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Presidência
Distribuição
Ata n. 6651 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 05 de outubro de 2011.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
RECURSO ORDINÁRIO Nº 123 - SP (2011/0197528-0)
RECORRENTE : ROSEMEIRE DE MORAES
ADVOGADO
: FÁBIO REJAILI SIQUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(2)
INQUÉRITO Nº 759 - AM (2011/0245746-3)
REQUERENTE : J P
REQUERIDO
: EA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE
ESPECIAL
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(3)
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1448 - MA (2011/0246320-5)
REQUERENTE : ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : ROBERTO BENEDITO LIMA GOMES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: DESEMBARGADORA
RELATORA
DO
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO NR 19491120114010000 DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1A REGIÃO
INTERES.
: GUSA NORDESTE S/A E OUTROS
ADVOGADO
: SANDRA CRISTINA PIRES TOGNERI E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
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PROCURADOR : ADRIANA MAIA VENTURINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(4)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1551 - SP (2011/0227308-2)
REQUERENTE : JUAREZ PIRES DOS REIS (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(5)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1552 - SP (2011/0227338-5)
REQUERENTE : EDSON VIEIRA DA SILVA (PRESO)
REQUERIDO
: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINAS - SP
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(6)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1556 - RJ (2011/0238184-0)
REQUERENTE : SÉRGIO PEREIRA DE FRANÇA
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(7)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1557 - BA (2011/0239223-8)
REQUERENTE : PEDRO FIGUEIREDO DE JESUS (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(8)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1558 - MS (2011/0240087-5)
REQUERENTE : SEBASTIÃO BABOSA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
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Processo registrado em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(9)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1559 - SP (2011/0241433-3)
REQUERENTE : PAULA APARECIDA SANTOS (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(10)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1560 - BA (2011/0241550-8)
REQUERENTE : LUIZ CARLOS CHAVES SANTANA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(11)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1561 - SP (2011/0242786-5)
REQUERENTE : ERIK DA SILVA FERREIRA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(12)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4325 - PR (2009/0166502-7)
AUTOR
: CREDICOB ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA
ADVOGADO
: BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S)
RÉU
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
CONCORREM
MINISTRA ELIANA CALMON
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Atribuição em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(13)
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CARTA ROGATÓRIA Nº 6184 - US (2011/0243563-9)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DA COMARCA DE COOK COUNTY - ILLINOIS
INTERES.
: TRACOMAL MINERAÇÃO S/A
PARTE
: GENERAL NOLI DO BRAZIL LTDA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(14)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6185 - FR (2011/0243978-1)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DO COMERCIO DE PARIS
INTERES.
: TATIANA GORENTZVAIG
PARTE
: S A R L LES EDITIONS JALOU
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(15)
RECLAMAÇÃO Nº 6993 - RJ (2011/0243922-6)
RECLAMANTE : NEIDE DA GAMA PAES SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE ANDRADE
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(16)
RECLAMAÇÃO Nº 6997 - GO (2011/0244515-5)
RECLAMANTE : VITIENZINO ROSA
ADVOGADO
: MARIA ISABEL SILVA DIAS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS
INTERES.
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(17)
RECLAMAÇÃO Nº 6998 - MS (2011/0244541-0)
RECLAMANTE : MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN
ADVOGADO
: JOAO PEDRO PALHANO MELKE E OUTRO(S)
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RECLAMADO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA
NR 20110290407 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
INTERES.
: CHRISTOVAN CARLOS KRUG
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo REsp 814345 (2006/0018792-8) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(18)
RECLAMAÇÃO Nº 6999 - SP (2011/0244566-1)
RECLAMANTE : ROSELI ANTONIA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
INTERES.
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(19)
RECLAMAÇÃO Nº 7001 - RJ (2011/0244751-8)
RECLAMANTE : DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: REGINA CÉLIA MACHADO
ADVOGADO
: NILSON VESPASIANO DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(20)
RECLAMAÇÃO Nº 7002 - PR (2011/0244991-8)
RECLAMANTE : MARCO ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO DE LIMA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL ÚNICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(21)
pág. 6
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SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7482 - CH (2011/0241524-2)
REQUERENTE : R DE J C (MENOR)
REPR. POR
: C DE J C
ADVOGADO
: ANA CÉLIA DE ANDRADE PEREIRA
REQUERIDO
: RFF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(22)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7491 - US (2011/0244269-2)
REQUERENTE : J L D
REQUERENTE : S A DO N D
ADVOGADO
: NÍVIA CALDAS LIBERATO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(23)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7494 - DE (2011/0245110-0)
REQUERENTE : W V
ADVOGADO
: MARCELO BORGES FERNANDES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MSV
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(24)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7495 - CA (2011/0245182-0)
REQUERENTE : L B C
ADVOGADO
: ROLDAO LOPES DE BARROS NETO
REQUERIDO
: CNC
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(25)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7496 - UY (2011/0245378-7)
REQUERENTE : M A S M
ADVOGADO
: NEWTON DORNELES SARATT E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MEML
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
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Processo registrado em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(26)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7497 - US (2011/0245413-0)
REQUERENTE : A L P L W
ADVOGADA
: MÁRCIA GUASTI ALMEIDA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: A G W III
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(27)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7499 - US (2011/0245499-9)
REQUERENTE : L F F
ADVOGADO
: ANDRÉ FERNANDES BRAZ E OUTRO(S)
REQUERIDO
: APF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(28)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7500 - US (2011/0245768-9)
REQUERENTE : S P W
ADVOGADA
: LARISSA FONSECA DOS SANTOS E SILVA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: JDH
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(29)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 8477 - DF
(2011/0243449-0)
EMBARGANTE : UNIÃO
EMBARGADO : OSNI RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO
: VALDI CARDOSO FERNANDES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA
SEÇÃO
Processo registrado em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR
(30)
pág. 8
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17675 - DF (2011/0245708-3)
IMPETRANTE
: TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
ADVOGADA
: GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(31)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18544 - MA (2011/0245392-8)
REQUERENTE : ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS SERVIDORES DA COHAB - MA RECREAHAB
ADVOGADO
: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: GOEMA - GRANDE ORIENTE DO MARANHÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(32)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18545 - DF (2011/0245544-3)
REQUERENTE : ENGUIA GEN BA LTDA
ADVOGADO
: GABRIEL RAMALHO LACOMBE E OUTRO(S)
REQUERIDO
: CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CCEE
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(33)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18546 - MG (2011/0245715-9)
REQUERENTE : RENATO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: IGOR GOMES COSTA VIEIRA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(34)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18547 - SP (2011/0246196-6)
REQUERENTE : COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR S/A
ADVOGADO
: JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S)
REQUERIDO
: VERPARINVEST S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 9
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MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1357194 (2010/0175401-6) em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(35)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18548 - AM (2011/0246576-7)
REQUERENTE : AUTO POSTO MASTER LTDA
ADVOGADO
: ABSALÃO GONZALES JUNIOR
REQUERIDO
: CONSTRUTORA CAPITAL LTDA
REQUERIDO
: PRAXIS ENGENHARIA LTDA
REQUERIDO
: VALCICLÉIA PEREIRA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1265322 (2011/0163146-7) em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(36)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18549 - RN (2011/0246616-0)
REQUERENTE : UNICON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANDREA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO
REQUERIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(37)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18550 - SP (2011/0246632-4)
REQUERENTE : SANTOS FUTEBOL CLUBE
ADVOGADO
: LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MARCELO PIRILO TEIXEIRA
REQUERIDO
: MARIA CECÍLIA PIRILO TEIXEIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(38)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27632 - PR (2008/0182488-7)
RECORRENTE : JOÃO PEDRO GHIGNONE DA COSTA
ADVOGADO
: JOÃO ROBERTO SANTOS REGNIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : UBIRAJARA AYRES GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 10
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(39)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30980 - PI (2011/0156810-6)
AGRAVANTE
: PEDRO SOARES DA ROSA
ADVOGADO
: ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(40)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31022 - SP (2011/0219056-7)
RECORRENTE : JAMIL FOGAÇA MOUBARAK (PRESO)
ADVOGADO
: ANDRÉ PEREIRA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 30619 (2011/0150442-6) em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(41)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31024 - SP (2011/0219588-4)
RECORRENTE : THORSTEN ANDREAS KAISER (PRESO)
ADVOGADO
: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(42)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31027 - MA (2011/0221439-1)
RECORRENTE : HÉLIO DE RIBAMAR AZEVEDO (PRESO)
ADVOGADO
: PAULO AUGUSTO DO CARMO GONDIM - DEFENSOR DATIVO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(43)
pág. 11
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RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31040 - RS (2011/0223670-0)
RECORRENTE : FERNANDO LUIS BERNARDES COELHO SILVA
ADVOGADO
: NEY FAYET JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(44)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31042 - RS (2011/0223710-2)
RECORRENTE : JOSIAS DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: SÉRGIO LUÍS RIGO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 217513 (2011/0208717-9) em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(45)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31045 - PA (2011/0224203-3)
RECORRENTE : KATIANE DA SILVA ALBUQUERQUE (PRESA)
ADVOGADO
: JOSÉ OTÁVIO NUNES MONTEIRO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(46)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31055 - SP (2011/0226539-6)
RECORRENTE : MARCOS ALVES PINTAR
ADVOGADO
: MARCOS ALVES PINTAR (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(47)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31056 - MS (2011/0226552-5)
RECORRENTE : JONCKLER VALLADARES ALVAREZ (PRESO)
ADVOGADO
: FABIO RICARDO CORREGIO QUARESMA - DEFENSOR PÚBLICO
DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
pág. 12
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(48)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31059 - SP (2011/0229327-7)
RECORRENTE : CARLOS EDUARDO ALAMINO PARREIRA
ADVOGADO
: JOÃO DOS SANTOS RONQUI
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(49)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31061 - DF (2011/0229930-4)
RECORRENTE : M G P DA S (PRESO)
ADVOGADO
: MARILDA ALVES CAETANO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(50)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31080 - SP (2011/0215439-4)
RECORRENTE : R I (INTERNADO)
REPR. POR
: SANDRA CRISTINA COSTA IZÍDIO
ADVOGADO
: GABRIEL DE MORAIS PALOMBO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(51)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31104 - MG (2011/0219769-0)
RECORRENTE : PAULO HENRIQUE MARTINS CORREA
ADVOGADO
: JAYME HENRIQUE ABREU JÚNOR - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(52)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31107 - MG (2011/0219771-7)
pág. 13
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RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
RELATOR
:
:
:
:
MAGNO TADEU FILHO
AMIR ALVES FÉLIX
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(53)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31114 - SP (2011/0221800-5)
RECORRENTE : ANTÔNIO GLEDSON NERIS DE VASCONCELOS (PRESO)
ADVOGADO
: SEBASTIÃO JOAQUIM DE SOBRAL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(54)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31115 - RO (2011/0222634-6)
RECORRENTE : VALBER PIRES MACIEL (PRESO)
ADVOGADO
: CONSTANTINO GORAYEB NETO - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(55)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31130 - SP (2011/0230185-3)
RECORRENTE : MARCELO TAMBURO AMARAL
RECORRENTE : SIMONE APARECIDA ALVES BENITEZ AMARAL
ADVOGADO
: AREOVALDO ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(56)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31142 - PA (2011/0224459-5)
RECORRENTE : DANIEL BARROS PASTANA (PRESO)
ADVOGADO
: JOSÉ OTÁVIO NUNES MONTEIRO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
pág. 14
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(DESEMBARGADOR
(57)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31143 - PA (2011/0224465-9)
RECORRENTE : A J DE O C
ADVOGADO
: ALIRA CRISTINA FERNANDES DE MENEZES - DEFENSORA
PÚBLICA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(58)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31146 - PE (2011/0223324-8)
RECORRENTE : LUIZ HENRIQUE LIMA E SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO ZACARIAS DE OLIVEIRA PEDROSA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(59)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31151 - SP (2011/0231318-6)
RECORRENTE : ANTONIO APARECIDO VINHOLA
RECORRENTE : RENATO PEREIRA DE FREITAS
ADVOGADO
: PEDRO LUIZ RAGASSI JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31164 - RS (2011/0220754-1)
RECORRENTE : RAUL LOPES (PRESO)
ADVOGADO
: LIVIO ANTÔNIO SABATTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 15
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(61)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31166 - PE (2011/0225123-4)
RECORRENTE : J C DE P N
ADVOGADO
: JOSÉ ITAMAR DE LIMA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(62)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31175 - PR (2011/0229872-3)
RECORRENTE : EDSON MELO DA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1324686 (2010/0114705-2) em 05/10/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(63)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31187 - MG (2011/0228792-0)
RECORRENTE : EDSON DA SILVA TIMÓTEO
ADVOGADO
: JAYME HENRIQUE ABREU JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(64)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31190 - PR (2011/0230229-3)
RECORRENTE : JUAREZ DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: RONALDO ANSELMO DE ASSIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(65)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31192 - SP (2011/0236487-5)
RECORRENTE : RENÊ ARAÚJO VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO
: RENATO DA COSTA E OUTRO(S)
pág. 16
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(66)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31197 - MS (2011/0237670-5)
RECORRENTE : LEILA SANDRA NEME DA SILVA MATOS
ADVOGADO
: JOSEPHINO UJACOW
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(67)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31200 - RJ (2011/0224744-0)
RECORRENTE : BRUNO ARAÚJO SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: MEDSON COUTINHO RODRIGUES FILHO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(68)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31225 - MG (2011/0233681-9)
RECORRENTE : VINICIUS GANZAROLI DE AVILA
ADVOGADO
: VINICIUS GANZAROLI DE AVILA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(69)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31227 - MG (2011/0225309-0)
RECORRENTE : M A DA S
ADVOGADO
: MARDEN AFONSO SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: L DOS A S (MENOR)
REPR. POR
: C M DOS A
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 17
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(70)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31247 - PR (2011/0236258-8)
RECORRENTE : MÁRCIO JOSÉ LOURENÇO
ADVOGADO
: JOAREZ FRANÇA COSTA JÚNIOR
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 9458 (2011/0087425-4) em 05/10/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(71)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31364 - RS (2011/0101220-0)
AGRAVANTE
: GERSON ADRIANO DA SILVA BOSS
ADVOGADO
: ALENCAR WISSMANN ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(72)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 32737 - MG (2011/0159977-4)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO ALVES FIGUEIREDO JÚNIOR
ADVOGADO
: LUISA MARTINS DE LANA NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(73)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 33185 - RS (2011/0101940-9)
AGRAVANTE
: FORD LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS BEZNER
ADVOGADO
: ROSELAINE FERRAZ
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(74)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35115 - MS (2011/0172833-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
pág. 18
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA E OUTRO(S)
INTERES.
: S F DE L
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(75)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35570 - MS (2011/0208778-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : JOSÉ LUIZ AQUINO AMORIM E OUTRO(S)
INTERES.
: ETA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(76)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36068 - RJ (2011/0229743-4)
RECORRENTE : GUMOS
NITERÓI
COMÉRCIO
REVESTIMENTOS
ACABAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: AURÉLIO ROCHA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MÁRCIO LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
E
(77)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36069 - PR (2011/0241991-6)
RECORRENTE : ELÍCIO ERLINDO MEZZOMO NETO
ADVOGADO
: LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FERNANDO MERINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(78)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36074 - PR (2011/0242491-2)
RECORRENTE : T M INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO RODRIGO FRIZZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
pág. 19
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
PROCURADOR : VITOR PUPPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(79)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36092 - PR (2011/0244709-8)
RECORRENTE : NUTRIMENTAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO
: FRANCISCO BRAZ NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(80)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36095 - SP (2011/0235335-1)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LIMEIRA
PROCURADOR : GLEYCE VIANA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRCIO APARECIDO RIBEIRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(81)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36101 - MT (2011/0240543-5)
RECORRENTE : ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE MATO GROSSO- ACRIMAT
ADVOGADO
: ARMANDO BIANCARDINI CANDIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RODRIGO NOGARA DE CASTILHO
ADVOGADO
: RODRIGO NOGARA DE CASTILHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(82)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37836 - PR (2011/0137883-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOAQUIM MIRÓ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SALETE SILVA MACHADO
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 20
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(83)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38766 - PR (2011/0137750-6)
AGRAVANTE
: ALPHA FACTORING LTDA
ADVOGADO
: ADILSON LUIS FERREIRA FILHO
AGRAVADO
: METALNEWS METAIS LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA BITTENCOURT LAZREIS DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(84)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38922 - RS (2011/0116325-0)
AGRAVANTE
: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
ADVOGADO
: CARLOS DAHLEM DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITA DE CÁSSIA DARONCO GARCIA
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DIREITOS
(85)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39090 - RS (2011/0115763-5)
AGRAVANTE
: ADELIR TERRES
ADVOGADO
: VALTER AUGUSTO KAMINSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARCOS TUBINO BORTOLAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTANISLAU SOBIS FILHO
ADVOGADO
: JACKSON RICARDO ZANIN
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(86)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39116 - RS (2011/0117753-9)
AGRAVANTE
: IDISA - INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
ADVOGADO
: ARLINDO TONETTO QUERUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA
ADVOGADO
: GLADIMIR CHIELE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
pág. 21
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(87)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39121 - RS (2011/0117761-6)
AGRAVANTE
: MÁRCIO FAN DORNELLES
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO SOARES DOS ANJOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : KATIA DAL MORO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(88)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39143 - RS (2011/0117642-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDERSON THALES DOS SANTOS FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS HENRIQUE KOLLER
ADVOGADO
: AGEMIR MARCOLIN JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(89)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39194 - RS (2011/0115823-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR MARTINS TELES
ADVOGADO
: MARINALVA FONSECA FEIJÓ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(90)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39201 - RS (2011/0115955-4)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUATERINA LUIZA DE OLIVEIRA
E
E
pág. 22
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(91)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39204 - RS (2011/0116096-3)
AGRAVANTE
: SELMA DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: GRAZIELE MARTIMBIANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: MARIANE RODRIGUES MARY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(92)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39223 - RS (2011/0115977-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(93)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39325 - RS (2011/0116007-7)
AGRAVANTE
: PEDRO ZANGRANDE E OUTRO
ADVOGADO
: ROGÉRIO PEDOT AGUILAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MATHEUS IGNACIO THUME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(94)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39333 - RS (2011/0116026-7)
AGRAVANTE
: ANA IZABEL GONZAGA
ADVOGADO
: CRISTIANO CAJU FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
pág. 23
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: RODRIGO KRIEGER MARTINS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(95)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39351 - RS (2011/0116058-3)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER
PROCURADOR : HELMUT ANTÔNIO MÜLLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(96)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39664 - RS (2011/0119603-0)
AGRAVANTE
: PAULO RICARDO GOETTEMS E OUTRO
ADVOGADO
: LARISSA GARCIA SALGADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRANCA LEITE HERTZ
ADVOGADO
: MAGDA GALASCHI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(97)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40058 - RS (2011/0119442-6)
AGRAVANTE
: RÚBIA SCHERER PEREIRA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: RICARDO MAGNABOSCHI VILLAÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(98)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40070 - RS (2011/0119470-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO GARCIA DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
E
pág. 24
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(99)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40129 - RS (2011/0117421-8)
AGRAVANTE
: MARIA TERESINHA DE ALMEIDA TAVARES
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(100)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40146 - RS (2011/0117502-6)
AGRAVANTE
: JOÃO EDSON SPOHR
ADVOGADO
: JORGE RICARDO DECKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: MAURO FITERMAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(101)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40232 - RS (2011/0117639-0)
AGRAVANTE
: EVANDRO LUIS PEROSA
ADVOGADO
: GLADSTONE OSORIO MARSICO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(102)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40240 - RS (2011/0117661-8)
AGRAVANTE
: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO
: ADALGISA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NERI LEMBECK
ADVOGADO
: LILIANE POMPERMAIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 25
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(103)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40264 - RS (2011/0117759-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JERRI ADRIANO SANTOS DA ROCHA
ADVOGADO
: CAMILA MEYER TONETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(104)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40305 - RS (2011/0117766-5)
AGRAVANTE
: LINDOMAR QUADROS DOS SANTOS
ADVOGADO
: MILTON ANTÔNIO ZAGONEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: ROGÉRIO GROHMANN SFOGGIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(105)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40779 - PR (2011/0115095-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE NELSON FERRAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOHNNY COSTACURTA SCARATI
ADVOGADO
: DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: JKR COMERCIAL DE SEMENTES LTDA - MICROEMPRESA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(106)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 40853 - RJ (2011/0144464-4)
AGRAVANTE
: MACAR FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRA SABINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC E OUTRO
ADVOGADA
: CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL PORTINARI LEÃO
ADVOGADO
: PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
pág. 26
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(107)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42797 - PR (2011/0115113-1)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILO DA SILVA DUTRA
ADVOGADO
: CRISTIANE ULIANA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(108)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43284 - RS (2011/0211581-3)
AGRAVANTE
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: ANDERSON LÜDTKE FISCHER
AGRAVADO
: MARLUCIO LORETO DE MORAES
ADVOGADO
: OSVALDO MENDES DE QUADROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Processo registrado em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(109)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43358 - SP (2011/0115478-0)
AGRAVANTE
: EDNA DIOGO DA LUZ
ADVOGADO
: JUCENIR BELINO ZANATTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(110)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43458 - SP (2011/0115410-0)
AGRAVANTE
: ELSON AUGUSTO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
pág. 27
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(111)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43510 - MT (2011/0116294-6)
AGRAVANTE
: LEONEL FERNANDES DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO D'AMICO MADI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: LARISSA ÁGUIDA VILELA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(112)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43623 - MG (2011/0115327-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MILENA FRANCHINI BRANQUINHO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILLENIUM - FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
ADVOGADO
: STEPHERSON VIEIRA LACERDA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(113)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43824 - PE (2011/0115296-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
ADVOGADO
: MÁRCIA MARIA BARROS C PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIMARI MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JOÃO FRANCISCO DAMÁSIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(114)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 43837 - PA (2011/0115610-7)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A CELPA
ADVOGADO
: HORÁCIO DAVID MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TACIANA PAULA DA SILVA SANTOS QUEIRÓZ E OUTRO
ADVOGADO
: WÂNEA AZEVEDO TERTULINO DE MORAIS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 28
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(115)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44057 - SP (2011/0117260-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PIRACICABA
PROCURADOR : ANDRÉA TEIXEIRA PÁDUA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO ROSENTHAL
ADVOGADO
: MARCELO ROSENTHAL (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(116)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44145 - SP (2011/0117448-2)
AGRAVANTE
: VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: RUBIANA APARECIDA BARBIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCOS AURÉLIO CAMPOS DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(117)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44235 - SP (2011/0117738-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KELI CRISTINE RAMOS ZAGO
ADVOGADO
: CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(118)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 44401 - SP (2011/0118858-3)
AGRAVANTE
: HOSPITAL MONTREAL S/A
ADVOGADO
: ALEX ATILA INOUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DROGARIA SOARES LTDA
ADVOGADO
: MARCOS LUCIANO DONHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(119)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 45114 - PI (2011/0120065-1)
pág. 29
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
ADVOGADO
: JOÃO FRANCISCO P DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRISDALVA CARVALHO REZENDE
ADVOGADO
: MARLEIDE MATOS TORQUATO - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(120)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 45865 - SC (2011/0215205-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE DEFESA DOS CIDADÃOS DOS
CONSUMIDORES E DOS CONTRIBUINTES - ACC/SC
ADVOGADO
: FRANCISCO RANGEL EFFTING E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(121)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46230 - RS (2011/0210739-2)
AGRAVANTE
: AYRTON DA COSTA PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(122)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47681 - RJ (2011/0217674-0)
AGRAVANTE
: MÁRCIA COIMBRA FRIAS E OUTRO
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : LEONARDO CARRILHO JORGE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: RENATA ALVES PEIXOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 30
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(123)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47766 - RJ (2011/0217698-9)
AGRAVANTE
: SÔNIA MARIA GOUVÊA
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
PROCURADOR : GISELLE WEBER MARTINS ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(124)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48064 - RS (2011/0156749-7)
AGRAVANTE
: ARABI PEREIRA CÂNDIDO E OUTROS
ADVOGADO
: LUIS FILIPE ZONTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: ANDRE LUIS BARCELLOS ZINN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(125)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48479 - PR (2011/0157099-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOMAH HUSSEIN ALI MOHD RABAH E OUTRO(S)
INTERES.
: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(126)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48582 - RS (2011/0155011-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IARA RIBAS MARQUES
pág. 31
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: AIRTON LUIS NESELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(127)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48590 - RS (2011/0155019-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ALEX SCHOPP DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENAN MAGALHÃES
ADVOGADO
: ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(128)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48713 - PR (2011/0157120-7)
AGRAVANTE
: JULIANA CARLA GUBERT
ADVOGADO
: MOYSES GRINBERG
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LUIZ SGANZELLA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(129)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48741 - RS (2011/0156701-9)
AGRAVANTE
: LISIE GRATI GOMES
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÍRCULO OPERÁRIO FERROVIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL
COFRGS
ADVOGADO
: RAQUEL CHAGAS REDIES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(130)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48743 - RS (2011/0156729-5)
AGRAVANTE
: LUIZ REBESQUINI
ADVOGADO
: ROLANDO VALCIR SPANHOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MACHADINHO
ADVOGADO
: EDSON JOSÉ MARCHIORI E OUTRO(S)
pág. 32
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
INTERES.
: MILTON LOPES DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: ADERSEN CHRESTANI
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1417650 (2011/0153556-4) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(131)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48746 - RS (2011/0156737-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TANI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(132)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48748 - RS (2011/0156888-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOUGLAS RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(133)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48801 - RS (2011/0155017-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO CACERES PESSINA
ADVOGADO
: TATIANE COIMBRA BURILLE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(134)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48881 - RS (2011/0156706-8)
AGRAVANTE
: SULCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO DE ASSIS NUNES
AGRAVADO
: EDISON JOSÉ MOLFLONA DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUÍS HENRIQUE MORAES SPIERCORT
pág. 33
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(135)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48883 - RS (2011/0156743-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANILO BORGES FALEIRO
ADVOGADO
: ADRIANA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(136)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48943 - SP (2011/0157048-5)
AGRAVANTE
: MIRIAM CRISTINA DE AZEVEDO CESAR
ADVOGADO
: PAULO SANCHES CAMPOI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: SIMONE ZANETTI DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(137)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 48990 - PR (2011/0156848-3)
AGRAVANTE
: TOLI BACCI PACHECO E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IMÓVEIS BASSOLI LTDA
ADVOGADO
: ODACYR CARLOS PRIGOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(138)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 49001 - PR (2011/0156972-3)
AGRAVANTE
: REALGÁS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO ANTONIO FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: GOLDEN HORIZON COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E
PRODUÇÃO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA
pág. 34
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(139)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 49583 - RS (2011/0156703-2)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARILI R TABORDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO ALEX SANDER FLORES LOPES
ADVOGADO
: JURANDIR GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(140)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 49587 - RS (2011/0156742-4)
AGRAVANTE
: CLARISSA BERRY VEIGA
ADVOGADO
: MARCO TÚLIO DE ROSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO
ALEGRE
ADVOGADO
: SÉRGIO YEHOSHUA LAKS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(141)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 49588 - RS (2011/0156759-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BRTPREV
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEATRIZ ARROSI
ADVOGADO
: ANITA TORMEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(142)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 49590 - RS (2011/0156820-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : ROGÉRIO FAVRETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELINA CASTANHA DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO DADALT - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
pág. 35
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(143)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 49591 - PR (2011/0156985-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SCONNTEC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
ADVOGADO
: PAULO VINÍCIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(144)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 49592 - PR (2011/0157078-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO KATUSHIGUE HAYASHI
ADVOGADO
: CLÓVIS DELLA TORRE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(145)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 49645 - SP (2011/0157313-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: DISNEI DEVERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUÍS AFONSO DE SOUZA SÉRIO
ADVOGADO
: BENEDITO JORGE COELHO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(146)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 50698 - PR (2011/0156755-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAUREN ELLMING TREVISAN
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
pág. 36
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(147)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 50703 - PR (2011/0156978-4)
AGRAVANTE
: O V D IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ POMPERMAYER OLIVO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(148)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 50708 - PR (2011/0158497-8)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CAROLINA KUMMER TREVISAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(149)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 50964 - SP (2011/0156704-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ELIAS ANTÔNIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: GUMERCINDO DOS SANTOS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(150)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 50968 - SP (2011/0156741-2)
AGRAVANTE
: ELTON FRANCO
ADVOGADO
: VAGNER DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 37
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(151)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 50975 - SP (2011/0157075-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : MILDRED PERROTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IBRACO INDÚSTRIA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JULIANO BARBOSA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(152)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52448 - PR (2011/0156785-3)
AGRAVANTE
: SANDRA MARIE CAMATI FELIPPE NOTARNICOLA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO DE A CAMPANELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIA TEXTIL APUCARANA LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO GAIAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(153)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52455 - PR (2011/0156850-0)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ARAUCÁRIA AMAR E OUTRO
ADVOGADO
: VITORIO SOROTIUK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERTO BACCARIM
ADVOGADO
: GILBERTO NARDI FONSECA
AGRAVADO
: CAVO SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE S/A
ADVOGADO
: JOSÉ CID CAMPELO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP
ADVOGADO
: HELIO DUTRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(154)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52462 - PR (2011/0157105-4)
AGRAVANTE
: BANESTADO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANOLDO SUECK FAGUNDES
ADVOGADO
: SÍLVIO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 38
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(155)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52464 - PR (2011/0157688-8)
AGRAVANTE
: ÊNIO PREUSSLER
ADVOGADO
: LUCIANO BRAGA CORTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JAIRO BASSO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(156)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52501 - PR (2011/0156943-2)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIAS PEDRO N. PIZZATTO LTDA
ADVOGADO
: CELIO LUCAS MILANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 31862 (2011/0101366-2) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(157)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52512 - PR (2011/0157059-8)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SONIA APARECIDA SITA
ADVOGADO
: ABEL FERREIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(158)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52526 - PR (2011/0157727-9)
AGRAVANTE
: DESTRO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: PAULA GRECA DRUMMOND DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
PROCURADOR : ALEXSANDER ROBERTO ALVES VALADÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 39
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(159)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52533 - PR (2011/0157734-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ELISA REBELLO BORGES E OUTROS
ADVOGADO
: EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(160)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52538 - PR (2011/0158283-3)
AGRAVANTE
: TOSHIBA SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO
BRASIL LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE WAGNER NESTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABB LTDA
ADVOGADO
: ADRIANO DALEFFE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(161)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52547 - PR (2011/0158285-7)
AGRAVANTE
: ÂNGELA MARIA PEDROZO E OUTRO
ADVOGADO
: CLÁUDIO ANTÔNIO RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CAROLINA KUMMER TREVISAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(162)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52554 - PR (2011/0158482-8)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOURDES FREIRE DA COSTA
ADVOGADO
: FABIANO NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(163)
pág. 40
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52561 - PR (2011/0158486-5)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WANDERLEI SANTOS ALVES
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(164)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52564 - PR (2011/0158488-9)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO MICHALCHESZEN E OUTROS
ADVOGADO
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CNH CAPITAL S/A
ADVOGADO
: ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(165)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52571 - PR (2011/0158504-2)
AGRAVANTE
: PRADO E OTAKI LTDA
ADVOGADO
: ANA VALCI SANQUETA
AGRAVADO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: DÉBORA SPEROTTO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(166)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52575 - PR (2011/0158513-1)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO
: FABIANO NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(167)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52644 - SP (2011/0156672-9)
AGRAVANTE
: PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO
: FERNANDO FAVARO DO CARMO PINTO E OUTRO(S)
pág. 41
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(168)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52651 - SP (2011/0156803-0)
AGRAVANTE
: AELIS - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO LITORAL SANTISTA
ADVOGADO
: FELIPE INÁCIO ZANCHET MAGALHÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA PAULA DE SOUSA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(169)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 53622 - MG (2011/0157504-5)
AGRAVANTE
: M A - ESPÓLIO
REPR. POR
: RAA
ADVOGADO
: JÚLIO PEDRO DA SILVA
AGRAVADO
: EMB
ADVOGADO
: KAREN MYRNA CASTRO MENDES TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(170)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 53716 - SP (2011/0157627-0)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMPRESARIAL PHOENIX
ADVOGADO
: JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA ROSSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: GISLAINE MARIA BERARDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(171)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 53728 - MG (2011/0157510-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
pág. 42
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: JOAO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
AGRAVADO
: SONE ANTUNES BRAGA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(172)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 53734 - MG (2011/0157515-8)
AGRAVANTE
: CARLA DE MIRANDA COSTA ROMANIELLO
ADVOGADO
: GUILHERME GOBIRA SANTOS E SILVA
AGRAVADO
: EURICA TEIXEIRA DOS SANTOS - ESPÓLIO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(173)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 53740 - MG (2011/0157526-0)
AGRAVANTE
: MÁRCIA LADEIRA SENNA ARAÚJO
ADVOGADO
: LEONARDO MILITÃO ABRANTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA LETICIA SÉRA DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(174)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 53742 - SP (2011/0157947-7)
AGRAVANTE
: S/A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
ADVOGADO
: FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MULLER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: MAURO CARAMICO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(175)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 53750 - SP (2011/0157989-4)
AGRAVANTE
: TECNO FOODS ALIMENTOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET E OUTRO(S)
pág. 43
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: MARIA MERCEDES O F DE LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(176)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 53760 - SP (2011/0158324-8)
AGRAVANTE
: IRMÃOS PARASMO S/A INDÚSTRIA MECÂNICA
ADVOGADO
: MÁRIO SÉRGIO DUARTE GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VIAREGGIO
ADVOGADO
: SÉRGIO SACRAMENTO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(177)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 53765 - MG (2011/0157570-4)
AGRAVANTE
: TRYUMPHO EMPREEENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: CAIO SOARES JUNQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO GABRIEL PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADA
: MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(178)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 53770 - SP (2011/0158327-3)
AGRAVANTE
: BICICLETAS MONARK S/A
ADVOGADO
: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WTORRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO
: RAFAEL DE CARVALHO PASSARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(179)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 53784 - SP (2011/0158341-4)
AGRAVANTE
: AUTO POSTO NOBRE LTDA
ADVOGADO
: MARIA CELESTE BRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL
ADVOGADO
: ÊNIO MENDES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 44
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(180)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 53808 - SP (2011/0158347-5)
AGRAVANTE
: JULIANA SALVETTI
ADVOGADO
: RICARDO MOURCHED CHAHOUD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAERTE ALVES MACHADO
ADVOGADO
: DALSON DO AMARAL FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(181)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 53869 - MG (2011/0157578-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ DA SILVEIRA HORTA E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA
AGRAVADO
: MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: RENATO DE ASSIS NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(182)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 53883 - MG (2011/0157598-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURICY VIEIRA GONÇALVES
ADVOGADO
: ARLINDO SOARES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(183)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 53897 - MG (2011/0157601-8)
AGRAVANTE
: GUILHERME LOPES GIORDANI COSTA
ADVOGADO
: SABRINA COLARES NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: FERNANDA LOMMEZ ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 45
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(184)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54015 - MG (2011/0157427-4)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: INÁCIO FRANCO
ADVOGADO
: CLÁUDIA BORTOLINI DIAS
AGRAVADO
: JMPM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
ADVOGADO
: TATIANA CRISTINA F. DOS S. M. DE MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(185)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54023 - MG (2011/0157523-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO L'HERMITAGE
ADVOGADO
: ANDREA SAFFRAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEPAMM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SOCIEDADE SIMPLES
ADVOGADO
: MAURÍCIO DO COUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(186)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54051 - MG (2011/0157556-3)
AGRAVANTE
: COOPLECA COOPERATIVA PRODUTORES LEITE DE CABRA
LTDA
ADVOGADO
: CLAUDINEI DA SILVA ANUNCIAÇÃO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(187)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54217 - SP (2011/0156691-9)
AGRAVANTE
: DINORÁ DE SOUZA LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: HORÁCIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA PAULA SANCHEZ BACCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
pág. 46
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(188)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54219 - SP (2011/0156809-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANDRÉ RODRIGUES JUNQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEUSA MARGARIDA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(189)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54231 - SC (2011/0226679-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JONAS JOSE FRAINER
ADVOGADO
: MARIELE CRISTINE HAAS SAVI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(190)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54236 - SC (2011/0226688-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PATRÍCIA DA SILVA ARNOLDO E OUTROS
ADVOGADO
: YARA CORRÊA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(191)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54256 - SC (2011/0226631-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTA SORAIA PADILHA PEREIRA
ADVOGADO
: FERNANDO ERPEN MARTINS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
pág. 47
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(192)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54265 - SC (2011/0226695-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOLCELINA FRASSON PEREIRA
ADVOGADO
: RONALDO CASSETTARI RUPP E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(193)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54315 - SC (2011/0226374-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA WEBER DOS PASSOS
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(194)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54327 - SC (2011/0226442-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON LUIZ DE SOUZA
ADVOGADO
: LOISE GEVAERD SCHMITZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(195)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54331 - SC (2011/0226447-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON LUIS ZIMMERMANN
ADVOGADO
: BRENDA CAROLINE FUCK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 48
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(196)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54340 - SC (2011/0226472-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDENIR HILLESHEIM
ADVOGADO
: ANA SOPHIA BESEN HILLESHEIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(197)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54347 - RS (2011/0155006-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RAIMUNDO KLEBER XAVIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVESTRE MANUEL FREITAS NOBLE
ADVOGADO
: MARIÂNGELA ROSA MACHADO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(198)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54447 - SC (2011/0226741-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILDEFONSO WLOCH E OUTROS
ADVOGADO
: YARA CORRÊA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(199)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54551 - RS (2011/0156663-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CAMILLA HAILLIOT DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDERI PERES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
pág. 49
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(200)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54562 - PR (2011/0156688-0)
AGRAVANTE
: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT E OUTRO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR HENRICHS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS JULIANO BUDEL
ADVOGADO
: JAVERT RIBEIRO DA FONSECA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(201)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54565 - SP (2011/0156699-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RODRIGO MARTINS AUGUSTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANA CORREIA LOPES BINHARDI E OUTROS
ADVOGADA
: ANTÔNIA DELFINA NATH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(202)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54566 - SP (2011/0156684-3)
AGRAVANTE
: RONALD EDISON PINTOR - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ELSON DE ARAUJO CAPETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO
: RENATA BERNARDI DO AMARAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(203)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54570 - SP (2011/0156682-0)
AGRAVANTE
: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDEAUX E BRAGA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: EDVAL ALVES DA CRUZ JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 50
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(204)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54572 - SP (2011/0156711-0)
AGRAVANTE
: LEON VICTOR MENACHE ADES E OUTROS
ADVOGADO
: CRISTIANO GUSMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(205)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54573 - RS (2011/0156694-4)
AGRAVANTE
: PCC
ADVOGADO
: RAFAEL CORTE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: F F P E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(206)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54574 - SP (2011/0156718-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAIARA FRANCINE FERNANDES
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(207)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54576 - SP (2011/0156732-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: THAIS D S DALLE LUCCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA MARIA PEREIRA MATSUO
ADVOGADO
: MARIA FATIMA GOMES LEITE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(208)
pág. 51
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54577 - SP (2011/0156728-3)
AGRAVANTE
: ANDRÉ LUIZ MARCOLINO
ADVOGADO
: ANDRE WADHY REBEHY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(209)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54578 - RS (2011/0156720-9)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDMAR FONSECA DE ÁVILA E OUTRO
ADVOGADO
: DARCY CONSALTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(210)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54579 - RS (2011/0156748-5)
AGRAVANTE
: LOJAS VOLPATO LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(211)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54580 - RS (2011/0156702-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOPEÇAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RODOLFO C NYGAARD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(212)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54582 - SP (2011/0156750-1)
pág. 52
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DERLY BARRETO E SILVA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUIS CUTRALE
ADVOGADO
: CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(213)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54585 - SP (2011/0156689-2)
AGRAVANTE
: CECÍLIA AMÁLIA GAVAZZI CÉSAR
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR BRANDÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIA ALCALDE DE PAULA
ADVOGADO
: ADALBERTO AUGUSTO SALZEDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(214)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54586 - SP (2011/0156752-5)
AGRAVANTE
: ARISTIDES PELICON FILHO
ADVOGADO
: RUBENS RUY PIRRO
AGRAVADO
: TV GLOBO LTDA
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO PEREIRA ELLIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(215)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54588 - SP (2011/0156753-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO
: ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARA LÚCIA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: JOSÉ DALDETE SINDEAUX DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(216)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54589 - RS (2011/0156738-4)
AGRAVANTE
: MARIA RITA MENEZES MOREIRA
ADVOGADO
: FÁBIO A MARQUES GALINA E OUTRO(S)
pág. 53
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(217)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54590 - RS (2011/0156725-8)
AGRAVANTE
: ANDRÉ DOS SANTOS BECK E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ VECCHIO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS EDUARDO ANDRADE GARCIA
ADVOGADO
: ANDRESSA FERRARI
INTERES.
: ARIZOLI MARTINS SEVERO
ADVOGADO
: FLAVIO BARREIRO FERREIRA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(218)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54591 - RS (2011/0156757-4)
AGRAVANTE
: COLLA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO KAUTZ MENDA
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(219)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54592 - SP (2011/0156760-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: STEINACKER COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA
ADVOGADO
: PAULA PISTELLI NAPOLITANO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(220)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54593 - SP (2011/0156763-8)
pág. 54
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ADAMS GIAGIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO ROBERTO FRANCHI TEIXEIRA
ADVOGADO
: MÁRIO HENRIQUE AMBRÓSIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(221)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54597 - SP (2011/0156772-7)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADO
: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAMES EDUARDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ISLEY MARON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(222)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54598 - SP (2011/0156769-9)
AGRAVANTE
: THEODORA MARIA RIBEIRO LOUREIRO
ADVOGADO
: KLEBER DEL RIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÍGIA DE PAULA SOUZA
ADVOGADO
: ROGÉRIO LICASTRO TORRES DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(223)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54599 - RS (2011/0156751-3)
AGRAVANTE
: ANA LÚCIA KIEHL GRAEFF
ADVOGADO
: NELSON CLÉCIO STOHR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES
PROCURADOR : CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(224)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54600 - RS (2011/0156768-7)
AGRAVANTE
: DANIEL TRESSINO
ADVOGADO
: TIAGO REY FARINA E OUTRO(S)
pág. 55
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(225)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54601 - SP (2011/0156782-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE SEVERINO
ADVOGADO
: JORGE ARGACHOFF E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(226)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54602 - SP (2011/0156780-4)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA
ADVOGADO
: CARLA MALUF ELIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENIL FÁTIMA VANCAN
ADVOGADO
: JESU APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(227)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54604 - SP (2011/0156767-5)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO DOS SANTOS E CÔNJUGE
ADVOGADO
: ROBERTO ABRÃO DE MEDEIROS LOURENÇO
AGRAVADO
: DRUIDA DE DESENVOLVIMENTO LTDA
ADVOGADO
: SANDRA MARIA ABDALLA ROSTAGNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(228)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54605 - SP (2011/0156778-8)
AGRAVANTE
: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCURADOR : CLÁUDIA KIYOMI QUIAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NICOLAU SIRILIO MARTINS E OUTROS
ADVOGADO
: NORIVAL MILLAN JACOB E OUTRO(S)
pág. 56
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(229)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54608 - SP (2011/0156783-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GUARULHOS
PROCURADOR : FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO ISIDRO DE SOUZA
ADVOGADO
: CLARICE VAITEKUNAS ARQUELY
INTERES.
: ANTÔNIO FELIX
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(230)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54610 - SP (2011/0156796-6)
AGRAVANTE
: RONALDO CHIEREGATTI
ADVOGADO
: YANDARA TEIXEIRA PINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO
: ALINE MORENO HENRIQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(231)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54611 - SP (2011/0156791-7)
AGRAVANTE
: MARCOS RICARDO ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉA EVELI SOARES MAGNANI
AGRAVADO
: INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A
ADVOGADO
: HELDER KANAMARU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(232)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54612 - SP (2011/0156801-7)
AGRAVANTE
: CLODOALDO ALVES TORRES
ADVOGADO
: SANDRO CESAR TADEU MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR RENATO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ VIVIANI FERRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
pág. 57
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(233)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54613 - RS (2011/0156797-8)
AGRAVANTE
: NETWORK ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CESAR TADEU DA SILVA BARLEM
ADVOGADO
: EDUARDO SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(234)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54614 - SP (2011/0156788-9)
AGRAVANTE
: DARCI MONTEIRO DA COSTA
ADVOGADO
: RICARDO ROSA TEODORO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO AMÉRICA DO SUL S/A
ADVOGADO
: HENEDINA TRABULCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(235)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54615 - SP (2011/0156799-1)
AGRAVANTE
: JOSE CARLOS MARQUES
ADVOGADA
: MARIZABEL MORENO GHIRARDELLO
AGRAVADO
: COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU
ADVOGADO
: ALINE CREPALDI ORZAM
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(236)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54617 - SP (2011/0156776-4)
AGRAVANTE
: CEZAR EDUARDO CARAVIERI - ESPÓLIO
REPR. POR
: ARALI APARECIDA DA SILVA CARAVIERI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CID LACERDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIMED REGIONAL JAÚ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: ROBERTA DUARTE SPINDOLA RANIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 58
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(237)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54619 - SP (2011/0156825-6)
AGRAVANTE
: MOACYR RIEGER
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA CORRÊA DE CARVALHO JUNQUEIRA E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSWALDO LOPES DA FONSECA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO ESTEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(238)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54620 - PR (2011/0156835-7)
AGRAVANTE
: FABRICIO FELIX TANKO
ADVOGADO
: ELISETE MARY SALLES STEFANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: F.43 PROJETOS E TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
: CLAUDINEI SZYMCZAK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(239)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54622 - PR (2011/0156868-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIO ROGERIO DEPOLLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IDINEU VOLPONI
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(240)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54623 - GO (2011/0156919-0)
AGRAVANTE
: AGF BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO SÉRGIO MASCARENHAS DA SILVA
ADVOGADO
: NEY ROCHA PORFÍRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 59
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(241)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54624 - PR (2011/0156838-2)
AGRAVANTE
: FUKUSHI TAKAHASHI
ADVOGADO
: ALENCAR LEITE AGNER
AGRAVADO
: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTIA-COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO
: CESAR ANTONIO DA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(242)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54626 - GO (2011/0156927-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
PROCURADOR : AMÁLIA ALVES FERREIRA TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR MERHI LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRCIO MESSIAS CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(243)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54627 - RS (2011/0156894-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ANA ELIZA DAVID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO OLIVEIRA FRAGA
ADVOGADO
: ALEXANDRE ANTUNES DA ROSA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(244)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54628 - PR (2011/0156912-8)
AGRAVANTE
: ADRIANO RAUSCH SOUTA E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PARANAPREVIDÊNCIA ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: RODRIGO MARCO LOPES DE SEHLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CARLA MARGOT MACHADO SELEME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 60
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(245)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54629 - RS (2011/0156942-0)
AGRAVANTE
: NILSON JANDIR MARTINS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO SCHERER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(246)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54630 - GO (2011/0156944-4)
AGRAVANTE
: SOUSA ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO RIOS
AGRAVADO
: MÁRIO CAVALCANTI NOGUEIRA
ADVOGADO
: MÁRIO CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(247)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54631 - SP (2011/0156950-8)
AGRAVANTE
: MITRA DIOCESANA DE SANTOS - PARÓQUIA NOSSA SENHORA
DO ROSÁRIO
ADVOGADO
: LILIAM CRISTINE DE CARVALHO GUERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARITIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: RENATO LUÍS DE PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(248)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54632 - GO (2011/0157024-6)
AGRAVANTE
: AEROPREST COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO
: RAPHAEL GODINHO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISABETH ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 61
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(249)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54634 - SP (2011/0156948-1)
AGRAVANTE
: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADA
: PATRÍCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERSON MOREIRA DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(250)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54635 - SP (2011/0156956-9)
AGRAVANTE
: XK PARTICIPAÇÕES S/A E OUTRO
ADVOGADO
: GILBERTO LOPES THEODORO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BROOKLIN EQUITIES INC
ADVOGADO
: FABIO PLANTULLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(251)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54636 - MT (2011/0156976-0)
AGRAVANTE
: CASSIANA MESQUITA TOLEDO
ADVOGADO
: WOLNEY CEZA MESQUITA TOLEDO
AGRAVADO
: ELIZIANE KOCH
ADVOGADO
: ELIZIANE KOCH (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(252)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54637 - GO (2011/0157029-5)
AGRAVANTE
: FERNANDO DOMINGUES LEANDRO
ADVOGADO
: RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(253)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54638 - MA (2011/0157035-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO MARANHÃO
pág. 62
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
PROCURADOR : DANIEL BLUME P DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO - SINDJUS-MA
ADVOGADO
: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(254)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54640 - SP (2011/0157042-4)
AGRAVANTE
: FRANCISCO MANOEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: HOMERO FARIAS ÁVILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOUZA CRUZ S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(255)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54641 - PR (2011/0157056-2)
AGRAVANTE
: ROBERTO ANTÔNIO RIBEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ WLADEMIR GARBUGGIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE MARINGÁ
PROCURADOR : SÍLVIO HENRIQUE MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(256)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54653 - SP (2011/0157135-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ONIVALDO DE SOUZA CARNEIRO
ADVOGADO
: LUCIANO NITATORI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(257)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54656 - GO (2011/0156828-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: TAISE MACHADO MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL AUGUSTO NETO - ESPÓLIO E OUTROS
pág. 63
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: BELMIRO CÉSAR PEREIRA RIBEIRO
REPR. POR
: JUDITH IARA ALVES AUGUSTO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(258)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54658 - SP (2011/0157144-6)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO LÚCIO GRIMALDI
ADVOGADO
: ANA PAULA ZATZ CORREIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO CIVIL MEVILLE
ADVOGADO
: KÁTIA REGINA MURRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(259)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54659 - SP (2011/0157227-8)
AGRAVANTE
: CENTERLESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO
: FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRÉ SANTORO
ADVOGADO
: RODRIGO ALMEIDA PALHARINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(260)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54662 - SP (2011/0157186-3)
AGRAVANTE
: MARIA EDNA VIEIRA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
: EDSON JOSÉ DE SANTANA
AGRAVADO
: MERCADINHO CHAMA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: DANILO GRINET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(261)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54664 - RS (2011/0157433-8)
AGRAVANTE
: VW PAVIMENTAÇÕES CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT E OUTRO(S)
pág. 64
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: PRESS INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(262)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54666 - MG (2011/0157434-0)
AGRAVANTE
: JURANDIR CORDEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCELO GOMES RAMALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(263)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54670 - RS (2011/0157435-1)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA REGINA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: EDEMAR BRAGA PRESTES JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(264)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54675 - RS (2011/0157440-3)
AGRAVANTE
: FEDERAÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: ADRIANA ALEXANDRA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAUDER ORESTES DOS SANTOS
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(265)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54676 - RS (2011/0157439-9)
AGRAVANTE
: NEIVALDO GOUVEA SODRE
ADVOGADO
: EDUARDO DOS SANTOS LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ AMÉRICO DA SILVA ROCHA
ADVOGADO
: ALDO ALFREDO MÜLLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 65
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição por prevenção do processo AREsp 13972 (2011/0074233-7) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(266)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54680 - RS (2011/0157442-7)
AGRAVANTE
: DIONECIR DAVILA
ADVOGADO
: GUILHERME COLLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(267)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54687 - RS (2011/0157444-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERÉSIO AMORIM DA ROSA
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(268)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54689 - RS (2011/0157448-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SETEMBRINO LUIZ DE ÁVILA
ADVOGADO
: VINÍCIUS ROMANINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(269)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54693 - SP (2011/0157453-0)
AGRAVANTE
: SERASA S/A
ADVOGADOS : MARIA MERCEDES O F DE LIMA
ARNOR SERAFIM JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EULETE ALVINO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
: DANIEL BOSO BRIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 66
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(270)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54696 - RS (2011/0157454-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MARINA BUARQUE RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANAINA DA SILVA BITENCOURT
ADVOGADO
: ANELISE MARQUES BRANDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(271)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54697 - RS (2011/0157455-3)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BIANCA TELES MACHADO
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(272)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54698 - RS (2011/0157456-5)
AGRAVANTE
: DAVILA COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: CAROLINA MARTINS ROTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: MICHELE ANTUNES DE OLIVEIRA LIEBSTEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(273)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54701 - MG (2011/0157457-7)
AGRAVANTE
: DIRCEU DEMETRIO DA SILVA
ADVOGADO
: TEREZINHA ALVES DOS SANTOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 67
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(274)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54702 - RS (2011/0157459-0)
AGRAVANTE
: SIMONE VIANA CHAVES
ADVOGADO
: WILLIAM VARGAS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ELDER BOSCHI DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(275)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54704 - SP (2011/0157461-7)
AGRAVANTE
: TOCA ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME MARIUS YSHIKAWA SALUSSE
AGRAVADO
: CONDOMINIO EDIFICIO ASCOT HALL
ADVOGADO
: SÉRGIO SARAIVA RIDEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(276)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54707 - RS (2011/0157464-2)
AGRAVANTE
: SUL
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIMENTOS
E
INVESTIMENTOS
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JONY ROBERTO DA SILVA LUZ
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(277)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54708 - SP (2011/0157447-6)
AGRAVANTE
: CRISTIANE DA SILVA MACAÍBA
ADVOGADO
: ELIMELEC GUIMARÃES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CERÂMICA SOUZATEX II LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SALMEN CARLOS ZAUHY
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 68
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(278)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54713 - RS (2011/0157466-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BRTPREV
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LUIZA PAESI
ADVOGADO
: ANITA TORMEN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1405249 (2011/0094736-6) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(279)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54714 - RS (2011/0157467-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NARA JAQUES CARDOZO
ADVOGADO
: LISANDRA CARDONA LEITES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(280)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54722 - RS (2011/0157462-9)
AGRAVANTE
: LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE BARROS
ADVOGADO
: UBIRATAN COSTA VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: FABIANA KLUG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(281)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54727 - MG (2011/0157594-3)
AGRAVANTE
: AGOSTINHO DE ALCÂNTARA AGUIAR E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG
ADVOGADO
: SUELY IZABEL CORRÊA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(282)
pág. 69
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54729 - MG (2011/0157604-3)
AGRAVANTE
: EWTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MARIA CLEUSA DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : VERA LÚCIA DA SILVA TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(283)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54730 - MG (2011/0157609-2)
AGRAVANTE
: BANCO CACIQUE S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRO MASTROGIOVANNI FARIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA NEVES MARTINS
ADVOGADO
: WILSON DA SILVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(284)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54731 - MG (2011/0157613-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGAR DA CUNHA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGOSTINHO ANDRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FLÁVIO NELSON DABES LEÃO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(285)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54734 - MG (2011/0157614-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: GUSTAVO GOULART VENERANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANE ALCANTARA GONCALVES
ADVOGADO
: SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(286)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54736 - MG (2011/0157617-0)
AGRAVANTE
: DARCI PAULINO DA COSTA
pág. 70
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: EUDER MELO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNDL
ADVOGADA
: JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(287)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54737 - MG (2011/0157618-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MAURICIO BARBOSA GONTIJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO ROGER DE SOUZA
ADVOGADO
: DAVID FERNANDES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(288)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54740 - MG (2011/0157620-8)
AGRAVANTE
: ARMARINHOS MASTER LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KÁTIA CILENE DE SOUZA E SILVA SANTOS
ADVOGADO
: ADEMILSON ALMEIDA DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(289)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54743 - MG (2011/0157622-1)
AGRAVANTE
: GURY DOCES LTDA
ADVOGADO
: NATANAEL ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON DOMINGOS XISTO
ADVOGADO
: CARLOS ANTÔNIO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(290)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54745 - MG (2011/0157626-9)
AGRAVANTE
: KELLY MARIA DA SILVA
ADVOGADO
: MELINA CARVALHO PINHEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS BUDOIA E OUTRO(S)
pág. 71
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(291)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54752 - RS (2011/0157470-6)
AGRAVANTE
: DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MÁRCIA REGINA LUSA CADORE WEBER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(292)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54754 - RS (2011/0157468-0)
AGRAVANTE
: PEDRO DE CAMARGO
ADVOGADO
: DÍLSON A R MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO PINE S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(293)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54756 - MG (2011/0157473-1)
AGRAVANTE
: J S F DE S
ADVOGADO
: BRUNO LUIZ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(294)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54759 - RS (2011/0157471-8)
AGRAVANTE
: MÁRCIA ELISIANE CHAGAS DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO RICARDO FETTER NUNES
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB
ADVOGADO
: GLEIBER BARBOSA PIÊGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 72
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(295)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54760 - MG (2011/0157641-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
PROCURADOR : CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISAURA NOGUEIRA TAVARES
ADVOGADO
: VICTOR STARLING HUBNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(296)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54761 - SP (2011/0157476-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: EDMILSON USSUY E SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITO ARAÚJO DE MELO E OUTRO
ADVOGADO
: ALESSANDRA KAREN CORREA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(297)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54763 - MG (2011/0157643-5)
AGRAVANTE
: PAULO FERREIRA DE JESUS
ADVOGADO
: GERALDO MAGELA S FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POSADAS SUDAMÉRICA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS
LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO GUEDES FERREIRA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(298)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54766 - RS (2011/0157478-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE - D
ADVOGADO
: SOLANGE DONADIO MUNHOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLÍVIO CARRER E OUTRO
ADVOGADO
: LOURENÇO GASPARIN
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 73
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(299)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54769 - PR (2011/0157682-7)
AGRAVANTE
: SÉRGIO BAVOROSKI E OUTROS
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO DE ANDRADE ALCANTARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC SEGUROS BRASIL S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(300)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54770 - SP (2011/0157494-5)
AGRAVANTE
: EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: FABIANO CARDOSO ZILINSKAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA
ADVOGADO
: DOUGLAS BOCHETE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(301)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54771 - PR (2011/0157690-4)
AGRAVANTE
: UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ODACYR CARLOS PRIGOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: EDUARDO CELSO FELICÍSSIMO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(302)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54772 - SP (2011/0157495-7)
AGRAVANTE
: UNIMED RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HEROLD CASSIANI
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS MARTINS JOAQUIM
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 74
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(303)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54773 - RS (2011/0157490-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIETE REJANE LESSA DA SILVA GALIMBERTI
ADVOGADO
: CHRISTIANO HUBER NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(304)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54774 - RS (2011/0157487-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELVIRA OLIVEIRA
ADVOGADO
: FABIANA ANDRADE PITHAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(305)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54775 - PR (2011/0157695-3)
AGRAVANTE
: TOP METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: SILVIO JOSÉ FARINHOLI ARCURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(306)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54778 - RS (2011/0157497-0)
AGRAVANTE
: MGV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: ARI I DE CARLI - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: L C DE FARIAS ESQUADRIAS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS MAFFAZIOLI E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS MAFFAZIOLI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 75
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Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(307)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54780 - SP (2011/0157501-0)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE E OUTRO
ADVOGADO
: ISAAC CRUZ SANTOS
AGRAVADO
: OLÉSIO CASTILHO FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: DURAID BAZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(308)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54781 - RS (2011/0157512-2)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALMIR ANTÔNIO SCOLA
ADVOGADO
: MARA ROSA DE ARAÚJO MENEGON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(309)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54782 - SP (2011/0157480-7)
AGRAVANTE
: SERGIO ANDRADE VEIGA E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FENIX INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(310)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54783 - PR (2011/0157746-9)
AGRAVANTE
: JOAO HENRIQUE CRUCIOL
ADVOGADO
: JOÃO HENRIQUE CRUCIOL (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: SILOMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: HORÁCIO FERNANDES NEGRÃO FILHO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 76
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(311)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54784 - RS (2011/0157505-7)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE RADIODIFUSÃO DIÁRIO SERRANO LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO DOMINGOS CALEFFI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CLÁUDIO PENA DE CAMARGO E OUTROS
ADVOGADO
: FLADEMIR JOSÉ MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(312)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54787 - RS (2011/0157522-3)
AGRAVANTE
: ADEMIR GRAEFF E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE ALEXANDRE KAPPES HOFFMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO VIEIRA BARBOSA
ADVOGADO
: ADEMAR PEDRO SCHEFFLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(313)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54788 - MG (2011/0157841-8)
AGRAVANTE
: ENILENE MARIA DE FREITAS E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA DO ROSÁRIO BRAGANÇA COSTA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BETIM
ADVOGADO
: SILVANA MEYRE PINHO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(314)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54789 - RS (2011/0157516-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUDIMAR SILVA ALEXANDRE
ADVOGADO
: ENIO BALTAZAR DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
pág. 77
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(315)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54790 - SP (2011/0157528-4)
AGRAVANTE
: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SABA LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEDDE IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO
: ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(316)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54796 - MG (2011/0157874-6)
AGRAVANTE
: SELMA GLÍCIA DE REZENDE FARIA E OUTROS
ADVOGADO
: RINALDO DOS SANTOS XAVIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AROLDO JOSÉ DE OLIVIERA
ADVOGADO
: RODRIGO PIRES DE MENDONÇA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(317)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54797 - SP (2011/0157545-0)
AGRAVANTE
: RÔMULO FERNANDO DE AGUIAR LINS
ADVOGADO
: JULIANA FERNANDES DE MARCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CLAUDINEI FORTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(318)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54799 - SP (2011/0157122-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ ALBERTO BARBOSA E OUTRO
ADVOGADO
: BRUNA LUISA CAMARGO BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO TUDOROW
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DOS REIS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(319)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54800 - MG (2011/0157880-0)
AGRAVANTE
: TARCISIO XAVIER JÚNIOR
pág. 78
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: FLÁVIO DE OLIVEIRA ALVARENGA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: GUILHERME SOUZA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(320)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54803 - MG (2011/0157891-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CABO VERDE
ADVOGADO
: AUGUSTO MÁRIO MENEZES PAULINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDA MESSIAS VIANA E SOUZA
ADVOGADO
: IZABEL CRISTINA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(321)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54804 - RS (2011/0157509-4)
AGRAVANTE
: VALDIR NEULS
ADVOGADO
: ADRIANO MARCELO RAMBO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLA CRISTINA FIOREZE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(322)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54805 - AM (2011/0157550-2)
AGRAVANTE
: C A ROCHA E COMPANHIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CHRISTIAN ALBERTO R DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E
PROTESTO DE LETRAS DE MANAUS
ADVOGADO
: AFFIMAR CABO VERDE FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(323)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54806 - SP (2011/0157555-1)
AGRAVANTE
: PLENA SAÚDE S/C LTDA
pág. 79
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: FRANCISCO MANOEL GOMES CURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVANILDE VEIGA LIMA DE MATOS
ADVOGADO
: NOÊMIA VIEIRA FONSECA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(324)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54807 - SP (2011/0157541-3)
AGRAVANTE
: ALBACORA ARTIGOS DE PESCA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: YARA ANTUNES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CRISTINA PEROBA ÂNGELO PINTO E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA REGINA SALVONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(325)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54808 - SP (2011/0157552-6)
AGRAVANTE
: MARIA REGINA FONSECA
ADVOGADA
: LUCIANA ARRUDA DE SOUZA ZANINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNITEC SOCIEDADE CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO LUIZ MACCIRE JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(326)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54810 - SP (2011/0157557-5)
AGRAVANTE
: UNIODONTO DE BARRETOS-COOPERATIVA ODONTOLÓGICA
ADVOGADO
: MARCELA ELIAS ROMANELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIA REGINA MIRANDA
ADVOGADO
: MARCOS POLOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(327)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54811 - RS (2011/0157565-2)
AGRAVANTE
: ROBSON BUSATO
ADVOGADO
: MARCELO ROSTRO SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARLA LUIZ SCHIRMER E OUTRO(S)
pág. 80
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(328)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54812 - SP (2011/0157560-3)
AGRAVANTE
: ADONIS MARIANO FILHO
ADVOGADO
: FÁBIO SANTOS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: ANDRÉA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(329)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54815 - PR (2011/0157960-6)
AGRAVANTE
: BANCO CNH CAPITAL S/A
ADVOGADO
: MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANILDO BARROQUEL E OUTRO
ADVOGADO
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(330)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54816 - RS (2011/0157571-6)
AGRAVANTE
: JOÃO DE MENEZES
ADVOGADO
: NILSON KRUSCHE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(331)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54818 - SP (2011/0157568-8)
AGRAVANTE
: GULLIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA M MAROCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO TANGANELLI E OUTRO
ADVOGADO
: LEONILDA BOB
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 81
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(332)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54822 - SP (2011/0157580-5)
AGRAVANTE
: WALTER FERNANDES
ADVOGADO
: ALEXANDER C. FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: SÍLVIA FEOLA LENCIONI AGUIRRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(333)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54823 - RS (2011/0157525-9)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: SACHA LOGUERCIO COROMBERK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALVANI FLORES CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: LEANDRO PORT SCHIRMER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(334)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54824 - RS (2011/0157582-9)
AGRAVANTE
: LUIS ALBERTO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: NATASCHA SILVA ANCHIETA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(335)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54825 - RS (2011/0157581-7)
AGRAVANTE
: ESSILOR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: RUY RIBEIRO
AGRAVADO
: RODOLFO SUTTER E CIA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: CRISTINE BATISTELLA DARCIE
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(336)
pág. 82
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54827 - RS (2011/0157589-1)
AGRAVANTE
: ALAN DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS CDL
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(337)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54828 - SP (2011/0157584-2)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL POMPEIA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS DIAS MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALECSANDER GOMES MENEZES E OUTRO
ADVOGADO
: GERVÁSIO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(338)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54830 - RS (2011/0157590-6)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BRDE - AFBRDE
ADVOGADO
: WILSON DE OLIVEIRA MOREIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUANA AMANDA DOS SANTOS
ADVOGADO
: KAREN CRISTIANE PEREIRA DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(339)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54831 - RS (2011/0157595-5)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO
AGRAVADO
: ALEX FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
: FABIANA ANDRADE PITHAN
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(340)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54833 - SP (2011/0157597-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: RINAIRA PILAR GOMES DONEGA E OUTRO(S)
pág. 83
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: PAULO CESAR TONUS DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(341)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54834 - RS (2011/0157520-0)
AGRAVANTE
: BANCO WOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARILI R. TABORDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO POSTAL
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(342)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54835 - RS (2011/0157616-8)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSMAR PADILHA DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54836 - RS (2011/0157603-1)
AGRAVANTE
: LBE BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO ISER JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COODEAGGRO - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO
AGROTECNOLÓGICO
ADVOGADO
: NORBERTO HALLWASS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(344)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54837 - RS (2011/0157621-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANUÁRIO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: ÂNGELA SARTORI DIETRICH E OUTRO(S)
pág. 84
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(345)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54838 - RS (2011/0157623-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ROBERTO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODIR HOFFMANN
ADVOGADO
: CAROLINE PERUSSO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(346)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54839 - SP (2011/0157611-9)
AGRAVANTE
: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO ARTIGAS PRADO
ADVOGADA
: SÍLVIA FERREIRA LOPES PEIXOTO
AGRAVADO
: SANDRA SOARES DE SOUZA SCHULZE
ADVOGADO
: IZILDINHA PEREIRA BAUMGARTH CARVALHO MONTEIRO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(347)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54841 - RS (2011/0157632-2)
AGRAVANTE
: ALÉCIO RUBIN FACCO E OUTROS
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO NUNES AMARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ITAMAR PACHECO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(348)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54842 - RS (2011/0157625-7)
AGRAVANTE
: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO
CRÉDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
ADVOGADO
: GIANMARCO COSTABEBER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMERSON BEHLING DOS SANTOS
ADVOGADO
: LISANDRO GULARTE MOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
EM
DIREITOS
pág. 85
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(349)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54843 - RS (2011/0157634-6)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: ADRIANA PREIS DE FREITAS VALE CORRÊA
AGRAVADO
: JOSÉ ADRIANO BRANDÃO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(350)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54846 - RS (2011/0157647-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LISIANE SAMPAIO TROGLIO
AGRAVADO
: QUIRINO RODRIGUES PERES - ESPÓLIO
REPR. POR
: ELBA SUTO PERES
ADVOGADO
: CLÓVIS JUAREZ PEDROSO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(351)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54848 - MG (2011/0158132-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MASCIO ANDRADE SILVA
ADVOGADO
: LEANDRO PACÍFICO SOUZA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(352)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54849 - RS (2011/0157650-0)
AGRAVANTE
: VERA LÚCIA DUARTE KERBER
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ DE MELLO SILVA
AGRAVADO
: ICATU SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CERVANTES MARTINEZ
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 86
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(353)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54850 - MG (2011/0158137-8)
AGRAVANTE
: JEANETTE GROSS
ADVOGADO
: LEZIR RAQUEL OLIVEIRA CASTRO
AGRAVADO
: PORT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(354)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54851 - SP (2011/0157651-2)
AGRAVANTE
: HENRIQUE MAGALHÃES ANDRADE E OUTRO
ADVOGADO
: MIGUEL BELLINI NETO
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA - HOSPITAL GERAL DE PIRAJUSSARA
ADVOGADO
: JOSÉ MARCELO MARTINS PROENÇA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(355)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54853 - SP (2011/0157648-4)
AGRAVANTE
: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO REIGADAS E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS ROGÉRIO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(356)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54855 - SP (2011/0157656-1)
AGRAVANTE
: BANCO PINE S A
ADVOGADO
: MARCELO DOMINGUES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO DOS SANTOS NETO E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO A BEREZIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 87
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(357)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54856 - PR (2011/0158181-1)
AGRAVANTE
: LIMA E NICOLA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: JOSE VALTER RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO SCHIFFLER ANDERSEN ESPINOLA
ADVOGADO
: EDUARDO SCHIFFLER ANDERSEN ESPINOLA (EM CAUSA
PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(358)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54857 - RS (2011/0157654-8)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO
: MARIA JULIA BITTENCOURT
AGRAVADO
: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VEÍCULOS E DE
PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(359)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54858 - RS (2011/0157659-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA SALETE AMANDIO
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(360)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54859 - PR (2011/0158188-4)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: CÉZAR EDUARDO ZILIOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANGELA EHLKE RIBEIRO DE LIMA
ADVOGADO
: ADRIANA CICHELLA GOVEIA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(361)
pág. 88
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54861 - RS (2011/0157658-5)
AGRAVANTE
: B V FINANCEIRA S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MESSIAS SOUZA DA COSTA
ADVOGADO
: ENER PEDROLLO SODRÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(362)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54865 - SP (2011/0157662-5)
AGRAVANTE
: ILTON CESAR PEDRILHO E OUTROS
ADVOGADO
: JULIANA FERNANDES DE MARCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE GODOY E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(363)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54866 - RS (2011/0157661-3)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO LÚCIO DUARTE BAIRROS
ADVOGADO
: KATIA MANDELLI BAUER
AGRAVADO
: NIDIA LO PUMO DE BRITTO VELHO
ADVOGADO
: CAETANO CUERVO LO PUMO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(364)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54867 - MG (2011/0158228-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : AMÉLIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITALMAGNESIO NORDESTE S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRO JOÃO DE MORAES FALEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(365)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54870 - RS (2011/0157668-6)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
pág. 89
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: JOCELINO RODRIGUES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(366)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54872 - SP (2011/0157671-4)
AGRAVANTE
: CRISTIAN ANDREA BARBOSA DE PAULA BASILIO
ADVOGADO
: GERALDO BOND E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
ADVOGADO
: KARIME VANESSA BERTON AKL
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(367)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54873 - RS (2011/0157664-9)
AGRAVANTE
: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
ADVOGADO
: CARINA DE MATTOS VALLE AGUAIDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LICKS ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA
ADVOGADO
: GLADIS CLERI GONÇALVES LEITE
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(368)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54874 - RS (2011/0157672-6)
AGRAVANTE
: TALENTO CHARME & STYLE LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(369)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54876 - SP (2011/0157549-8)
AGRAVANTE
: NELSON RODRIGO LUIZARI TAVARES
ADVOGADO
: VINÍCIUS DE BARROS MENDONÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZORAIDE ZAMPERLIN - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOSÉ APARECIDO COLAÇO - INVENTARIANTE E OUTROS
pág. 90
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: EDUARDO NAUFAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(370)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54877 - RS (2011/0157669-8)
AGRAVANTE
: JACOBO ETLIS
ADVOGADO
: CARLOS DUARTE JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA SCHWANTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(371)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54878 - RS (2011/0157674-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONEL BARCELOS DA SILVA BORGES
ADVOGADO
: CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(372)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54879 - RS (2011/0157670-2)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIO JORGE CRUZ MULLER
ADVOGADO
: FÁBIO LUÍS TRENTIN DE MOURA
INTERES.
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEE - D
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(373)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54881 - RS (2011/0157675-1)
AGRAVANTE
: INDUSTRIA ALIMENTICIA FADIOLE LTDA
ADVOGADO
: TATIANA VIANNA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BISCOBOM ALIMENTOS LTDA
pág. 91
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: JULIO CESAR SANSON COELHO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(374)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54882 - SP (2011/0157679-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO DA SILVA AMORIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÚCIA ROSA HOMISY
ADVOGADO
: ADONIS M TANGANELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(375)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54883 - RS (2011/0157677-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE LINHA NOVA
ADVOGADO
: DANIEL NIENOV
AGRAVADO
: J.R. CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(376)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54884 - RS (2011/0157692-8)
AGRAVANTE
: CARMEM REGINA JANTSCH E OUTROS
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(377)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54885 - MG (2011/0158240-4)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO BOA VISTA LTDA
ADVOGADO
: MARCOS G DA MATA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA RAIMUNDA ÂNGELO
ADVOGADO
: JOÃO MARQUES DOS SANTOS
AGRAVADO
: RURAL SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES E OUTRO(S)
pág. 92
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL
ADVOGADO
: JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(378)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54887 - SP (2011/0157691-6)
AGRAVANTE
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: GIOVANNA ZUCCOLOTTO ALVES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: JOSEMILDA BEZERRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: JAIR SILVA CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(379)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54890 - MG (2011/0158256-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MILENA DE ALMEIDA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AILTON CRISÓSTOMO MARTINS
ADVOGADO
: FERNANDO DE PINHO TARANTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(380)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54891 - AP (2011/0157696-5)
AGRAVANTE
: REINALDO SANTOS BARROS E FILIAL(IS)
ADVOGADO
: LUCIVALDO DA SILVA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: PAULO SÉRGIO SILVA
ADVOGADO
: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO
: MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(381)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54892 - RS (2011/0157693-0)
AGRAVANTE
: AMÉRICA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 93
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
PROCURADOR : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(382)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54895 - SP (2011/0157687-6)
AGRAVANTE
: JULIO CESAR SILVA E SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: MILTON FLÁVIO DE A C AUTENSCHLÄGER
AGRAVADO
: MS LITORAL NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MARIA GERALIS SOARES LIMA PASSARELLO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(383)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54897 - RS (2011/0157701-6)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO DE MARCHI CALAZANS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SARA TEREZINHA DE CASTRO MARCHISIO
ADVOGADO
: IVANI FICANHA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(384)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54898 - MG (2011/0158512-0)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOJA DUJUCA LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(385)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54899 - RS (2011/0157703-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
AGRAVADO
: EVANDRO LUIS COSTA ORTIZ
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 94
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(386)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54901 - RS (2011/0157680-3)
AGRAVANTE
: NATALIA EUGÊNIA SIMON
ADVOGADO
: ANDRIZE CALDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIVO S/A
ADVOGADO
: SIMONE CRUXEN GONCALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(387)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54902 - AP (2011/0157702-8)
AGRAVANTE
: EVANILSON RODRIGUES ALVES
ADVOGADO
: LEORIMIR DE MOURA FURTADO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : LUCIANA LIMA MARIALVES DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(388)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54904 - RS (2011/0157704-1)
AGRAVANTE
: JÚLIO CESAR ROXO VIECELI
ADVOGADO
: ALINY MARIN
AGRAVADO
: PAULO RICARDO DA LUZ DE MELO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(389)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54905 - RS (2011/0157697-7)
AGRAVANTE
: VERA REGINA MARTINELLI LACROUT
ADVOGADO
: SIMONE RIBAS MARCONATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCIEDADE DE ONIBUS PORTO ALEGRENSE LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO BRITO TRAVI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
pág. 95
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(390)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54906 - RS (2011/0157712-9)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LILIANA SALDANHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(391)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54907 - RS (2011/0157705-3)
AGRAVANTE
: CENTAURO SEGURADORA S.A
ADVOGADO
: MAURÍCIO BRANDELLI PERUZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATIELE RENATA BALDISSERA
ADVOGADO
: EDUARDO JESUS VOTTO LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(392)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54909 - RS (2011/0157714-2)
AGRAVANTE
: JASSON MOURA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : CÉSAR KASPER DE MARSILLAC E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(393)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54910 - RS (2011/0157719-1)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAIMOM DE SOUZA MARQUES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 96
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(394)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54912 - SP (2011/0157722-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR ALBINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSE MARIE NIESS
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(395)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54914 - SP (2011/0157721-8)
AGRAVANTE
: VITOR PAVLOFF JUNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO ERÉDIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ORIVALDO CAVALINI E OUTROS
ADVOGADO
: ROGÉRIO LEONETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(396)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54915 - AP (2011/0157720-6)
AGRAVANTE
: EDILSON JOSÉ SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
: TIAGO STAUDT WAGNER
AGRAVADO
: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADO
: ANDRÉ ROCHA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(397)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54916 - RS (2011/0157715-4)
AGRAVANTE
: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ FELICIANO LEYES TRINDADE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(398)
pág. 97
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54918 - MG (2011/0158517-9)
AGRAVANTE
: OSVALDO FERNANDES DA MOTA E OUTRO
ADVOGADO
: GLADSTON LUIZ VIANNA
AGRAVADO
: FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ALESSANDRO LAMBERT TORRENT BATALHA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(399)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54920 - AP (2011/0157725-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : HEIDER SILVA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO EDSON GADELHA DE MELO
ADVOGADO
: TIAGO STAUDT WAGNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(400)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54921 - RS (2011/0157724-3)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DISTRIBUIDORES GUERRA
ABRADIGUE
ADVOGADO
: FRANCISCO ARANDA GABILAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARGOS GUINDASTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADO
: ANGELA EDON BRITTO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(401)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54922 - RS (2011/0157726-7)
AGRAVANTE
: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NÉDIO JUSTINO MASSOCHIN
ADVOGADO
: GLADSTONE OSÓRIO MARSICO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 50519 (2011/0149646-9) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(402)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54923 - SP (2011/0157710-5)
AGRAVANTE
: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
pág. 98
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: CARLOS VIEIRA COTRIM (ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO) E
OUTROS
AGRAVADO
: LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU
ADVOGADO
: ROSANA FLAIBAM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(403)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54924 - MG (2011/0158521-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MILENA DE ALMEIDA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLANGE RENEE RAMOS
ADVOGADO
: PATRÍCIA BREGALDA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(404)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54933 - MG (2011/0158524-4)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SÃO
PAULO - COOPERCITRUS
ADVOGADO
: RENATA LAZZARINI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO ANTÔNIO AMUY MARQUEZ E OUTRO
ADVOGADO
: TOBIAS DE SOUSA OSÓRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(405)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54934 - RS (2011/0157781-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SADI ANTONIO GANASSINI
ADVOGADO
: RAFAELA CALVI ECHER
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(406)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54939 - AP (2011/0157797-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADO
: JOSÉ CASSIANO FREITAS
pág. 99
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: LUCILENE GONÇALVES SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JET PEREIRA ISACKSSON
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(407)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54940 - RS (2011/0157751-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: SOLANGE DONADIO MUNHOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TAULENTINO ALVES DE MOURA - ESPÓLIO
REPR. POR
: ALADINA TELES RODRIGUES DE MOURA
ADVOGADO
: DOUGLAS RAFAEL GOETZE E OUTRO(S)
INTERES.
: AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(408)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54941 - AP (2011/0157804-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : JULHIANO CESAR AVELAR
AGRAVADO
: JUSSARA CRISTIANE SANTANA CORDEIRO
ADVOGADO
: GISELE COUTINHO BESERRA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(409)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54942 - RS (2011/0157802-6)
AGRAVANTE
: LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA
ADVOGADO
: SIMONE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(410)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54943 - AP (2011/0157809-9)
AGRAVANTE
: ANA ROSA FONSECA DA SILVA E OUTROS
pág. 100
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: TIAGO STAUDT WAGNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MACAPÁ
ADVOGADO
: RAIMUNDO GUEDES DE ARAUJO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(411)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54944 - RS (2011/0157814-0)
AGRAVANTE
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDERSON JOSÉ BANALETTI
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS LEAL DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(412)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54946 - RS (2011/0157808-7)
AGRAVANTE
: ILZA ROXO ANTUNES
ADVOGADO
: ANDRIZE CALDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEE/RS
ADVOGADO
: VIVIANE CUNHA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(413)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54949 - SP (2011/0157858-1)
AGRAVANTE
: SELMA HENRIQUES DA COSTA DRAGO
ADVOGADO
: PATRÍCIA MUSSALEM DRAGO
AGRAVADO
: LIA QUEIROZ DO AMARAL E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(414)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54950 - RS (2011/0157818-8)
AGRAVANTE
: CÍRCULO OPERARIO CAXIENSE
ADVOGADO
: RICARDO GARCIA AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENA FÁTIMA LOVATO BORDIN
pág. 101
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: MAURICIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(415)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54951 - RS (2011/0157854-4)
AGRAVANTE
: JOÃO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO
: REGIS ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(416)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54953 - AP (2011/0157833-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : JIMMY NEGRÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEOVAL DA SILVA COSTA
ADVOGADO
: TIAGO STAUDT WAGNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(417)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54954 - SP (2011/0157875-8)
AGRAVANTE
: BANCO PINE S/A
ADVOGADO
: DENIS AUDI ESPINELA
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS SILVA
ADVOGADO
: EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(418)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54956 - CE (2011/0157912-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
pág. 102
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(419)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54957 - SP (2011/0157899-7)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA
ADVOGADO
: FÁBIO FERREIRA DE MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERRARI AGRO INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: DIRCEU FRANCISCO GONZALEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(420)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54958 - SP (2011/0157885-9)
AGRAVANTE
: VALTER CÂNDIDO SOARES
ADVOGADO
: ANSELMO ANTÔNIO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - CABESP
ADVOGADO
: MARLENE PAGANUCCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(421)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54961 - SP (2011/0157881-1)
AGRAVANTE
: UNIMED PAULISTANA - SOCIEDADE COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON NARDY
ADVOGADO
: MAÍSE MOSCARDINI DE CAMPOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DE
(422)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54963 - SP (2011/0157914-9)
AGRAVANTE
: ISRAEL FERRARI
ADVOGADO
: MÔNICA REGINA VIEIRA MORELLI D ÁVILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNALDO CRUZ ROSA
ADVOGADO
: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 103
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(423)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54966 - SP (2011/0157926-3)
AGRAVANTE
: ALICE YATIYO INADA
ADVOGADO
: PAULO DE JESUS FONTANEZZI
AGRAVADO
: SIDNEI FERRANTE BAENA E OUTRO
ADVOGADO
: TADEU ALEXANDRE VASCONCELOS CORTES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(424)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54967 - SP (2011/0157919-8)
AGRAVANTE
: MAXINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: PATRÍCIA M MAROCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAMUEL FLÁVIO DA SILVA
ADVOGADO
: DERCI RAMIRES CUENCA CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(425)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54969 - SP (2011/0157963-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IZABEL MARIA PELICER E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(426)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54970 - AP (2011/0158006-5)
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA SOARES FERREIRA
ADVOGADO
: LEORIMIR DE MOURA FURTADO JÚNIOR
AGRAVADO
: ESTADO DO AMAPÁ
ADVOGADO
: JULHIANO CESAR AVELAR
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 104
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(427)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54972 - SP (2011/0157975-6)
AGRAVANTE
: CELSO DA GAMA E SOUZA
ADVOGADO
: ELAYNE PEREIRA FREIRE
AGRAVADO
: MÉTODO ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(428)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54973 - RJ (2011/0158026-7)
AGRAVANTE
: COMERCIO E INDUSTRIA TUFFY HABIB S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ GUSTAVE DUMORTOUT DE MENDONÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(429)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54975 - SP (2011/0157865-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
ADVOGADO
: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
AGRAVADO
: EZEQUIEL BARBOZA
ADVOGADO
: APARECIDO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(430)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54976 - AP (2011/0158010-5)
AGRAVANTE
: DÁQUEO COSTA RIBEIRO
ADVOGADO
: DÁQUEO RIBEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MARCUS VINICIUS GOUVEIA QUINTAS
ADVOGADO
: JUPIARA ARAÚJO RIBEIRO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(431)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54977 - SP (2011/0157977-0)
pág. 105
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: DANILO SOUZA RAMOS E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ FILGUEIRA AMARO FILHO
AGRAVADO
: RICARDO JOSÉ DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: UBIRAJARA DUGANIERI LEONI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(432)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54978 - MG (2011/0158588-7)
AGRAVANTE
: ETI ESCRITÓRIO TÉCNICO DE INSTALAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RICARDO ALVES MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CONTAGEM
PROCURADOR : LEONARDO BRANDÃO ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(433)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54979 - MG (2011/0158591-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS
ADVOGADO
: ARNALDO SILVA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ IVO NETO
ADVOGADO
: WESLEY PARREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(434)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54980 - RJ (2011/0158046-9)
AGRAVANTE
: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(435)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54981 - SP (2011/0158059-5)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGÃO
AGRAVADO
: EDGAR ANTÔNIO VAITEKAITES E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO MACEDO NETTO
pág. 106
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(436)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54982 - MG (2011/0158599-0)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
PROCURADOR : HENDERSON GERALDO TEIXEIRA OGANDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANA PIRES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: FORTUNATO KENNEDY DUARTE
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(437)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54984 - RJ (2011/0158052-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: RICARDO DE OLIVEIRA SILVEIRA
ADVOGADO
: TÂNIA MARIA GOMES PADILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(438)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54985 - MG (2011/0158608-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LIBÉRIO ANTONIO DE MORAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUEL ABRÃO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS MACHADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(439)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54987 - SP (2011/0157994-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDERSON WAICHERT
ADVOGADO
: LETICIA CASSIANO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 107
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(440)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54989 - MG (2011/0158621-7)
AGRAVANTE
: DENIVAL DE FREITAS
ADVOGADO
: LÍVIA PACHECO DE FREITAS
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: GLEIDE LARA MEIRELLES SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(441)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54990 - SP (2011/0157998-3)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO
PAULO - BANCOOP
ADVOGADO
: JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS FRANCO FURLAN E OUTRO
ADVOGADO
: CARMEN LÚCIA DE AZEVEDO KUHLMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(442)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54991 - SP (2011/0158072-4)
AGRAVANTE
: ARUNO HARACHIDE
ADVOGADO
: RENATA VILHENA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(443)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54992 - SP (2011/0155584-8)
AGRAVANTE
: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ
ADVOGADO
: MÔNICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ VINCIPROVA SOBRINHO
ADVOGADO
: PAULO ALVES ESTEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 108
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(444)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54993 - SP (2011/0158005-3)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO
PAULO - BANCOOP
ADVOGADO
: GABRIELLA FREGNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAS GRAÇAS LEITÃO DE LAVOR
ADVOGADO
: SÔNIA REGINA ANGELUCCI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(445)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54994 - AP (2011/0158085-0)
AGRAVANTE
: ANTONIA MARIA DA COSTA BEZERRA E OUTROS
ADVOGADO
: PATRÍCIA BEZERRA TOCANTINS
AGRAVADO
: ANA FÁTIMA PINHEIRO DA COSTA
ADVOGADO
: IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(446)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54995 - SP (2011/0158108-7)
AGRAVANTE
: IMOBILIÁRIA TRABULSI LTDA
ADVOGADO
: ANA PAULA MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELTON REIS RIBEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: THAIS TABAJARA MARQUES BUENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(447)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54996 - MG (2011/0158683-6)
AGRAVANTE
: ANTÕNIO CARLOS GUIMARÃES DA ROCHA
ADVOGADO
: DÁRCIO LOPARDI MENDES JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MILÊNIO CENTER
AGRAVADO
: MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ DECNOP DA FONSECA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(448)
pág. 109
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54998 - SP (2011/0158013-0)
AGRAVANTE
: M R M C COMERCIAL LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO
AGRAVADO
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: RODRIGO KOPKE SALINAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(449)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54999 - SP (2011/0158121-6)
AGRAVANTE
: MLD
ADVOGADO
: FERNANDA VILLARES MATTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: O G DOS S
ADVOGADO
: JORGE ALEXANDRE SATO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(450)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55002 - SP (2011/0158101-4)
AGRAVANTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO ROSÁRIO CUTINHOLA
ADVOGADO
: AYRTON MENDES VIANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(451)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55003 - RS (2011/0158159-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DÉRCIO FERREIRA
ADVOGADO
: CRISTIANO SOLETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(452)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55004 - MT (2011/0158068-4)
pág. 110
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS DE LIMA PERES
ADVOGADO
: AGENOR J CLIVATI JÚNIOR
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(453)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55006 - MG (2011/0158701-3)
AGRAVANTE
: ROSANGELA GRADICI DE CARVALHO
ADVOGADO
: FLÁVIO FILIZOLA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAFRA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MAGNO ANTUNES CUSTÓDIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(454)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55007 - SP (2011/0158016-6)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO CREDIPAULISTA
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE
AGRAVADO
: MARCONI JOSÉ ALVES
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA CAVALHEIRO STEOLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(455)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55008 - SP (2011/0158115-2)
AGRAVANTE
: VERPARINVEST S/A
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEW DIAMOND TRANSITÓRIOS LTDA
ADVOGADO
: JOÃO ROBERTO CAMARGO DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(456)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55012 - SP (2011/0158029-2)
AGRAVANTE
: ROYAL SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: ÉVELI CRISTINA MORI SEKERES
pág. 111
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: MOISES SANTOS DE CARVALHO
ADVOGADO
: ANDRÉ PAIVA DUQUE ESTRADA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(457)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55015 - MG (2011/0158706-2)
AGRAVANTE
: RAIMUNDO ALVES ARCANJO
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(458)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55017 - PR (2011/0159047-8)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO AUGUSTO CASTANHEIRA NEIA E OUTROS
ADVOGADO
: RENATO ALBERTO NIELSEN KANAYAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : AUDREY SILVA KYT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(459)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55018 - RS (2011/0158204-8)
AGRAVANTE
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADA
: LAURA DE ARAÚJO COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DANESI DA SILVA - SUCESSÃO
ADVOGADO
: MÁRCIO SEQUEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(460)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55019 - GO (2011/0158187-2)
AGRAVANTE
: MARIA GONÇALVES MARQUES E OUTROS
ADVOGADO
: NILTON CARDOSO DAS NEVES
AGRAVADO
: LINDAMAR RODRIGUES DE REZENDE E OUTROS
ADVOGADO
: REGILENE DA SILVA LIMA E OUTRO(S)
pág. 112
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(461)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55020 - RJ (2011/0158067-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
REPR. POR
: MARIA JACINTA DA SILVA
ADVOGADO
: MANOEL MONTEIRO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(462)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55022 - RS (2011/0157586-6)
AGRAVANTE
: RENATO ARENHART E OUTROS
ADVOGADO
: GUARACI FIORINI F NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GBOEX - GREMIO BENEFICENTE
ADVOGADO
: CLEIDI MONTEIRO MASSCHMANN
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1082739 (2008/0165893-0) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(463)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55024 - RS (2011/0158208-5)
AGRAVANTE
: CÉRGIO ROBERTO DA SILVA FERRÃO
ADVOGADO
: ADRIANA L. HAMILTON ILHA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(464)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55025 - RS (2011/0158169-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ MOLLÉ - SUCESSÃO
REPR. POR
: PAULO RICARDO SILVEIRA MOLLÉ - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MARCELO CAMPOS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS GUILHERME WINTER FILHO - SUCESSÃO
ADVOGADO
: FLORÊNCIA RYCEMBEL BOEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
pág. 113
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(465)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55026 - GO (2011/0158206-1)
AGRAVANTE
: POSTO ALVES 2 LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ADILSON RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: ROVER ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55028 - SP (2011/0158252-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: EDMILSON USSUY E SOUZA
AGRAVADO
: MARIA DE LURDES DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: ALESSANDRA KAREN CORREA COSTA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(467)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55029 - AP (2011/0158229-9)
AGRAVANTE
: WINNIE KAREN DE FARIAS LIMA
ADVOGADO
: HORÁCIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHÃES
AGRAVADO
: DANIEL GONÇALVES DE SOUZA
ADVOGADO
: ANTONIO BRANDÃO NETO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(468)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55030 - RS (2011/0158253-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS VIEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS FINK
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO DOMINGOS
ADVOGADO
: ADILSON DAL BOSCO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 114
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(469)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55031 - RJ (2011/0158262-0)
AGRAVANTE
: HOSPITAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON LTDA
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(470)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55033 - PR (2011/0159056-7)
AGRAVANTE
: SUPERMERCADO BENATÃO LTDA
ADVOGADO
: ANTONIO AUGUSTO GRELLERT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MOISES MOURA SAURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(471)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55034 - RJ (2011/0158274-4)
AGRAVANTE
: FÁBIO COUTINHO DOS SANTOS
ADVOGADO
: GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(472)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55035 - GO (2011/0158225-1)
AGRAVANTE
: LUIZ ALBINO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO
AGRAVADO
: COMÉRCIO E INDÚSTRIAS BRASILEIRAS COINBRA S/A
ADVOGADO
: LAURO EMRICH CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(473)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55036 - GO (2011/0158288-2)
AGRAVANTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO
pág. 115
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: ELIAS LOURENÇO GOMES
AGRAVADO
: LAERTE N. DE FARIA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(474)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55037 - RJ (2011/0158268-0)
AGRAVANTE
: LUIZ HENRIQUE BOTELHO RODRIGUES
ADVOGADO
: FELIPE NUNES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(475)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55039 - RJ (2011/0158294-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MAXIMIANO JOSÉ GOMES DE PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(476)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55040 - GO (2011/0158237-6)
AGRAVANTE
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA HELOISA DE JESUS LIMA
ADVOGADO
: FABIANO MARTINS CAMARGO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(477)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55041 - RJ (2011/0158295-8)
AGRAVANTE
: O NOSSO BAZAR LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ OSWALDO CORRÊA
pág. 116
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : LEILA ROSA BASTO GRUMBACH PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(478)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55042 - PR (2011/0159080-9)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO NORTE DO
PARANÁ - SICREDI NORTE DO PARANÁ
ADVOGADO
: CARLOS ARAÚZ FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLORIANO JOSÉ LEITE RIBEIRO
ADVOGADO
: IVAN KRUGER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(479)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55044 - GO (2011/0158321-2)
AGRAVANTE
: SUPERMERCADO MOREIRA LTDA
ADVOGADO
: LEVI LUIZ TAVARES
AGRAVADO
: AGILDO PEREIRA BORGES
ADVOGADO
: NAUM FERRÃO DA SILVA
INTERES.
: BRASIL TELECOM S/A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(480)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55045 - PR (2011/0159086-0)
AGRAVANTE
: SULINA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO ALBERTO MARQUES VIRMOND E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
ADVOGADO
: JULIANO CALDAS POZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(481)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55046 - GO (2011/0158243-0)
AGRAVANTE
: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A
pág. 117
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: FABIANO MARTINS CAMARGO
AGRAVADO
: SANDRO ANTÔNIO SCODRO
ADVOGADO
: MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(482)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55047 - SP (2011/0158320-0)
AGRAVANTE
: SERGIO DELLA CROCCI
ADVOGADO
: JOSÉ RICARDO GUGLIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BELSARAIVA COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANDREZA ANDRIES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 16343 (2009/0236388-5) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(483)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55050 - SP (2011/0158338-6)
AGRAVANTE
: ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
ADVOGADO
: RICARDO BOCCHINO FERRARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FIRMINO MARQUES GONÇALVES
ADVOGADO
: ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(484)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55053 - RS (2011/0158205-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO AIRES DUTRA
ADVOGADO
: ELOHY VALENTIM GEHLEN ALVES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(485)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55054 - SP (2011/0158314-7)
AGRAVANTE
: TAINÁ CARVALHO
ADVOGADO
: ANA CLEIDE DA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOME UPGRADE S/A
pág. 118
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: LEANDRO BONINI FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(486)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55056 - GO (2011/0158364-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO
: ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA
AGRAVADO
: OSMANO CEZAR QUEIROZ ALVES
ADVOGADO
: JOÃO MIR SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(487)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55057 - SP (2011/0158378-0)
AGRAVANTE
: ME
ADVOGADO
: GLADYS MALUF CHAMMA
AGRAVADO
: MW
ADVOGADO
: ELIANA ASSAF DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(488)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55059 - GO (2011/0158381-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ROSA PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO
: JÚLIO GABRIEL NARDÃO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(489)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55060 - PR (2011/0159126-2)
AGRAVANTE
: ÉVORA COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO RODRIGO FRIZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : SÉRGIO BOTTO DE LACERDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 119
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(490)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55063 - GO (2011/0158420-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : CARLA PINHEIRO BESSA VON BENTZEN E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: MURILLO MELO ROSA
ADVOGADO
: JOSÉ NERO CRUVINEL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(491)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55064 - SP (2011/0158401-9)
AGRAVANTE
: MARISABEL FÁTIMA DE SÁ
ADVOGADO
: MOACIR ANSELMO
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: ANDRÉA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(492)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55066 - GO (2011/0158424-6)
AGRAVANTE
: CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRO DE ASSUNÇÃO NOBREGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA
ADVOGADO
: WALQUIRES TIBÚRCIO DE FARIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(493)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55067 - SP (2011/0158429-5)
AGRAVANTE
: ALFREDO RAFAEL COLLADO
ADVOGADO
: ANDRÉA MARTINS MAMBERTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CYRELA IMOBILIÁRIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RENATA LIA MONTEIRO SIERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 120
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(494)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55068 - SP (2011/0158410-8)
AGRAVANTE
: MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS - NÃO PADRONIZADO
ADVOGADA
: CLÁUDIA CARDOSO ANAFE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TÂNIA REGINA SANTOS
ADVOGADO
: EDSON TERRA KITANO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(495)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55069 - SP (2011/0158413-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO
AGRAVADO
: JULIETA ALVES MAIA
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55070 - PR (2011/0159456-0)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERTA DA SILVA MICHAUD
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(497)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55071 - SP (2011/0158406-8)
AGRAVANTE
: PAULO GOMES CARVALHEIRO - ESPÓLIO
REPR. POR
: NAIR CAMPOS CARVALHEIRO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RADZINSKY FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO SILVEIRA DUTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 121
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(498)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55073 - PR (2011/0159463-5)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO MARTINS
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(499)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55074 - PR (2011/0159473-6)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEUZA MENDES PEREIRA
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(500)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55075 - SP (2011/0158435-9)
AGRAVANTE
: FERSOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADO
: ROBERTO TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 17971 (2011/0088462-0) em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(501)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55076 - RS (2011/0158408-1)
AGRAVANTE
: CONCEPA - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO - PORTO
ALEGRE S/A
ADVOGADO
: LEO IOLOVITCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA HELENA BATISTA GARCIA E OUTRO
ADVOGADO
: ENIO PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(502)
pág. 122
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55077 - RS (2011/0158414-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KELK ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MARCIA RÚBIA DOS SANTOS FEIJÓ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(503)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55078 - PR (2011/0159477-3)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DJALMA LUIZ DE SOUZA
ADVOGADO
: FABIANO NEVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(504)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55079 - PR (2011/0159481-3)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DIAS PINHEIRO
ADVOGADO
: FABIANO NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(505)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55081 - GO (2011/0158415-7)
AGRAVANTE
: SELSON ALVES NETTO
ADVOGADO
: RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA
ADVOGADO
: CELSO UMBERTO LUCHESI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(506)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55082 - PR (2011/0159486-2)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
pág. 123
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO DE DEUS CUNHA
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(507)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55083 - RS (2011/0158426-0)
AGRAVANTE
: JOÃO UBIRAJARA DA ROSA MARTINS
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(508)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55085 - SP (2011/0158445-0)
AGRAVANTE
: PEDRO JESUS SERRANO LETOSA
ADVOGADO
: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDARU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO LEOPOLDO E SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(509)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55088 - SP (2011/0158449-7)
AGRAVANTE
: LUCIANA RODRIGUES ORIQUI
ADVOGADO
: CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: ANDRÉA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(510)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55091 - RS (2011/0158418-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: SILVIO LUÍS GONÇALVES E OUTRO(S)
pág. 124
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: LUIZ RENATO MACHADO CANABARRO
ADVOGADO
: MIRIAM MACHADO FRAGA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(511)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55092 - SP (2011/0158459-8)
AGRAVANTE
: DETLEF PAULO BERK
ADVOGADO
: IZILDA APARECIDA DE LIMA
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLARIUM
ADVOGADO
: WLADIMIR RIBEIRO DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(512)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55093 - MG (2011/0157605-5)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA GUERRA MARTINS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ SCHMIDT DE BRITO
AGRAVADO
: MUSSI ASSAD ABUHID
ADVOGADO
: SORAIA PEREIRA LARA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(513)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55096 - RS (2011/0158455-0)
AGRAVANTE
: LISIANE SILVA DA SILVA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(514)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55097 - RS (2011/0158451-3)
AGRAVANTE
: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA
ADVOGADO
: FABIO MARENGO NELSIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILDA MORAES LACROIX
ADVOGADO
: DANIELE FERRON D'AVILA
pág. 125
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(515)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55102 - RS (2011/0158463-8)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ANA ELIZA DAVID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS AUGUSTO DA COSTA
ADVOGADO
: GUSTAVO PICON DORNELES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(516)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55103 - RS (2011/0158461-4)
AGRAVANTE
: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S/A
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO MELERE
AGRAVADO
: SUELEM MONTANARI
ADVOGADO
: VALTER BATISTA DE SOUZA GALVANI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55104 - RS (2011/0157791-4)
AGRAVANTE
: MARIA ERONDINA PEREIRA MAZZUCCO
ADVOGADO
: HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: RAFAEL DE MOURA PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(518)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55106 - RS (2011/0158465-1)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANA DA SILVEIRA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
pág. 126
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(519)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55107 - PR (2011/0161063-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SANDRA REGINA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FIXXA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO VASQUES RODRIGUES JÚNIOR
INTERES.
: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(520)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55108 - RS (2011/0158470-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE - D
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ
AGRAVADO
: ADOLAR LEMKE
ADVOGADO
: GERSON LIVI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(521)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55109 - RS (2011/0158469-9)
AGRAVANTE
: ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO
: MARCOS BERNHARD ALVARENGA
AGRAVADO
: ERMES FARINA
ADVOGADO
: MARCIA CATAPAN POMATTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(522)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55110 - SP (2011/0158472-7)
AGRAVANTE
: VERIDIANA DA SILVA PRADO
ADVOGADO
: CLÁUDIO MUSSALLAM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MASH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA
ADVOGADO
: SÔNIA REGINA CANALE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 127
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(523)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55112 - RS (2011/0158475-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO SILVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: LOREDANA GRAGNANI MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(524)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55113 - SP (2011/0158309-5)
AGRAVANTE
: PZC
ADVOGADO
: CAROLINA SCATENA DO VALLE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OCL
ADVOGADO
: DENISE FERRAGI HUNGRIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1272512 (2011/0130517-8) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(525)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55114 - SP (2011/0158479-0)
AGRAVANTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA REGINA BRANCO FAUSTINO
ADVOGADO
: ALESSANDRA KAREN CORREA COSTA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(526)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55115 - RS (2011/0158473-9)
AGRAVANTE
: MILTON DA CUNHA PRATES
ADVOGADO
: ALONSO MACHADO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 128
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(527)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55116 - PR (2011/0158483-0)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HAMILTON DE LIMA
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(528)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55117 - RS (2011/0158480-4)
AGRAVANTE
: DE ACORDO COMPLEMENTOS PESSOAIS LTDA
ADVOGADO
: ÁTILA MIRANDA DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVELI PESSIN FERREIRA DE CAMARGO
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO PEZZI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55119 - RS (2011/0158489-0)
AGRAVANTE
: LURDES SUSANA
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER
AGRAVADO
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: RAFAEL DE MOURA PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(530)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55120 - RS (2011/0158503-0)
AGRAVANTE
: ERNO DE ARAÚJO CHAVES
ADVOGADO
: HUMBERTO LODI CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUCIANE FABBRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(531)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55121 - RS (2011/0158518-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 129
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CECÍLIA FLINTSCH MELLO
ADVOGADO
: CHRISTIANO HUBER NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(532)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55122 - SP (2011/0157092-9)
AGRAVANTE
: TRANSPORTES CEAM S/A
ADVOGADO
: JOSÉ PAULO SCHIVARTCHE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELO MANOUSO
ADVOGADO
: HAFEZ CHABUH NETO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(533)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55124 - RS (2011/0158510-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ALEX SCHOPP DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEATRIZ SALANTE CAPPELLARI
ADVOGADO
: IVAR MICHEL DELLA LIBERA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55128 - RS (2011/0158515-5)
AGRAVANTE
: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
ADVOGADO
: GIANMARCO COSTABEBER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAQUELINE LEAL MADRUGA
ADVOGADO
: LUCIANO FOGAÇA FALKENBACH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(535)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55129 - RS (2011/0158554-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
pág. 130
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: ZULMIR ZANCO
ADVOGADO
: GERSON LIVI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(536)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55130 - RS (2011/0158474-0)
AGRAVANTE
: LIZANDRA MARQUES DA FONTOURA
ADVOGADO
: ANIBAL PADÃO PALMEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: VICENTINA PINTO DE BRITTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(537)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55131 - GO (2011/0158549-5)
AGRAVANTE
: ALCATEL-LUCENT BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANA CLÁUDIA GOMES BALDUINO OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RÔMULO BARZ BERNO
ADVOGADO
: LENISE ALVARENGA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(538)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55132 - RS (2011/0158556-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSA CRISTINA STEIN RODRIGUES
ADVOGADO
: CRISTIANO SOLETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(539)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55133 - RS (2011/0158559-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL
ADVOGADO
: NIVALDO COMIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENISE FIAMETTI GELAIN
ADVOGADO
: OSCAR CANSAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
pág. 131
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(540)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55134 - SP (2011/0158565-0)
AGRAVANTE
: UNIMED RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VB
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUT0S
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(541)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55135 - SP (2011/0158563-6)
AGRAVANTE
: CARLOS HENRIQUE CARDOSO FIDALGO
ADVOGADO
: MANAYRA FONTES CONSENTINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIO DURIGON E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS FORASTIERI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(542)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55136 - GO (2011/0158555-9)
AGRAVANTE
: MAURÍCIO MENDES
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS ISSY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: R J O'BRIEN ASSOCIATES LLC
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(543)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55137 - RS (2011/0158564-8)
AGRAVANTE
: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADO
: PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAINARA MOIANO BUDELL
ADVOGADO
: MICHELLE MENEZES ROCHA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
pág. 132
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(544)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55138 - SP (2011/0158551-1)
AGRAVANTE
: PATRÍCIA ACERBI RODRIGUES
ADVOGADO
: LUÍS OTÁVIO SEQUEIRA DE CERQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÃO JOSÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO TUBINO VELOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(545)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55142 - RS (2011/0158572-5)
AGRAVANTE
: CONSERV INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: MARIANNA BARRETO OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIVO S/A
ADVOGADO
: SIMONE CRUXEN GONCALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(546)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55143 - GO (2011/0158570-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
ADVOGADO
: ANTÔNIO DIVINO BENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERLEI SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO
: LIANA RABELO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(547)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55144 - GO (2011/0158561-2)
AGRAVANTE
: ANDRÉ NÓBREGA DE QUEIROZ MONTEIRO
ADVOGADO
: MÁRCIO MESSIAS CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIRO DO CARMO BRASIL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 133
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(548)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55149 - RS (2011/0158581-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: SILVIO LUÍS GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KATIA MARIA TOMAZELLI
AGRAVADO
: BONECOS DE PANO FAMILIA DE TRAPO LTDA
AGRAVADO
: HILÁRIO JOSÉ GONZAGA
ADVOGADO
: ALEX SANDRO CAVALEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(549)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55150 - SP (2011/0158606-4)
AGRAVANTE
: ANTONIO DE SOUZA APARECIDA ROSA
ADVOGADO
: JOSEFA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NOVA ERA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(550)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55152 - SP (2011/0158614-1)
AGRAVANTE
: PAU BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
: RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO BRAGA
INTERES.
: RUBENS FLEURY DE MORAES E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO ALEXANDRE MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(551)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55154 - SP (2011/0158618-9)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: REGIANE CRISTINA DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANO FOSSA DE JESUS
ADVOGADO
: SÉRGIO AUGUSTO MOMBERGUE DA COSTA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 134
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(552)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55158 - GO (2011/0158617-7)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRÉDITO
MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: RODNEI VIEIRA LASMAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANUS GRAAL REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(553)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55159 - GO (2011/0158626-6)
AGRAVANTE
: G M DE S
ADVOGADA
: DÉBORA BATISTA DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: B R DA C
ADVOGADO
: MARIA ADÉLIA BATISTA DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(554)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55162 - RS (2011/0158660-9)
AGRAVANTE
: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO
: LUCIANA RIBEIRO FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO FERREIRA LARA
ADVOGADO
: CRISTIANO GIONGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(555)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55163 - RS (2011/0158649-3)
AGRAVANTE
: SONHO & PAIXÃO MODA ÍNTIMA LTDA
ADVOGADO
: CAROLINA MARTINS ROTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PORTO SHOP S/A
ADVOGADO
: CRISTIANA PINTO RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 135
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(556)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55164 - GO (2011/0158686-1)
AGRAVANTE
: MAX METAIS RECICLÁVEIS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: VITOR HUGO CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: RAONI SALES DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(557)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55166 - SP (2011/0158592-7)
AGRAVANTE
: KLEBER TELLINI DE ANDRADE
ADVOGADO
: MÁRCIA GIANNETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TVSBT - CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(558)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55167 - GO (2011/0158632-0)
AGRAVANTE
: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO
: AILTON ALVES FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONARDO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO
: EVERALDO WASCHECK
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(559)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55169 - MG (2011/0158696-2)
AGRAVANTE
: UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO LOPES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZITA ZANANIRI CORDEIRO
ADVOGADO
: MARILENE GOMES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(560)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55171 - RS (2011/0158676-0)
pág. 136
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AGRAVANTE
: ANTONINHO BARBIERI - SUCESSÃO
REPR. POR
: TEREZINHA DAMIANI BARBIERI E OUTROS
ADVOGADO
: TIAGO JASKULKI LUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(561)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55173 - AP (2011/0157731-9)
AGRAVANTE
: NÉLIA MOREIRA AROUCHA
ADVOGADO
: LELIO JOSÉ HAAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : HEIDER SILVA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(562)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55174 - SP (2011/0158699-8)
AGRAVANTE
: PRÓ-SAÚDE PLANOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: FELLIPP MATTEONI SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUEL DEL FRANCO
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE ASSIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(563)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55175 - GO (2011/0158652-1)
AGRAVANTE
: MÚCIO BARRETO CINTRA
ADVOGADO
: ELIANE LEONEL DE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CRISTALINA
ADVOGADO
: HERCÍLIO CRUZ SILVA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(564)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55176 - SP (2011/0159823-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 137
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANTÔNIO ARENAS
ADVOGADO
: SIZUE MORI SARTI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(565)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55177 - MG (2011/0158709-8)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: BRUNO TOLEDO GUIMARÃES ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MÔNICA PAULINO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(566)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55179 - SP (2011/0159838-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ELAINE RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRANY RAMALHO
ADVOGADO
: ITAMAR FINOZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(567)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55181 - SP (2011/0159841-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J L S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA
ADVOGADO
: NELSON ALTIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55182 - GO (2011/0158667-1)
AGRAVANTE
: DEZ ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO MANOEL DUARTE
pág. 138
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1293932 (2010/0061193-2) em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(569)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55184 - MG (2011/0158715-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JUÍZ DE FORA
ADVOGADO
: TARSO DUARTE DE TASSIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MURILLO MARCELLO SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(570)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55185 - SP (2011/0159879-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELIÃO MECÂNICA E FUNILARIA LTDA - MICROEMPRESA E
OUTRO
ADVOGADO
: PATRÍCIA DE SIQUEIRA MANOEL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(571)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55186 - MG (2011/0158719-9)
AGRAVANTE
: HÉLCIO DINIZ ALVES
ADVOGADO
: SÉRGIO RIBEIRO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO LUIZ GONÇALVES
ADVOGADO
: CARLOS ACTÁVIO DE NOVAES SANTOS CAMPOLINA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(572)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55187 - MG (2011/0158724-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO FERREIRA DILASCIO
ADVOGADO
: MARCELO VIANNA PASQUINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: EULER DE MOURA SOARES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 139
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(573)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55188 - SP (2011/0160590-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DANIEL ARÉVALO NUNES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUI GILBERTO VIANA LEITE E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO RODRIGUES LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55190 - SP (2011/0158708-6)
AGRAVANTE
: JOÃO LAERTE DA SILVA
ADVOGADO
: YANDARA TEIXEIRA PINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO
: ALINE MORENO HENRIQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55191 - MG (2011/0158720-3)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: FELIPE A. MENDES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENISE RIBEIRO DE MACEDO
ADVOGADO
: RODRIGO INFANTE MAGALHÃES GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(576)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55192 - MG (2011/0158731-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CONTAGEM
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS CARLINI PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELETROMAG LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MARTINS EUSTÁQUIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 140
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(577)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55193 - MG (2011/0158716-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ EDUARDO FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO
: FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA
AGRAVADO
: JOSÉ IGLESIAS FENTANES
ADVOGADO
: JOSÉ IGLESIAS FENTANES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(578)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55194 - MG (2011/0158687-3)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - ACSP
ADVOGADO
: KLEYDERSON SILVA TOFFALINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HERONDINA BEATRIZ NEVES SIQUEIRA SANTOS
ADVOGADO
: LUCIANE DE CARVALHO VALENTE DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(579)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55197 - RS (2011/0158733-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA - CEEE-D
ADVOGADO
: DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ NERY DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
ENERGIA
(580)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55198 - RS (2011/0158743-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: LEONARDO SANTANA DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADOLFO DEJUNG - ESPÓLIO
REPR. POR
: OLDINA SHELIN DEJUNG - HERDEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO MOREIRA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
pág. 141
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(581)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55201 - RS (2011/0158748-0)
AGRAVANTE
: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO
: LUCIANA RIBEIRO FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MONALISA SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
: LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(582)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55204 - RS (2011/0158752-0)
AGRAVANTE
: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: CAROLINE RAYA COITINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE SEVERINO VASCONCELOS
ADVOGADO
: ECINELE PENTEADO BOEIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(583)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55205 - MG (2011/0158745-4)
AGRAVANTE
: ELIZEU BALDEZ FERREIRA
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: JOSÉ EDGAR DA CUNHA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55206 - RS (2011/0158753-1)
AGRAVANTE
: FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTOS
ADVOGADO
: CRISTINA ANTUNES CARDONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAGDA REJANE MONI ARAÚJO
ADVOGADO
: LUCIANA CRISTINA MENGUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
pág. 142
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(585)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55209 - SP (2011/0158744-2)
AGRAVANTE
: MS
ADVOGADO
: CAROLINA SCATENA DO VALLE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: D S E OUTROS
ADVOGADO
: ELIANA ASSAF DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(586)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55211 - MG (2011/0158751-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA NUNES PASSOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUANA BUENO ABRANCHES REIS
ADVOGADO
: ROGÉRIO DA SILVA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(587)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55212 - SP (2011/0158758-0)
AGRAVANTE
: CLÓVIS DEZIDERIO CHECCHINATO
ADVOGADO
: THYRSON CÂNDIDO DE OLIVEIRA D' ANGIERI FILHO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA MALOTA
ADVOGADO
: ROBERTO CERQUEIRA DE OLIVEIRA ROSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(588)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55214 - RS (2011/0158762-0)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO
: MARILI R. TABORDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO DA ROSA TRINDADE
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 143
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(589)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55215 - MG (2011/0158756-7)
AGRAVANTE
: FREDERICO STENNER RIBEIRO PACHECO
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(590)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55216 - RS (2011/0158736-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: CAMILA MARIA DE CENÇO RIGON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIDIOMIRO ROSA DA SILVA
ADVOGADO
: DANIELA FRANCO MAYDANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(591)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55217 - RS (2011/0158759-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE - D
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENI DOMINGOS DE LIMA
ADVOGADO
: JACSON SIMON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(592)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55218 - MG (2011/0158760-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: NEY JOSÉ CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WERLEI GONÇALVES BASILIO
ADVOGADO
: JOÃO PAULO RODRIGUES CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(593)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55220 - MG (2011/0158777-0)
pág. 144
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JULIANA FARIA PAMPLONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IARA CONSOELO RODRIGUES COLARES
ADVOGADO
: CARLOS ANDREI SOARES FAGUNDES
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(594)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55223 - MG (2011/0158790-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CHRISTIANE DE FATIMA IVO RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANILO ANDRE SILVA SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(595)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55226 - MG (2011/0158792-3)
AGRAVANTE
: NICÁCIO GONÇALVES SALOMÃO
ADVOGADO
: LÍVIA RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(596)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55228 - MG (2011/0158765-6)
AGRAVANTE
: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS
ADVOGADO
: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ GERALDO DE CARVALHO
ADVOGADO
: BERNARDO OLIVE DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(597)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55230 - RS (2011/0156817-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D
pág. 145
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: VANESSA GUAZZELLI BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDOMIRO SOARES RIBEIRO
ADVOGADO
: VIRGÍNIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(598)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55232 - MG (2011/0158797-2)
AGRAVANTE
: ARCILENE DE FÁTIMA OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO
: JOSÉ IRINEU RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS
ADVOGADO
: SÍLVIO JOSÉ CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(599)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55234 - SP (2011/0157666-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO SOBRINHO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(600)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55236 - MG (2011/0158721-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BETIM
ADVOGADO
: SÍLVIA CRISTINA LAGE GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADO
: LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(601)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55241 - SC (2011/0227398-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANIA TEREZINHA LÚCIA FLOR
ADVOGADO
: LUÍS FELIPE KHUN GOCKS E OUTRO(S)
pág. 146
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(602)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55242 - RS (2011/0158766-8)
AGRAVANTE
: TÉO VAZ OBINO - ESPÓLIO
REPR. POR
: YONE MALAFAIA OBINO
ADVOGADO
: GUILLERMO ANTÔNIO ARAÚJO GRAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: PAULO ESTEVAM MAIA DE CASTILHOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(603)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55243 - MG (2011/0158854-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ
ADVOGADO
: SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TATIANA FELTRAN DA SILVA
ADVOGADO
: ABÍLIO WAGNER ABRÃO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(604)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55244 - MG (2011/0158746-6)
AGRAVANTE
: LARFEL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORGANIZAÇÕES DELUMI LTDA
ADVOGADO
: MAURO ANTÔNIO DE CARVALHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(605)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55246 - MG (2011/0158868-0)
AGRAVANTE
: NILO NEVES FILHO
ADVOGADO
: RENATO OURIVES NEVES
AGRAVADO
: NEUZA HONÓRIO DAMASCO DO CARMO E OUTRO
ADVOGADO
: MANOEL AUGUSTO CAILLAUX DE CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 147
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(606)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55248 - PR (2011/0159488-6)
AGRAVANTE
: V PILATI EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FERNANDO MERINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(607)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55249 - MG (2011/0158883-2)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO PEREIRA
ADVOGADA
: LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(608)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55251 - PR (2011/0159503-8)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIA VELLOSO FREIRE
ADVOGADOS : MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO E OUTRO(S)
SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(609)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55252 - MG (2011/0158891-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE
ADVOGADO
: LUIZ CÉZAR SOARES RICARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO MARTINS DE SOUZA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: EDILSON OLIVEIRA EVANGELISTA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 148
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(610)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55253 - SP (2011/0158772-1)
AGRAVANTE
: SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO
ARTESANAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMPI
ADVOGADO
: JORGE PINHEIRO CASTELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
FIESP
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(611)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55255 - MG (2011/0158905-7)
AGRAVANTE
: FRIGOXÔ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRIGORÍFICO VALE DO SAPUCAÍ LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ BRAZ FILHO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(612)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55256 - PR (2011/0160049-2)
AGRAVANTE
: MERCADOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MOISES MOURA SAURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(613)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55257 - MG (2011/0158908-2)
AGRAVANTE
: HÉLIO MARTINS METZKER E OUTRO
ADVOGADO
: ANA PAULA COUTINHO CANELA E SOUZA - DEFENSORA
PÚBLICA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 149
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(614)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55258 - RS (2011/0158781-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO ALUIZIO CSASZAR
ADVOGADO
: ADRIANO LERIAS ALCÂNTARA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(615)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55260 - RS (2011/0158773-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: CAMILA MARIA DE CENÇO RIGON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAMARA MARIA MONDADORI FERREIRA COSTA E SILVA
ADVOGADO
: GRAZIELLA D' AGOSTIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(616)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55262 - MG (2011/0158914-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS
ADVOGADO
: FLÁVIO BOSON GAMBOGI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANA GRACIELE MONTEIRO
ADVOGADO
: CRISTIANO JOSÉ COSTA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(617)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55263 - MG (2011/0158917-1)
AGRAVANTE
: MAURÍCIO PERROUD GRACIANO
ADVOGADO
: EDUARDO MATUK FERREIRA
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : AMÉLIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55264 - SP (2011/0160108-5)
pág. 150
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: DIANA PAOLUCCI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: JAMIL MICHEL HADDAD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRILLON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ MOREGOLA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 935865 (2007/0179667-0) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(619)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55266 - MG (2011/0158918-3)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE UBERABA
ADVOGADO
: CAMILA DRUMOND ANDRADE E OUTRO(S)
INTERES.
