Prof. Ricardo Gueiros Bernardes Dias
Mestre em Direito – UGF/RJ, Pós-graduado em Direito Comparado – Panthéon-Sorbonne,
Professor da UFES, Professor da FDV, Subcoordenador do Curso de Graduação em Direito da
UFES
INTERVALO
18h30min
Tema: A Constitucionalização do Direito Ordinário
Palestrante: Américo Bedê
Juiz Federal, Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais pela FDV e Professor da FDV.
20h
Tema: Aspectos constitucionais da Integração no Mercosul
Palestrante: Waleska R. Borges Moschen
Doutora em Direito Internacional pela Universidade de Barcelona.