AOS TRABALHADORES DA DGCI
FEDERAÇÃO REÚNE COM
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS
DIRECTOR GERAL DOS IMPOSTOS CONTINUA SEM RESPONDER
Colegas:
Na sequência do pedido de reunião feito
ao Senhor Ministro das Finanças, a
Federação reuniu ontem com o Senhor
Secretário de Estado dos Assuntos
Fiscais, sobre o processo de negociação
das carreiras especiais da DGCI.
Como é sabido de todos, o Governo
anterior
interrompeu
unilateral
e
inexplicavelmente as negociações no
passado dia 9 de Setembro.
Ficou acordado que, por causa do
processo de preparação do Orçamento de
Estado para 2010, este processo negocial
irá ser retomado somente após 14 de
Janeiro, em princípio, no ponto em que
havia sido interrompido.
A Federação ficou de fazer chegar à
SEAF o seu parecer escrito sobre a
segunda proposta do Governo. Não o
fizemos antes porque ficamos a aguardar,
na sequência da reunião de 9/9, que o
Governo nos fizesse chegar, como se
comprometeu, uma nova versão corrigida,
o que nunca aconteceu.
Aquele parecer será enviado no decurso
desta semana ou no inicio da próxima.
DIRECTOR GERAL CONTINUA A RECUSAR O DIÁLOGO
Quanto ao pedido de reunião que fizemos
ao Senhor Director Geral para tratar de
diversos assuntos, conforme divulgamos
em anterior comunicado, continuamos
sem resposta.
quem atingiu os 10 pontos na avaliação
de desempenho e a abertura de
concursos para quem está no grau 4 das
carreiras do Grupo de Administração
Tributária.
Esta é uma atitude inaceitável num Estado
de direito e democrático como se quer que
seja o nosso e levou a que expuséssemos
a situação ao Senhor Secretário de
Estado, para que este pudesse dar
orientações ao Senhor Director Geral para
reunir com a Federação ou, no mínimo,
para responder ao oficio que lhe
enviamos, como é de bom tom em
pessoas educadas.
De imediato, e perante o reiterar do
silêncio do senhor Director Geral, vamos
apresentar uma queixa formal ao Senhor
Provedor de Justiça sobre a questão da
mudança de posição remuneratória e
sobre a falta de diálogo.
Bem sabemos que as questões que
colocamos são pertinentes e incómodas,
mas carecem de uma resposta e de
esclarecimentos cabais!
Entre aquelas questões avultam a da
mudança de posição remuneratória para
Iremos também apresentar uma outra
queixa, esta sobre o eterno estágio dos
TATA. De um ano de estágio obrigatório,
já se contam mais de 3 anos e ainda não
tem o fim à vista!
Com todas as consequências negativas
que
isso
acarreta
em
termos
remuneratórios, em termos de indefinição
quanto ao futuro ou até de valorização
pessoal e profissional de cada um.
A Federação e os Sindicatos da Função Pública desejam a todos
os trabalhadores da DGCI os votos de um Natal feliz e de um Ano
Novo de 2010, com mais prosperidade e com menos injustiças.
MANTEM-TE ATENTO E INFORMADO!
SINDICALIZA-TE!
A FNSFP
Os Sindicatos da Função Pública do
Centro, Norte e Sul