: CELI APARECIDA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55267 - PR (2011/0160360-2)
AGRAVANTE
: PARANAGUÁ PILOTS - SERVIÇOS DE PRATICAGEM S/C LTDA
ADVOGADOS : CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA E OUTRO(S)
WILLIAM ROMERO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRO NACIONAL DE NAVEGAÇÃO TRANSATLÂNTICA
ADVOGADO
: AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55268 - RS (2011/0158791-1)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO CANOENSE S/A
ADVOGADO
: DEIVI TROMBKA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁTIMA DORILDA SANTOS LOPES
ADVOGADO
: ADRIANA STIMAMILIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(622)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55269 - MG (2011/0158923-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: BRUNA MARA MORAES OLIVEIRA E OUTRO(S)
pág. 151
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: CÉSAR BORGES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE DOS REIS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(623)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55270 - PR (2011/0161185-4)
AGRAVANTE
: ASTRAL
CIENTÍFICA
COMÉRCIO DE
ARTIGOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SANDRA SOTO NATER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FLÁVIA ZETTLER GRUBER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VARIG LOGÍSTICA S/A
ADVOGADO
: GILBERTO STINGLIN LOTH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55271 - SP (2011/0158793-5)
AGRAVANTE
: NOTRE DAME SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: HELDER KANAMARU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANNA BIGLIA BEGLIOMINI
ADVOGADO
: EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(625)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55273 - SP (2011/0158798-4)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JONAS BATEMARCO E CÔNJUGE
ADVOGADO
: IVANIR ZANQUINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(626)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55275 - SC (2011/0227459-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 152
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PATRÍCIA DA SILVA COELHO
ADVOGADO
: WILSON VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(627)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55276 - MG (2011/0158802-3)
AGRAVANTE
: ELAINE JANETE DA CUNHA
ADVOGADO
: JULIANO MAGNO BARBOSA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MARIANA
ADVOGADO
: ISRAEL QUIRINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55279 - RS (2011/0158811-2)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITICHER DIEGO MACHADO SANTOS
ADVOGADO
: LUCAS EDUARDO WALKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(629)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55280 - RS (2011/0158815-0)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCEMIR LUIZ DOS REIZES
ADVOGADO
: CLEONICE DE FÁTIMA MANICA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(630)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55281 - MG (2011/0158818-5)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
pág. 153
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: WILLIAM MULLER GIANCOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAÍSA ALMEIDA VIEIRA
ADVOGADO
: POMPÍLIO GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(631)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55282 - RS (2011/0158820-1)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉSAR DORVAL DA SILVA GONÇALVES
ADVOGADO
: CÂNDIDO TADEU AMARAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(632)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55285 - RS (2011/0158829-8)
AGRAVANTE
: HILDA PAULA ABADIE ROCHA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADA
: ROSANA BENENCASE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(633)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55286 - RS (2011/0158832-6)
AGRAVANTE
: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDA CARDOSO BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS HENRIQUE BARBOSA TONDIN
ADVOGADO
: ANDRÉ RICARDO CHIMELLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DE
(634)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55287 - RS (2011/0158837-5)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER E OUTRO(S)
DE
pág. 154
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: ALAIR ROSALI MOMBACH ZANON
ADVOGADO
: ELOIZA ANTONIETA ZANON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(635)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55288 - RS (2011/0158845-2)
AGRAVANTE
: LAFIL LABORATÓRIO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: MARCELO DE FREITAS E CASTRO
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(636)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55289 - RS (2011/0158846-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DERCY ANZILIEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO BARELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(637)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55290 - GO (2011/0158450-1)
AGRAVANTE
: LV F
ADVOGADO
: FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55291 - RS (2011/0158851-6)
AGRAVANTE
: BANCO BMC S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
pág. 155
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: TELMA NORONHA DE OLIVEIRA FERRARESE
ADVOGADO
: FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(639)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55293 - RS (2011/0158852-8)
AGRAVANTE
: PABLO CRISTIANO FERNANDES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: DOUGLAS REZENDE
AGRAVADO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: DILONEI VALENTIM GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(640)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55296 - RS (2011/0158860-5)
AGRAVANTE
: CLAUDEMIR DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
: MÁRCIO DE MATOS BARCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : GISLAINE MARIA DI LEONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(641)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55298 - RS (2011/0158865-4)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO GOLDENFUM
ADVOGADO
: CAROLINE SEBASTIANY AMORIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: VIVIANE RAMOS CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(642)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55300 - RS (2011/0158874-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
pág. 156
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
: FCA GRÁFICA E EDITORA LTDA
: GILMAR CANQUERINO E OUTRO(S)
: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS - SEBRAE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(643)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55301 - RS (2011/0158895-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CESAR ESCOBAR BRAUN
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(644)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55303 - RS (2011/0158913-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORDI SHIOTA
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55304 - SP (2011/0158839-9)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CRISTINO RODRIGUES BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS FERNANDO STEFANI
ADVOGADO
: ANDERSON ROGÉRIO MIOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(646)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55305 - RS (2011/0158927-2)
AGRAVANTE
: RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES
pág. 157
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
AGRAVADO
: QUELI CONTE E OUTRO(S)
: INOVAR TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
ADVOGADO
: EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55307 - RS (2011/0158931-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MAURÍCIO DA ROSA ÁVILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CALÇADOS PLAZA 05 LTDA
ADVOGADO
: LUCIANO JANSSEN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(648)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55308 - RS (2011/0158937-3)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS
DO BRASIL APLUB
ADVOGADO
: PAULO RENATO NEUTZLING GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADARCI ANTÔNIO MONTAGNER ANTONIAZZI
ADVOGADO
: MÁRCIO DE SOUZA BERNARDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(649)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55311 - RS (2011/0158941-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUI RODRIGUES FORTES
ADVOGADO
: JOÃO VICENTE CAPUTY DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(650)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55314 - GO (2011/0158859-0)
AGRAVANTE
: GEBEPAR PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA
pág. 158
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: ISABELLA MARIA LEMOS MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADVOGADO
: MARCELO MARIANI DALAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(651)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55316 - RS (2011/0158956-3)
AGRAVANTE
: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEBES ROGERIO VAHL DOS SANTOS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: FLÁVIO RIBEIRO KARAM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1390222 (2011/0026585-2) em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(652)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55317 - RS (2011/0158966-4)
AGRAVANTE
: ARIANE APARECIDA ROSSI DE BARROS
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROFESSORES TÉCNICOS DE ENSINO
AGRÍCULA AGPTEA
ADVOGADO
: DAVID DE VARGAS D'AVILA
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ASCANIO AZAMBUJA TOFANI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(653)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55318 - SP (2011/0158866-6)
AGRAVANTE
: DIOCESE DE JABOTICABAL
ADVOGADO
: LUÍS ENRIQUE MARCHIONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO DE CARVALHO
ADVOGADO
: OTÁVIO SCARDELATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55320 - RS (2011/0158990-6)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
pág. 159
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANO SOARES DA COSTA
ADVOGADO
: JOSÉ VALDIR KIST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55321 - RS (2011/0158994-3)
AGRAVANTE
: ARCHEL ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: INES MANSUR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SPLIT SHOP CONDICIONADORES DE AR LTDA
ADVOGADO
: CÉSAR PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(656)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55323 - SP (2011/0158873-1)
AGRAVANTE
: ENOB AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO
: ELIETE RITA PENNA AIDAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MARCELO EDUARDO BARCELLOS KOPCZYNSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(657)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55324 - SP (2011/0158880-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : GEORGE IBRAHIM FARATH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSA HELENA PONZONI DE SOUSA
ADVOGADO
: ALDO APARECIDO DALASTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(658)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55326 - RS (2011/0159072-1)
AGRAVANTE
: NEIVA MARIA LEAL DE CASTILHO
ADVOGADO
: ANIRA PARMEGGIANI PINTO
pág. 160
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: VIVIANE CUNHA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(659)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55327 - MT (2011/0158890-8)
AGRAVANTE
: AILTON ALENCAR DE OLIVEIRA - ESPÓLIO
ADVOGADO
: AURÉLIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA - INVENTARIANTE E
OUTRO
AGRAVADO
: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA
ADVOGADO
: LUIZ ALFEU MOOJEN RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(660)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55328 - RS (2011/0159075-7)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSPORTES PASSAGEIROS DE
PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: TADEU VIEIRA DUTRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO
: CRISTINA BARBARA KISSLINGER DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 17763 (2011/0034069-9) em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55329 - GO (2011/0158909-4)
AGRAVANTE
: COLÉGIO MÉRITO LTDA
ADVOGADO
: OLAVO MARSURA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAIR LIMA DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA DAS MERCÊS CHAVES LEITE
AGRAVADO
: NELCY MARIA CAMPOS
ADVOGADO
: JEANNY ARAUJO DE SÁ
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(662)
pág. 161
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55330 - RS (2011/0159078-2)
AGRAVANTE
: JORGE SEBASTIÃO BERNARDO E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA VARGAS DE BARCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDID LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE GUARANHA CARDIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(663)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55334 - SP (2011/0158894-5)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO
PAULO
ADVOGADO
: ISABELA CHAIB MONTORO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO
: RITA DE CÁSSIA LEVI MACHADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(664)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55335 - RS (2011/0159088-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: NERCI LUIS WILDCHEN
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55336 - SP (2011/0158911-0)
AGRAVANTE
: GULLIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA M MAROCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ PAULO DOS REIS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(666)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55340 - RS (2011/0159102-3)
pág. 162
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: MAURÍCIO DAL AGNOL
ADVOGADO
: PABLO FRIEDRICH DORNELES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS FRANKHAUSER LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ MAURO BARBIERI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(667)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55343 - MG (2011/0158928-4)
AGRAVANTE
: SILVANO DIVINO DA COSTA
ADVOGADO
: EVERARDO LEONEL HOSTALACIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(668)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55345 - RS (2011/0159113-6)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIVA WESTENHOFEN E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDA SILVA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(669)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55348 - MT (2011/0158935-0)
AGRAVANTE
: EDIS REZENDE GUIMARÃES
ADVOGADO
: WILSON MOLINA PORTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(670)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55349 - GO (2011/0158934-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITA TERUME GOYA
pág. 163
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: ADRIANO DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(671)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55350 - MG (2011/0158936-1)
AGRAVANTE
: BORÁ AGROPECUÁRIA LTDA
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG
ADVOGADO
: KASSIM SCHNEIDER RASLAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55351 - RS (2011/0159118-5)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA DE ROUPAS ATEF SAMMOUR LTDA
ADVOGADO
: TAIL SALMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: R FRITZEN COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: EDER VIEIRA FLORES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(673)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55353 - SP (2011/0158948-6)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA DE MEIAS SCALINA LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO BUSHATSKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M5 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: MAURO CÉSAR DA SILVA BRAGA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(674)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55354 - RS (2011/0159121-3)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELENIR GONÇALVES PEREIRA
ADVOGADO
: RAFAELA FERRON D'AVILA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
pág. 164
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55355 - SP (2011/0158940-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÍCERA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: ADELAIDE ROSSINI DE JESUS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(676)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55357 - RS (2011/0159127-4)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA COLLAR BARBOSA
ADVOGADO
: CARLA SIMONE MESQUITA MARINHO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(677)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55358 - MG (2011/0158955-1)
AGRAVANTE
: T DE O Z
ADVOGADO
: JACKSON ROCHA GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: T M Z E OUTRO
ADVOGADO
: ALECIO MARTINS SENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(678)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55360 - MG (2011/0158957-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : CARLOS AUGUSTO RUAS JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TECMINAS ENGENHARIA S/C LTDA
ADVOGADO
: HUDSON VINÍCIUS MONTEIRO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 165
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(679)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55361 - RS (2011/0159130-2)
AGRAVANTE
: PAULO ALBUQUERQUE FERREIRA
ADVOGADO
: RAFAEL CASELLI PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RUBENS GASPAR SERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1300832 (2010/0069932-9) em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55363 - RS (2011/0159133-8)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMEM BOSSLE DOS SANTOS
ADVOGADO
: CANDEIROI PINTO DE QUADROS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(681)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55364 - SP (2011/0158959-9)
AGRAVANTE
: CAPORÃ
EMPREENDIMENTOS
INCORPORAÇÕES
E
PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LUÍS ALBERTO LEMES
AGRAVADO
: ROGÉRIO AKIRA OHNUMA E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA CLARA SIQUEIRA FERNANDES CRUZ
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(682)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55371 - MG (2011/0158976-5)
AGRAVANTE
: M DE P T
ADVOGADO
: MARCELO MIRANDA PARREIRAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MST
ADVOGADO
: GERALDO VICENTE FERREIRA DORNAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
pág. 166
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55372 - SP (2011/0158961-5)
AGRAVANTE
: BENJAMIN GUERRA FERNANDEZ - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: VILMA MARIA DE JESUS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RODRIGO CESAR LOURENÇO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICTORINO FERNANDEZ NUNEZ
ADVOGADO
: ACIR COSTA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(684)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55374 - MG (2011/0158963-9)
AGRAVANTE
: INÁCIO FARIA BARBOSA
ADVOGADO
: AMAURY RAUSCH MAINENTI
AGRAVADO
: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: RENATO CAMPOS LEITE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(685)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55375 - MG (2011/0158980-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
PROCURADOR : WAGNER MENDONÇA BOSQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANA GOMES CUNHA REZENDE
ADVOGADO
: CRISTHIANE GUALBERTO FARAH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(686)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55377 - SP (2011/0158998-0)
AGRAVANTE
: DULCINÉIA CLEMENTINO E OUTRO
ADVOGADO
: GILBERTO ANTÔNIO LUIZ
AGRAVADO
: JOSÉ TARCISO SANTOS DE REZENDE
ADVOGADO
: TATIANA ALBUQUERQUE CORRÊA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(687)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55379 - MG (2011/0158982-9)
pág. 167
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCELO DE ALMEIDA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIA DIAS BARBOSA SANTOS
ADVOGADO
: IGOR RESENDE MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(688)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55381 - GO (2011/0159011-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GOIÁS
ADVOGADO
: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CABARAL
ADVOGADO
: SEBASTIÃO XAVIER DE GODOY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(689)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55383 - MG (2011/0159020-3)
AGRAVANTE
: TOR GUINDASTES E REMOÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LUCIANA ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CONTAGEM
PROCURADOR : LEONARDO BRANDÃO ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(690)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55385 - GO (2011/0159017-5)
AGRAVANTE
: MARCONI DE FARIA CASTRO
ADVOGADO
: NELSON FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : ALINE PEREIRA ZIEMBA MADDARENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TATIANNE DE MELO PEREIRA COUTINHO E OUTROS
ADVOGADO
: LIANA LINO LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(691)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55386 - MG (2011/0159036-5)
AGRAVANTE
: JÚLIO CÉSAR NASCIMENTO
pág. 168
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: ANA PAULA COUTINHO CANETA E SOUZA - DEFENSORA
PÚBLICA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BAEPENDI
ADVOGADO
: DÉBORA MÉRCIA DE OLIVEIRA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(692)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55388 - GO (2011/0159026-4)
AGRAVANTE
: MILCE LUCIANE BARBOSA NEVES
ADVOGADO
: RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABREU DIAS E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(693)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55389 - GO (2011/0159087-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: RENALDO LIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CRISTALINA
ADVOGADO
: WENDERSON ALVES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(694)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55391 - GO (2011/0159096-0)
AGRAVANTE
: GOIÁS ESPORTE CLUBE
ADVOGADO
: ELENILDES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PLAYER EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO BERENGANI RAMOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(695)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55394 - GO (2011/0159108-4)
AGRAVANTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL JOSÉ DOS SANTOS
pág. 169
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO SOUZA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55400 - RS (2011/0159143-9)
AGRAVANTE
: HOSPITAL SÃO RAFAEL
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉIA TATIANE FALKOSKI
ADVOGADO
: JORGE FERNANDO PERPETUO E OUTRO(S)
INTERES.
: LUIZ FERNANDO CECHELLA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(697)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55401 - PR (2011/0159158-9)
AGRAVANTE
: LOJAS RENNER S/A
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO PASCHOAL
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO C F POTIER
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(698)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55402 - GO (2011/0159103-5)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL,
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM FERREIRA DE ARAÚJO FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARNEIRO NASCENTE JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(699)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55403 - GO (2011/0159157-7)
AGRAVANTE
: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS RODRIGUES GONÇALVES
ADVOGADO
: GUSTAVO PIGNATTI DO NASCIMENTO
pág. 170
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(700)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55406 - SP (2011/0159114-8)
AGRAVANTE
: SAÚDE ABC SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INTERCLÍNICAS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA MASSA FALIDA
REPR. POR
: HÉLCIO GASPAR - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: AFONSO RODEGUER NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo CC 107928 (2009/0181928-9) em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(701)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55409 - RS (2011/0159204-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO ZANATTA
ADVOGADO
: CLÁUDIO ZANATA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(702)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55410 - GO (2011/0159192-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : CLÁUDIA PIMENTA FIGUEIREDO FALCÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE JATAÍ
ADVOGADO
: MIGUEL ÂNGELO SAMPAIO CANÇADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Rcl 3614 (2009/0152614-4) em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(703)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55411 - GO (2011/0159198-2)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FELISBERTO JOSÉ CAMILO
ADVOGADO
: JULIANA DE LEMOS SANTANA
pág. 171
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(704)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55412 - GO (2011/0159208-2)
AGRAVANTE
: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO LUCIANO COIMBRA
ADVOGADO
: NEY ROCHA PORFÍRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(705)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55414 - RS (2011/0159197-0)
AGRAVANTE
: JORGE ALBERTO ANDRINO LOPES
ADVOGADO
: VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CRISTINA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(706)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55415 - RS (2011/0159203-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ÁLVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEN HUR FREITAS
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(707)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55416 - RS (2011/0159200-8)
AGRAVANTE
: OSMAR MAIER
ADVOGADO
: LISIANE ZANATTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A
ADVOGADO
: JAIME OLIVEIRA PENTEADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 172
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(708)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55417 - RS (2011/0159215-8)
AGRAVANTE
: BANCO JOHN DEERE S/A
ADVOGADO
: ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIZANDRO DA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
: ADÃO IVO MALISZEWSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(709)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55418 - RS (2011/0159217-1)
AGRAVANTE
: MÓVEIS RODIAL LTDA
ADVOGADO
: AIR PAULO LUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FOMENTO FACTORING LTDA
ADVOGADO
: VÍTOR HUGO PAES LOUREIRO FILHO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(710)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55420 - SP (2011/0159225-9)
AGRAVANTE
: ANNA LUCRECIA FORTUNATO CHIARELLA
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ DE PAULA EDUARDO FILHO
AGRAVADO
: BRADESCO SAÚDE S/A
ADVOGADO
: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(711)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55421 - RS (2011/0159220-0)
AGRAVANTE
: ROBERTA MENEZES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FÁBIO A MARQUES GALINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE D
ADVOGADO
: VIVIANE CUNHA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 173
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(712)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55424 - RS (2011/0159222-3)
AGRAVANTE
: FABRÍCIO MARÇAL FISCH
ADVOGADO
: FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIVO S A
ADVOGADO
: BETINA BALDO DAZZI (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(713)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55425 - RS (2011/0159224-7)
AGRAVANTE
: ARNILDO JOSÉ KOLLERAUSCH
ADVOGADO
: ADRIANO MARCELO RAMBO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(714)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55428 - RS (2011/0159227-2)
AGRAVANTE
: VALDECIR ZOTTIS
ADVOGADO
: LURDES POLETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: CAROLINE RAYA COITINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(715)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55430 - RS (2011/0159161-7)
AGRAVANTE
: CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MIGUEL ROBERTO BARCELLOS PARERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CANDIOTA
ADVOGADO
: SANDRO DOS SANTOS PETERSEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 174
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(716)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55431 - SP (2011/0159232-4)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS
ADVOGADO
: CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : HILDA SABINO SIEMONS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55433 - RS (2011/0159235-0)
AGRAVANTE
: FLÁVIO DJALMO OLIVEIRA GOULART
ADVOGADO
: VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A E OUTRO
ADVOGADO
: GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(718)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55434 - PR (2011/0155595-0)
AGRAVANTE
: CÉSAR JOSÉ FERNANDEZ E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: CARMEN GLÓRIA ARRIAGADA ANDRIOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
ADVOGADO
: CHRISTIANA MERCER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(719)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55440 - RS (2011/0159242-5)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: RITA DE CÁSSIA DE BOER MACIEL
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(720)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55443 - RS (2011/0159246-2)
AGRAVANTE
: LURDES DE ALMEIDA
pág. 175
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
AGRAVADO
: BANCO CARREFOUR S/A
ADVOGADO
: JAMILE TERRA OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(721)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55449 - RS (2011/0159251-4)
AGRAVANTE
: BANCO VOLVO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO FILIPPELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO HERMES
ADVOGADO
: KIZI IBARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(722)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55450 - GO (2011/0159240-1)
AGRAVANTE
: F G DE O
ADVOGADO
: MARILDA DIAS BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: L G DE M
ADVOGADO
: OTACÍLIO PRIMO ZAGO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(723)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55451 - RS (2011/0159249-8)
AGRAVANTE
: GABRIELA CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOJAS RENNER S.A
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(724)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55452 - RS (2011/0159254-0)
AGRAVANTE
: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIA MARINA TOMASCHEWSKI SIGNORINI
E
pág. 176
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ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(725)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55453 - SP (2011/0159257-5)
AGRAVANTE
: V S DE A - MENOR IMPÚBERE
REPR. POR
: C M DE S
ADVOGADO
: FLÁVIA SANCHES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSÓRCIO SÃO BERNARDO TRANSPORTES - SBCTRANS
ADVOGADO
: ISABELLA MENTA BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(726)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55454 - RS (2011/0159261-5)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL CÂNDIDO LIMA MADRUGA
ADVOGADO
: MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(727)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55455 - RS (2011/0159168-0)
AGRAVANTE
: GETÚLIO SOUZA
ADVOGADO
: JEFFERSON BUENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(728)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55456 - SP (2011/0159264-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO ANTÔNIO MANGANELLI JUNQUEIRA
pág. 177
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(729)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55457 - RS (2011/0159267-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SENIRIO MACHADO FILHO
ADVOGADO
: ELISABETH KASPERBAUER
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(730)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55461 - RS (2011/0159172-0)
AGRAVANTE
: MARISA GOMES COSTA DA FONSECA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(731)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55463 - RS (2011/0159273-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HENRIQUE GUSTAVO HORN NETO
ADVOGADO
: ITAÚBA SIQUEIRA DE SOUZA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(732)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55465 - SP (2011/0159298-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN
ADVOGADO
: MARCOS CÉSAR GARRIDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: FERNANDA GOMES E OUTRO(S)
pág. 178
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(733)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55467 - RS (2011/0159274-1)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA MAGGIORE
ADVOGADO
: WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GABRIEL DAVID DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: HORÁCIO COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(734)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55468 - RS (2011/0159262-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE OSÓRIO
PROCURADOR : CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
PROCURADOR : EDISON FERNANDO DE CASTRO E OUTRO(S)
INTERES.
: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
INTERES.
: FEPAM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
HENRIQUE LUIS ROES
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(735)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55469 - RS (2011/0159299-2)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE PLANTIO DIRETO COOPLANTIO
ADVOGADO
: CARLA HARZHEIM MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERTRUDE FRANKE E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO LUIZ ZINN
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(736)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55471 - GO (2011/0159301-8)
AGRAVANTE
: D C DE O J
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS BRENHA COSTA
pág. 179
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: S M DE A O
ADVOGADO
: ANTONIO BENEDITO DA SILVEIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(737)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55472 - RS (2011/0159288-0)
AGRAVANTE
: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CERVANTES MARTINEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARGARETE CARDOSO DE JESUS
ADVOGADO
: CHRISTIANE RODRIGUES ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(738)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55473 - RS (2011/0159312-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCIS BALANSIN NEUMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACQUILLES ZANELLA
ADVOGADO
: CLEI ANDRÉ DALMOLIN MOTA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(739)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55474 - RS (2011/0159308-0)
AGRAVANTE
: CELSO BUDELON BARBOSA
ADVOGADO
: ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA - CEEE-D
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(740)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55476 - RS (2011/0159176-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
ADVOGADO
: LUIS EDUARDO PEREIRA MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUERINO VALENTINO VILLA
pág. 180
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: LIJANE MIKOLASKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(741)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55477 - SP (2011/0159313-2)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: DEIVIS MARCON ANTUNES
AGRAVADO
: B REIT S/A E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO ROCHA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(742)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55478 - RS (2011/0159318-1)
AGRAVANTE
: RUBEN KRINDGES
ADVOGADO
: ANDRIZE CALDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(743)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55479 - RS (2011/0159314-4)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CINTHIA COELHO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: JAQUELINE DA ROSA GARCEZ SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(744)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55482 - SP (2011/0159402-8)
AGRAVANTE
: LEONEL GREGÓRIO NETO
ADVOGADO
: ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VALE DO ITAMARACÁ
ADVOGADO
: EDERSON MARCELO VALENCIO
pág. 181
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(745)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55483 - SP (2011/0159380-3)
AGRAVANTE
: MARLENE AUGUSTO PERUCCI
ADVOGADO
: LUCIANE PERUCCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MEDIAL SAÚDE S/A
ADVOGADO
: LUIS HENRIQUE FAVRET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(746)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55484 - RS (2011/0159390-4)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MARIA LUIZA ARANHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGERIO ANTONIONI
ADVOGADO
: LUBORMYR BANIAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(747)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55485 - RS (2011/0159345-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
: DEMÉTRIO ADRIANO DA S CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ GONZAGA ROSA
ADVOGADO
: TÂNIA KUHN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(748)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55487 - RS (2011/0159403-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEVERINO FRIDOLINO REUTER - ESPÓLIO
REPR. POR
: ERNANI REUTER - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MARIA ANGÉLICA ORSI BLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
pág. 182
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(749)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55489 - RS (2011/0159180-7)
AGRAVANTE
: SILVANA GRAEFF E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HONÓRIO PEREIRA SEVERO E OUTROS
ADVOGADO
: EDMAR LUIZ DE OLIVEIRA FABRÍCIO E OUTRO(S)
INTERES.
: BOLIVAR ANNONI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(750)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55491 - SP (2011/0159417-8)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CRISTINO RODRIGUES BARBOSA
AGRAVADO
: NEUSELI DA SILVA DE ALCANTARA CAPELIN E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO BIACHINI MELLO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55493 - RS (2011/0159467-2)
AGRAVANTE
: ANTONIO ADROEL ALERICO GONÇALVES E OUTRO
ADVOGADO
: MARINARA WISOSKI MOYSES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SCHMIDT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RESSOLI LUÍS BALDO CUNHA E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55494 - RS (2011/0159322-1)
AGRAVANTE
: BANCO CREDIBEL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANE PERTILE
ADVOGADO
: MATHEUS DA ROLT RODRIGUES E OUTRO(S)
pág. 183
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(753)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55495 - RS (2011/0159421-8)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENISE LUCIANA DE SOUZA
ADVOGADO
: LEANDRO ANTONIO PAMPLONA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(754)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55496 - RS (2011/0159472-4)
AGRAVANTE
: DILSO BERECI OLIVEIRA DE GOES
ADVOGADO
: ROSÂNGELA DE TOLEDO RODRIGUES - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL
ADVOGADO
: ROSANGELA PERES AUDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55500 - RS (2011/0159487-4)
AGRAVANTE
: BANCO DIBENS S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KASSIANDRA KELLY ZAT
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1049788 (2008/0083988-0) em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(756)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55501 - RS (2011/0159433-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIEGO BERZAGUI CRUZ
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 184
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(757)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55503 - RS (2011/0159509-9)
AGRAVANTE
: LAND INDÚSTRIA DE ETIQUETAS LTDA
ADVOGADO
: SAMIR ALVES MERLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MICROSOFT CORPORATION
ADVOGADO
: FRANZ AUGUST GERNOT LIPPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(758)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55505 - RS (2011/0159184-4)
AGRAVANTE
: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: ÁDAMO BRASIL DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TAISA GIACOMELLI MARTINS E OUTROS
ADVOGADO
: ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA E OUTRO(S)
INTERES.
: PORTIL VIEIRA BORGES
INTERES.
: MARIA DA GLORIA RIBEIRO BORGES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(759)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55506 - RS (2011/0159525-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE D
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALIS NUNES CAVALHEIRO
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(760)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55509 - RS (2011/0159185-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGÉRIO VALDOCI DA SILVA LACERDA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
E
pág. 185
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(761)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55511 - GO (2011/0159558-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE IPORÁ
ADVOGADO
: PAULO REGIS TÁVORA DINIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂNDIDA ANTÔNIA DE MOURA LIMA
ADVOGADO
: DINALVA RIBEIRO DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(762)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55512 - RS (2011/0159534-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA
AGRAVADO
: ANA TERRA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: EDEMAR DA CRUZ CARVALHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(763)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55513 - RS (2011/0159190-8)
AGRAVANTE
: LUCIANO DA COSTA MOREIRA PEREIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ SANTOS CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO SCHERER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 892175 (2007/0108196-9) em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(764)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55514 - RS (2011/0159505-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SIDAMAYÁ BIANCHI ALCÂNTARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MARCELO POESTER NUNES
ADVOGADO
: DÉCIO ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
pág. 186
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(765)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55516 - GO (2011/0159569-4)
AGRAVANTE
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO
: ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANO MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RAFAEL DE FREITAS BARRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(766)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55519 - GO (2011/0159597-3)
AGRAVANTE
: SERGIO APARECIDO DE SOUSA FREITAS
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO SOUZA TEIXEIRA
AGRAVADO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(767)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55520 - GO (2011/0159541-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUCIANE AYRES BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIRCEU MARCELO HOFFMANN
ADVOGADO
: FABIANO DOS REIS TAIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(768)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55521 - GO (2011/0159574-6)
AGRAVANTE
: BANCO ALVORADA S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO LUIZ DE S C DOMINGUES
AGRAVADO
: LYDIA ARAÚJO QUINAN E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO URANY DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 187
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(769)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55522 - RS (2011/0159602-4)
AGRAVANTE
: DAISI PEREIRA BUJES
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(770)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55523 - RS (2011/0159628-7)
AGRAVANTE
: R L CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO DOS SANTOS LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ GABRIEL BRANDI PEREIRA
ADVOGADO
: DANIEL SILVEIRA HALFEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(771)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55526 - RS (2011/0159576-0)
AGRAVANTE
: PAULO RONALDO MACHADO MONTES
ADVOGADO
: MÁRCIA NUNES COLMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIBENS S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(772)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55527 - GO (2011/0159555-6)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ACFI - SUCESSORA DE
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVERTON LUIZ DADALTO
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE T JALES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 188
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(773)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55528 - RS (2011/0159629-9)
AGRAVANTE
: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPO BOM CDL
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO FRANÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(774)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55529 - RS (2011/0159581-1)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: KARINE BARCELOS CORRALES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IMPLEMIS IND DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
LTDA
ADVOGADO
: RARAEL HOHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55531 - RS (2011/0159641-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ÁLVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARINA ESPINDOLA
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(776)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55534 - RS (2011/0159688-2)
AGRAVANTE
: ZENILDA MACHADO DE ANDRADE
ADVOGADO
: CRISTIANO CAJU FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : MARCELO DE SOUZA PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(777)
pág. 189
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55536 - RS (2011/0159669-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÃO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: MAURICIO POKULAT SAUER
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(778)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55538 - RS (2011/0159606-1)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO GERALDO CECONI
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(779)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55539 - RS (2011/0159560-8)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLAVO DICKEL
ADVOGADO
: DIOGO STIEVEN FLECK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(780)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55542 - MG (2011/0159770-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADO
: FILIPE CÉSAR LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ JOÃO BOSCO OLIMPIO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 190
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(781)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55543 - MG (2011/0159849-7)
AGRAVANTE
: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS
ADVOGADO
: JOSÉ EDGAR DA CUNHA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIZABETH DA SILVA FIGUEIREDO
ADVOGADO
: HÉLIO VAZ MOURÃO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(782)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55544 - MG (2011/0159839-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE LONTRA
ADVOGADO
: LEONARDO SILVA QUINTINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIANA DOURADO XAVIER
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(783)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55545 - MG (2011/0159874-0)
AGRAVANTE
: PRODUTOS FOKINHA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ALINY CRISTINA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABN AMRO REAL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: HILDA MORAIS NAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(784)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55546 - MG (2011/0159852-5)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA VITALFARMA LTDA
ADVOGADO
: MARINA ANTUNES OLIVEIRA DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DVA AGRO GMBH
ADVOGADO
: ANA PAULA GUIMARÃES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(785)
pág. 191
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55547 - MG (2011/0159904-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCO TÚLIO DE CARVALHO ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CÉLIA FRANCO DIAS E OUTROS
ADVOGADO
: MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(786)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55549 - MG (2011/0159908-0)
AGRAVANTE
: MARTA HELOÍSA BALTAZAR DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ANDREA CARLA M F DE AGUIAR
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO POUSO ALEGRE
ADVOGADO
: MARIBLAN DE CARVALHO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(787)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55550 - MG (2011/0159779-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ANDRÉ SALES MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BBM
REPR. POR
: GCBM
ADVOGADO
: RODRIGO LESSA XAVIER
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(788)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55553 - MG (2011/0159893-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: WILLIAM BATISTA NESIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABADIO ARANTES DE REZENDE
ADVOGADO
: MURILO NAVES AMARAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(789)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55554 - MG (2011/0159898-0)
AGRAVANTE
: VIGA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA E OUTRO
pág. 192
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: CÁTIA MARA BORGES
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(790)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55555 - GO (2011/0159980-2)
AGRAVANTE
: TARCÍLIO DO AMARAL
ADVOGADO
: LUCIANO FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDU CRISTOVÃO MARTINI E OUTRO
ADVOGADO
: ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(791)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55558 - MG (2011/0159959-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : GLEIDE LARA MEIRELLES SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ RIBAMAR MATOS AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(792)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55560 - RS (2011/0159975-0)
AGRAVANTE
: EUNICE PEDROSO DA CRUZ
ADVOGADO
: LUCIANE DA COSTA CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELIANE ROSSALES BOTELHO
ADVOGADO
: ELKE VERAS FERREIRA ARAGON DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55561 - RS (2011/0160001-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
ADVOGADO
: NARCISO ELEONOR SUTILI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUSTAVO FAUSTO MIELE E OUTROS
pág. 193
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(794)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55563 - MG (2011/0160007-5)
AGRAVANTE
: BRUNA DUTRA BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO
: NILO ROBERTO GOULART E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(795)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55565 - MG (2011/0160011-5)
AGRAVANTE
: MARCONI AUGUSTO GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
: RODRIGO BRANDÃO CASTELO BRANCO
AGRAVADO
: CIA SEGUROS MINAS BRASIL
ADVOGADO
: CAROLINE BERTANI GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(796)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55571 - RS (2011/0160063-3)
AGRAVANTE
: MARLI SIMSEN
ADVOGADO
: JEAN PIERRE DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNILDO ALCIDES VOLTZ
ADVOGADO
: NEI PASQUAL SOLIGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(797)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55575 - PR (2011/0160168-0)
AGRAVANTE
: TARCISIO HILMAN
ADVOGADO
: CARLYLE POPP E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIMED CURITIBA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHOS
MÉDICOS
ADVOGADO
: FÁBIO SILVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 194
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(798)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55576 - SP (2011/0160114-9)
AGRAVANTE
: MARQUES GODÓI CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: CRISTOVAO COLOMBO DOS R. MILLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADOLFO FRANCISCO GUIMARÃES TEIXEIRA
ADVOGADO
: ADOLFO FRANCISCO GUIMARAES TEIXEIRA (EM CAUSA
PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 946898 (2007/0208724-3) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(799)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55577 - GO (2011/0160172-0)
AGRAVANTE
: RICARDO RESENDE MELO MONTES
ADVOGADO
: ROGÉRIO LEMOS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ÊNIO SALVIANO DA COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(800)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55581 - SP (2011/0159603-6)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA COUTINHO
ADVOGADO
: MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: EDELI VEROTTI MARTINS COUTINHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(801)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55582 - PR (2011/0160190-9)
AGRAVANTE
: V PILATI EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MOISES MOURA SAURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
pág. 195
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(802)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55583 - SP (2011/0160184-5)
AGRAVANTE
: BRADESCO SEGUROS S/A.
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ HERMENEGILDO SOBRINHO
ADVOGADO
: ROBERTO GALVAO FALEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(803)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55585 - RS (2011/0160226-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: EDUARDO LEMOS BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIANO CASTRO MARQUES
ADVOGADO
: DIEGO AYRES CORRÊA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(804)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55588 - SP (2011/0160307-0)
AGRAVANTE
: KEPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL CONSTANTIN ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRESIDENTE PRAIA CLUBE S/C
ADVOGADO
: FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA E OUTRO(S)
INTERES.
: PRIMEIRO OFICÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(805)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55591 - MG (2011/0160404-2)
AGRAVANTE
: WALTER RODRIGUES FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: FLÁVIA DE FARIA HORTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUZANA RODRIGUES DE MELLO E OUTRO
ADVOGADO
: ARTHUR JOSÉ RAMOS GASPERONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 196
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(806)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55593 - MT (2011/0160318-2)
AGRAVANTE
: GONÇALO DE ASSIS POQUIVIQUI
ADVOGADO
: MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMAR SANTANA FRANCO E OUTRO
ADVOGADO
: HAROLDO DE MORAES JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(807)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55595 - RS (2011/0160418-0)
AGRAVANTE
: JUAREZ ANDRIGHETTO MAROSO
ADVOGADO
: ELISA DE OLIVEIRA SANDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: N DA L P (MENOR)
REPR. POR
: J DA L P
ADVOGADO
: LORENZO ALBERTO PAULO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE XANGRILÁ
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(808)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55597 - SP (2011/0160584-8)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO SANTANA DE SOUZA
ADVOGADO
: IBIRACI NAVARRO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J MAHFUZ MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADO
: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(809)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55598 - RJ (2011/0160502-7)
AGRAVANTE
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
: LINCOLN MASSENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 197
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(810)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55599 - PR (2011/0160645-4)
AGRAVANTE
: ROBERTO KISS E CÔNJUGE
ADVOGADO
: SÍLVIO BINHARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J A BAGGIO CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SAMIRA NABBOUH ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(811)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55600 - RS (2011/0160655-5)
AGRAVANTE
: CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1001337 (2008/0006672-4) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55602 - RS (2011/0160714-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILDA MORAES LACROIX
ADVOGADO
: DANIELE FERRON D'AVILA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(813)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55611 - PR (2011/0158492-9)
AGRAVANTE
: IVETE BAU LAMB
ADVOGADO
: MAURICIO MONTEIRO DE BARROS VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSPORTADORA ALEXANDRA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: MARCELO ZANON SIMÃO - ADMINISTRADOR JUDICIAL
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 198
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(814)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55612 - RS (2011/0158645-6)
AGRAVANTE
: VALDIR ANTÔNIO DE MOURA FERREIRA
ADVOGADO
: AMIEL DIAS DE LUIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(815)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55614 - RS (2011/0160657-9)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI
ADVOGADO
: IGOR HAMILTON MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO XAVIER ALVES
ADVOGADO
: CINARA FONSECA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(816)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55616 - GO (2011/0158666-0)
AGRAVANTE
: EITEVALDO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
: DIVINO LUIZ SOBRINHO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: JOÃO ACIOLI NOGUEIRA
ADVOGADO
: BELMIRO CÉSAR PEREIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55617 - GO (2011/0158571-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : WIVIANY CRISTINE ARAÚJO NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUPORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 199
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(818)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55621 - RS (2011/0158749-1)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILMAR PACHECO
ADVOGADO
: FLÁVIA VENTURELLA FONSECA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(819)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55622 - MG (2011/0158813-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGAR DA CUNHA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ONÉSSIMO MAZIN
ADVOGADO
: CAMILO FERREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(820)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55623 - GO (2011/0158775-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: MARCELO RODRIGUES FELÍCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO
DOS
FUNCIONÁRIOS
APOSENTADOS
E
PENSIONISTAS DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DE GOIÁS
AFAGO
ADVOGADO
: JOSÉ CEZAR NEVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(821)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55625 - RS (2011/0158668-3)
AGRAVANTE
: CLESIO DE SOUZA
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D
ADVOGADO
: LARISSA RODRIGUES LAKS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 200
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(822)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55627 - GO (2011/0158800-0)
AGRAVANTE
: MARIA GORETE ALVARENGA COSTA DE SOUZA
ADVOGADA
: JULIANA FERREIRA E SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(823)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55628 - MG (2011/0158863-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ
ADVOGADO
: TARSO DUARTE DE TASSIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARISTELA APARECIDA SILVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: KATIANE CRISTINA PIZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(824)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55631 - RS (2011/0159079-4)
AGRAVANTE
: RAFAEL RIBEIRO DE FREITAS
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(825)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55632 - RS (2011/0159129-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ DANIEL DE OLIVEIRA CORRÊA
ADVOGADO
: MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ELDER BOSCHI DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 201
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(826)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55633 - RS (2011/0159230-0)
AGRAVANTE
: EDEVALDO XAVIER
ADVOGADO
: ANDRIZE CALDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: VIVIANE CUNHA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(827)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55634 - GO (2011/0159132-6)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO BATISTA SACARDO
ADVOGADO
: JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARAMURU ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: JALES PERILO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(828)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55636 - RS (2011/0158946-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIR VILSON HORBACH
ADVOGADO
: ELTON HAEFLIGER
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(829)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55637 - RS (2011/0159259-9)
AGRAVANTE
: GASTÃO MEDEIROS DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ PERCIVAL C DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: DAIANA ROSA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 202
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(830)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55638 - GO (2011/0159563-3)
AGRAVANTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO
ADVOGADO
: MIRIAM JOSE SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEUZIMAR BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(831)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55639 - RS (2011/0159724-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PIERRE MACHADO DE SOUZA
ADVOGADO
: RAFAEL STEFANOW BONOTTO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(832)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55640 - GO (2011/0159546-7)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE GOIÁS COOTEGO
ADVOGADA
: JOSELY OLIVEIRA DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO SILVÉRIO ACOSTA
ADVOGADO
: ALUÍSIO GURGEL A COSTA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(833)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55643 - PR (2011/0159759-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLARICE AMÉLIA MARTINS COTRIM TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO M VIEIRA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 203
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(834)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55645 - PR (2011/0159785-5)
AGRAVANTE
: TIC POSTO LTDA
ADVOGADO
: JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADALTO PEDROSO DA ROCHA
ADVOGADO
: DANIEL M VIRMOND E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55646 - GO (2011/0159891-7)
AGRAVANTE
: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALAÍDES MARIA ARANTES
ADVOGADO
: ROBERTA LOPES MORAIS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(836)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55647 - GO (2011/0159982-6)
AGRAVANTE
: ODÍLIA UMBELINA SOARES CARNEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: DOUGLAS ALESSANDRO RIOS
AGRAVADO
: LEANDRO GONÇALVES FLEURY CURADO E OUTRO
ADVOGADO
: ALESSANDRA V C DE SANT'ANA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(837)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55649 - PR (2011/0160017-6)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAO PINTO FILHO
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(838)
pág. 204
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55650 - PR (2011/0160033-0)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO MARQUES VELLOSO
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(839)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55652 - PR (2011/0160053-2)
AGRAVANTE
: EDVAL ALBERT NETTO
ADVOGADO
: ANISIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SADIA S/A
ADVOGADO
: LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES FATUCHE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(840)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55653 - GO (2011/0159986-3)
AGRAVANTE
: RONALDO DOS REIS SILVA
ADVOGADO
: SABRINA LEANDRA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(841)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55654 - SP (2011/0160045-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA AUR ROQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO L P DE CAMARGO - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: JUVENAL CAMPOS DE AZEVEDO CANTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(842)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55655 - MG (2011/0160027-7)
AGRAVANTE
: AUTO ESCOLA SANTO ANTÔNIO LTDA
ADVOGADO
: JOSUE IRFFI JUNIOR
pág. 205
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: FERNANDO DE MOURA DIAS - ESPÓLIO
REPR. POR
: JUSSARA PEREIRA BATISTA DE MOURA DIAS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ALEXANDRE LAWRENCE DE MOURA DIAS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(843)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55656 - SP (2011/0160076-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE UCHOA
ADVOGADO
: JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRO RUIZ SALGADO
ADVOGADO
: ELAINE FERREIRA ROBERTO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55657 - PR (2011/0160152-9)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOE TENNYSON VELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(845)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55658 - MG (2011/0159945-8)
AGRAVANTE
: ALJAM CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILA VICTÓRIA IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: CRISTIANO TORMIN CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(846)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55659 - RS (2011/0159646-5)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J V DE S
ADVOGADO
: JOÃO VICENTE BARRETO DA COSTA
pág. 206
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(847)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55660 - SP (2011/0160069-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JAQUES BUSHATSKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO FAST TIGER LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(848)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55662 - GO (2011/0160165-5)
AGRAVANTE
: SEGURADORA BRASILEIRA RURAL S/A
ADVOGADO
: VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL CURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VITOR LUIZ POSSENTI E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO GASPAR
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(849)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55666 - RS (2011/0160786-8)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILENA MARQUES BORBA
ADVOGADO
: ECINELE PENTEADO BOEIRA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(850)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55667 - RS (2011/0160606-2)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: DANIEL SANTOS BORIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO RENATO VIEIRA DE SÁ
ADVOGADO
: CLENCIO BRAZ DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
pág. 207
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(851)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55668 - GO (2011/0160607-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : ALINY NUNES TERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GOIANY CORNÉLIO BROM
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO DA PAIXÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(852)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55669 - RS (2011/0160693-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELETRICA
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIRCE CLARA VASCONCELOS
ADVOGADO
: AFONSO HENRIQUES HENCKE ESTRELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(853)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55670 - PR (2011/0161027-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADOS : MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI
BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITO AURELIANO VILELA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ EDERVANDES VIDAL CHAGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(854)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55672 - PR (2011/0160338-4)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMARILDO PIRES
ADVOGADO
: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 208
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(855)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55673 - PR (2011/0161072-0)
AGRAVANTE
: FUNBEP - FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MARIA PETROSKI
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ PRONER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(856)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55674 - RS (2011/0160433-3)
AGRAVANTE
: WALTER LUIZ CARDOSO AREBALO
ADVOGADO
: HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG
AGRAVADO
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: RAFAEL DE MOURA PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(857)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55676 - PR (2011/0161044-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO
: CARLOS ALEXANDRE LORGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(858)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55678 - SP (2011/0160272-9)
AGRAVANTE
: BDO TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES
ADVOGADO
: ADRIANA PATAH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PROCURADOR : KATIA REGINA CAMILA CATALANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 209
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(859)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55681 - PR (2011/0161068-0)
AGRAVANTE
: MILENIUM SERVIÇOS DE FOTOGRAFIAS E FILMAGENS LTDA E
OUTRO
AGRAVADO
: ROSANA DE MELLO FIGUEIREDO CORREA
ADVOGADO
: CARLOS RODRIGO BIAGGI DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(860)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55684 - RS (2011/0160710-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ÁLVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARINA ESPINDOLA
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(861)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55701 - SP (2011/0158394-4)
AGRAVANTE
: HSB
REPR. POR
: MDCGDS
ADVOGADO
: MAURÍCIO CORNAGLIOTTI DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MCDSP
ADVOGADO
: UILSON PINHEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(862)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55705 - RS (2011/0160441-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ FERNANDO TEIXEIRA TIRNMA - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOCÉLIA TEIXEIRA TIRNMA
ADVOGADO
: CÉZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: CLARICE MARIA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 210
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(863)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55706 - RS (2011/0159356-1)
AGRAVANTE
: BERTOL S/A INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO
ADVOGADO
: DARCIO VIEIRA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(864)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55710 - RS (2011/0158904-5)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
: REJANE M SANT'ANNA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO
PROCURADOR : MIGUEL GIOVANI DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(865)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55716 - SP (2011/0157563-9)
AGRAVANTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ BARBOSA DO AMARAL E OUTRO
ADVOGADO
: ADELAIDE ROSSINI DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(866)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55717 - MG (2011/0158586-3)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO ROMUALDO ROCHA RIBEIRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO ROMUALDO ROCHA RIBEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITAMBACURY
ADVOGADO
: JOÃO ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(867)
pág. 211
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55720 - GO (2011/0158582-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
PROCURADOR : THAIS BATISTA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÍNICA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DE
GOIÂNIA S/S LTDA
ADVOGADO
: CRISTOVAM DO ESPÍRITO SANTO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(868)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55721 - GO (2011/0158601-5)
AGRAVANTE
: MR GIFT'S PRESENTES E ACESSÓRIOS LTDA
ADVOGADO
: OSVALDO FROES ARANTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: RAONI SALES DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(869)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55722 - RS (2011/0156730-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FABIANE REUTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉZAR DE ANDRADE NEVES LORA
ADVOGADO
: GRAZIELLA D' AGOSTIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(870)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55724 - GO (2011/0158690-1)
AGRAVANTE
: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: CLAUDINÉIA SANTOS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVON DE SOUSA MACHADO NETO
ADVOGADO
: CLAYTON CÉSAR DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(871)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55725 - RS (2011/0158578-6)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
pág. 212
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIO AFONSO ANTONINI
ADVOGADO
: RENATO MARTINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(872)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55726 - RS (2011/0158803-5)
AGRAVANTE
: FAMÍLIA NERVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE LUIZ KRUG
ADVOGADO
: KARINA AVOZANI DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55728 - MG (2011/0158831-4)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ITUITABA
ADVOGADO
: OTAVIANO JOSÉ DA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIÃO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(874)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55729 - MG (2011/0158830-2)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - ACSP
ADVOGADO
: KLEYDERSON SILVA TOFFALINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLA AFONSO DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(875)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55730 - MG (2011/0158728-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DEISE CRISTINA FRANCO E OUTRO(S)
pág. 213
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : FRANÇOISE FABIANE FERREIRA DINIZ
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(876)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55731 - MG (2011/0158849-0)
AGRAVANTE
: BRAZ GREGÓRIO DA SILVA
ADVOGADO
: HUMBERTO MARCIAL FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE IPATINGA
ADVOGADO
: ELCIO FONSECA REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(877)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55732 - SP (2011/0158855-3)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CHOPIN
ADVOGADO
: FERNANDO JACOB FILHO
AGRAVADO
: CONSTRUTORA GUSTAVO HALBREICH LTDA
ADVOGADO
: RUBENS IOSEF MUSZKAT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(878)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55733 - GO (2011/0158889-3)
AGRAVANTE
: BENTO LANDIM DE MOURA
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO MENDES COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(879)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55734 - GO (2011/0158898-2)
AGRAVANTE
: SEBASTIANA PEREIRA LOPES
ADVOGADO
: RÉGIO CÁSSIO MARTINS GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO SEGUROS S/A
pág. 214
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(880)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55735 - SP (2011/0158965-2)
AGRAVANTE
: UNIMED PAULISTANA - SOCIEDADE COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATA CARVALHO ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: RENATA CARVALHO ALVES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(881)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55736 - SP (2011/0158969-0)
AGRAVANTE
: RAGI REFRIGERANTES LTDA
ADVOGADO
: ISMAEL CORTE INÁCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
ADVOGADO
: FERNANDO ANSELMO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(882)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55738 - SP (2011/0159046-6)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: JORGE ANTONIO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO DE SOUZA OBICI
ADVOGADO
: JOÃO JOSÉ DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(883)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55739 - GO (2011/0158867-8)
AGRAVANTE
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDMILSON JANUÁRIO DE LIMA
ADVOGADO
: WAGNER SILVEIRA DA MOTA E SILVA E OUTRO(S)
pág. 215
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(884)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55740 - PR (2011/0159053-1)
AGRAVANTE
: GRÁFICA GOULART LTDA
ADVOGADO
: HELENIZE CRISTINE DIETRICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TREVO NEWS COMÉRCIO DE PAPEL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ DEVANIR FRITOLA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(885)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55741 - RS (2011/0159135-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIZABETH HUSZAR SCHNEID
ADVOGADO
: GILBERTO LINCK DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55742 - RS (2011/0159153-0)
AGRAVANTE
: GASPAR FERMIANO DOS SANTOS
ADVOGADO
: RÓBERSON FARIAS AZAMBUJA
AGRAVADO
: MARILUCIA BOCALON
ADVOGADO
: LEANDRO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENÉSIO JOÃO CIPRIANI
ADVOGADO
: MARLON ANDRÉ KAMPHORST
AGRAVADO
: VOLMIR DE LIMA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(887)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55744 - GO (2011/0159210-9)
AGRAVANTE
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
pág. 216
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: LIDIANE CARDOZO GIL BRITO
ADVOGADO
: OCLÉCIO MIRANDA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(888)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55745 - RS (2011/0159211-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JURACI FERREIRA DA SILVEIRA
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(889)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55748 - SP (2011/0159023-9)
AGRAVANTE
: MARCOS GUIMARAES MENDONCA
ADVOGADO
: LUCIANA BECK DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: CLEUZA ANNA COBEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(890)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55749 - GO (2011/0159561-0)
AGRAVANTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO
ADVOGADO
: MIRIAM JOSE SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DALVA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(891)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55750 - PR (2011/0159792-0)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INIVAL GALDINO
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 217
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(892)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55751 - RS (2011/0159638-8)
AGRAVANTE
: ADAIR NUNES E OUTROS
ADVOGADO
: VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMÉRCIO DE CEREAIS HENCKES LTDA
ADVOGADO
: MARCELO J MONTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(893)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55752 - MG (2011/0159857-4)
AGRAVANTE
: TRANSPORTES UIP LTDA
ADVOGADO
: LUCIANA SETTE MASCARENHAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR PERDIGÃO - ESPÓLIO
REPR. POR
: ELANE SÉRGIO ABREU PERDIGÃO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RAIMUNDO DO ESPÍRITO SANTO NEPOMUCENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55753 - MG (2011/0159930-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE UBÁ
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA DA SILVA CANTÍDIO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55754 - RS (2011/0159281-7)
AGRAVANTE
: FÁBIO COELHO ORTIZ
ADVOGADO
: NOBERTO POERSCH FRIGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENÂNCIO DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 218
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(896)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55755 - SP (2011/0159914-3)
AGRAVANTE
: ROSINEIA SILVA OLIVEIRA - FIRMA INDIVIDUAL E OUTROS
ADVOGADO
: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ONEIDA DO BRASIL COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(897)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55756 - MG (2011/0159934-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇOES
PROCURADOR : JOÃO RICARDO KILO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DILZA HELENA MARTINS
ADVOGADO
: SILMEIRE ELENISE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(898)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55757 - GO (2011/0159924-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RICARDO ALEXANDRE PERESI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENTRE SERRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(899)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55758 - MG (2011/0159951-1)
AGRAVANTE
: NIVALDO DONIZETE BIZINOTO
ADVOGADO
: ALEX SANTANA DE NOVAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
ADVOGADO
: ANA AUGUSTA MARQUES MEDANHA MARQUES' E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 219
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(900)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55759 - SP (2011/0159968-5)
AGRAVANTE
: PAULO ANTONIO ROSA E OUTRO
ADVOGADO
: ÁLVARO COLETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARY APARECIDA LEAL MOTTA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55763 - MG (2011/0159998-8)
AGRAVANTE
: AGOSTINHO PERES DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO VIANNA PASQUINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: RITA ALCYONE SOARES NAVARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(902)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55765 - PR (2011/0159771-7)
AGRAVANTE
: LÚCIO GONÇALVES DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: JULIANE MIRELA BERTUZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA
DOUTOR RAUL CARNEIRO-HOSPITAL PEQUENO PRINCÍPE E
OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO DO VALE BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(903)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55767 - SP (2011/0159997-6)
AGRAVANTE
: ALFREDO LÚCIO DOS REIS FERRAZ
ADVOGADO
: ALFREDO LÚCIO DOS REIS FERRAZ
AGRAVADO
: GWI CONSULTORIA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 220
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(904)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55768 - RS (2011/0160059-3)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: JAMILE TERRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ANDRÉ TREVIZANI
ADVOGADO
: SILVIO MARCOS FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(905)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55769 - PR (2011/0160016-4)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HARRY WESTFAHL
ADVOGADO
: AMARILIO HERMES LEAL DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(906)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55770 - SP (2011/0160090-0)
AGRAVANTE
: CASSIANI CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: PEDRO SAAD ABUD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENÉSIO MILAN
ADVOGADO
: ANA ALICE DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(907)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55771 - SP (2011/0160082-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: HEITOR SALLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ OGER FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO LUIS ARAÚJO CERA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
pág. 221
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55774 - SP (2011/0160320-9)
AGRAVANTE
: ARMANDO SACRISTAN GARCIA E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO BERNARDES
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: AGNALDO APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55777 - SP (2011/0160329-5)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
MANTOVANI LTDA
ADVOGADO
: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(910)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55779 - SP (2011/0160575-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO
: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO
AGRAVADO
: ODACY CONGILIO LIMA
ADVOGADO
: CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(911)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55780 - RJ (2011/0160025-3)
AGRAVANTE
: CREDIT AGRICLE BRASIL S/A DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E
VALORES IMOBILIÁRIOS
ADVOGADO
: ANA MARIA COSATE BARROS DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUILHERME PFISTERER
ADVOGADO
: SÉRGIO F AUGUSTO LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 222
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(912)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55781 - RS (2011/0160631-6)
AGRAVANTE
: MARCEU ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO
: CLAUDIA ATHANASIO KOLBE
AGRAVADO
: ARY BORTOLOTTO E OUTRO
ADVOGADO
: GILBERTO KOENIG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55782 - SP (2011/0160725-0)
AGRAVANTE
: THIAGO MIORI
ADVOGADO
: SALOMÃO FERREIRA DE MENEZES NETO
AGRAVADO
: REGINA KIYOKO OHNO ASSATO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JERONYMO BELLINI FILHO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(914)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55783 - GO (2011/0160587-3)
AGRAVANTE
: SERGIPE LUCIANO FERREIRA
ADVOGADA
: SANDRA FERRO
AGRAVADO
: MARIA CANDIDA FERREIRA RAMOS KAFURI
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE MORAIS KAFURI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(915)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55784 - MG (2011/0160782-0)
AGRAVANTE
: ROSANGELA ROSA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : SAULO CONVERSO LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(916)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55785 - SP (2011/0158717-5)
AGRAVANTE
: MF PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIAS S/A E OUTROS
pág. 223
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADA
: LIGIA SOARES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSEPH ALAIN MINERBO
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(917)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55788 - MG (2011/0158870-6)
AGRAVANTE
: LUCY DE CASTRO RODRIGUES TAMM
ADVOGADO
: MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO ADOLPHO MENICUCCI MOURA
ADVOGADO
: CARLOS LINDOMAR DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55789 - GO (2011/0158707-4)
AGRAVANTE
: ELIAS LOURENÇO GOMES
ADVOGADO
: ELIAS LOURENÇO GOMES (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE GOIÁS S/A - BEG
ADVOGADO
: WANDERLI FERNANDES DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(919)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55790 - GO (2011/0158992-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : VALKÍRIA COSTA SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ADENEVALDO TELES
ADVOGADA
: CLÁUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(920)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55791 - MG (2011/0158841-5)
AGRAVANTE
: POSTO BONZÃO LTDA
ADVOGADO
: ROGERIO VELLOSO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCO TULIO CALDEIRA GOMES E OUTRO(S)
pág. 224
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(921)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55792 - GO (2011/0159082-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : DANIELA DE FRANCO OLIVEIRA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OFF SET E DIGITAL GRÁFICA LTDA
ADVOGADO
: RONIE CRISÓSTOMO DE FRANÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(922)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55793 - MG (2011/0158901-0)
AGRAVANTE
: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: ANDRE VELLOSO HENRIQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FORTGÁS GV LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO ARREGUY CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55795 - SP (2011/0159279-0)
AGRAVANTE
: EDITORA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ GILSON FARIAS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CORREIA DA SILVA ADVOGADOS
ADVOGADO
: RODRIGO ALBERTO CORREIA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(924)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55796 - SP (2011/0159209-4)
AGRAVANTE
: UNIMED PAULISTANA - SOCIEDADE COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIVIAN TEIXEIRA XAVIER RABELLO
ADVOGADO
: SOLANGE BRACK TEIXEIRA XAVIER RABELLO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
DE
pág. 225
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(925)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55797 - SP (2011/0158920-0)
AGRAVANTE
: DOROTÉIA CECÍLIA PESSÔA DE ALMEIDA E OUTRO
ADVOGADA
: DULCINÉA PESSOA DE ALMEIDA
AGRAVADO
: CONDOMINIO EDIFICIO ALMEIDA TORRES E OUTROS
ADVOGADO
: GILBERTO CRISTÓVÃO COLOMBO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(926)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55798 - SP (2011/0158553-5)
AGRAVANTE
: ANTONIO CARLOS JAMAS DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DELGADO LOPES
AGRAVADO
: LUCIANE NUNES DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO
: JOÃO LYRA NETTO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(927)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55799 - RS (2011/0158562-4)
AGRAVANTE
: CIFRA S/A CRÉDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO VIGNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO MUNA CONCLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(928)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55800 - MG (2011/0159248-6)
AGRAVANTE
: CALMIT INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO JOSÉ CALAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRITADORA CONTAGEM LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: ANDRÉ REUTER DE OLIVEIRA - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: ROGÉRIO EDUARDO DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 226
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(929)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55801 - GO (2011/0159265-2)
AGRAVANTE
: LEOBINO SANTANA FILHO
ADVOGADO
: JULIANNA FERNANDES MENDES
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CINTHYA H CARVALHO ZORTEA
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(930)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55802 - RJ (2011/0160300-7)
AGRAVANTE
: RIO ITA LTDA
ADVOGADO
: MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES E OUTRO(S)
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55803 - RS (2011/0159269-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ANA ELIZA DAVID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO BOJUNGA DE MATTOS
ADVOGADO
: ARADINE NUNES SUCUPIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(932)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55807 - MG (2011/0159910-6)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GISELE APARECIDA DE PADUA LIZARELI
ADVOGADO
: ZILDA APARECIDA BOCATO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 227
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(933)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55809 - GO (2011/0159877-6)
AGRAVANTE
: WILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RICARDO DOS SANTOS
AGRAVADO
: PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: PABLO BERGER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(934)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55810 - SP (2011/0159917-9)
AGRAVANTE
: DARCY DAIDONE JÚNIOR
ADVOGADO
: RENERIO DE MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PRYSCILA SANTOS E SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(935)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55812 - SP (2011/0159885-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: BENÍSIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO ADAUTO DE ANDRADE FILHO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(936)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55813 - PR (2011/0159813-3)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IEDOMIL FERREIRA
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(937)
pág. 228
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55814 - SP (2011/0159862-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARTA SANGIRARDI LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRACI CLEIDE DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO FALLEIROS LEBRAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(938)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55815 - RS (2011/0159216-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEÔNIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÁLVARO HUBER RIBEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: BEATRIZ REGIUS PÉTERFFY VON JÁGOCS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55816 - SP (2011/0159847-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO
: JUCENIR BELINO ZANATTA
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: MIKA CRISTINA TSUDA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(940)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55818 - GO (2011/0160004-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: SILOMAR ATAÍDES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA AMÉLIA ASSIS LEITE
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(941)
pág. 229
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55819 - SP (2011/0159987-5)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: MARIA FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: R O J (MENOR) E OUTRO
REPR. POR
: ROSALINA DE FÁTIMA TEIXEIRA ODDONE
ADVOGADO
: VALMIR A. VILAR DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(942)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55820 - SP (2011/0161037-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: APARECIDO JOSÉ FAGION
ADVOGADO
: ANTÔNIO ADAUTO DE ANDRADE FILHO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(943)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55821 - SP (2011/0159900-5)
AGRAVANTE
: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO CBPM
PROCURADOR : CARINE SOARES FERRAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ROBERTO CALAZANS DE MACEDO
ADVOGADO
: ROBERTO NUNES CURATOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55822 - MG (2011/0160301-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: JOAO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANO MARCOS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55823 - MG (2011/0160005-1)
pág. 230
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BOSCO BENTO DE PAULA
ADVOGADO
: CHERRINE KELCE SILVEIRA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(946)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55825 - MG (2011/0160763-0)
AGRAVANTE
: RUTE LEIA DE FREITAS CASTELAN
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(947)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55827 - MG (2011/0160945-9)
AGRAVANTE
: VANIA SILVA SOUZA SOARES
ADVOGADO
: JOÃO PAULO RODRIGUES CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: MENÁCLIA CARDOSO DE SÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(948)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55829 - SP (2011/0161047-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : EVERTON LEANDRO FIURST GOM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALLACE DE FIGUEIREDO SANTOS
ADVOGADO
: ROSA LÚCIA COSTA DE ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(949)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55830 - RJ (2011/0160081-1)
pág. 231
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: JOSÉ DUARTE PORTILHO
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR RICCIO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(950)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55831 - MG (2011/0160958-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : NILBER ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANKLIN DE OLIVEIRA PENA
ADVOGADO
: ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(951)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55833 - RS (2011/0160015-2)
AGRAVANTE
: HOLANDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS
CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: JOSUÉ ANTONIO DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(952)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55835 - SP (2011/0161104-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FABIANA TORRES DE AGUIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANNA MARIA DELGADO
ADVOGADO
: MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(953)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55837 - SP (2011/0161194-3)
pág. 232
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU
PROCURADOR : SILVIA REGINA LILLI CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO HENRIQUE SEBASTIÃO
ADVOGADO
: CELINA CLEIDE DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(954)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55840 - PR (2011/0160222-4)
AGRAVANTE
: ALBERTO ALVARES RAU E OUTRO
ADVOGADO
: TATIANA ALESSANDRA ESPINDOLA
AGRAVADO
: ALCIDES FAUSTINO DA COSTA
ADVOGADO
: NEUDI FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55843 - RS (2011/0160653-1)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG
AGRAVADO
: FERNANDES ANTÔNIO ZANOTELLI
ADVOGADO
: RUY RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(956)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55852 - MG (2011/0160988-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: MARIA INÊS MURGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABER CARDOSO
ADVOGADO
: MARCOS FACIO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(957)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55853 - SP (2011/0160728-6)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA
ADVOGADO
: CARLA MALUF ELIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLAVIO MIRANDA PORTO E OUTRO
pág. 233
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: VAGNER OTÁVIO BARBATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(958)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55855 - RS (2011/0160619-9)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVÉRIA TEREZINHA KUNZLER
ADVOGADO
: PATRÍCIA TORUNSKY
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(959)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55856 - SP (2011/0160735-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A D MOREIRA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A MASSA FALIDA
REPR. POR
: RÔMULO FEDELI DE TULIO - SÍNDICO
ADVOGADO
: MILTON MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(960)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55857 - RS (2011/0160820-0)
AGRAVANTE
: PAULO ASNIS
ADVOGADO
: PAULO ASNIS (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: WANDA MARIA DE LEMOS CAPELLER
ADVOGADA
: HEBE BONAZZOLA RIBEIRO
AGRAVADO
: ADAIL IVAN DE LEMOS
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA
AGRAVADO
: PAULO CESAR DE LEMOS
ADVOGADO
: LUCIMAR ROSÁRIO SOARES
AGRAVADO
: WALESKA PEZZI DE LEMOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1064235 (2008/0129570-2) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 234
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(961)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55858 - SP (2011/0160836-1)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DÁRIO PIMENTA ROCHA
ADVOGADO
: RENATA DEQUECH
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(962)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55859 - RS (2011/0160852-6)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE LOPES DE LIMA
ADVOGADO
: MARCELO BENITES CABRAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMINIO EDIFÍCIO ILHA ALTA
ADVOGADO
: ALEXANDRE CEZAR SIMÕES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(963)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55860 - SP (2011/0160860-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDOMIRO GALHARDO
ADVOGADO
: MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(964)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55861 - RS (2011/0160789-3)
AGRAVANTE
: LEV & MONTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: DAVI GERVÁSIO MUNCHEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M STORTTI ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA
ADVOGADO
: ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 235
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(965)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55863 - SP (2011/0160873-0)
AGRAVANTE
: ROLANDO BONOME SCHIAFFINO E OUTRO
ADVOGADO
: HÉLENTON THOMAZ BARÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO FREITAS
ADVOGADO
: ELI DE FARIA GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(966)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55864 - SP (2011/0159962-4)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVAN ALVES JARCEM
ADVOGADO
: JOÃO RICARDO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(967)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55866 - GO (2011/0160130-3)
AGRAVANTE
: DJA
ADVOGADO
: LEONARDO ISSY
AGRAVADO
: SCGA
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(968)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55869 - RS (2011/0160865-2)
AGRAVANTE
: ANDRÉ ANTÔNIO FRIZON
ADVOGADO
: JOÃO MARCELO FERREIRA SAIBRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO LEAL VIEIRA
ADVOGADO
: RAFAEL SASSO BOCACCIO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(969)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55872 - RS (2011/0160889-1)
pág. 236
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUELI VICENTE DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: CASEMIRO MILANI JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(970)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55873 - RS (2011/0160962-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : CRISTIANO SILVESTRIN DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO RIZZO KUHN
ADVOGADO
: RACHEL BERGSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(971)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55876 - MG (2011/0161059-0)
AGRAVANTE
: NERCY RAMOS DE FERREIRA
ADVOGADO
: HUMBERTO MARCIAL FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE IPATINGA
ADVOGADO
: ELCIO FONSECA REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(972)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55880 - SP (2011/0161038-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: GLAUCIA REGINA PEDROGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO DA SILVA LIPPE
ADVOGADO
: EVELYN TENILLE TAVONI NOGUEIRA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(973)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55881 - SP (2011/0161079-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - SUCESSOR
pág. 237
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIRCA ANTONIA FERREIRA DA CRUZ
ADVOGADO
: ALESSANDRO FRANZÓI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(974)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55884 - RS (2011/0161166-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
PROCURADOR : RONALDO FOCHEZATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSCAR KEIL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(975)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55886 - SP (2011/0160863-9)
AGRAVANTE
: PETROBRAS DISTRIBUIDORA /SA
ADVOGADO
: BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSPORTADORA RODI LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(976)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55888 - SP (2011/0161213-2)
AGRAVANTE
: IMOPLAN H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANILO MIGUEL BARCELOS E OUTRO
ADVOGADO
: MIGUEL BELLINI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(977)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 55924 - RS (2011/0159981-4)
AGRAVANTE
: CRISTIANE CAETANO KOESTER
ADVOGADO
: DANIEL SILVEIRA HALFEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZAIRA BEATRIZ HOBBHAHN
pág. 238
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: ANDREA REICHERT PUPERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(978)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56214 - MG (2011/0158593-9)
AGRAVANTE
: CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: BARBARA CASTELO BRANCO PUPE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HARTMANN EMBALAGENS MONTES CLAROS LTDA
ADVOGADO
: MASSARU SAITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(979)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56219 - MG (2011/0160385-3)
AGRAVANTE
: EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S/A
ADVOGADO
: DEMÓSTENES TEODORO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(980)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56222 - RS (2011/0160697-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO MIRANDA
ADVOGADO
: CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(981)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56225 - RS (2011/0159522-8)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE SCHMITT E OUTRO
ADVOGADO
: THAIS FIGUEIRÓ FERNANDES MONTEIRO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
pág. 239
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56229 - SP (2011/0159271-6)
AGRAVANTE
: CROMATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO
: DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROCATEL ROLAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(983)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56230 - RS (2011/0159967-3)
AGRAVANTE
: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: KARINA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS CALOVI E OUTROS
ADVOGADO
: CRISTIANO SOLETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(984)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56233 - SP (2011/0158954-0)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAMIANA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCOS NORCE FURTADO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(985)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56237 - SP (2011/0158784-6)
AGRAVANTE
: DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MARLENE M SCHOWE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS REPROGRÁFICOS ABDR
ADVOGADO
: DALIZIO WERTHEIMER PORTO BARROS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 240
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(986)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56238 - RS (2011/0159140-3)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NERIDE MARIA PIRES E OUTRO
ADVOGADO
: SÉRGIO LUÍS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56240 - SP (2011/0158735-3)
AGRAVANTE
: A C M DA C (MENOR)
REPR. POR
: M DE F M P
ADVOGADO
: ARLINDO MIRANDA PEREIRA
AGRAVADO
: J G DA C
ADVOGADO
: AYRTON AYRES DE BARROS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(988)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56241 - MG (2011/0161016-1)
AGRAVANTE
: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO LOESER E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCO TULIO CALDEIRA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(989)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56243 - GO (2011/0159012-6)
AGRAVANTE
: BANCORBRÁS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: VILMAR DE SOUZA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISMAEL PEREIRA MAIA
ADVOGADO
: CAMILA MARIA BATISTA CINTRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 241
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(990)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56244 - GO (2011/0158659-4)
AGRAVANTE
: GLOBO AGROPECUÁRIA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE
SEMENTES LTDA
ADVOGADO
: GILDAIR INÁCIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO SAGA LTDA
ADVOGADO
: LENIO PAULO BORGES DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56247 - GO (2011/0159189-3)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: CLAUDINÉIA SANTOS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MURILLO COSTA FERREIRA
ADVOGADO
: CLEITON DA SILVA LIMA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(992)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56248 - GO (2011/0159193-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : MÁRCIA OLIVEIRA ALVES DA MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: LUCAS FERNANDES DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(993)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56251 - GO (2011/0159089-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : JÁDER MIRANDA DE ALMEIDA
AGRAVADO
: ALINE APARECIDA CHAVEIRO VIEIRA
ADVOGADO
: FLÁVIO MESQUITA REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(994)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56254 - GO (2011/0159205-7)
pág. 242
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: BÁRBARA CAMARGO E OUTROS
ADVOGADO
: WESLEY FANTINI DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
ADVOGADO
: ANNE CRISTINA NAVES GODOI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(995)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56256 - SP (2011/0159618-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CÉU DE SOUZA CABRAL
ADVOGADO
: IVAN FIGUEIRO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(996)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56261 - SP (2011/0159894-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JAHU
ADVOGADO
: RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRAL PLAST EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: PEDRO ALEXANDRE NARDELO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(997)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56264 - MG (2011/0159886-5)
AGRAVANTE
: EDUARDO CESAR VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: FELIPE RIBEIRO LOBATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(998)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56270 - GO (2011/0159953-5)
AGRAVANTE
: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO
pág. 243
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE DEUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORDECY ALMIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(999)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56273 - GO (2011/0159965-0)
AGRAVANTE
: MOISÉS ABRÃO NETO
ADVOGADO
: ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SASSINE CHATER
ADVOGADO
: ROXANNE DUARTE CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1000)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56274 - SP (2011/0159960-0)
AGRAVANTE
: LEVI CORREIA
ADVOGADO
: ANNALI APARECIDA SOBRAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UBIRAJARA FERREIRA MALANCONI JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: FÁTIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1001)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56275 - GO (2011/0159969-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO DA SILVA DIAS
ADVOGADO
: DANIEL XAVIER MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1002)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56276 - GO (2011/0159984-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO DA PURIFICAÇÃO LEAL E SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ MURILO SOARES DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOINHO DE TRIGO MABEL LTDA
ADVOGADO
: MURILLO MACEDO LÔBO E OUTRO(S)
pág. 244
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1003)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56277 - SP (2011/0160035-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRÁS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO DOMINGUES VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1004)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56278 - SP (2011/0160129-9)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO ALBERTO DE FELÍCIO
ADVOGADO
: OVÍDIO ROCHA BARROS SANDOVAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIMED
SÃO
PAULO
FEDERAÇÃO
ESTADUAL
COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DAURO LOHNHOFF DOREA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DAS
(1005)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56282 - MG (2011/0159970-1)
AGRAVANTE
: JACKSON DA CRUZ NOGUEIRA
ADVOGADO
: RODRIGO SANTOS LAWALL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VINICIOS MATTOS GARCIA
ADVOGADO
: EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1006)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56283 - SP (2011/0160729-8)
AGRAVANTE
: PEDRO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ALBERTO CARNEIRO MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAERCIO JOSÉ DE CASTRO - ESPÓLIO
REPR. POR
: LUCIA MARIA LUIZ DE CASTRO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LAÉRCIO JOSÉ DE CASTRO JÚNIOR
pág. 245
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1007)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56284 - GO (2011/0160156-6)
AGRAVANTE
: JOÃO BATISTA EBERHARDT DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCELO MENDES FRANCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: VALDEMAR PARREIRA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1008)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56289 - MG (2011/0159883-0)
AGRAVANTE
: ELZA MARIA MARTINS PALHARES E OUTRO
ADVOGADO
: PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: FELIPE RIBEIRO LOBATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1009)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56290 - SP (2011/0160805-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MANOEL PETRÚCIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1010)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56291 - PR (2011/0160796-9)
AGRAVANTE
: CASA HAPPY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: DIOGO BENRADT CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÉSIO MADEIRA DE MELLO
ADVOGADO
: FÁBIO MARCELO LABATUT BINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
pág. 246
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1011)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56292 - SP (2011/0160815-8)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL PLANALTO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS DIAS MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RANZIL ANTONIO MARQUES
ADVOGADO
: CAROLINE FAGUNDES DE TOLEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1012)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56294 - SP (2011/0160842-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/ A
ADVOGADO
: ALEXANDRE SIMONE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: FERNANDO CAMOLESI FLORA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1013)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56295 - SP (2011/0160266-5)
AGRAVANTE
: GEDURAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS
LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO JULIANI SOARES DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: JAYME DA SILVA - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1014)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56298 - SP (2011/0160736-3)
AGRAVANTE
: LIA APARECIDA CAMPANER LAURENTI
ADVOGADO
: MAURO ANTÔNIO MIGUEL
AGRAVADO
: SHIRLEY ÁUREA DO AMARAL
ADVOGADO
: DEVANEI SIMAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
pág. 247
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1015)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56299 - RS (2011/0160870-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADIB SUBHI HASAN HUSEIN
ADVOGADO
: ARY SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1016)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56300 - SP (2011/0160902-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: DANIELE CRISTINA LEMOS CHEDID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO GAVIÃO
ADVOGADO
: VERA LÚCIA FRAGNAN VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1017)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56301 - RS (2011/0160861-5)
AGRAVANTE
: VJT
ADVOGADO
: JOÃO MARCOS DA COSTA MENDES
AGRAVADO
: C DA S M
ADVOGADO
: CLÁUDIO GOELLNER
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1018)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56305 - RS (2011/0160932-2)
AGRAVANTE
: FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: JEFFERSON SANTOS MENINI E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ROSANA BENENCASE
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 248
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(1019)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56309 - SP (2011/0160941-1)
AGRAVANTE
: GLA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA
ADVOGADO
: DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JADE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: CÉLIA RODRIGUES DE VASCONCELOS PAES BARRETTO E
OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1020)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56315 - SP (2011/0160882-9)
AGRAVANTE
: FAUSTINO PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
: ROBERTA BARROZO BAGLIOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AIDA REGINA MARCONDES FRANQUES E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ DE MELLO E OUTRO(S)
INTERES.
