TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.468 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015
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PRESIDÊNCIA
GABINETE
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 514, DE 14 DE JULHO DE 2015
O Desembargador ESERVAL ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do art.15 da Lei nº 7.033/97,
RESOLVE
Integrar à Comissão instalada no Decreto Judiciário nº 418/2015, de oito de junho de dois mil e quinze, o magistrado EDSON
SOUZA, titular da 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminal da Capital.
Dado e passado nesta Cidade de Salvador, aos catorze dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 515, DE 13 DE JULHO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Ministério Público, por meio do qual demonstrou a necessidade de dilação de
prazo para estruturação de suas unidades, para viabilizar a digitalização dos inquéritos policiais que devem acompanhar as
denúncias apresentadas pelas Promotorias de Justiça.
D E C R E TA
Art.1º Fica prorrogado até 19/10/2015 o prazo para que o envio de denúncias às unidades relacionadas no Decreto Judiciário
nº 328, de 15 de abril de 2015, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, seja efetuado exclusivamente por meio eletrônico,
mediante utilização de certificação digital.
Art.2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto na Resolução 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Art. 1º. Fazer integrar à Comissão instituída pelo Decreto nº 433/2014, como representante da Corregedoria Geral de Justiça
e da Corregedoria das Comarcas do Interior, do Estado da Bahia, a Juíza de Direito ROSANA CRISTINA SOUZA PASSOS
FRAGOSO MODESTO CHAVES.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de julho de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear os candidatos abaixo relacionados, habilitados como Juiz Leigo, para terem exercício na Comarca de SALVADOR:
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CANDIDATO
JOHN LUKE VILAS BOAS CARR
INGRID PRESAS RIBEIRO
IVO SALVADOR GUIMARÃES MENDES FILHO
NOTA
81,25
81,25
81,25
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CLASSIFICAÇÃO
80
81
82
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador, 14 de julho de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear os candidatos abaixo relacionados, habilitados como Juiz Leigo, para terem exercício na Comarca de SALVADOR:
CANDIDATO
RAYANA ARAÚJO SILVA
PAULO RICARDO FERREIRA VIANA
VASCO RUSCIOLELLI AZEVEDO
MARCELO OLIVEIRA SALLES
HUGO LEONARDO LOPES DE SOUZA
ERICK OLIVEIRA ROCHA GOMES
NOTA
81,25
81,25
81,25
81
81
81
CLASSIFICAÇÃO
83º
84º
85º
86º
87º
88º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador, 14 de julho de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o candidato abaixo relacionado, habilitado como Juiz Leigo, para ter exercício na Comarca de EUCLIDES DA
CUNHA:
CANDIDATO
MILENA NICOLLE DE OLIVEIRA BRITO
NOTA
67
CLASSIFICAÇÃO
3º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador, 14 de julho de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o candidato abaixo relacionado, habilitado como Conciliador, para ter exercício na Comarca de ITABERABA:
CANDIDATO
CARLOS VINICIO BRASIL ALCANTÂRA
NOTA
59,5
CLASSIFICAÇÃO
4º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador, 14 de julho de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente