PLANOS AEROVIÁRIOS
ESTADUAIS
PLANOS AEROVIÁRIOS ESTADUAIS
Definição
O Plano Aeroviário Estadual é o documento
macrodiretor do planejamento integrado
do transporte aéreo e da infra-estrutura
aeroportuária de interesse estadual.
PLANOS AEROVIÁRIOS ESTADUAIS
OBJETIVO
Definir as diretrizes de desenvolvimento da infra-estrutura
aeroportuária do sistema estadual de aeroportos nos
horizontes de curto, médio e longo prazos;
Definir o sistema estadual de aeroportos compatível com
o desenvolvimento sócio-econômico e do transporte
aéreo no Estado
Quantificar os custos relativos à implementação das
obras e serviços necessários ao desenvolvimento dos
aeroportos selecionados;
Orientar a aloção de recursos financeiros de programas
federais de investimentos.
LEI Nº 8.399, DE 07 DE JANEIRO DE 1992
Especifica a destinação dos recursos originados
por adicional tarifário criado pela Lei nº 7.920, de
12 de dezembro de 1989, que “cria o Adicional de
Tarifa Aeroportuária e dá outras providências”.
Art. 1º ...
I - ...
II - vinte por cento destinados à aplicação nos Estados,em aeroportos e
aeródromos de interesse regional ou estadual, bem como na consecução
de seus planos aeroviários.
§ 1º ...
§ 2º A parcela de vinte por cento especificada neste artigo constituirá o
suporte financeiro de um Programa Federal de Auxílio a ser proposto e
instituído de acordo com os Planos Aeroviários Estaduais estabelecidos
através de convênios celebrados entre os Governos Estaduais e o
Departamento de Aviação Civil, do Ministério da Aeronáutica.
§ 3º Serão contemplados com recursos dispostos no parágrafo anterior os
Aeroportos Estaduais constantes dos Planos Aeroviários, e que sejam
objeto de convênio específico firmado entre o Governo Estadual
interessado e o Departamento de Aviação Civil, do Ministério da
Aeronáutica.
PLANOS AEROVIÁRIOS ESTADUAIS
METODOLOGIA
FASES DE EXECUÇÃO



Levantamento e análises preliminares
Definição do Sistema de Aeroportos
Desenvolvimento e Implantação do Sistema
ÁREAS DE ATUAÇÃO



Análise dos Transportes (Previsão de Demanda
de Passageiros e Quantificação do Movimento de
Aeronaves);
Análise da Economia Regional;
Análise da Infra-estrutura Aeronáutica.
PLANOS AEROVIÁRIOS ESTADUAIS
RR
AP
AM
PA
CE
MA
PI
AC
TO
RO
BA
MT
GO
MG
MS
ES
SP
PR
REVISADOS (12)
SC
EM REVISÃO (3)
RS
RJ
RN
PB
PE
AL
SE
HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO
REVISÕES
ESTADO
SIGLA
ANO
Pernambuco
Mato Grosso do Sul
Goiás
Minas Gerais
Rondônia
PAEPE
PAEMS
PAEGO
PAEMG
PAERO
1998
1999
1999
2000
2000
HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO
REVISÕES
ESTADO
SIGLA
ANO
Espírito Santo
Bahia
Pará
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
PAEES
PAEBA
PAEPA
PAERJ
PARGS
2000
2001
2001
2002
2002
HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO
REVISÕES
ESTADO
SIGLA
ANO
Alagoas
Mato Grosso
PAEAL
PAEBA
2004
2004
DEFINIÇÃO DO CAMPO DE ESTUDOS
Diretrizes
do EMAer
Levantamentos e Análises
Preliminares:
•Infra-estrutura Aeroportuária
•Histórico do Transporte Aéreo
•Dados Sócio-econômicos
Necessidades
do SAC
Campo
Preliminar
de Estudos
Solicitações
do Governo
Estadual
CAMPO DE
ESTUDOS
PAECE/2001
Campo Preliminar de Estudos
DEFINIÇÃO DA REDE DE AEROPORTOS
Análise da
Infra-Estrutura
Aeroportuária
Campo de
Estudos
Análise do
Potencial do Sítio
Aeroportuário
Análise SócioEconômica e
Previsão de
Demanda por
Transporte Aéreo
ANÁLISE DA INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
Análise quanto às condições atuais dos
aeroportos envolvendo:
capacidade de pista, pátio e terminal de
passageiros;
 estado
de conservação e possibilidades de
expansão;
 adequação ao Plano Básico de Zona de Proteção
de Aeródromo;
 adequação dos equipamentos de proteção ao vôo
e seção contra-incêndio.