: NILSON TADEU RICOY
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1021)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56319 - MG (2011/0161004-7)
AGRAVANTE
: JOSIMAR DE SOUZA ARAUJO
ADVOGADO
: JOÃO PAULO RODRIGUES CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MÁRCIA FONTANA ZUPO REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1022)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56321 - SP (2011/0158560-0)
AGRAVANTE
: PRODUTOS ELSIE CLAIRE LTDA
ADVOGADO
: ADILSON BUCHINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: T M E PLÁSTICOS S/A
ADVOGADO
: ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 249
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1023)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56322 - SP (2011/0160965-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRUMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO
INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: NATAN DIAS SANTIAGO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1024)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56323 - SP (2011/0160291-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: LUCIANO NOGUEIRA LUCAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES GERMANO DA SILVA
ADVOGADO
: ALESSANDRA KAREN CORREA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1025)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56327 - SP (2011/0161022-5)
AGRAVANTE
: FUNFARME - FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (HOSPITAL DE BASE) E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO FRANCISCO GANDOLFI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JURACÍ RIBEIRO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE PÁDUA SCAGLIONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1026)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56329 - PR (2011/0161088-1)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCEU BARBOSA DE MIRANDA
ADVOGADO
: CRISTIANE ULIANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 250
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1027)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56330 - PR (2011/0161093-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: BLAS GOMM FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO RENATO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: VALMIR TEIXEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1028)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56331 - RS (2011/0161121-1)
AGRAVANTE
: ANA MARIA PIRES SEVERINO
ADVOGADO
: EDI BRAGA FROHLICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PROCURADOR : DANIEL PEREIRA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1029)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56332 - SP (2011/0161034-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
ADVOGADO
: JOSÉ CLODOALDO MOITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VITORIO GUIDOLIN & CIA LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO GOULART DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1030)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56334 - RS (2011/0161139-7)
AGRAVANTE
: FLORAUTO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: JUAREZ MARCHET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO MANTOVANI
ADVOGADO
: NIVALDO COMIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1031)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56336 - SP (2011/0161026-2)
AGRAVANTE
: ANDREA SANTOS DE MELLO
pág. 251
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: FÁBIO SANTOS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: RODRIGO INFANTOZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1032)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56337 - RS (2011/0161143-7)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LUIS AFONSO SACCO MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: OS MESMOS
AGRAVADO
: VALDEMAR MASSOTTI
ADVOGADO
: MAURICIO POKULAT SAUER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(1033)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56338 - RS (2011/0161149-8)
AGRAVANTE
: CERAMICA ALVES LTDA
ADVOGADO
: BENONI JESUS DOS SANTOS JÚNIOR
AGRAVADO
: JUAN MADRID DA SILVA
ADVOGADO
: GIANE PEDRITA ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1034)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56339 - SP (2011/0161173-0)
AGRAVANTE
: EDUARDO APARECIDO AGOSTINHO
ADVOGADO
: ZENAIDE ZANELATO CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANE BRANDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1035)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56340 - SP (2011/0161223-3)
pág. 252
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: ARPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS GOMES RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO TMÓTEO DE SOUZA
ADVOGADO
: JOÃO DEMÉTRIO GIANOTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1036)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56341 - RS (2011/0161204-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LEANDRO MARTINS PINTO
ADVOGADO
: ODILENE DE FÁTIMA DA SILVA BORGES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1037)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56343 - SP (2011/0161240-0)
AGRAVANTE
: MARCOS LEANDRO MALHO
ADVOGADO
: SAMUEL ZEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUWANA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO VANDERLEI DESUO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1038)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56348 - SP (2011/0161283-9)
AGRAVANTE
: VALKI PLÁSTICOS E MÁQUINAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: PATRÍCIA LAURINDO GERVAIS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: UNICA FOMENTO MERCNATIL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO FRANZIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1039)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56356 - GO (2011/0158714-0)
AGRAVANTE
: M DE F M
ADVOGADO
: MIGUEL ÂNGELO SAMPAIO CANÇADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SDFM
pág. 253
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: SUELMA OLIVEIRA ELIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1040)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56357 - GO (2011/0158812-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : DIANA KARINE BARROS DE PÁDUA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EWERSON GOMES TAVARES MARTINS
ADVOGADO
: ORIANA CURADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1041)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56359 - GO (2011/0159282-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: MÁRCIO GOIANINO DO SUL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1042)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56362 - GO (2011/0159882-8)
AGRAVANTE
: BERENICE ALVES MONTE
ADVOGADO
: GUSTAVO MUNIZ FEITOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : CARLA PINHEIRO BESSA VON BENTZEN E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1043)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56363 - PR (2011/0159806-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ ASSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NERONE DO BRASIL COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO
: LEONARDO HAYAO AOKI E OUTRO(S)
pág. 254
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RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1044)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56364 - SP (2011/0159830-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: FERNANDO LUIZ BENEDITO
ADVOGADO
: IVAN MARQUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1045)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56367 - GO (2011/0159912-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO MESSIAS CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIMONE CORREIA DA PUREZA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1046)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56368 - GO (2011/0158729-0)
AGRAVANTE
: THE VALSPAR CORPORATION LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ BOLÍVIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEABRA E SEABRA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO DIAS DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1047)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56371 - MG (2011/0161010-0)
AGRAVANTE
: DIVINO JOÃO DA SILVA
ADVOGADO
: DIVINO JOÃO DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
AGRAVADO
: ZILDA FERREIRA BERTOLDO
ADVOGADO
: ANTONIO CESAR DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 255
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1048)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56376 - SP (2011/0158778-2)
AGRAVANTE
: DECIO CARBONARI DE ALMEIDA E OUTRO
ADVOGADO
: VALDIR VICENTE BARTOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DESIM - DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A LTDA
ADVOGADO
: ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1049)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56379 - SP (2011/0159844-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAMPINAS
PROCURADOR : MARIA ELIZA MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS LTDA
ADVOGADO
: PAULA ALFARO PESSAGNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1050)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56380 - RS (2011/0159584-7)
AGRAVANTE
: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REJANE DE FATIMA SANTOS
ADVOGADO
: WAGNER CHAGAS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1051)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56382 - MG (2011/0158809-6)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MARTINHO DINIZ PEREIRA
ADVOGADO
: ROSARIA FERREIRA DUARTE FRADE
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 256
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1052)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56384 - SP (2011/0159851-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANDRÉ RODRIGUES JUNQUEIRA
AGRAVADO
: IDALINA NATALINA DA ROCHA
ADVOGADO
: JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1053)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56386 - SP (2011/0160299-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: IZILDA FERREIRA PUPO
ADVOGADO
: PRISCILA CARLA MARCOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1054)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56389 - SP (2011/0159221-1)
AGRAVANTE
: NOTRE DAME SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MARICIA LONGO BRUNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESCOLA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA BIOSWIN LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: PEDRO SODRÉ HOLLAENDER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1055)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56390 - MS (2011/0226489-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARA MENEZES
ADVOGADO
: LUIZ CÉSAR BORGES LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1056)
pág. 257
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56391 - PR (2011/0160345-0)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO ROSA DA COSTA
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1057)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56392 - MG (2011/0159833-5)
AGRAVANTE
: PRODUTOS AGRÍCOLAS JUNQUEIRA E RAZERA LTDA
ADVOGADO
: JEFERSON BATISTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGOSTINHO MASAYSHI KAYASIMA
ADVOGADO
: CLEÓPATRA FERNANDES VERECHIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1058)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56394 - SP (2011/0158888-1)
AGRAVANTE
: GITA SCHEINMAN E OUTROS
ADVOGADO
: JOSENAIDE LIMA SIMÕES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALTERNEI ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
: FABIANA ALVES RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1059)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56395 - SP (2011/0158844-0)
AGRAVANTE
: ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL
ADVOGADO
: IBIRACI NAVARRO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOEL SALVANINI E OUTROS
ADVOGADO
: PEDRO VOLPE
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1060)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56397 - SP (2011/0160596-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO E OUTRO(S)
pág. 258
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: MARIA BERNADETE PAULO BISPO E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO DEL CIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1061)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56399 - GO (2011/0159961-2)
AGRAVANTE
: FREDERICO DOS SANTOS E SILVA
ADVOGADO
: MENDES JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1062)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56402 - SP (2011/0160599-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EVERTON LEANDRO FIURST GOM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIO CURSINO MURTA
ADVOGADO
: NADIR TAVARES ALBERTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1063)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56403 - RS (2011/0160052-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO JUSWIAK
ADVOGADO
: ADRIANO SUSKI DONATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1064)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56409 - SP (2011/0160032-9)
AGRAVANTE
: BELLSAN
IMPORT
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO GOMES POLOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARIOVALDO MANOEL BERTI
E
pág. 259
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: WALTER CARVALHO SANCHES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1065)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56410 - MS (2011/0226701-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERENI ALVES FLORES
ADVOGADO
: FÁBIO NOGUEIRA COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1066)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56411 - MG (2011/0160084-7)
AGRAVANTE
: ANDRÉ XAVIER DOS REIS
ADVOGADO
: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS
AGRAVADO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GREICE LUZIA POZZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1067)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56413 - PR (2011/0160188-2)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSELY SABINO
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1068)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56414 - SP (2011/0160604-9)
AGRAVANTE
: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCURADOR : PAULO DAVID CORDIOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARISSA VIDILI GABRIEL DA SILVA
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA GABRIEL FERNANDES BARROS E OUTRO(S)
pág. 260
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1069)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56415 - PR (2011/0160079-5)
AGRAVANTE
: SENA CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADA
: ELISÂNGELA FLORÊNCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUEL ANTONELLI E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1070)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56416 - SP (2011/0160126-3)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL PLANALTO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS DIAS MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THIAGO NUNES MEDEIROS
ADVOGADO
: MANUEL ROMAN MAURI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1071)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56417 - RS (2011/0160701-1)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDINEI DE AGUIAR
ADVOGADO
: FERNANDA MARIA PREUSSLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1072)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56418 - RS (2011/0160691-1)
AGRAVANTE
: JUAREZ SILVA DA SILVA
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO PINE S/A
ADVOGADO
: JEFFERSON DIAS MICELI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 261
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1073)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56419 - SP (2011/0160800-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : FRANCISCO DE ASSIS CORREIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ MONTESSO EBERLEIN
ADVOGADO
: JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1074)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56420 - RS (2011/0160816-0)
AGRAVANTE
: J A R DO C
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DO CANTO (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTRO
AGRAVADO
: ITGB
ADVOGADA
: MÔNICA SARTORI SCARPARO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1075)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56423 - RS (2011/0160791-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CRISTHIANE ROCHA BUFFARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HENRIQUE JERÔNIMO ARUSIEWICZ
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1076)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56424 - RS (2011/0160797-0)
AGRAVANTE
: GUILHERME RAMOS LIMA
ADVOGADO
: ALESSANDRA BORN COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J TOLEDO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 262
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1077)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56425 - RS (2011/0160898-0)
AGRAVANTE
: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS SICREDI LTDA
ADVOGADO
: MARCELO ADAIME DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÉLIS JOSÉ GAERTNER DA CUNHA
ADVOGADO
: LEANDRO VILLELA CEZIMBRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1078)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56426 - SP (2011/0160819-5)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PARQUE DAS ARTES E OUTROS
ADVOGADO
: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CLAUDIO VIEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ELIANE FERREIRA CEZAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1079)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56429 - MG (2011/0160979-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: SONIA MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: WAGNER SCALABRINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1080)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56430 - SP (2011/0160931-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ GASTÃO DE OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDA DE ALMEIDA QUICOLI
ADVOGADO
: CELIO FURLAN PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1081)
pág. 263
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56431 - MG (2011/0160928-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HENRIQUE SELANI SILVA
ADVOGADO
: ELIANE CRISTINA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1082)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56432 - RS (2011/0160983-9)
AGRAVANTE
: ORION MOTOS E MOTORES LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARA ROSÂNGELA DE BARROS MOTA
ADVOGADO
: GINA FREITAS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1083)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56434 - SP (2011/0161012-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANDRÉ DOMINGUES FIGARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIZABETH BELTRAMI LIMA
ADVOGADO
: WAGNER SGOBI FASSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1084)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56435 - RS (2011/0160856-3)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A.
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO
: DORLI HAUPENTHAL
ADVOGADO
: FÁBIO DAVI BORTOLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1085)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56436 - MS (2011/0226751-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
pág. 264
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: ROGACIANO DOS SANTOS E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1086)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56437 - MG (2011/0161067-8)
AGRAVANTE
: JAHIR RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO VIANNA PASQUINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1087)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56438 - SP (2011/0160848-6)
AGRAVANTE
: CARMEN CERRONI PALÁCIOS
ADVOGADO
: STEPHANIE MIKA TAKIY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1088)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56439 - MG (2011/0161042-7)
AGRAVANTE
: A LG M
ADVOGADO
: HUMBERTO MARCIAL FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE IPATINGA
ADVOGADO
: ELCIO FONSECA REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1089)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56440 - PR (2011/0161095-7)
AGRAVANTE
: CLAUDIO DE SOUZA
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO HLADCZUK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - ACSP
pág. 265
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: ADILSON DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1090)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56442 - MG (2011/0161031-4)
AGRAVANTE
: CLEUNICE MÁRCIA DAMASCENO
ADVOGADO
: SÉRGIO SILVA DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE IPATINGA
ADVOGADO
: ELCIO FONSECA REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1091)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56443 - RS (2011/0161112-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO GROHS
ADVOGADO
: JARDEL ZAMBON DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1092)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56444 - RS (2011/0161131-2)
AGRAVANTE
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: ESTHER SOUZA PINTO RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILVA ROSANE NEU
ADVOGADO
: SERAFIM GARCIA LOPES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1093)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56448 - RS (2011/0160929-4)
AGRAVANTE
: EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTRO
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
pág. 266
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1094)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56450 - PR (2011/0161169-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAMUEL DE PAULA PIRES
ADVOGADO
: MARCIUS NADAL MATOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1095)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56452 - SP (2011/0160874-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLAYTON EDUARDO PRADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: METALÚRGICA KNIF LTDA
ADVOGADO
: AMANDA SILVA PACCA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1096)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56454 - RS (2011/0161197-9)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANES MACIEL DE ANDRADE
ADVOGADO
: JOSÉ ALEX GIRU FAGUNDES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1097)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56457 - PR (2011/0160112-5)
AGRAVANTE
: EMBRATEC EMPRESA BRASILEIRA DE TECIDOS E CONFECÇÕES
LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO PEREIRA DA SILVA
AGRAVADO
: COMPANHIA GRALHA AZUL DE SEGUROS
ADVOGADO
: ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI E OUTRO(S)
pág. 267
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1098)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56460 - SP (2011/0161253-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : THOMAZ KOMATSU VICENTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO FRANCISCO DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADA
: CIBELE CARVALHO BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1099)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56461 - SP (2011/0160878-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUCIANA MARINI DELFIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1100)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56477 - SP (2011/0161277-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE SIMONE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOUGLAS BORGES DE CAMARGO
ADVOGADO
: MÁRIO FERNANDO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1101)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56482 - RS (2011/0161100-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚLEASING S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO EZEQUIEL SOARES NORONHA
ADVOGADO
: VANESSA BRANDÃO AYUB SZYMCZAK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 268
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1102)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56488 - PR (2011/0160121-4)
AGRAVANTE
: FAISSAL ASSAD RAAD E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEME RAAD
ADVOGADA
: GRACIELA IURK MARINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1103)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56493 - RS (2011/0159971-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR RUSCHEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANELISE FRITSCH
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1104)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56497 - RS (2011/0160624-0)
AGRAVANTE
: ANDRÉ LUIZ ROSA DA SILVA
ADVOGADO
: TIAGO SANGIOGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MAURÍCIO BRANDELLI PERUZZO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1105)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56498 - RS (2011/0159160-5)
AGRAVANTE
: TARCIANA CARLA OVERBECK HERICH
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
AGRAVADO
: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO DA SILVA BREDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
pág. 269
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1106)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56502 - RS (2011/0160711-2)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO ANTONIO CALLAI
ADVOGADO
: MARCIANO PERONDI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1107)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56503 - RS (2011/0160801-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: RODRIGO SILVESTRIN PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TIURI LEMOS RITA
ADVOGADO
: MARIÂNGELA ROSA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1158524 (2009/0187331-1) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1108)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56504 - RS (2011/0160840-1)
AGRAVANTE
: SÉRGIO TEIXEIRA DE ANDRADE GODINHO
ADVOGADO
: GUILHERME COLLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1109)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56505 - PR (2011/0159797-0)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 270
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1110)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56506 - RS (2011/0160808-2)
AGRAVANTE
: MADEF S/A INDÚSTRA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: GERALDO LUIS MARCHIONATTI BROCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOCMAK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1111)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56507 - RS (2011/0159290-6)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALESSANDRO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1112)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56508 - RS (2011/0161051-6)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: RÉGIS BIGOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELDA MARENICE MACHADO FRANCO E OUTROS
ADVOGADO
: LOTÁRIO CARLOS RIECK BUGS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1113)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56509 - RS (2011/0160613-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERGIO LUIZ STEFFENS
ADVOGADO
: KATIUCIA RECH
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 271
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1114)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56511 - GO (2011/0159218-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : DANIELA VALCÁCER BRANDSTETTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO DE FARIA NOVAIS
ADVOGADO
: MAIKE ELIAS MOUCHAILEH
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1115)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56512 - GO (2011/0159888-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
ADVOGADO
: ROBERTO FERNANDES DO AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUPERMERCADO M M LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1116)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56515 - GO (2011/0158754-3)
AGRAVANTE
: EBER ROSA PEU E OUTRO
ADVOGADO
: LUCIMAR ABRÃO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: RENALDO LIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1117)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56516 - SP (2011/0160117-4)
AGRAVANTE
: PHILIPS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: NILTON CEZAR MARCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUDES ALVES DOMINGUES
ADVOGADO
: LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1118)
pág. 272
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56517 - GO (2011/0159065-6)
AGRAVANTE
: LEONI MORAES VIANA E OUTRO
ADVOGADO
: VALDIVINO CLARINDO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVO BORGES DE LIMA
ADVOGADO
: ADAIR RODRIGUES CHAVEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1119)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56518 - GO (2011/0160240-2)
AGRAVANTE
: CLEOMAR VICENTE FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: EZIZIO ALVES BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚLICO
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1120)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56520 - SP (2011/0160778-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON CAMPOS LACERDA
ADVOGADO
: SILVANA MALAKI DE MORAES PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1121)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56521 - MG (2011/0160014-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO FRANCISCO VAZ
ADVOGADO
: MARCELO VIANNA PASQUINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: EULER DE MOURA SOARES FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1122)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56524 - MG (2011/0159964-8)
AGRAVANTE
: REJANE HELT BAGNO
pág. 273
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: SÁVIO ROMERO COTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO FAGUNDES MATTOSO
ADVOGADO
: EDUARDO HENRIQUE FREITAS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1123)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56525 - SP (2011/0160960-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUI SERGIO BARROS MAZER E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO RAFAEL OLHO
INTERES.
: CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ITAPUÃ
INTERES.
: SIGMA GERENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA PARA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1124)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56526 - SP (2011/0160792-1)
AGRAVANTE
: WILSON ESCUDEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELA PROCÓPIO BERGER
AGRAVADO
: JULIA PASCOALINA LEITE
ADVOGADO
: IGOR ASSIS BEZERRA
INTERES.
: ELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1125)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56527 - MG (2011/0160342-4)
AGRAVANTE
: SEMPRE EDITORA LTDA
ADVOGADO
: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAVID CASTELLANI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 702321 (2005/0139926-7) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1126)
pág. 274
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56528 - GO (2011/0160487-5)
AGRAVANTE
: ORLANDO GENÉSIO DUARTE
ADVOGADO
: LUIZ INÁCIO MEDEIROS BARBOSA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1127)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56529 - GO (2011/0158882-0)
AGRAVANTE
: ORGANIZAÇÃO INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO JACOB BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFONSO CELSO TEIXEIRA RABELO
ADVOGADO
: JESSE ALVES DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1128)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56530 - MG (2011/0159956-0)
AGRAVANTE
: PARTIDO DOS TRABALHADORES - DIRETÓRIO MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADO
: IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ BONIFÁCIO MOURÃO
ADVOGADO
: ELIAS DANTAS SOUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1129)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56532 - MG (2011/0160834-8)
AGRAVANTE
: LUIZ ANTÔNIO DA CRUZ VIEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO BEZERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 275
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1130)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56536 - RS (2011/0161046-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: SOLANGE DONADIO MUNHOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO ELEMAR KRUG
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1131)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56537 - RS (2011/0161082-0)
AGRAVANTE
: BANCO CREDIBEL S A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSELENE HOFFMANN DO CARMO
ADVOGADO
: ANDRÉ ITALO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1132)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56538 - RS (2011/0161117-1)
AGRAVANTE
: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SEVERO
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1223569 (2010/0218505-0) em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1133)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56539 - MG (2011/0160824-7)
AGRAVANTE
: LEVLON COSMÉTICOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: DUAYER E MENDONÇA COSMÉTICOS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1134)
pág. 276
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56540 - SP (2011/0158590-3)
AGRAVANTE
: TEREZA LEOPOLDINA DE JESUS
ADVOGADO
: JOÃO CAMILO DE AGUIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALZIRO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: SANDRA REGINA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1135)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56542 - RJ (2011/0160034-2)
AGRAVANTE
: S M DOS S
ADVOGADO
: NELSON HALIM KAMEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1136)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56543 - MG (2011/0160985-2)
AGRAVANTE
: BPG
REPR. POR
: ESG
ADVOGADO
: JULIANA VICTORIA DA CUNHA PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M M DA S
REPR. POR
: L M DA S
ADVOGADO
: CAROLINA DA CUNHA PEREIRA FRANÇA MAGALHÃES E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1137)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56547 - RJ (2011/0160065-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: RAIMUNDO WASHINGTON LIMA ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINTO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1138)
pág. 277
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56548 - SP (2011/0161119-5)
AGRAVANTE
: FINIVEL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: SILVANA DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDECI PROFETA E OUTRO
ADVOGADO
: CAETANO MIGUEL BARILLARI PROFETA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1139)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56549 - RS (2011/0161124-7)
AGRAVANTE
: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CELSO TERRA VAGHETTI
ADVOGADO
: MARIA FRANCISCA BRASIL FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1140)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56550 - MG (2011/0160999-0)
AGRAVANTE
: WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTRO
AGRAVADO
: CLEONICE DE CAMPOS CORDEIRO
ADVOGADO
: VANEY JOSÉ DE FIGUEIREDO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1141)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56557 - RS (2011/0161140-1)
AGRAVANTE
: CALÇADOS MOCELLIN LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MILENA SCHRÖER
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1142)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56559 - PR (2011/0161210-7)
pág. 278
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TTL TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JONAS ADALBERTO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1143)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56563 - SP (2011/0161231-0)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO
CRISTOVÃO
ADVOGADO
: JOSE LUIZ TORO DA SILVA
AGRAVADO
: ADÉLIA JUAREZ PAULO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS FORCELINI
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1144)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56564 - SP (2011/0161239-5)
AGRAVANTE
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELAIDE MARINA DENEZ DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO DE FELICE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1145)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56573 - SP (2011/0161219-3)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA
DE
CONSTRUÇÃO
COMUNITÁRIA
METROPOLITANA POR MORADIA
ADVOGADO
: HELIO LUIZ SPADARI JUNIOR
AGRAVADO
: MÔNICA NOVAIS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO BRAZ DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1146)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56776 - PA (2011/0160323-4)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS SANTA IZABEL DO PARÁ LTDA
pág. 279
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: NELSON PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO AMAZÔNIA S/A
ADVOGADO
: ROSIMAR DE SOUZA RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1147)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56906 - MG (2011/0159870-3)
AGRAVANTE
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILMAR WILSON FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRO WILLIAM MARTINS E OUTROS
ADVOGADO
: DÉLIO DE JESUS MALHEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1148)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56908 - SP (2011/0159992-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DI DONATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SPADA E MARCATO CONTABILIDADE LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1149)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56909 - SP (2011/0161228-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALTER NOVAIS RODRIGUES
ADVOGADO
: LEONARDO EMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1150)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56911 - MG (2011/0160784-4)
AGRAVANTE
: JULIANA LACERDA REZENDE RIBEIRO
ADVOGADO
: HENRIQUE BORGES RODRIGUES E OUTRO(S)
pág. 280
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1151)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56915 - SP (2011/0158597-6)
AGRAVANTE
: DELFIN CAPITALIZAÇÃO S/A - EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO
: SANDRA MARIA ABDALLA ROSTAGNO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA DOS SANTOS JANUARIO
ADVOGADO
: CLEIGIMEIRE PINHEIRO DE PÁDUA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1152)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56916 - SP (2011/0158779-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: EDMILSON USSUY E SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO JUVÊNCIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ALESSANDRA KAREN CORREA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1153)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56917 - MG (2011/0159845-0)
AGRAVANTE
: ALDER BASÍLIO GHADER
ADVOGADO
: MÁRIO DE LACERDA WERNECK NETO CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KASUIKO MAEDA E OUTRO
ADVOGADO
: DANILO DIAS FURTADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1154)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56918 - RS (2011/0161078-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO PRADO DA ROSA
ADVOGADO
: CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO
pág. 281
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1155)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56919 - RS (2011/0160459-6)
AGRAVANTE
: AURIDES ALEXANDRE MINUSCOLI E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO GERHARDT MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO KRUG
ADVOGADO
: DAGLIA SANTIS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1156)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56920 - SP (2011/0160807-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DENISE PEREZ DE ALMEIDA
AGRAVADO
: DMR CONSULTING BRASIL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ BORGES DE MORAIS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1157)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56921 - SP (2011/0161091-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: CAMILA DE LIMA CARLUCCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR APARECIDO DE ARAUJO
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS AMARAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1158)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56922 - GO (2011/0158566-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
PROCURADOR : VALESKA ROSA DE PAIVA
AGRAVADO
: ELIAS SOUZA GOMES
ADVOGADO
: GILMAR ALVES PEIXOTO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 282
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1159)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56923 - SP (2011/0160100-0)
AGRAVANTE
: MARCOS ABRÃO
ADVOGADO
: RENATO LEOPOLDO E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EWF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: SIRAGON DERMENJIAN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1247618 (2011/0057820-9) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1160)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56925 - GO (2011/0158576-2)
AGRAVANTE
: YONÁ SILVA LANDIM GUERRA
ADVOGADO
: MARY CRISTINA LANDIM ALVES
AGRAVADO
: NELSON MARTINS LOPES
ADVOGADO
: GLÁUCIA MARIA MARTINS DE MELLO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1161)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56927 - RS (2011/0158657-0)
AGRAVANTE
: JORGE LUÍS GUIMARÃES GARCIA
ADVOGADO
: JANETE MARIA MORESCO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1162)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56928 - PR (2011/0160070-9)
AGRAVANTE
: SUPERMERCADOS CIDADE CANÇÃO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RODRIGO FRIZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 283
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1163)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56929 - RS (2011/0159564-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO
: JULIANA MARIA KAUTZMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1164)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56931 - RS (2011/0159178-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEE - D
ADVOGADO
: LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONIRA RODRIGUES PECH
ADVOGADO
: REGIS ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(1165)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56932 - SP (2011/0158788-3)
AGRAVANTE
: TECNICORP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: BIANCA FELSKE ÁVILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO RICARDO SARPI E OUTRO
ADVOGADO
: IVSON MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1166)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56934 - GO (2011/0159905-4)
AGRAVANTE
: EFML
ADVOGADO
: JAMAR CORREIA CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AHVQ
ADVOGADO
: THEREZINHA HELENA THEODORO DE CAVALHO REIS E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 284
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1167)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56935 - GO (2011/0159915-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PIETRO JOSE NETTO GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ANTÔNIO PITALUGA
ADVOGADO
: JOÃO NEGRÃO DE ANDRADE FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1168)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56937 - RS (2011/0160806-9)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANE BEATRIZ DA SILVEIRA
ADVOGADO
: TARSO DEVINCENZI SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1169)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56941 - GO (2011/0158999-2)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
ADVOGADO
: ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRODEFENSE SOLUÇÕES GERENCIAIS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO
: PROTECAO SOLUCOES GERENCIAIS LTDA
ADVOGADO
: DIVINO ANTÔNIO BATISTA TELES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1170)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56942 - SP (2011/0160899-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALONSO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ÁUREA CARVALHO RODRIGUES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 285
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1171)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56943 - SP (2011/0160862-7)
AGRAVANTE
: MERCEDEZ-BENZ DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: THATIANA NAVAS DIAS PINHEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COFASA - COMÉRCIO DE FERRO E AÇO SANTO ANDRÉ LTDA MASSA FALIDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO GHIRARDELO GONZAGA - ADMINISTRADOR JUDICIAL
AGRAVADO
: BANCO INTERMEDIUM S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1172)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56945 - SP (2011/0160903-1)
AGRAVANTE
: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
PROCURADOR : CLÁUDIA KIYOMI QUIAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUNICE PROCESSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1173)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56946 - SP (2011/0159994-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAMAR EVENCIO RODRIGUES
ADVOGADO
: FERNANDO CARVALHO NASSIF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1174)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56947 - SP (2011/0160955-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO LOURENÇO FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA SOUZA BASTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 286
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1175)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56949 - RS (2011/0161086-8)
AGRAVANTE
: TEREZINHA DE JESUS LEITE ROZAS MUNHOZ
ADVOGADO
: ANDRIZE CALDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1176)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56953 - SP (2011/0160967-4)
AGRAVANTE
: ALVARO CASTRO LUZ FILHO
ADVOGADO
: KÁSSIA CORRÊA SILVA
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1177)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56954 - RS (2011/0160992-8)
AGRAVANTE
: NILDA TAVARES PINHEIRO
ADVOGADO
: ARIOVALDO PERRONE DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARCELO DE SOUZA PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1178)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56955 - RS (2011/0161097-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: CLÁUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAYME BORGES FERREIRA
ADVOGADO
: FERNANDO DALMOLIN FERRAZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 287
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1179)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56957 - SP (2011/0161096-9)
AGRAVANTE
: GEORGES MARKOPOULOS
ADVOGADO
: ELAINE SHINO NOLETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE COTIA
ADVOGADO
: EDILDE APARECIDA DE CAMARGO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1180)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56958 - SP (2011/0161200-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
ADVOGADA
: JOCIANA J. DE MEDEIROS MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LÚCIA DE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
: DANIELLA VITELBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1181)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56959 - SP (2011/0161203-1)
AGRAVANTE
: JUAREZ BATISTA
ADVOGADO
: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALTER TAKUMA NIHONGI
ADVOGADO
: ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1182)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56961 - RS (2011/0161106-9)
AGRAVANTE
: EVANDO TRINDADE LEAL
ADVOGADO
: LUÍS ROGER VIEIRA AZZOLIN
AGRAVADO
: CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1183)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56963 - SP (2011/0161246-0)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
pág. 288
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: FÁBIO EVANDRO PORCELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO AUGUSTO ORTOLAN
ADVOGADO
: CHRISTIANO DE MORAES CASONI
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1184)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 56970 - GO (2011/0159199-4)
AGRAVANTE
: MARIA DA GLÓRIA MARTINS LEÃO
ADVOGADO
: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOMINGOS CAMARGO DE GODOI
ADVOGADO
: JORGE AUGUSTO JUNGMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1185)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57000 - SP (2011/0159942-2)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ MARCONDES DE MELO NETO
ADVOGADO
: MAISA FERNANDES DA COSTA FERRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1186)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57003 - SP (2011/0160774-3)
AGRAVANTE
: ONICÉSIO BASSAN E OUTRO
ADVOGADO
: ADAUTO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MIRASSOL
PROCURADOR : ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1187)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57004 - SP (2011/0161235-8)
AGRAVANTE
: TOMÁS ENRIQUE KREINER
ADVOGADO
: LEONEL CORDEIRO DO REGO FILHO
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARQUE RESIDENCIAL SANTA
HELENA I
pág. 289
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: KLEBER INSON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1188)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57006 - SP (2011/0161266-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA TEIXEIRA AMARAL
ADVOGADO
: MANOEL AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1189)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57017 - MA (2011/0160085-9)
AGRAVANTE
: EXPRESSO GUANABARA S/A
ADVOGADO
: FÁBIO OLIVEIRA MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A F DOS S - MENOR IMPÚBERE
REPR. POR
: ARIOMAR JOSÉ DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: ONILDO ALMEIDA SOUSA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1190)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57022 - SP (2011/0160871-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO DE TARSO NERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIO ALVES RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADA
: CIBELE CARVALHO BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1191)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57025 - GO (2011/0158718-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILMA MARIA DE JESUS LOPES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 290
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1192)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57051 - GO (2011/0160615-1)
AGRAVANTE
: AMÂNDIO JOSÉ PACHECO MESTRE
ADVOGADO
: RICARDO MACIEL SANTANA
AGRAVADO
: GOIAS SERCIVE DE TRATORES LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1193)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57116 - MG (2011/0160077-1)
AGRAVANTE
: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO CARNEIRO ROSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OBEDES MACHADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: BERTOLDO OLÍMPIO DA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1194)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57131 - GO (2011/0158678-4)
AGRAVANTE
: JOENY LEITE BRAGA
ADVOGADA
: ZÉLIA DOS REIS REZENDE
AGRAVADO
: IMOBILIARY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
: HÉLIO JOSÉ GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1195)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57132 - GO (2011/0159892-9)
AGRAVANTE
: CREDI - 21 PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ MURILO SOARES DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEX ALVES PEREIRA
ADVOGADO
: ACHILES JOÃO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 291
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1196)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57134 - RS (2011/0160616-3)
AGRAVANTE
: AVELINO GASPARINI BAGGIO
ADVOGADO
: GLADSTONE OSÓRIO MARSICO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARINO REGALIN
ADVOGADO
: ALENCAR PICCOLOTTO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1197)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57135 - RS (2011/0156685-5)
AGRAVANTE
: GUIDO ZILLMER
ADVOGADO
: LAÉRCIO ROQUE TOLFO VIERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: SUZANA FLORES COGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1198)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57136 - SP (2011/0157118-0)
AGRAVANTE
: EVA APARECIDA DE LINS RODRIGUES
ADVOGADO
: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1199)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57139 - SP (2011/0157206-4)
AGRAVANTE
: DEZENOVE DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
: JOSÉ FERNANDO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO CARLOS DE MORAES E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1200)
pág. 292
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57142 - SP (2011/0157192-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SELMA REGINA BARRETO COPIADORAS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1201)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57143 - SP (2011/0158968-8)
AGRAVANTE
: WASHINGTON EUSEBIO BOTELLA ESTOYANOFF
ADVOGADO
: AUREA LUCIA LEITE CESARINO RAMELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICONET TECNOLOGIA EM PROGRAMAÇÃO E ANALISE DE
SISTEMAS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO VISANI ROSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1202)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57144 - RS (2011/0159278-9)
AGRAVANTE
: TRANSCON TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
ADVOGADO
: ITIBERÊ PEDROSO
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA DE AZEVEDO PADILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1203)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57146 - SP (2011/0159826-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RENATA PIRES CAVALSAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIRO SOARES SAVASTANO
ADVOGADO
: MÔNICA ROSSI FAVASTANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1204)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57149 - GO (2011/0160617-5)
pág. 293
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RICARDO ALEXANDRE PERESI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENTRE SERRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS ISSY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1205)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57150 - MG (2011/0160773-1)
AGRAVANTE
: DMA DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: GISELE SOUSA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : FERNANDO ANTÔNIO ROLLA DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1245536 (2011/0039389-1) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1206)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57151 - RS (2011/0160896-7)
AGRAVANTE
: LUÍS ROBERTO MAGNANI
ADVOGADO
: CLAUDINEI LUCIANO KRANZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1207)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57153 - MG (2011/0159256-3)
AGRAVANTE
: EDSON FERRAZ - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: CIBELE FERRAZ - INVENTARIANTE E OUTRO
ADVOGADO
: RAFAEL ANTÔNIO PAULA DE ALMADA
AGRAVADO
: MIRANY DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA HUBNER DE SOUZA LISBOA
INTERES.
: HERDEIROS E SUCESSORES DE AUGUSTO ANTÔNIO ANACLETO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1208)
pág. 294
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57154 - RS (2011/0160720-1)
AGRAVANTE
: HERCÍLIO PEDRINHO NUSS
ADVOGADO
: VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1155641 (2009/0013527-9) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1209)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57157 - RS (2011/0160901-8)
AGRAVANTE
: SERVIÇOS DE GUINCHO VANIN LTDA
ADVOGADO
: FÁBIA ANDRÉA VIEZZER BOENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER
PROCURADOR : CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN VOEGELI E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1210)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57159 - SP (2011/0160891-8)
AGRAVANTE
: FLORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA
AGRAVADO
: IDAMO VICENTE BIAGINI FILHO
ADVOGADO
: OMAR ABDELNUR TRAZZI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1211)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57160 - MG (2011/0160964-9)
AGRAVANTE
: MARIA PAULA DA CRUZ MENEGHELLO
ADVOGADO
: MARTA DE ALMEIDA BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE UBERABA
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 295
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1212)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57162 - SP (2011/0161033-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: IRACI REIS GONÇALVES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1213)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57163 - MG (2011/0160994-1)
AGRAVANTE
: ARAHILDA GOMES ALVES
ADVOGADO
: RAFAEL BIANCHINI DE JESUS
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1214)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57165 - SP (2011/0161056-5)
AGRAVANTE
: LINCX SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: PAULO CARVALHO CAIUBY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEUSA MARIA MECENE
ADVOGADO
: RICARDO QUARTIM BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1215)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57168 - SP (2011/0161020-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ELIZABETH ALVES DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: MARCOS ROBERTO PAN ODDONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 296
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1216)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57169 - SP (2011/0160273-0)
AGRAVANTE
: C.C.C.PIAZZA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO SEGA
AGRAVADO
: CONSTRUTORA VENDEMIATTI LTDA
ADVOGADO
: MARCELO ROSENTHAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1217)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57170 - MG (2011/0161071-8)
AGRAVANTE
: RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO
: AROLDO PLÍNIO GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUELLY NETTO SEIDEL SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: HARRISON CAMPOS VERNEQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1218)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57171 - RS (2011/0159480-1)
AGRAVANTE
: ERNI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RITA ANA GUIMARÃES
AGRAVADO
: HOSPITAL CRISTO REDENTOR S/A
ADVOGADO
: FABIANA LEMOS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONOR ALMEIDA FIEL E OUTROS
ADVOGADO
: PAULA MARIA BENTANCOR LONTRA
SUCESS. DE
: EDISON ROBERTO R. FIEL
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1219)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57174 - RS (2011/0161123-5)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: ALEXANDRE FLORES ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVONE GLITZ EICH
ADVOGADO
: JORGE FERNANDO PERPETUO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 297
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1220)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57175 - RS (2011/0161116-0)
AGRAVANTE
: ELTON LUIS SILVA DE BARROS
ADVOGADO
: DÍLSON A R MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARREFOUR ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO
COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL NOGUEIRA SIMAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1221)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57176 - RS (2011/0161109-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURINDO DE CAMPOS BORGES
ADVOGADO
: EDUARDO VIELMO CÔRTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1222)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57178 - RS (2011/0161168-8)
AGRAVANTE
: DINAIR VELLEDA TEIXEIRA
ADVOGADO
: CHARLES ABRÃO WYSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO GOMES LONTRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1223)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57179 - RS (2011/0161127-2)
AGRAVANTE
: ACÉLIO CARLOS PEREIRA NETO
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAPEMI - CAIXA DE PECULIOS, PENSÕES E MONTEPIOS
BENEFICIENTE
INTERES.
: BANCO MATONE S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 298
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1224)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57180 - SP (2011/0161280-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELAINE EVANGELISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANÉZIO EDENILSON PASPARDELLI
ADVOGADO
: ARIOVALDO ESBAILE JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1225)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57193 - MG (2011/0158734-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PATRÍCIA MOTA VILAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JÚLIA ROCHA PORTO
ADVOGADO
: JULIANA MARA PORFÍRIO GOMES
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1226)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57194 - RS (2011/0158799-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO JAIR VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: CAROLINE ROSSATTO STEFANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
E
(1227)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57195 - GO (2011/0159027-6)
AGRAVANTE
: VALDER ALEXANDRE DE ANDRADE
ADVOGADO
: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CILENE DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 299
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1228)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57196 - PR (2011/0158484-1)
AGRAVANTE
: ROSILENE ZAGONEL
ADVOGADO
: GERSON LUIZ DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: BS COLWAY REMOLDAGEM DE PNEUS LTDA
ADVOGADO
: IGOR LUBY KRAVTCHENKO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1229)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57199 - GO (2011/0159996-4)
AGRAVANTE
: ÁLVARO EUFLAUSINO DE PAULA
ADVOGADO
: RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1230)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57200 - GO (2011/0159995-2)
AGRAVANTE
: GERALDO LEITE ANTUNES
ADVOGADO
: EDNEI BATISTA DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LAUDIMAR FERREIRA DE CAMARGO
ADVOGADO
: MÁRCIO FRANCISCO DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1231)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57201 - MG (2011/0160997-7)
AGRAVANTE
: IRMÃOS BRETAS FILHOS E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: KARINA PEREIRA DA SILVA MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POLIANA ALMEIDA TRINDADE
ADVOGADO
: JOSÉ APARECIDO MARTINS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1232)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57204 - MG (2011/0159913-1)
AGRAVANTE
: JAMIR AUGUSTO GUEDES E OUTROS
pág. 300
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
AGRAVADO
: MARIA DA PIEDADE F GOMES E OUTRO(S)
: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADA
: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1233)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57208 - RS (2011/0160608-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEÔNIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIRIAM DELGADO MAGADAN E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDA FERNANDES LOURO FIGUERAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1234)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57210 - SP (2011/0160930-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DI DONATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
: RODRIGO SANCHES TROMBINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1235)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57211 - GO (2011/0156833-3)
AGRAVANTE
: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS VIEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REMO E INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1236)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57234 - SP (2011/0159444-5)
pág. 301
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: HAYDEN SIMIONATO
ADVOGADO
: J. AFONSO C. SALVIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA ZAMBÃO RAYMUNDO
ADVOGADO
: MARIA HERMOGÊNIA DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1237)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57235 - GO (2011/0159566-9)
AGRAVANTE
: SANTOS SEGURADORA S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: RUBIANA APARECIDA BARBIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA LÚCIA ALVES ARANTES E OUTRO
ADVOGADO
: MARDEN GONTIJO FRANÇA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1238)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57238 - SP (2011/0160282-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CAMILLA FERNANDES LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABRAHÃO MAAZ E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO MACEDO NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1353738 (2010/0172098-2) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1239)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57241 - RJ (2011/0160469-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: GUIDO VASCONCELOS DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO MORAES PEREIRA
ADVOGADO
: ACCACIO MONTEIRO BARROZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1240)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57242 - SP (2011/0160157-8)
AGRAVANTE
: TV ÔMEGA LTDA
ADVOGADO
: ARTUR JACOBELLI NUNES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
pág. 302
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: PAULO RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1241)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57245 - RS (2011/0160687-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ANDRÉ CARLO FORTUNA RIGON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS PAULO RODRIGUES FARIAS
ADVOGADO
: CINARA FONSECA MARTINS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1242)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57246 - RJ (2011/0161077-9)
AGRAVANTE
: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS
SAAETRI
ADVOGADO
: WILSON DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONOR GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: SANDRA DO VALE MONÇORES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1243)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57247 - GO (2011/0160583-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : DANIELA DE FRANCO OLIVEIRA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOJAS AMERICANAS S/A
ADVOGADO
: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1244)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57248 - SP (2011/0161083-2)
AGRAVANTE
: CARLOS GILBERTO CIAMPAGLIA
ADVOGADO
: CARLOS GILBERTO CIAMPAGLIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIO ROSA - ESPÓLIO
REPR. POR
: NEUZA PINTO ROSA - INVENTARIANTE
pág. 303
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: IVAN MORAES RISI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1245)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57249 - SP (2011/0161069-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE TUPÃ
PROCURADOR : JOSÉ ALAOR DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONILDO BASSOLI
ADVOGADO
: ADRIEL DORIVAL QUEIROZ CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1246)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57252 - SP (2011/0161188-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JANAÍNA RUEDA LEISTER
AGRAVADO
: WELINTON VICENTE ALVAREZ
ADVOGADO
: DARNAY CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1247)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57253 - PR (2011/0161150-2)
AGRAVANTE
: CODEPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MARCOS WENGERKIEWICZ
AGRAVADO
: VISUAL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO MUNHOZ COSTA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BETONEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: PAULO RENATO RAPOSO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1248)
pág. 304
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57254 - SP (2011/0161212-0)
AGRAVANTE
: FÁBIO GUEDES
ADVOGADO
: DANILO CALHADO RODRIGUES
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1249)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57256 - SP (2011/0160803-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA SIGNORELLI - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO
: JOÃO WAGNER DÔNOLA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1250)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57260 - SP (2011/0160869-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEWPHASE MANUFATURA LTDA
ADVOGADO
: SAMANTHA PATRÍCIA MACHADO DE GOUVEIA
AGRAVADO
: HOPI HARI S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FRANCO MONTORO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1251)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57273 - RS (2011/0161089-3)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE ROSÁRIO DO SUL LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : FERNANDA FOERNGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO LUIS VASCONCELOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ROSANE FRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DURVAL DA FONSECA FRAGA
ADVOGADO
: GERMANO SILVEIRA LINARES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
pág. 305
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1252)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57323 - SP (2011/0160289-2)
AGRAVANTE
: GLAUCIA MARA FAGUNDES GONÇALVES
ADVOGADO
: LUIZA MENEGHETTI BRASIL
AGRAVADO
: ANTONIO MENDES MELGES JUNIOR
ADVOGADO
: ALLAN KARDEC MORIS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1253)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57328 - RS (2011/0161113-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: CAMILA MARIA DE CENÇO RIGON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELEMAR SCHULZ
ADVOGADO
: ROGERIO CALAFATI MOYSES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1254)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57331 - RS (2011/0160028-9)
AGRAVANTE
: POLIMAQ
DISTRIBUIDORA
DE
EQUIPAMENTOS
CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ALINE LOAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSMAR SELAIMEN E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS HARRIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
PARA
(1255)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57332 - GO (2011/0158589-9)
AGRAVANTE
: MAURO CÉSAR ALVES LACERDA
ADVOGADO
: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 306
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1256)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57335 - RS (2011/0160707-2)
AGRAVANTE
: SILVIO SBARAINI
ADVOGADO
: MARCELO COLETTI SBARAINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALMENIO ANDRADE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SUZANA REGINA ZANELLA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1257)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57336 - PR (2011/0161270-2)
AGRAVANTE
: MARISA SIMIONI DA CRUZ CANESTRARO
ADVOGADO
: ANDERSON CUNHA MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
ADVOGADO
: MANOEL VALDEMAR BARBOSA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1258)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57354 - SP (2011/0160593-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : TANIA ORMENI FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CATARINO MARINHO
ADVOGADO
: ELIANE DIAMAR HERNANDEZ TOLENTINO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1259)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57356 - SP (2011/0161130-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DI DONATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABDO RAMADAN E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 307
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1260)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57357 - RJ (2011/0161035-1)
AGRAVANTE
: DANILO ELZIO REIS DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: JAIRO NOGUEIRA GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1261)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57359 - SP (2011/0161115-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RODRIGO DE SOUZA PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ROBERTA VIEIRA GEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1262)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57374 - GO (2011/0158579-8)
AGRAVANTE
: LUCIANO SOARES VENÂNCIO TEIXEIRA
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO RODRIGUES
AGRAVADO
: SANTA ISABEL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1263)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57379 - RJ (2011/0160271-7)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO YOMAR
ADVOGADO
: MARCIO BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CATRAN
ADVOGADO
: JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1264)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57385 - GO (2011/0159902-9)
AGRAVANTE
: CARLOS EDUARDO WENDLER E OUTROS
ADVOGADO
: CÉSAR ALEXANDRE AOKI CERRI E OUTRO(S)
pág. 308
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DOS COMPRADORES DE IMÓVEL DO EDIFÍCIO
AMÉRICA OFFICE TOWER - ACIAMOT
ADVOGADO
: VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL CURI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1265)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57392 - GO (2011/0159989-9)
AGRAVANTE
: JOSIAS PAULINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CARLOS SOARES ROCHA
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS - DETRAN
/GO
ADVOGADO
: CAROLINA RODRIGUES LACERDA MESQUITA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1266)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57406 - PR (2011/0160031-7)
AGRAVANTE
: FUNBEP - FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO E OUTRO
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DONIZETE FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: JOELCIO FLAVIANO NIELS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1267)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57408 - GO (2011/0160160-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ CLÁUDIO AFFONSO JUNQUEIRA
ADVOGADO
: ALESSANDRA REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEMENTES SELECTA S/A
ADVOGADO
: LEONARDO ISSY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1268)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57411 - PR (2011/0161178-9)
AGRAVANTE
: PONTA GROSSA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS
LTDA
ADVOGADO
: KARIN CRISTINA BORIO MANCIA E OUTRO(S)
pág. 309
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: FRANCIELI GRACIANO
ADVOGADO
: ARAMIS SCHRUT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1269)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57538 - SP (2011/0161207-9)
AGRAVANTE
: RENATO MONACO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE CAMPOS DO JORDÃO
ADVOGADO
: JOSÉ LEONILDES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1270)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57675 - SP (2011/0160771-8)
AGRAVANTE
: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO GIAMBASTIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA FUSAME
ADVOGADO
: LUIS FERNANDO TAMBORLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1271)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57677 - SP (2011/0160780-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PHILOMENA DOMINGOS GONZALES
ADVOGADO
: CAROLINA FUSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1272)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57683 - RS (2011/0158665-8)
AGRAVANTE
: BANCO CREDIBEL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAICON CORTELINI DORNELES
pág. 310
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: JOSE INACIO DA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1273)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57692 - MG (2011/0160764-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAROLINA DE ALMEIDA OLIVEIRA NAPOLEÃO
ADVOGADO
: MARGARETH CALDEIRA DE ANDRADE E MARCIAL GOMES E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1274)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57695 - MG (2011/0160939-5)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIRO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: RAFAEL PEREIRA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1275)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57696 - MG (2011/0160776-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : SERGIO TIMO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AOPMBM - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: LUCAS ZANDONA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1276)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57697 - MG (2011/0161052-8)
AGRAVANTE
: ADÃO GERALDO DE LIMA
pág. 311
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: HUMBERTO MARCIAL FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE IPATINGA
ADVOGADO
: ELCIO FONSECA REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1277)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57715 - SP (2011/0159302-0)
AGRAVANTE
: ARNALDO ROADMAN ARELLO JÚNIOR
ADVOGADO
: MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÉCIO ESCOBAR
ADVOGADO
: HÉLIO LOBO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1278)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57717 - SP (2011/0160841-3)
AGRAVANTE
: DALGOMAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TARCÍSIO JOSÉ LOURENÇÃO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1279)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57719 - MG (2011/0160813-4)
AGRAVANTE
: MILTON FERNANDES COELHO
ADVOGADO
: MICHELL HENRIQUES GUERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: CAROLINE DAYRELL FERREIRA GARCIA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1280)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57720 - MG (2011/0161075-5)
AGRAVANTE
: VANDA MARIA FERREIRA COTA LOUREDO
ADVOGADO
: HUMBERTO MARCIAL FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE IPATINGA
ADVOGADO
: ELCIO FONSECA REIS E OUTRO(S)
pág. 312
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1281)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57722 - RS (2011/0161107-0)
AGRAVANTE
: JOAQUIM MANOEL SILVEIRA FILHO
ADVOGADO
: LARA GARCIA TREPTOW
AGRAVADO
: VILMAR FRANCISCO DE BRUM
ADVOGADO
: FLÁVIO RIBEIRO KARAM
INTERES.
: JOAQUIM MANOEL SILVEIRA - ESPÓLIO
INTERES.
: LÉA RODRIGUES SILVEIRA - ESPÓLIO
INTERES.
: MARCELO VICENTE RODRIGUES SILVEIRA
INTERES.
: MARIA DA GRAÇA SILVEIRA DE VASCONCELOS
INTERES.
: ELIANA SILVAIRA CARVALHO
INTERES.
: NEILACI FONTES SOUZA
INTERES.
: LUIS ALBERTO DA SILVEIRA MACHADO
INTERES.
: DOMINGOS INÁCIO SALABERI
INTERES.
: ALCI DOS SANTOS FERREIRA
INTERES.
