Revisão e Atualização da Política e Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade
Socioambiental e Política sobre Divulgação de Informações da IFC
Local da consulta: São Paulo, Brasil
Data: 22 de julho de 2010
Participantes: Ver anexo.
Processo de Consulta: A consulta incluiu: i. uma breve apresentação de todos os participantes e as
expectativas do processo; ii. visão geral dos Padrões de Desempenho (PS) e do processo de revisão; iii.
sessão plenária sobre as mudanças-chave propostas e temas de cunho transversal; iv. discussão em
pequenos grupos e apresentação de seus relatórios à sessão plenária sobre as questões-chave; v.
respostas da Administração e próximas etapas; e vi. comentários de encerramento.
Nota: Este relatório provisório, resultante do workshop de consulta, resume os
pontos-chave e as sugestões feitas pelos participantes. Não contém respostas
detalhadas da IFC. As questões estão sendo examinadas e discutidas e a IFC está
preparando um resumo das respostas às questões-chave relacionadas com este e
outros tópicos durante a segunda metade de setembro de 2010, o qual será
colocado no website www.ifc.org/policyreview.
A IFC agradece todos os participantes desta consulta e todas as pessoas que
contribuíram para o processo de consulta sobre o Esquema de Sustentabilidade
revisto da IFC. Embora tenhamos procurado ser o mais abrangentes e exatos
possíveis na captação das opiniões e observações dos participantes, pode ter
ocorrido erros ou omissões no resumo. As correções serão bem acolhidas.
Temas-chave, recomendações e questões levantadas:
Revisão da Estrutura de Sustentabilidade e Padrões de Desempenho
Meio ambiente
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Como os PSs enfocam o impacto prejudicial a animais que poderia ser causado pelos projetos
financiados? Não apenas a biodiversidade, mas também a poluição, emissões de gases de efeito
estufa produzidos pela pecuária e outros itens com implicações para os animais.
No PS3 o título refere-se a “Uso eficiente de recursos” e o texto do padrão refere-se a
“eficiência de recursos”; na realidade trata-se de duas coisas diferentes. Linguagem padrão (em
português) e conceito da tradução.
A expressão “uso eficiente de recursos” precisa ser definida na orientação do PS com
referências muito específicas. A IFC deveria preparar tabelas com valores e referenciais
regionais, a fim de haver um padrão de uso eficiente. Há casos em que esses referenciais já
existem.
Antes de a avaliação do impacto, do plano de ação ou do monitoramento ser acordada ou
implementada, a linha base deve ser estabelecida. No entanto, é difícil determinar a linha base e
deve haver uma orientação mais específica sobre este PS1.
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Brasil – Relatório Aberto
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No caso da prevenção da poluição, a linguagem atual diz que o cliente deve evitar, minimizar,
controlar e reduzir. Deve haver uma sentença ou palavra que também se refira a requisitos
jurídicos.
Cumpre atribuir maior ênfase às águas residuais. Os padrões falam sobre a água, solo e ar – mas
a qualidade da água de superfície merece atenção especial. O uso da água é também ressaltado,
mas as águas residuais também precisam ser destacadas.
As diretrizes e tecnologias evoluem constantemente. A IFC deve ser mais específica na
determinação do uso de tecnologias que podem ser modificadas durante o ciclo de vida de um
projeto. O que acontece quando os clientes não dispõem de informação sobre tecnologias?
O PS3 e as Diretrizes EHS são demasiadamente vagas no tocante aos padrões de efluentes e à
qualidade da água em cursos de água. Referem-se apenas ao padrão da Organização Mundial da
Saúde, mas não há referência na tabela.
Seria útil dispor de critérios técnicos mais específicos nos PSs e de documentos de orientação.
Outro exemplo: Até que ponto se pode admitir o uso de uma privada externa em um projeto?
Para quantos trabalhadores?
Nos casos em que as instalações estiverem fechadas e o governo for responsabilizado por
problemas causados pelo cliente, por exemplo, casos de câncer, poluição, questões de saúde,
quais são os mecanismos, se houver uma paralisação ou se o cliente deixar o país, para
assegurar que a obrigação financeira ambiental seja paga pelo cliente?
As questões relacionadas com o manejo de pragas devem ser tratadas de forma mais explícita e
as políticas regionais específicas relacionadas com o uso de pesticidas devem ser examinadas ou
consideradas. Diferentes países/regiões/bioma ou conjunto de comunidades enfrentam as
preocupações relacionadas com as pragas de forma diferente.
Nos casos em que diferem, o que se deve aplicar: a lei nacional ou os PSs? E se as leis nacionais
não forem suficientemente rígidas ou forem mais flexíveis do que o padrão da IFC?
