TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.571 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
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CONSIDERANDO os termos do Parecer exarado pela Comissão TJBA Virtual, que reconhece o trabalho desenvolvido pela
Unidade;
RESOLVE
Art. 1º. Outorgar o SELO UNIDADE VIRTUAL ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Jequié.
Parágrafo único. A entrega da honraria será feita em cerimônia a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2015, às 14h, no
auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Art. 2º. Determinar a inscrição de menção honrosa nos assentamentos funcionais dos servidores que direta ou indiretamente envidaram esforços para a conquista do Selo UNIDADE VIRTUAL, relacionados no Processo Administrativo nº TJ-GEN2015/02356;
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 14 de dezembro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
PRESIDENTE
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1168, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Outorga o SELO UNIDADE VIRTUAL à 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas respectivas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 14 do Decreto Judiciário nº 216, de 27 de fevereiro de 2015, que regulamenta o SELO
UNIDADE VIRTUAL, com o objetivo de reconhecer os trabalhos desenvolvidos pelas unidades judiciárias que conseguirem
concluir a digitalização dos processos físicos e a inserção desse acervo no sistema processual eletrônico adotado;
CONSIDERANDO o pedido formulado pela 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Antônio de Jesus no Processo Administrativo
nº TJ-ADM-2015/52153;
CONSIDERANDO os termos do Parecer exarado pela Comissão TJBA Virtual, que reconhece o trabalho desenvolvido pela
Unidade;
RESOLVE
Art. 1º. Outorgar o SELO UNIDADE VIRTUAL à 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Antônio de Jesus.
Parágrafo único. A entrega da honraria será feita em cerimônia a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2015, às 14h, no
auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Art. 2º. Determinar a inscrição de menção honrosa nos assentamentos funcionais dos servidores que direta ou indiretamente envidaram esforços para a conquista do Selo UNIDADE VIRTUAL, relacionados no Processo Administrativo nº TJ-ADM2015/52153;
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 15 de dezembro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
PRESIDENTE
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, e do que consta no SIGA nº TJ-ADM-2015/
47017,
RESOLVE
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Conciliador(a), para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de TANHAÇU:
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CANDIDATO(A)
SIDINEY PIRES SANTANA
NOTA
34,5
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CLASSIFICAÇÃO
2º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Conciliador, para ter exercício no Juizado Especial
Adjunto Cível e Criminal da Comarca de UNA:
CANDIDATO(A)
SANDRO ROSA DE CARVALHO
NOTA
43
CLASSIFICAÇÃO
2º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010, e do que consta no SIGA nº TJ-ADM-2015/47812,
RESOLVE
Desligar, a pedido, a partir de 04 de novembro de 2015, a Juíza Leiga VALÉRIA SANTOS NEVES ARAÚJO, em relação à
Seleção de 2015, lotada nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de Santa Terezinha.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, e do que consta no SIGA nº TJ-ADM-2015/
47812,
RESOLVE
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Juiz(a) Leigo(a), para ter exercício no Juizado Especial
Adjunto Cível e Criminal da Comarca de SANTA TEREZINHA:
CANDIDATO(A)
VINICIUS FERREIRA DA SILVA
NOTA
57
CLASSIFICAÇÃO
2º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
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DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, e do que consta no SIGA nº TJ-ADM-2015/
48609,
RESOLVE
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Conciliador(a), para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de URANDI:
CANDIDATO(A)
SANDRA DANTAS BARBOSA
NOTA
51,75
CLASSIFICAÇÃO
3º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, e do que consta no SIGA nº TJ-ADM-2015/
44981,
RESOLVE
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Juiz(a) Leigo(a), para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de SANTA BÁRBARA:
CANDIDATO(A)
ANA CECÍLIA DE ARAÚJO AMORIM
NOTA
63,75
CLASSIFICAÇÃO
2º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de dezembro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o
recesso forense no período de 20/12/2015 a 20/01/2016, com redução de atos nas respecitvas unidades judiciárias e,
consequentemente, da remuneração dos Juízes Leigos e Conciliadores,
RESOLVE
Art. 1º. Estabelecer em R$35,00 (trinta e cinco reais) a "Unidade de Valor" a ser paga aos Conciliadores e em R$70,00
(setenta reais) a "Unidade de Valor" a ser paga ao Juízes Leigos nos meses de dezembro de 2015 e janeiro de 2016, pela
prestação de serviços regulados pela Resolução nº 7, de 21 de maio de 2014.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, § 3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o candidato abaixo nominado, habilitado como Conciliador, para ter exercício na Comarca de FEIRA DE SANTANA:
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.571 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
CANDIDATO
KAMYLLA MAIA GOMES CERQUEIRA
NOTA
66,25
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CLASSIFICAÇÃO
19ª
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador, 15 de dezembro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, § 3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o candidato abaixo nominado, habilitado como Conciliador, para ter exercício na Comarca de SENHOR DO BONFIM:
CANDIDATO
CLEYDSON JOSÉ MENDES CABRAL
NOTA
67,25
CLASSIFICAÇÃO
4ª
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador, 15 de dezembro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Designar a Juíza Leiga MÁRCIA LIMA SOUSA, para exercer suas atividades na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, da
Comarca de Eunápolis, pelo prazo de 2(dois) anos.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Designar a Juíza Leiga NATÁLIA THAÍSA ALVES GONÇALVES, para exercer suas atividades na 1ª Vara do Sistema dos
Juizados Especiais, da Comarca de Eunápolis, pelo prazo de 2(dois) anos.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de dezembro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Homologar a avaliação do desempenho dos servidores dos Juizados Especiais das Comarcas da Capital e do Interior,
declarando aptos ao direito à estabilidade funcional para o exercício do cargo efetivo, os servidores abaixo relacionados,
conforme dispõe o artigo 41 da Constituição Federal e artigos 27 e 28 da Lei nº 6.677/94 - Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado da Bahia.