: ALCEU MACHADO PÓLVORA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1282)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57729 - GO (2011/0158698-6)
AGRAVANTE
: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS
ADVOGADO
: ALDEMAR MARTINS COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ AUGUSTO DUARTE DE SOUSA
ADVOGADO
: VANDERLEI FARIA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1283)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57730 - SP (2011/0160120-2)
AGRAVANTE
: CÉLIA MARIA DA MASSENA
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS CABRAL DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA
ADVOGADO
: ANTONINO SÉRGIO GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 313
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1284)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57732 - SP (2011/0161122-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUIZ ÁLVARO FERNANDES GALHANONE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOMÊNICO ANTONIO DE LUCA
ADVOGADO
: CÉLIA RODRIGUES DE VASCONCELOS PAES BARRETTO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1285)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57733 - SP (2011/0161024-9)
AGRAVANTE
: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO CBPM
PROCURADOR : CARINE SOARES FERRAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS DE LIMA
ADVOGADO
: ROBERTO NUNES CURATOLO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1286)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57734 - SP (2011/0161141-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DI DONATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLYCERIO VALENCIO BARBOSA
ADVOGADO
: JOÃO DANIEL DE CAIRES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1287)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57738 - PR (2011/0159038-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO ANTÔNIO ZANARDI JÚNIOR
ADVOGADO
: ANDRESSA JARLETTI GONCALVES DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 314
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1288)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57753 - MG (2011/0160933-4)
AGRAVANTE
: FAI
FINANCEIRA
AMERICANAS
ITAU
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MARIANA BARROS MENDONÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EWANDRO SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: WILLIAM MULLER GIANCOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
S/A
CRÉDITO
(1289)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57760 - SP (2011/0158602-7)
AGRAVANTE
: MARCOS ÁLVARES RUBIÃO
ADVOGADO
: PAULO ERIX E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LÚCIA ALVARES RUBIÃO
ADVOGADO
: DARWIN ANTÔNIO DOMINGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1290)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57770 - RJ (2011/0161070-6)
AGRAVANTE
: ERNESTO UZEDA FORONHA JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA LEONOR FRAGOSO CARREIRA - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO
: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
ADVOGADO
: RAFAEL DO NASCIMENTO LIMA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1291)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57788 - RS (2011/0161158-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERVIÇO DE GUINCHO CAXIENSE LTDA
ADVOGADO
: ADAUTO AFONSO VIEZZE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 315
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1292)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57799 - RS (2011/0159309-2)
AGRAVANTE
: JOÃO BATISTA DA COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: SÍLVIA SCHEID MALLMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JP&A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA
ADVOGADO
: PAOLA ROOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1293)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57801 - SP (2011/0157218-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
ADVOGADO
: RENATA PINHEIRO GAMITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: L J ALIMENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO LUIZ ULIAN
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1294)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57803 - SP (2011/0161288-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALMIR ALVES FRANCISCO
ADVOGADO
: GILBERTO MARTIN ANDREO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1295)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57804 - RS (2011/0161226-9)
AGRAVANTE
: YEDDA ROSA KREBS PEREIRA - SUCESSÃO
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO BIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANNA CAROLINA KREBS PEREIRA REGNER
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR PEREIRA DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1411158 (2011/0112557-3) em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1296)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57805 - SP (2011/0160153-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
pág. 316
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ELIZABET MERCALDO E OUTRO
ADVOGADO
: ALTAMIRANDO BRAGA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1297)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57807 - PR (2011/0161136-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SANDRA REGINA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIANO MOROZOWSKI FILHO
ADVOGADO
: LAURA GARBACCIO VIANNA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1298)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57818 - RS (2011/0169980-9)
AGRAVANTE
: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: FABIO MARENGO NELSIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISABETH BARTH MELILLO
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1299)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57824 - RS (2011/0169985-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ INÁCIO BORGES QUINTANA
ADVOGADO
: LUÍS DAGOBERTO PAGANELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1300)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57830 - SP (2011/0160884-2)
AGRAVANTE
: RAMIRES DIESEL LTDA
ADVOGADO
: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO E OUTRO(S)
pág. 317
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: CARMEN LÚCIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: GRAZIELA DEJANI INOUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1301)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57842 - RJ (2011/0161009-6)
AGRAVANTE
: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES
ADVOGADO
: FERNANDO TRISTÃO FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
AGRAVADO
: CARLOS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: BERITH J CITRO L MARQUES SANTANA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1302)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57844 - RJ (2011/0161036-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: IZALTINA MARIA MADUREIRA ROCHA E OUTROS
ADVOGADO
: HECILDA MARTINS FADEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1303)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57927 - RS (2011/0169953-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BSF ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: RICARDO ATERZI RIBAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1304)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57932 - MG (2011/0158951-4)
AGRAVANTE
: CARAVELAS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: MERIVALDO FERREIRA DAMACENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INÁCIO AUGUSTO BATISTA
pág. 318
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: MILTON ALOÍSIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1305)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57936 - MG (2011/0160830-0)
AGRAVANTE
: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLÁUCIA ALVIM DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: MILTON FONTES TOLEDO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1306)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57947 - RS (2011/0169994-7)
AGRAVANTE
: MARLI OLIVEIRA BELLADONA E OUTROS
ADVOGADO
: NAJARA WARTCHOW E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 30886 (2011/0100249-0) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1307)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57949 - RS (2011/0158711-4)
AGRAVANTE
: EGON ZIEBELL E OUTRO
ADVOGADO
: SANDRO ANDRADE DOS SANTOS ZAMBENEDETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PREMIUM TABACOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MILTON MOHR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1308)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57956 - RS (2011/0158817-3)
AGRAVANTE
: WAS
ADVOGADO
: FERNANDO SCHUMACHER
AGRAVADO
: E H - ESPÓLIO
ADVOGADO
: JOSÉ DENI FONSECA COUTINHO - INVENTARIANTE
pág. 319
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
INTERES.
: L F H E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1309)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57957 - PR (2011/0160787-0)
AGRAVANTE
: GEAP - GRUPO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA PATRONAL
FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ALINE VASCONCELOS TÔRRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMÉLIA SIQUEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: JOANES EVERALDO DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAVIER SOLER GRAELLS
ADVOGADO
: EDGARD CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUSIMED IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1310)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57980 - MG (2011/0159761-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONFECÇÕES LALLUTT LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1311)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58177 - SE (2011/0229829-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: TRANSPORTADORA ARAÚJO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1312)
pág. 320
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58180 - SP (2011/0158899-4)
AGRAVANTE
: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BIG TIGRE RESTAURANTE FAST FOOD LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: LÚCIA CRISTINA RONFINI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1313)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58185 - GO (2011/0159895-4)
AGRAVANTE
: BANCO BEG S/A
ADVOGADO
: WANDERLI FERNANDES DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PLAMAX DERIVADOS DE CHUMBO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1314)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58186 - SP (2011/0160812-2)
AGRAVANTE
: VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: ABDIEL ANDRIOLO DE ANDRADE - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO VICTORIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA PAULA DE LIMA
ADVOGADO
: SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1315)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58194 - SP (2011/0161058-9)
AGRAVANTE
: MARIA AZEVEDO FAGUNDES - ESPÓLIO
ADVOGADO
: SILVANA CHIAVASSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: SILVIO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1316)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58199 - RS (2011/0160614-0)
pág. 321
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO RAMOS BARCELOS
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO ZELANIS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1317)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58211 - SP (2011/0160145-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ARNOR SERAFIM JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARÍLIA DELLA ROSA MONTEIRO
ADVOGADO
: GABRIELLA POGGIOGALLI E OUTRO(S)
INTERES.
: IMOBILIÁRIA TRABULSI LTDA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1347314 (2010/0164242-1) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1318)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58214 - SP (2011/0161260-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CRISTINA MAURA RODRIGUES SANCHES MARÇAL FERREIRA E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIA APARECIDA MEDEIROS CASTELO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO JORGE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1319)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58374 - RS (2011/0159173-1)
AGRAVANTE
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MANOEL RENATO MEYER PEREIRA BITTENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAVIM E SORIA LTDA
ADVOGADO
: MARIELA ATHAYDE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1320)
pág. 322
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58376 - SP (2011/0160030-5)
AGRAVANTE
: IVONE MORAIS DE SOUZA
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO
: LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1321)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58467 - MG (2011/0160411-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA MINAS DA PASSAGEM S/A
ADVOGADO
: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUZANA RODRIGUES DE MELLO E OUTRO
ADVOGADO
: ARTHUR JOSÉ RAMOS GASPERONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1322)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58472 - RS (2011/0159136-3)
AGRAVANTE
: RESTINGA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.
ADVOGADO
: EDUARDO BRITO TRAVI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITA MARIA DE CARVALHO PINHEIRO
ADVOGADO
: LUCIANA DE CARVALHO MOCELIN
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1323)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58480 - RS (2011/0160717-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARLENE CHIARADIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE LUIZ FLORES
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1324)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58489 - SP (2011/0160798-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARTHA CECÍLIA LOVIZIO E OUTRO(S)
pág. 323
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: LOCAÇÕES ROMANO S/C LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: VIRGÍLIO TOFFOLI
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1325)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58553 - SP (2011/0160722-5)
AGRAVANTE
: DOUGLAS ALBERTO FERRAZ DE CAMPOS E OUTRO
ADVOGADO
: LUIS HENRIQUE FERRAZ DE CAMPOS
AGRAVADO
: CARLOS CONSOLMAGNO
ADVOGADO
: MARCELO CÂNDIDO DE AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1326)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58596 - MG (2011/0158725-2)
AGRAVANTE
: SEMPRE EDITORIA LTDA
ADVOGADO
: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO LARA PERPÉTUO
ADVOGADO
: LUCIANO LARA SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1327)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58611 - GO (2011/0158598-8)
AGRAVANTE
: BAND TRANSPORTES RODOVIÁRIO E LOGÍSTICA LTDA
ADVOGADO
: PAULO EGÍDIO PEREIRA FAGUNDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : ALBERTO ESCHER DE BRITTO GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1328)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58614 - RS (2011/0158944-9)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIO LUZA
ADVOGADO
: ZULEICA BAHIA SALDANHA
INTERES.
: FLYTOR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
pág. 324
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: DENISE MARIN E OUTRO(S)
INTERES.
: ROSSI TURISMO LTDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1329)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58618 - PA (2011/0160510-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR : SIMONE SANTANA FERNANDEZ DE BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO AZEVEDO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ARMANDO SOUTELLO CORDEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1330)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58654 - RS (2011/0169952-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIUZA OLIVEIRA
ADVOGADO
: FÁBIO BOEIRA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1331)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58658 - RS (2011/0169974-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS AUGUSTO TESSMANN
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1332)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58673 - MG (2011/0158782-2)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ZONA DA MATA LTDA - UNICRED
MATA DE MINAS
ADVOGADO
: ANDREI FELIPE MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALÉRIA SIQUEIRA
pág. 325
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: MÁRCIO FACCHINI GARCIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1333)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58677 - SP (2011/0160849-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: IVAN CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBENS CESAR LOURENÇO
ADVOGADO
: THIAGO PIRES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1334)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58687 - SP (2011/0161005-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA REGINA GIMENEZ
ADVOGADO
: FÁBIO AUGUSTO CUCCI
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1335)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58689 - SP (2011/0161224-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO FERREIRA DOS REIS
ADVOGADO
: PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1336)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58739 - RS (2011/0169983-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUBANK
ADVOGADO
: CARLOS LEOPOLDO GRUBER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMERCIAL DE ALIMENTOS L S E LTDA
ADVOGADO
: DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR
pág. 326
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1202874 (2009/0133648-9) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1337)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58818 - RN (2011/0231417-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A - EM
LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA
REPR. POR
: ANTÔNIO AMÉRICO DE BRITO - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1338)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58858 - RS (2011/0158477-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ÁLVARO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOBILIARIUM ACOSTA
ADVOGADO
: JOEL FELIPE LAZZARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1339)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58912 - SP (2011/0161085-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO AUGUSTO SANAIOTTI
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS SCIARRA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1340)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58937 - RJ (2011/0160493-9)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
pág. 327
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1341)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58943 - RS (2011/0169968-1)
AGRAVANTE
: GUSTAVO ANDRÉ SCHNEIDER E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL VIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1342)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58953 - RS (2011/0170187-7)
AGRAVANTE
: HILBERTO ALVES MACHADO E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1343)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58959 - SP (2011/0158671-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA EDITORA FORENSE
ADVOGADO
: MARCELO BELTRÃO DA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA
ADVOGADO
: NEWTON SILVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: ELIEZER WILLIAN GOMES MENDES
ADVOGADO
: VICENTE DO PRADO TOLEZANO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1344)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 58998 - GO (2011/0159918-0)
AGRAVANTE
: MANOEL NILSON DE AQUINO TEIXEIRA
ADVOGADO
: LEON DENIZ BUENO DA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS
pág. 328
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1345)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59067 - RS (2011/0161132-4)
AGRAVANTE
: VIGITEC SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: ADRIANA DE ÁVILA JUNG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(1346)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59074 - SP (2011/0161167-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NARDINO DIAS SOBRINHO
ADVOGADO
: JUCIELDA MARQUES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1347)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59078 - MG (2011/0159829-5)
AGRAVANTE
: ELIENE APARECIDA DE LIMA
ADVOGADO
: LEONARDO ANDRADE VASCONCELOS
AGRAVADO
: LEONARDO LIMA COUTO
ADVOGADO
: NEWTON SANT'ANA DA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1348)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59084 - RS (2011/0169946-6)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO SCARAVONATTO
ADVOGADO
: MARIA ELISABETE SCARAVONATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 329
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1349)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59093 - RS (2011/0169949-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILMAR ALBERTO MICHELLON
ADVOGADO
: RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1350)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59206 - GO (2011/0159909-1)
AGRAVANTE
: METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A
ADVOGADO
: JUBERTO RAMOS JUBÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANQUELINA DAS DORES SILVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: WALTER DE PAULA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1351)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59224 - SP (2011/0160846-2)
AGRAVANTE
: VALMIR MONTEIRO
ADVOGADO
: NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: HUMBERTO BRAGA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1352)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59264 - RS (2011/0169964-4)
AGRAVANTE
: SIMONE BITTENCOURT DE SOUZA CANANI
ADVOGADO
: TATIANA PEREIRA BITTENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: MARCELO FERREIRA BORTOLINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 330
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1353)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59268 - RS (2011/0169978-2)
AGRAVANTE
: ROMEO BACH
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A - SUCESSORA DE
ADVOGADO
: DIEGO DORNELLES E OUTRO(S)
_
: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1354)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59284 - SP (2011/0161064-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PROCURADOR : FERNANDO LUÍS DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS CATALANI
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS CATALANI (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1355)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59286 - RS (2011/0159144-0)
AGRAVANTE
: BANCO REGIONAL MALCON S/A - COMERCIAL E DE CRÉDITO
AO CONSUMIDOR
ADVOGADO
: TADEU HENRIQUE WINERT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JARBAS ALAOR DE ASSIS VARGAS
ADVOGADO
: FULVIO PESSINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1246654 (2011/0069552-1) em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1356)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59288 - RS (2011/0160788-1)
AGRAVANTE
: SAULO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: DIOGO BRITTES DA LUZ
AGRAVADO
: LEDEVIR LUIZ TANSINI
ADVOGADO
: FRANCISCO CARLOS PENA TICHY E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
pág. 331
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1357)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59317 - RS (2011/0157629-4)
AGRAVANTE
: SANTANDER ASSET MANAGEMENT LTDA
ADVOGADO
: SILVIO LUÍS GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DENISE BALLARDIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1358)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59321 - SP (2011/0157663-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ADAMS GIAGIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMADO AUAD - ESPÓLIO
REPR. POR
: OLGA GAZAL AUAD - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA ALVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1105730 (2008/0219146-7) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1359)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59343 - SP (2011/0161273-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JULIANA SOLER KOHN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TÂNIA MARIA BURLAMAQUE RAMOS E OUTRO
ADVOGADO
: LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1360)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59346 - SP (2011/0160810-9)
AGRAVANTE
: MANUEL VIEIRA DE NÓBREGA
ADVOGADO
: ÂNGELA MARIA NOGUEIRA DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON LUIZ RESENDE
ADVOGADO
: JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
pág. 332
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1361)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59429 - SP (2011/0158974-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SUELY MULKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ SÉRGIO DE PAULA E OUTRO
ADVOGADO
: WALTER CAMILO DE JÚLIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1362)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59430 - SP (2011/0159431-9)
AGRAVANTE
: NATURES PLUS FARMACÊUTICA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS SZYMONOWICZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SMITHKLINE BEECHAM CORPORATION E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO DA SILVA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1363)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59431 - PR (2011/0159061-9)
AGRAVANTE
: ADAUTO GUAIATO
ADVOGADO
: ADUVALTER ERNANDES DE SOUZA
AGRAVADO
: TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CIRO BRUNING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1364)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59434 - PR (2011/0159094-7)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBENS LINDONOR BEDENE
ADVOGADO
: AMARILIO HERMES LEAL DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 333
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1365)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59435 - GO (2011/0159145-2)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA GUIMARÃES E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIA HELENA DA SILVA FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO EMÍLIO DA FONSECA
ADVOGADO
: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1366)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59440 - MG (2011/0159938-2)
AGRAVANTE
: WEUBER SANDRO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: FLÁVIO NELSON DABES LEÃO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: ESTELITA MOREIRA SOUZA
ADVOGADO
: BRUNO SANTANA BORGES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1367)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59459 - RS (2011/0169958-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TIAGO BARROS CAETANO
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1368)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59466 - GO (2011/0159006-2)
AGRAVANTE
: UNIAGRI COMERCIO E REPRESENTACAO
AGROPECUARIOS LTDA
ADVOGADO
: WALTER FELÍCIO ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BASF S/A
ADVOGADO
: PAULO AUGUSTO GRECO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
PRODUTOS
pág. 334
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1369)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59471 - RS (2011/0159266-4)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: TADEU CERBARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WAGNER LUIZ FERREIRA RODRIGUES
ADVOGADO
: ENOC BRAGA GUIMARAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1370)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59480 - RS (2011/0159483-7)
AGRAVANTE
: MUNDO DE GRAMADO COMÉRCIO TURISMO LAZER E
ENTRETENIMENTO LTDA
ADVOGADO
: JANETE DAMBROS GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERSON SORGERZ
ADVOGADO
: JOSÉ INÁCIO BARBACOVI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1371)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59482 - GO (2011/0159612-5)
AGRAVANTE
: ROBERTO DE AGUIAR OLIVEIRA
ADVOGADO
: LEONARDO PIMENTA CURY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELVIRA RODRIGUES DA SILVEIRA
ADVOGADO
: SILA COUTINHO CAMARGO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1372)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59493 - RS (2011/0160046-7)
AGRAVANTE
: JOÃO ALCIDES FLOR
ADVOGADO
: ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LEONARDO DIESTMANN DUTRA VILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 335
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1373)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59495 - RJ (2011/0160105-0)
AGRAVANTE
: HOSPITAL DE CLÍNICAS BANGU
ADVOGADO
: DAVID BENECHIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
: HÉLIO BARBOSA CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1374)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59496 - GO (2011/0160246-3)
AGRAVANTE
: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A CAPITAL LTDA
ADVOGADO
: DAVID DUTRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CETEP/GO CENTRO DE TREINAMENTO ENSINO E PILOTAGEM
LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LARISSA MACHADO ELIAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1375)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59499 - SP (2011/0160350-1)
AGRAVANTE
: DARCY PAULILLO DSO PASSOS
ADVOGADO
: DARCY PAULILLO DOS PASSOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM PEDRA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO GARCIA DE MIGUEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1376)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59503 - RS (2011/0160793-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RAMA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALZEMIR ARI BULSING
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1377)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59508 - RS (2011/0160905-5)
pág. 336
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: OLIVO ACADROLI
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1378)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59511 - RJ (2011/0160368-7)
AGRAVANTE
: ALTAIR PAULINO DE OLIVERA CAMPOS
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1379)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59720 - RS (2011/0154989-2)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALEXANDRE SOARES TEIXEIRA
ADVOGADO
: ECINELE PENTEADO BOEIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1380)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59754 - SP (2011/0156700-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE SIMONE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PIRATININGA
PROCURADOR : VÍTOR FARHA BRAGA
INTERES.
: GRAPON PEÇAS PARA TRATORES E EMPILHADEIRAS LTDA
ADVOGADO
: MIGUEL APARECIDO STANCARI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1381)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59758 - MA (2011/0157053-7)
AGRAVANTE
: OSVALDO PINHEIRO DE SOUZA - ESPÓLIO
REPR. POR
: FRANCINEIDE RÊGO PINHEIRO DE SOUZA
pág. 337
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA LOPES COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA SUCESSO S/A
ADVOGADO
: MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1382)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59760 - RS (2011/0158662-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRAGA E BRAGA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1383)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59761 - MG (2011/0158949-8)
AGRAVANTE
: RONALDO MOTA
ADVOGADO
: ROMILSON FONSECA MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIAÇÃO COMETA S/A
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1384)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59765 - GO (2011/0159040-5)
AGRAVANTE
: HOSPITAL E MATERNIDADE VILA NOVA LTDA
ADVOGADO
: CÉSAR WILLAR CORREIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HUMBERTO LOPES FERREIRA JÚNIOR
ADVOGADO
: VALDIR DE ARAÚJO CÉSAR
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1385)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59773 - SP (2011/0159231-2)
AGRAVANTE
: DURVAL NASCIMENTO
ADVOGADO
: NILTON PIRES
AGRAVADO
: LIZETE LOPES DA CRUZ E OUTRO
pág. 338
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: ALEXANDRE SHAMMASS NETO
AGRAVADO
: VALDEMAR ANTONIO FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ IVANOE FREITAS JULIAO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO LOPES DA CRUZ
ADVOGADO
: NORBERTO MOREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1386)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59778 - RS (2011/0159530-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
: VIVIANE OURIQUE
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1387)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59784 - MG (2011/0160304-4)
AGRAVANTE
: LUIZ SEVERIANO DUARTE E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA DA PIEDADE F GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADA
: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1388)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59878 - PR (2011/0156983-6)
AGRAVANTE
: CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS ESCRIVÃES
NOTÁRIOS E REGISTRADORES CONPREVI
ADVOGADO
: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ROBERTO VIEIRA
ADVOGADO
: PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1389)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59882 - PR (2011/0159493-8)
pág. 339
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
AGRAVADO
: IOP COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - MICROEMPRESA E OUTRO
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: ERLON DE FARIA PILATI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1390)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59940 - MG (2011/0158739-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO
AGRAVADO
: ADALGISO XAVIER FILHO
ADVOGADO
: NAIM GONCALVES PEREIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(1391)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59951 - SP (2011/0160174-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADVOGADO
: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INALDO CABRAL DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO
: EDMILSON CAMARGO DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1392)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60094 - RS (2011/0169987-1)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: PAULO GERALDO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J J A SILVA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1393)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60135 - MG (2011/0159773-0)
AGRAVANTE
: CONSTANTINO DE CARVALHO BRAGA
ADVOGADO
: MARCO MEIRELLES MACIEL
pág. 340
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: IMOBILIARIA SERRINHA LTDA
ADVOGADO
: RAUL DE ARAÚJO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1394)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60141 - SP (2011/0157094-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ VAGNER DEGAN E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA /SA
ADVOGADO
: TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: ARATROP INDUSTRIAL COML IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA
INTERES.
: HUGO GONÇALVES DIAS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1395)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60157 - MG (2011/0158761-9)
AGRAVANTE
: DÁZIO VILELA CHAVES
ADVOGADO
: ROBERTO PINTO FELISBERTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADILSON FRANCISCO ANTUNES
ADVOGADO
: ADILSON FRANCISCO ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1396)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60204 - RS (2011/0169954-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DONAIDE CARVALHO MÜLLER
ADVOGADO
: MARCOS CESAR DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1397)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60303 - GO (2011/0159854-9)
AGRAVANTE
: M F DE A F E OUTROS
pág. 341
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA
AGRAVADO
: C H DA S E OUTRO
ADVOGADO
: DANNILO FERREIRA FIGUEIREDO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1398)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60468 - RS (2011/0169948-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HEITOR MACHADO DA ROSA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1399)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60922 - SP (2011/0159906-6)
AGRAVANTE
: SÉRGIO DOMINGOS TAVARES
ADVOGADO
: AROLDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BAURU
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1400)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60933 - RJ (2011/0160109-7)
AGRAVANTE
: SONIA MARIA DA SILVA MOURA
ADVOGADO
: RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO
REPR. POR
: PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA LIQUIDANTE
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1401)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 61804 - BA (2011/0235604-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO SALVADOR
pág. 342
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
PROCURADOR : DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ECOPLAR ESTUDOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1402)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 62074 - RS (2011/0175512-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON JOSE TRAMONTINI
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1277373 (2011/0216203-1) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1403)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 62109 - RS (2011/0176033-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE
ADVOGADO
: ROSÂNGELA FAURI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1404)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 62180 - RS (2011/0169740-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSA MARIA TIMM
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 794557 (2006/0142086-8) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1405)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 62193 - RS (2011/0171265-7)
AGRAVANTE
: GIVALDO RODRIGUES DA SILVA
pág. 343
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1406)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 62213 - RS (2011/0171194-0)
AGRAVANTE
: ADELAIDE MUSSATTO
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1214440 (2009/0158115-9) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1407)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 62241 - RS (2011/0174739-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ANGELA IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA OLINA SOUZA DE CARVALHO
ADVOGADO
: TEREZINHA NELCI VENTURINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1408)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 62250 - RS (2011/0173096-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZAIDA THEREZINHA SPERB EMMANUELI
ADVOGADO
: ELIANE TONELLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1409)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 62272 - SP (2011/0160248-7)
pág. 344
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO GUEDES SECCO
ADVOGADO
: ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULA REGINA CAETANO E OUTROS
ADVOGADO
: ELIDIO LOPES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1410)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 62471 - RS (2011/0171248-0)
AGRAVANTE
: MARIA BITENCOURT MARTINS E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS FINK
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1411)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 62983 - RS (2011/0158742-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HERMELINDO VIEIRA
ADVOGADO
: RICARDO PACINI BAGATINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1412)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63135 - CE (2011/0241489-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSÂNGELA PACHECO GOMES
ADVOGADO
: GERLANO ARAÚJO PEREIRA DA COSTA - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1413)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63180 - SE (2011/0241502-7)
pág. 345
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂNDIDA AMÉLIA GOMES BISPO
ADVOGADO
: LUCIANO MÁRCIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1414)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63196 - SP (2011/0160588-5)
AGRAVANTE
: DVM
BRASIL
ADMINISTRAÇÃO
PARTICIPAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO APARECIDO CARDOSO DIEFENTHÄLER
ADVOGADO
: DENISE FERRAGI HUNGRIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 883891 (2007/0069520-4) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1415)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63325 - RS (2011/0175695-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLIVEIRA ASSESSORIA E SERVICOS CONTÁBEIS S/C
ADVOGADO
: PEDRO GILBERTO BRAND E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1416)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63405 - SP (2011/0099664-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARTA SANGIRARDI LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON DOS SANTOS FISCHER
ADVOGADO
: LUIS FELIPE SÁVIO PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1417)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63428 - AP (2011/0157711-7)
pág. 346
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: ANTÔNIO ROGÉRIO CORRÊA CARDOSO
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS WAGNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : EDILENE CHAGAS FARIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1418)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63640 - MG (2011/0175377-9)
AGRAVANTE
: LUIZ CLÁUDIO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: LILLIAN JORGE SALGADO
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO HENRIQUE LODI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1419)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63851 - MG (2011/0175325-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO
: BRUNA MARA MORAES OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULINDA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: NAIM GONCALVES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1420)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64153 - MG (2011/0160951-2)
AGRAVANTE
: GLOBAL SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA DE UBERABA
LTDA
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO SALGE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLOBAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: RONEY OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1421)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64237 - DF (2011/0243783-7)
AGRAVANTE
: OSCAR CAMPOS
ADVOGADO
: SÉRGIO MACHADO LAFETÁ
pág. 347
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: FRANCISCO JOSÉ LUDERITZ DE MEDEIROS
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO BELTRÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1422)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64415 - SC (2011/0243034-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SANGÃO
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1423)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64510 - GO (2011/0244702-5)
AGRAVANTE
: ALBERTO JOSÉ CENTENO
ADVOGADO
: VALÉRIA BARNABE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BEATRIZ ENGELMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1424)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64519 - MG (2011/0245097-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: NÚBIA MARQUES MACEDO FERREIRA
ADVOGADO
: OLÍVIA MARIA NAHASS FRANCO DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1425)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64548 - DF (2011/0245167-8)
AGRAVANTE
: PAULO LUIZ DE MORAES E OUTRO
ADVOGADO
: SUZANA CRISTINA FIGUEIREDO DE MORAES E OUTRO(S)
pág. 348
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : MARCELO CHAVES DA SILVA BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1426)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64554 - DF (2011/0245397-7)
AGRAVANTE
: ANA PAULA LOPES FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: VICTOR ALVES MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1427)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64559 - SP (2011/0178335-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA STERCI TEDGUE
ADVOGADO
: SANDRA LENHATE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1428)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64600 - SP (2011/0175491-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE ATIBAIA
ADVOGADO
: MARCUS VINICÍUS ABUSSAMRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISABETE UOYA FERREIRA ATIBAIA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1429)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64631 - RS (2011/0175396-9)
AGRAVANTE
: SOCICRED - SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDOR
LTDA
ADVOGADO
: THANIA MARIA DUARTE E SILVA
AGRAVADO
: OLVA VALÉRIA DOS SANTOS GEISER
pág. 349
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE CASTILHOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1430)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64639 - MG (2011/0176562-2)
AGRAVANTE
: ÉMERSON ALEXANDRE DA COSTA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ FERREIRA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1431)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64675 - PR (2011/0177050-4)
AGRAVANTE
: MARIA DO ROCIO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO DE ANDRADE ALCANTARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE BONA TURRA E OUTRO(S)
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
JAIME OLIVEIRA PENTEADO E OUTRO(S)
FLÁVIO PENTEADO GEROMINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1432)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64695 - PA (2011/0245616-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: AURORA PARREIRA DE CASTRO
ADVOGADO
: LEONARDO THOMÉ DOMINGOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1433)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64697 - MG (2011/0244595-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 350
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: RITA DAS DORES NASCIMENTO
ADVOGADO
: JESÚS MENJIVAR NIETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1434)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64700 - GO (2011/0244602-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: SEBASTIÃO SOARES DA SILVA
ADVOGADO
: ORLANDO DOS SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1435)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64728 - SP (2011/0245686-9)
AGRAVANTE
: BJR
ADVOGADO
: EURO BENTO MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1436)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64735 - SP (2011/0245344-7)
AGRAVANTE
: ALEXSANDRO SANTANA DE PAIVA
ADVOGADO
: CARLOS KOSLOFF
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1437)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64747 - SP (2011/0245306-7)
AGRAVANTE
: DENIS FERREIRA SILVÉRIO
ADVOGADO
: VALDEMIR EDUARDO NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 351
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1438)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64772 - DF (2011/0245834-7)
AGRAVANTE
: JAILSON MARCELINO DA SILVA
ADVOGADA
: MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1439)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64773 - SC (2011/0245852-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OTÍLIA DOS SANTOS PINHEIRO
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR BOOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1440)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64775 - GO (2011/0245911-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
ADVOGADA
: LARISSA MACHADO BOTELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE MEDEIROS DE CARVALHO
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA MARQUES BARCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : LUCAS BEVILACQUA CABIANCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1441)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64782 - RS (2011/0176381-6)
AGRAVANTE
: NELLY DOS SANTOS UGLIONE
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MILENE SCOP E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 352
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1442)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64794 - PR (2011/0240999-3)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALVANIR JOSÉ BARALDI
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH JACOB
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1443)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64802 - SP (2011/0237272-6)
AGRAVANTE
: WESLEY SILVA PIMENTA
ADVOGADO
: GILMAR MACHADO DA SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1444)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64823 - MG (2011/0246075-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BEATRIZ ENGELMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON EUSTAQUIO FELIX E OUTROS
ADVOGADO
: DAVID ELIUDE SILVA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1445)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64824 - DF (2011/0246078-0)
AGRAVANTE
: EUNICE TEIXEIRA COELHO E OUTROS
ADVOGADO
: DAVID ELIUDE SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LUCIANO CAIXETA AMÂNCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1446)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64826 - MG (2011/0246080-6)
pág. 353
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVANTE
: GUALTER COUTO DE ARAÚJO
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO CARVALHO DE ABREU LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1447)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64827 - MG (2011/0246127-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BEATRIZ ENGELMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO CIRINO MOUTINHO E OUTROS
ADVOGADO
: GIVALDO CAMPONES ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1448)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64833 - SP (2011/0230752-4)
AGRAVANTE
: LEONTINA DE OLIVEIRA ALVES E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO
: PAULO SAMUEL DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1449)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64835 - DF (2011/0246158-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MIGUEL SALIBY NETO
ADVOGADO
: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1450)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64838 - SP (2011/0239244-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 354
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: HELENA GARCIA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ARI DALTON MARTINS MOREIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1451)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64841 - SE (2011/0246373-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLELIA SILVA ROCHA
ADVOGADO
: WILMA BORGES BARRETO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1452)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64842 - RS (2011/0241199-5)
AGRAVANTE
: VALDEMAR BOHRER FERREIRA
ADVOGADO
: MÁRCIO RODRIGO CESA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1453)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64845 - PR (2011/0240322-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CECÍLIA CIANCA GIORIO E OUTROS
ADVOGADO
: LINCO KCZAM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1454)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64846 - SP (2011/0217059-8)
AGRAVANTE
: IDALINA DOS SANTOS DOMINGUES
ADVOGADO
: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES E OUTRO(S)
pág. 355
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
RELATOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1455)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64847 - RS (2011/0241437-0)
AGRAVANTE
: REGIS RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
: MICHELINE PANNEBECKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1456)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64848 - RS (2011/0241449-5)
AGRAVANTE
: ÊNIO BRUM DA SILVA
ADVOGADO
: FÁBIO NIKOLAY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1457)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64849 - ES (2011/0242806-6)
AGRAVANTE
: SÉRGIO BAPTISTA GUIO
ADVOGADO
: GABRIEL ROCHA SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1458)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64850 - RS (2011/0242935-5)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: MARCELO NUNES VARGAS
ADVOGADO
: ADRIANA PRAETZEL - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 356
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1459)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64852 - SP (2011/0242948-1)
AGRAVANTE
: M F DA S
ADVOGADO
: RICARDO RAMOS. E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 57107 (2011/0230099-3) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1460)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64865 - RJ (2011/0237665-3)
AGRAVANTE
: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
ADVOGADO
: BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CESAR PEREIRA
ADVOGADO
: MARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1461)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64867 - MG (2011/0238848-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE
MINAS GERAIS IPSM
PROCURADOR : MARIANE RIBEIRO BUENO FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA GOMES DE CAMPOS
ADVOGADO
: ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1462)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64868 - SC (2011/0246514-8)
AGRAVANTE
: EDICLEI CARLOS TRINDADE BRANCO
ADVOGADO
: MARCELO GONZAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1463)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64869 - PR (2011/0241838-5)
pág. 357
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: LEONARDO GUZ E OUTROS
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO HLADCZUK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
ADVOGADO
: HELIO EDUARDO RICHTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1464)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64872 - SC (2011/0246523-7)
AGRAVANTE
: L C DE C
ADVOGADO
: LEONIR BAGGIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1465)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64873 - MG (2011/0244491-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: GERALDA GREGÓRIO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO MOREIRA LIMA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1466)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64874 - MG (2011/0246312-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ZULMA GONÇALVES GUIMARÃES
ADVOGADO
: VALÉRIO RIBEIRO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1467)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64875 - RS (2011/0225826-7)
AGRAVANTE
: EDERSON MARCELO JESSE
ADVOGADO
: JADER DA SILVEIRA MARQUES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 358
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1468)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64882 - SP (2011/0245839-6)
AGRAVANTE
: J R DOS S
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1469)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64884 - SP (2011/0246417-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO
ADVOGADO
: JOSÉ VÍTOR DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1470)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64894 - DF (2011/0245897-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA EVANGELISTA DE SOUZA
ADVOGADO
: EUCLIDES JUNIOR CASTELO BRANCO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1471)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64899 - GO (2011/0246155-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOSÉ NORBERTO MARTINS CHAVES
ADVOGADO
: CAMILA CRISPIM BAIOCCHI HERMANO VINAUD
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : LUCAS BEVILACQUA CABIANCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE GOIANIA
ADVOGADO
: LUIZ GUSMÃO MARQUES VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 359
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1472)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64923 - RS (2011/0239344-0)
AGRAVANTE
: GILBERTO SOARES VERDUM
ADVOGADO
: ÉDER TEIXEIRA CHAMORRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1473)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64927 - PB (2011/0240313-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: BRUNO LOPES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1474)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64928 - MG (2011/0173464-6)
AGRAVANTE
: MAISSON CRISTIAN DE ALCÂNTARA BONIFÁCIO
ADVOGADO
: CHRISTIAN WLADMIR ISAAC REGLY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1475)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64937 - ES (2011/0227854-0)
AGRAVANTE
: JESON MATHIAS
ADVOGADO
: ELISIO DE OLIVEIRA LOPES - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1476)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64940 - DF (2011/0246193-0)
AGRAVANTE
: MARIA VITÓRIA SEVERINA GRAZIA GAROFALO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 360
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1477)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64963 - AM (2011/0246706-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIA LIMA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: HIRON FERREIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1478)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64965 - PI (2011/0236784-4)
AGRAVANTE
: EDSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: MARCOS FERREIRA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1479)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64986 - RS (2011/0175469-0)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARILI RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ FRANCISCO DIAS DA ROSA
ADVOGADO
: ADRIANA AMARAL LOPES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1480)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65008 - RJ (2011/0246892-6)
AGRAVANTE
: LUIZ DA COSTA LEAL E OUTROS
ADVOGADO
: ARY FLÁVIO LIMA DA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YVONE LUISA FURTADO ROGÉRIO
ADVOGADO
: GERSON PINTO MUNERON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
pág. 361
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1481)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65051 - RJ (2011/0246977-1)
AGRAVANTE
: IBK
ADVOGADO
: GUILHERME SOUSA PINHEIRO
AGRAVADO
: MBK
ADVOGADO
: RICARDO AURÉLIO BOMFIM LEITÃO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1482)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65099 - DF (2011/0247210-3)
AGRAVANTE
: NEEMIAS RODRIGUES SIRQUEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO CHAGAS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1483)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65103 - RJ (2011/0247207-5)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: VITOR AGUILLAR DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETER CLEMENS JACUBOWSKY E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO LEAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1484)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65120 - SP (2011/0246904-0)
AGRAVANTE
: THIAGO CINTRA E CINTRA
ADVOGADO
: ANTÔNIO MILHIM DAVID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1485)
pág. 362
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65129 - SP (2011/0176293-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NAIR VIEIRA DOS SANTOS MINHOTO
ADVOGADO
: CAROLINE LUNARDI NASCIMENTO E SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1486)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65142 - PR (2011/0241932-2)
AGRAVANTE
: NELSON COLAUTO
ADVOGADO
: MARILDA SILVA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1487)
HABEAS CORPUS Nº 71362 - MA (2006/0264288-0)
IMPETRANTE
: DIOMAR BEZERRA LIMA
IMPETRADO
: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO MARANHÃO
PACIENTE
: JOSÉ DE RIBAMAR TEIXEIRA VASCONCELOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1488)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119187 - MT (2011/0233623-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CÁCERES - MT
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE CÁCERES - MT
INTERES.
: LINDOMAR DA SILVA REZENDE
ADVOGADO
: DEMETRIO FRANCISCO DA SILVA
INTERES.
: ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1489)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119189 - RS (2011/0233640-3)
pág. 363
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE CAPÃO DA CANOA SJ/RS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE OSÓRIO - RS
INTERES.
: ISACH PIAS DOS SANTOS
INTERES.
: JOHN REGIS GEMELI DOS SANTOS
INTERES.
: JESON FERNANDO BIGUELINI
INTERES.
: RENI MARTINS ZAKSESKI
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1490)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119190 - RS (2011/0233644-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL DE CAPÃO DA CANOA SJ/RS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE OSÓRIO - RS
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1491)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119200 - PR (2011/0234607-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR
INTERES.
: JANETE EVA VENTURIN
ADVOGADO
: CÍCERO DE ASSIS CORREIA
INTERES.
: ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1492)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119223 - RN (2011/0235972-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN
INTERES.
: CLENILDE BRILHANTE DA FONSECA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VALÉRIO DA FONSÊCA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
PROCURADOR : AURINO LOPES VILA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
pág. 364
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1493)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119229 - MT (2011/0236392-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE FELIZ NATAL - MT
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A REGIÃO
INTERES.
: FRANCISCO CAETANO GADELHA JÚNIOR
ADVOGADO
: JULIANO TRAMONTINA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1494)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119230 - SP (2011/0236228-5)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SJ/SP
INTERES.
: FRANCISCO SÉRGIO ABRÃO
ADVOGADO
: DANIELA PINTO DA CUNHA E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: LUCAS DOS SANTOS PAVIONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1495)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119239 - SP (2011/0237045-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 12A VARA CÍVEL DE SANTOS - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 10A VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE MG
INTERES.
: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: ALESSANDRA CORRÊA PARDINI E OUTRO(S)
INTERES.
: SELMA VERA CRUZ RIBEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1496)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119240 - MG (2011/0237047-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 26A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 365
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: JÚLIO CEZAR FERNANDES RODRIGUES
INTERES.
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ DA SILVA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1497)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119242 - SP (2011/0237062-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SANTOS - SJ/SP
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: JOSÉ APARECIDO COSTA PINTO
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1498)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119244 - TO (2011/0237072-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE FIGUEIRÓPOLIS - TO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE TOCANTINS
INTERES.
: ALDENIRA ASÊVEDO DO RÊGO
INTERES.
: MUNICIPIO DE SUCUPIRA
ADVOGADO
: MAURÍCIO CORDENONZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1499)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119245 - RJ (2011/0237420-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE NOVA FRIBURGO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO - RJ
INTERES.
: SÔNIA MARIA NEVES DE AZEVEDO
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA SAVERGNINI
INTERES.
: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 366
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1500)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119247 - SP (2011/0237473-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1501)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119251 - PA (2011/0238122-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO AUDITOR DA OITAVA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
MILITAR DE BELÉM - PA
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: MÁRCIO ROBERTO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1502)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119252 - CE (2011/0238146-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ-CE
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE GRAÇA - CE
INTERES.
: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
PACUJÁ E GRAÇA
ADVOGADO
: JOSÉ DE SALES NETO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE GRAÇA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1503)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119253 - CE (2011/0238150-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ-CE
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE CROATÁ - CE
INTERES.
: FRANCISCO RIBEIRO LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: ROMMEL NUNES DINIZ
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CROATÁ
pág. 367
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1504)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119255 - BA (2011/0238132-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 10A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DA BAHIA
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: TRANSUTIL TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: ALBERTO SARDINHA ARANHA DE ARAÚJO
INTERES.
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1505)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119256 - PE (2011/0238153-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A REGIÃO
INTERES.
: MÔNICA MARIA BARBOSA DE SANTANA
ADVOGADO
: MARIA KARLA A PORTELLA E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1506)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119257 - MG (2011/0238156-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE TEÓFILO OTONI - SJ/MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTONI - MG
INTERES.
: EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MAURO ROBERTO SOUZA CAMPOS
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1507)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119258 - MG (2011/0238159-6)
pág. 368
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE TEÓFILO OTONI - SJ/MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTONI - MG
INTERES.
: MANOEL CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
: AMILTON JACQUE PRATES RODRIGUES
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1508)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119259 - MG (2011/0238161-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE TEÓFILO OTONI - SJ/MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTONI - MG
INTERES.
: DIMAS GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
: EDVAN RAMOS RODRIGUES
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1509)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119260 - MG (2011/0238164-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE TEÓFILO OTONI - SJ/MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE GOVERNADOR
VALADARES - SJ/MG
INTERES.
: JORGE FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO
: VANESSA SCHULTZ JARDIM E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1510)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119261 - MG (2011/0238168-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE TEÓFILO OTONI - SJ/MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTONI - MG
INTERES.
: ILSON LANGKAMMER
ADVOGADO
: VANESSA SCHULTZ JARDIM E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 369
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1511)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119262 - MG (2011/0238170-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE TEÓFILO OTONI - SJ/MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTONI - MG
INTERES.
: EVANGELISTA PEREIRA DE MATOS
ADVOGADO
: FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1512)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119263 - MA (2011/0238179-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO MARANHÃO - MA
SUSCITADO
: JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
INTERES.
: ANTÔNIO CASTRO E OUTROS
ADVOGADO
: WALBER CONCEIÇÃO DE JESUS
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1513)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119264 - SP (2011/0238183-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: ANTÔNIO ALÍCIO DA SILVA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1514)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119265 - SP (2011/0238188-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL V
DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 22A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: ISABEL MELONE DE AGUIAR E OUTROS
INTERES.
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
pág. 370
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1515)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119266 - MG (2011/0238191-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BETIM - MG
INTERES.
: ADRIANO DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO
: ROGÉRIO SILVA LISBOA
INTERES.
: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PUC/MG
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 118409 (2011/0177884-0) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1516)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119267 - MG (2011/0238198-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 16A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 27A VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE MG
INTERES.
: GUSTAVO MORENO DE MENEZES
INTERES.
: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PUC/MG
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1517)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119268 - MG (2011/0238195-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE UBERABA - SJ/MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE
FRUTAL - MG
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: PEDRO LEMES MARTINS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1518)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119269 - MG (2011/0238206-4)
pág. 371
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 30A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 23A VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE MG
INTERES.
: DORIEDSON DE SOUZA MEIRA
ADVOGADO
: GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1519)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119270 - MG (2011/0238211-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 16A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 27A VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE MG
INTERES.
: GUSTAVO MORENO DE MENEZES
INTERES.
: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1520)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119271 - RJ (2011/0238212-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 24A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: PAULO ROBERTO FONSECA DA ROCHA
ADVOGADO
: CLÁUDIO VALE O FREIRE
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1521)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119273 - BA (2011/0238217-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 16A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DA BAHIA
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 13A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DA BAHIA
INTERES.
: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE
TRABALHO PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO
DA BAHIA
pág. 372
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: JOÃO BRUNO SANCHES MILITÃO
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1522)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119275 - MG (2011/0238220-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE ITABIRA - MG
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A REGIÃO
INTERES.
: JOSÉ ISABEL DOS REIS
ADVOGADO
: ELAINE LÍDIA SANTOS DE SOUZA
INTERES.
: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1523)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119276 - SC (2011/0238224-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EXECUTIVOS FISCAIS ACIDENTES DO TRABALHO E REGISTROS
PÚBLICOS DE LAGES - SC
SUSCITADO
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE LAGES - SC
INTERES.
: IVONETE APARECIDA LEMOS
ADVOGADO
: GILBERTO XAVIER ANTUNES
INTERES.
: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1524)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119278 - SP (2011/0238566-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL V SÃO MIGUEL PAULISTA - SÃO PAULO- SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: JOÃO SÉRGIO DINIZ
INTERES.
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1525)
pág. 373
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119279 - SP (2011/0238569-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE SALTO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SALTO - SP
INTERES.
: OSEIAS VICTOR
ADVOGADO
: EDER WAGNER GONÇALVES E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1526)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119280 - SP (2011/0238530-0)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERES.
: ELZA MARIA DOS SANTOS DOMICIANO
ADVOGADO
: MARCOS JOSÉ RODRIGUES
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1527)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119281 - SP (2011/0238535-0)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA PREVIDENCIÁRIA DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: VIVIANE SOARES BEZERRA NASCIMENTO
ADVOGADA
: GLEICE PADIAL LANDGRAF
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1528)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119282 - RS (2011/0238458-9)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: ALINE NUNES MADUELL
ADVOGADO
: ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA
INTERES.
: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
pág. 374
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1529)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119283 - SP (2011/0238574-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DE SALTO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SALTO - SP
INTERES.
: LÍLIAN DESTÁCIO DE CAMARGO
ADVOGADO
: AMANDA CRISTINA DE BARROS
INTERES.
: SALTO PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1530)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119286 - SP (2011/0239299-5)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERES.
: EDITE SILVÉRIO VASCONCELOS E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1531)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119287 - PB (2011/0239122-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA DE PATOS - PB
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A REGIÃO
INTERES.
: GEOSIMIRA FERREIRA DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE PASSAGEM
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1532)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119288 - CE (2011/0239128-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ-CE
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE CROATÁ - CE
INTERES.
: MARIA EUNICE RIBEIRO DE PINHO
ADVOGADO
: RAPHAEL GOMES VIANA
pág. 375
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CROATÁ
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1533)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119290 - SP (2011/0239160-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CENTRAL
DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PARAIPABA - CE
INTERES.
: CBC PRODUÇÃO DE BULBOS CEARÁ LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ACETI JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: CRISTINA TRAJANO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1534)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119291 - ES (2011/0239204-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE - ES
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE SANTA LEOPOLDINA - ES
INTERES.
: UNIÃO
INTERES.
: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL
DE SANTA LEOPOLDINA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 116292 (2011/0055880-0) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1535)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119295 - MS (2011/0239221-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE MIRANDA - MS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE MIRANDA - MS
INTERES.
: CREUZA DIAS DE HOLANDA GONDIM E OUTRO
ADVOGADO
: RENATA BARBOSA LACERDA E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE MATO GROSSO SUL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1536)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119296 - CE (2011/0239227-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ-CE
pág. 376
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE CROATÁ - CE
INTERES.
: VERÔNICA FERREIRA MARTINS
ADVOGADO
: RAPHAEL GOMES VIANA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CROATÁ - CE
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1537)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119297 - RN (2011/0239239-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN
INTERES.
: MARCÍLIO MACÊDO TORRES
ADVOGADO
: IZAC MARTINI MOURA LINHARES
INTERES.
: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : FRANCISCO DE SALES MATOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1538)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119299 - BA (2011/0239188-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE CAMPO FORMOSO - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
JACOBINA - BA
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : TÂNIA DIAS CARDOSO E OUTRO(S)
INTERES.
: PEDRO ERNESTO ORTEGA VERBAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1539)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119301 - ES (2011/0239488-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA CIVEL DE VITÓRIA -SJ/ES
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE - ES
INTERES.
: ROSILENE BOTACIN TIDESCO
ADVOGADO
: FREDERICO ANTÔNIO XAVIER
INTERES.
: EDNÉIA MARIA PERIM
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
pág. 377
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1540)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119312 - SP (2011/0240439-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 69A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL V
DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SP
INTERES.
: JURACI PEDROSO
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA BARNABA
INTERES.
: MARCELO STADUTO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1541)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119313 - MS (2011/0240476-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - MS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DIREITOS DIFUSOS COLETIVOS
E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DE CAMPO GRANDE - MS
INTERES.
: SHARLLENE KATIUSCIA FULOP
ADVOGADO
: MARIA CELESTE DA COSTA E SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA MUNICIPAL DE HABITÇÃO - EMHA
INTERES.
: CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
INTERES.
: FERNANDO CARLOS NOGUEIRA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 116445 (2011/0064890-0) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1542)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119316 - PB (2011/0240488-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE JACARAÚ - PB
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE MAMANGUAPE - PB
INTERES.
: RAIMUNDA DE OLIVEIRA PESSOA
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE JACARAU - PB
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1543)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119319 - PA (2011/0240531-0)
pág. 378
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
BELÉM - PA
INTERES.
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE
BELÉM - PA
ADVOGADO
: JADER DIAS E OUTRO(S)
INTERES.
: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1544)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119321 - DF (2011/0240636-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - DF
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1545)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119325 - GO (2011/0240455-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE BARRO ALTO - GO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE URUAÇU - SJ/GO
INTERES.
: MANOEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: LEONARDO GOMES DA SILVA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1546)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119326 - GO (2011/0240445-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE BARRO ALTO - GO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE URUAÇU - SJ/GO
INTERES.
: ONOFRE LOPES DE SOUZA
ADVOGADO
: LEONARDO GOMES DA SILVA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 379
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1547)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119328 - GO (2011/0240423-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE BARRO ALTO - GO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE URUAÇU - SJ/GO
INTERES.
: ANGELA AMORIM FERREIRA
ADVOGADO
: LEONARDO GOMES DA SILVA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1548)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119329 - GO (2011/0240427-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE BARRO ALTO - GO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE URUAÇU - SJ/GO
INTERES.
: MARIA DOS REIS ANDRADE
ADVOGADO
: LEONARDO GOMES DA SILVA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1549)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119330 - GO (2011/0240429-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE BARRO ALTO - GO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE URUAÇU - SJ/GO
INTERES.
: TEODOLINA DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO
: LEONARDO GOMES DA SILVA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1550)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119341 - SP (2011/0241909-2)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SJ/SP
INTERES.
: ALICE MERCEDES BELMONTE DE SOUZA
ADVOGADO
: SÉRGIO RICARDO FONTOURA MARIN
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 380
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: MARCEL EDVAR SIMÕES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1551)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119348 - RS (2011/0241664-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO
FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - RS
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA VARA DO SISTEMA FINANCEIRO DA
HABITAÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
INTERES.
: NEUSA PEREIRA GONÇALVES
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LEANDRO DA CUNHA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1552)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119354 - SP (2011/0243957-8)
SUSCITANTE
: ZELEPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL S/A
- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: GEOVANI DEMATÉ E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE BARUERI - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE BARUERI - SP
INTERES.