Tipologia de Aeroportos

formulação de modelos de aeroportos de pequeno
e médio portes, com base no grupo da aeronave de
planejamento definido pelos estudos de transporte
aéreo, em função das faixas de demanda.
Planta de Situação
Configuração Atual
ANÁLISE SÓCIO-ECONÔMICA
Objetivos

Hierarquização dos municípios: definição e
classificação
dos
municípios
mais
importantes no contexto sócio-econômico
do Estado.
METODOLOGIA
ANÁLISE SÓCIO-ECONÔMICA

Método
de Análise Hierárquica
(Indicadores Econômicos)

Uso da ferramenta GIS
METODOLOGIA
HIERARQUIZAÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO
ESTADO
 Indicadores Econômicos

População Urbana e Total

Polarização (soma da população polarizada e nº de municípios
polarizados)

PIB / ICMS / Valor Adicionado/Renda Per Capita

Consumo de Energia Elétrica por categoria (residencial, comercial,
industrial e total)

Número de Leitos (hotéis e pousadas)

Número de Agências Bancárias

Empresas (estabelecimentos industriais e comerciais)

IDH-M

METODOLOGIA
Classificação sócio-econômica dos
municípios
MUITO ALTO Polarização - Nacional
Típica de Capitais estaduais
ALTO
Polariza a região de seu entorno (mercado regional)
Economia consolidada com grande diversidade de atividades econômicas
MÉDIO Área de influência limitada às localidades mais próximas (mercado regional
e Local)
Economia consolidada com atividades econômicas menos diversificadas
BAIXO Exerce pouca ou nenhuma influência na sua região de entorno sendo
polarizado por municípios mais fortes
Economia não consolidada com carência tanto de investimentos quanto de
diversificação das atividades produtivas
RESULTADO PRELIMINAR DA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA - CE
MUNICÍPIOS
CLASSIFICAÇÃO
FORTALEZA
MUITO ALTO
MARACANAU
ALTO
SOBRAL
ALTO
JUAZEIRO DO NORTE
ALTO
CAUCAIA
ALTO
AQUIRAZ
ALTO
CRATO
ALTO
PACAJUS
MEDIO
HORIZONTE
MEDIO
ITAPIPOCA
MEDIO
ARACATI
MEDIO
MARANGUAPE
MEDIO
IGUATU
MEDIO
CAMOCIM
MEDIO
CANINDE
MEDIO
Hierarquização Econômica
METODOLOGIA
Outras Variáveis analisadas a partir do GIS
• Polarização
• Estudo denominado de Regiões de Influência das Cidades, elaborado
pelo IBGE - 1998
• Arranjos Produtivos Locais - APL (clusters)
• Estudo dos Arranjos Produtivos Locais - Ministério do Planejamento e
Gestão (2003)
• Sistema de Transporte
• Identificar o nível de Acessibilidade dos municípios
• Avaliação do sistema de transporte do Estado
• Setor Turístico
• Identificar os principais pólos turísticos existentes, bem como aquelas
localidades onde o turismo ainda não esteja consolidado, mas que
ofereçam condições atraentes para sua exploração
• Planos, Programas e Projetos
Polarização

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

SISTEMA DE TRANSPORTE
POTENCIAL TURÍSTICO

ANÁLISE DO TRANSPORTE AÉREO
Objetivo

Quantificar a demanda por transporte
aéreo nos aeroportos do Sistema
Aeroportuário Estadual.
ANÁLISE DO TRANSPORTE AÉREO
Metodologia

Análise dos dados estatísticos do Tráfego de
Passageiros, Aeronaves e Sócio-Econômicos;

Análise do Resultado da Hierarquização Econômica;

Formulação da Modelagem:


Quantitativa (modelagem econométrica)
Caracterização da Demanda:

Negócio, Turismo e Acessibilidade

Análise do Potencial de Tráfego Aéreo;

Análise da Rede Aeroportuária Estadual;

Previsão de Demanda.
ANÁLISE DO TRANSPORTE AÉREO
O Transporte Aéreo no Ceará

O Estado do Ceará conta atualmente com dois
aeródromos públicos com operação regular:
Fortaleza (SBFZ) administrado pela INFRAERO
e Juazeiro do Norte (SBJU).
ANÁLISE DO TRANSPORTE AÉREO
Análise de Demanda
Previsões para o Aeroporto de Fortaleza
Quadro 1. Movimento de Passageiros (embarque + desembarque)
Tráfego Regular
Tráfego Não-Regular
Aviação
Ano
Geral
Doméstico Internacional Doméstico Internacional
2003
1.459.764
87.066
244.765
68.856
8.248
2009
2.509.938
114.774
682.598
78.268
38.971
2014
3.552.760
156.862
1.068.351
108.171
54.843
2024
7.104.135
265.198
2.261.305
184.211
108.958
Total
Geral
1.868.699
3.424.550
4.940.986
9.923.808
Quadro 2. Movimento de Aeronaves (pouso + decolagem)
Ano
2003
2009
2014
2024
Tráfego Regular
Tráfego Não-Regular
Doméstico Internacional Doméstico Internacional
20.337
1.155
9.769
568
38.808
1.452
18.961
532
48.250
1.809
25.437
722
77.473
2.759
45.226
1.212
Fonte: Demanda Detalhada dos Aeroportos Brasileiros - IAC/2004
Aviação
Geral
4.657
19.486
27.421
36.319
Total
Geral
36.486
79.239
103.640
162.990
ANÁLISE DO TRANSPORTE AÉREO
Resultado da Análise

