Audiência Pública – STF
06.05.2009
O impacto das patentes no
acesso a medicamentos
Eloísa Machado de Almeida
[email protected]
Gráfico 1: concorrência como catalisador da
redução de preços
Queda no preço da combinação de primeira linha de estavudina (d4T), lamivudina (3TC) e
nevirapina (NVP), desde a primeira edição do Guia de Preços para a compra de ARVs
para Países em Desenvolvimento Redução de Preços - Untangling the Web.
Fonte: Médicos Sem Fronteiras
Gráfico 2 – Brasil paga mais caro por medicamentos essenciais
valores por paciente/ano em US$ em 2008
Comparação de preços pagos pelo Brasil pelo medicamento de marca e menor preço internacional da
versão genérica – valor por paciente/ano
2000
1800
1600
1387
1400
1095
1200
1000
1000
705
800
600
321
400
128
200
0
Abacavir
Tenofovir
valores por paciente/ano em US$ em 2008
preço pago pelo Brasil
30000
LPV/r (Kaletra®)
menor preço internacional
29612
25000
20000
15000
10000
5000
1642
0
Imatinib (Glivec®)
Gráfico 3 – economia de recursos públicos possibilitada pela licença
compulsória do Efavirenz – valores em R$ por ano
Comparação entre o valor total anual gasto com o efavirenz em 2006 antes da emissão da
licença compulsória e em 2008 após a emissão da licença compulsória
antes da licença
compulsória
depois da licença
compulsória
90.000.000
30.000.000
economia de
recursos
Fonte: Elaboração própria com base em dados do Ministério da Saúde
60.000.000
Gráfico 4: prejuízo causado pelas patentes pipeline
Diferença paga como prêmio pelo instituto da patente pipeline por ARV selecionado, com base no preço
MSF, 2001-2007 (%)
100
80
60
%
40
20
Nelfinavir
250mg
Lopinavir/r
133/33mg
Efavirenz
Sol.Oral
Efavirenz
200mg
Efavirenz
600mg
Amprenavir
150mg²
Amprenavir
Sol.Oral²
Abacavir
300mg
Abacavir
Sol.Oral¹
-
medicamentos
%preço mínimo
% diferença MS - MSF
Fonte: HASENCLEVER, L. e MINEIRO, A. Parecer técnico sobre os aspectos deletérios do instituto de patentes pipeline à economia da saúde, 2007.