PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA ESDHC
DOUTORADO EM DIREITO
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
INSTERINSTITUCIONAL (DINTER) – PUC – RIO
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA – JUR2555
PROFESSOR: JOÃO RICARDO W. DORNELES
EMENTA:
Pressupostos do pensamento crítico. Pensamento Crítico, Direitos Humanos, Justiça transicional,
memória, verdade e reparação. Pensamento crítico e as lutas emancipatórias contemporâneas.
PROGRAMA/BIBLIOGRAFIA
K. Marx e F. Engels - Conceitos Básicos. Emancipação Política e Emancipação Humana - Karl
Marx - “A Questão Judaica” e “Manifesto Comunista”
MARX, Karl. Sobre a Questão Judaica. São Paulo: Boitempo Ed., 2010
MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo Ed., 2005.
Antonio Gramsci – Conceitos Básicos: A teoria “ampliada” do Estado; Conceito de “sociedade
civil”; Conceito de Hegemonia; “Guerra de Movimento” e “Guerra de Posição”. A universalidade de
Gramsci; “Revolução Passiva” e transformismo político. O Pensamento de Gramsci e o Brasil
.
GRAMSCI, A. Obras Escolhidas. São Paulo: Martins Fontes, 1978.
GRAMSCI, A. Maquiavel, a Política e o Estado Moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
1978.
GRAMSCI, A. A Questão Meridional. Rio de Janeiro: paz e Terra, 1987.
COUTINHO, Carlos Nelson. O leitor de Gramsci. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci. Um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1999.
SACRISTÁN, Manuel. Antonio Gramsci. Antología. Madrid: Siglo Veintiuno, 1977.
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2 - PENSAMENTO CRÍTICO, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA TRANSICIONAL, MEMÓRIA,
VERDADE E REPARAÇÃO.
O Pensamento Crítico da “Escola de Frankfurt” – Max Horkheimer e Th. W. Adorno – A Teoria
Crítica.
Walter Benjamin, Giorgio Agamben, o Conceito de História e a Barbárie Moderna.
Reyes Mate e o Direito à Memória.
NOBRE, Marcos. Curso Livre de Teoria Crítica. Campinas: Papirus, 2008.
ADORNO, Theodor. Depois de Auschwitz. In: ZAMORA, José Antonio. Th. W. Adorno. Pensar a
Barbárie. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2008.
NOBRE, Marcos. A Teoria Crítica entre o nazismo e o capitalismo tardio. In NOBRE, Marcos.
Curso Livre de Teoria Crítica. Campinas, SP: Papirus, 2008.
HORKHEIMER, Max & ADORNO, T.W. Dialética do Esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar
Editor, 1985.
BENJAMIN, Walter. Sobre o conceito de história. in BENJAMIN, Walter. Obras Escolhidas I. Magia
e Técnica, Arte e Política. Ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Ed. Brasiliense,
2012.
BENJAMIN, Walter. O Anjo da História. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2012.
LÖWY, Michael. Walter Benjamin: aviso de incêndio. Uma leitura das teses “Sobre o conceito da
história”. São Paulo: Boitempo Editorial, 2005.
ZAMORA, José Antonio. W. Benjamin: crítica del capitalismo y justicia mesiánica. In RUIZ, Castor
Bartolomé. Justiça e Memória. Para uma crítica ética da violência. São Leopoldo, RS: Editora
Unisinos, 2009.
AGAMBEN, Giorgio. O que resta de Auschwitz. São Paulo: Editora Boitempo, 2008.
MATE, Reyes. Memórias de Auschwitz. Atualidade e Política. São Leopoldo: Nova Harmonia,
2005.
MATE, Reyes. La herencia del olvido. Madrid: Errata Naturae, 2008.
MATE, Reyes. Fundamentos de una filosofia de la memoria. In: RUIZ, Castor Batolomé (org.). São
Leopoldo: Unisinos, 2009.
3 - PENSAMENTO CRÍTICO E REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE A EMANCIPAÇÃO
Boaventura de Sousa Santos. As lutas emancipatórias no contexto contemporâneo.
SANTOS, Boaventura de Sousa. “A Sociologia das Ausências e a Sociologia das Emergências:
para uma Ecologia de Saberes” in “Renovar a Teoria Crítica”, São Paulo: Boitempo.
SANTOS, Boaventura de Sousa. “Por uma concepção multicultural de direitos humanos” in
“Reconhecer para Libertar. Os Caminhos do Cosmopolitismo Multicultural”, Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira.
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DISCIPLINA: TÓPICO ESPECIAL EM DIREITOS HUMANOS – JUR2570
PROFESSOR: DANIELLE MOREIRA
EMENTA:
1 - Surgimento e transformações do Direito Ambiental: crise ambiental e reação jurídica;
paradigmas antropocêntricos e não-antropocêntricos; transindividualidade do direito ao meio
ambiente; conceito e aspectos do meio ambiente.
2- Meio ambiente na Constituição da República de 1988: proteção constitucional do ambiente;
ecologização da Constituição; direito-dever fundamental ao meio ambiente; deveres estatais de
proteção do meio ambiente.
3 - O Estado socioambiental de direito: características, fundamentos e críticas.
4 - Princípios e fundamentos do Direito Ambiental: importância e papel dos princípios orientadores
do Direito Ambiental; diferenças terminológicas e na identificação dos princípios; identificação dos
princípios do Direito Ambiental.
5 Jurisprudência em matéria ambiental: estudo de casos-referência.
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DISCIPLINA: TÓPICO ESPECIAL EM DIREITO CONSTITUCIONAL - JUR2529
PROFESSOR: FÁBIO LEITE / CAITLIN SAMPAIO
EMENTA:
Interpretação jurídica e direitos fundamentais. Direitos da Personalidade. Direitos das integridades
física, moral e intelectual. Liberdade de Expressão e os Direitos da personalidade: direito a uma
opinião ofensiva. Repercussão jurídica da violação dos direitos da personalidade: retratação
pública, compensação por danos morais e sua quantificação e indenização por dano patrimonial
(danos emergentes e lucros cessantes). Posição preferencial do direito de resposta. Direito ao
nome e à identidade: a questão do reconhecimento do direito do transexual ao nome e ao estado
sexual. Direito à privacidade e novas tecnologias: do direito de estar só ao direito à
autodeterminação informativa e ao direito de não saber. Direito à imagem e exploração não
autorizada. Direito à integridade física e autonomia existencial privada: limites ao paternalismo
jurídico. Liberdade religiosa: liberdade de crença e de culto, limites e a objeção de consciência por
motivos religiosos. Direito à vida e recusa a tratamento médico por motivos religiosos. Direito à
igualdade: isonomia e discriminação razoável. Limites aos limites à Liberdade de Profissão.
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