A partir das análises de economia e demanda
obteve-se o potencial de mercado por
transporte aéreo do Estado .
DEFINIÇÃO DA REDE DE AEROPORTOS
Análise da
Infra-Estrutura
Aeroportuária
Campo de
Estudos
Análise do
Potencial do Sítio
Aeroportuário
Análise SócioEconômica e
Previsão de
Demanda por
Transporte Aéreo
Diretrizes do
EMAer
REDE DE
AEROPORTOS
PROPOSTA
Informações
Oficiais do Estado
PAECE - 1984
Sistema de Aeroportos Proposto
PAECE -2004
Rede de Aeroportos Proposta
CLASSIFICAÇÃO DOS AEROPORTOS
REGIONAL
Atende a regiões de interesse estadual;
 Apresenta demanda por transporte aéreo regular;
 Adequado a operação de aeronaves da aviação
regional;
 Liga grandes centros estaduais e capitais.

LOCAL
Operação exclusiva da aviação não regular (pequeno
porte e charter) induzida principalmente pela atividade
econômica local.
COMPLEMENTAR
 Dá apoio a operações aéreas em localidades de difícil
acesso;
 Esta classificação é usada também quando há
interesse na preservação da infra-estrutura local
(quando existe).

CLASSIFICAÇÃO DOS AEROPORTOS
TURÍSTICO
Atende a regiões de interesse estadual;
 Apresenta demanda por transporte aéreo nãoregular;
 Adequado a operação de aeronaves da
aviação não- regular;
 Apresenta importância da atividade turística.