Biodiversidade
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O PS3 deveria incluir referência a impactos ambientais potenciais sobre comunidades ou
empresas vizinhas. Os estudos sobre impactos deveriam ser feitos também nas áreas
adjacentes.
No PS6 a orientação sobre demonstração do impacto em hábitats críticos não é suficiente. O
que é uma espécie “endêmica” e o que é uma espécie “nova”? Trata-se de uma questão
sumamente importante, especialmente no Amazonas. Como o cliente deveria tratar estas duas
situações?
A definição de “pantanal” no padrão de desempenho está incorreta – os pantanais não
deveriam ser classificados como hábitat modificado.
Deveria haver referência mais explícita à fauna no PS. A fauna e a flora deveriam receber
atenção igual no tratamento da biodiversidade.
A definição de compensação ambiental no PS6 é muito vaga. A compensação implica dinheiro, o
que é altamente discutível entre clientes. Requer discussão de caso a caso. O cumprimento é
também mais difícil se o padrão for demasiadamente vago.
Cadeia de suprimento/mão de obra
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Brasil – Relatório Aberto
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No tocante ao PS1, qual é o alcance da responsabilidade do cliente? Em que nível da cadeia de
suprimento se aplicam os PSs? A IFC deve tornar o texto mais específico no tocante às cadeias
de suprimento e aos procedimentos a serem adaptados pelos clientes.
O PS2 carece de orientação clara no tocante a questões de contratos trabalhistas.
Povos indígenas
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A IFC precisa incluir também os “povos tradicionais” nos padrões. Trata-se de um conceito mais
amplo do que “povos indígenas”. Os povos tradicionais têm uma vulnerabilidade semelhante e
frequentemente estão em condições/situações semelhantes.
Os PSs deveriam enfocar os direitos de propriedade intelectual, especialmente no caso dos
povos indígenas. Os ativos dos povos indígenas são com frequência utilizados no
desenvolvimento de produtos ou tecnologias, mas eles nunca são compensados por isso. A
propriedade intelectual deveria também incluir subprodutos e produtos da segunda e terceira
gerações.
Consulta livre, prévia e informada (FPIC) versus consentimento: a IFC deveria adotar o
consentimento em vez da consulta. A adoção do termo “consentimento” é também necessária
para proteger o patrimônio cultural (conforme tratado no PS8).
A IFC deveria utilizar as Nações Unidas como modelo quando se trata da FPIC.
Se a IFC adaptar o uso de “consentimento”, a aplicação deste elemento precisa ser claramente
definida em termos operacionais.
Intermediários financeiros/Definição de risco/Categorização de projetos
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Na Política de Sustentabilidade qual é a diferença entre “atividade empresarial” e um “projeto”?
O que significa “atividade empresarial”?
Cumpre esclarecer a linguagem do PS1 sobre identificação de riscos e impacto quando envolver
terceiros. No caso de empreiteiros isto é claro, mas quando envolve terceiros, tais como o
governo (por exemplo, o governo é o proprietário da terra), o que acontecerá se a legislação ou
os regulamentos não forem claros? Os terceiros podem estar fora do controle do cliente.
A categorização proposta de alta/média/baixa para as instituições financeiras (FIs) pode ser
considerada como uma “classificação” de empresas em vez de projetos e isso seria
problemático. Não deveria haver um equivalente à classificação Moody das FIs – isso é
demasiadamente simplista e prejudicial.
A categorização de alta/média/baixa para as FIs não se deveria basear no risco médio na
carteira, mas no projeto de maior risco.
Aquisição de terra e reassentamento involuntário
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Em que situações os impactos socioeconômicos acionarão um PS5 e quais podem ser
administrados sob o PS1? Há muitos impactos indiretos que não implicam aquisição ou compra
da terra, mas têm impactos negativos para os grupos sociais, inclusive perda do acesso a ativos.
As respectivas funções do governo e dos clientes não são especificadas no PS5. Deve haver
maior clareza.
O PS5 deveria requerer um estudo demográfico para prever o impacto da imigração interna
induzida pelo projeto e o impacto sobre o reassentamento.
A IFC deveria ressaltar a importância da etapa de planejamento no processo de aquisição.
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Brasil – Relatório Aberto
Participação/Divulgação/Consulta
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Em que circunstâncias a falta de Apoio Comunitário Amplo (BCS) não significa que o projeto não
continuará? Isto deve ser especificado na política. Às vezes o governo não está presente e os
madeireiros ilegais ou traficantes de drogas dominam as áreas, sendo impossível conseguir
“apoio” – mas isto não significa que o projeto não deva continuar.