: MARCELO DEODATO LEITÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1553)
HABEAS CORPUS Nº 185998 - SP (2010/0175730-1)
IMPETRANTE
: DULCINEIA NASCIMENTO ZANON TERENCIO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANKLIN EDINSON LOPEZ CHICO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo CC 113060 (2010/0127216-2) em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1554)
HABEAS CORPUS Nº 202551 - SP (2011/0074057-0)
IMPETRANTE
: HÉLIO BARBOSA
pág. 381
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: L H V (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1555)
HABEAS CORPUS Nº 211700 - CE (2011/0152555-5)
IMPETRANTE
: DÉCIO ALMEIDA PEIXOTO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: CICERO DELANO DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1556)
HABEAS CORPUS Nº 218278 - SP (2011/0217088-9)
IMPETRANTE
: MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: MATURIN AKA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Redistribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1557)
HABEAS CORPUS Nº 219457 - SP (2011/0227392-0)
IMPETRANTE
: MICHAEL MIRANDA DE GODOY
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: MICHAEL MIRANDA GODOY (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1558)
HABEAS CORPUS Nº 220763 - SP (2011/0238049-7)
IMPETRANTE
: ENEIAS CANDIDO DOS PASSOS
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DE ATIBAIA - SP
PACIENTE
: ENEIAS CANDIDO DOS PASSOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 382
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1559)
HABEAS CORPUS Nº 220779 - SP (2011/0238102-9)
IMPETRANTE
: LUIZ ANTONIO ROQUE
IMPETRADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ ANTONIO ROQUE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1560)
HABEAS CORPUS Nº 220780 - SP (2011/0238105-4)
IMPETRANTE
: JEFFERSON COSTA SILVA
IMPETRADO
: COORDENADOR DOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DA
REGIÃO CENTRO OESTE - CROESTE
PACIENTE
: JEFFERSON COSTA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1561)
HABEAS CORPUS Nº 221097 - TO (2011/0240424-7)
IMPETRANTE
: LUCIVALDO TORRES DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PARAÍSO DO
TOCANTINS - TO
PACIENTE
: ALVECINO MIRANDA DE SOUSA (PRESO)
PACIENTE
: FERNANDO VIEIRA MACHADO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1562)
HABEAS CORPUS Nº 221100 - SP (2011/0240441-3)
IMPETRANTE
: RICARDO DOS REIS PACHECO
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: RICARDO DOS REIS PACHECO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1563)
HABEAS CORPUS Nº 221598 - MG (2011/0244264-3)
IMPETRANTE
: SEBASTIÃO SILVANO VICTOR FEITOZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 383
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
PACIENTE
: PAULO SÉRGIO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1564)
HABEAS CORPUS Nº 221600 - MG (2011/0244276-8)
IMPETRANTE
: EDVALDO SACRAMENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: FABIANO ALVES PEREIRA DE ASSIS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1565)
HABEAS CORPUS Nº 221602 - SP (2011/0244467-5)
IMPETRANTE
: ANTONIO AIRTON SOLOMITA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SAMUEL AUGUSTINHO ROQUE DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 191574 (2010/0219451-7) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1566)
HABEAS CORPUS Nº 221603 - RJ (2011/0244499-1)
IMPETRANTE
: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ARTHUR FERNANDO MARQUES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1567)
HABEAS CORPUS Nº 221604 - PR (2011/0244503-0)
IMPETRANTE
: EDUARDO ZANONCINI MILÉO E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO ZANONCINI MILÉO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JURANDIR NUNES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 384
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1568)
HABEAS CORPUS Nº 221605 - PR (2011/0244505-4)
IMPETRANTE
: AMADEU MARQUES JUNIOR
ADVOGADO
: AMADEU MARQUES JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: CLAUDICIR ROSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1569)
HABEAS CORPUS Nº 221606 - RJ (2011/0244524-4)
IMPETRANTE
: GUSTAVO JOSÉ FERREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: NIVALDO LUIZ DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1570)
HABEAS CORPUS Nº 221607 - PR (2011/0244742-9)
IMPETRANTE
: RONALDO CAMILO E OUTRO
ADVOGADO
: RONALDO CAMILO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: FERNANDA PATRICIA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1571)
HABEAS CORPUS Nº 221608 - MS (2011/0244752-0)
IMPETRANTE
: MAIZE HERRADON FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: MAIZE HERRADON FERREIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: MOREDSON TEIXEIRA RODRIGUES (PRESO)
PACIENTE
: ORIVALDO MIGUEL RODRIGUES (PRESO)
PACIENTE
: SONIA INES JACQUES OLMEDO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 385
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1572)
HABEAS CORPUS Nº 221609 - MA (2011/0244767-0)
IMPETRANTE
: MARCUS AURELIO BORGES LIMA
ADVOGADO
: RENATA DE CAROLI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
PACIENTE
: SEBASTIÃO LOPES MONTEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1573)
HABEAS CORPUS Nº 221610 - SP (2011/0244771-0)
IMPETRANTE
: ANA CRISTINA RIBEIRO WRIGHT
ADVOGADO
: ANA CRISTINA RIBEIRO WRIGHT (EM CAUSA PRÓPRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANA CRISTINA RIBEIRO WRIGHT
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1574)
HABEAS CORPUS Nº 221611 - SP (2011/0244774-5)
IMPETRANTE
: ANA CRISTINA RIBEIRO WRIGHT
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCIANA DIAS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1575)
HABEAS CORPUS Nº 221613 - DF (2011/0244812-4)
IMPETRANTE
: JOÃO DARCS FERNANDES COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ERINELDA PRADO DUARTE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(1576)
pág. 386
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 221614 - SP (2011/0244912-2)
IMPETRANTE
: MARIA LUISA ALVES DOMINGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VICTOR MONTEIRO BACELAR (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1577)
HABEAS CORPUS Nº 221615 - SP (2011/0244917-1)
IMPETRANTE
: MARIA LUISA ALVES DOMINGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EMANUEL GONÇALVES PENICHE
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1578)
HABEAS CORPUS Nº 221616 - SP (2011/0244933-6)
IMPETRANTE
: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO E OUTROS
ADVOGADO
: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CÉSAR EUGENIO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 218240 (2011/0216908-8) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1579)
HABEAS CORPUS Nº 221617 - MG (2011/0244949-8)
IMPETRANTE
: CASSIANO VIEIRA PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LUCAS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1580)
HABEAS CORPUS Nº 221618 - SP (2011/0244952-6)
IMPETRANTE
: ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTROS
ADVOGADO
: ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CASSIO VIEIRA LIMA JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
pág. 387
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1581)
HABEAS CORPUS Nº 221619 - MG (2011/0244964-0)
IMPETRANTE
: JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES
ADVOGADO
: DANIELLE ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1582)
HABEAS CORPUS Nº 221620 - BA (2011/0244982-9)
IMPETRANTE
: INGRID NATASHA PONCHET BORGES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: JOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1583)
HABEAS CORPUS Nº 221621 - RN (2011/0244984-2)
IMPETRANTE
: ALESSANDRO DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO
: ALESSANDRO DA SILVA FERNANDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
: J T DA C
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1584)
HABEAS CORPUS Nº 221622 - PA (2011/0244996-7)
IMPETRANTE
: ANTONIO SÉRGIO BARATA DA SILVA
ADVOGADO
: ADAUTO GONÇALVES DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: ANTONIO SÉRGIO BARATA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 388
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1585)
HABEAS CORPUS Nº 221624 - SP (2011/0245029-0)
IMPETRANTE
: LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: OSMAR APARECIDO DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: LEDILSON RODRIGUES DE FREITAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1586)
HABEAS CORPUS Nº 221625 - MG (2011/0245030-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH VITRAL AMARO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RENÊ FERREIRA FELIX
PACIENTE
: NILTON JOSÉ VILAÇA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1587)
HABEAS CORPUS Nº 221626 - SP (2011/0245032-8)
IMPETRANTE
: ADRIANO DA SILVA SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SIMONE LOPES VIEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1588)
HABEAS CORPUS Nº 221627 - SP (2011/0245034-1)
IMPETRANTE
: ADRIANO DA SILVA SOARES
IMPETRANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EMERSON ADRIANO GONÇALVES DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 92702 (2007/0245186-7) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1589)
pág. 389
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 221628 - ES (2011/0245044-2)
IMPETRANTE
: MANOELA SOARES ARAUJO SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: IVONILDO COELHO DE DEUS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1590)
HABEAS CORPUS Nº 221629 - SC (2011/0245050-6)
IMPETRANTE
: CHARLES AUGUSTO DE AGUIAR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: LOURIVAL SOBREIRA DE LIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1591)
HABEAS CORPUS Nº 221630 - MT (2011/0245053-1)
IMPETRANTE
: PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: CELSO MENDES DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 221181 (2011/0241468-5) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1592)
HABEAS CORPUS Nº 221631 - SP (2011/0245055-5)
IMPETRANTE
: CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FERNANDO MAIA DA SILVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1593)
HABEAS CORPUS Nº 221632 - SP (2011/0245058-0)
IMPETRANTE
: CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JONATHAN DIEGO MARTINS SANTANA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 390
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1594)
HABEAS CORPUS Nº 221633 - RS (2011/0245060-7)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: EVERSON LUIS MEDEIROS DA ROSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1595)
HABEAS CORPUS Nº 221634 - MG (2011/0245064-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: FABIO SAVIANO SAMPAIO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: S S DE J (INTERNADO)
PACIENTE
: L M DA S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1596)
HABEAS CORPUS Nº 221635 - GO (2011/0245134-0)
IMPETRANTE
: ENNIO FERREIRA BASTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: EVERTON PEREIRA DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1597)
HABEAS CORPUS Nº 221636 - SP (2011/0245148-8)
IMPETRANTE
: MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO SANTOS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALOISIO BARBOSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1598)
pág. 391
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 221637 - SP (2011/0245155-3)
IMPETRANTE
: MARCO DE ANTÔNIO DE CARVALHO SANTOS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO SÉRGIO ELIDIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1599)
HABEAS CORPUS Nº 221638 - PA (2011/0245264-0)
IMPETRANTE
: GERALDO COELHO RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: IVO KROMBRAUER (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1600)
HABEAS CORPUS Nº 221639 - SP (2011/0245288-0)
IMPETRANTE
: THALITA VERÔNICA GONÇALVES E SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GABRIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1601)
HABEAS CORPUS Nº 221640 - RJ (2011/0245308-0)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: MARNE ALBERTO SLONGO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 220749 (2011/0237918-9) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1602)
HABEAS CORPUS Nº 221641 - SP (2011/0245399-0)
IMPETRANTE
: GEOVAN CANDIDO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEONARDO FERNANDES MAGIARI
pág. 392
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 186237 (2010/0177656-0) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1603)
HABEAS CORPUS Nº 221642 - MG (2011/0245401-6)
IMPETRANTE
: DANILO ANTONIO LUCAS ALVIM
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RODRIGO BARBOSA DA FONSECA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1604)
HABEAS CORPUS Nº 221643 - SP (2011/0245408-9)
IMPETRANTE
: SUZANA MILLER VOLPINI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: OSVALDO DE MOURA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 169738 (2010/0071657-3) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1605)
HABEAS CORPUS Nº 221645 - RS (2011/0245419-1)
IMPETRANTE
: EGAS DE VASCONCELOS SCHWOCHOW E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: GENI MORAES DE LIMA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1606)
HABEAS CORPUS Nº 221646 - ES (2011/0245449-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: GIULIANO MONJARDIM VALLS PICCIN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: MAYCON FABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 393
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1607)
HABEAS CORPUS Nº 221647 - SP (2011/0245453-4)
IMPETRANTE
: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURY E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROGÉRIO BARBOSA PACHE (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1608)
HABEAS CORPUS Nº 221648 - SP (2011/0245455-8)
IMPETRANTE
: EDUARDO ROCHA
ADVOGADO
: MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: EDUARDO ROCHA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1609)
HABEAS CORPUS Nº 221649 - AM (2011/0245457-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: DANILO DE ALMEIDA MARTINS - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: RUBENS DE PAIVA VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1610)
HABEAS CORPUS Nº 221650 - DF (2011/0245469-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: LUIS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: DIEGO DIONES DIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 394
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1611)
HABEAS CORPUS Nº 221651 - DF (2011/0245472-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: MARILDA ALVES CAETANO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ANTÔNIO CEZAR FRANCISCO DE SALES
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1612)
HABEAS CORPUS Nº 221652 - DF (2011/0245476-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: MARILDA ALVES CAETANO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: VANDERLI DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1613)
HABEAS CORPUS Nº 221653 - DF (2011/0245477-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PAULO CHAGAS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: JAILSON VIDAL MENDONÇA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 182976 (2010/0155699-2) em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1614)
HABEAS CORPUS Nº 221654 - DF (2011/0245478-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PAULO CHAGAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: FÁBIO JÚNIO DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
pág. 395
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1615)
HABEAS CORPUS Nº 221655 - DF (2011/0245481-3)
IMPETRADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PAULO CHAGAS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: FLÁVIO ALVES CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(1616)
HABEAS CORPUS Nº 221656 - DF (2011/0245482-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PAULO CHAGAS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: LUIS ALEXANDRE SAMMARCO SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(1617)
HABEAS CORPUS Nº 221657 - DF (2011/0245486-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PATRÍCIA CABRAL DOS SANTOS CANTANHEDE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
DOS
(1618)
HABEAS CORPUS Nº 221658 - DF (2011/0245487-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PAULO CHAGAS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ERIKISON DE SOUZA COSTA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
E
DOS
pág. 396
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1619)
HABEAS CORPUS Nº 221659 - DF (2011/0245489-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PAULO CHAGAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: LEONARDO MARQUES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1620)
HABEAS CORPUS Nº 221660 - DF (2011/0245493-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: LEONÍLIA DE FREITAS BARREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1621)
HABEAS CORPUS Nº 221661 - DF (2011/0245494-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PAULO CHAGAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: RICARDO LINO MACHADO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(1622)
HABEAS CORPUS Nº 221662 - DF (2011/0245496-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PAULO CHAGAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
E
DOS
pág. 397
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
PACIENTE
: VILSON DA SILVA ALVES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1049960 (2008/0106392-7) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1623)
HABEAS CORPUS Nº 221663 - DF (2011/0245505-1)
IMPETRANTE
: HÉLCIO DE SÁ FARIAS
ADVOGADO
: FREDSON OLIVEIRA BARROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: HÉLCIO DE SÁ FARIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1624)
HABEAS CORPUS Nº 221664 - PE (2011/0245516-4)
IMPETRANTE
: MARIA DULCE DE CARVALHO FREIRE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: JOSÉ OSCAR DE JESUS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1625)
HABEAS CORPUS Nº 221665 - RJ (2011/0245524-1)
IMPETRANTE
: FLÁVIO LERNER SADCOVITZ E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: TATIANA ARAÚJO MANSUR
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1626)
HABEAS CORPUS Nº 221666 - RS (2011/0245528-9)
IMPETRANTE
: ANA PAULA BOLZAN DUTRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: PAULO GILBERTO DA SILVEIRA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
pág. 398
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1627)
HABEAS CORPUS Nº 221667 - SP (2011/0245530-5)
IMPETRANTE
: DANIELLE PUPIN FERREIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS ROGÉRIO PANDOLFI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1628)
HABEAS CORPUS Nº 221669 - SP (2011/0245554-4)
IMPETRANTE
: JOSÉ DO PATROCÍNIO SOUZA LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALAN SIQUEIRA DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1629)
HABEAS CORPUS Nº 221670 - MG (2011/0245556-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: GIOVANI BATISTA MANZO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: NIVALNIR DINIZ LEÃO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1630)
HABEAS CORPUS Nº 221671 - RS (2011/0245558-1)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ELOI KESSLER
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1631)
HABEAS CORPUS Nº 221672 - RS (2011/0245559-3)
pág. 399
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JOÃO CARLOS LIMA SOARES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1632)
HABEAS CORPUS Nº 221673 - RS (2011/0245561-0)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: VALDAIR VAZ DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1633)
HABEAS CORPUS Nº 221674 - RS (2011/0245566-9)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JOSÉ ROSALVINO SOARES
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1634)
HABEAS CORPUS Nº 221676 - RS (2011/0245571-0)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: GILSON MACHADO AMARIL JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 193216 (2010/0228863-3) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1635)
HABEAS CORPUS Nº 221677 - RS (2011/0245574-6)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: DANIEL WILLIAN RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 400
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1636)
HABEAS CORPUS Nº 221678 - SC (2011/0245634-0)
IMPETRANTE
: MATHEUS HOFFMANN MACHADO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BIGUAÇU - SC
PACIENTE
: ACI HENRIQUE PIERRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1637)
HABEAS CORPUS Nº 221679 - RJ (2011/0245917-9)
IMPETRANTE
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILLO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ANTONIO LUIS DOS SANTOS PESSANHA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1638)
HABEAS CORPUS Nº 221680 - RJ (2011/0245920-7)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RAFAEL ALVES PEIXOTO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1639)
HABEAS CORPUS Nº 221681 - RJ (2011/0245922-0)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: W P A (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1640)
pág. 401
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 221682 - RJ (2011/0245926-8)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: VANESSA DA SILVA DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1641)
HABEAS CORPUS Nº 221683 - GO (2011/0245951-1)
IMPETRANTE
: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS E OUTROS
ADVOGADO
: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: RAFAEL PAIVA PERILLO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1642)
HABEAS CORPUS Nº 221684 - RJ (2011/0246004-6)
IMPETRANTE
: CARLOS EDUARDO MACHADO E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO MACHADO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ANDRE LEITÃO DE FARIA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1643)
HABEAS CORPUS Nº 221685 - RJ (2011/0246011-1)
IMPETRANTE
: FELIPE MACHADO CALDEIRA
ADVOGADO
: FELIPE MACHADO CALDEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RAFAEL FERNANDES CAMPOS LIMA
PACIENTE
: ALESSANDRO FERNANDES CAMPOS LIMA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1644)
HABEAS CORPUS Nº 221686 - MS (2011/0246036-2)
pág. 402
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
IMPETRANTE
: RICARDO TRAD
ADVOGADO
: RICARDO TRAD
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: KHALIL MANSOUR EL HAGE
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 68706 (2006/0231333-4) em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1645)
HABEAS CORPUS Nº 221687 - RJ (2011/0246039-8)
IMPETRANTE
: SÉRGIO RICARDO MAZZALA MELLO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: MARCELO RAMOS DE SÁ
PACIENTE
: CÉLIO SILVA DE ALBUQUERQUE
PACIENTE
: MARCOS VALÉRIO LIMA MACIEL
PACIENTE
: HELIO PINTO MAGALHÃES
PACIENTE
: ROGÉRIO ALVES POMBEIRO
PACIENTE
: MOISÉS SILVA DE ALBUQUERQUE
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1646)
RECURSO ESPECIAL Nº 885675 - SP (2006/0150554-4)
RECORRENTE : JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO
: EDVALDO CARNEIRO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : HERMES ARRAIS ALENCAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1647)
RECURSO ESPECIAL Nº 897307 - SP (2006/0234479-9)
RECORRENTE : TAMIRES DA PIEDADE MATEUS E OUTROS
ADVOGADO
: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : KARINA TEIXEIRA DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 403
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1648)
RECURSO ESPECIAL Nº 901196 - SP (2006/0248610-9)
RECORRENTE : IVANIR TOLENTINO
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ DE ARRUDA REBOUÇAS
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ALESSANDRA LOVATO BIANCO SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1649)
RECURSO ESPECIAL Nº 901438 - SP (2006/0248882-5)
RECORRENTE : INÁCIO JOÃO LACERDA
ADVOGADO
: NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ALOIZIO APOLIANO CARDOZO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1650)
RECURSO ESPECIAL Nº 904913 - SP (2006/0259478-6)
RECORRENTE : NELSON FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1651)
RECURSO ESPECIAL Nº 905274 - SP (2006/0252673-2)
RECORRENTE : MANOEL MARTIM DE LIMA
ADVOGADO
: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : LUIS AUGUSTO MOREIRA IANNINI
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1652)
pág. 404
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 907974 - SP (2006/0267392-0)
RECORRENTE : LUIZ CARLOS SOUTO VEIGA
ADVOGADO
: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1653)
RECURSO ESPECIAL Nº 908098 - SP (2006/0267315-9)
RECORRENTE : JOSÉ PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO
: NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : RICARDO NAGAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1654)
RECURSO ESPECIAL Nº 920124 - SP (2007/0016782-6)
RECORRENTE : DILTON SOARES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : RICARDO NAGAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1655)
RECURSO ESPECIAL Nº 921720 - SP (2007/0023080-0)
RECORRENTE : WALTER TORQUATO DOS SANTOS
ADVOGADO
: DONATO LOVECCHIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1656)
pág. 405
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 922225 - SP (2007/0021729-3)
RECORRENTE : CARISVALDO MACENA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1657)
RECURSO ESPECIAL Nº 925664 - SP (2007/0031185-9)
RECORRENTE : MANOEL JOSÉ DOS ANJOS
ADVOGADO
: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ISABELLA SILVA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1658)
RECURSO ESPECIAL Nº 926009 - SP (2007/0031044-5)
RECORRENTE : JOSÉ MARIA MARÇAL
ADVOGADO
: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: JOSE EDUARDO RIBEIRO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1659)
RECURSO ESPECIAL Nº 926327 - SP (2007/0033393-7)
RECORRENTE : AGENOR DOS SANTOS MENEZES
ADVOGADO
: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILENE GOULART VALADARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 406
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1660)
RECURSO ESPECIAL Nº 926675 - SP (2007/0033573-1)
RECORRENTE : LUIZ JOSÉ DE MACEDO
ADVOGADO
: JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : LUYSIEN COELHO MARQUES SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1661)
RECURSO ESPECIAL Nº 927081 - SP (2007/0036837-1)
RECORRENTE : CARLITO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: JAIR CAETANO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILENE GOULART VALADARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1662)
RECURSO ESPECIAL Nº 927119 - SP (2007/0035697-3)
RECORRENTE : ADEMAR DA CRUZ
ADVOGADO
: JAIR CAETANO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : NORMA SILVIA QUEIROZ DE PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1663)
RECURSO ESPECIAL Nº 927141 - SP (2007/0035747-7)
RECORRENTE : JOSÉ NIVALDO FERREIRA
ADVOGADO
: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1664)
pág. 407
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 927300 - SP (2007/0037265-9)
RECORRENTE : JOÃO JEREMIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILENE GOULART VALADARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1665)
RECURSO ESPECIAL Nº 927772 - SP (2007/0035787-0)
RECORRENTE : ÁLVARO BITENCOURT FILHO
ADVOGADO
: DONATO LOVECCHIO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MÁRCIA SOUSA DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1666)
RECURSO ESPECIAL Nº 933285 - SP (2007/0048415-4)
RECORRENTE : JOSÉ EUGENIO
ADVOGADO
: NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1667)
RECURSO ESPECIAL Nº 933499 - SP (2007/0054521-3)
RECORRENTE : JOSÉ CASIMIRO DE LIMA
ADVOGADO
: ALVARO BAPTISTA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FERNANDO BIANCHI RUFINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1668)
pág. 408
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 933697 - SP (2007/0053750-3)
RECORRENTE : ANTÔNIO SABINO NETO
ADVOGADO
: PAULO ESPOSITO GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FERNANDO BIANCHI RUFINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1669)
RECURSO ESPECIAL Nº 933711 - SP (2007/0053738-6)
RECORRENTE : NELSON VICENTE FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ANA LÚCIA DE FÁTIMA BASTOS ESTEVÃO E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1670)
RECURSO ESPECIAL Nº 933767 - SP (2007/0054547-6)
RECORRENTE : ERNANDES PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO
: JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : HÉLIO PINTO RIBEIRO DE CARVALHO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1671)
RECURSO ESPECIAL Nº 934426 - SP (2007/0053205-7)
RECORRENTE : ANTÔNIO CARLOS JANNA
ADVOGADO
: SERGIO LUIZ AMORIM DE SÁ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 409
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1672)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 942365 - SC (2011/0236182-1)
EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : SUPERMERCADOS IMPERATRIZ LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ GERALDO DA COSTA LEITÃO E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1673)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 960033 - RS (2011/0174715-5)
EMBARGANTE : MARIA LUIZA LICHT DA SILVA
ADVOGADO
: RAFAELA POSSERA RODRIGUES E OUTRO(S)
EMBARGADO : UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
CONCORREM
MOURA
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1674)
RECURSO ESPECIAL Nº 961611 - SP (2007/0139802-7)
RECORRENTE : JOAQUIM DOS PASSOS RAMOS
ADVOGADO
: JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1675)
pág. 410
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 961620 - SP (2007/0139801-5)
RECORRENTE : HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO NOVAES
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: MAURO PADOVAN JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1676)
RECURSO ESPECIAL Nº 961959 - SP (2007/0139900-1)
RECORRENTE : JOSÉ CARLOS BAIXO
ADVOGADO
: JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1677)
RECURSO ESPECIAL Nº 961980 - SP (2007/0139843-2)
RECORRENTE : JORGE FELISBINO
ADVOGADO
: JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : JORGE LUIZ USSIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1678)
RECURSO ESPECIAL Nº 962427 - SP (2007/0139906-2)
RECORRENTE : RUBENS ARAGÃO
ADVOGADO
: DONATO LOVECCHIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: MAURO PADOVAN JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1679)
RECURSO ESPECIAL Nº 969541 - SP (2007/0169197-6)
RECORRENTE : JOSÉ INÁCIO FILHO
ADVOGADO
: RENATA FERREIRA DE FREITAS
pág. 411
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: VERA LÚCIA D'AMATO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1680)
RECURSO ESPECIAL Nº 1086048 - RS (2008/0196917-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRENTE : BEATRIZ PASA E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1681)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1113057 - RJ (2011/0225250-0)
EMBARGANTE : DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A
ADVOGADOS : RICARDO ANDRADE MAGRO E OUTRO(S)
URSULA VIEIRA BARBOSA PERONI
EMBARGADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO MARTINS RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1682)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1183537 - RJ (2011/0143342-3)
EMBARGANTE : BRADESCO SAÚDE E ASSISTÊNCIA S/A E OUTROS
ADVOGADO
: SERGIO BERMUDES E OUTRO(S)
EMBARGADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : CHRISTIAN MATTOS BARROSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO LUIZ FUX
pág. 412
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRO CASTRO MEIRA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1683)
RECURSO ESPECIAL Nº 1186140 - RN (2010/0052835-9)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DA QUALIDADE DE VIDA E
DO MEIO AMBIENTE PARA AS FUTURAS GERAÇÕES
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA
ADVOGADOS : SÉRGIO PINHEIRO MARÇAL E OUTRO(S)
RENATO JOSÉ CURY
REGINA CÉLIA LOPES KOPP SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRO SIDNEI BENETI
Redistribuição por prevenção do processo CC 107959 (2009/0181173-9) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1684)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1196405 - SP (2009/0160928-9)
AGRAVANTE
: CASTIGLIONE & CIA LTDA
ADVOGADO
: MIGUEL CALMON MARATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1685)
RECURSO ESPECIAL Nº 1200213 - SP (2010/0113466-8)
RECORRENTE : J E C T F
ADVOGADO
: JACQUES LEVY ESKENAZI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 413
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1686)
RECURSO ESPECIAL Nº 1208046 - RJ (2010/0146870-1)
RECORRENTE : CLAUDEMIRO MASCARENHAS
ADVOGADO
: GERSON LUCCHESI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
INTERES.
: ANTÔNIO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ ANDRÉ E OUTRO(S)
INTERES.
: DENILTO DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: LOURENÇO BERNARDINO DE SENNA
INTERES.
: JOÃO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: LINCOLN MASSENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro GILSON DIPP em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1687)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209842 - GO (2009/0192365-1)
AGRAVANTE
: ANA CARLA REZENDE FERREIRA
ADVOGADO
: ALESSANDRA REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANTONIO LUCAS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1208857 (2009/0187091-2) em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1688)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1217866 - SC (2011/0171975-5)
EMBARGANTE : IRLANDA TELES PEREIRA
ADVOGADO
: MARCELO GALLI SANTANA E OUTRO(S)
EMBARGADO : OLDIR CALDAS
ADVOGADO
: OLDIR CALDAS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
CONCORREM
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 414
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1689)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1247789 - RS (2011/0176034-2)
EMBARGANTE : JOSIAS SOARES FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: BRUNO VINÍCIUS BATISTA ARRUDA - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
EMBARGADO : ROMILDA MACHADO DE BRUM
ADVOGADO
: ANDRÉIA MOSER KEITEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
CONCORREM
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1690)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260162 - RS (2011/0135849-5)
RECORRENTE : JOSEF DIMITROF E OUTRO
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLARISSE PIRES DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1691)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261220 - SP (2011/0094600-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : ROSELI GONÇALVES DE FREITAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO NEGRETE
ADVOGADO
: GILBERTO CAVIGNATO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Redistribuição por prevenção do Ministro CESAR ASFOR ROCHA em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1692)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262325 - MG (2011/0115470-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
pág. 415
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
PROCURADOR : LUIZ RENATO ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ CLEMENTE DA ROCHA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1693)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262620 - RS (2011/0147122-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: WAGNER SOUZA DE BORBA
ADVOGADO
: FERNANDO CORREA KRUGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1405327 (2011/0094090-3) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1694)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264371 - RS (2011/0157740-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CASSEL E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1695)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264399 - PE (2011/0157861-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SOCIEDADE CULTURAL CASA FORTE LTDA
ADVOGADO
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1696)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264467 - MG (2011/0118027-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : GLEYTON PRADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : GLEIDE LARA MEIRELLES SANTANA E OUTRO(S)
pág. 416
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JOSÉ ROBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : GLEYTON PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1697)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264672 - RS (2011/0158235-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ELOA VERANIZ GONCALVES ME
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1698)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264729 - RS (2011/0158316-0)
RECORRENTE : INDÚSTRIA DE MÓVEIS CECÊ LTDA
ADVOGADO
: CAROLINA FAGUNDES LEITÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 16485 (2011/0134868-8) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1699)
RECURSO ESPECIAL Nº 1266927 - MG (2011/0115881-1)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAMILLA DE OLIVEIRA BUSATTI ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DAVISON RICARDO ARAUJO SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO em 05/10/2011 às
15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 417
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1700)
RECURSO ESPECIAL Nº 1266939 - MG (2011/0115938-8)
RECORRENTE : WASHINGTON XAVIER DA FONSECA
ADVOGADO
: MARCELO LUCAS PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1701)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269023 - SC (2011/0182402-6)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : VALNEI DAL BEM
WAGNER BRASIL BIELSCHOWSKY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1702)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269441 - MG (2011/0113870-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE IPATINGA
ADVOGADO
: EVARISTO FERREIRA FREIRE JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CPEL CAMPOS PORTO ELETRICIDADE LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1703)
RECURSO ESPECIAL Nº 1269540 - MG (2011/0136493-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE MURIAÉ
ADVOGADA
: THAÍS DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARGARIDA MÁRCIA ANTUNES
ADVOGADO
: SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 418
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1704)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270090 - MG (2011/0113433-3)
RECORRENTE : EVALDO JENER DE FÁTIMA E OUTRO
ADVOGADO
: DÉLIO DE JESUS MALHEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADO
: ANDRÉ ROMANELLI SIMÕES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1705)
RECURSO ESPECIAL Nº 1270783 - AM (2011/0120228-0)
RECORRENTE : BRAGA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO LUSTOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO PINHEIRO MARÇAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1706)
RECURSO ESPECIAL Nº 1271034 - SC (2011/0188016-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: SERGIO JOSÉ COUTO AMIN E OUTRO
ADVOGADO
: KATYA SILVANA ZANOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1707)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272584 - MG (2011/0132514-7)
RECORRENTE : VILMA SANCHES DE MOURA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 419
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1708)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272647 - MG (2011/0132676-4)
RECORRENTE : NELY DA ROCHA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : SAULO CONVERSO LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1709)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272648 - RJ (2011/0143296-7)
RECORRENTE : T4F ENTRETENIMENTO S/A
ADVOGADO
: RICARDO LIMA CARDOSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: B M C P V (MENOR)
REPR. POR
: C M DE S P
ADVOGADO
: CLAUDIA VAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro MARCO BUZZI em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1710)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272652 - MG (2011/0132828-0)
RECORRENTE : MARIA DAS DORES DE FARIA E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDA DE BRITO LEÃO VIANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAS DORES DE FARIA E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDA DE BRITO LEÃO VIANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1272649 (2011/0132810-4) em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1711)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1272811 - MG (2011/0176087-2)
EMBARGANTE : V E F CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
: ELIMARA APARECIDA ASSAD SALLUM E OUTRO(S)
EMBARGADO : MUNICÍPIO DE UBERABA
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
pág. 420
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1712)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273151 - CE (2011/0199661-3)
RECORRENTE : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : JOSÉ ANCHIETA SANTOS SOBREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LIMAS LTDA
ADVOGADO
: DANIEL DE OLIVEIRA LOPES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1713)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273689 - RS (2011/0179202-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : PAULO ROBERTO BASSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARMEM SOLANGE KIRSCH DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1714)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273934 - RS (2011/0147141-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MÁRCIA REGINA LUSA CADORE WEBER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COOAGRI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL
LTDA
ADVOGADO
: CLARISSA TAVARES LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1715)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274037 - RS (2011/0146986-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S)
pág. 421
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS BENTO B DA SILVA LTDA
ADVOGADO
: FRANK GIULIANI KRAS BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1716)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274042 - RS (2011/0147001-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSELAINE ROCKENBACH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUPERMERCADO LINASSI LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO ZANELLA BONETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1717)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274055 - RS (2011/0168032-7)
RECORRENTE : ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS JERÔNIMO ULRICH TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARTA TEREZINHA GOULART ORQUIZ E OUTRO
AGRAVANTE
: MARTA TEREZINHA GOULART ORQUIZ E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO ANDRADE SCHNEIDER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS JERÔNIMO ULRICH TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1718)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274198 - RS (2011/0188696-1)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(S)
RECORRENTE : LOURDES FERNANDES NIENOW PEROTTI E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ PRADELLA ACHE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1719)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274199 - RS (2011/0190423-1)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
pág. 422
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIANO DEMUTTI RODRIGUES
ADVOGADO
: ANDRÉ ITALO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1720)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274201 - RS (2011/0190427-9)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VAGNER VIEIRA VELOSO
ADVOGADO
: ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1721)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274204 - RS (2011/0190443-3)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SIMONE AROCHA FRASSON
ADVOGADO
: RODRIGO DOS ANJOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1722)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274205 - RS (2011/0190467-2)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIO TACIANO AGUILAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCIA BUENO
ADVOGADO
: CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1723)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274209 - RS (2011/0190479-7)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
pág. 423
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALUISIO SANZO
ADVOGADO
: DANIELLE BEHLING ALVES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1724)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274215 - RS (2011/0190520-4)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: SIDNEI STIFELMAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEONORA DOS SANTOS
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1725)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274778 - RS (2011/0190457-1)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ANA ELIZA DAVID E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVERTON LEONARDO XAVIER
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1726)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274780 - RS (2011/0190473-6)
RECORRENTE : BANCO DIBENS S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANGELA DA SILVA
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1727)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274784 - RS (2011/0190503-8)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ANA ELIZA DAVID E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIANA LIMA ROCCO
ADVOGADO
: RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
pág. 424
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1728)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274786 - RS (2011/0190525-3)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: DANIEL SANTOS BORIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JARDEL WEYRICH
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1729)
RECURSO ESPECIAL Nº 1274788 - RS (2011/0190533-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ANA ELIZA DAVID E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WALDOMIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1730)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275747 - RS (2011/0190486-2)
RECORRENTE : BANCO ITAU S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA BERNADETE SINHORELLI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1731)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275784 - RS (2011/0211304-5)
RECORRENTE : BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
RECORRIDO
: KARLA ELENARA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JORGE TAYLOR AMARO ROZNIESKI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 425
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1732)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275983 - RS (2011/0211768-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VILMAR DALTRO TORMES
ADVOGADO
: FERNANDA SILVA ZILIOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1733)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276222 - SP (2011/0161074-3)
RECORRENTE : COSINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: EDSON ALMEIDA PINTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LIETE BADARÓ ACCIOLI PICCAZIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1734)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276414 - RS (2011/0206853-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LÚCIA CATARINA LUNKES
ADVOGADO
: ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1735)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276416 - RS (2011/0206929-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAIR DA SILVA ROCHA E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 426
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1736)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276419 - RS (2011/0207978-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CESAR DARIO REICHERT
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1737)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276471 - RS (2011/0213243-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ENGEMIC REDES DE TV A CABO LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO RODRIGO FRIZZO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1738)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276580 - DF (2011/0213424-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ANTONIO ELEUTÉRIO DE SOUZA
ADVOGADO
: WAGNER NUNES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1739)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276767 - RS (2011/0206840-2)
RECORRENTE : INA TEREZINHA NOVO MACHADO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 427
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1740)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276768 - RS (2011/0206847-5)
RECORRENTE : EDILIO DE CARLI E OUTROS
ADVOGADO
: DIÓGENES MINOZZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1741)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276770 - RS (2011/0208624-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MOINHO VACARIA INDUSTRIAL E AGRÍCOLA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: FÁBIO CANALLI BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1742)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276771 - RS (2011/0208673-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIANO SANTIN
ADVOGADO
: ANA MARISA NADAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1743)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276808 - RS (2011/0214486-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLARISSE PIRES DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NARCISO GONÇALVES DE CASTRO E OUTRO
ADVOGADO
: ALMIRO CALDEIRA DE ANDRADE FILHO E OUTRO(S)
pág. 428
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1744)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276945 - MG (2011/0157553-8)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : RAQUEL GUEDES MEDRADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULA DE CASTRO MENDES
ADVOGADO
: TIAGO CARDOSO PENNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1324142 (2010/0113603-3) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1745)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276955 - RS (2011/0156698-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: VÊNICA EHLERS MISSIAGGIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADARI PASTORE
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1746)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276962 - RS (2011/0157142-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : FABRÍCIA BOSCAINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMÁLIA ELIZETE DE MELLO SOUTO
ADVOGADO
: PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1341815 (2010/0146811-8) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1747)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276965 - RS (2011/0157145-8)
RECORRENTE : JOSÉ ADRIANO ESTEVES
ADVOGADO
: ANDRÉ SANTOS CHAVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : HELENA TEIXEIRA PETRIK E OUTRO(S)
pág. 429
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1391494 (2011/0024453-3) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1748)
RECURSO ESPECIAL Nº 1276973 - DF (2011/0214460-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE EDEALINA
ADVOGADA
: RUBIA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1749)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277089 - RS (2011/0160040-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARIA HELENA DE BARROS
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1351706 (2010/0176899-9) em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1750)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277095 - RS (2011/0160626-4)
RECORRENTE : SISTEMA DIGITAL CÓPIAS E PLOTAGENS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1233890 (2009/0180020-3) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1751)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277184 - RS (2011/0165935-4)
RECORRENTE : MARIA VIRGÍNIA SOARES NUHUES E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANE FLECK PONTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA
ADVOGADO
: ADLER BAUM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1393773 (2011/0040900-8) em 05/10/2011 às 18:00
pág. 430
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1752)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277187 - RS (2011/0171445-1)
RECORRENTE : JOSÉ CLÓVIS DE AZEVEDO E OUTROS
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1110718 (2008/0234349-5) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1753)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277498 - RS (2011/0167232-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JOSÉ V DA ROSA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1142230 (2009/0029199-6) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1754)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277500 - RS (2011/0167248-8)
RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
ADVOGADO
: MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO DE AMPARO SOCIAL DO HOSPITAL MOINHOS DE
VENTO
ADVOGADO
: EDUARDO EUCLIDES ARANHA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1405092 (2011/0045424-2) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1755)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277506 - RS (2011/0167767-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
ADVOGADO
: CELSO LUIZ BERNARDON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1391967 (2010/0223215-7) em 05/10/2011 às 18:00
pág. 431
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1756)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277533 - RS (2011/0168507-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: DOLI OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: LÚCIO FERNANDES FURTADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1215988 (2009/0140007-9) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1757)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277535 - RS (2011/0168514-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: TEREZINHA MARIA GUARDÃO THOMÁS
ADVOGADO
: VIVIANE SEMIRUCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1338370 (2010/0148091-4) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1758)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277545 - RS (2011/0168647-6)
RECORRENTE : CLARO S/A
ADVOGADO
: FÁBIO ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
ADVOGADA
: LÍGIA REGINI DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1340260 (2010/0153947-4) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1759)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277555 - PR (2011/0169695-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIANO GUBERT DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ALEXSANDRA MARILAC BELNOSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 432
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1100608 (2008/0196503-4) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1760)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277557 - PR (2011/0169901-3)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
ADVOGADO
: MARCELO AYRES KURTZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADEMILDE MIRIAN ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO CAVALCANTE DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1397190 (2011/0019246-1) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1761)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277559 - PR (2011/0170473-3)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : ROSÂNGELA FERNANDES DA SILVEIRA JOHN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ROBERTO SOARES E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1360409 (2010/0192979-9) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1762)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277562 - PR (2011/0170508-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ADIVA FEIL ELY E OUTROS
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1332817 (2010/0137499-8) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1763)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277567 - RS (2011/0170669-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: AMARANTE JANUARIO DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO
: LÚCIO FERNANDES FURTADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 433
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1159336 (2009/0034450-0) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1764)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277570 - PR (2011/0170864-7)
RECORRENTE : SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JACARÉZINHO
ADVOGADO
: JOSE REINALDO N DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1359527 (2010/0180921-9) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1765)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277571 - PR (2011/0174074-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MÁRCIA FRAZÃO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1318390 (2010/0109276-0) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1766)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277593 - PR (2011/0200404-0)
RECORRENTE : LUIZ CARLOS VOLPATO
ADVOGADO
: MÁRCIO BRUNATTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1362357 (2010/0195534-5) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1767)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277594 - RS (2011/0174112-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CORTUME KRUMENAUER S/A
ADVOGADO
: RAFAEL FERREIRA DIEHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1319206 (2010/0109825-2) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 434
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1768)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277596 - PR (2011/0200436-6)
RECORRENTE : VALTER MOURE
ADVOGADO
: ROSSANNA ALVES MOURE
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1404697 (2011/0042466-8) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1769)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277599 - SC (2011/0200826-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ADAMI S/A MADEIRAS
ADVOGADO
: DALTON LUIZ DALLAZEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1392686 (2011/0001862-0) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1770)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277601 - RS (2011/0174124-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: EDITH SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1404785 (2011/0042102-0) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1771)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277603 - PR (2011/0200856-0)
RECORRENTE : ORALINA DA SILVA PIRES
ADVOGADO
: MAURÍCIO DEFASSI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1245643 (2009/0210021-6) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 435
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1772)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277606 - SC (2011/0201143-4)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : MARCELO AYRES KURTZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEOPOLDO ALBERTO BACK
ADVOGADO
: MARLON AMARO CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1395449 (2011/0013735-6) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1773)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277607 - SC (2011/0174898-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARLENE MIEHE VON GILSA
ADVOGADO
: LINÉSIO LAUS JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1392886 (2011/0001871-0) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1774)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277621 - SC (2011/0174952-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LUIZ FERNANDO NICOLAI WEINMANN E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO NICOLAI WEINMANN (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1353010 (2010/0176907-5) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1775)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277626 - PR (2011/0176397-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CORNELIO HYCZY
AGRAVANTE
: CORNELIO HYCZY
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1397505 (2011/0023104-9) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 436
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1776)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277631 - SC (2011/0201194-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ELZA SANTOS PADILHA
ADVOGADO
: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1396157 (2011/0017412-3) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1777)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277632 - SC (2011/0176425-6)
RECORRENTE : COMERCIAL PEDRASSANI LTDA
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1239413 (2009/0195427-1) em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1778)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277636 - SC (2011/0201198-8)
RECORRENTE : AROLD BANNACH
ADVOGADO
: AGNALDO CHAISE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1406057 (2011/0048160-6) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1779)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277638 - SC (2011/0176449-5)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MADEIREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA
ADVOGADO
: MAURO MELO VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1397626 (2011/0019820-8) em 05/10/2011 às 19:00
pág. 437
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1780)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277678 - RS (2011/0200342-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LEÔNIDAS BORTOLUZZI DA CUNHA
ADVOGADO
: PATRÍCIA SCHERER GIONGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1355673 (2010/0182515-7) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1781)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277680 - RS (2011/0200437-8)
RECORRENTE : PAULO CÉSAR BORGES
ADVOGADO
: ERNANI DAVI RODRIGO DASSI
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1392652 (2011/0001718-9) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1782)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277681 - SC (2011/0200780-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: AMILTON TESSARO
ADVOGADO
: MÁRCIA ELENA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1290657 (2010/0054416-0) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1783)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277682 - SC (2011/0201175-0)
RECORRENTE : INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1288144 (2010/0049359-1) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 438
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1784)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277738 - SP (2011/0160311-0)
RECORRENTE : R F A DE O
ADVOGADO
: DÉCIO EUGÊNIO GUIMARÃES MARIOTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JR
ADVOGADO
: SUELI SERTORI TEODORO
RECORRIDO
: L R E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA PAULA BANDEIRA SANCHES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1785)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277756 - SP (2011/0174945-4)
RECORRENTE : TRIEDRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
: SAMIR SAFADI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TAFT TOWER
ADVOGADO
: ELOISE BOECHAT GRANJA SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO em 05/10/2011 às
18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1786)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277771 - MG (2011/0179205-0)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
ADVOGADO
: DANIELA LEMOS JOVEM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE MIRANDA VIEIRA
ADVOGADO
: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1390931 (2011/0031492-0) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1787)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277812 - RS (2011/0188829-7)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: CLAUDIA CRISTIANE GOMES DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LIANE MARIA LORSCHEITTER AFONSO
ADVOGADO
: FÁBIO LUIZ MAIA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 439
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1788)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277968 - PR (2011/0179020-6)
RECORRENTE : EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHA DE LONDRINA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1404274 (2011/0042213-1) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1789)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277971 - RS (2011/0179076-1)
RECORRENTE : DAREL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
ADVOGADOS : CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
GUILHERME BRUST BRUN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1400520 (2011/0044588-6) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1790)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278011 - SC (2011/0179594-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: BEATRIZ CONSUELO DE SOUZA
ADVOGADO
: ANDREA MORGADO DIETRICH
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1245940 (2009/0210694-7) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1791)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278085 - MG (2011/0160756-5)
RECORRENTE : MAGALI ROSANA DA SILVA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 440
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1792)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278093 - MG (2011/0160760-5)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : LUISA CARNEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARMELITA NUNES DA SILVA
ADVOGADO
: CARLA CRISTINA RIBEIRO FRANÇA DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1793)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278096 - MG (2011/0160767-8)
RECORRENTE : LUIZ ANTÔNIO DE MELO
ADVOGADO
: RODRIGO DUMONT DE MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1794)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278097 - MG (2011/0160781-9)
RECORRENTE : JOUBER NORMANDIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1795)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278098 - MG (2011/0160783-2)
RECORRENTE : NEWTON VIEIRA DE CARVALHO DAMASCENO
ADVOGADO
: RODRIGO DUMONT DE MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1796)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278151 - RJ (2011/0161014-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 441
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: THERESINHA DA SILVEIRA MEDEIROS
ADVOGADO
: EISENHOWER DIAS MARIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1797)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278154 - RJ (2011/0161180-5)
RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : GUILHERME MANUEL DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1798)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278160 - RJ (2011/0161018-5)
RECORRENTE : SÉRGIO LEONARDO DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO
: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo REsp 888681 (2006/0209292-9) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1799)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278166 - RJ (2011/0161025-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBSON JORGE OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1800)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278168 - RJ (2011/0161030-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLA DE CASTRO MACEDO DE AMORIM E OUTRO(S)
pág. 442
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: EDISON DECCACHE MUSSI
ADVOGADO
: SILVIO RUIZ GALVEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1801)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278172 - RJ (2011/0161049-0)
RECORRENTE : BIANCA DA CONCEIÇÃO BATISTA
ADVOGADO
: HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DANIEL VERSIANI CHIEZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1802)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278179 - MG (2011/0157573-0)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : VANESSA LOPES BORBA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: G E DE O (MENOR)
REPR. POR
: R DOS S E DE O
ADVOGADO
: RODRIGO LESSA XAVIER
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1306345 (2010/0080212-7) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1803)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278181 - MG (2011/0158689-7)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : FÁBIO DINIZ LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HEITOR JOSÉ PEREIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ VASCONCELOS FILHO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1804)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278185 - MG (2011/0158702-5)
RECORRENTE : TÂNIA MARCIA BEZERRA E SILVA
ADVOGADO
: GLAUCO FERREIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
pág. 443
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARISE RODRIGUES LOPES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1805)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278186 - MG (2011/0158737-7)
RECORRENTE : RENATA FONTES PRADO FARACO E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE DESOTTI COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG E OUTRO
PROCURADOR : GLADYS SOUZA DE REQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1806)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278189 - MG (2011/0158805-9)
RECORRENTE : MARCO ANTONIO PUCCI - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TECNOTESIA SRL
REPR. POR
: KKR COMÉRCIO DE MÁQUINAS FIOS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: DANIELA MENEGAT BIONDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1361427 (2010/0185656-2) em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1807)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278199 - MG (2011/0159757-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE IPATINGA
ADVOGADO
: ELCIO FONSECA REIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IDAMIS CRISTINA PINHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1808)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278214 - ES (2011/0161057-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLA DE CASTRO MACEDO DE AMORIM E OUTRO(S)
pág. 444
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: CLAUDIR FERNANDES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1809)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278215 - SP (2011/0161076-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: NASSAU CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA - MASSA
FALIDA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO CASSEB - SÍNDICO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1810)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278224 - PR (2011/0161120-0)
RECORRENTE : M T M B
ADVOGADO
: GUILHERME KLOSS NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LIB B
AGRAVANTE
: LIB B
ADVOGADO
: FRANCISCO ALPENDRE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MTMB
ADVOGADO
: GUILHERME KLOSS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1811)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278252 - SC (2011/0217904-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO LUIZ DE SOUZA
ADVOGADO
: HERCÍLIO SCHMIDT E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 445
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1812)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278484 - RJ (2011/0161142-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DANIEL VERSIANI CHIEZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ MAURO DE CARVALHO CUNHA
ADVOGADO
: JORGE LUIZ PEREIRA CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1813)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278842 - SP (2011/0156795-4)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALEX PFEIFFER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERGIO ANTONIO ALAMBERT E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO BOSCO BRITO DA LUZ E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1814)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278852 - MG (2011/0159821-0)
RECORRENTE : SAMARCO MINERAÇÃO S/A
ADVOGADO
: JOÃO DÁCIO ROLIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JERSON VALADARES DA CRUZ
ADVOGADO
: ANTÔNIO MARQUES CARRARO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1815)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278855 - MG (2011/0156806-6)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : NÚBIA NETO JARDIM E OUTRO(S)
RECORRENTE : T F V - MENOR IMPÚBERE
REPR. POR
: JF
ADVOGADO
: AMADOR FERNANDES ÁLVARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
pág. 446
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1362552 (2010/0188406-3) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1816)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278856 - RJ (2011/0156805-4)
RECORRENTE : MÁRCIO ALEXANDRE CARVALHO JUVENAL
ADVOGADO
: NÚBIA MARINHO DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1817)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278859 - RJ (2011/0156808-0)
RECORRENTE : HERMAN DA FONSECA DIAS
ADVOGADO
: NÚBIA MARINHO DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1818)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278863 - GO (2011/0156822-0)
RECORRENTE : UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: ALINE MAYANE DE CARVALHO SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WILSON MARTINS DO CARMO
ADVOGADO
: MARTA DE FÁTIMA RAFAEL DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro MARCO BUZZI em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1819)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278867 - MG (2011/0156915-3)
RECORRENTE : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FUTURE TOWER
ADVOGADO
: JASSON ALVES PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARTUR CAMPOS REZENDE E OUTRO
ADVOGADO
: ARTUR CAMPOS REZENDE (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1820)
pág. 447
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1278871 - RJ (2011/0156949-3)
RECORRENTE : MARIA INÊS FRAGA MAGALHÃES E OUTRO
ADVOGADO
: MARGARETE DA SILVA PRATA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1308557 (2010/0089193-3) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1821)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278881 - RJ (2011/0156954-5)
RECORRENTE : SP PARK ESTACIONAMENTO 2004 LTDA
ADVOGADO
: RICARDO HORÁCIO CAMPOS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
ADVOGADO
: LEDA M SERPA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1384239 (2011/0012767-5) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1822)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278888 - RJ (2011/0156963-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ SÉRGIO PEREIRA CANÁRIO E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO GONÇALVES MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1364295 (2010/0200524-6) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1823)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278889 - MT (2011/0156968-3)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NAGIB KRUGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURÍCIO TADEU ANTUNES DE SOUZA
ADVOGADO
: FERNANDO OLIVEIRA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 448
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1824)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278890 - PR (2011/0157084-1)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PASS
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIA STEFFEN FERIA
ADVOGADO
: ANNA MARIA ZANELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1825)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278892 - SP (2011/0157484-4)
RECORRENTE : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A INCORPORADOR
DO
_
: TV GLOBO S/A
ADVOGADO
: LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: S A P R DE S (MENOR)
REPR. POR
: M R DE S E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO PAULO HECKER DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1826)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278894 - SP (2011/0159927-0)
RECORRENTE : TECHINVEST LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ROQUE KOMATSU
RECORRIDO
: SÔNIA MARIA DE JESUS
ADVOGADO
: LUCAS GARCIA DE MOURA GAVIÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1333332 (2010/0130480-0) em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1827)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278895 - AM (2011/0157524-7)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDSON ROSAS JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MIRLANE GUIMARÃES DE MELO CARDOSO
ADVOGADO
: JOÃO DE DEUS GOMES DOS ANJOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1279310 (2011/0157519-5) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 449
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1828)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278899 - SP (2011/0158218-6)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CRISTINA MENDES HANG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO
: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1261271 (2009/0242015-6) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1829)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278904 - SP (2011/0157134-5)
RECORRENTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELAINE DOS SANTOS MARQUES
ADVOGADO
: AYRTON MENDES VIANNA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1830)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278909 - ES (2011/0160048-0)
RECORRENTE : NICCHIO SOBRINHO CAFÉ S/A
ADVOGADO
: JOSÉ OSVALDO BERGI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1831)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278910 - RJ (2011/0157236-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: JOÃO PAULO DE LIMA
ADVOGADO
: ZULEIKA ROCHA REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1832)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278911 - SP (2011/0157856-8)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES
EMPREENDIMENTO SÃO PAULO II
DE
UNIDADES
NO
pág. 450
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: CÉSAR EDUARDO LAVOURA ROMÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCO ANTÔNIO ZITO ALVARENGA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ OLÍMPIO MALTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1833)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278912 - RJ (2011/0158290-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SID D'CARLO LTDA - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1834)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278924 - AM (2011/0157950-5)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : LISIEUX RIBEIRO LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADALBERTO DE LIMA CAMINHA
ADVOGADO
: PAULO LOBATO TEIXEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: PAULO EMÍLIO DE LIMA CAMINHA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1835)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278928 - AM (2011/0157967-9)
RECORRENTE : ALDECY PAREDES COSTA SAMPAIO
ADVOGADO
: VITOR DE SOUZA VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : CONBRAL S/A - CONSTRUTORA BRASÍLIA
ADVOGADO
: SANDRO ABREU TORRES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1836)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278929 - SP (2011/0158337-4)
RECORRENTE : M R DE S B
pág. 451
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: MARIA CECILIA LIMA PIZZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MMB
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1837)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278934 - AP (2011/0158017-8)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO
AMAPÁ - ASMEAP
ADVOGADO
: TIAGO STAUDT WAGNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : HERBET GONÇALVES SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1838)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278939 - SP (2011/0160092-4)
RECORRENTE : MOISÉS COHEN
ADVOGADO
: HERMES MARCELO HUCK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÍLVIA DÉBORA HOLEBERG
ADVOGADO
: CLÁUDIO DE SOUZA LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1839)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278940 - MG (2011/0158276-8)
RECORRENTE : JAM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: BERNARDO MENICUCCI GROSSI
RECORRIDO
: AUTODESK INC E MICROSOFT CORPORATION
ADVOGADO
: EDUARDO DINELLI COSTA S. CECÍLIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1339233 (2010/0143746-0) em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1840)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278943 - SP (2011/0160128-7)
RECORRENTE : JOSÉ CARLOS MALAVASI
ADVOGADO
: JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS
RECORRIDO
: HENRIQUE MALAVAZI NETO
pág. 452
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: REYNALDO COSENZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1841)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278946 - MG (2011/0158304-6)
RECORRENTE : ESIO ANTÔNIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: FLAVIO RIBEIRO DA COSTA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1390703 (2011/0023226-2) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1842)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278947 - SP (2011/0160140-4)
RECORRENTE : SOCIEDADE DOS MORADORES DO JARDIM APOLO
ADVOGADO
: ARACI FERREIRA ALVES LOPES DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: BERND HAHN
ADVOGADO
: LEIVAIR ZAMPERLINE
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1843)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278953 - SP (2011/0158352-7)
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
ADVOGADO
: TATIANA COELHO ALGODOAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARLENE DE ANGELIS SABHA
ADVOGADO
: CÉLIA GIRALDEZ VIEITEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1844)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278955 - SP (2011/0158343-8)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO
DOS
PROPRIETÁRIOS
DO
LOTEAMENTO
RESIDENCIAL NINHO DO CONDOR
ADVOGADO
: VANESSA RAIMONDI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RICARDO MASINI DE GRANDIS - ESPÓLIO
REPR. POR
: RENATA DE GRANDE MONDINI
ADVOGADO
: MARIANA BARBOSA LIMA PESSANHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
pág. 453
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1845)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278958 - SP (2011/0158353-9)
RECORRENTE : ELISABETE DAS GRAÇAS ANTÔNIO
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO TERRAS
DE SAN MARCO
ADVOGADO
: RUBENS ROSA CASTRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1846)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278962 - SP (2011/0158367-7)
RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CHRISTINA ARMBRUST GAUTRAULT
ADVOGADO
: ELIANA ASTRAUSKAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1847)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278963 - SP (2011/0160183-3)
RECORRENTE : GAP - GUARARAPES ARTEFATOS DE PAPEL LTDA
ADVOGADO
: MICHELA DE MORAES HESPANHOL SOFFNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1848)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278969 - GO (2011/0158573-7)
RECORRENTE : ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : CYNTHIA DAYSE ROSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SILVIO CAETANO DE LIMA
ADVOGADO
: FERNANDO JUNQUEIRA FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 5140 (2011/0069860-3) em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 454
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1849)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278972 - MA (2011/0158650-8)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: YOYA ROSANE FERNANDES BESSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1393401 (2011/0034288-5) em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1850)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278975 - SP (2011/0158770-8)
RECORRENTE : CLARO S/A
ADVOGADO
: RICARDO AZEVEDO SETTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TETRA PAK LTDA
ADVOGADO
: RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1851)
RECURSO ESPECIAL Nº 1278981 - SP (2011/0158780-9)
RECORRENTE : UNIMED DE RIBEIRÃO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: REGINALDO BORASCHI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DIVA APARECIDA SANTOS SILVA
ADVOGADO
: CLEISE CLEMENTI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1308113 (2010/0085106-1) em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1852)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279137 - PR (2011/0159074-5)
RECORRENTE : YANIH PRODUTOS COSMÉTICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
ADVOGADO
: AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS LEITE JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 455
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1853)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279201 - PI (2011/0158688-5)
RECORRENTE : JOSÉ JAILSON PIO
ADVOGADO
: EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 44944 (2005/0098956-5) em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1854)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279225 - SP (2011/0158864-2)
RECORRENTE : MARIA DENISE GALVÃO SANTOS
ADVOGADO
: PEDRO ROZATTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELSON DA SILVA JORDÃO E OUTROS
ADVOGADO
: ALVARO LIMA SARDINHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1855)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279241 - SP (2011/0161099-4)
RECORRENTE : JOÃO HUMBERTO ZAGO
ADVOGADO
: RENATA VILHENA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADA
: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1856)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279303 - RJ (2011/0157300-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RODRIGO VILLA REAL AYALA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: NÉLIO JOSÉ CAMINHA LEITE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 456
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1857)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279304 - RJ (2011/0157321-5)
RECORRENTE : SUPERMERCADO OLIVEIRA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: WARNEY JOAQUIM MARTINS
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1858)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279307 - RJ (2011/0157325-2)
RECORRENTE : SUPERMERCADO OLIVEIRA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: WARNEY JOAQUIM MARTINS
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1859)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279308 - RJ (2011/0157327-6)
RECORRENTE : SUPERMERCADO OLIVEIRA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: WARNEY JOAQUIM MARTINS
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1860)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279310 - AM (2011/0157519-5)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDSON ROSAS JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MIRLANE GUIMARÃES DE MELO CARDOSO
ADVOGADO
: JOÃO DE DEUS GOMES DOS ANJOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 457
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1861)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279311 - SP (2011/0157534-8)
RECORRENTE : ARIOVALDO APARECIDO GIMENEZ E OUTRO
ADVOGADO
: DÉCIO ORESTES LIMONGI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: C G S CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO CÂNDIDO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1862)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279313 - RJ (2011/0156004-7)
RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : DANILO SARMENTO FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÃO LUCAS SAÚDE S/A
ADVOGADO
: AUREANE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1321229 (2010/0115359-9) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1863)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279314 - RJ (2011/0157789-8)
RECORRENTE : FRANCISCO EDMUNDO DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ JÚLIO MACEDO DE QUEIROZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREAA/RJ
ADVOGADO
: DÉCIO FREIRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1864)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279320 - PR (2011/0157811-5)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE CURITIBA
ADVOGADO
: CONCEIÇÃO APARECIDA RIBEIRO CARVALO MOURA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1363932 (2010/0194027-1) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1865)
pág. 458
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1279321 - RJ (2011/0157813-9)
RECORRENTE : FÁTIMA DOS SANTOS COELHO FERRO
ADVOGADO
: CESAR JOSE MELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CLÁUDIA NÓBREGA DE ANDRADE DE AMORIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1866)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279326 - PR (2011/0157952-9)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: YURI KRUCHOWSKI DE SIQUEIRA
ADVOGADO
: JOSE CID CAMPELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1328966 (2010/0126377-0) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1867)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279327 - SP (2011/0157981-0)
RECORRENTE : PAULO ROBERTO FERNANDES
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO JARDIM ALGARVE
ADVOGADO
: FÁBIO ADRIANO VITULI DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1868)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279336 - RJ (2011/0157983-3)
RECORRENTE : LABORATÓRIO GROSS S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1353045 (2010/0169099-9) em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1869)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279346 - SP (2011/0158871-8)
RECORRENTE : LUSMARINA FURTADO QUAIA E OUTRO
pág. 459
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: MARCIA APARECIDA DA SILVA ANNUNCIATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VIAÇÃO JARAGUÁ LTDA
ADVOGADO
: ADRIANA DE MOURA PASSOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚLICO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1870)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279360 - SP (2011/0158879-2)
RECORRENTE : ANTÔNIO MARCHI E OUTRO
ADVOGADO
: PATRÍCIA CARINA CHIUCHI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DIOCESE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIO MARCOS MARTINS THOME
INTERES.
: TERCEIROS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1871)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279361 - SP (2011/0158939-7)
RECORRENTE : EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A
ADVOGADO
: TAÍS BORJA GASPARIAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IRANI FUHRMANN
ADVOGADO
: CLÁUDIO GALANO SCHIAVETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1872)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279364 - MT (2011/0158971-6)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ C N RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÊNIO ZULLI E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1873)
pág. 460
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1279426 - SP (2011/0159260-3)
RECORRENTE : LUIZ CLÁUDIO CÂMARA FERREIRA
PROCURADOR : ELIEZER PEREIRA MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANTÔNIO AGOSTINHO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1874)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279430 - SP (2011/0159529-0)
RECORRENTE : BAHAMAN ZAMAN
ADVOGADO
: NATÁLIA DE CAMPOS ARANOVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANTONIO DE SOUZA NEVES
ADVOGADO
: JOSÉ RENATO MARTINS GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro MARCO BUZZI em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1875)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279431 - SP (2011/0159837-2)
RECORRENTE : SAVALI FACTORING LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO KIDA PECORIELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALENT TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA LTDA
ADVOGADO
: ORLANDO RASIA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1876)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279435 - SP (2011/0159860-2)
RECORRENTE : JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA
MARIS
ADVOGADO
: HÉLIO EDUARDO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1877)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279438 - SP (2011/0160019-0)
RECORRENTE : COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA
pág. 461
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: CARLA MALUF ELIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURÍCIO DE ANDRADE FALCÃO GOMES
ADVOGADO
: SIDNEY IDNEY ROSATTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1878)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279446 - SP (2011/0160113-7)
RECORRENTE : YVONNE TRIVELLATO
ADVOGADO
: MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WALTER RISTORI
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA GIMENES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1879)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279472 - SP (2011/0160206-0)
RECORRENTE : MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: BRUNA SIMÕES - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: BAZAR E MODAS GAMAGES - MICROEMPRESA
RECORRIDO
: TÂNIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1880)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279474 - SP (2011/0160210-0)
RECORRENTE : ALBANO MILTON GONÇALVES ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: AMAURI GREGÓRIO B BELLINI
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1178753 (2009/0068176-7) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1881)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279484 - SP (2011/0160215-9)
RECORRENTE : JOSEFA MARIA BARROS DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
: ANTONIO JOSE DOS SANTOS E OUTRO(S)
pág. 462
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: BANCO PINE S/A
ADVOGADO
: JEFFERSON DIAS MICELI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1882)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279633 - AM (2011/0157507-0)
RECORRENTE : CASSIANO CIRILO ANUNCIAÇÃO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO DE MORAES REGO FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ELSON RODRIGUES DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1883)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279650 - SP (2011/0159182-0)
RECORRENTE : VINTAGE DENIM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAN AIRLINES S/A
ADVOGADO
: SILVIA MEDINA FERREIRA
RECORRIDO
: TERRA NETWORK BRASIL S/A
ADVOGADO
: FERNANDO ROSENTHAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA em 05/10/2011 às
15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1884)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279660 - MG (2011/0160366-3)
RECORRENTE : USINA TERMELÉTRICA BARREIRO S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO CARNEIRO ROSI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TOSHIBA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MARCELO AVANCINI NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1338029 (2010/0139533-4) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1885)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279663 - SP (2011/0158213-7)
RECORRENTE : RAIMUNDO SARAIVA DE OLIVEIRA NETO
pág. 463
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: VALÉRIA BARINI DE SANTIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1886)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279667 - SP (2011/0161110-9)
RECORRENTE : BARROS PIMENTEL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS GUIDOLIN
RECORRIDO
: TELMA STELLA SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOERTO FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1887)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279678 - SP (2011/0158376-6)
RECORRENTE : C O M B (MENOR) E OUTROS
REPR. POR
: SMB
ADVOGADO
: FERNANDA VILLARES MATTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JCB
ADVOGADO
: CLITO FORNACIARI JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1888)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279790 - RJ (2011/0160244-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAJORCRED INTERMEDIAÇÕES FINANCEIRAS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1889)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279817 - SP (2011/0160375-2)
RECORRENTE : AUGUSTO ESTURAOS DE MORAIS E OUTRO
ADVOGADO
: FLÁVIO CANCHERINI E OUTRO(S)
pág. 464
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: ALAYDE BRACHETTO BOLSONARO E OUTROS
ADVOGADO
: DANIEL AMOROSO BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1137529 (2008/0285688-0) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1890)
RECURSO ESPECIAL Nº 1279877 - PR (2011/0160255-2)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NAURO CONSTÂNCIO GIL
ADVOGADO
: ALMIR TADEU BOTELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1356391 (2010/0178283-2) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1891)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280527 - SC (2011/0226902-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVALDO PEDRO JOAQUIM
ADVOGADO
: CLÉIA MARA FIGUEIREDO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1892)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280536 - RJ (2011/0156800-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE
ADVOGADO
: EXPEDITO ALBANO DA SILVEIRA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1345000 (2010/0157649-2) em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1893)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280541 - SP (2011/0156814-3)
RECORRENTE : DENISE CARVALHO BRAGA ZUKAUSKAS
ADVOGADA
: CIBELE CARVALHO BRAGA
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 465
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
PROCURADOR : IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1894)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280598 - RS (2011/0226818-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO CONTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAIME ROQUE DA LUZ
ADVOGADO
: FERNANDO SCHNEIDER CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1895)
RECURSO ESPECIAL Nº 1280831 - AP (2011/0157840-6)
RECORRENTE : D ARAÚJO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO LOBATO GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOANA D'ARC DO CARMO GUEDES
ADVOGADO
: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1896)
RECURSO ESPECIAL Nº 1281492 - MG (2011/0159988-7)
RECORRENTE : J M G
ADVOGADO
: MARCOS PERRELLA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1897)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282080 - RS (2011/0227029-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: TIELLE DE AZAMBUJA PIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JANDIRA FAGUNDES FAVILA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 466
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1898)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282099 - RS (2011/0227229-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELI VIEGAS
ADVOGADO
: LISIANE GERARDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1188896 (2009/0089722-4) em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1899)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282101 - RS (2011/0227235-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELISABETE SPEROTTO SZEKIR
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1900)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282131 - RS (2011/0160671-0)
RECORRENTE : MÁRIO EDUARDO GIACOMINI - ESPÓLIO
REPR. POR
: ORILDE TEREZINHA GIACOMINI DELATORRE - INVENTARIANTE
E OUTROS
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIMED PLANALTO MÉDIO COOPERATIVA DE SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ OSMAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: UNIMED PLANALTO MÉDIO COOPERATIVA DE SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA
ADVOGADO
: ALBANO BUSATO TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO EDUARDO GIACOMINI - ESPÓLIO
REPR. POR
: ORILDE TEREZINHA GIACOMINI DELATORRE - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: DANIELA MENIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 467
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1901)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282145 - SC (2011/0226964-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSÂNGELA MARIA OLIVEIRA
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1902)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282328 - RS (2011/0226777-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDIR PEDRO BOFF FERREIRA
ADVOGADO
: ANDRÉA MARTIMBIANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1903)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282329 - RS (2011/0226823-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARLI TERESINHA GRINGS BOONE
ADVOGADO
: PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1904)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282336 - RS (2011/0226916-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VANDERLEI LUIS AMARO
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 468
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1905)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282337 - RS (2011/0226928-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GERSO VENDELINO COLLING
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1906)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282338 - RS (2011/0226934-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIZEU LUIS FONTES
ADVOGADO
: ORCI PAULINO BRETANHA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1907)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282339 - RS (2011/0226962-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: VÊNICA EHLERS MISSIAGGIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADÃO PEREIRA PINTO
ADVOGADO
: LUIZ OTÁVIO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1908)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282512 - SP (2011/0161045-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ELIZEU SANCHO MARTINS
ADVOGADO
: MÁRCIO SILVA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 469
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1909)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282588 - RS (2011/0226457-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMILTON FERRÃO
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1910)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282603 - RS (2011/0226602-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MIRIAN CHAVES SCHULLER
ADVOGADO
: VILMAR DA SILVA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1911)
RECURSO ESPECIAL Nº 1282604 - RS (2011/0226636-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DÁRIO WEBER
ADVOGADO
: VILSO PIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1912)
RECURSO ESPECIAL Nº 1283967 - RS (2011/0224762-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
RECORRIDO
: ANTÔNIO ERONI NUNES JAQUES
ADVOGADO
: FÁBIO GUSTAVO BIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 470
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1913)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284110 - RS (2011/0224767-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
RECORRIDO
: EDSON PAULO PARIZOTTO E OUTROS
ADVOGADO
: ROSÂNGELA FAURI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1914)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284142 - SP (2011/0234926-4)
RECORRENTE : CONSTRUTORA SIMOSO LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1915)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284458 - RS (2011/0227439-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LEANDRO VARGAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELCI DALLAROSA
ADVOGADO
: ANA MARISA NADAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1091937 (2008/0188704-0) em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1916)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284548 - RS (2011/0232258-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LISIANE SAMPAIO TROGLIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ACESPEÇAS - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA
ADVOGADO
: AFONSO HENRIQUES HENCKE ESTRELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 471
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Processo registrado em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1917)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284776 - SC (2011/0237384-9)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DOUGLAS DAVI HORT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MADELUMA ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - MICROEMPRESA
E OUTROS
ADVOGADO
: DOUGLAS RUFATTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1918)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284796 - RS (2011/0232253-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÉSAR KASPER DE MARSILLAC E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HOSPITAL BENEFICENTE SÃO CARLOS
ADVOGADOS : RAFAEL CORTE MELLO E OUTRO(S)
SABRINA ARAÚJO TESTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1919)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284812 - SC (2011/0237480-0)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCOLINO FORTESKI
ADVOGADO
: GERALDO COELHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1920)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284882 - RS (2011/0224702-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VANESSA SIMONE NOGA
ADVOGADO
: VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
pág. 472
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1921)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284884 - RS (2011/0224724-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAPELBRÁS COMÉRCIO DE PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1922)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284886 - RS (2011/0224825-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERGIO ANTONIO CAZELA
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1923)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284887 - RS (2011/0224912-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO REMI SCHEIN
ADVOGADO
: SANDRO DAILOR KLEIN
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1924)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284893 - RS (2011/0228533-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
RECORRIDO
: EDI VIEIRA DIAS
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
pág. 473
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1925)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284931 - RS (2011/0232107-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ANTONIETA DALLEGRAVE
ADVOGADA
: JACQUELINE PADÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1926)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284951 - RS (2011/0232520-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO CESAR GARCIA ROSADO
ADVOGADO
: JOSÉ DELMAR MATZENBACKER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1927)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284966 - RS (2011/0228257-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILBERTO BONATTO
ADVOGADO
: ANDRÉA MARTIMBIANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1928)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284967 - RS (2011/0228285-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GERSON FRASSON ZANINI - SUCESSÃO
pág. 474
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
REPR. POR
: LINA ANTONIETA ZANINI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: FABRÍCIO PALMA BISINELA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1929)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284981 - SP (2011/0228797-9)
RECORRENTE : JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ELTER RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1930)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285106 - TO (2011/0237212-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: LUIZ NONATO PIRES DOS SANTOS
RECORRIDO
: ALBERTO NEVES SODRÉ
RECORRIDO
: CARMÉLIA SODRÉ DOS SANTOS
RECORRIDO
: JESULINO SILVA NEVES
ADVOGADO
: JUVENAL KLAYBER COELHO
RECORRIDO
: RUBENS PEREIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: ROGER DE MELLO OTTAÑO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1931)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285115 - MG (2011/0238889-6)
RECORRENTE : ABIMAEL PEREIRA SANTOS
ADVOGADO
: ALESSANDRA PEIXOTO DO CARMO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1932)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285131 - AL (2011/0240394-5)
RECORRENTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
pág. 475
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: OSWALDO DE ARAÚJO COSTA NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ALEXANDRE DE ALMEIDA
ADVOGADO
: PETRUCIO ALFRÊDO DO LIVRAMENTO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1933)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285132 - ES (2011/0240420-0)
RECORRENTE : ANTALCIDAS DRUMOND DE SOUZA
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES SILVEIRA DA ROCHA LOJA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1934)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285138 - SP (2011/0236238-6)
RECORRENTE : AUTO POSTO SEABRA LTDA
ADVOGADO
: WALTER GODOY
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1935)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285187 - RJ (2011/0240718-8)
RECORRENTE : CARLINDO BRAZ SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO HENRIQUE NOTINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1936)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285391 - SP (2011/0236133-9)
RECORRENTE : JOÃO LUIZ PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: AYRTON MENDES VIANNA E OUTRO(S)
pág. 476
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1937)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285395 - SP (2011/0235726-5)
RECORRENTE : ANNA CHOPIS SANTA CRUZ
ADVOGADO
: SONIA MARIA PINTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1938)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285447 - DF (2011/0241771-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: SAMI KUPERCHMIT
AGRAVANTE
: SAMI KUPERCHMIT
ADVOGADO
: ANDRÉ JORGE ROCHA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 206873 (2011/0111186-4) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1939)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285462 - SP (2011/0236931-0)
RECORRENTE : PAULO FERNANDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: PAULO JOSÉ BUCHALA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 135204 (2009/0081686-0) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1940)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285468 - MG (2011/0241248-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: CÉSAR JUNIOR DE CAMPOS
ADVOGADO
: CLÁUDIO DE OLIVEIRA PENA
RECORRIDO
: MARCIO MARQUES GAMA
pág. 477
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
RELATOR
: NEWTON JOAQUIM VIEIRA
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1941)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285731 - RS (2011/0242306-5)
RECORRENTE : BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: TADEU CERBARO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FELIPE PADILHA DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUIZ WANDERLEI CASTRO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1942)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285783 - PB (2011/0243269-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: ANTÔNIO CARLOS COSTA MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1943)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286035 - MS (2011/0244307-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: DANIEL ALBERTO SCANDOLHERE GALEANO
ADVOGADO
: DENISE DA SILVA VIEGAS - DEFENSORA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1944)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286190 - PR (2011/0217498-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: RENATO ITSUO BANDO
ADVOGADO
: MARCOS DANIEL VELTRINI TICIANELLI - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
RECORRIDO
: CLÁUDIO PEREIRA CAMPOS
ADVOGADO
: BENEDICTO DE SOUZA MELLO NETO
RECORRIDO
: GEVALDO RAMOS DOS SANTOS
pág. 478
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: JOSÉ ROMEU DO AMARAL FILHO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
AGRAVANTE
: JOSÉ GUERINO ALTOÉ
AGRAVANTE
: RENATO ITSUO ANDO
ADVOGADO
: HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1945)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286196 - PI (2011/0244957-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE GEMINIANO
ADVOGADO
: GIVANILDO LEÃO MENDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1946)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286203 - RS (2011/0242964-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: CLAUDIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ÁLVARO ROBERTO ANTANAVÍCIUS FERNANDES - DEFENSOR
PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1947)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286208 - RS (2011/0242458-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: JOÃO CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO
: ÁLVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1948)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286219 - BA (2011/0244723-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: BERNABÉ BOAVENTURA DOS SANTOS
pág. 479
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: MARIA HELENA BORGES HENRIQUE DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1949)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286268 - SP (2011/0235672-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
ADVOGADO
: JOSE BEZERRA DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1950)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286302 - SP (2011/0208509-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: WAGNER SALVADOR
ADVOGADO
: JOÃO B AMOROSO JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1951)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286320 - DF (2011/0245861-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IVONE MAYER
ADVOGADO
: FÁBIO EDUARDO SALLES MURAT
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1952)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286351 - BA (2011/0244046-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE MARAÚ
ADVOGADO
: ANDRÉA RODRIGUES SIMAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 480
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1953)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286374 - PR (2011/0242146-2)
RECORRENTE : JOÃO BERNARDINO E OUTROS
ADVOGADO
: MARIO CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
AGRAVANTE
: JOÃO BERNARDINO E OUTROS
ADVOGADO
: MARIO CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1954)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286439 - SP (2011/0207258-6)
RECORRENTE : CLÉUDIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: MIGUEL REALE JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 64942 (2006/0182605-3) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1955)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286446 - MS (2011/0239549-5)
RECORRENTE : WISLEY RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1956)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286452 - SP (2011/0239554-7)
RECORRENTE : HUGO ANTONIO LOPEZ ROA (PRESO)
ADVOGADO
: HELOÍSA ELAINE PIGATTO - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 481
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1957)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286456 - RJ (2011/0242324-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: EDSON DE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
: BRUNO S RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1958)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286457 - RJ (2011/0242624-8)
RECORRENTE : CRISTIANO TEODORO ADRIANO GOMES
ADVOGADO
: ANDRÉ VICENTE CARVALHO ARRUZZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1959)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286486 - RS (2011/0239077-3)
RECORRENTE : NEROLI COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO
: FERNANDA TRAJANO DE CRISTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 209058 (2011/0129940-0) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1960)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286492 - MG (2011/0245824-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: JOAQUIM DE MELO FREIRE
ADVOGADO
: LUIZ CLÁUDIO ISAAC FREIRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1961)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286494 - RS (2011/0240235-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: ELIESER FONSECA DOS REIS
pág. 482
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
:
:
:
:
GUILHERME REYS DOS SANTOS
ADILSON LUIS NEVES DA COSTA
PAULO GABRIEL ROLDÃO RODRIGUES
VALDEREZA SGAMBARO TATSCH - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1398551 (2011/0078424-3) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1962)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286495 - MG (2011/0238020-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: LEYDIANA FREITAS DA SILVA
RECORRIDO
: CLAUDEIR PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO
: LECIO GOULART DA COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1335235 (2010/0133963-6) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1963)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286496 - RN (2011/0246140-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRIDO
: AMARILDO ELIAS DE MORAIS
ADVOGADO
: FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1964)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286497 - SP (2011/0246433-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: UBIRANI MORGUETE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSE EDUARDO MIRANDOLA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1965)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286498 - SP (2011/0246452-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: VANDERSON SILVA DE JESUS
ADVOGADO
: LEANDRO DE CASTRO SILVA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
pág. 483
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1966)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286499 - RJ (2011/0243372-1)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: PABLO SIQUEIRA DOS SANTOS SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARINA AUGUSTA GIACOMELLI E OUTROS
ADVOGADO
: OTAVIO BEZERRA NEVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1967)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286501 - GO (2011/0240983-1)
RECORRENTE : SUPERMERCADO ANÁPOLIS LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO URANY DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HAIKAL HELOU
ADVOGADO
: ANTÔNIO ANTENOR RODOVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro MARCO BUZZI em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1968)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286502 - RS (2011/0242464-5)
RECORRENTE : JULIANA FERRARINI
ADVOGADO
: ANAMARIA FASOLO QUEVEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA
ADVOGADO
: MICAEL MEURER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDO DE PREVIDÊNCIA - FUPREV
ADVOGADO
: FERNANDA ROSSETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1969)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286503 - PB (2011/0234577-8)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LIBERTINO AVELINO DAS NEVES
ADVOGADO
: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 484
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 925453 (2006/0244234-6) em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1970)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286505 - SP (2011/0246453-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ROMEU SOARES MUNHOZ (PRESO)
ADVOGADO
: ANDRÉIA DA SILVA LIMA FRAZÃO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1971)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286508 - SP (2011/0246467-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: EVERALDO DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: ELIZETE DE CARVALHO - DEFENSOR DATIVO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1972)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286521 - AM (2011/0245914-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: ANTÔNIO FERREIRA LIMA
ADVOGADO
: ANTÔNIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1973)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286525 - RS (2011/0217953-0)
RECORRENTE : VANISE DEL PINO LEBOUTTE E OUTRO
ADVOGADO
: ROGÉRIO SPERB BECKER
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 485
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(1974)
RECURSO ESPECIAL Nº 1286550 - RJ (2011/0247219-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: R M DE S
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR COELHO SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1975)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1345106 - MG (2011/0225283-8)
EMBARGANTE : AUGUSTA APARECIDA NEVES DE MENDONÇA
ADVOGADO
: RODRIGO VIEIRA REZENDE
EMBARGADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1976)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1360871 - MG (2011/0225169-9)
EMBARGANTE : CLÁUDIA ORNELINA DA COSTA
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALVES REIS
EMBARGADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BIAGIO ANTÔNIO RAGO
ADVOGADO
: MÁRIO JORGE RIBEIRO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
CONCORREM
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRO MARCO BUZZI
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1977)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1378036 - CE (2011/0176125-1)
pág. 486
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
EMBARGANTE : CERVEJARIA ASTRA S/A
ADVOGADO
: VALMIR PONTES FILHO E OUTRO(S)
EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
CONCORREM
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1978)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1383272 - SP (2011/0007232-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO OTÁVIO BARIONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSUMIDORES DE ÁGUA E
ENERGIA ELÉTRICA - ASSOBRAEE
ADVOGADO
: GERSON PIRES BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Redistribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1979)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1396809 - RS (2011/0058198-0)
AGRAVANTE
: ELZA WYSE DE LEMOS
ADVOGADO
: CHARLES ABRÃO WYSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: JOSIANE ACHUTI MOSSMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(1980)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404391 - RS (2011/0087772-8)
AGRAVANTE
: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: SIGISFREDO HOEPERS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO STEPHANOU
ADVOGADO
: GABRIEL RODRIGUES GARCIA
pág. 487
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1981)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1408333 - RS (2011/0077447-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : AUGUSTO ARNOLD FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ALBERTO DE SOUZA GOMES
ADVOGADO
: VIRGÍNIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1982)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1408385 - RS (2011/0100226-3)
AGRAVANTE
: CARLOS EDUARDO WOLSKI
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO WOLSKI (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: BEN HUR CHOTGUIS E OUTROS
ADVOGADO
: ILO BATISTA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1983)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1408996 - PR (2011/0059481-8)
AGRAVANTE
: NO NOISE IMPORTAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO BITTENCOURT DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1378935 (2010/0204718-8) em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1984)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413509 - RS (2011/0115505-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SIDNEI STIFELMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LURDES LAZZAROTTO
E
pág. 488
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: GIULIANO LUIS ACOSTA SCARANTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1985)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413785 - SP (2011/0133752-0)
AGRAVANTE
: DIOMAR SEBASTIÃO DE SOUSA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: OMIR DE SOUZA FREITAS
INTERES.