METROPOLITANO
SISTEMA DE AEROPORTOS
Diretrizes do
EMAer
REDE DE
AEROPORTOS
PROPOSTA
Informações
Oficiais do Estado
Metas e
Propostas de
Desenvolvimento
Custo de
Implantação
Proposta de Desenvolvimento
O Aeródromo de Oiapoque foi selecionado
para compor o sistema estadual de aeroportos devido à
sua importância econômica e por apresentar demanda
por transporte aéreo em ligações com a capital. Desta
forma, foi classificado como regional, devendo estar
2002
2007
2017
capacitado para operar aeronaves do tipo R2 a partir do
primeiro horizonte de planejamento.
R2
R2
R2
ATIVIDADES:
60
60
60
1998/2002 - demarcação, com cerca, de área patrimonial
IFR
IFR
IFR
adequação/ manutenção manutenção com 135,00ha; elaboração de lei municipal de uso do
solo para o entorno do aeroporto, de forma a serem
implantação
evitadas utilizações incompatíveis com a atividade
o
2.100,0
2.100,0
2.100,0 aeronáutica, incorporando as diretrizes da Portaria n
1.141/GM5, de 08 Dez 87; desobstrução da zona de
30,0
30,0
30,0
proteção através da remoção de vegetação alta e
170,0
170,0
170,0
elevações existentes na lateral direita, parte de rodovia
15,0
15,0
15,0
7,925,00
7,925,00
7,925,00 em terra localizada na lateral esquerda, bem como
desativação da atual saída, pátio de aeronaves e
terminal de passageiros; expansão de 900,0m da pista
asfalto
asfalto
asfalto de pouso e decolagem, totalizando 2.100,0m x 30,0m,
37/F/B/X/T
37/F/B/X/T
37/F/B/X/T em asfalto; aumento do suporte da pista existente para
37/F/B/X/T; construção de saída com 170,0m x 15,0m e
de pátio de aeronaves com 7.925,00m2, ambos em
243,00
243,00
243,00 asfalto e localizados de acordo com os critérios de
675,00
675,00
675,00 tipologia; construção de terminal de passageiros com
243,00m2 e de estacionamento de veículos com
675,00m2; instalação de estação permissionária de
EPTA CAT "A/C" EPTA CAT "A/C" EPTA CAT "A/C"
telecomunicação aeronáutica tipo “A”; adequação dos
BN / FR
BN / FR
BN / FR
auxílios luminosos; construção de edificação com
15,00
15,00
15,00
15,00m2 para abrigar a estação de telecomunicação
aeronáutica;
2003/2007 - manutenção das instalações existentes;
2008/2017 - manutenção das instalações existentes.
CLASSIFICAÇÃO: Regional
CÓDIGO: 3
LOCALIZAÇÃO: Sítio Atual
ÁREA PATRIMONIAL (ha): 135,00
PREVISÕES
AERONAVE DE PLANEJAMENTO
PAX NA HORA-PICO
TIPO DE OPERAÇÃO
ATIVIDADES
ÁREA DE MOVIMENTO
PISTA
comprimento (m)
largura (m)
SAÍDA
comprimento (m)
largura (m)
PÁTIO
área (m²)
comprimento (m)
largura (m)
REVESTIMENTO
SUPORTE (PCN)
ÁREA TERMINAL
TEPAX (m²)
ESTAC. DE VEÍCULOS (m²)
PROTEÇÃO AO VÔO
ÓRGÃOS
ILUMINAÇÃO
ÁREA EDIFICADA (m²)
Proposta de Desenvolvimento
Previsão de Investimentos
GRUPO
DISCRIMINAÇÃO
Pista de Pouso e Decolagem
Pista de Táxi
Área de Movimento
Pátio de Aeronaves
Drenagem
Subtotal
Terminal de Passageiros
Terminal de
Passageiros
Estacionamento de Veículos
Subtotal
Equipamentos
Edificação
Proteção ao Vôo
Balizamento Noturno
Subtotal
Edificação
Serviço de Combate a Equipamentos
Incêndio
Pátio de Viatura
Estacionamento de Veículos
Subtotal
Infra-Estrutura Básica
Sistemas
Obras Complementares
Complementares
Paisagismo/Urbanização
Subtotal
Engenharia
Estudos/Projetos/Fiscal./Gerenciamento
Subtotal
TOTAL
SERVIÇO
ampliação
reforço
implantação
reforço
implantação
ampliação
reforço
construção
construção
construção
inst./equip.
construção
inst./equip.
construção
inst./equip.
construção
construção
construção
construção
construção
execução
1º HORIZONTE 2º HORIZONTE
2.880.000,00
495.000,00
194.400,00
645.000,00
371.940,00
4.586.340,00
611.530,00
56.250,00
667.780,00
415.000,00
5.250,00
583.500,00
1.003.750,00
140.000,00
570.000,00
12.000,00
4.000,00
726.000,00
150.540,00
37.840,00
16.340,00
204.720,00
467.260,00
467.260,00
7.655.850,00
-
3º HORIZONTE
3.180.000,00
1.980.000,00
87.750,00
370.000,00
322.500,00
355.000,00
6.295.250,00
319.060,00
39.750,00
358.810,00
116.250,00
116.250,00
39.855,00
15.950,00
7.180,00
62.985,00
44.165,00
44.165,00
6.877.460,00
TOTAL
6.060.000,00
2.475.000,00
194.400,00
87.750,00
645.000,00
370.000,00
322.500,00
726.940,00
10.881.590,00
930.590,00
96.000,00
1.026.590,00
415.000,00
5.250,00
699.750,00
1.120.000,00
140.000,00
570.000,00
12.000,00
4.000,00
726.000,00
190.395,00
53.790,00
23.520,00
267.705,00
511.425,00
511.425,00
14.533.310,00
INOVAÇÕES NA METODOLOGIA
ANÁLISE DA INFRA-ESTRUTURA E DO
POTENCIAL DO SÍTIO AEROPORTUÁRIO
Introdução de novas tecnologias

Sistema de Informações Geográficas - GIS;

levantamento aerofotográfico;

imagens de satélites.
INOVAÇÕES NA METODOLOGIA
ANÁLISE SÓCIO-ECONÔMICA
Potencial Sócio-Econômico

na definição do potencial sócio-econômico dos municípios empregou-se o
processo de hierarquização analítica,
desenvolvido por Thomas Saaty.
INOVAÇÕES NA METODOLOGIA
MAIOR PARTICIPAÇÃO DO ESTADO
Ações do Estado
coleta de dados da infra-estrutura aeroportuária;
 coleta de dados sócio-econômicos;
 análise de intermodalidade dos transportes,
em conjunto com o IAC;
 análise sócio-econômica, em conjunto com o
IAC;

VANTAGENS DA NOVA METODOLOGIA
 Agilização do processo de revisão;
 Possibilidade do Estado passar a contar com
um
banco
de
dados
da
infra-estrutura
aeroportuária atualizado;
 Maior participação do Estado na definição da
Rede de Aeroportos proposta, devido ao
seu envolvimento nas demais fases da
revisão.
VANTAGENS DA NOVA METODOLOGIA
Maior
confiabilidade nos resultados da
análise
e
hierarquização
sócio-
econômica;
Fornecimento
planejamento
detalhado;
aos
Estados
aeroportuário
de
um
mais