A IFC precisa considerar o momento oportuno para utilizar o BCS. Em que etapa do ciclo do
projeto – etapa de viabilidade ou exploração ou posteriormente?
Cumpre esclarecer a linguagem do PS1 sobre identificação de riscos e impacto quando envolver
terceiros. No caso de empreiteiros isto é claro, mas quando envolve terceiros, tais como o
governo (por exemplo, o governo é o proprietário da terra), o que acontecerá se a legislação ou
os regulamentos não forem claros? Os terceiros podem estar fora do controle do cliente.
Devem ser divulgados a fonte de financiamento do subprojeto, a fonte concorrente e o tipo de
projeto/local.
A IFC deveria considerar o requisito de 120 dias de divulgação no caso de projetos de FIs de alto
risco.
Revisão e atualização da Estrutura da Sustentabilidade/Processo
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Os Padrões de Desempenho oferecem a melhor orientação disponível para os consultores e
setor privado.
As Notas de Orientação do PS são excelentes e muito bem redigidas.
A estrutura deve apresentar uma clara definição/divisão de funções e responsabilidades entre o
governo e o setor privado no que diz respeito a questões diferentes (por exemplo, direitos
humanos, reassentamento).
Como os interessados avaliam o desempenho da IFC no tocante aos Padrões de Desempenho?
Em alguns projetos, a equipe da IFC está empenhada em ensinar e liderar e há uma verdadeira
parceria. Mas há também exemplos em que a equipe atuou como auditor: impondo padrões,
exigindo e não funcionando como parceiro ou colaborador para alcançar as metas. A avaliação
do desempenho da equipe da IFC é fundamental.
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Brasil – Relatório Aberto
Annex – List of Participants
Organization
Amigos Da Terra - Amazonia Bras.
Andrade Gutierrez
Andrade Gutierrez
Andrade Gutierrez
Arkhê Relações Sustentáveis
Banco do Brasil
BNDES
BNDES
BNDES
Bradesco
Bradesco
Bureau Veritas
Bureau Veritas
Consultora
Det Norske Veritas
Endesa
ERM Brazil
ERM Brazil
fgvCES
FSP/USP
Fundação Solidaridad
Imaflora
Itau
Itau
Itau BBA
Itau BBA
Itau BBA
Itau BBA
Itau BBA
Itau BBA
Itau BBA
JGP Consultoria e Partic.
JGP Consultoria e Partic.
MMA
MMA
MPX Energia
Rabobank
Rabobank
Relva Consultoria Ambiental
Santander
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Brasil – Relatório Aberto
Name
Roland Widmer
Erico Da Gama Torres
Gilberto Chiaranda Duarte
Karen Pizotti
Claudia Grecco
Aline Bueno
Angela Macedo
Guilherme Martins
Raphael Stein
Andressa Akemi Rodrigues da Silva
Ivo Kanashiro
Leonardo Fernandes
Ricardo Fontenele
Sonia Margarida Csordas
Jasmin Eymery
Christiane Cazle
Elizabeth Penhalber
Sulema Pioli
Paula Peirão
Cecilia Balby
Fatima Cristina Cardoso
Daniella Macedo
Beatriz Freitas
Renata Deak
Fatima Yuriko Kubota
Juliana Raus Maioral
Laissa Barreto
Marcelo Campos Battisti
Natalia Oliviera dos Dantos Botelho
Rafael Mol Siquiera Gonçalvez
Valeria Gomes de Andrade
Ana Maria Iversson
Juan Piazza
Gustavo Dos Anjos
Ivo Bucaresky
Luiz Fernando Galves
Daniela Mariuzzo
Nathalia Monea
Vanessa Tavares Santos Nassur
Alexander Lobo
Santander
Santander
Santander
Wilson, Sons
WSPA
Instituto Socioambiental
Universidade de Sao Paulo
Banco do Brasil
Banco do Brasil
Marfrig
Ethos
Bradesco
ISA
SOS Mata Atlantica
ZGD
ZGD
SESI
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Brasil – Relatório Aberto
Christopher Wells
Maria Silvia Chicarino
Vinicius Morita
Guilherme Silva
Ingrid Eder
Erika Magami Yamada
Joao Paulo Kandia Verga
Edson Araujo Santos
Marco Luiz da Silva Gama
Ocimar de Camargo Villeca
Solange Rubio
Emerson Santana
Marcelo Hercowite
Maria Mantovani
Fabio Fukuda
Beuna F. de Aguiar
Sergio Monforte