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES SP
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1986)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414066 - RS (2011/0143577-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADOS : RAIMUNDO FLORES E OUTRO(S)
LUIS AFONSO SACCO MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HUGO JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : ROMANUS KUHN E OUTRO(S)
PAULO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA KUHN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1987)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414068 - RS (2011/0143936-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NERY FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO
ADVOGADOS : NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
KARINA SARTORI FLORES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 914287 (2007/0161293-9) em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1988)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414173 - RS (2011/0116166-9)
pág. 489
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS S/A
ADVOGADO
: GERSON LUIZ CARLOS BRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1989)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415514 - RS (2011/0143914-3)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: FELIPE BORTOLUCCI MOTHES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADAIR MANOEL FLORES VARGAS
ADVOGADO
: MÁRCIA VIDI BONORINO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(1990)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1416461 - RS (2011/0116222-6)
AGRAVANTE
: BERENICE STROHER DE AZEVEDO E OUTRO
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ADRIANA KRIEGER DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1991)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1416743 - RS (2011/0121745-4)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA
ADVOGADO
: MAIAJA FRANKEN DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1992)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1417007 - RS (2011/0135377-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: CLAUDIA CRISTIANE GOMES DE MORAES E OUTRO(S)
pág. 490
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: ALCINDO STRELOW
ADVOGADO
: LUCAS OLIVEIRA MACHADO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1993)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1417012 - RS (2011/0135386-2)
AGRAVANTE
: EUCLIDES TÉCHIO
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1206962 (2010/0160464-4) em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1994)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1417158 - RS (2011/0117465-9)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO PADILHA DE ÁVILA
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ARI LUIZ DUPONT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1995)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1417994 - RS (2011/0131705-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORECIO SCHAEFER
ADVOGADO
: ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1996)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1418338 - RS (2011/0157162-4)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: CINTIA BRUNO CONTERATO
AGRAVADO
: DARCY JORGE UHDE E OUTRO
pág. 491
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: VALDIR EDI EBERHARDT
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1997)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1418563 - RS (2011/0132574-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO GOLLUB
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO KERN
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1998)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1418655 - RS (2011/0134035-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DÁRIO MENEZES DA SILVA
ADVOGADO
: FRANCESCO COLOMBO FILHO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1164937 (2009/0047708-3) em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1999)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1418861 - RS (2011/0124645-8)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO HAACK
ADVOGADO
: EMÍLIO MILLAN NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA VALE DOS SINOS INDÚSTRIA COMÉRCIO
AGRICULTURA E ADMINISTRAÇÃO
ADVOGADO
: LUIZ OTAVIO BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2000)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1419556 - RS (2011/0160762-9)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS DAL FIORI LTDA
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MULTIPASSO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO UBIRATÃ MARCHIORI DE MOURA E OUTRO(S)
pág. 492
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1419564 - RS (2011/0162701-6)
AGRAVANTE
: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: CARLOS JERÔNIMO ULRICH TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANE EBONE LAWALL
ADVOGADO
: FLÁVIO ANTÔNIO FERRI E OUTRO(S)
INTERES.
: SUL AMÉRICA TERRESTRES MARÍTIMOS E ACIDENTES
COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADO
: PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)
INTERES.
: IRB - BRASIL RESSEGUROS
ADVOGADO
: HULDO BALDOINO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1419582 - SP (2011/0158171-0)
AGRAVANTE
: BALANCE CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
: SIDNEI BENETI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: STEWARD SERVIÇOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JULIANA DINIZ DE BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 05/10/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1419604 - RS (2011/0158783-4)
AGRAVANTE
: ADILSON GILBERTO FARIAS E OUTROS
ADVOGADO
: PAULA CRISTINA BERGAMASCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1419630 - RS (2011/0160400-5)
pág. 493
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
:
:
:
:
:
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
CARLOS JERÔNIMO ULRICH TEIXEIRA E OUTRO(S)
ALTAIR EBONE
ANA JULIA ZART DAIELLO E OUTRO(S)
SUL AMÉRICA TERRESTRES MARÍTIMOS E
COMPANHIA DE SEGUROS S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ACIDENTES
(2005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1419656 - PR (2011/0158655-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
PROCURADOR : ALEXANDRE JANKOVSKI BOTTO DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PECÚLIOS PENSÕES E MONTÉPIOS BENEFICENTE
ADVOGADO
: CÍCERO BELIN DE MOURA CORDEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO LUIZ SOARES ROCHA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSE CID CAMPELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMÍLIO JENKITI SAKUMA
ADVOGADO
: YOSHIHIRO MIYAMURA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1419661 - RS (2011/0159057-9)
AGRAVANTE
: MARTIANA NUNES
ADVOGADO
: JAYRO ANTONIO RODRIGUES DORNELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1419736 - RS (2011/0160758-9)
AGRAVANTE
: MÁRIO CORRÊA EVANGELISTA JÚNIOR
ADVOGADO
: ROGÉRIO VALDEZ PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : EDMILSON TODESCHINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 494
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(2008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1420211 - RS (2011/0156867-3)
AGRAVANTE
: SELTEC VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA
ADVOGADO
: FELIPE MENEGHELLO MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1420222 - RS (2011/0159025-2)
AGRAVANTE
: EDUARDO PINTO DE CARVALHO
ADVOGADO
: THIAGO JALMUSNY DA S. SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VITOR EDISON CALSADO VIEIRA
ADVOGADO
: LUIZ FRANCISCO CORRÊA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1420703 - RS (2011/0157329-0)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO
: BRADESCO AUTO/ RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: CRISTIANE CASSINI PETER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1420987 - RS (2011/0160757-7)
AGRAVANTE
: CELSO NIVALDO FONTES E OUTROS
ADVOGADO
: PAULA CRISTINA BERGAMASCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 495
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(2012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1423358 - RS (2011/0186644-9)
AGRAVANTE
: ESTELAMAR DE OLIVEIRA DOMINGUES E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO KAUTZ MENDA
AGRAVADO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424574 - GO (2011/0158681-2)
AGRAVANTE
: REINALDO QUIRINO RIBEIRO
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA SILVA SOBREIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : LUCIANO ALVES VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1424875 - DF (2011/0156984-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO
ADVOGADO
: SYLVIO CADEMARTORI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426542 - SC (2011/0226797-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOANA D'ARC DE ALVARENGA
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2016)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426663 - RN (2011/0218929-6)
pág. 496
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: MARIA DAS DORES BORGES FERREIRA
ADVOGADO
: MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426665 - RJ (2011/0145541-2)
AGRAVANTE
: PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
ADVOGADO
: PEDRO MANSUR GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AZEVEDO E BARBOSA SUPERMERCADO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ECIR SILVA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426666 - CE (2011/0145982-0)
AGRAVANTE
: FRANCI PEREIRA LIMA
ADVOGADO
: RAIMUNDO ANDRADE MORAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MADALENA
PROCURADOR : DEMETRIUS LIBERATO SILVEIRA AGUIAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426667 - CE (2011/0145993-3)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA
ADVOGADO
: MOAB SALDANHA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE FORTALEZA
ADVOGADO
: JOÃO AFRÂNIO MONTENEGRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2020)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426668 - SC (2011/0146318-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 497
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: CONRAD ZICKUHR
ADVOGADO
: NEREU ROEPKE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426669 - CE (2011/0218924-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ MORAES FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIO JACINTO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426670 - SC (2011/0146320-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSMERI TEREZINHA KOLLERT
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426671 - RJ (2011/0218000-4)
AGRAVANTE
: JPK
ADVOGADO
: MARIA FERNANDA LEMOS DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JFWK
REPR. POR
: KWK
ADVOGADO
: CARMEN VILLARONGA FONTENELLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426672 - PA (2011/0146351-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: UBIRACI MOREIRA LISBOA
AGRAVADO
: MARLENE MACHADO PINHEIRO
ADVOGADO
: RAIMUNDO NONATO BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 498
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2025)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426673 - RN (2011/0217424-9)
AGRAVANTE
: MARIA HELENA FERNANDES MAIA E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO
AGRAVADO
: IFET/RN - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2026)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426675 - SE (2011/0217421-3)
AGRAVANTE
: ADEILDES VIEIRA DE SÁ SANTANA
ADVOGADO
: JOSÉ DIAS GUIMARÃES
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2027)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426676 - DF (2011/0217413-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: GILBERTO DE AZEVEDO CAMPELO FILHO
ADVOGADO
: FERNANDO FREIRE DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2028)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426678 - DF (2011/0217403-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ELIAS AIRES FURTADO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ DE JESUS ALENCAR MAFRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 499
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(2029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426679 - SC (2011/0146409-2)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: JULIANA MÜHLMANN PROVEZI
AGRAVADO
: EGILIO GARCIA
ADVOGADO
: SABRINA FINK STANKE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
E
(2030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426680 - SC (2011/0146415-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: FRANCISCO VITAL PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2031)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426682 - SC (2011/0216658-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SALOMÉ MENEGALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA ANTONIO SILVEIRA PACHECO E OUTROS
ADVOGADO
: OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2032)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426683 - SC (2011/0146445-9)
AGRAVANTE
: HELENA FLÁVIA NASPOLINI COELHO
ADVOGADO
: IRAN WOSGRAU
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: WAGNER BRASIL BIELSCHOWSKY
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2033)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426686 - SC (2011/0146458-5)
pág. 500
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RICARDO CLERICI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BUANNA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
ADVOGADO
: CLEONICE VARGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2034)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426690 - SC (2011/0216349-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA MARIA VARGAS MOREIRA
ADVOGADO
: FABIANO WALTER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2035)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426691 - SC (2011/0146466-2)
AGRAVANTE
: LUIS PAULO CÉ
ADVOGADO
: HENRI XAVIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZURLENE DE FÁTIMA PESSÔA MARTINS E OUTROS
ADVOGADO
: GIOVANI ZANATTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2036)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426692 - SC (2011/0216346-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMIN JOSÉ EICHELBERGER
ADVOGADO
: SIUMARA RAQUEL SCHEUERMANN BALBINOT
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426693 - GO (2011/0216315-4)
AGRAVANTE
: ERLON DE OLIVEIRA
pág. 501
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: ZILDEVAN PIRES OLIVEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2038)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426694 - SC (2011/0146528-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANDERLEI LORENZI
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2039)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426695 - DF (2011/0215440-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: TEREZINHA VIANNA GONÇALVES
ADVOGADOS : RONALDO FERREIRA TOLENTINO E OUTRO(S)
HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2040)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426696 - PB (2011/0214715-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: RAINILSON VIRGOLINO DA COSTA
REPR. POR
: JOSÉ VIRGULINO DA COSTA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426697 - PE (2011/0214122-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO DE CARVALHO SOARES FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO E OUTRO(S)
pág. 502
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2042)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426698 - SC (2011/0146543-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS FORMENTO
ADVOGADO
: PATRÍCIA ANDRÉIA HECK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2043)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426699 - SC (2011/0146597-5)
AGRAVANTE
: GAMA MINERAÇÃO SA
ADVOGADO
: EDSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGÉRIO PADILHA
ADVOGADO
: DILVANIO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2044)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426700 - GO (2011/0146711-3)
AGRAVANTE
: ISMAIR CAETANO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VINICIUS RIVEIRA DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426701 - MG (2011/0146801-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: UBIRACI MOREIRA LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDES E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ESCOBAR MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 503
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(2046)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426702 - PE (2011/0147227-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: EDUARDO FERNANDES AGOSTINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELVIRA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DUARTE DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2047)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426703 - CE (2011/0147232-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABRÃO MIRANDA BATISTA E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZA DE MARILAC SILVA SALVADOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2048)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426704 - MG (2011/0147338-2)
AGRAVANTE
: NATIVA CAMINHÔES E ÔNIBUS LTDA
ADVOGADO
: MARCOS RODRIGUES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2049)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426705 - CE (2011/0147532-8)
AGRAVANTE
: ANA ANITA AQUINO DOS SANTOS
ADVOGADO
: EUGÊNIO DE AQUINO DOS SANTOS
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2050)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426706 - PE (2011/0147534-1)
pág. 504
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: COMPANHIA AGROPECUARIA SERRA GRANDE S/A
ADVOGADO
: CECÍLIA CAMPELLO PITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2051)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426707 - PB (2011/0147546-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RICARDO CARNEIRO DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PERPETUA FLAVIENNE CAROLINO DE AQUINO
ADVOGADO
: ERILANY DANTAS DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2052)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426708 - PE (2011/0214100-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NIZE DE SOUZA PINTO
ADVOGADO
: AMAURY DUARTE PADILHA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2053)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426709 - CE (2011/0147618-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PEDRO M RIBEIRO DE PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ALBANA ALVES UCHÔA E OUTRO
ADVOGADO
: THIAGO MAIA NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2054)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426710 - CE (2011/0148409-7)
AGRAVANTE
: HOSPITAL MONTE KLINIKUM S/S LTDA
ADVOGADO
: MARCYLIO DE ALENCAR ARAÚJO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 505
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2055)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426711 - RN (2011/0148412-5)
AGRAVANTE
: MARIA GORETTI VIEIRA DA SILVA CASTRO E OUTROS
ADVOGADO
: VENÍCIO BARBALHO NETO
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2056)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426712 - RN (2011/0213235-6)
AGRAVANTE
: VIACAO RIOGRANDENSE LTDA
ADVOGADO
: LUDMILA MENELAU LINS E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADOS : JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO E OUTRO(S)
RENATA RODRIGUES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2057)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426713 - PB (2011/0148798-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DOS PRAZERES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ROSA LIBERATO
ADVOGADO
: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2058)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426714 - PB (2011/0148800-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TAIRONE GUILHERME LINS PEREIRA
ADVOGADO
: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 506
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2059)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426715 - RN (2011/0213206-5)
AGRAVANTE
: SINTSEF RN SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO
PÚBLICO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTSEF/RN
ADVOGADO
: VENÍCIO BARBALHO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2060)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426716 - PB (2011/0148807-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RICARDO CARNEIRO DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ SOARES DE MORAIS
ADVOGADO
: LINCON BEZERRA DE ABRANTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2061)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426717 - SC (2011/0213189-0)
AGRAVANTE
: Gilmar Santo Calegari
ADVOGADO
: CLEYTON ADRIANO MORESCO
AGRAVADO
: Celesc Distribuição S/A
ADVOGADOS : EDUARDO HEITOR ALTMANN E OUTRO(S)
LEONARDO STRINGHINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2062)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426718 - CE (2011/0148817-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIA HELENA MENDES CUNHA
ADVOGADO
: ARNAUD MAIA DOS SANTOS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
pág. 507
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2063)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426719 - AL (2011/0148820-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RICARDO CARNEIRO DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LENICE PIMENTEL CABRAL E OUTRO
ADVOGADO
: RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2064)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426720 - PB (2011/0148825-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RICARDO CARNEIRO DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABDIEL DE SOUZA ROLIM
ADVOGADO
: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2065)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426721 - PE (2011/0148901-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RICARDO CARNEIRO DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO DE QUEIROZ POGE E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA VAZ RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2066)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426722 - RN (2011/0148919-9)
AGRAVANTE
: EDNA RAMOS DO MONTE
ADVOGADO
: HELDER COSTA DA CÂMARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 508
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(2067)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426723 - RJ (2011/0148959-2)
AGRAVANTE
: BENNO DE ARAÚJO FRANCO
ADVOGADO
: PAULO NEGRAO
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2068)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426724 - SP (2011/0149015-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES
AGRAVADO
: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: ALESSANDRO ALVES CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2069)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426725 - SP (2011/0149016-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUVENIL RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIA HAUDEE SILVA MOLINA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2070)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426786 - SC (2011/0226846-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA FERNANDA KAULING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR JOSÉ MUNHOZ
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2071)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426787 - SC (2011/0226855-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 509
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANILDON JOAQUIM MOTA
ADVOGADO
: WILSON VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2072)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426790 - SC (2011/0226859-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALMIR ZEFINO FLORÊNCIO
ADVOGADO
: GIULIANO DOS SANTOS BARDINI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2073)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426792 - SC (2011/0226901-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA MARA GODINHO WENDLER PHILIPPE
ADVOGADO
: WASHINGTON LUIZ GODINHO WENDLER
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2074)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426797 - SC (2011/0226904-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL SATURNINO ALEXANDRE
ADVOGADO
: WANDER VALÉRIO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2075)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426798 - SC (2011/0226907-2)
pág. 510
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUGUSTINO ALVES
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2076)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426800 - SC (2011/0226909-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIME CÉSAR CORRÊA
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2077)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426804 - SC (2011/0226918-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITACI JOÃO GIACOMONI
ADVOGADO
: DENISE C M ADAMANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2078)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426805 - SC (2011/0226937-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: IZABELA RÜCKER CURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NAIRA TEIXEIRA
ADVOGADO
: FERNANDO CRUZETTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MARCO BUZZI
Distribuição automática em 05/10/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 511
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(2079)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426849 - SP (2011/0230250-0)
AGRAVANTE
: JULIO CESAR KEMP MARCONDES DE MOURA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 05/10/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2080)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426851 - RS (2011/0241683-4)
AGRAVANTE
: ÁRIES COMERCIAL DE SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA
AGRAVADO
: PERSON GARCIA PORTOLAN
ADVOGADO
: MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2081)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426852 - RS (2011/0241694-7)
AGRAVANTE
: IRIO SPENGLER
ADVOGADO
: CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
DAIANA FERREIRA BIASIBETTI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2082)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426853 - RS (2011/0241691-1)
AGRAVANTE
: D'AGOSTINI INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA
ADVOGADO
: DAIANE ESCOVAR MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIRGÍNIA LUCY FUÃO BERNARDES E OUTRO
ADVOGADO
: VIVIANE ZIMMER GAY
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2083)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426854 - PE (2011/0238307-4)
AGRAVANTE
: GEOTESTE LTDA
pág. 512
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
: WALTER FREDERICO NEUKRANZ E OUTRO(S)
: BRINEL BRITAGEM NORDESTE LTDA
: JOÃO BATISTA ALVES DE CARVALHO E OUTRO(S)
ALESSANDRA VIEGAS GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2084)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426860 - BA (2011/0142509-1)
AGRAVANTE
: TIM NORDESTE S/A
ADVOGADO
: RICARDO GESTEIRA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PROMOVE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADOS : JOÃO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA E OUTRO(S)
MARIANA CAVALCANTE TANNUS FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2085)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426861 - BA (2011/0142521-9)
AGRAVANTE
: TIM NORDESTE S/A
ADVOGADO
: RICARDO GESTEIRA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PROMOVE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: JOÃO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2086)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426862 - CE (2011/0149061-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GIANCARLO PACHECO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO BESSA DOS SANTOS
ADVOGADOS : DIEGO VINÍCIUS DE ANDRADE AMORIM E OUTRO(S)
JUSSARA TATIANE MARTINS DE MATOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2087)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426863 - PE (2011/0149144-4)
AGRAVANTE
: AMADEU BARBOSA LTDA E OUTROS
pág. 513
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2088)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426864 - AL (2011/0149224-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOACYR TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: BENILDO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2089)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426865 - RN (2011/0149235-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARISSA COSTA SIQUEIRA
ADVOGADO
: DIONIZIO PAULO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2090)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426866 - SC (2011/0149529-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: VITAL JOÃO BATISTA
ADVOGADO
: JÚLIO SÉRGIO FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2091)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426867 - SC (2011/0212892-8)
AGRAVANTE
: TUBOZAN INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA
ADVOGADO
: FABIANA PAVAN ESTEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDEGE EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CÉSAR POLETTO
pág. 514
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2092)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426868 - SC (2011/0149588-8)
AGRAVANTE
: JOÃO ELIAS NEMER KANAAN
ADVOGADO
: CRISTIANO DE SOUZA RODRIGUES
AGRAVADO
: OLIVEIRA & NEVES LTDA
ADVOGADO
: CLÉSIO MORAES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2093)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426869 - SC (2011/0212674-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE GOMES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CACIANO BALDISSERA
ADVOGADO
: EIMAR RUDOLFO RUDIGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2094)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426870 - SC (2011/0149590-4)
AGRAVANTE
: DEMÉTRIO BURTET E OUTRO
ADVOGADOS : JOÃO WALDYR LUZ E OUTRO(S)
OCIMAR CARLOS PIOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEILA MARLEI ZSCHORNACK
ADVOGADO
: CASSIO VIECELI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2095)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426871 - BA (2011/0149773-4)
AGRAVANTE
: AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO
: LUIZ MACHADO BISNETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MSC REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO FRANK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
pág. 515
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2096)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426872 - SC (2011/0212671-8)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA AZZA LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM
AGRAVADO
: ETERPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES CIVIS LTDA
ADVOGADO
: THIAGO MARINHO TOMAZI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2097)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426873 - SC (2011/0149973-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO ALVES DE ANDRADE
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2098)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426874 - SC (2011/0149977-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: SOLANGE DOMINGUES DOS PRAZERES
ADVOGADO
: DARCÍSIO A MÜLLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2099)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426875 - SC (2011/0149981-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CÉSAR VALLE
ADVOGADO
: JEYSON PUEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 516
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(2100)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426876 - SC (2011/0149987-9)
AGRAVANTE
: COMERCIAL DE VIDROS SAO PEDRO LTDA
ADVOGADO
: SÍLVIO BATISTA VARELA
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426877 - RN (2011/0150254-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE CASTRO E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERTO RICARDO TORRES GALVÃO NETO
ADVOGADO
: LUCIANA CARRERAS SIMÕES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2102)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426878 - PE (2011/0150263-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BRUNO PAES BARRETO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS ANTÔNIO CATALANO
ADVOGADO
: LUIZ ALBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426879 - SC (2011/0212646-4)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALPHA CENTAURI
ADVOGADO
: MAURÍCIO MACIEL SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELEVADORES ATLAS S/A
ADVOGADO
: RAFAEL PERFEITO MAY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2104)
pág. 517
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426880 - SC (2011/0212603-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMAURI RITA
ADVOGADO
: DENISON SCHIOCCHET
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426881 - PB (2011/0150313-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RICARDO CARNEIRO DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BETÂNIA LOURENÇO DE ARAÚJO
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2106)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426882 - RN (2011/0150323-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - BANDERN
ADVOGADO
: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2107)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426883 - SC (2011/0150351-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ALTAIR JOSÉ WILLMBRINK
ADVOGADO
: ANDREY LUIZ GELLER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2108)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426884 - SC (2011/0150358-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 518
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: WILSON ANTÔNIO DE ASSIS
ADVOGADO
: MARCEL LUIZ VICCARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2109)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426885 - SC (2011/0211836-2)
AGRAVANTE
: TRANSPORTADORA CRISTAL LTDA
ADVOGADO
: NILTON D FENSTERSEIFER
AGRAVADO
: EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA
ADVOGADO
: NELSON AGUIAR NEVES
INTERES.
: REMY WILSSMANN
ADVOGADO
: NILTON D FENSTERSEIFER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2110)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426886 - SC (2011/0150850-6)
AGRAVANTE
: ARMANDO CARLOS CERVI E OUTRO
ADVOGADO
: OSWALDO HORONGOZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO PASSOS
ADVOGADOS : IZAIAS JOAQUIM GONZAGA E OUTRO(S)
SÍLVIA LINE SARTORELLI ZANCANARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2111)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426887 - PE (2011/0150937-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADOS : VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
RICARDO CARNEIRO DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: PAULA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA MENDONÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2112)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426888 - RN (2011/0150947-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
pág. 519
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANDERN CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - BCI
ADVOGADO
: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2113)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426889 - RJ (2011/0210421-2)
AGRAVANTE
: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDEMAR DA CONCEIÇÃO LOPES
ADVOGADO
: MARCELO RETAMERA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2114)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426890 - RN (2011/0150955-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHB - COMPANHIA HIPOTECÁRIA BRASILEIRA
ADVOGADO
: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2115)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426891 - PB (2011/0150958-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MOREIRA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO
: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2116)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426892 - GO (2011/0210106-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANTONIA MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO
: CLEBER ROBSON DA SILVA
pág. 520
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2117)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426893 - SC (2011/0210062-5)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALMIR ROSA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO SANTOS SCHETERT
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2118)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426894 - SP (2011/0150971-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES
AGRAVADO
: ISMAEL AVERSARI E OUTROS
ADVOGADO
: ISMAEL AVERSARI JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2119)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426895 - MG (2011/0209681-3)
AGRAVANTE
: GERALDO BORGES DE CARVALHO
ADVOGADO
: WILKERSON FREITAS RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2120)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426896 - SP (2011/0150977-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORIVAL TEIXEIRA DA CRUZ E OUTRO
ADVOGADO
: DANIELA GOMES GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 521
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(2121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426897 - BA (2011/0209653-4)
AGRAVANTE
: JAIR CASTRO DIAS COELHO
ADVOGADO
: FÁBIO DE SOUZA LEME E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2122)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426898 - SP (2011/0150978-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MÁRIO TOGNOLI - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: MARIA ELIZABETH PELIZARI TOGNOLI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2123)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426899 - DF (2011/0209649-4)
AGRAVANTE
: CELSO MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO
: RAFAEL PEDROSA DINIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2124)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426900 - SP (2011/0150990-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ WELINGTON DE CAMARGO SOARES E OUTRO
ADVOGADOS : CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES E OUTRO(S)
MARCELO AUGUSTO DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 522
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(2125)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426901 - BA (2011/0209644-5)
AGRAVANTE
: DIONÍSIO KRAMEL
ADVOGADO
: VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOS
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2126)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426902 - SP (2011/0150996-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLY FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2127)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426903 - SP (2011/0150998-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A E OUTROS
ADVOGADOS : ANA LÍGIA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
SUÉLEN KAWANO MUNIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2128)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426904 - SP (2011/0151030-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NIVALDO CANESSO E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO GIANNOCCARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2129)
pág. 523
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426905 - BA (2011/0209640-8)
AGRAVANTE
: HAMILTON DIAS DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO PERES TORELLY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2130)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426906 - SP (2011/0151079-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO DELFINO REZENDE DE PADUA E OUTRO
ADVOGADO
: AMAURI GREGÓRIO B BELLINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2131)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426907 - SC (2011/0209591-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGÉRIO PROESI
ADVOGADO
: EVA TEREZINHA MANN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
E
(2132)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426908 - SC (2011/0209383-2)
AGRAVANTE
: ROSSANA KARLA COSTI SIMONATTO
ADVOGADO
: VALDIR DE ANDRADE
AGRAVADO
: MUNICIPAL DE BALNEARIO CAMBORIU
PROCURADOR : ALEXANDRE DUWE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2133)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426909 - SC (2011/0208172-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 524
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS ANTONIO KLAUS
ADVOGADO
: EDSON JOSÉ SAMUEL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2134)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426910 - SP (2011/0151088-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAO FRANCISCO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: DANIELA GOMES GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2135)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426911 - SC (2011/0208109-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR
AGRAVADO
: TARCIZIO FAES
ADVOGADO
: EVAIR FRANCISCO BONA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2136)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426912 - MG (2011/0208057-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARCIONILIA MARIA ROCHA
ADVOGADO
: RONALDO CARRILHO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2137)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426913 - SP (2011/0151092-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO JANUÁRIO DE MAGALHÃES
ADVOGADO
: MARIA CECÍLIA BARBANTE FRANZE
pág. 525
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2138)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426914 - MG (2011/0207734-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA FRANCISCA DE ARAÚJO E OUTROS
ADVOGADA
: NILMA REGINA SANCHES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426915 - SP (2011/0151096-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YOSHIO TAKAMOTO
ADVOGADO
: MARCELO VIANNA CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2140)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426916 - SC (2011/0206644-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLI PRIOR KRAEMER
ADVOGADO
: JOAO CARLOS SCHNEIDER DA COSTA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2141)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426917 - SP (2011/0151098-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLINDO DA CONCEIÇÃO NEVES E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRIO SOARES FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 526
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(2142)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426918 - SC (2011/0206110-2)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A CELESC
ADVOGADO
: OTÁVIO LUIZ FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO DRM LTDA
ADVOGADO
: GIANCARLO VIERO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2143)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426919 - SC (2011/0151129-0)
AGRAVANTE
: LÍDIA MORGAN ALBERTON
ADVOGADO
: ÉZIO EMIR GRACHER
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426920 - RJ (2011/0151139-0)
AGRAVANTE
: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
ADVOGADO
: ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIEL VITOR PEREIRA DAS CHAGAS
REPR. POR
: ROSANA VEIGA PEREIRA DAS CHAGAS
ADVOGADO
: CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2145)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426921 - BA (2011/0151222-5)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE IBIQUERA
ADVOGADO
: SÉRGIO SANTOS SILVA
AGRAVADO
: RENAILTON OLIVEIRA MIRANDA
ADVOGADO
: VALMIRO PEDREIRA DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2146)
pág. 527
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426922 - SE (2011/0151558-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: BENÍCIO MENEZES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GILTON SANTOS FREIRE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2147)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426923 - PB (2011/0151567-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: EDUARDO FERNANDES AGOSTINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSEFA DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2148)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426924 - CE (2011/0151571-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JOÃO HENRIQUE MARINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILSON FERREIRA CASSUNDE E CÔNJUGE
ADVOGADO
: FRANCISCA GLAUCINEIDE BEZERRA DE QUEIROZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2149)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426925 - PE (2011/0151578-5)
AGRAVANTE
: BANCO BANORTE S/A
ADVOGADO
: CECÍLIA LOPES NEVES BAPTISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ANTÔNIO DA CUNHA CAVALCANTI E OUTRO
ADVOGADO
: CLEONICE MARIA DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2150)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426926 - RN (2011/0151580-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
pág. 528
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVADO
: BANDERN - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
S/A
ADVOGADO
: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2151)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426927 - PE (2011/0151677-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: TOBIAS DE SÁ BARRETO COUTINHO E OUTRO
ADVOGADO
: GLAUBEMÁRIO PEIXOTO LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
E
REFORMA
(2152)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426928 - RN (2011/0151749-0)
AGRAVANTE
: ADELIA ALICE DE MEDEIROS E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2153)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426929 - RN (2011/0151815-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA MARIA BEZERRA
ADVOGADO
: HORÁCIO DE PAIVA OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2154)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426930 - SE (2011/0151821-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO SILVEIRA LEITE
pág. 529
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: ALESSANDER SANTOS BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2155)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426932 - SC (2011/0152132-5)
AGRAVANTE
: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS : CARLOS GLAUCO MOREIRA E OUTRO(S)
GEORGES CHARLES FISCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2156)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426933 - SC (2011/0206096-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADAIR DA SILVA
ADVOGADO
: EVANDRO CARLOS FRITSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2157)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426935 - SC (2011/0152782-9)
AGRAVANTE
: VALDEMIRO PIZZETTI
ADVOGADO
: MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2158)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426936 - BA (2011/0204176-4)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: IANA LIBÓRIO BENEVIDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÁVIO CADOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
: LOURIVAL NUNES DE AVELAR FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
pág. 530
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2159)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426937 - RJ (2011/0203941-0)
AGRAVANTE
: ADILSON SARAIVA DA HORA
ADVOGADO
: JULIO CESAR SILVANO SPAVIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO ZVEITER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2160)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426938 - RS (2011/0202634-3)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÓVEIS WALZA LTDA
ADVOGADO
: CASSEN GIOVANI RABELO LORENSI
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2161)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426939 - GO (2011/0202364-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: IRACI DE CARVALHO BRANDÃO
ADVOGADO
: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2162)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426940 - SP (2011/0202252-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA BRAGA DE SOUZA
ADVOGADO
: THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 531
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(2163)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426941 - RJ (2011/0201887-2)
AGRAVANTE
: FAST SHOP COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO BRAUNE
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426942 - MT (2011/0201753-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ PEREIRA LEITE
ADVOGADO
: JAIR ROBERTO MARQUES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2165)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426943 - BA (2011/0201611-9)
AGRAVANTE
: NIVALDO ALCANTARA DE SOUZA
ADVOGADO
: BERNADETE MENDES DE SOUZA
AGRAVADO
: EMILTON ARAÚJO CARIGÉ
ADVOGADO
: CLÁUDIA MAGALI SILVA MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2166)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426944 - PB (2011/0201286-1)
AGRAVANTE
: JOSIMAR SEBASTIÃO TEIXEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2167)
pág. 532
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426945 - SC (2011/0198289-0)
AGRAVANTE
: LH V G
ADVOGADO
: RAFAEL MARTINS VIEIRA
AGRAVADO
: A LG
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2168)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426946 - SC (2011/0198278-7)
AGRAVANTE
: MOLDURAS UNIVERSAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: MARIANA DIBE LAURENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA - BADESC
ADVOGADO
: PAULO MURILLO KELLER DO VALLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2169)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426947 - SC (2011/0198277-5)
AGRAVANTE
: HONORATA POFFO
ADVOGADO
: GASPAR LAUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VINÍCULA MIOLO LTDA
ADVOGADO
: GERVASIO COSTELLA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2170)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426948 - PB (2011/0198034-0)
AGRAVANTE
: EDNA MARIA DE SOUSA GOMES
ADVOGADO
: JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2171)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426949 - RN (2011/0198010-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTROS
pág. 533
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS
AGRAVADO
: FRANCISCO LEOPOLDO DA SILVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2172)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426950 - AL (2011/0197581-2)
AGRAVANTE
: COPERTRADING - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S/A
ADVOGADO
: ANA LUISA BERARD DE PAIVA
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2173)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426951 - PB (2011/0197400-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BRUNO PAES BARRETO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL JOÃO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LINCON BEZERRA DE ABRANTES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2174)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426952 - RN (2011/0197395-4)
AGRAVANTE
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO CANINDE DE SOUSA BRASIL E CÔNJUGE
ADVOGADO
: RENATA SAMARA BEZERRA VILAÇA DE SÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2175)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426953 - MT (2011/0196693-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ODETH DOMINGOS FERREIRA CRUZ
ADVOGADO
: MOACIR JESUS BARBOZA
pág. 534
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2176)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426954 - RO (2011/0196680-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISOLINA DO AMARAL LOPES
ADVOGADO
: ADEVALDO ANDRADE REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2177)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426955 - MT (2011/0196647-0)
AGRAVANTE
: USINA JACIARA S A
ADVOGADO
: AUGUSTO CÉSAR ROCHA VENTURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2178)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426956 - SC (2011/0196597-7)
AGRAVANTE
: ROBERTO TOSHIHARU TSURUDA
ADVOGADO
: LUCIANO DUARTE PERES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENI SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2179)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426957 - SC (2011/0196596-5)
AGRAVANTE
: AMARILDO MORGANTI E OUTRO
ADVOGADO
: SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONÇALVES
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENI SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
pág. 535
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2180)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426958 - BA (2011/0196392-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ANTÔNIO RODRIGUES DE MESQUITA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2181)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426959 - MG (2011/0196371-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LOURDES DO ROSÁRIO FERNANDES
ADVOGADO
: OLÍVIA MARIA NAHASS FRANCO DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2182)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426960 - DF (2011/0196338-7)
AGRAVANTE
: EDVALDO CORDEIRO ROCHA
ADVOGADO
: MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2183)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426961 - MG (2011/0196325-0)
AGRAVANTE
: SOS SÃO FRANCISCO
ADVOGADO
: LINDOVAL MARQUES DE BRITO
AGRAVADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E OUTROS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 536
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(2184)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426962 - PE (2011/0196044-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL
AGRAVADO
: ITAN DE VASCONCELOS PEREIRA
ADVOGADO
: THAISA CRISTINA CANTONI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2185)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426963 - RN (2011/0196017-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO
AGRAVADO
: VERA LUCIA DA CRUZ FAUSTINO MATOS
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2186)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426964 - PB (2011/0195962-0)
AGRAVANTE
: MASSAI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MARCYLIO DE ALENCAR ARAÚJO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2187)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426965 - RJ (2011/0195694-2)
AGRAVANTE
: MIRIAN MONTANARI MAJEROWICZ
ADVOGADO
: RUBENS CORRÊA DE AGUIAR
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 05/10/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 537
Superior Tribunal de Justiça
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Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
CESAR ASFOR ROCHA
Distribuídos
Redistribuídos
GILSON DIPP
Distribuídos
Redistribuídos
NANCY ANDRIGHI
Distribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
Redistribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
Redistribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
Redistribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
SIDNEI BENETI
Distribuídos
Redistribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
Redistribuídos
OG FERNANDES
Total
221
221
50
49
1
26
24
2
123
123
25
25
56
55
1
42
42
53
52
1
122
121
1
56
56
24
24
54
54
53
51
1
1
123
122
1
22
21
1
27
pág. 538
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Distribuídos
Redistribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
Redistribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
Redistribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
Redistribuídos
RAUL ARAÚJO
Distribuídos
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuídos
MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuídos
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuídos
Redistribuídos
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuídos
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
MARCO BUZZI
Distribuídos
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Distribuídos
Atribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ)
Distribuídos
Atribuídos
PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
Registrados
26
1
125
122
3
55
53
2
54
53
1
119
119
123
123
123
123
124
123
1
126
126
34
24
1
9
120
120
33
27
6
45
27
1
17
28
26
2
1
1
pág. 539
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Total
2187
Maria Aparecida do Espírito Santo
Secretária Judiciária
Brasília, 05 de outubro de 2011.
Coordenadoria de Execução Judicial
(2188)
PRECATÓRIO Nº 1.834 - DF (2010/0093257-8) (f)
REQUERENTE
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
REQSTE
:
:
:
:
:
RENATO OSMAR DRUMM
ANDRÉ FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA E OUTRO(S)
UNIÃO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DECISÃO
Indefiro o pedido de cancelamento ou suspensão deste precatório, requerido pela União diante
da Portaria Ministerial n. 134, de 15.2.2011, que determina a revisão das anistias concedidas através
da Portaria n. 1.104/64, à vista do julgamento da Questão de Ordem proposta nos autos dos
Embargos à Execução em Mandado de Segurança n. 12.179-DF, publicada em 15/8/2011, que tratou
do tema em questão.
O Ministério Público Federal opina pelo cumprimento integral do precatório (fls. 94/98).
Com isso, verificada a disponibilidade de recursos orçamentários, conforme informação de fl.
18, pague-se o valor de R$ 325.035,28 (trezentos e vinte e cinco mil, trinta e cinco reais e vinte e oito
centavos) com atualização monetária até a data do pagamento, mediante abertura de conta
remunerada na Caixa Econômica Federal, em favor dos requerentes, observada a reserva de verba
dos precatórios anteriores, pendentes de julgamento.
pág. 540
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 29 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2189)
PRECATÓRIO Nº 1.850 - DF (2010/0101410-1) (f)
REQUERENTE
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
REQSTE
:
:
:
:
:
LUIZ CARLOS DA COSTA
ANDRÉ FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
ANDRÉ FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA E OUTRO(S)
UNIÃO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DECISÃO
Indefiro o pedido de cancelamento ou suspensão deste precatório, requerido pela União diante
da Portaria Ministerial n. 134, de 15.2.2011, que determina a revisão das anistias concedidas através
da Portaria n. 1.104/64, à vista do julgamento da Questão de Ordem proposta nos autos dos
Embargos à Execução em Mandado de Segurança n. 12.179-DF, publicada em 15/8/2011, que tratou
do tema em questão.
O Ministério Público Federal opina pelo cumprimento integral do precatório (fls. 99/103).
Com isso, verificada a disponibilidade de recursos orçamentários, conforme informação de fl.
18, pague-se o valor de R$ 389.544,74 (trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro
reais e setenta e quatro centavos) com atualização monetária até a data do pagamento, mediante
abertura de conta remunerada na Caixa Econômica Federal, em favor dos requerentes, observada a
reserva de verba dos precatórios anteriores, pendentes de julgamento.
Intimem-se.
Brasília, 29 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2190)
PRECATÓRIO Nº 1.852 - DF (2010/0101416-2) (f)
pág. 541
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
REQUERENTE
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
REQSTE
:
:
:
:
:
ALAIR FERNANDO DAS NEVES
ANDRÉ FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
ANDRÉ FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA E OUTRO(S)
UNIÃO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DECISÃO
Indefiro o pedido de cancelamento ou suspensão deste precatório, requerido pela União diante
da Portaria Ministerial n. 134, de 15.2.2011, que determina a revisão das anistias concedidas através
da Portaria n. 1.104/64, à vista do julgamento da Questão de Ordem proposta nos autos dos
Embargos à Execução em Mandado de Segurança n. 12.179-DF, publicada em 15/8/2011, que tratou
do tema em questão.
Com isso, verificada a disponibilidade de recursos orçamentários, conforme informação de fl.
17, pague-se o valor de R$ 314.820,68 (trezentos e quatorze mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e
oito centavos) com atualização monetária até a data do pagamento, mediante abertura de conta
remunerada na Caixa Econômica Federal, em favor dos requerentes, observada a reserva de verba
dos precatórios anteriores, pendentes de julgamento.
Intimem-se.
Brasília, 29 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
Coordenadoria da Corte Especial
(2191)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 562 - JP (2005/0008006-0) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: RCH
: CLÁUDIA MARIA DE MATTOS E OUTRO
: TI
DESPACHO
Cite-se a requerida por carta rogatória, na pessoa do seu curador e no endereço indicados à fl.
293.
pág. 542
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 05 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2192)
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.449 - PR (2011/0247833-0)
REQUERENTE
PROCURADOR
REQUERIDO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE VITORINO
: MARCIO LEANDRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARANÁ
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
DECISÃO
1. Os autos dão conta de que o Ministério Público do Estado do Paraná ajuizou ação cautelar
preparatória contra o Município de Vitorino, PR, visando a suspensão de concursos públicos para
contratação de servidores municipais de diversas carreiras em razão dos profissionais que realizaram
os certames terem sido contratados com dispensa de licitação (fl. 146/157).
A MM. Juíza de Direito Dra. Flávia Molfi de Lima deferiu a medida liminar "para que o
Município de Vitorino, PR, através do seu Prefeito Municipal, Valdir Picolotto, seja compelido a
suspender até o final da presente ação o concurso em causa" (fl. 449).
Lê-se no julgado:
"Na hipótese, se encontram preenchidos os requisitos legais para o deferimento da tutela de
urgência pleiteada.
Percebe-se pelos documentos juntados nos autos que houve a dispensa de licitação.
Ocorre que a elaboração de provas para concurso público, por certo, não se enquadra em
nenhuma das hipóteses previstas na Lei nº 8.666/93 como dispensa de licitação.
.........................................................
Ainda, vale notar, que foi utilizado como justificativa para dispensa de licitação o preço,
entretanto se trata de atividades predominantemente intelectual, portanto, o critério de melhor preço
isoladamente não poderia sequer ser critério de julgamento.
Conclui-se que há fortes indícios, o que neste momento processual é suficiente, de que houve
pág. 543
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade e moralidade, que devem reger os
atos públicos.
Nestas condições, a priori, mostram-se plausíveis os fatos alegados, eis que a documentação
juntada foi suficiente para convencer da verossimilhança das alegações.
O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, por seu turno, evidencia-se
pelo fato de que se não for suspenso de imediato o trâmite do concurso público, o mesmo será
realizado, o que gerará prejuízos ao erário público de grande monta, bem como aos candidatos.
Por fim, não se verifica, também, perigo de irreversibilidade do provimento pleiteado, pois se
o pedido ao final for julgado improcedente, poderá o Município de Vitorino, PR, prosseguir no
certame" (fl. 447/449).
Seguiu-se pedido de suspensão, indeferido pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
do Paraná, Desembargador Miguel Kfouri Neto (fl. 462/468).
2. Daí o presente pedido articulado pelo Município de Vitorino, PR, visando sustar os efeitos
da referida decisão, destacando-se nas respectivas razões os seguintes trechos:
"... se faz necessária a contratação de diversas pessoas para o atendimento das necessidades
básicas e fundamentais da população.
A decisão impede o prosseguimento do certame.
A Prefeitura Municipal e seus respectivos departamentos sequer abertos ao público em seu
horário normal de expediente poderão ficar, pois não haverá funcionários suficientes para o
atendimento da população. Ou seja, restarão engessadas todas e quaisquer atividades da
Administração Pública, inclusive as essenciais (saúde, educação e obras), pois são dependentes dos
servidores a serem contratados.
.........................................................
A ausência de tais servidores causa nítida lesão à ordem pública. Num Município do porte de
Vitorino, de cerca de 7.000 habitantes, há número extremamente ínfimo de servidores - não raras as
vezes em que é apenas um servidor por área - sendo que ao impedir a contratação inviabiliza-se a
continuidade do serviço público.
Ocorre no presente caso o periculum in mora inverso, diante dos interesses públicos
envolvidos na causa, bem como dos efeitos que a concessão da liminar, com a suspensão da
contratação dos servidores, poderá ocasionar.
A suspensão do concurso público em questão acarreta grave lesão à ordem pública, pelo
risco de descontinuidade e paralisação dos serviços públicos essenciais, como a saúde e a educação,
em decorrência da impossibilidade de contratação dos profissionais nas respectivas áreas.
.........................................................
pág. 544
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Como já narrado, o Município de Vitorino possui cerca de 7.000 habitantes. Obviamente, a
estrutura da cidade corresponde ao seu tamanho, infelizmente não oferecendo as melhores
condições de trabalho ou mesmo de lazer.
Isso faz com que boa parte dos servidores permaneça no Município tão somente até
encontrar algo que atenda melhor suas necessidades.
Esta debandada de servidores se demonstra com os documentos de fl. 59-85: 25
exonerações!
Mais que isso. Desde o último concurso, realizado em 2008, 60 (sessenta) pessoas deixaram
o serviço público de Vitorino.
De um total de 243 cargos efetivos existentes no Município, apenas 141 estão preenchidos.
Há um déficit de cerca de 40% de servidores.
O concurso destinava-se a preencher cerca de 70 vagas. Estas 70 pessoas a serem admitidas
representam um acréscimo de 50% no número de servidores. Do total, cerca de 30%. Tamanha
carência demonstra a necessidade de contratação de servidores.
Não há, portanto, como se negar que o Município precisa - e muito - de servidores.
Esta carência tem implicado deterioração na qualidade dos serviços levados aos munícipes.
Isso em todas as áreas, especialmente na educação e na saúde. Na agricultura - principal fonte de
economia local - a ausência de servidores impede o adequado atendimento aos produtores locais, e
via, de consequência, comprometerá até mesmo a safra.
Enfim, Excelência, a situação é caótica: não temos servidores para os serviços mais básicos
a serem prestados" (fl. 08/11).
3. O pedido de suspensão de medida liminar ou de sentença supõe grave lesão aos interesses
protegidos pelo art. 4º da Lei nº 8.437, de 1992, a saber, à ordem, saúde, segurança e economia
públicas.
Na espécie, essa grave lesão está caracterizada, porque o próprio funcionamento do serviço
público municipal está ameaçado em áreas essenciais como a da saúde e a da educação. Nessa
conjuntura, pouco importa se a licitação que antecedeu o concurso público foi, ou não, regular. No
tempo próprio as instâncias judiciais decidirão a respeito. O relevante agora é que, sem médicos,
enfermeiros, agentes de endemia e professores, o serviço público municipal não atenderá suas
obrigações com a população local.
Defiro, por isso, o pedido para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos da Ação
Civil Pública nº 5314-18.2011.8.16.0131, PR.
Comunique-se, com urgência.
pág. 545
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 07 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2193)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 1.658 - US (2006/0021747-8) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAR
JOSÉ ANTÔNIO VOLTARELLI
I P DE L
FÁBIO DE GODOY PENTEADO E OUTRO(S)
DESPACHO
À vista da petição de fl. 45, defiro a expedição da segunda via da carta de sentença, desde que
recolhidas as custas correspondentes. Após, retornem os autos ao arquivo.
Intimem-se.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2194)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 2.846 - US (2007/0145878-1) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: MNU
: JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA DA SILVA
: TAU
DESPACHO
O requerido foi citado por edital, porém não se manifestou no prazo legal, conforme certidão
de fl. 85. Notifique-se a Defensoria Pública da União, a fim de que indique um defensor para atuar na
qualidade de curador especial, a quem deverá ser concedida vista dos autos.
Intimem-se.
pág. 546
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2195)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 3.876 - US (2008/0184280-0) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: MAP
: MAURÍCIO DE CAMPOS MENDES PEREIRA E OUTRO(S)
: SH
DESPACHO
O requerido foi citado por edital, porém não se manifestou no prazo legal, conforme certidão
de fl. 244. Notifique-se a Defensoria Pública da União, a fim de indicar um defensor para atuar na
qualidade de curador especial, a quem deverá ser concedida vista dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2196)
CARTA ROGATÓRIA Nº 4.611 - AR (2010/0016331-4)
JUSROGANTE
INTERES.
INTERES.
INTERES.
ADVOGADO
: JUIZ DE DIREITO DA 10A VARA CÍVEL E COMERCIAL DO
DEPARTAMENTO JUDICIAL DE SAN MARTIN
: JP
: N DA S M
: RSM
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL
DESPACHO
À vista do ofício de fl. 151, aguarde-se na Coordenadoria da Corte Especial por sessenta dias.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
pág. 547
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2197)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 5.135 - GB (2009/0224425-1) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: AHMB
: JULIMARA MAGALHÃES BRUNO E OUTRO(S)
: SAB
DESPACHO
O requerido foi citado por edital, porém não se manifestou no prazo legal, conforme certidão
de fl. 123. Notifique-se a Defensoria Pública da União, a fim de indicar um defensor para atuar na
qualidade de curador especial, a quem deverá ser concedida vista dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2198)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5.283 - ES (2010/0162307-0)
JUSROGANTE
INTERES.
: TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO NR 3 DE A CORUNHA
: CELESTE GARCIA DE FREITAS ASSIS
DESPACHO
Cumpra-se o despacho de fl. 270.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 548
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(2199)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5.327 - PT (2010/0170367-8)
JUSROGANTE
INTERES.
: TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DA COMARCA DO SEIXAL
: M H DE B B
DECISÃO
1. O Tribunal de Família e Menores da Comarca do Seixal, República Portuguesa, solicita,
mediante esta carta rogatória, a inquirição de M. H. de B. B. para instruir ação tutelar de "inibição do
exercício do poder paternal", conforme o texto rogatório.
As tentativas de intimação prévia, via postal, não foram concretizadas (fls. 41/42 e 52/53).
Intimado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico de 6/9/2011, o interessado não apresentou
impugnação (fl. 59).
O Ministério Público Federal opinou pela concessão da ordem e forneceu os dados
qualificativos do interessado (fl. 46).
2. O objeto desta carta rogatória não atenta contra a soberania nacional nem contra a ordem
pública.
Concedo o exequatur (artigo 2º da Resolução n. 9/2005 deste Tribunal).
Remeta-se a comissão à Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado de Pernambuco para as
providências cabíveis, com a recomendação de que se realize diligências tendentes a apurar seu
endereço atualizado em órgãos públicos pertinentes, tais como concessionárias de energia elétrica,
água, telefonias fixa e móvel.
Cumprida a rogatória, devolvam-se os autos a esta Corte, a fim de que sejam enviados, por
meio da autoridade central competente, ao país de origem (artigos 13 e 14 da mencionada resolução).
Em resposta à solicitação de fl. 57, oficie-se ao Ministério das Relações Exteriores informando
o andamento desta comissão.
Intimem-se.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2200)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5.506 - PT (2011/0001602-9)
pág. 549
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
JUSROGANTE
INTERES.
ADVOGADO
: QUARTO JUÍZO CRIMINAL DE LISBOA
: CLAUDEMIR MODESTO CORTES
: HEMERSON SIQUEIRA E SILVA
DESPACHO
Em razão do decurso da data designada para audiência, interessado foi apenas intimado a
prestar os termos de identidade e residência (fl. 144) e de constituição de arguido (fl. 115).
Portanto, parcialmente cumprida a rogatória, devolvam-se os autos ao Juízo rogante por
intermédio do Ministério Público Federal, autoridade central para o caso (artigo 14, § 4º, Decreto nº
1.320/1994).
Intimem-se.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2201)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5.562 - PT (2011/0019412-8)
JUSROGANTE
INTERES.
INTERES.
: TRIBUNAL JUDICIAL DE PÓVOA DE VARZIM
: JAQUELINE TEREZINHA VASCONCELLOS
: PURPLE HAZE ACESSÓRIOS DE MODA LTDA E OUTRO
DESPACHO
Tendo em vista a impossibilidade de dar cumprimento a esta rogatória, devido à não
localização da interessada, conforme as certidões de fls. 101 e 201, devolvam-se os autos ao Juízo
rogante por intermédio do Ministério Público Federal, autoridade central para o caso (artigo 14, § 4º,
Decreto nº 1.320/1994).
Intimem-se.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
pág. 550
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(2202)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5.605 - NO (2011/0028847-1)
JUSROGANTE
INTERES.
PARTE
: MININSTÉRIO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA DO REINO DA
NORUEGA
: JURANDIR DIAS SILVA
: DNB NOR BANK ASA
DESPACHO
Vista ao Ministério Público Federal.
Brasília, 27 de setembro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2203)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5.622 - PT (2011/0028952-1)
JUSROGANTE
INTERES.
ADVOGADOS
PARTE
: PRIMEIRA SEGUNDA E TERCEIRA VARAS CÍVEIS DO PORTO
: ROSELI MORAES DA COSTA
: MASSARO TAKAHASI E OUTRO(S)
SHIGUECO TAKAHASI E OUTRO(S)
: FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
DESPACHO
Devidamente cumprida a carta rogatória, conforme os documentos de fls. 202/224,
devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, nos
termos do artigo 14 da Resolução n. 9 de 2005 do Superior Tribunal de Justiça.
Intimem-se.
Brasília, 05 de outubro de 2011.
Ministro ARI PARGENDLER
Presidente
(2204)
pág. 551
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 5.623 - DE (2010/0064288-0) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: A C M DA S S
: CLÁUDIO CORRÊA DE ARAÚJO NETO
: AWS
DESPACHO
Diga a requerente, em 10 (dez) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito. Em caso
afirmativo, providencie o cumprimento do despacho de fl. 46, publicado em 29/09/2011.
Não havendo manifestação no referido prazo, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2205)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5.648 - DE (2011/0033834-5)
JUSROGANTE
INTERES.
PARTE
: TRIBUNAL DE 1A INSTÂNCIA DE HAMBURG
: J D V DA R N
: NB
DESPACHO
À vista do ofício de fl. 266, aguarde-se na Coordenadoria da Corte Especial por sessenta dias.
Findo o prazo sem o retorno dos autos, oficie-se à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de
São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo solicitando informações acerca da comissão em
epígrafe e celeridade no cumprimento do exequatur.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
Ministro ARI PARGENDLER
Presidente
(2206)
pág. 552
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CARTA ROGATÓRIA Nº 5.684 - PT (2011/0051053-8)
JUSROGANTE
INTERES.
ADVOGADO
: COMARCA DA GRANDE LISBOA - NOROESTE
: R B DE B
: FLÁVIO MARTIN PIRES
DESPACHO
Devidamente cumprida a carta rogatória, conforme o laudo socioeconômico de fls. 113/128,
devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, nos
termos do artigo 14 da Resolução n. 9 de 2005 deste Tribunal.
Intimem-se.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2207)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5.738 - PT (2011/0070008-8)
JUSROGANTE
INTERES.
: SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - TRIBUNAL DE FAMÍLIA
E MENORES DE LISBOA
: JLA E
DESPACHO
À vista do ofício de fl. 50, aguarde-se na Coordenadoria da Corte Especial por sessenta dias.
Findo o prazo sem o retorno dos autos, oficie-se à Subseção Judiciária de Governador
Valadares, no Estado de Minas Gerais solicitando informações acerca da comissão em epígrafe e
celeridade no cumprimento do exequatur.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
Ministro ARI PARGENDLER
Presidente
(2208)
pág. 553
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
CARTA ROGATÓRIA Nº 5.787 - PT (2011/0080733-5)
JUSROGANTE
INTERES.
INTERES.
PARTE
:
:
:
:
COMARCA DA GRANDE LISBOA-NOROESTE
LUIS GUSTAVO OSÓRIO CAVALLARO
CLAUDIO LEAL
EVIDÊNCIA DISPALY PUBLICIDADE EXPOSIÇÃO EVENTOS
LTDA E OUTRO
DECISÃO
1. A Segunda Vara Cível de Lisboa, República Portuguesa, solicita, mediante esta carta
rogatória, a inquirição das testemunhas Luis Gustavo Osório Cavallaro e Claudio Leal, conforme o
texto rogatório.
Claudio Leal foi intimado previamente (fl. 53/54). Frustradas as tentativas de intimação prévia
de Luis Gustavo Osório Callaro, o interessado foi intimado por publicação no Diário da Justiça
Eletrônico de 6/9/2011 e não apresentou impugnação (fl. 71).
O Ministério Público Federal opinou pela concessão da ordem e forneceu os dados
qualificativos de Luis Gustavo Osório Callaro (fl. 59).
2. O objeto desta carta rogatória não atenta contra a soberania nacional nem contra a ordem
pública.
Concedo o exequatur (artigo 2º da Resolução n. 9 de 2005 deste Tribunal).
Remeta-se a comissão às Seções Judiciárias da Justiça Federal nos Estados do Rio de Janeiro
e de São Paulo para as providências cabíveis, recomendando-se empenho na localização de Luis
Gustavo Osório Callaro.
Cumprida a rogatória, devolvam-se os autos a esta Corte, a fim de que sejam enviados, por
meio da autoridade central competente, ao país de origem (artigos 13 e 14 da mencionada resolução).
Intimem-se.
Brasília, 07 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2209)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6.079 - GB (2010/0144001-7) (f)
REQUERENTE
: E D E F MAN COMMODITY ADVISERS LIMITED
pág. 554
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
ADVOGADO
REQUERIDO
ADVOGADO
: ARY AZEVEDO FRANCO NETO E OUTRO(S)
: S/A FLUXO-COMÉRCIO E ASSESSORIA INTERNACIONAL
: CLITO FORNACIARI JÚNIOR E OUTRO(S)
DESPACHO
Defiro o prazo de 90 (noventa) dias solicitado à fl. 534. Intimem-se.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2210)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6.412 - FR (2010/0219527-3) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: ECPT
: MARCELO CHAMBÓ E OUTRO(S)
: FT
DESPACHO
O requerido foi citado por edital, porém não se manifestou no prazo legal, conforme certidão
de fl. 114. Notifique-se a Defensoria Pública da União, a fim de indicar um defensor para atuar na
qualidade de curador especial, a quem deverá ser concedida vista dos autos.
Intimem-se.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2211)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6.843 - DE (2011/0088205-3) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: CPR
: PAULO SÉRGIO FONSECA GARCIA ROSA
: RRR
DESPACHO
pág. 555
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento do despacho de fl. 54, publicado em
22/09/2011.
Intimem-se.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2212)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6.859 - GB (2011/0091101-3) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: CAAP
: ONDINA MARY GUIAR PEREIRA
: SFP
DESPACHO
Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento do despacho de fl. 35, publicado em
01/07/2011, bem como para apresentação do original da petição n. 307.187, protocolizada por
fac-símile.
Não havendo manifestação no referido prazo, arquivem-se os autos.
Intimem-se
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2213)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6.967 - GB (2011/0111373-4) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: VNSB
: LUCIANA VIRGÍNIA DA COSTA CORREIA BARROS
: CPB
DESPACHO
pág. 556
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
À vista da certidão de fl. 42, intime-se a requerente para que apresente o original da petição de
fl. 41, protocolada via fax.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2214)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6.969 - AU (2011/0111464-3) (f)
REQUERENTE
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
:
:
:
:
M R DE F S
SNS
LUIS HENRIQUE PINTO LOPES E OUTRO(S)
OS MESMOS
DESPACHO
Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento do despacho de fl. 136, publicado em
15/09/2011. Não havendo manifestação no referido termo, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Brasília, 07 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2215)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6.989 - CO (2011/0117226-0) (f)
REQUERENTE
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
:
:
:
:
LSC
EBC
MURILO MENDES COELHO E OUTRO(S)
OS MESMOS
DESPACHO
Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias solicitado à fl. 81. Intimem-se.
pág. 557
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2216)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6.990 - CA (2011/0117319-3) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: MEM
: MAURICIO UCCI PINHEIRO
: PDM
DESPACHO
Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento do despacho de fl. 39, publicado em
26/09/2011.
Intimem-se.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2217)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.028 - DE (2011/0127433-9) (f)
REQUERENTE
REPR. POR
REQUERENTE
ADVOGADOS
REQUERIDO
:
:
:
:
L DE M K (MENOR)
A R DE M N K
RK
FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO
RENATA MACHADO NOGUEIRA SOARES E OUTRO(S)
: OS MESMOS
DESPACHO
Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento do despacho de fl. 47, publicado em
15/06/2011, inclusive no que diz respeito à apresentação de certidão ou documento oficial
equivalente que ateste o trânsito em julgado da decisão homologanda.
Não havendo manifestação no referido termo, arquivem-se os autos.
pág. 558
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2218)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.033 - GB (2011/0128018-0) (f)
REQUERENTE
ADVOGADA
REQUERIDO
REQUERIDO
:
:
:
:
MAH
DÉBORA BRITO D'ALMEIDA E OUTRO(S)
MAH
G LH
DESPACHO
Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento do despacho de fl. 18, publicado em
15/06/2011. Não havendo manifestação no referido termo, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2219)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.409 - FR (2011/0223458-6) (f)
REQUERENTE
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
:
:
:
:
BAR
CL
TATIANA CRISTINA CARDOSO DE LIMA
OS MESMOS
DESPACHO
Digam os requerentes, em 10 (dez) dias, se têm interesse no prosseguimento do feito. Em caso
afirmativo, providenciem o cumprimento do despacho de fl. 87, publicado em 21/09/2011.
pág. 559
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Não havendo manifestação no referido prazo, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Brasília, 07 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2220)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.427 - PT (2011/0228438-0) (f)
REQUERENTE
ADVOGADA
REQUERIDO
: A DE C C M
: LUCIANA REBOUÇAS LOURENÇO E OUTRO(S)
: A M DE F M
DESPACHO
Cite-se o requerido por carta rogatória no endereço indicado à fl. 31.
Intimem-se.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2221)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.474 - CH (2011/0240459-9) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: TG
: SIMONE DE PAULA DAMASO E OUTRO(S)
: ST
DESPACHO
Defiro o pedido de gratuidade da justiça (fl. 04).
Relativamente à citação por edital, devem-se esgotar os meios para a localização da parte, sob
pena de nulidade. Assim sendo, diligencie a requerente no sentido de obter o endereço atual do
requerido ou faça prova da impossibilidade de sua localização.
pág. 560
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Intime-se.
Brasília, 03 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2222)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.486 - GB (2011/0243265-8) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: EVH
: DANYELLA XAVIER CARDOSO DOS SANTOS
: PMH
DESPACHO
À vista da certidão de fl. 32, intime-se a requerente para que providencie, no prazo de 5
(cinco) dias, a complementação das custas judiciais, sob pena de arquivamento do feito.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2223)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.491 - US (2011/0244269-2) (f)
REQUERENTE
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
:
:
:
:
JLD
S A DO N D
NÍVIA CALDAS LIBERATO DE OLIVEIRA
OS MESMOS
DESPACHO
Providenciem os requerentes a juntada aos autos do original ou cópia autenticada do acordo
referido na sentença homologanda (fl. 19), com chancela consular brasileira e tradução oficial.
Intimem-se.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
pág. 561
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2224)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.495 - CA (2011/0245182-0) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: LB C
: ROLDAO LOPES DE BARROS NETO
: CNC
DESPACHO
Providencie a requerente a juntada aos autos do inteiro teor da sentença de divórcio proferida
no dia 18 de maio de 2010, devidamente chancelada e traduzida, uma vez que no documento
apresentado às fls. 12/13 não há elementos necessários à homologação.
Intimem-se.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2225)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.496 - UY (2011/0245378-7) (f)
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
: MASM
: NEWTON DORNELES SARATT E OUTRO(S)
: MEML
DESPACHO
Providencie o requerente a juntada aos autos do original ou cópia autenticada da sentença de
divórcio, devidamente chancelada por autoridade consular brasileira.
Traga, ademais, certidão ou documento oficial equivalente que comprove o trânsito em
julgado da decisão, com a devida autenticação consular e tradução oficial.
Esclareça, ainda, se pretende promover a citação da requerida por carta rogatória, no endereço
informado na inicial, ou apresentar declaração dela de anuência ao pedido de homologação.
pág. 562
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Intimem-se.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
(2226)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7.497 - US (2011/0245413-0) (f)
REQUERENTE
ADVOGADA
REQUERIDO
: A LPLW
: MÁRCIA GUASTI ALMEIDA E OUTRO(S)
: A G W III
DESPACHO
Intime-se a requerente para que providencie a tradução oficial da certidão de fl. 39.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
MINISTRO ARI PARGENDLER
Presidente
Secretaria dos Órgãos Julgadores
Coordenadoria de Execução Judicial
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com intimação dos exequentes acerca do
desbloqueio dos saldos das contas judiciais, cujos valores estavam reservados para a contribuição do
PSS, tendo em vista que a Excelentíssima Senhora Ministra Presidenta da Terceira Seção afastou a
incidência da contribuição sobre os valores das requisições pagas. Em relação aos Precatórios n.
1352/DF e 1370/DF, os beneficiários já efetuaram o saque dos valores, conforme informação
prestada pela CEF::
(2227)
pág. 563
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA nº 8005 - DF (2005/0166254-6)
RELATOR
: MIN. PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EXEQUENTE
: AMÁLIA CESPEDES ROSAS
EXEQUENTE
: CLEOMAR ALVES DA SILVA
HERD. DE
: CECÍLIA ALVES DA SILVA
EXEQUENTE
: ELIVANDA FERREIRA DA SILVA
EXEQUENTE
: MARIA DAS DORES DE SOUZA
EXEQUENTE
: MARIA DE LOURDES BEZERRA
EXEQUENTE
: MARIA NONATA DE SOUZA
EXEQUENTE
: SEMIRAMIS OLIVEIRA COLLYER
EXEQUENTE
: ADEMIR SOTERO DA SILVA
EXEQUENTE
: ANTÔNIO JOSÉ SOTERO DA SILVA
EXEQUENTE
: FRANCIMAR SOTERO DA SILVA
EXEQUENTE
: IRISMAR SOTERO DA SILVA
EXEQUENTE
: LUCIMAR SOTERO DA SILVA
EXEQUENTE
: RAIMUNDO NONATO SOTERO DA SILVA
EXEQUENTE
: VALDEMIR SOTERO DA SILVA
ADVOGADO
: PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COÊLHO E OUTRO(S)
EXECUTADO
: UNIÃO
(2228)
EDcl nos EDcl nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº
327 - DF (2006/0255659-3) (f)
RELATOR
EMBARGANTE
ADVOGADO
EMBARGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO
OVÍDIO FERREIRA DIAS
HÉLIO GONÇALVES E OUTRO
UNIÃO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO
NITIDAMENTE INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE.
1. São inadmissíveis novos embargos de declaração quando o embargante não
aponta, concretamente, qualquer dos vícios do art. 535, II, do CPC, limitando-se a
reproduzir argumentos já externados nos primeiros aclaratórios.
2. As alegações dos ora embargantes revelam pretensão nitidamente infringente,
incompatível, portanto, com a natureza integrativa dos embargos de declaração.
3. Embargos de declaração rejeitados.
DECISÃO
Cuida-se de novos embargos declaratórios opostos contra decisão da lavra do Min.
Teori Albino Zavascki, então Presidente da Primeira Seção, que julgou procedentes embargos à
pág. 564
Superior Tribunal de Justiça
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execução promovidos pela União por entender que o impetrante teve reconhecida sua pretensão na
via administrativa.
Eis a ementa do julgado:
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À
EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. ART. 8º DO
ADCT. REPARAÇÃO ECONÔMICA EM PRESTAÇÃO MENSAL,
PERMANENTE E CONTINUADA, COM EFEITOS FINANCEIROS
RETROATIVOS. RECONHECIMENTO DA PRETENSÃO PELA VIA
ADMINISTRATIVA.
PAGAMENTOS
EM
ACUMULAÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE.
EMBARGOS PROCEDENTES. (e-STJ fl. 208).
Os primeiros aclaratórios foram rejeitados, nos seguintes termos:
Sustenta o embargante que (a) "o termo de adesão é inconstitucional,
ninguém pode ser obrigado a assinar administrativamente, desistindo de um processo
judicial" (fl. 213); (b) "o que se quer não é receber em duplicidade, mas sim as
diferenças asseguradas no MS 327" (fl. 214); (c) "a contadoria apenas deveria abater o
que já recebeu nesse período pela Lei 10.559/2002, e não ser extinta a execução" (fl.
214); (d) "tudo já foi demonstrado nas petições e até agora a AGU não demonstrou o
que deveria receber, simplesmente pede a extinção da execução, sem demonstrar o
valor já pago ao embargado pela Comissão de Anistia" (fl. 214); (e) "a culpa pela
demora no andamento do MS 327 e da presente execução cabe ao Poder Judiciário, e
o valor que está sendo executado é a diferença que o embargado tem a receber de
outubro/1988 até dezembro/2003" (fl. 214).
2. Não prospera a irresignação do embargante. De acordo com o estatuído no
art. 535 do Código de Processo Civil, são cabíveis embargos de declaração nas
hipóteses de obscuridade, contradição ou omissão da decisão atacada. Entretanto, no
caso, não se verifica a existência de quaisquer das deficiências em questão, pois a
decisão embargada enfrentou e decidiu, de maneira integral e com fundamentação
suficiente, toda a controvérsia, ao considerar que a concessão da reparação pleiteada
nestes autos, com o correspondente pagamento, por intermédio da Comissão de
Anistia enseja a extinção da execução, já que o art. 16 da Lei 10.559/02 veda a
"acumulação de quaisquer pagamentos ou benefícios ou indenização com o mesmo
fundamento". Ora, não podem ser acolhidos embargos declaratórios que, a pretexto de
alegadas omissões da decisão embargada, traduzem, na verdade, seu inconformismo
com a decisão tomada, pretendendo rediscutir o que já foi decidido. Nesse panorama,
inexistente qualquer obscuridade, contradição ou omissão no julgado embargado,
conforme exige o art. 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos de
declaração.
3. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se.
À Coordenadoria de Execução Judicial. (e-STJ fls. 220-221).
Em novos embargos, sustenta o embargante que: (a) a desistência dos direitos
constitucionais consagrados no MS 327/DF deve ser explícita; (b) a desistência ocorreu no MS
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12.207/DF, e não nos presentes autos; (c) resta apurar o período de 05/10/1988 até 1997, no
montante de R$ 236.360,61; (d) não pode ser obrigado a desistir de seus direitos consagrados no MS
327/DF, já julgado por este Tribunal; e (e) a União não provou nos autos qualquer assinatura de
desistência.
Relatado, decido.
Uma vez mais, os ora embargantes não apontam, concretamente, qualquer dos vícios
do art. 535, II, do CPC, que renda ensejo ao acolhimento dos presentes aclaratórios. Limitam-se a
reproduzir, em petição confusa e mal redigida, os mesmos argumentos já externados nos primeiros
embargos, já rejeitados por decisão da lavra do eminente Min. Teori Albino Zavascki, então
Presidente da Primeira Seção.
Não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição no decisum embargado, que foi
claro ao extinguir a execução, afirmando que "houve (...) o reconhecimento, em sede administrativa,
da pretensão aqui deduzida, ainda que em decorrência de legislação posterior e nos termos e
condições por ela definidos, com os quais anuiu o embargado ao postular a reparação diante da
Comissão de Anistia e ao firmar o correspondente termo de adesão para o pagamento. Nessa
perspectiva, aplica-se à hipótese o preceito do art. 16 da Lei 10.559/02, que veda "a acumulação de
quaisquer pagamentos ou benefícios ou indenização com o mesmo fundamento, facultando-se a
opção mais favorável" (e-STJ fl. 210).
As alegações dos embargantes revelam pretensão nitidamente infringente,
incompatível, portanto, com a natureza integrativa dos embargos de declaração.
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.
Publique-se. Intime-se.
Brasília, 07 de outubro de 2011.
Ministro Castro Meira
Relator
(2229)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10.519 - DF
(2007/0148980-8) (f)
RELATOR
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO
UNIÃO
AMÉRICO BATISTA MORENO
INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO
DESPACHO
Nos termos do parecer da Coordenadoria de Execução Judicial-CEJU de fls. 138-141,
intime-se o exequente para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, as fichas financeiras relativas aos
exercícios de 2005 e 2006.
Publique-se.
Brasília, 06 de outubro de 2011.
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Ministro Castro Meira
Ministro
Acórdãos
Coordenadoria da Segunda Seção
(2230)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 111.602 - DF (2010/0071676-3)
RELATORA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
LUCINÉIA REGINA MARTINS
IVAN VICTOR SILVA E SANTOS
AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: CLÁUDIO ALBERTO FEITOSA PENNA FERNANDEZ E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E
RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO DA 14A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO
TRABALHISTA E FALIMENTAR. INVASÃO DE COMPETÊNCIA.
INOCORRÊNCIA.
1. Para a caracterização de conflito de competência, nos termos do art. 115 do CPC,
faz-se necessário que dois ou mais juízos declarem-se competentes ou incompetentes
para o processamento e julgamento da mesma demanda, ou divirjam a respeito da
reunião ou da separação de processos.
2. A ausência de qualquer constrição sobre bens ou créditos da suscitante praticada
pelo juízo trabalhista e a determinação, pelo próprio juízo trabalhista, de que seja
habilitado o crédito junto ao juízo da recuperação judicial impõe o não conhecimento
do conflito.
3. Conflito de competência não conhecido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Segunda Seção do
Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos
autos, por unanimidade, não conhecer do conflito, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os
Srs. Ministros Massami Uyeda, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino,
Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra
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Relatora. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.
Brasília (DF), 28 de setembro de 2011(Data do Julgamento).
(2231)
AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113.861 - GO (2010/0157891-9)
RELATOR
:
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
AGRAVANTE
:
BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS
:
ÉZIO PEDRO FULAN
MATILDE DUARTE GONÇALVES
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL E FAZENDAS
PÚBLICAS E REGISTROS PÚBLICOS DE RIO VERDE - GO
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL
DE SANTO AMARO - SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE ARIQUEMES - RO
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO
TRABALHO DE MANAUS - AM
INTERES.
:
FRIGORÍFICO MARGEN LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
E OUTRO(S)
ADVOGADO
:
ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES E OUTRO(S)
INTERES.
:
MAURÍCIO DE PAULA JACINTO
INTERES.
:
FRIGORÍFICO FERNANDES S/A E OUTROS
ADVOGADO
:
ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES E OUTRO(S)
INTERES.
:
RIO JAMARY LTDA
INTERES.
:
TRANSEGURO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA
LTDA
INTERES.
:
BANCO VOLKSWAGEN S/A
EMENTA
AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA.
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. ADIANTAMENTO DE CONTRATO DE
CÂMBIO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO. BENS.
DESTINO. COMPETÊNCIA. JUÍZO DA FALÊNCIA. CONFLITO.
SUCEDÂNEO
RECURSAL.
IMPOSSIBILIDADE.
AGRAVO
REGIMENTAL IMPROVIDO.
1. Consoante jurisprudência consolidada nesta Corte Superior, é cabível o
pedido de restituição baseado no adiantamento de contrato de câmbio, pois
os valores dele decorrentes não integram o patrimônio da massa falida ou
da empresa concordatária (art. 75, § 3º, da Lei 4.728/65 - Lei do Mercado
de Capitais). Porém, isso não significa, entretanto, que as execuções possam
prosseguir em outro juízo que não o da recuperação judicial, pois cabe a
este apurar, mediante pedido de restituição formulado pela instituição
pág. 568
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financeira, se o crédito reclamado é extraconcursal e, portanto,
excepcionado dos efeitos da falência, sendo certo que o conflito de
competência não é a seara adequada à indigitada discussão, que depende
de dilação probatória.
2. Assim, a fim de impedir que as execuções individualmente manejadas
possam inviabilizar a recuperação judicial das empresas, tem-se por
imprescindível as suspensões daquelas, devendo os credores procurar no
juízo universal a satisfação de seus créditos.
3. O deferimento da recuperação judicial acarreta ao Juízo que a defere a
competência para distribuir o patrimônio da massa aos credores conforme
as regras concursais da lei falimentar.
4. Impossibilidade do conflito de competência ser utilizado como sucedâneo
recursal, bem como não se presta a resolver questões que devem ser
dirimidas nas instâncias ordinárias.
5. Agravo regimental improvido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam
os Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento
ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.Os Srs. Ministros Raul Araújo,
Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas
Cueva, Marco Buzzi e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Impedido o Sr. Ministro Massami Uyeda.
Brasília (DF), 14 de setembro de 2011(Data do Julgamento)
(2232)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 812.761 - RJ (2009/0103165-5)
RELATOR
EMBARGANTE
ADVOGADO
EMBARGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A
RICARDO ANDRADE MAGRO E OUTRO(S)
JOSELITO CAVALCANTE PEREIRA
JOÃO TANCREDO E OUTRO
EMENTA
pág. 569
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EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL.
ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LESÃO
TOTALMENTE
INCAPACITANTE
PARA
A
ATIVIDADE
EXERCIDA. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA.
PENSÃO MENSAL. INTEGRALIDADE. ACÓRDÃO EMBARGADO
EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DESTA
CORTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 168/STJ. EMBARGOS DE
DIVERGÊNCIA IMPROVIDOS.
1. A indenização de cunho civil tem por objetivo não apenas o
ressarcimento de ordem econômica, mas, igualmente, o de compensar a
vítima pela lesão física causada pelo ato ilícito do empregador, que reduziu
sua capacidade laboral em caráter definitivo, inclusive pelo natural
obstáculo de ensejar a busca por melhores condições e remuneração na
mesma empresa ou no mercado de trabalho.
2. Destarte, ainda que mantido o empregado em suas funções anteriores, o
desempenho do trabalho, com maior sacrifício, em face das seqüelas
permanentes, há de ser compensado pelo pagamento de uma pensão
indenizatória, independentemente de perda financeira concretamente
apurada.
3. A pensão devida à vítima de acidente no trabalho que fica incapacitada
para a atividade laboral, deve ser paga desde a data do evento, sendo
irrelevante o fim de seu vínculo empregatício. Precedentes.
4. A função dos embargos de divergência consiste em dirimir conflito atual,
no âmbito desta Corte, não havendo dissídio quando um órgão
simplesmente muda seu entendimento sobre determinada questão,
caracterizando, em verdade, evolução jurisprudencial.
5. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido do acórdão recorrido,
inclusive com a mudança de entendimento da Turma prolatora dos arestos
colacionados como paradigmas. Incidência da Súmula n. 168/STJ.
6. Embargos de divergência improvidos.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam
os Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento
aos embargos de divergência, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.Os Srs. Ministros Raul
Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas
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Bôas Cueva, Marco Buzzi, Nancy Andrighi e Massami Uyeda votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília (DF), 14 de setembro de 2011(Data do Julgamento)
Acórdãos
Coordenadoria da Terceira Seção
(2233)
AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 6.761 - SP (2011/0220679-4)
RELATOR
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
:
:
:
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
LÚCIO BOLONHA FUNARO
BEATRIZ LESSA DA FONSECA CATTA PRETA E OUTRO(S)
SEGUNDA TURMA CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: ANTONIO MARCHIONI CASTILHO
INTERES.
: JOAO ALVES MEIRA NETO
EMENTA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. TURMA RECURSAL DE
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL. RESOLUÇÃO N. 12/2009 - STJ.
AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADA.
DILIGÊNCIAS POSTERIORES. IMPOSSIBILIDADE.
1. Ausente a certidão de publicação do acórdão proferido pela Turma recursal,
inviabiliza-se a verificação da tempestividade da reclamação.
2. Impossibilidade de abertura de prazo ou de realização de diligências para sanar vícios
na instrução da reclamação apresentada com fundamento na Resolução n. 12/STJ.
Precedentes.
3. Com o presente regimental, junta o agravante cópia da certidão de publicação da
decisão que não admitiu o recurso extraordinário na origem, o que não sana o vício
apontado na decisão ora agravada.
4. Agravo regimental não provido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros
Marco Aurélio Bellizze, Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS), Adilson
Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ), Gilson Dipp, Laurita Vaz, Jorge Mussi e Og
Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
pág. 571
Superior Tribunal de Justiça
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Brasília, 28 de setembro de 2011 (data do julgamento).
(2234)
PETIÇÃO Nº 7.203 - PE (2009/0071096-6)
RELATORA
REQUERENTE
PROCURADORA
REQUERIDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
NORMA SILVIA QUEIROZ DE PAULA E OUTRO(S)
ZENIDE ADELAIDE DA CONCEIÇÃO FERREIRA
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)
EMENTA
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. BENEFÍCIO
ASSISTENCIAL. RENDA MENSAL PER CAPITA FAMILIAR. EXCLUSÃO
DE BENEFÍCIO DE VALOR MÍNIMO PERCEBIDO POR MAIOR DE 65
ANOS. ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI Nº 10.741/2003. APLICAÇÃO
ANALÓGICA.
1. A finalidade da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), ao excluir da renda do
núcleo familiar o valor do benefício assistencial percebido pelo idoso, foi protegê-lo,
destinando essa verba exclusivamente à sua subsistência.
2. Nessa linha de raciocínio, também o benefício previdenciário no valor de um salário
mínimo recebido por maior de 65 anos deve ser afastado para fins de apuração da
renda mensal per capita objetivando a concessão de benefício de prestação
continuada.
3. O entendimento de que somente o benefício assistencial não é considerado no
cômputo da renda mensal per capita desprestigia o segurado que contribuiu para a
Previdência Social e, por isso, faz jus a uma aposentadoria de valor mínimo, na
medida em que este tem de compartilhar esse valor com seu grupo familiar.
4. Em respeito aos princípios da igualdade e da razoabilidade, deve ser excluído do
cálculo da renda familiar per capita qualquer benefício de valor mínimo recebido por
maior de 65 anos, independentemente se assistencial ou previdenciário, aplicando-se,
analogicamente, o disposto no parágrafo único do art. 34 do Estatuto do Idoso.
5. Incidente de uniformização a que se nega provimento.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam
os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça: A Seção, por unanimidade, negou
provimento ao incidente de uniformização, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Gilson Dipp, Laurita Vaz, Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Vasco Della Giustina
(Desembargador convocado do TJ/RS), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE) e
Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
pág. 572
Superior Tribunal de Justiça
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Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Jorge Mussi.
Brasília, 10 de agosto de 2011(Data do Julgamento)
(2235)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10.898 - DF (2005/0128766-0)
RELATORA
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
LITIS.
PROCURADOR
:
:
:
:
:
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
CÉZAR PONTES CLARK
BRUNO ESPINEIRA LEMOS
ADVOGADO GERAL DA UNIÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RODRIGO RABELLO VIEIRA
EMENTA
MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL. POSSE EM CARGO PÚBLICO ESTADUAL. DIREITO À
RECONDUÇÃO. ESTÁGIO PROBATÓRIO REALIZADO NO CARGO
ESTADUAL. PERDA DE OBJETO. PEDIDO DEDUZIDO NA ESFERA
ADMINISTRATIVA.
ATO
POSTERIOR
A
SER
IMPUGNADO.
CONTINUIDADE
NO
SERVIÇO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE
INTERRUPÇÃO DO VÍNCULO.
1. Em razão da estabilidade adquirida pelo impetrante no cargo de Procurador do
Estado do Espírito Santo e por ter, posteriormente à impetração deduzido pleito
administrativo de retorno ao cargo anterior de Advogado da União, o primeiro pedido
do mandado de segurança (exercer a opção de retorno ao cargo de advogado da
União, durante o estágio probatório na Procuradoria do Estado do Espírito Santo)
perdeu seu objeto, sobretudo pelo exercício de tal pleito.
2. Se posteriormente o impetrante pleiteou administrativamente seu retorno aos
quadros da advocacia da união e lhe foi indeferido este retorno, é contra este ato que
deve o impetrante se insurgir, porquanto este abrangeu o primeiro ato de exoneração.
3. A modificação da portaria de exoneração é questão a ser debatida em ação proposta
contra o ato de indeferimento de retorno ao cargo anterior e não mais aqui nesta seara
em que possível provimento do mandamus não seria exequível do ponto de vista
legal.
4. Se a exoneração do impetrante do cargo de Advogado da União se deu no
mesmo dia da sua posse e exercício no cargo de Procurador do Estado inexiste
qualquer descontinuidade no serviço público que possa ser atacado pelo presente
mandado de segurança.
5. Mandado de segurança prejudicado.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam
pág. 573
Superior Tribunal de Justiça
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os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça: Retomado o julgamento, após o
voto-vista do Sr. Ministro Og Fernandes acompanhando a Relatora, a Seção, por maioria, julgou
prejudicado o mandado de segurança, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Vencidos os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Arnaldo Esteves Lima, que concediam o mandado de
segurança. Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Celso Limongi (Desembargador convocado
do TJ/SP), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE) e Felix Fischer votaram com
a Sra. Ministra Relatora.
Não participaram do julgamento os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Marco
Aurélio Bellizze, Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS), Adilson Vieira
Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ) e Gilson Dipp (Art. 162, § 2º; RISTJ).
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Laurita Vaz.
Brasília, 28 de setembro de 2011(Data do Julgamento)
(2236)
EDcl no AgRg nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº
11.213 - DF (2011/0069882-9)
RELATOR
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADVOGADA
:
:
:
:
MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
UNIÃO
ADEHIR NOGUEIRA DA ROCHA
LUCIANA DE SOUZA
EMENTA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA.
VALORES RETROATIVOS. NATUREZA INDENIZATÓRIA. IMPOSTO DE
RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ISENÇÃO. LEI N.º
10.559/2002. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO
OU
OBSCURIDADE.
PREQUESTIONAMENTO.
MATÉRIA
CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE.
1. De acordo com o artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos
declaratórios são cabíveis quando há omissão, contradição ou obscuridade na decisão
prolatada, o que não se verificou na espécie.
2. "A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que os embargos de declaração,
ainda que opostos com o objetivo de prequestionamento visando à interposição do
apelo extraordinário, não podem ser acolhidos quando inexistentes omissão,
contradição ou obscuridade na decisão recorrida" (EDcl no MS 11.484/DF, Rel. Min.
PAULO GALLOTTI, TERCEIRA SEÇÃO, DJ 2/10/2006).
3. Embargos declaratórios rejeitados.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam
os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça: A Seção, por unanimidade, rejeitou
os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura
pág. 574
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(Presidente da Terceira Seção). Os Srs. Ministros Gilson Dipp, Laurita Vaz, Og Fernandes, Sebastião
Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze, Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS) e
Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ) votaram com a Sra. Ministra Maria
Thereza de Assis Moura, Presidente da Terceira Seção.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Jorge Mussi.
Brasília, 28 de setembro de 2011(Data do Julgamento)
(2237)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14.274 - DF (2009/0065345-7)
RELATOR
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
: MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE)
: UNIAO DOS ADVOGADOS PUBLICOS FEDERAIS DO BRASIL
: MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR E OUTRO(S)
: ADVOGADO GERAL DA UNIÃO
EMENTA
MANDADO
DE
SEGURANÇA.
CARREIRAS
DA
ADVOCACIA-GERAL
DA
UNIÃO.
PRELIMINARES
DE
LITISPENDÊNCIA, ILEGITIMIDADE PASSIVA E DECADÊNCIA
AFASTADAS.
PRAZO DE
CONCLUSÃO
DO ESTÁGIO
PROBATÓRIO. TRÊS ANOS. ORDEM DENEGADA.
1 - "A impetração de segurança de forma equivocada perante Juízo
incompetente ratione numeris não induz litispendência, sendo inafastável a
jurisdição do Juízo competente." (REsp nº 147.502/ES, Relator o Ministro
Vicente Leal, DJU de 20/9/1999)
2 - A autoridade apontada como coatora é responsável pela prática do ato tido
por ilegal, razão porque se reconhece sua legitimidade passiva.
3 - Afasta-se a alegação de ocorrência da decadência se o mandado de
segurança é impetrado dentro do prazo de 120 dias previsto no art. 18 da Lei
nº 1.533/51.
4 - Modificando entendimento anterior, a Terceira Seção desta Corte firmou a
compreensão de que, não obstante serem institutos distintos, o prazo para a
aquisição da estabilidade repercute no do estágio probatório, de forma que
reflete neste a alteração trazida pela Emenda Constitucional nº 19/1998,
devendo, assim, ser observado, também para o estágio probatório, o período
de 3 anos.
5 - Mandado de segurança denegado.
ACÓRDÃO
pág. 575
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Seção do
Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por
unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Votaram com o Relator os Srs. Ministros Adilson Vieira Macabu (Desembargador
convocado do TJ/RJ), Gilson Dipp, Maria Thereza de Assis Moura, Jorge Mussi e Celso Limongi
(Desembargador convocado do TJ/SP).
Impedido o Sr. Ministro Og Fernandes.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Laurita Vaz.
Brasília (DF), 09 de fevereiro de 2011 (data do julgamento).
(2238)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14.598 - DF (2009/0168521-1)
RELATORA
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
:
:
:
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
JOSÉ EDILSON GUARNIERI
LADISAEL BERNARDO E OUTRO(S)
MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
EMENTA
MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO
FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. BIS IN IDEM.
INOCORRÊNCIA. FATOS E PROCESSOS DIVERSOS. INTERCEPTAÇÃO
TELEFÔNICA AUTORIZADA POR JUIZ CRIMINAL. LEGALIDADE DA
PROVA
EMPRESTADA.
PROPORCIONALIDADE
DA
PUNIÇÃO
APLICADA.
1. Não tem incidência o disposto na Súmula 19 do Supremo Tribunal Federal,
segundo a qual "é inadmissível segunda punição de servidor público, baseada no
mesmo processo em que se fundou a primeira", quando se tratam de fatos e processos
diversos.
2. É cabível o uso excepcional de interceptação telefônica em processo disciplinar,
desde que seja também observado no âmbito administrativo, como na espécie, o
devido processo legal, respeitados os princípios constitucionais do contraditório e
ampla defesa, bem como haja autorização do Juízo Criminal, responsável pela
preservação do sigilo de tal prova, de sua remessa e utilização pela Administração.
3. Diante da conclusão da Administração, com base na prova dos autos, de que o
impetrante praticou ato que comprometeu a função policial, recebeu propina em razão
das atribuições que exerce e prevaleceu abusivamente da condição de funcionário
policial, não há falar, considerada a gravidade dos fatos, em ofensa ao princípio da
proporcionalidade.
4. Segurança denegada.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam
pág. 576
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça: A Seção, por unanimidade, denegou
a segurança, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia
Filho (com ressalva quanto ao item 2 da ementa), Jorge Mussi, Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior,
Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS), Haroldo Rodrigues (Desembargador
convocado do TJ/CE) e Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ) (com ressalva
quanto ao item 2 da ementa) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Gilson Dipp.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Laurita Vaz.
Brasília, 22 de junho de 2011(Data do Julgamento)
(2239)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 110.576 - AM (2010/0026359-7)
RELATOR
SUSCITANTE
SUSCITADO
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
INTERES.
INTERES.
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
INTERES.
INTERES.
ADVOGADO
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
MANAUS - AM
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE
CAMPO GRANDE - MS
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
: ODINEY CARDOSO DA SILVA (PRESO)
: JEAN DA SILVA SANTOS (PRESO)
: ROSINALDO SERRÃO RIBEIRO (PRESO)
: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL
: FRANCISCO JUNIOR PINTO PEIXOTO (PRESO)
: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL
: JOÃO PINTO CARIOCA (PRESO)
: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL
: FABRÍCIO DOS SANTOS ALMEIDA (PRESO)
: JANDERSON RODRIGUES DA FONSECA
: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL
: CLEITON CÂNDIDO FERREIRA (PRESO)
: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL
: FRANCINALDO DOS SANTOS DA SILVA (PRESO)
: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL
: JANE DA SILVA SANTOS (PRESO)
: ARIVALDO SILVA LIMA JUNIOR (PRESO)
: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL
EMENTA
PROCESSO PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. EXECUÇÃO
PENAL. LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. TRANSFERÊNCIA PARA PRESÍDIO DE
SEGURANÇA MÁXIMA. RENOVAÇÃO DO PRAZO DE PERMANÊNCIA. ART. 10, § 1º,
DA LEI 11.671/08. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE FUNDADA MOTIVAÇÃO PELO
JUÍZO DE ORIGEM. OCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO LOCAL DO
CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
pág. 577
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
PENAL. PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS ENSEJADORES DO PEDIDO DE
TRANSFERÊNCIA. MANUTENÇÃO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM PRESÍDIO DE
SEGURANÇA MÁXIMA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO PARA APLICAR AS
NORMAS DA EXECUÇÃO, COM A MANUTENÇÃO DOS RÉUS NO PRESÍDIO DE
SEGURANÇA MÁXIMA.
1. Quando as autoridades judiciárias não afirmam nem negam a sua competência para julgar
determinado caso, mas havendo efetivamente uma discordância entre elas, não há um conflito nos
moldes tradicionais, mas pode configurar, na realidade, conflito.
2. Existe a possibilidade de renovação do prazo de permanência do preso em presídio de segurança
máxima, desde que cumpridos os requisitos previstos no art. 10, § 1º, da Lei 11.671/08.
3. O Juízo de origem deve fundamentar o pedido de transferência dos presos para o presídio de
segurança máxima, consoante os arts. 3º e 4º da Lei 11.671/08.
4. Não obstante os direitos individuais garantidos aos presos, o interesse em resguardar a coletividade
por vezes se sobressai, preponderando a necessidade de se primar pela segurança pública, justificando
a transferência ou a manutenção do preso em presídio de segurança máxima, conforme previsto nos
arts. 3º, 4º e 10 da Lei 11.671/08.
5. O acompanhamento da execução, quando da transferência de presos para presídio de segurança
máxima, cabe ao Juízo Federal competente da localidade em que se situar referido estabelecimento,
salvo na hipótese de preso provisório, consoante o art. 4º, §§ 1º e 2º, da Lei 11.671/08.
6. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo Federal da 5ª Vara de Campo Grande da
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, ora suscitado, para acompanhar e aplicar as
normas referentes à execução penal para o restante do período de prorrogação em curso.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam
os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, conhecer do
conflito e declarar competente o suscitado, Juízo Federal da 5ª Vara de Campo Grande da Seção
Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul e pela permanência dos réus até o final da atual
prorrogação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Parcialmente vencidos a Sra. Ministra Maria
Thereza de Assis Moura e os Srs. Ministros Og Fernandes, Celso Limongi (Desembargador
convocado do TJ/SP) e Felix Fischer, que conheciam do conflito para declarar competente o
Suscitado, porém determinando o retorno imediato dos presos à origem. Votaram com o Relator os
Srs. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Haroldo Rodrigues (Desembargador
convocado do TJ/CE) e, em voto desempate, a Sra. Ministra Laurita Vaz (Presidenta da Seção)
Parcialmente vencidos a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura e os Srs.
Ministros Og Fernandes, Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP) e Felix Fischer.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Laurita Vaz.
O Dr. Luiz Gustavo Battaglin Maciel sustentou oralmente pelos interessados.
Brasília (DF), 09 de junho de 2010(Data do Julgamento).
Acórdãos
pág. 578
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Coordenadoria da Primeira Turma
(2240)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16.814 - RS (2011/0131518-7)
RELATOR
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
:
:
:
:
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
CARLOS SÁ AZAMBUJA
GIOVANI BORTOLINI E OUTRO(S)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
RAZÕES
RECURSAIS NÃO
IMPUGNAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE INADMITIU
RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º, I, DO ARTIGO
544 DO CPC, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 12.322/2010.
1. É condição básica de qualquer recurso que o recorrente apresente os fundamentos
jurídicos para a reforma da decisão atacada. No caso do agravo previsto no art. 544 do
CPC, o agravante deve impugnar, especificamente, os fundamentos da decisão que
inadmitiu o recurso especial, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 544, § 4º, do
CPC).
2. Na hipótese em foco, o agravante, em suas razões recursais, aduziu que a alegada
contrariedade do artigo 12, III, da Lei 8429/92 não dependia de reexame de fato ou
prova. Premissa, entretanto, não utilizada na decisão que inadmitiu o processamento do
recurso especial.
3. Agravo regimental não provido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao
agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teori Albino
Zavascki, Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.
Licenciado o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Brasília (DF), 06 de outubro de 2011(Data do Julgamento)
(2241)
EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16.917 - RS (2011/0138459-5)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
pág. 579
Superior Tribunal de Justiça
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EMBARGANTE
ADVOGADO
EMBARGADO
PROCURADOR
:
:
:
:
NIVALDO PEREIRA FERNANDES
ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
EMENTA
ADMINISTRATIVO
E
PROCESSUAL
CIVIL.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC. OMISSÃO NÃO
EVIDENCIADA. PRETENSÃO DE EFEITO INFRINGENTE.
1. Os embargos de declaração são cabíveis quando a decisão padece de omissão,
contradição ou obscuridade, consoante dispõe o art. 535 do CPC, bem como para sanar a
ocorrência de erro material.
2. O colegiado foi claro ao decidir que: i) constatado que a Corte regional empregou
fundamentação adequada e suficiente para dirimir a controvérsia, dispensando, portanto,
qualquer integração à compreensão do que fora por ela decidido, é de se afastar a alegada
violação do art. 535 do CPC; e, ii) o Tribunal de origem, soberano na análise do acervo
fático dos autos, reconheceu que os exequentes já obtiveram o pagamento do reajuste de
28,86%, proveniente das Leis 8.622/93 e 8.627/93. A reforma de tal entendimento
demanda reexame de fatos e provas, providência inadmissível na via eleita, em razão do
óbice contido na Súmula 7/STJ.
3. Infere-se, portanto, a ausência de vício no acórdão a ensejar o acolhimento do recurso
integrativo, uma vez que não conhecido o recurso especial, desnecessárias as
considerações acerca do mérito da causa.
4. Embargos de declaração rejeitados.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos
de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teori Albino Zavascki,
Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.
Licenciado o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Brasília (DF), 06 de outubro de 2011(Data do Julgamento)
(2242)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27.355 - GO (2008/0160060-0)
RELATOR
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
:
:
:
:
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA
GABRIEL LOPES TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGÊNCIA
GOIANA
DE
REGULAÇÃO
FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
: ALENE M SANTOS VALADARES E OUTRO(S)
: ESTADO DE GOIÁS
CONTROLE
E
pág. 580
Superior Tribunal de Justiça
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PROCURADOR
: CLÁUDIA PIMENTA FIGUEIREDO FALCÃO E OUTRO(S)
EMENTA
ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.
LICITAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
PASSAGEIROS.
INEXISTÊNCIA
DE
FUNDAMENTAÇÃO
QUE
DEMONSTRE O INTERESSE DE AGIR. RECURSO NÃO PROVIDO.
1. Impetrante que, na qualidade de prestadora do serviço de transporte rodoviário de
passageiro de Goiânia (GO) à Brasília (DF), pretende desconstituir ato administrativo,
consistente no Edital de Concorrência n. 050/2005-AGR, por meio do qual foi divulgada
a licitação pública da linha de transporte rodoviário de passageiros entre os municípios de
Goiânia (GO) e Posse (GO), via Cocalzinho (GO), passando pelo Distrito Federal. Alega
que o procedimento licitatório impugnado é eivado de vícios, por ausência de
competência, objeto e finalidade.
2. Aduz que o "ato praticado pelas ilustres autoridades impetradas incorre na prática da
concorrência ruinosa no trecho Goiânia/Brasília pela superposição de itinerários" (fls.
687/688), bem como que com ele "sofreria interferência no mercado de passageiros por si
explorado, com evidente violação ao ato jurídico que outorgou à mesma a prestação do
serviço e ao direito adquirido dele irradiado, na forma do art. 5º, XXXVI da Constituição
Federal (fls. 691).
3. A impetrante, em nenhum momento, demonstrou de que forma a linha objeto da
licitação irá interferir e/ou esvaziar a concessão que já lhe foi conferida. Não há nos autos
a comprovação do alegado prejuízo econômico que a impetrante viria a sofrer em
decorrência da licitação, tampouco da suscitada sobreposição de linhas, não se podendo
afirmar que a linha que explora coincide com aquela que é objeto do procedimento
licitatório, ora atacado. Também, não há qualquer contrato, precedido de licitação, que
assegure à empresa impetrante a exploração dos serviços de transporte coletivo rodoviário
intermunicipal de passageiro na linha Goiânia/Posse.
4. A fundamentação trazida pela impetrante não é suficiente para demonstrar o necessário
interesse de agir, o qual, no caso dos autos, demandaria dilação probatória, o que é
vedado nesta via especial.
5. Recurso ordinário não provido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao
recurso ordinário em mandado de segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Teori Albino Zavascki, Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com
o Sr. Ministro Relator.
Licenciado o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Brasília (DF), 06 de outubro de 2011(Data do Julgamento)
(2243)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33.866 - RN (2011/0050746-2)
pág. 581
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
RELATOR
RECORRENTE
PROCURADOR
RECORRIDO
PROCURADOR
:
:
:
:
:
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MUNICÍPIO DE MOSSORÓ
JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR E OUTRO(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MAGNA LETÍCIA DE AZEVEDO LOPES CÂMARA E OUTRO(S)
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO EM MANDADO DE
SEGURANÇA. ICMS. REPARTIÇÃO DA COTA-PARTE COM O
MUNICÍPIO DE MOSSORÓ. LEI ESTADUAL N. 9.277/2009 E PORTARIA N.
104/2009-SET. ATO NORMATIVO DE EFEITOS CONCRETOS.
1. Recurso ordinário em mandado de segurança impetrado contra ato da Governadora do
Estado do Rio Grande do Norte, do Secretário Estadual de Planejamento e Finanças e do
Secretário Estadual de Tributação, consubstanciado na edição da Portaria n.
104/2009-SET que deu execução a Lei Estadual n. 9.277/2009, a fim de redefinir a
repartição da cota-parte das verbas oriundas do ICMS a que tem direito o Município de
Mossoró.
2. Extrai-se da exordial do mandado de segurança que a pretensão relativa ao
reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 9.277/2009 foi deduzida não
como pleito principal, mas como fundamento (causa de pedir) a justificar a anulação da
Portaria n. 104/2009-SET, a qual redefiniu, para o ano de 2010, os índices de
participação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, dentre eles o impetrante,
na arrecadação do ICMS.
3. A jurisprudência desta Corte de Justiça entende que é possível a alegação de
inconstitucionalidade de norma em sede de mandado de segurança, desde que tal pedido
seja deduzido como causa de pedir. Precedentes: RMS 30.138/MS, Rel. Ministro Castro
Meira, Segunda Turma, DJe 8/3/2010; RMS 24.719/PR, Rel. Ministra Denise Arruda,
Primeira Turma, DJe 6/8/2009; RMS 24.608/MG, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda
Turma, DJe 21/11/2008; REsp 1.022.257/RS, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda
Turma, DJe 17/03/2008.
4. Ultrapassado o óbice, de indeferimento da inicial (art. 6, § 5º, da Lei n. 12.016/09), os
autos devem retornar à origem para que o Tribunal do Estado do Rio Grande do Norte
examine a tese em relação à Portaria n. 104/2009-SET que deu execução à Lei Estadual
n. 9.277/2009.
5. Recurso ordinário parcialmente provido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar parcial
provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Teori Albino Zavascki, Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia
Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.
Licenciado o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Brasília (DF), 06 de outubro de 2011(Data do Julgamento)
pág. 582
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
(2244)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34.922 - GO (2011/0138715-9)
RELATOR
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
: AMARBRASIL ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA DEFESA DA
CIDADANIA MEIO AMBIENTE E DEMOCRACIA
: HELENA DE CÁSSIA GOULART DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
: ESTADO DE GOIÁS
: MÁRCIA OLIVEIRA ALVES DA MOTA E OUTRO(S)
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ORDINÁRIO EM
MANDADO
DE
SEGURANÇA. PARCELAMENTO
TRIBUTÁRIO.
REQUISITOS À ADESÃO DISCIPLINADOS PELA LEGISLAÇÃO
ESTADUAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO POR
ASSOCIAÇÃO.
LEGITIMIDADE
ATIVA.
FALTA
DE
PROVA
PRÉ-CONSTITUÍDA DE QUE A ENTIDADE ESTÁ REUNIDA COM O
OBJETIVO SOCIAL PERTINENTE À PRETENSÃO JUDICIAL HÁ, PELO
MENOS, UM ANO. ART. 21 DA LEI 12.016/09. IMPETRAÇÃO CONTRA LEI
EM TESE. IMPOSSIBILIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.
SÚMULA 266/STF. CARÊNCIA DE AÇÃO RECONHECIDA.
1. Recurso ordinário em mandado de segurança coletivo pelo qual a associação pretende
desobrigar seus associados de submissão de determinadas condições estabelecidas pela
legislação estadual para adesão a programa de parcelamento tributário (Lei 16.675/09),
quais sejam, tempo mínimo de 2 anos do executivo fiscal que busca cobrar o débito
objeto do parcelamento (art. 5º) e a inclusão de 10% sobre o valor da causa a título de
honorários advocatícios (art. 6º, § 2º).
2. A associação impetrante não faz prova pré-constituída de que está reunida há um ano
com a finalidade social pertinente à pretensão deduzida judicialmente. Descumprimento
do que dispõe o art. 21 da Lei 12.016/2009. Reconhecida a ilegitimidade ativa para a
impetração de mandado de segurança coletivo.
3. Da exordial retira-se que a presente impetração ataca lei em tese, pois busca combater
em caráter genérico e abstrato as disposições de lei estadual que estabelecem
determinadas condições para a adesão em programa de parcelamento tributário.
Reconhecida a inadequação da via eleita, nos termos da Súmula 266/STF.
4. Recurso ordinário não provido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao
recurso ordinário em mandado de segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Teori Albino Zavascki, Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com
o Sr. Ministro Relator.
Licenciado o Sr. Ministro Francisco Falcão.
pág. 583
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Brasília (DF), 06 de outubro de 2011(Data do Julgamento)
(2245)
AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 35.582 - PR (2011/0222717-8)
RELATOR
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
:
:
:
:
:
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AMPLA PRODUTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
GUILHERME HENN E OUTRO(S)
ESTADO DO PARANÁ
FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES TIBEIRO E OUTRO(S)
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO
RECURSO
ORDINÁRIO
EM
MANDADO
DE
SEGURANÇA.
COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITO DE
PRECATÓRIO VENCIDO E NÃO PAGO. ART. 78, § 2º, DO ADCT.
SUPERVENIÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 62/2009.
REVOGAÇÃO DO ART. 78, § 2º, DO ADCT. MANDADO DE SEGURANÇA
PREJUDICADO.
1. Recurso ordinário no qual se discute se há interesse processual, após a Emenda
Constitucional n. 62/2009, em mandado de segurança que objetiva a compensação de
débitos tributários com crédito de precatório vencido e não pago, nos termos do art. 78, §
2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.
2. No caso, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com apoio no art. 267, VI, do
CPC, extinguiu, sem resolução de mérito, mandado de segurança, por considerar que
"superveniente alterado pela Emenda nº 62/2009 o panorama constitucional atinente ao
pagamento dos precatórios, no Estado do Paraná regulamentado pela edição do Decreto
nº 6.335/2010, indubitavelmente, na forma proposta de compensação tributária resta sem
objeto o pleito deduzido nesta ação mandamental".
3. O entendimento jurisprudencial da Primeira Turma do STJ é no sentido de que o art.
97 do ADCT, ao regular, por inteiro, a matéria antes disciplinada no art. 78, § 2º, do
ADCT, revogou, tacitamente, esse último dispositivo constitucional; e que, caso o ente
federado devedor opte pelo regime de pagamento previsto no inciso I do § 1º do
mencionado art. 97, o mandado de segurança que objetiva a compensação de débitos
tributários, conforme as regras do anterior regime jurídico previsto no ADCT, encontra-se
prejudicado pela superveniente alteração normativa. Precedentes: RMS 31.912/PR, Rel.
Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 25/11/2010; RMS 28783/PR, Rel.
Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 18/8/2011.
4. As Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais estão obrigadas a
observarem as novas regras constitucionais trazidas pela EC n. 62/2009, razão pela qual,
diante da revogação do art. 78, § 2º, do ADCT, estão impossibilitadas de pagarem os
precatórios de forma contrária à previsão constitucional, caso optem pelo regime especial,
como no caso; daí porque prejudicado o mandado de segurança pela superveniência da
referida emenda constitucional. Na mesma linha: RMS 30.039/RJ, Rel. Ministro Arnaldo
Esteves Lima, Primeira Turma, DJe 20/10/2010.
pág. 584
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
5. Agravo regimental não provido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao
agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teori Albino
Zavascki, Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.
Licenciado o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Brasília (DF), 06 de outubro de 2011(Data do Julgamento)
(2246)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.123.652 - SC (2009/0027928-9)
RELATOR
AGRAVANTE
PROCURADOR
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
INTERES.
INTERES.
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
: ADRIANA DOS SANTOS ROCHA MARSIAJ OLIVEIRA E
OUTRO(S)
: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE DEFESA DOS CIDADÃOS DOS
CONSUMIDORES E DOS CONTRIBUINTES - ACC/SC E OUTROS
: CLAUDINEI MOSER E OUTRO(S)
: ESTADO DE SANTA CATARINA
: GLOBAL TELECOM S/A
: TELESC CELULAR S/A
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ARTIGOS 5º, I E II, E 19,
DA LEI 7.347/1985. AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO. ALEGAÇÕES
GENÉRICAS. DEFICIÊNCIA DAS RAZÕES RECURSAIS. APLICAÇÃO,
POR ANALOGIA, DA SÚMULA 284/STF.
1. Quanto à possível infringência aos arts. 5º, I e II, e 19, da Lei 7.347/1985, a recorrente
não fundamenta de modo particularizado as supostas violações aos dispositivos que
enumera, tecendo argumentos que não se coadunam com a matéria tratada no acórdão
recorrido. Não há precisa explanação sobre as apontadas ofensas. Incide, na espécie, a
Súmula 284/STF.
2. Agravo regimental não provido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao
agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teori Albino
Zavascki, Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.
Licenciado o Sr. Ministro Francisco Falcão.
pág. 585
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
Brasília (DF), 06 de outubro de 2011(Data do Julgamento)
(2247)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.162.310 - DF (2009/0040080-8)
RELATOR
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADA
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
: COOAGRIR- COOPERATIVA AGRÍCOLA DO RIBEIRÃO DAS
PEDRAS E CORRÉGO DOS CURRAIS
: JOSÉ GERALDO ARAÚJO MALAQUIAS E OUTRO(S)
: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO GIRASSOL
: ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA POR JUIZ A QUO.
CABIMENTO DE RECLAMAÇÃO E NÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO ESPECIAL RETIDO. ART.
542, § 3º, DO CPC. AUSÊNCIA DE DANO GRAVE OU DE DIFÍCIL
REPARAÇÃO.
1. Não se vislumbra a presença de elementos que possam ensejar o destrancamento do
recurso constitucional, quais sejam, o risco de dano grave ou de difícil reparação ou a
afronta ao futuro da prestação judicante, mormente porque o acórdão recorrido
reconheceu que: i) "o descumprimento de decisão emanada por este Tribunal de Justiça
desafia o manejo de Reclamação, e não, de agravo de Instrumento"; ii) há decisão judicial
determinando a suspensão do cumprimento do mandado proibitório por parte da
sentenciante; e iii) tendo havido interesse do Incra no feito, é incompetente a Justiça
comum para apreciar e processar qualquer pedido envolvendo as terras em questão.
2. Agravo regimental não provido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao
agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teori Albino
Zavascki, Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.
Licenciado o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Brasília (DF), 06 de outubro de 2011(Data do Julgamento)
(2248)
EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.166.315 - PE (2009/0219361-0)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
pág. 586
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Edição nº 910 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011, publicação Terça-feira, 11 de Outubro de 2011.
EMBARGANTE
ADVOGADO
EMBARGADO
PROCURADOR
:
:
:
:
VENEZA PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA
RENATAVERÍSSIMO OLIVEIRA DE MARIA E OUTRO(S)
FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL.
NULIDADE DA CDA. SÚMULA 7/STJ. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE
O FISCO COBRAR JUDICIALMENTE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. CRÉDITO
TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO PELA ENTREGA DA DECLARAÇÃO.
TERMO INICIAL. VENCIMENTO OU
DATA DA ENTREGA DA
DECLARAÇÃO.
DEMORA
NA
CITAÇÃO.
SÚMULA
106/STJ.
IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OMISSÃO
OU CONTRADIÇÃO.
1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de
omissão, contradição ou obscuridade, consoante dispõe o art. 535, I e II, do CPC, bem
como para sanar a ocorrência de erro material.
2. Hipótese em que a embargante aponta omissão e contradição do acórdão embargado,
pois deixou de se manifestar quanto às alegações de violação dos artigos 6º, 7º, 151, I e
174, do CTN, bem como do artigo 146, da CF/88.
3. Não se configura a alegada omissão, uma vez que o acórdão embargado manifestou-se
de forma clara e precisa, ao entender que, diante das conclusões do Tribunal de origem,
não seria possível o conhecimento do recurso especial quanto às alegações de nulidade da
CDA e de ocorrência da inércia da Fazenda Nacional, ante o óbice da Súmula 7/STJ.
4. Ademais, não conhecido o recurso especial em razão da incidência da Súmula 7/STJ,
não cabe a esta Corte tecer nenhuma consideração a respeito de questões relacionadas ao
mérito recursal.
5. Não há vícios de integração a serem sanados, não sendo possível acolher embargos de
declaração em face de pretensão meramente infringente.
6. Embargos de declaração rejeitados.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos
de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teori Albino Zavascki,
Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.
Licenciado o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Brasília (DF), 06 de outubro de 2011(Data do Julgamento)
(2249)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.169.299 - PR (2009/0232932-0)
pág. 587
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RELATOR
AGRAVANTE
PROCURADOR
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INDÚSTRIAS JOÃO JOSÉ ZATTAR S/A
CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.
IMPOSTO DE RENDA. LUCRO INFLACIONÁRIO. NÃO INCIDÊNCIA.
PRECEDENTES. INOVAÇÃO RECURSAL.
1. Caso em que a decisão agravada asseverou ser firme a jurisprudência deste Tribunal
Superior no sentido da não incidência do Imposto de Renda sobre o lucro inflacionário.
Precedentes: EAg 1.019.831/GO, Rel. Ministro Hamilton Carvalhido, Primeira Seção,
DJe 1/2/2011; AgRg nos EREsp 436.302/PR, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Seção,
DJ 17/9/2007; AgRg no REsp 877.511/PB, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJe
3/12/2008; e REsp 1.153.669/PB, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda
Turma, DJe 14/2/2011.
2. Nas razões do agravo regimental, a agravante traz tese no sentido de que a base de
cálculo da CSLL é o lucro líquido, cujo cálculo é determinado pelo artigo 2º da Lei
7.689/88, sendo diferente do lucro real, cujo conceito decorre da legislação do imposto de
renda. Afirma que a admissão da não incidência da CSLL sobre o lucro inflacionário
implica a não aplicação do mencionado dispositivo legal que, portanto, deve ser
declarado inconstitucional, nos termos do artigo 97 da CF/88.
3. Os argumentos ora postos não foram tratados pelo Tribunal de Origem, nem tampouco
suscitados no recurso especial, caracterizando-se clara inovação recursal, que não pode
ser apreciada neste momento processual.
4. Agravo regimental não conhecido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do
agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teori Albino
Zavascki, Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.
Licenciado o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Brasília (DF), 06 de outubro de 2011(Data do Julgamento)
(2250)
AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.179.625 - PR (2010/0022881-7)
RELATOR
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
REPR. POR
:
:
:
:
:
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
ADÃO CÉSAR GONÇALVES E OUTROS
JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
pág. 588
Superior Tribunal de Justiça
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EMENTA
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CONTRIBUIÇÃO AO PLANO DE
SEGURIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO. RETENÇÃO. ART. 16-A DA LEI
10.887/2007. POSSIBILIDADE. RECURSO
ESPECIAL 1.196.777/RS,
JULGADO SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC.
1. O STJ, por sua Primeira Seção, ao apreciar demanda representativa de controvérsia
(art. 543-C do CPC), firmou o entendimento de que "a retenção na fonte da contribuição
do Plano de Seguridade do Servidor Público - PSS, incidente sobre valores pagos em
cumprimento de decisão judicial, prevista no art. 16-A da Lei 10.887/2004, constitui
obrigação ex lege e como tal deve ser promovida independentemente de condenação ou
de prévia autorização no título executivo" (REsp 1.196.777/RS, Rel. Min. Teori Albino
Zavascki, Primeira Seção, julgado em 27.10.2010, DJe 4.11.2010).
2. Agravo Regimental não provido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao
agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teori Albino
Zavascki, Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.
Licenciado o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Brasília (DF), 06 de outubro de 2011(Data do Julgamento)
(2251)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.195.396 - RJ (2010/0093163-3)
RELATOR
AGRAVANTE
PROCURADOR
AGRAVADO
ADVOGADO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
AGRÁRIA - INCRA
: LETICIA MOTA DE FREITAS NEVES E OUTRO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
: LUIZ ROCHA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
EMENTA
REFORMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL.
DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA
AGRÁRIA. ÁREA REMANESCENTE. LAUDO PERICIAL. REEXAME DE
PROVA.
SÚMULA
7/STJ.
IMÓVEL
IMPRODUTIVO.
JUROS
COMPENSATÓRIOS.
INCIDÊNCIA.
QUESTÃO D